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«A crise da paz» - Portugal e a Organização das Nações Unidas: das origens à admissão (1945-1955)

Durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente após a entrada dos Estados Unidos em dezembro de 1941, as três grandes potências aliadas - Estados Unidos, Império Britânico e União Soviética - foram reunindo e aprofundando esforços com o intuito de prepararem uma paz duradoira para o dia seguinte ao fim do conflito iniciado com um ataque alemão à Polónia a 1 de setembro de 1939. Ao contrário daquilo que muitas vezes se pensa e diz, a ONU não foi o único nem eventualmente o principal testemunho daqueles esforços, embora tenha sido um dos mais importantes e certamente o mais duradoiro. E isto porquê? Porque apesar de os "Três Grandes" terem a noção de que garantir a segurança era essencial para a preservação da paz, havia outras dimensões da vida das sociedades, dos estados e do sistema internacional que necessitavam de uma atuação coesa, determinada e eficaz para que o mundo pudesse tornar‑se e manter‑se mais seguro. Era o caso da aplicação da justiça no caso dos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelos vencidos (foi o que se pretendeu fazer aplicando um sistema de justiça especial nos julgamentos de Nuremberga); da criação de estruturas que tratassem da assistência imediata às populações e da ajuda à reconstrução (instituiu-se a UNRRA, substituída parcialmente mais tarde pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial); e da construção de um sistema económico global assente em estruturas monetárias sólidas e num comércio internacional próspero e crescente (daqui nasceu o chamado sistema de Bretton Woods que regulou, direta ou indiretamente, as relações económicas e financeiras internacionais até finais da década de 1960)2.

Este texto não pretende, embora essa análise possa e deva ser feita, estudar o modo como o Estado português encarou, por um lado, e participou, por outro, no processo de construção de uma ordem internacional tão complexa e multifacetada como foi aquela concebida e aplicada, em parte, ainda no decurso da Segunda Guerra Mundial, mas sobretudo após o seu desfecho. O que aqui se faz é tentar perceber e explicar de que forma algumas personagens e instituições ligadas ao modo como era definida e executada a política externa portuguesa entre 1941 e 1955, enfrentaram vários desafios decorrentes da criação e, mais tarde, da existência da Organização das Nações Unidas (ONU).

DAS ORIGENS À CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO No decurso da Segunda Guerra Mundial, o Governo português seguiu atentamente os desenvolvimentos políticos e militares que conduziriam à criação e consolidação de uma nova ordem internacional após a conclusão do conflito. Até à primeira queda de Mussolini, a 24 de julho de 1943, as autoridades lusas teriam dúvidas legítimas sobre quem sairia vencedor da confrontação, ou se haveria sequer um campo vencedor, nomeadamente nos cenários europeu e atlântico3. Apesar de, em finais de abril daquele ano, Salazar, num importante discurso4, ter tecido considerações e veiculado preocupações sobre o modo como uma nova ordem internacional iria nascer, não era fácil perspetivar uma Europa novamente em paz segundo a vontade imposta pelos vencedores ou resultante de negociações entre beligerantes. Isto apesar de o Executivo português ter sempre pugnado por uma solução diplomática do conflito. Nomeadamente entre alemães e italianos, de um lado, e britânicos e, mais tarde, norte‑americanos, do outro. Em resultado dessa sua convicção, o presidente do Conselho teorizou e pretendeu pôr em prática, até ao verão de 1942, o "conceito de zonas de paz, que pudessem ser úteis a todos os beligerantes durante a guerra e ao mundo depois da luta (…)". Naquele conceito incluía Salazar, em primeiro lugar, Portugal e Espanha, "e como prolongamento" destes "toda a América Latina"5.

Após a queda de Mussolini uma das perguntas que as autoridades portuguesas mais insistentemente faziam sobre o curso e o desenlace da guerra no velho continente dizia respeito àquele que seria o limite das capacidades que a Alemanha e os seus aliados europeus possuíam para resistirem à máquina política e militar aliada6. Ou seja, se até ao verão de 1943 uma vitória aliada, com a consequente imposição dos termos da paz pelos governos de Londres, Moscovo e Washington, era considerada em Lisboa (e não apenas em Lisboa) possível mas não inevitável, a partir daquele momento tal eventualidade tornou‑se, primeiro, numa probabilidade com cada vez maiores possibilidades de se concretizar, para, depois, a partir de meados de 1944, se tornar numa realidade incontornável7.

