Ontologia e epistemologia da ordem internacional em Raymond Aron
Raymond Aron é frequentemente considerado como um autor realista devido às
afinidades que o seu pensamento internacionalista apresenta com o realismo
clássico nas Relações Internacionais1. No entanto, e apesar disso, o seu
pensamento apresenta também uma dimensão kantiana e um liberalismo, muito
atentos a questões morais e a uma noção de liberdade que o afastam dessa
corrente de pensamento. O presente artigo pretende desafiar essa ideia de que
Raymond Aron é um autor realista. Um olhar mais atento revela várias afinidades
com autores como Martin Wight e Hedley Bull, embora também não seja possível
considerar Raymond Aron como um membro da Escola Inglesa. O argumento é que o
pensamento de Aron ganha em ser visto como o resultado de uma tensão entre
realismo e liberalismo, que embora partindo de uma posição próxima do realismo
clássico apresenta uma evolução para aquilo que é considerado a via media nas
Relações Internacionais. No entanto, as inúmeras tensões e antinomias presentes
no seu pensamento dificultam a sua classificação numa ou noutra corrente de
pensamento internacionalista.
A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA CRÍTICA DA HISTÓRIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Raymond Aron considerava o conhecimento histórico, e o conceito do que é a
história ao longo dos tempos, fundamental em relação ao pensamento humano, e
essa importância advinha do facto de a história proporcionar um conhecimento
mais eficaz sobre a natureza humana, e do homem sobre si próprio. Esse
conhecimento, que a abrange também as relações internacionais, é adquirido por
intermédio da compreensão das forças, das escolhas, e das circunstâncias que
antecederam e estiveram na base daquilo que é o nosso presente a cada momento,
e que nos permite Raymond Aron também pensar que é possível, enquanto seres
humanos, aprendermos através da história. Para prosseguir este objetivo,
Raymond Aron faz em Introduction à la philosophie de l'histoire: Essai
sur les limites de l'objectivité de l'histoire2uma crítica tanto à
filosofia especulativa de Hegel, muito particularmente no que respeita à
existência de uma filosofia da história global e totalizante que explica de
forma sistemática todo o passado humano através de um movimento determinístico
de causalidades únicas e preestabelecidas, como ao positivismo3. A sua
filosofia crítica da história4pretendia cumprir uma dupla função: por um lado,
confirmar a objetividade do conhecimento histórico, definindo as próprias
condições dessa objetividade, e, por outro, perceber os limites dessa mesma
objetividade, isto é, o seu alcance5.
O argumento fundamental no pensamento de Aron que aqui nos interessa passa por
admitir a existência de duas lógicas na aquisição de conhecimento no campo das
ciências sociais e no conhecimento do passado: a lógica da compreensão, no
sentido da palavra alemã Verstehen, que se encontra ligada à tradição histórica
de Dilthey e de Max Weber, e que tem em consideração o facto de as questões
relacionadas com os seres humanos terem de ser estudadas de uma forma diferente
dos objetos, isto é, que tem em conta as suas especificidades, assim como a sua
componente histórica, e uma outra lógica, da "explicação", que faz
apelo a relações de causalidade e procura estabelecer qual a causa ou causas
que são responsáveis por produzirem determinados efeitos. Raymond Aron sublinha
a necessidade de distinguir entre as noções de "compreensão" e de
"explicação", enquanto formas de proceder no estudo da história6. É
possível explicar a natureza, mas no que respeita ao conhecimento humano este
tem de ser compreendido de forma inteligível, sem necessidade de estabelecer
relações causais. O compreender (Verstehen) não se refere ao entendimento de
uma concepção racional, como por exemplo um problema de matemática, mas sim ao
processo mental através do qual compreendemos a experiência humana. É algo que
não se confunde com um processo puramente cognitivo. E é através desse processo
que nos compreendemos e compreendemos os outros. Apenas a compreensão consegue
captar as entidades individuais sem encarar forçosamente o individual como um
meio para atingir o geral,o que permite também transcender a objetividade
reducionista e não ficar como que espartilhada nela, tal como acontece com as
ciências físicas e da natureza. Este é o ponto de partida para o
desenvolvimento da sua reflexão epistemológica e que me parece ser essencial
para entender a forma como Raymond Aron aborda o estudo das relações
internacionais.
Raymond Aron encara a história como uma reconstituição elaborada por um sujeito
vivo, o historiador, que acaba por ser, simultaneamente, sujeito e objeto dessa
mesma história. Trata-se, pois, de pensar a história como uma reconstituição,
efetuada pelos vivos7, cujo processo de construção ocorre de modo distinto da
forma de produção de conhecimento no campo das ciências exatas. Nessa
perspetiva, o conhecimento histórico não surge através de um ser
transcendental, exterior à questão histórica, que se limita a observar ou a
relatar a história, mas sim através de um homem do presente, de um ser
histórico que tenta compreender o seu passado e o contexto em que se encontra.
