O esplendor da história política
RECENSÕES
O esplendor da história política
David Castaño*
Investigador no IPRI-UNL onde desenvolve um projeto de pós-doutoramento sobre
processo de consolidação da democracia portuguesa (1976-1982). Doutor em
História Contemporânea. Tem-se dedicado ao estudo da história contemporânea
portuguesa e da história das relações internacionais, centrando-se no período
do Estado Novo e da transição e consolidação democrática. A sua tese de
mestrado, "Paternalismo e Cumplicidade: As relações luso-britânicas 1943-
1949", recebeu em 2005 o Prémio Teixeira de Sampayo. Foi um dos
coordenadores da publicação da obra Portugal e o Atlântico: 60 anos dos acordos
dos Açores. Entre os seus últimos trabalhos destacam-se, em coautoria com o
General Garcia dos Santos, Apontamentos Políticos. Eanes e os partidos
(Bertrand, 2013); Mário Soares e a Revolução(D. Quixote, 2013); e João Ninguém.
Soldado da Grande Guerra, de capitão Menezes Ferreira (Bertrand, 2014).
Rui Lopes. West Germany and the Portuguese Dictatorship, 1968-1974. Between
Cold War and Colonialism. Londres, Palgrave Macmillan, 2014, 269 páginas.
A tese defendida por Rui Lopes em Outubro de 2011 na London School of Economics
chega agora a um público mais vasto, onde se devem incluir não apenas os
estudiosos da história da política externa da República Federal da Alemanha
(rfa), mas todos aqueles que se interessam por história política, entendida não
como uma mera descrição cronológica dos acontecimentos, antes como um meio para
compreender as múltiplas dinâmicas que se estabelecem no complexo xadrez
político (em sentido lato, englobando tudo o que diz respeito à pólis, seja ele
doméstico ou internacional). Para além das principais ideias-força apresentadas
com rigor analítico e metodológico, baseadas num profundo conhecimento de
fontes primárias e secundárias, da leitura deste livro sobressai a notável
capacidade do seu autor para, sem simplificar o que é complexo, expor com
clareza as ambições, contradições e condicionantes dos múltiplos agentes
descritos neste trabalho, que se desenvolve em torno do binómio continuidade/
ruptura da política externa da rfa em relação ao regime português durante o
consulado de Marcelo Caetano. O livro encontra-se dividido em seis capítulos
que analisam as pressões externas e internas que se exerceram sobre o Governo
alemão (caps. 1 e 2); as tensões existentes no seio do próprio Governo federal
relativamente à política económica a adoptar no relacionamento bilateral com
Portugal (cap. 3); as tentativas de delimitar a cooperação militar à metrópole
(cap. 4); a evolução da estratégia diplomática da rfa durante o período em
questão (cap. 5); e a acção do Social Democratic Party (spd) nos contactos com
a oposição portuguesa (cap. 6). Deste modo, as seis frentes estudadas (externa,
interna, económica, militar, diplomática e partidária) desdobram-se, revelando
as diferentes posições adoptadas pelos vários intervenientes que as compõem e
lhes dão corpo. Vejamos como.
RUPTURA VSCONTINUIDADE
No primeiro capítulo, Rui Lopes mostra como a rfa procurou conciliar os apelos
à ruptura dirigidos por alguns líderes africanos e pelos dirigentes dos
movimentos independentistas com os interesses alemães, nomeadamente no projecto
de Cahora Bassa, procurando em Kenneth Kaunda um aliado moderado. Apesar das
críticas dirigidas contra a rfa, acusada de envolvimento na "Operação Mar
Verde", e da inviabilidade dos esforços diplomáticos tendentes a promover
uma abertura na política colonial portuguesa, Bona não alterou a sua posição
relativamente a Portugal. Se, por um lado, manteve o seu empenho nos programas
de ajuda ao desenvolvimento, por outro, não provocou uma ruptura com Lisboa,
acreditando que seria possível salvaguardar as boas relações com o Governo
português sem colo-car em causa o seu envolvimento com os países africanos,
mesmo num momento em que o peso destes na Organização das Nações Unidas (onu)
era fundamental para garantir o sucesso do pedido de admissão da rfa àquela
organização internacional. Rui Lopes explica como foi possível trilhar este
caminho estreito, relacionando a questão colonial com a Ostpolitik promovida
pelo Governo de Bona e descrevendo como esta se sobrepôs àquela sem que
houvesse oposição do Bloco de Leste, já que também este dava prioridade à
détente. Paralelamente, o autor defende que as críticas dos países nórdicos à
política colonial portuguesa não afectaram a via preconizada pela rfa, antes a
terão deixado menos à vontade para criticar Lisboa, já que para o Governo
federal era fundamental não abrir nenhuma brecha no seio da NATO no momento em
que os dois blocos ensaiavam uma aproximação.