Isto significa que embora durante toda a Segunda Guerra Mundial, e em particular nos seus dois últimos anos e meio, apesar da atenção dedicada pelo Governo e pelo Estado português a outros acontecimentos no domínio da política externa, não deixaram ainda assim de tentar perceber, e até antecipar, em primeiro lugar, os termos em que os vencedores estariam a preparar uma nova ordem política para o pós‑guerra e, em segundo lugar, qual seria a posição e o papel que nessa nova ordem os vencedores reservariam aos pequenos países e, em particular, às potências neutrais: isto é, a Portugal8. É neste contexto que pode ser interpretada uma passagem da "exposição" apresentada pelo presidente do Conselho à Assembleia Nacional sobre a "concessão de facilidades nos Açores" aos britânicos (anunciada publicamente pelos jornais na tarde do dia 12 e na manhã do dia 13 de outubro), e ainda acerca da "situação das possessões portuguesas no extremo oriente". Antes de concluir a sua "exposição" Salazar afirmou, em primeiro lugar, que os portugueses, e presumivelmente todos os neutrais, se deviam "considerar" cada vez "menos livres" para se pronunciarem acerca da guerra uma vez que "esta" era "negócio dos beligerantes a liquidar como puder ser". Mas, e em segundo lugar, destacou que "a paz (…) interessa‑nos, como a todos, porque a paz não é o fim da guerra, é a organização da Europa, senão do mundo; é o novo estatuto das relações entre os povos, com os seus interesses económicos, suas reivindicações sociais, suas ideologias políticas". Crítico, alertou para o facto de existir apenas uma palavra capaz de traduzir o "estado de todos os espíritos - inquietação, ou pela ignorância dos princípios que hão-de presidir ao mundo novo ou pela descrença na eficácia de alguns que já têm sido enunciados". E ou porque pretendia produzir um certo dramatismo junto de quem o ouvisse ou lesse, ou porque realmente a sua preocupação relativamente ao desconhecido era grande, talvez demasiado grande, concluía:

"Temos vencido as outras crises; também venceremos, porque temos condições para isso, a crise da paz. Mas precisamos de estar preparados e decididos como se fosse para vencer a guerra."9

Por finais de 1943, e assim continuaria por alguns anos, Salazar, grande parte da elite, das classes médias e da plebe que apoiavam o regime, tiveram sinceros e talvez fundados receios de que a "paz" seria mais ingrata para Portugal e, sobretudo, para o Estado Novo do que tinha sido, ou estava a ser, a guerra. Ou seja, havia que pesar seriamente a possibilidade de os vencedores poderem tomar a iniciativa de liquidar o regime, através de ataques diretos ou indiretos, ou de nada fazerem para impedir que este sucumbisse a ofensivas montadas e lançadas internamente. É claro que no final do quarto ano de guerra pouco se sabia em Lisboa sobre a forma como se iriam organizar a Europa e o mundo após a derrota do Eixo. Mas esta ignorância não podia atribuir‑se a qualquer inépcia da parte das autoridades portuguesas uma vez que os próprios aliados, ou seja os "Três Grandes", poucas certezas tinham sobre o modo como iriam arrumar o mundo uma vez terminado o conflito10. Apesar da importância de acontecimentos anteriores, nomeadamente a Conferência de Teerão11, apenas nas cimeiras de Ialta e Potsdam foram tomadas decisões definitivas respeitantes às derradeiras etapas do conflito e à organização política do mundo no pós‑guerra, em especial no que respeitava ao destino dos derrotados na Europa, a começar pela Alemanha12.

É verdade que em meados de agosto de 1941 Churchill e Roosevelt se tinham encontrado e conferenciado em Argentia Bay, ao largo da Terra Nova, decidindo no final da cimeira publicitar a depois célebre Carta do Atlântico. Neste documento avançavam‑se algumas indicações sobre os objetivos de guerra de uma potência beligerante (o Império Britânico) e de uma potência neutral (os Estados Unidos), mas também eram definidas as linhas gerais que deveriam presidir à arrumação política, económica e moral do mundo depois de derrotada a Alemanha e os seus aliados europeus13. Após a entrada dos Estados Unidos na guerra em dezembro de 1941, e no decurso de uma prolongada estadia de Churchill em Washington, a 1 de janeiro de 1942, norte‑americanos, britânicos e demais aliados publicaram a Declaração das Nações Unidas que se apresentou como um indicador da forma como os seus subscritores se comprometiam a fazer a guerra e como uma proclamação sobre os motivos que os moviam e os objetivos - na guerra e na paz - que os guiavam14.