É este quadro que permite compreender a importância da história e da filosofia
da história no pensamento internacionalista de Raymond Aron, conjugada com a
sociologia8, com a ideia de singularidade, e de compreensão dessa mesma
singularidade. A questão da singularidade, do carácter único dos
acontecimentos, é um elemento fundamental na análise que empreende sobre as
relações internacionais. E é também essa singularidade da história que
constitui um elemento-chave que condiciona a forma como devem ser analisadas as
relações internacionais, em particular não permitindo generalizações e
extrapolações simplistas.
RAYMOND ARON E O ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
As implicações de natureza ontológica e epistemológica desta posição
relativamente à filosofia da história são várias e determinantes para
compreender o pensamento internacionalista de Aron, na medida em que configuram
um tipo de posicionamento específico em relação ao mundo, ao que é o
conhecimento do homem sobre si mesmo, e ao seu devir. Ao questionar a
universalidade do conhecimento histórico e, consequentemente, a sua
objetividade, enuncia também pressupostos gnosiológicos contrários a uma visão
de tipo positivista, como escreveu na introdução da sua tese de doutoramento:
"No plano superior, o nosso livro conduz a uma filosofia histórica que se
opõe ao racionalismo cientista ao mesmo tempo que ao positivismo."9
É também por essa razão que submete a um olhar crítico as tentativas de
elaboração de uma teoria geral das relações internacionais, no sentido em que é
feito, designadamente na teoria walrasiana na Economia, através de sistemas
hipotético-dedutivos10. Esta análise de Aron pretende fundamentalmente, embora
não de forma exclusiva, avaliar de um modo crítico a primeira tentativa de
elaboração de uma teoria geral por Hans Morgenthau e exposta em Politics Among
Nations11, obra publicada pela primeira vez em 1948. Morgenthau pretendia que a
sua análise e forma de conceber a política internacional se traduzissem numa
teoria que pudesse ser analisada e julgada de uma forma empírica e pragmática,
segundo princípios lógicos e não abstratos12. Enquanto crítica epistemológica,
esta teoria deveria ser capaz de testar os seus conceitos, em especial o de
poder, segundo princípios semelhantes aos seguidos em economia para testar
conceitos como o de utilidade13.
Ao refletir sobre esta teoria, Aron tendeu a considerá-la um falhanço e um
limite da própria teoria, concluindo que seria impossível conceber uma teoria
geral das relações internacionais pela evidente dificuldade em atribuir aos
atores um objetivo único e a vontade, consciente ou inconsciente, de o
maximizar, tanto ao longo dos séculos, como num dado sistema14. Na sua opinião,
e esta é uma marca muito própria da contribuição de Raymond Aron em relação ao
estudo das Relações Internacionais, e que se aplica a todos os fenómenos do
social, o estudo das relações internacionais tem uma componente sociológica
importante, e não é possível isolar um sistema de relações internacionais, na
medida em que o comportamento dos atores envolvidos é determinado por um
conjunto amplo de variáveis, cuja racionalidade não é compatível com a
elaboração de uma teoria geral, com um sistema de relações de causalidade bem
definido.
Mas não se pode entender esta posição de Raymond Aron como uma negação da
possibilidade de teorização nas Relações Internacionais, pois ao referir-se à
teoria de Morgenthau, Aron afirma que é essa análise teórica que enfatiza os
limites da teoria no seu sentido puro15. Assim, teorizar é sem dúvida possível,
mas é também necessário ter consciência dos seus limites. E Raymond Aron não se
limita a criticar aqueles que pretendem elaborar teorias de natureza científica
relativas às relações internacionais, e dá-nos a conhecer a sua posição sobre o
modo de abordar este campo disciplinar:
"Podemos determinar o campo das relações internacionais de duas
maneiras. Ou nos esforçamos para apreender aquilo que faz a
originalidade, a singularidade desse campo, entre os outros campos
sociais; ou então partimos de conceitos que se aplicam a outros
domínios que não ao das relações internacionais."16
Raymond Aron opta abertamente pela primeira forma17. Mas a preocupação com o
científico, e com a replicação dos métodos das ciências naturais ou físicas no
campo das ciências sociais nunca deixou de estar presente em diversos autores
que procuraram dotar a disciplina das Relações Internacionais de um carácter
científico através da elaboração de uma teoria das relações internacionais
unificadora da disciplina, o que, como anteriormente referi, Aron considerava
não ser possível.
Essa tentativa surge com Kenneth Waltz, em 1979, no livro Theory of
Internacional Politics18. Tendo em consideração as exigências associadas ao
método científico, esta formulação é bem mais elaborada do que a de Hans
Morgenthau e obedece aos critérios científicos acima referidos19.
