Política Europeia de Vizinhança: práticas imperiais na fronteira com o «outro»?
INTRODUÇÃO
Os desafios securitários evidenciados pelo fim da Guerra Fria levaram a União
Europeia (UE) a desenvolver uma dimensão de política externa, para evitar que
eventuais desestabilizações nos países pós-comunistas
'contaminassem' a Europa comunitária. Neste sentido, seria
institucionalizada a Política Externa de Segurança Comum (PESC) em 1993, que
lhe permitiu afirmar-se como ator internacional. Este papel seria reforçado
pela operacionalização da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), pela
política de Alargamento e pela Política Europeia de Vizinhança (PEV). Juntas,
elas permitem à UE agir no plano externo, por forma a garantir a sua segurança
e exportar o modelo neoliberal que a rege internamente1.
Contudo, na condição de ator global, a UE é acusada de reproduzir práticas
imperiais2, sacrificar as necessidades dos atores com que se relaciona, em prol
da satisfação dos seus interesses3, e agir como um poder civilizador, impondo o
seu entendimento numa periferia inferiorizada4.
David Chandler argumenta que a UE age como um 'Império em negação'
que, através da política de Alargamento, fomenta reformas transformativas na
sua periferia, exercendo o seu poder sem assumir responsabilidades pelo mesmo.
A legitimidade da intervenção externa europeia é ancorada na perspetiva de
ajuda económica ou de adesão. Conjugada com mecanismos de condicionalidade e
com um arranjo institucional favorável à socialização dos atores, esta
perspetiva traduz-se numa estratégia que pretende normalizar os países com que
se relaciona5.
Este artigo visa demonstrar que a PEV projeta os mesmos princípios e
entendimentos que influenciaram o Alarga mento, isto é, a superioridade
europeia face a uma periferia instável que tem que ser civilizada. O seu
objetivo é satisfazer os interesses geoestratégicos da UE - paz e
segurança europeia -, através da normalização política e socioeconómica
da sua vizinhança, o que projeta a sua conduta em termos imperiais. Já 25 anos
decorridos desde o fim da Guerra Fria - com as consequentes
transformações ao nível da política externa europeia - é importante olhar
para e refletir sobre a evolução da UE como ator global e das suas relações com
os países na sua vizinhança, bem como das práticas que daí emanam.
Para tal, dividiremos este artigo em duas partes. A primeira enceta uma análise
da política externa europeia com enfoque nas suas manifestações imperiais, que
permitem à UE promover uma determinada universalidade no plano internacional. A
segunda parte analisa a PEV, desconstruindo as suas dinâmicas e realçando
práticas que refletem uma tentativa de dominação de um centro desenvolvido
sobre uma periferia potencialmente instável. Concluímos com algumas reflexões
sobre a temática abordada.
A UE ENQUANTO ATOR GLOBAL: PROJEÇÃO INTERNACIONAL DA SUPERIORIDADE EUROPEIA
Os novos desafios securitários que emergiram com o final da Guerra Fria e com o
colapso do bloco soviético confrontaram a UE com uma vizinhança potencialmente
instável que poderia ameaçar a sua paz e estabilidade.
A necessidade de lidar com este cenário regional e com os desafios globais do
pós Guerra Fria levou a UE a dotar-se de uma dimensão de política externa que,
desde o início, assentaria na crença de que a democracia e a integração
económica tornam a guerra obsoleta6. Daqui decorre que a estratégia europeia no
plano internacional passa pela exportação do modelo que pauta a sua governação
doméstica. Concomitantemente, a UE tenta transformar os Estados com que se
relaciona em democracias estáveis, para garantir a segurança europeia e
projetar o seu modelo civilizacional7. O intuito é levar os países na sua
periferia a atingir um estádio de desenvolvimento e conceção do mundo, que
permitam uma existência mais segura do centro8.
Neste sentido, a política externa europeia parece incorporar práticas
imperiais, que podem ser vistas como um prolongamento do próprio projeto
europeu e dos objetivos que serviram de base à sua edificação - garantia
da paz e da segurança europeia. Estas práticas são não só herança de um legado
histórico9particular, como projetam a identidade europeia e reproduzem um
status quofavorável aos seus interesses.