No entanto, um e outro documento eram muito vagos. Senão enquanto elementos de propaganda pelo menos enquanto indicadores claros sobre a forma como a paz seria de juree de factopreparada e uma nova ordem política internacional estruturada. Mas não foi esta realidade que impediu que a Carta do Atlântico e a Declaração das Nações Unidas fossem comentadas e analisadas tanto na imprensa como na documentação oficial portuguesa. No caso do primeiro documento, a diplomacia portuguesa, nomeadamente o então ministro de Portugal em Washington, tentou perceber até que ponto se poderia estar perante uma declaração que, materializando‑se politicamente, viesse a pôr em causa uma ordem internacional em que a existência de impérios coloniais era legítima política e moralmente e, portanto, incontestável15. A preocupação manifestada pelo diplomata luso fazia‑se tanto à luz daquela que era a secular tradição colonial portuguesa e de uma política externa e de uma diplomacia que protegiam essa tradição, mas ainda daqueles que eram os objetivos estratégicos da política externa definida e perseguida pelo Governo português durante a Segunda Guerra Mundial16. De Washington, telegrama atrás de telegrama e ofício atrás de ofício, eram enviadas informações relacionadas com a forma como uma nova ordem internacional, definida por uns Estados Unidos vencedores, poderia beliscar os interesses portugueses no domínio colonial. À tradição anticolonialista norte‑americana (re)fundada pelo Presidente Wilson, sucedia um novo fôlego anticolonial inspirado pelo Presidente Franklin Delano Roosevelt, o que dava um sinal claro daquilo que parecia ser o regresso dos Estados Unidos a uma doutrina e a uma prática política muito crítica do colonialismo europeu tanto na Ásia como em África. Entre 1941 e 1945, a memória dos "Catorze Pontos" de Wilson e dos "mandatos" da Sociedade das Nações (SdN), a par daquilo que era o conteúdo de algumas das alíneas da Carta do Atlântico ou da Declaração das Nações Unidas, ou ainda o crescente protagonismo de Washington na liderança da guerra e na preparação da paz, afinaram a atenção de Lisboa e do seu ministro, e depois embaixador, em Washington, João de Bianchi.

Por exemplo, em junho de 1943 foi transmitida para Lisboa, a pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), uma análise dos discursos ou opiniões avulsas proferidas nos Estados Unidos por membros da Administração Roosevelt que evocassem "a necessidade do fim do imperialismo e a emancipação dos povos". Segundo João de Bianchi, tais opiniões deveriam ser entendidas não como equivalendo ao desejo de promover a emancipação política mais ou menos imediata de todos os povos "atrasados" da África e da Ásia, mas dizendo respeito apenas à "Índia e a outros estados asiáticos semi-independentes de civilização já adiantada". A "tendência", no momento, ia no sentido de restringir as teses emancipadoras, afirmando‑se que os "povos atrasados" não seriam ainda capazes de retirar os devidos ""benefícios da liberdade?"".

Melindrosas eram no entanto as "ideias" correntes em torno da "expansão do sistema de mandatos e porta aberta", muito embora os "governantes" se abstivessem sistematicamente de emitir opiniões conclusivas sobre o assunto. Encontravam‑se, pelo menos até à primavera de 1943, "muito silenciosos sobre a matéria". Aquelas "ideias" eram mais recorrentes quando se falava do possível destino das "colónias japonesas, italianas e territórios da Austrália".

João de Bianchi tomava ainda como bom o princípio de que os Estados Unidos não pretendiam qualquer engrandecimento territorial como compensação pela sua entrada na guerra, nomeadamente naquilo que dizia respeito à aquisição de colónias. O diplomata português recordava que este tipo de reivindicação não estava "nas suas tradições nem nas suas necessidades visto (os Estados Unidos) não terem problemas de colocação de excessos populacionais nem de matérias‑primas", para além de existir uma "razão psicológica fundamental": a de os norte‑americanos, tradicionalmente, sempre se terem afirmado "preocupados com a liberdade dos povos". Os problemas futuros, naquilo que respeitava a uma possível interferência dos Estados Unidos nas questões coloniais, não estavam por isso nas ambições territoriais que não possuíam, mas sim na "contribuição que o seu idealismo" poderia dar para o desenvolvimento de "políticas de cooperação internacional" e de expansão do comércio. Estas inspiravam‑se em "ideias de mandatos, portas‑abertas e liberdades comerciais", nas quais acreditavam "com bastante ingenuidade" e, em parte, na sua "falta de contacto efetivo com problemas coloniais". Finalmente, havia que considerar a possibilidade de as administrações norte‑americanas, por pressões internas várias, virem a intervir nas "questões coloniais" através de ações ditas "filantrópicas". Ou seja, pretenderem canalizar para territórios e populações sob domínio colonial parte do capital excedentário disponível e, como consequência e contrapartida, exigirem uma maior intervenção política junto daqueles territórios e povos. Havia por isso que seguir esta questão com "cuidado e atenção"17.