Tal como Morgenthau, as considerações de Waltz em relação ao estudo das
Relações Internacionais, de um modo geral, e respeitantes à elaboração de
teoria, em particular, revelam um posicionamento ontológico e epistemológico
completamente oposto ao de Raymond Aron. Enquanto este último considera que o
mais importante é a compreensão dos detalhes e dos elementos que distinguem e
singularizam as Relações Internacionais face a outros campos de estudo das
realidades sociais, Waltz procura elementos aglutinadores e comuns que permitam
sintetizar, simplificando, as variáveis relevantes ou tidas como tal. A
pretensão de Waltz é apresentar explicações para a continuidade, e não para a
exceção, ou para os casos particulares20.
Estas diferenças entre Aron, por um lado, e Morgenthau e Waltz, por outro,
também se consubstanciaram em diferenças metodológicas, muito particularmente
nas discussões que se verificaram no "segundo grande debate"21, e
são demonstrativas de um afastamento de Aron do pensamento realista, seja na
sua versão clássica ou neorrealista, e de uma aproximação ao pensamento de
Wight e Bull, no sentido da Escola Inglesa22.
A TENSÃO ENTRE SISTEMA, SOCIEDADE E COMUNIDADE INTERNACIONAL
Importa ter em conta a análise de Raymond Aron relativamente ao sistema
internacional, quando define noções como a homogeneidade ou heterogeneidade do
sistema, que conduzem, por intermédio das técnicas de ação utilizadas, a
diferentes relações de forças no sistema. No meu entender, estas duas noções
são fundamentais na medida em que o primeiro tipo reúne os estados que têm uma
concepção semelhante da política, e em que existe uma partilha de valores e
regras, enquanto os sistemas heterogéneos se caracterizam por uma concepção
oposta. Trata-se de uma diferença fulcral, pois tem implicações completamente
diferentes ao nível do relacionamento entre estados, assim como entre a
existência da paz e da guerra entre os mesmos. O que isto significa é que
existe uma espécie de circularidade em que o cálculo de forças e toda a
dialética que está associada aos regimes, ou às ideias, se revelam essenciais
para interpretar a conduta diplomático-estratégica em, cada momento e
circunstância, tendo a repartição de poder como um fator determinante no que
respeita ao desenvolvimento do sistema. Trata-se de considerar uma versão da
balança do poder como um aspeto fundamental, regulador do sistema
internacional, mas que não está isolado de outras instituições, designadamente,
a diplomacia, o direito internacional e a guerra, o que estabelece um ponto de
convergência com Hedley Bull23.
A convergência entre Raymond Aron e Hedley Bull pode também ser corroborada
pela importância que Aron atribui às ideias e às emoções na relação entre os
estados24, as quais não ocorrem nunca num estado de arbitrariedade pura, tal
como refere Aron25. Não obstante, atribui também grande relevância à relação de
forças entre os estados. Nas civilizações, existem regras e com frequência um
código que rege, de alguma forma, essas relações designadamente no que respeita
a forma de tratar os embaixadores de cada país ou, inclusive, os prisioneiros
durante e após as guerras. Existem convenções e tratados que condicionam os
comportamentos dos estados, o que não significa, nem implica, que exista um
direito internacional que regulamenta as relações entre os estados, com um
sentido semelhante ao que ocorre com as leis internas de um Estado. As emoções
e as ideias a que Raymond Aron faz referência, que podem existir em maior ou
menor grau, são vistas em função do grau de homogeneidade que existe num dado
sistema em determinada altura, definindo sistemas internacionais homogéneos ou
heterogéneos. Esta forma de caracterizar um sistema internacional, quando
considerado homogéneo (isto é, que favorece uma maior solidariedade e uma
limitação da violência), estabelece também pontos de convergência com a noção
de sociedade internacional de Martin Wight e de Hedley Bull, na medida em que
num sistema internacional homogéneo os homens regem-se por padrões semelhantes,
frequentemente enraizados na tradição e nos costumes26. Quanto mais homogéneo
for o sistema, maior será a solidariedade entre os seus membros e a limitação
da violência27. Por outro lado, um sistema heterogéneo tem consequências
contrárias. Mas também nunca existe uma forma de autorregulação e de
solidariedade mais abrangente entre os membros do sistema.
