Quase delfins
RECENSÕES
Quase delfins
Pedro Aires Oliveira
Professor no Departamento de Historia da FCSH-NOVA, investigador integrado no
IHC e investigador associado no IPRI-UNL. Entre 2004 e 2008 foi chefe de
redação da R:I. Os seus interesses de investigação têm incidido principalmente
na história das relações externas portuguesas e na história do colonialismo e
da descolonização. O seu último livro é História da Expansão e do Império
Português (Esfera dos Livros, 2014), em coautoria com João P. Oliveira e Costa
e José Damião Rodrigues.
Manuel de Lucena. Os Lugar-Tenentes de Salazar. Biografias. Lisboa: Alêtheia,
2015, 371 páginas
Manuel de Lucena, que nos deixou em fevereiro deste ano, foi justamente
celebrado como um dos intelectuais mais originais e livres da sua geração,
aquela que teve o seu "batismo de fogo" na crise académica de 1962.
De formação católica e monárquica, destacou-se nesse e noutros combates contra
a ditadura. A rejeição da guerra colonial conduziu-o a um exílio de mais de uma
década, repartido entre Itália, França e Argélia. Foi no decurso desses anos
que empreendeu um estudo aturado do corporativismo salazarista, assinando um
livro que permanece uma referência para qualquer abordagem ao Estado Novo
- A Evolução do Sistema Corporativo Português (Perspetivas &
Realidades, 2 vols., 1976). Regressado a Portugal após o 25 de Abril,
desenvolveu a sua vida académica no quadro do Instituto de Ciências Sociais,
onde ingressou em 1975, pela mão de Adérito Sedas Nunes. O desmantelamento e
sobrevivências do corporativismo no período pós-autoritário, o estudo comparado
dos fascismos, a evolução do ordenamento político-constitucional pós1976, os
grupos de interesses e a institucionalização da democracia, foram alguns dos
seus temas de eleição.
Em meados da década de 1990, os coordenadores do suplemento ao Dicionário de
História de Portugal(ed. Figueirinhas), António Barreto e Maria Filomena
Mónica, propuseram-lhe que redigisse um conjunto de entradas biográficas sobre
personalidades cimeiras do Estado Novo, bem como sobre o próprio Salazar.
Lucena era um perfecionista, característica que nem sempre se compagina com o
cumprimento rigoroso de prazos. O seu sentido de exigência levou-o a ir muito
além daquilo a que habitualmente se espera de um dicionário histórico, i.e.,
oferecer aos leitores o "estado da arte" sobre um determinado tema,
geralmente a partir da bibliografia especializada disponível. Para produzir os
ensaios aqui reunidos (a sua entrada dedicada a Salazar, dividida com António
Barreto, ficou de fora deste volume), Lucena assimilou praticamente toda a
bibliografia ativa e passiva dos seus biografados, tarefa complementada com
alguma investigação em arquivos particulares e oficiais. As figuras aqui
retratadas foram todas elas prolíficas no uso da palavra - ora como
oradores, legisladores, académicos ou literatos. Numa época em que muitas
comunicações se faziam ainda por carta ou telegrama, aqueles que exerceram
funções diplomáticas no estrangeiro mantiveram extensa correspondência com
Salazar, alguma dela publicada quando Lucena estava já embrenhado neste
projeto.
HOMENS EM LUGARES-CHAVE
Os textos que a Alêtheia agora dá à estampa, numa edição apoiada pelo Instituto
Diplomático, são as versões expandidas que o Dicionário de História de
Portugaloriginalmente publicou das biografias de Armindo Monteiro, Pedro
Teotónio Pereira, Franco Nogueira, José Gonçalo Correia de Oliveira e Adriano
Moreira, indivíduos que se ocuparam de áreas nevrálgicas da política do Estado
Novo - o estabelecimento do aparato corporativo, a política colonial/
ultramarina e as relações internacionais. A sua atividade ao serviço do regime
cobre todo o período salazarista, ou seja, as décadas de 1930 a 1960,
circunstância que levou Carlos Gaspar a designar o presente volume como
"a melhor biografia política do regime fascista português" -
a expressão que Lucena preferia para caracterizar o salazarismo, embora com as
necessárias qualificações (um "fascismo sem movimento fascista").