Nesta linha de observação e análise, João de Bianchi remeteu informação sobre o possível relacionamento dos Estados Unidos com a África. Fê‑lo a propósito de uma conferência realizada em Nova York por Henry S. Villard, "Chefe‑Assistente da Divisão do Próximo Oriente do State Department". A "palestra" fora importante por ter sido pronunciada por um funcionário superior do Departamento de Estado pertencente a uma "repartição" por onde corriam as "questões africanas", mas também por traduzir "as primeiras declarações de inspiração oficial (...) pronunciadas" nos Estados Unidos a propósito "dos problemas da África no período do pós‑guerra". Pronunciando‑se em "tom moderado", o que não podia "deixar" de "tranquilizar" Lisboa, deixava no ar a importância de ideias como a "da "porta‑aberta", de uma "filantropia internacional"" e da "necessidade de serem estudados no futuro alguns problemas económicos e estratégicos". Tudo somado parecia óbvio que aquilo que se cogitava no Departamento de Estado "sobre a questão colonial" não seria "inteiramente" do "agrado" ou estaria em "conformidade com os interesses tradicionais" de Portugal. No entanto, era evidente que os "antigos territórios inimigos em África" não passariam "à posse direta de qualquer potência", ainda que fosse "improvável" que os Estados Unidos aceitassem "sozinhos a jurisdição ou o controle de qualquer parte de tais territórios". Por isso, careciam de fundamento os rumores, naturalmente postos a correr pelo Eixo, segundo os quais a Administração norte‑americana pensava apropriar‑se de territórios em África, fosse ainda no decorrer da guerra, fosse depois desta concluída. Quanto ao permanente objetivo anglo‑saxónico de concessão de autodeterminação política aos territórios (africanos) dependentes, e embora ele de facto existisse no domínio dos princípios, isso não significava que Washington ouvisse com seriedade ""as ideias que os extremistas"" advogavam no sentido de uma "imediata libertação de todas as dependências do controle externo". Isto porque essa opção não só conduziria ao "caos e confusão", mas também porque apenas "uma pequena minoria de povos coloniais" haviam "exprimido um desejo para governo próprio"18.

Naquilo que dizia respeito à formação e ao papel a atribuir a uma nova organização mundial para a paz e segurança do pós‑guerra, a diplomacia portuguesa seguiu em Washington algumas das iniciativas que apontavam nesse sentido, a começar pela ação de Cordell Hull. Desde que em 1942 o secretário de Estado fora "desviado" por Roosevelt do tratamento dos assuntos diretamente relacionados com a condução da guerra para tarefas de preparação da ordem política que deveria emergir com a paz, João de Bianchi acompanhava a sua atividade e escutava as suas palavras. O discurso de Cordell Hull, datado de 12 de setembro de 1943, foi ouvido com atenção e transmitido e comentado para Lisboa. Classificado à partida como sendo apenas "pouco mais (...) do que uma nova mas fiel reprodução do conjunto de princípios e objectivos gerais" típicos da política externa norte‑americana desde a Grande Guerra, era, também, o enunciar de "uma espécie de carta moral em que as várias nações do mundo deveriam fundamentar a sua política externa". A "exposição" tinha sido "feita" apresentando "uma lista de seis princípios gerais, completada por outros três", tendendo a "englobar os vários aspectos de uma cooperação internacional, pacífica e ideal, no campo político e económico". No entanto, para João de Bianchi a passagem mais importante do discurso dizia respeito àquilo que era a vontade manifestada pela Administração Roosevelt para que durante a guerra, como depois do seu fim, se procurasse que cada "nação" pudesse "manter um governo estável", devendo por isso encontrar‑se "livre para decidir por si própria as formas e detalhes da sua organização governamental".

Isto desde que fosse feito de forma a ""não ameaçar a paz e segurança das outras nações"". Afirmações desta natureza surgiam como um certificado de segurança passado publicamente ao Estado Novo e "um balde água fria para aqueles" que pareciam acreditar que logo após o fim da guerra seriam implantados "regimes de democracia pura em todos os países do mundo"19.