Por seu lado, Martin Wight sublinha que a história internacional tem sido
fértil em guerras, e que o contexto internacional deve ser descrito como
anárquico, com uma multiplicidade de soberanos, e sem um poder central, ao
contrário do que ocorre no contexto interno dos estados28. Não obstante esta
posição, existe da parte de Martin Wight o reconhecimento da existência de uma
sociedade internacional, e a rejeição da ideia de que esta não poderia existir
devido à possibilidade de ocorrência de guerras e à ausência de um poder
soberano29. Mas a ausência de uma autoridade central não impede que exista
cooperação entre os estados, assim como uma lei internacional, um sistema
diplomático, e outras instituições, tais como a balança de poderes e,
obviamente, a guerra. Estas instituições têm um impacto no sistema
internacional e na "política de poder" que não é negligenciável. Na
opinião de Wight, admitir a existência de um sistema internacional, definido
como um conjunto de unidades políticas que estabelecem e mantêm relações entre
si, independentemente de poderem entrar em conflito, acaba por nos ajudar a
"admitir a existência de uma sociedade; pois uma sociedade consiste num
conjunto de indivíduos juntos num sistema de relações, com vista a prosseguirem
certos objetivos comuns"30.
Apesar deste comentário, para Martin Wight a sociedade internacional difere de
todas as outras, pois apresenta características que a distinguem, em especial o
facto de ser composta por estados, de possuir um número reduzido de membros, e
uma heterogeneidade própria31. A mesma constatação é válida para Raymond Aron e
para Hedley Bull. Esta noção da existência de objetivos comuns à sociedade
internacional, composta por um grupo de estados que partilham valores e
interesses comuns, tem assim várias instituições: leis internacionais, tratados
e pactos entre estados, que embora não tenham as mesmas características da lei
interna dos estados, delimitam e condicionam, de forma considerável, o
comportamento e a ação dos estados.
A realidade é que o objetivo da lei internacional não deixa de ser o de definir
normas e regras de comportamento e ação dos estados, delimitando de alguma
forma as esferas de atuação destas entidades. Por esse motivo, o facto de essas
normas e regras estarem largamente baseadas nos usos e costumes da ação
internacional também lhes confere uma legitimidade na regulação,
independentemente de não existir por parte de nenhuma entidade a capacidade de
as fazer cumprir e de sancionar os estados infratores. Mesmo as instituições
internacionais que possam ter a pretensão de o fazer, e que reúnam a capacidade
de condicionar as ações dos estados, não possuem recursos comparáveis aos dos
estados nacionais. É nesse contexto que a guerra, tal como as alianças, a
diplomacia, e a neutralidade, pode ser considerada parte integrante das
instituições da sociedade internacional32. Na mesma linha de pensamento de
Martin Wight, importa também salientar a caracterização de um sistema
internacional por parte de Hedley Bull como um conjunto de dois ou mais estados
independentes que mantêm relações regulares entre si, e em que esse contacto é
suficiente para afetar as decisões de ambos33. Este tipo de interação pode
assumir várias vertentes, designadamente de natureza política, estratégica,
económica ou social34.
O PROBLEMA DA ORDEM EM RAYMOND ARON
Na sua análise sobre a sociedade internacional, Hedley Bull faz referência a
Raymond Aron distinguindo-o de outros autores, nomeadamente realistas,
indiciando que considerava existir em Aron alguma evolução teórica para a via
media, no sentido em que é vulgarmente considerado nas Relações Internacionais,
isto é, um posicionamento entre realismo e idealismo35no sentido de Martin
Wight e Hedley Bull. Em minha opinião, existe em relação à possibilidade do
recurso à guerra uma diferença significativa entre a posição acima referida e a
que se verifica nas correntes realistas, em que a luta pelo poder surge como o
objetivo principal. Na caracterização que faz do sistema internacional, Hedley
Bull36 sublinha que uma das questões predominantes se prende com a natureza das
interações entre os estados, em que a influência de uns sobre outros gera um
sistema em que todos fazem parte de um todo. Numa situação de eventual
conflito, a guerra surge como uma saída, podendo ocorrer de forma
generalizada37.
Mas a envolvente internacional sofre alterações ao longo do tempo, em função de
várias circunstâncias. Em relação às situações que podem ocorrer no contexto
internacional, considero que merece destaque a análise que Martin Wight faz
sobre a política internacional, na qual distingue três tradições: a realista, a
racionalista e a revolucionária38. Na mesma linha de pensamento, embora mais
atenta a noções como solidariedade e comunidade do que a de Martin Wight,
encontra-se a obra de Hedley Bull, The Anarchical Society, em que o autor
define e elabora sobre as tradições realista, grociana e kantiana, ou
universalista. O seu argumento é que a sociedade internacional reflete as três
tradições, mas que em determinados momentos ou geografias, e tendo em
consideração diferentes políticas adotadas pelos estados, um desses elementos
pode preponderar sobre os demais39. A ideia fundamental subjacente a esta
perspetiva racionalista, ou grociana, é a de que as relações entre os estados
são condicionadas pela prudência, mas também por imperativos morais e de
cooperação. Tanto Martin Wight como Hedley Bull consideram que esta perspetiva
se situa entre as perspetivas realista e kantiana, e daí a designação de via
media.