No segundo capítulo, Rui Lopes mostra outra distinção entre a posição adoptada
pela rfa e os países nórdicos. Ao contrário do que aconteceu em alguns destes
países, as críticas ao regime de Lisboa nunca se tornaram uma questão central
do debate político interno da rfa. Apesar do crescente avolumar das vozes
críticas e do seu progressivo avanço das margens esquerdas em direcção ao
centro, fica patente como estas eram combatidas e contrariadas por importantes
sectores da sociedade alemã, do comércio e indústria às igrejas, que ou
defendiam os seus próprios interesses ou eram sensíveis aos argumentos
difundidos pela propaganda difundida por Portugal. Este é um dos aspectos mais
originais do livro que revela a importância dada aos média e à opinião pública
alemã, tanto pelo regime de Lisboa como pelos seus opositores, trazendo novos
dados sobre este domínio tantas vezes deixado para um plano secundário. Também
neste campo as conclusões vão no sentido de que as pressões para a mudança não
foram suficientemente fortes para conduzir à ruptura.
A frente económica terá sido aquela em que de modo mais nítido se expuseram as
contradições do Governo alemão e Rui Lopes sublinha a tensão vivida entre o
ministro da Cooperação Económica e alguns dos seus colegas de governo. Apesar
da forte oposição daquele elemento do Executivo empenhado em contrariar o bom
relacionamento existente entre os dois países no campo económico, fica patente
como venceu a visão daqueles que defendiam que a promoção do desenvolvimento
económico de Portugal e o fortalecimento dos laços com a Europa favorecia as
forças progressistas existentes no Governo de Marcelo. Este posicionamento não
se restringia ao nível bilateral. Além de defensores do acordo de comércio
livre entre Portugal e a Comunidade Económica Europeia (cee), que se formalizou
em 1972, alguns membros do Governo federal, nomeadamente o ministro dos
Negócios Estrangeiros e o ministro da Economia, não esconderam que este deveria
ser apenas um primeiro passo, ao qual se seguiria a concessão do estatuto de
país associado. No fundo, tratava-se de aplicar e ajustar a Ocidente a receita
que se estava a procurar implementar a Oriente. No entanto, a Ocidente
continuava-se a jogar nos dois tabuleiros. Por isso, como explica Rui Lopes, se
os moderados portugueses obtiveram apoio nos seus esforços para a aproximação à
Europa, os ultras não foram abandonados, como defendia o ministro da Cooperação
Económica, no seu projecto de Cahora Bassa.