A política de Alargamento agrega esta lógica, numa estratégia que usa a
promessa da adesão para promover uma série de reformas políticas e a adoção do
modelo neoliberal. Deste modo, o projeto europeu difunde uma certa cultura
política, que pode ser equiparada à missão civilizadora dos grandes impérios e
que justifica a dominação da periferia, frequentemente, em prol de um mundo
mais seguro10.
Os próprios 'Critérios de Copenhaga', dados como condição aos
Estados antes de verem as suas candidaturas ponderadas, refletem esta lógica,
na medida em que implicam a interiorização do modelo político e económico
europeu, bem como do acervo comunitário11. Para além de funcionarem como um
forte instrumento de condicionalidade12, eles constituem práticas
transformativas, que visam normalizar as relações na periferia europeia e
subjugá-la a um centro legislador13. Em suma, o que sucede é a projeção
geopolítica da UE através da exportação de um modelo civilizacional que ignora
as especificidades e os conhecimentos alternativos na sua vizinhança14.
Contudo, o sucesso destas práticas dependerá sempre da atratividade económica e
política da UE, para uma determinada sociedade. Nesse sentido, evidencia-se uma
constituição mútua da realidade em que as ações e imposições da UE só triunfam
quando reconhecidas como legítimas e benéficas por países terceiros.
Consequentemente, a sua política externa tenderá a ser bem-sucedida nas regiões
que partilhem os entendimentos europeus, ou que percecionam como vantajoso um
estreitar de relações com a UE, e mal sucedida nos locais onde as suas normas
não sejam reconhecidas como válidas, enfraquecendo o seu exercício de poder15.
Ainda que a UE, no seu papel internacional, seja um ator com competências
civis, militares e normativas, que se articulam e complementam na sua projeção
global16, neste processo ela tende a privilegiar o emprego de mecanismos
económicos e normativos. Isto sucede não só porque o leque de instrumentos
económicos ao seu dispor é atrativo para os seus parceiros17, mas porque
permite à UE empregar um discurso legitimador assente numa obrigação em
partilhar o seu modelo civilizacional, projetando-se como uma 'força para
o bem'18.
Para David Chandler, a intervenção europeia na sua periferia resulta da
tentativa de um poder neocolonial impor a sua vontade, ao mesmo tempo que nega
qualquer responsabilidade pelo que aí sucede. Daqui emanam uma série de
práticas invasivas, que resultam numa parceria desigual, onde a evolução destes
países é avaliada com base em critérios europeus e não nas suas necessidades
reais. Assim, um determinado processo de aproximação à UE será tão mais
sucedido quanto maior for a reprodução dos mecanismos internos europeus, e não
da sua capacidade em resolver os problemas com que se defronta nos vários
momentos. Este modelo apenas reforça a agenda da UE e permite-lhe projetar o
seu poder no plano internacional. O discurso que sustenta esta intervenção não
só assegura a sua legitimidade, como permite colocar a mesma em termos de
capacity-building, o que na prática desresponsabiliza a UE pelo que sucede nas
suas fronteiras19.
Em alternativa, Ulrick Beck e Edgar Grande interpretam a atuação externa
europeia como um cosmopolitismo deformado, que tem sido defraudado pelos
interesses egoístas dos Estados-membros e por uma abordagem tecnocrática das
instituições comunitárias20. Numa opção clara por um cosmopolitismo
emancipador, em detrimento de uma abordagem repressiva, os autores demonstram
que a UE tem potencial para promover novas formas de integração para além dos
limites do estatocentrismo, diluir a divisão entre o nacional e o
internacional, aceitar a diferença e criar bases de interação assentes no
reconhecimento21.
Neste sentido, a UE adquiriria uma dimensão que a diferenciaria de todos os
outros impérios da história: a reciprocidade nas relações e nos recursos. Isto
não eliminará a existência de relações assimétricas, muito embora, na opinião
dos autores, seja exagerado colocá-las em termos de subjugação22.
Assim, a política externa europeia consiste num conjunto de práticas, que visa
normalizar a sua periferia, em prol da segurança do centro. Como veremos, estas
práticas estão, igualmente, presentes na operacionalização da PEV, instrumento
privilegiado de relacionamento com a vizinhança europeia desde 2004.