É verdade que na sua definição base de sistema internacional Raymond Aron não
faz nenhuma referência a objetivos comuns por parte dos estados ou a qualquer
partilha de valores comuns ou outros propósitos. Por essa razão, não pressupõe
ou implica nenhum tipo de relação comparável ao que se encontra na definição de
Hedley Bull de sociedade internacional. Mas é meu argumento que a noção de
sistema internacional homogéneo de Aron apresenta pontos de contacto e de
convergência com a definição de sociedade internacional40, em que é admitida a
noção de cooperação e progresso entre os estados. Ao contrário, um sistema
heterogéneo assemelha-se mais à tradição realista. Isto é, o sistema
internacional definido por Raymond Aron não tem forçosamente, nem apenas, a
mesma interpretação que lhe é dada pelas correntes realistas, que consideram
que ocorre uma constante luta pelo poder. Esta interpretação é reforçada com a
noção de sistema homogéneo de Raymond Aron, que assim se aproxima de forma mais
óbvia da noção de sociedade internacional de Bull e de Wight, o que reafirma o
vínculo entre Raymond Aron e estes autores, apesar de não ser possível
classificá-lo como um membro da Escola Inglesa, e apesar dos pontos de
convergência com o pensamento realista clássico. A Escola Inglesa tem sofrido
uma grande evolução ao longo do tempo, mas na versão de Bull e Wight a
discussão essencial centra-se à volta da existência de uma sociedade
internacional e da sua natureza, na tradição de Hugo Grotius, e, mais
concretamente, das instituições que constroem essa sociedade, tais como a
guerra, a diplomacia e a balança do poder. Aron tem uma visão diferente destas
instituições, com uma ótica mais pluralista, enquanto Hedley Bull e Martin
Wight têm uma visão mais solidarista. Para além disso, a verdade é que Aron
nunca participou em qualquer das reuniões do British Committee nem teve nenhuma
contribuição a nível dos seus estudos e análises41.
Do que se trata também é de reconhecer que o pensamento de Aron resulta de um
conjunto de tensões e antinomias42, que dificultam a sua classificação numa ou
noutra corrente de pensamento internacionalista, e que podem ser consideradas
como uma tensão entre realismo e idealismo. Esse idealismo a que faço
referência, ocorre num sentido kantiano do termo, manifestando-se na sua
preocupação com a liberdade43designadamente nos diálogos que estabeleceu com
Jacques Maritain em relação às antinomias de Max Weber44, entre a ética da
responsabilidade e a ética da convicção, optando por uma "moral de bom
senso"45, como que estabelecendo um ponto intermédio entre o
maquiavelismo absoluto e o moralismo, optando por uma perspetiva de um
maquiavelismo moderado46. Raymond Aron apresenta, assim, esta moral que
classifico como um compromisso entre os dois extremos acima referidos, e que,
na sua opinião, se coaduna mais com a natureza da política internacional,
tomando em consideração tanto a dimensão social como a antissocial das relações
internacionais e da conduta diplomático-estratégica. Comparada com o moralismo,
ela não exclui a força e os elementos associados ao poder, refugiando-se em
elementos abstratos e genéricos. Mas, por outro lado, e ao contrário do
maquiavelismo absoluto, também não ignora completamente aspetos morais e
éticos. O que isto significa também é que a balança do poder não é o único
mecanismo para a criação e a manutenção da ordem internacional, tal como ocorre
com o pensamento realista.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em jeito de conclusão, e desafiando a ideia de que Raymond Aron é um autor
realista, considero importante salientar que para o autor as interações entre
os estados são mais complexas do que meras relações de coexistência e
equilíbrio de poderes. As interações entre os estados demonstram uma
institucionalização de normas e regras visando a obtenção e manutenção da ordem
política que serve interesses comuns de configuração variável. Idealismo e
realismo não são contraditórios, entre si, mas complementares, o que é também
indicativo das tensões normativas e antinomias que estruturam o pensamento de
Raymond Aron. E é nesse sentido que, embora próximo do pensamento realista
clássico, o autor também apresenta traços daquilo que em Relações
Internacionais é visto como idealismo (a crença no efeito "causal"
das ideias, da consciência, da normatividade) e que o aproxima do que intitulei
de via media.
Neste âmbito, importa salientar as implicações normativas, para além das
explicativas, do pensamento de Raymond Aron para a compreensão das relações
internacionais. O próprio salienta que existem sempre implicações normativas
numa teoria das relações internacionais47. Neste contexto, o que também está em
causa é a possibilidade de mudança ou transformação da sociedade internacional,
elemento que decorre do pensamento de Aron, mas não é contemplado pelos
realistas para quem a mudança se restringe a alterações na balança de poderes.