Quando mais tarde as atenções se viraram para a realização da Conferência de São Francisco, e onde a qualidade de país participante equivalia à obtenção do estatuto de Estado fundador daquilo que viria a ser a ONU, o Governo português teve dificuldade em lidar, sobretudo perante a sua opinião pública, com o facto de não ter sido convidado para nela tomar assento. Perante os diplomatas britânicos que o visitavam, Salazar não demonstrava qualquer desapontamento pela não participação portuguesa, como se a ausência de um convite lhe parecesse indiferente e, sobretudo, inconsequente. Aliás, uma observação atenta da forma como Oliveira Salazar analisava os últimos desenvolvimentos da vida política internacional fazia mesmo pensar que, caso Portugal viesse a ser convidado a estar presente em São Francisco, a resposta seria uma recusa.

Sobretudo, porque a sua participação, tal como se decidira na Conferência de Ialta, implicaria uma declaração de guerra à Alemanha em circunstâncias que Salazar considerava indignas. Isto é, num momento em que a sorte das armas estava traçada. Seria esta, aliás, a argumentação que, por exemplo, o Diário da Manhã, órgão oficioso do Governo, passaria para o público20.

Mas como não podia deixar de ser, a realização da Conferência de São Francisco suscitou atenção muito especial no Palácio das Necessidades21. As informações disponíveis eram limitadas, o que se deveu ao facto de os neutrais estarem excluídos de nela participarem, mas ainda, segundo o embaixador português em Washington, pelo número reduzido de funcionários norte‑americanos que participavam nas reuniões preparatórias. Quanto ao possível rumo dos trabalhos na definição daquele que poderia ser o estatuto dos "territórios coloniais" - uma das questões que mais interessava a Portugal -, parecia não haver qualquer "discussão". Estava apenas previsto um "estudo (…) sobre a organização e estrutura de "trusteeships" para as áreas japonesas e antigos territórios sob mandatos", falando‑se também na possibilidade de as potências coloniais poderem submeter os seus territórios e populações àquele regime22.

Semanas mais tarde era comunicado para Lisboa o "texto da carta", entretanto tornado público, nomeadamente as disposições relativas aos "povos coloniais e áreas estratégicas". A "primeira parte" (equivalendo aos artigos 73.º e 74.º da Carta das Nações Unidas), continha os preceitos conhecidos sobre as "responsabilidades" inerentes à "administração de territórios cujos povos ainda não" tivessem atingido a "completa governação própria", ou seja, "para se aplicar também às colónias". Nos artigos 73.º e 74.º as disposições "menos anódinas" referiam‑se "ao desenvolvimento da governação própria", nelas se prevendo dever ter‑se em "conta as aspirações políticas" das populações e o "auxílio" ao "progressivo desenvolvimento" das respetivas "instituições políticas livres". Em "atenção" deviam ser tidas "as condições especiais de cada território", dos seus povos e os "vários estados de adiantamento" em que se encontravam.

Discriminava‑se ainda o "compromisso" a assumir por parte das potências administrantes de "transmitir regularmente ao Secretário- Geral" informações acerca das "condições sociais, económicas e educativas dos territórios" pelos quais se consideravam "responsáveis" e que não se encontrassem em regime de "trusteeship". A segunda parte, que correspondia aos artigos 75.º a 91.º da Carta, ocupava‑se do "sistema internacional" de tutela e do respetivo "conselho", tratando por isso de uma realidade que não respeitava diretamente a Portugal. Por último, era transmitida a informação de que no caso de existirem áreas estratégicas nos territórios submetidos ao regime de tutela, elas seriam colocadas sob o controlo do Conselho de Segurança23.