Com a exceção de Teotónio Pereira, todas estas figuras protagonizaram carreiras
cujo desfecho não terá sido aquele que ambicionavam. Saber porque falharam, ou
porque nunca foram além da sua condição de lugar-tenentes de Salazar (pois
chamar-lhes delfins será pouco rigoroso, dado o cuidado do ditador em não
permitir que alguém se guindasse a essa posição), poderá esclarecer-nos melhor
acerca dos meandros, contradições e impasses do salazarismo.
Prefiro chamar-lhes ensaios biográficos não para sugerir um qualquer
impressionismo, mas mais pelo tipo de reflexividade, de interpelação ao leitor,
que esse registo muitas vezes comporta. Um dos aspetos mais aliciantes destes
retratos é a forma como Lucena nos convida a tentar descobrir com ele os
pensamentos recônditos ou as declarações mais sibilinas dos seus biografados.
Pontualmente, arrisca também uma conjetura, insinuando, aqui e ali, um elemento
de "what if ?", de "história virtual". Mas sem nunca
resvalar para os psicologismos fáceis ou para a especulação gratuita.
Lucena, que tinha uma formação em direito e ciências sociais, procurou
compreender o Estado Novo a partir sobretudo dos conceitos e métodos da ciência
política. Doutrinas, ideias, conceitos e instituições foram o principal foco
das suas reflexões, e não tanto o lado mais événementielleda história política
- muito embora a atenção ao acidental e às contingências não fosse algo
que menosprezasse. As cinco personalidades são fundamentalmente estudadas
enquanto homens políticos, alguns de pendor mais intelectual, outros mais
orientados para a ação. A dimensão mais privada ou familiar está aqui reduzida
ao estritamente indispensável, e geralmente centrada nas facetas académica ou
empresarial - nada de petite histoire, portanto.
PARADOXOS E AMBIGUIDADES
Talvez pela sua costela de ensaísta, a reconstituição do pensamento dos
biografados é porventura o aspeto mais bem conseguido destes retratos. Embora
seja generoso com o uso de citações, nunca temos a sensação de estar perante um
mero resumo ou glosa daquilo que o biografado disse ou escreveu. De forma
sempre judiciosa, Lucena procura descortinar a coerência dos trajetos, mas
também o sentido menos evidente de certas intervenções, bem como alguns
paradoxos e ambiguidades. Assim, o grande intérprete da "mística do
império", Armindo Monteiro (1896-1955), ministro das Colónias, depois dos
Estrangeiros, e finalmente embaixador de Portugal em Londres, é também aquele
cuja visão exuberante da vocação ultramarina do País não deixava de conter
traços de ambivalência que poderiam, eventualmente, ter viabilizado uma
abordagem mais flexível e criativa aos desafios que as mudanças do pós-Segunda
Guerra Mundial colocaram aos impérios europeus.
Pedro Teotónio Pereira (1902-1972) é um integralista de matriz reacionária,
intolerante e trauliteiro na sua juventude, um dos mentores da Legião
Portuguesa, mas, ao mesmo tempo, um reformador de sentido modernizante,
responsável pelo lançamento das bases de um sistema de previdência social, e
alguém que, dentro de uma visão paternalista, procurou prevenir abusos e
prepotências contra as classes trabalhadoras.