Finalmente, vale a pena salientar ainda que, para além de rejeitar o
positivismo e aceitar o pluralismo metodológico, Raymond Aron levantou questões
que apenas foram objeto de maior atenção após a sua morte, com o terceiro
debate nas Relações Internacionais, que é um debate essencialmente
epistemológico. A verdade é que muitas dessas questões encontram-se atualmente
nas teses construtivistas. Aron foi precursor de muitas dessas ideias que
apenas foram mais discutidas no terceiro debate após a sua morte em 1983.
Verifica-se alguma convergência, em particular, em relação ao construtivismo de
Alexander Wendt. Essa convergência respeita à possibilidade de aquisição de
conhecimento objetivo, que é uma preocupação de natureza epistemológica, mas,
simultaneamente, uma dimensão de intersubjetividade, relativa à aceitação da
importância das ideias partilhadas, das normas, numa dimensão ontológica que
oscila entre objetivismo e subjetivismo. E aqui existe também uma dimensão
normativa, tal como ocorre com Raymond Aron. Nesse contexto, a noção de
anarquia em Wendt apresenta semelhanças notórias com a de Aron, na medida em
que é vista como resultado do entendimento e da compreensão que os estados
fazem da situação em que se encontram. Para lá do realismo mais estrito, Aron
certamente subscreveria que a anarquia é aquilo que os estados fazem dela48.
Data de receção: 28 de maio de 2014 | Data de aprovação: 5 de março de 2015
NOTAS
1
No presente texto, utilizo em letra minúscula a expressão "relações
internacionais" sempre que me refiro às dinâmicas que se estabelecem
entre os atores da comunidade internacional, utilizando a mesma expressão em
letra maiúscula quando me refiro à disciplina que estuda essas mesmas dinâmicas
e que está associada à criação do departamento de Política Internacional, em
1919, na Universidade de Aberystwyth no País de Gales.
2
Aron, Raymond - Introduction à la philosophie de l' histoire:
Essai sur les limites de l'objectivité de l'histoire. Paris:
Éditions Gallimard, 1986 (1938). Trata-se da sua tese de doutoramento principal
apresentada e defendida em 26 de março de 1938 na Sorbonne.
3
Tal como indica Sylvie Mesure, que reviu e anotou a edição de 1986 de Aron,
Raymond - Introduction à la philosophie de l'histoire: Essai sur
les limites de l'objectivité de l'histoire, p. 464, o positivismo
deve ser aqui visto como a corrente teórica que entende a história como um
conjunto de factos históricos que já existem, e apenas podem ser descritos e
relatados pelo historiador. A edição de 1986 é anotada e comentada por Sylvie
Mesure, contendo um extenso anexo da autoria dessa investigadora.
4
Expressão também consagrada no título de uma das suas obras, Aron, R. -
La philosophie critique de l'histoire. Paris: Éditions du Seuil, 1969
(1938), que é também a sua tese de doutoramento complementar.
5
ARON, Raymond - Mémoires. Paris: Éditions Robert Laffont, 2003 (1983),
p. 110.
6
Aron, Raymond - Introduction à la philosophie de l' histoire:
Essai sur les limites de l'objectivité de l'histoire, p. 58.
7
Aron, Raymond - Dimensions de la conscience historique. Paris: Plon,
1964 (1961), p. 12.
8
Aron, Raymond - La sociologie allemande contemporaine. Paris:Presses
Universitaires de France, 1966 (1935).
9
Aron, Raymond - Introduction à la philosophie de l' histoire:
Essai sur les limites de l'objectivité de l'histoire, p. 13. No
original, "Sur le plan supérieur, notre livre conduit à une philosophie
historique qui s'oppose au rationalisme scientiste en même temps
qu'au positivisme".
10
Aron, Raymond - "Qu'est-ce qu'une théorie des
relations internationales?". In Aron, R. (ed. 1972). Études politiques.
Paris: Éditions Gallimard, 1967, PP. 357-381. Os estudos a que faço referência
assumem que estamos perante simplificações da realidade, substituindo os atores
reais por representações simplificadas, com carac-terísticas também elas
simplificadas, e muitas vezes homogéneas, o que não ocorre na realidade, mas é
considerado como essencial para a elaboração dessa teoria.
11
Morgenthau, Hans - Politics among Nations-The Struggle for Power
and Peace. Nova York: McGraw-Hill, 1985 (1948).
12
Ibidem, p. 10.
13
A ideia de Morgenthau era que, partindo da noção de que o conceito de
utilidade surge na economia como relativamente unívoco, com uma lógica bem
definida, e que é aceite como o elemento que cada indivíduo pretende maximizar,
se poderia transpor esta mesma lógica para o conceito de poder no âmbito dos
estudos nas Relações Internacionais.
14
Aron, Raymond, 1967 - "Qu'est-ce qu'une théorie des
relations internationales?", p. 368.