A desconfiança portuguesa, e em especial de Salazar, relativamente ao modo como os vencedores organizariam o mundo do pós‑guerra não nasceu no outono de 1943 aquando da publicitação da cedência de facilidades militares nos Açores aos britânicos. Era anterior àquela data e decorria fundamentalmente daquilo que eram os receios sobre as consequências decorrentes de um aumento exponencial do poder norte‑‑americano não só na Europa, mas também à escala global, ao substituir definitivamente o Império Britânico no papel de principal potência ocidental e mundial. Aquela desconfiança transmitiu‑a Salazar aos seus interlocutores britânicos. Logo em junho de 1941, um diplomata britânico reuniu‑se com um Salazar "deprimido". O chefe do Governo português iniciou a conversa vincando a ideia de que caso os britânicos insistissem em derrotar a Alemanha de forma "decisiva", acabariam por ficar tão exaustos que lhes seria impossível pôr a Europa outra vez de pé. Este facto daria aos Estados Unidos uma grande liberdade de ação e, a prazo, um poder com resultados necessariamente desastrosos para o velho continente. O interlocutor de Salazar acrescentava em seguida na sua comunicação para o Foreign office (FO): "As I have previously reported his fear of United States interference in Europe after the war amounts to an obsession."24 Procurando tranquilizar o chefe do Governo português, o diplomata ao serviço do Governo de Sua Majestade informou‑o de que as autoridades do seu país tinham propostas para a reconstrução do pós‑guerra, pelo que não abdicariam da sua posição na Europa em favor dos Estados Unidos. Apesar destas palavras terem parecido confortar um pouco o presidente do Conselho, isso não equivalia de facto a uma mudança de opinião, o que, aliás, o seu interlocutor considerava ser muito difícil conseguir25. Toda aquela insistência depreciativa em relação aos norte‑americanos manifestou‑se novamente em julho:

"Opening conversation yesterday evening Dr. Salazar welcomed Eccles back to civilization. He looked on the Americans as a barbaric people illuminated not by God but by electric light. Were we not afraid that the world after the war would be run by United States of America with a strong dash of Communism? This was a horrible prospect for Europe."26

A isto respondeu Eccles27 que seria preferível à Europa viver sob a tutela de um povo e de um governo como o americano, do que sob o jugo alemão. E para que Salazar compreendesse a diferença e a vantagem dos Estados Unidos, bastava que comparasse a Constituição americana com o Mein Kampf.

Ainda quanto ao entendimento de Salazar sobre o que poderia ser a organização política do mundo depois da guerra, é importante conferir o relato de uma sua conversa com o embaixador norte‑americano em Lisboa, R. Henry Norweb. A 13 de fevereiro de 1945 (uma terça‑feira de Carnaval)28, aquele diplomata foi recebido para uma conversa que durou duas horas.

"The setting was thus one of unusual intimacy and lent itself to an atmosphere of cordiality which went beyond anything experienced by the Ambassador in his previous talks with the Premier. Dr. Salazar was calm, friendly and at ease throughout the conversation, and seemed entirely unworried by internal difficulties he is reported to have been encoun‑tering."29

A Cimeira de Ialta foi o primeiro tema tratado pelos dois homens. Salazar mostrou surpresa pelo facto de o Japão não ter sido, aparentemente, assunto ali tratado, sobretudo quando a guerra no Extremo Oriente havia entrado numa fase decisiva30. Quanto à criação das zonas de ocupação aliadas na Alemanha, Salazar manifestou o desejo de que o Reino Unido e os Estados Unidos não apenas fossem capazes de constituir uma zona tampão entre a URSS e a Europa Ocidental, mas, sobretudo, que estivessem conscientes acerca da importância dessa opção. Sobre a zona de ocupação francesa, Salazar recordou o facto de a França apenas muito dificilmente poder vir a desempenhar com eficácia uma missão de barragem ao avanço soviético. Isto porque a influência comunista naquele país era, na sua opinião, "considerável". Sustentava, sem quaisquer dúvidas, que as condições ali existentes "providenciavam um solo fértil" para que, mais cedo ou mais tarde, se verificasse uma viragem à esquerda.

A Conferência de Dumbarton Oaks e os seus resultados mereceram de Salazar ao menos um comentário. Apesar de país neutral, Portugal tinha um grande interesse naquilo que dizia respeito aos projetos ali discutidos e aprovados. Tinha por "inevitável" que o "mundo" aceitasse as propostas "ditadas" pelas "três grandes potências associadas" - mesmo que sem qualquer "direito legal ou judicial" -, o que decorria do facto de britânicos, russos e norte‑americanos terem sofrido enormes perdas em homens e bens. Não podiam por isso deixar de "erguer e insistir na aceitação" por todos do projeto em que haviam trabalhado e que culminava na pretensão de dar forma a uma organização capaz de garantir a segurança no mundo do pós‑guerra. Ironicamente, Salazar assinalou ainda que caso a Europa viesse a viver uma situação de grande instabilidade, alguém deveria "tomar responsabilidades" e "impor decisões", não sendo claro se tal papel cabia à nova organização concebida pelos "Três Grandes", ou apenas a estes. No entanto, para Salazar a "viabilidade" de "qualquer organização de segurança internacional a formar dependia (…) dos métodos empregues". Assim, quando três potências constituíam um "sindicato", as demais potências apenas relutantemente podiam aceitar sem dificuldade regras produzidas por terceiros. Mas à beira do fim da guerra, e imediatamente após o fim desta, parecia‑lhe óbvio que a "responsabilidade devia repousar nas grandes potências". Depois logo se veria.