Alberto Franco Nogueira (1918-1993) é o rosto da resistência à descolonização
nos areópagos internacionais, mas também um taticista flexível, dentro da
tradição realista clássica, que procurou romper o cerco que se ia fechando
sobre Portugal através de manobras menos ortodoxas, como a sua tentativa de
aproximação à República Popular da China (1964), ou o patrocínio a iniciativas
que promovessem a desestabilização de países africanos hostis à política
ultramarina portuguesa. E - naquela que é uma das intuições mais
arriscadas de Lucena - o autor de uma teorização geopolítica sobre as
"três Áfricas" (a árabe, a negra e a austral) que, se levada até às
suas últimas consequências, talvez tivesse permitido ao regime encontrar uma
solução prática para o impasse na Guiné.
José Gonçalo Correia de Oliveira (1921-1976) é um partidário irredutível do
integracionismo ultramarino, o mentor do "Espaço Económico
Português", mas, simultaneamente, o artífice da aproximação à Europa, por
via da adesão à efta, decisão cujas incidências políticas dificilmente poderá
ter deixado de equacionar, e um dos ministros mais relutantes em aprovar a
barragem de Cahora Bassa, a grande aposta dos "falcões" do regime
em finais da década de 1960.
E, finalmente, Adriano Moreira (n. 1922) é o ministro do Ultramar que lidera e
organiza a resposta aos levantamentos da upa em Angola em 1961, o entusiasta de
um novo surto de povoamento branco, mas, igualmente, o governante que procura
modernizar o sistema imperial, enfrentando os interesses instalados que
encarnavam alguns dos aspetos mais indefensáveis do domínio português em
África.
Redigidos há mais de década e meia, estes textos mereciam porventura uma
introdução que Lucena já não pôde preparar. Desde a sua publicação abreviada no
dhp, surgiram entretanto novos estudos e materiais sobre algumas destas
figuras. O autor desta recensão publicou, em 2000, uma biografia política de
Armindo Monteiro, ao passo que Pedro Teotónio Pereira foi objeto de uma tese de
doutoramento apresentada na Universidade de Évora por Fernando Martins, em
2004, tendo também sido editado o que faltava da sua correspondência trocada
com Salazar ( João Miguel Almeida (ed.), Correspondência Política entre
Oliveira Salazar e Pedro Teotónio Pereira, Temas e Debates, 2008). E também em
2008 Adriano Moreira publicou o seu volume de memórias (A Espuma do Tempo.
Memória do Tempo de Vésperas, Almedina). Há portanto zonas que Lucena deixou na
penumbra, ou sobre as quais pôde apenas conjeturar, que foram de algum modo
iluminadas por esta literatura.
De uma maneira geral, porém, estes retratos envelheceram bem. São excelentes
sínteses e contêm uma série de hipóteses que merecem ser aprofundadas, como o
jogo de cumplicidades que se foi estabelecendo entre figuras imbuídas de
preocupações reformistas no tocante ao Ultramar, como D. Sebastião Soares de
Resende, bispo da Beira (1943-1967), Sarmento Rodrigues, governador-geral de
Moçambique (1961-1964), e Adriano Moreira, para citarmos apenas uma entre
várias.
Se tivesse de apontar algo menos satisfatório, mencionaria apenas dois aspetos.
O primeiro tem a ver com a excessiva dependência, em matéria de fontes
consultadas, dos textos dos próprios biografados, com tudo o que isso pode
implicar em termos de prevalência do seu discurso autolegitimador. O segundo
prende-se com uma certa reverência em relação aos mesmos. Terá isso resultado
de um impulso revisionista de Lucena face a uma historiografia de pendor
"antifascista" (talvez fruto da sua própria evolução para posições
políticas mais conservadoras, a partir de finais da década de 1970)? Ou do
natural pudor de quem escreve sobre indivíduos, como Adriano Moreira, que
alcançaram um estatuto quase consensual no nosso panorama político e
intelectual (veja-se, por exemplo, a omissão do papel deste na reabertura do
campo do Tarrafal em 1961)? Aos leitores, que esta obra bem merece, fica a
última palavra.