15
Ibidem, p. 368.
16
Ibidem, p. 362. No original, "On peut déterminer le champ propre des
relations internationales de deux manières. Ou bien on s'efforce de
saisir ce qui fait l'originalité, la singularité de ce champ parmi les
champs sociaux; ou bien on part de concepts qui s'appliquent à
d'autres domaines que celui des relations internationales".
17
Ibidem, p. 368.
18
Waltz, Kenneth - Theory of International Politics. Nova York: McGraw-
Hill, 1979.
19
Ibidem. Na opinião de Waltz, o trabalho de investigação inicia-se com as
questões teóricas que são colocadas, pois as respostas a questões factuais
constituem perplexidades a que a teoria poderá responder e fornecer material
para a investigação. Uma teoria tem de indicar os fatores que são mais
importantes e especificar a relação entre eles. Não se pode ter a pretensão de
responder a questões específicas, e muito menos acidentais, ou fora do
habitual. Por esse motivo, a teoria necessita de isolar um campo ou subsistema
determinado dos outros para o poder analisar e explicar, sendo essa uma
condição necessária para a elaboração de teoria.
20
A questão pode ainda colocar-se, como fez Raymond Aron, em Aron, R., 1967.
"Qu'est-ce qu'une théorie des relations
internationales?", PP. 357-381, em saber se a dificuldade não advém da
própria natureza do campo das Relações Internacionais. Sobre esta questão,
podemos recorrer-nos do argumento de Stanley Hoffman (Hoffman, S., 1977.
"An American social science: International Relations". In Derian,
J. Der (ed. 1995). International Theory: Critical Investigations. Londres:
Macmillan, PP. 212-241), quando na p. 229 salienta que o próprio Raymond Aron
tinha demonstrado por que razão uma teoria de comportamentos que não são
facilmente determináveis não podia dar origem a um conjunto de proposições que
explicassem leis gerais e com as quais se poderia fazer previsões.
21
Este debate é sobretudo conhecido pela oposição que ocorreu entre Hedley Bull
pelo lado tradicionalista e Morton Kaplan pelo lado behaviorista.
22
De notar, no entanto, que com esta referência ao segundo debate não estou a
sugerir que Morgenthau e Waltz sejam behavioristas ou tenham uma posição
semelhante a Morton Kaplan no que concerne as metodologias a utilizar para o
estudo das Relações Internacionais. O ponto que pretendo salientar é sobretudo
relativo à abordagem de Aron que se assemelha à de Hedley Bull e Martin Wight.
23
Bull, Hedley - The Anarchical Society: A Study of Order in World
Politics. Nova York: Palgrave, 2002 (1977), em especial PP. 71 e 102.
24
Aron, Raymond - Paix et guerre entre les nations. Paris: Calmann-lévy,
2004 (1962), p. 108.
25
Ibidem, p. 115.
26
Em boa verdade, o próprio Hedley Bull (Bull, H., The Anarchical Society: A
Study of Order in World Politics, p. 238) faz referência à caracterização de
Raymond Aron sobre esta questão, referindo que "the states system in the
past, as Raymond Aron has noted, have undergone phases at least of relative
ideological homogeneity in the intervals between the wars of religion
(...)". E afirma concordar com Raymond Aron quando este diz que nestes
períodos a coincidência entre os períodos de grandes guerras e de
heterogeneidade da sociedade internacional não é acidental, não só por
considerar que os sucessivos conflitos ideológicos são as principais causas
dessas guerras, mas também por essas guerras tenderem a agravar e acentuar
essas divergências de natureza ideológica. Ao invés, os períodos de
homogeneidade têm sido caracterizados por uma maior tolerância em relação às
diferenças ideológicas, mais do que por uma uniformidade das mesmas.
27
Aron, Raymond - Paix et guerre entre les nations, p. 109.
28
Wight, Martin - In Bull, H., e Holbraad, C. (eds.), - Power
Politics. Londres: Continuum, 2004 (1978), PP. 100-101.
29
Vale a pena notar que a aceitação da ideia de que a guerra constitui um dos
modos de resolver conflitos entre estados, leva Martin Wight (Ibidem, p. 104),
a referir que Clausewitz tem alguma razão ao afirmar que a guerra é a
continuação da política por outros meios. É também conhecida a admiração de
Aron por Clausewitz que é, aliás, um dos autores mais citados por Aron em Paix
et guerre entre les nations.
30
Wight, Martin - In Bull, H., e Holbraad, C. (eds.), - Power
Politics, p. 105. No original, "to admitting that there is a society; for
a society is a number of individuals joined in a system of relationships for
certain common purposes".
31
Ibidem, p. 106.
32
Ibidem, p. 111.
33
Bull, Hedley - The Anarchical Society: A Study of Order in World
Politics, PP. 9-10.