No entanto, e apesar destas apreciações, o chefe do Governo português considerava ser insensato "antecipar uma era de paz" para o período imediatamente após a conclusão do conflito na Europa. Por isso, aconselhava uma planificação que encarasse quaisquer acordos políticos (à escala regional ou mundial) como destinados a serem aplicados numa época e num cenário de pacificação e não de paz. Desde logo porque a guerra no Extremo Oriente deveria continuar ainda por algum tempo - talvez dois anos. Nestas circunstâncias, os Estados Unidos e o Reino Unido não deveriam permitir que "divergências na Europa ou em qualquer outra parte" interferissem ou ameaçassem o esforço militar contra o Japão. Nestas circunstâncias, nenhuma fórmula "final" de organização internacional de segurança poderia ser estabelecida. Os planos a "implementar" na Europa, de modo a mantê‑la "calma", até que a guerra terminasse no Extremo Oriente, representavam para Salazar a diferença entre o "período de pacificação e o de paz"31. Sete meses mais tarde, com a rendição incondicional do Japão aos Estados Unidos, após o lançamento de duas bombas nucleares sobre o seu território, a guerra terminou inesperadamente parecendo tornar obsoletas as considerações de Salazar sobre a forma como a organização internacional de segurança iria ser estabelecida e poderia funcionar, ao mesmo tempo que se apresentava como inviável a sua esperança de que a continuação da guerra contra o Japão atrasasse, ou até inviabilizasse, a criação e funcionamento da nova organização de segurança internacional e, também, a definição dos termos em que a pazseria desenhada e aplicada. Tudo porque Salazar não apenas desconfiava do que aí vinha, como estava convencido que atrasos, hesitações e dilações no campo vitorioso jogavam a seu favor e dos seus objetivos para a paz.

Durante a Segunda Guerra Mundial, e como já foi dito, manter a integridade territorial e política absoluta, não só em relação ao território português europeu e insular, como ainda a todo o império ultramarino, era um dos objetivos da política externa portuguesa32 - isto para além da própria sobrevivência do regime de "ordem e autoridade". Tendo Salazar começado a preparar o embate do pós‑guerra em termos de política colonial e de política externa a partir de finais do ano de 1943, quando lhe começou a parecer inevitável uma vitória aliada, não admira por isso que no verão de 1944 tenha confidenciado a Marcello Caetano, no momento em que lhe dirigiu o convite para ministro das Colónias, que pensava:

"(…) ter chegado a altura de mudar de rumo. A centralização foi indispensável quando era preciso impor reformas (...) e a administração das colónias estava num caos. Agora que as coisas estão em ordem, é preciso dar‑lhes maior liberdade de resolver localmente os seus problemas (...). É tempo de descentralizar (...). Demais a mais temos de contar com as ideias que depois da guerra hão-de vir da América do Norte."33

Deixando de lado o significado do convite a Marcello Caetano e do alcance desta (in) confidência acerca da necessidade de descentralizar, certo é que o chefe do Governo se preparava, no domínio das políticas externa e ultramarina para enfrentar os princípios democráticos acenados pelos norte‑americanos. A reação de Oliveira Salazar significa ainda que de forma alguma se acomodava às garantias dadas por Londres e por Washington quer quanto à sobrevivência do autoritarismo português à guerra34, quer quanto à manutenção da integridade do império colonial. Não se afastava, aliás, destes objetivos, a síntese de uma informação enviada por Bert Fish, diplomata norte‑americano, ao Departamento de Estado. Nela podia ler‑se que caso os britânicos, e portanto as NU, pretendessem atrair Portugal para uma "neutralidade colaborante" deveriam assegurar que aos amigos da "Rússia" em Portugal não seriam dadas quaisquer garantias de apoio numa eventual tentativa de derrube do Estado Novo; deveria ainda ser assegurada "a soberania nacional portuguesa"; e, finalmente, teria que ser afiançado que Portugal poderia manter o seu império colonial e administrá‑lo tal como havia acontecido no passado35.