No campo militar esta duplicidade é muito menos notória. Os laços estabelecidos
entre os dois países no final da década de 1950 foram tão fortes que nem mesmo
as cada vez mais audíveis vozes críticas os conseguiram desatar. Apesar das
várias vicissitudes que afectaram o projecto da Base de Beja e das tentativas
para minorar ou dissimular as exportações de material de guerra da rfa para
Portugal, também neste caso não se pode falar de ruptura. É que, como sublinha
o autor, se, por um lado, já anteriormente o Governo liderado por Kiesinger
tinha refreado os ambiciosos projectos de cooperação militar gizados pelo
ministro Strauss, por outro, será o próprio ministro da Defesa a defender, em
1973, que a redução dos investimentos militares em Portugal eram de ordem
prática e nada tinham a ver com a política colonial portuguesa. No entanto,
essencialmente devido à pressão exercida pelos próprios deputados do spd, as
relações entre os dois países sentiram os efeitos da decisão aprovada em Maio
de 1971 pelo Conselho Federal de Segurança, que impedia a exportação de
material de guerra sem as garantias de que este não seria usado em África. Mas
não é este o elemento mais saliente que resulta da leitura deste capítulo. O
que sobressai é a complexidade e intensidade da teia que envolve dois países
tão distintos, ligados por uma relação simbiótica quase perfeita que se pode
traduzir num dado concreto: em 1970, Portugal tornou-se o segundo importador de
material de guerra alemão, tendo nesse ano comprado à rfa os três maiores
navios construídos nesse país desde a Segunda Guerra Mundial. Perante este
envolvimento compreende-se melhor a decisão de dificultar novas exportações
para Portugal. Depois de tão grande flagrante cumplicidade era necessária
descrição.
Esta evolução por fases, do Governo da "Grande Coligação" ao
Governo spd-fdp é analisada em profundidade ao longo do quinto capítulo que
recupera alguns tópicos abordados nos capítulos anteriores.
O facto de Willy Brandt ter deixado a pasta dos Negócios Estrangeiros na
"Grande Coligação" para liderar a aliança com os liberais, explica
em grande parte a continuidade identificada. Nesse sentido, Rui Lopes defende
que as alterações verificadas (uma postura mais interventiva a favor de uma
solução para uma progressiva retirada de África e uma tentativa de envolver
Paris e Londres nessa manobra) foram essencialmente respostas a um conjunto de
factores externos ao Governo.
Entre estes factores destacava-se o facto de alguns deputados do spd se
mostrarem particularmente empenhados na causa dos movimentos independentistas,
sendo este um dos sinais daquilo a que Rui Lopes designa "frente
paralela". Esta tinha outras ramificações que passavam não apenas pelos
contactos com esses movimentos, mas também com a oposição ao regime de Caetano
em articulação com a Fundação Friedrich Ebert. Estas ligações e a sua
importância na afirmação dos socialistas portugueses é já bem conhecida. Menos
difundida é a ideia defendida por Rui Lopes que entende que a acção do spd
neste campo serviu não para provocar uma ruptura no relacionamento com
Portugal, mas para, paradoxalmente, permitir salvaguardar as boas relações com
o Governo de Lisboa, naquele que constitui um excelente exemplo da ambiguidade
política de Bona.
PRIORIDADES
A leitura ao livro de Rui Lopes não traça, no entanto, um quadro negro sobre o
maquiavelismo da política ou o pragmatismo dos seus actores. Pelo contrário, ao
revelar os argumentos materialistas e ideológicos dos que defendem a ruptura e
dos que defendem a continuidade, cria um retrato multicromático do
relacionamento entre os dois países. Ao distinguir as várias cores existentes
na tela, Rui Lopes não pinta um quadro negro mas também não cai no erro de nos
apresentar uma tela em branco como resultado da sobreposição de todas as cores
primárias. É que além de separar as cores e de voltar a misturá-las, o autor
tem o cuidado de mostrar como elas se relacionam e como se estabelecem
hierarquias cromáticas, ficando patente como é que uma cor se destacou sobre as
demais.
O resultado é um retrato que centrando-se no relacionamento da rfa com
Portugal, desenha-o tendo em conta outras perspectivas, integrando-o num mais
complexo contexto onde também estão presentes organizações multilaterais, como
a NATO, a cee, a osce e onu, os interesses do Estado federal e dos privados, as
estratégias partidárias, as divergências a nível governamental, as
sensibilidades ao nível ministerial, o papel da opinião pública, o
relacionamento com os países africanos e com os movimentos independentistas,
que explica como a rfa de Willy Brandt conseguiu subordinar estes diferentes
vectores da política externa a um grande desígnio, a Ostpolitik.
* A pedido do autor este texto não adopta as normas do novo Acordo Ortográfico.