34
A este propósito, é relevante assinalar que não será casual a referência feita
por Hedley Bull (Ibidem, p. 10) relativamente a Raymond Aron, quando afirma
que:
"pode ser suficiente, tal como subjaz à definição de sistema
internacional de Raymond Aron, que as comunidades políticas
independentes "mantenham relações regulares entre si" e
"possam estar implicadas numa guerra
generalizada"". No original, "it may be enough, as
Raymond Aron's definition of an international system implies,
that the independent political communities 'maintain regular
relations with each other' and "are capable of being
implicated in a generalized war"".
35
Opta-se aqui pela expressão idealismo porque essa é a expressão normalmente
utilizada por Raymond Aron, designadamente em Aron, Raymond - Paix et
guerre entre les nations, se bem que a revisitação dos grandes debates em
Relações Internacionais privilegie a expressão liberalismo e limite o idealismo
a uma das suas fases, entre-guerras. Sobre o debate entre idealistas e
realistas ver, por exemplo, Schmidt, B. - "On the history and
historiography of International Relations". In Carlsnaes, W., Risse, T.,
e Simmons, B. A. (eds.) 2005 - Handbook of International Relations. 2.ª
ed. Londres: Sage Publications, PP. 3-22. Sobre liberalismo ver, por exemplo,
Dunne, T. - "Liberalism". In Baylis, J., e Smith, S. (eds.)
2014. The Globalization of World Politics. Oxford e Nova York: Oxford
University Press, 2005 (2013), cap. 7, PP. 113-125.
36
Bull, Hedley - The Anarchical Society: A Study of Order in World
Politics.
37
Na lógica de Raymond Aron, este facto constitui uma característica
autonomizadora da disciplina das Relações Internacionais.
38
Wight, Martin, 1994. Edição e notas de Wight, G., e Porter, B. -
International Theory- The Three Traditions. Londres: Leicester University
Press.
39
Bull, Hedley - The Anarchical Society: A Study of Order in World
Politics, p. 39.
40
Tal como definida por Hedley Bull e Martin Wight.
41
Sobre a Escola Inglesa merece a pena consultar, Dunne, Tim - Inventing
International Society: A Histor y of the English School, Houndmills: MacMillan
Press, Ltd, 1998; Linklater, A., e Suganami, H., - The English School of
International Relations: A Contemporary Reassessment. Cambridge University
Press, 2006.
42
Designadamente, paz versus guerra, o todo versus as partes, o singular versus
o recorrente, o problema maquiavélico ver-sus o problema kantiano, idealismo
versus realismo.
43
Este tema é tratado com detalhe no seu texto publicado em 1964 no European
Journal of Sociology com o título "La définition de la liberté",
texto também publicado em Aron, R., 1998 (1965) - Essai sur les libertés.
Paris: Hachette Littératures. Nesse texto, Raymond Aron confronta o pensamento
de Tocqueville e de Marx sobre a liberdade, mais precisamente sobre as
liberdades formais e as liberdades reais.
44
Que se encontram, designadamente, num artigo intitulado "La querelle du
Machiavélisme", publicado a 15 de junho de 1943 na Fr ance Libre, durante
a Segunda Grande Guerra, sob o pseudónimo de René Avord, e de novo publicado em
1993 na obra póstuma Aron, R., 1993 - Machiavel et les t y r annies
modernes (edição de texto, apresentação e anotações de Rémy Freymond. Paris:
Éditions de Fallois), e num conjunto de outras notas, designadamente, a de
Jacques Maritain sobre a querela do maquiavelismo, que foi originalmente
publicada no seu livro Œuvres, 1940-1963, e poste-riormente incluída num anexo
do livro de Aron (1993) - Machiavel et les tyrannies modernes com o
título "Note de J. Maritain sur la querelle sur le machiavé-lisme"
e a carta de Maritain a Aron, com o título "Lettre de Jacques Maritain à
Raymond Aron".
45
No original, "morale de la sagesse".
46
Aron, Raymond - Paix et guerre entre les nations, p. 596. É no quadro
desta análise que mais facilmente se compreendem os dois problemas
praxiológicos identificados por Raymond Aron, em Aron, R. - Paix et
guerre entre les nations, p. 565, e a que o autor se refere como o problema
maquiavélico e o problema kantiano. O problema maquiavélico decorre,
essencialmente, da problemática sobre os meios legítimos que podem ser
utilizados pelos estados nas suas relações, enquanto o problema kantiano
decorre da eventualidade de a força ser banida dessas mesmas relações,
atingindo-se a paz universal.
47
Aron, Raymond - Paix et guerre entre les nations, p. 563.
48
Wendt, A., 1992 - "Anarchy is what states make of it: the social
construction of power politics". In International Organization. N.º 46,
Vol. 2, p. 395.