Estes objetivos políticos recolhidos em Lisboa e prontamente transmitidos para Washington tinham sido enunciados por Salazar, ao País e aos Aliados, no discurso feito a 27 de abril de 1943 para assinalar o 15.º aniversário da sua posse como ministro das Finanças36. Nele Salazar projetava "Portugal no mundo de amanhã", alertando para a vontade manifestada pelos vencedores da guerra para "reformar o mundo", sendo que essa "reforma" podia tornar‑se, em termos genéricos, numa realidade do agrado de quase todos, caso se pretendesse

"(...) apenas (...) estabelecer algumas regras de vida para a comunidade internacional e fomentar o domínio de ideias político‑sociais aptas a melhorar a vida dos homens e a ativar o progresso e bem‑estar dos povos."

Mais preocupante aos olhos de Salazar era o facto de terem sido feitas "declarações autorizadas" segundo as quais essa "reforma" podia vir a ser "aceite de boa vontade ou por meio de coação". Era por isso que ela "respeita(va) e importa(va)" a Portugal e à "Revolução". Ou seja, ainda que a "nova ordem" a ser criada dependesse do "desfecho da guerra", e uma vez que ela poderia ser ganha pelos Aliados, tratava‑se então de preparar o País para uma paz imposta. Porque apesar "de não lutar" Portugal estava, em função da paz que se avizinhava, "como os outros na guerra" e portanto necessariamente concentrado na preparação do futuro37.

Que análise produzia Oliveira Salazar em finais de abril de 1943 sobre o curso da guerra, os seus possíveis desenlaces e o modo como a sociedade internacional se devia organizar uma vez terminado o conflito? Em que medida podia essa sociedade internacional no pós‑guerra influenciar os interesses de Portugal e os objetivos da sua política externa? O presidente do Conselho e ministro interino dos Negócios Estrangeiros sublinhou desde logo o facto de "os processos" e "algumas soluções" futuras dependerem "dos vencedores e da posição relativa das suas forças no momento em que o conflito termine"38. Assim, e embora nunca falando de forma explícita da vitória aliada, não fosse tal constatação ferir algumas suscetibilidades junto da Itália, da Alemanha ou da Espanha, mas sobretudo conceder trunfos excessivos aos Aliados num momento de negociações delicadas sobre a cedência de "facilidades" nos Açores aos britânicos39, Salazar manifestava o "receio, porventura injustificado, de três tendências" se afirmarem "na arrumação do mundo". Eram elas "a ambição do óptimo, ou seja o domínio do irreal nas aspirações". Em seguida o perigo do "vinco da guerra nos hábitos da colectivização da vida".

Finalmente, "o primado do económico, isto é, a inteira subordinação das soluções às exigências da economia", facto que poderia "revolucionar o mundo sem (se) encontrar o caminho da paz". E ainda que tudo isto partisse de "duas bases elementares" e desejáveis como "a ordem e a colaboração internacional", apenas o "comunismo" as procuraria contrariar por ser "elemento de desordem". Por esse facto, Portugal deveria tentar manter‑se firme no caminho iniciado com a Revolução de 1926, pelo que Salazar fazia um voto: "que a ordemse não altere onde existe"40.

Porém, nas palavras de Salazar, a "estreita colaboração entre os povos" afigurava‑se como "condição necessária da paz e do bem‑estar futuro". A dúvida estava em saber quais seriam as "bases" em que viria a assentar aquela "estreita colaboração"!? O sentido da resposta a esta interrogação tinha "grande valor" para a "Revolução" em que o "nacionalismo" fora e era um princípio fundamental. O Estado português corria o risco de poder vir a "encontrar‑se", em virtude deste seu nacionalismo, "fora da linha geral da reorganização do mundo"? Era lógico chegar a uma conclusão como esta? Afinal os arquitetos da nova ordem não podiam deduzir que, nascendo "as guerras de conflitos entre nações", esse velho princípio de organização política podia vir a perder a sua legitimidade, a sua razão de existir? Se assim fosse, então as linhas políticas e ideológicas que enquadravam a vida portuguesa, e as únicas que, segundo Salazar, serviam os interesses do País, estavam ameaçadas e podiam ver‑se condenadas, empurrando Portugal e o regime para o isolamento. Ou, pior, podiam vir a destruir a própria nação. Quer porque aquela se diluiria na sociedade internacional se abandonasse os princípios nacionalistas, quer porque a "autoridade", característica essencial do Estado Novo e decorrente dos seus princípios nacionalistas, era condição da governabilidade e existência de Portugal e, portanto, da sua viabilidade enquanto estado-nação independente.