PRÁTICAS NEOCOLONIAIS NAS FRONTEIRAS EUROPEIAS: A PEV EM RETROSPETIVA
O alargamento a Leste confrontou a UE com a necessidade de responder aos
desafios securitários nas suas novas fronteiras23. Nesta nova realidade, a
vizinhança europeia passa a ser composta por países sem perspetiva de adesão,
levando a Comissão a prever que este alargamento poderia causar tensões
insiderse outsiderse comprometer a sua cooperação24.
Para dar resposta a esta situação, a Comunicação da Comissão Wider Europe
- Neighbourhood: A Framework for relations with the Eastern and Southern
Neighbours, em 2003, com o aval do Conselho Europeu, criou a PEV. De acordo com
esta Comunicação, a UE, a fim de aprofundar a interdependência política e
económica com a sua vizinhança, compromete-se a recorrer a uma série de
incentivos, como a abertura dos mercados ou uma cooperação reforçada em
matérias securitárias, entre outros25 26. Em contrapartida, estes países deviam
efetuar as reformas políticas e económicas necessárias ao aprofundamento da
interdependência com a UE.
Não emergindo do vazio, a PEV surge como alternativa à política de Alargamento,
mas também na continuidade das abordagens e mecanismos que enquadram as
relações da UE com a sua vizinhança. O Processo de Barcelona estabelecido em
1995, contando com a participação da UE e dos países do Mediterrâneo, e o
Processo de Estabilização e Associação criado em 1999 para os países dos Balcãs
exemplificam estes mecanismos relacionais. Em ambos os casos ficou previsto o
desenvolvimento de instituições adequadas para assegurar a sua estabilidade
política e crescimento económico. Desta forma, a UE contribui para garantir a
segurança nas suas fronteiras, ao mesmo tempo que se projeta como a guardiã da
paz europeia, uma 'força para o bem' disposta a auxiliar a sua
periferia.27Herdeira deste entendimento, a PEV torna-se o instrumento
privilegiado da relação da UE com os países nas suas fronteiras, numa altura em
que o Alargamento deixou de estar em cima da mesa. O objetivo é garantir a
segurança na vizinhança europeia, através do desenvolvimento de uma rede de
relações privilegiadas28. Esta rede pretende assegurar a existência de uma zona
de estabilidade política e económica, mas também uma conformidade com o modelo
político e económico europeu, uma vez que estes países são persuadidos a adotar
os seus princípios - democracia, primado do Direito, respeito pelos
Direitos Humanos, paz e liberdade29.
Assim, a PEV pode ser vista como uma abordagem securitária, uma política
interessada, que visa responder às ameaças na periferia europeia e, assim,
garantir a sobrevivência do centro, ao mesmo tempo que reforça o prestígio
externo da UE e o seu reconhecimento como ator internacional30. Esta dimensão é
reforçada pela Estratégia Europeia de Segurança quando este documento coloca as
relações da UE com a sua vizinhança nos seguintes termos: "É do interesse
da Europaque os países situados junto às suas fronteiras sejam bem governados.
Para a Europa, constitui um problemater na sua vizinhança países envolvidos em
conflitos violentos, Estados enfraquecidos em que floresce a criminalidade
organizada […]. Compete-nospromover um conjunto de países bem governados, a
leste da União Europeia e na orla do Mediterrâneo, com os quais possamos
estabelecer estreitas relações de cooperação. […] É necessário tornarmos
extensivos aos nossos vizinhos a Leste os benefícios da cooperação económica e
política, enfrentando ao mesmo tempo os problemas políticos que os
afetam"31.
A PEV, complementada pela ees, incorpora a definição do que a ue quer ser e os
valores que defende32. Neste processo é oferecido à vizinhança europeia um
enquadramento relacional baseado em compromissos mútuos, valores partilhados,
diálogo político alargado, integração económica e no desenvolvimento de
cooperação regional33. O intuito é aumentar a sua dependência económica e
política face à UE e estimular reformas domésticas que garantam a segurança e
estabilidade regional34. Na prática, a sua vizinhança aceita uma relação
desigual, estabelecida na condição da interiorização dos princípios europeus35.
Esta pode ser entendida como uma estratégia neocolonial, através da qual a UE
impõe a sua visão do mundo num exercício de dominação que surge como condição
sine qua nonpara a sua segurança36.
Nesta estratégia, a UE tem ao seu dispor uma série de mecanismos como a
condicionalidade - benefícios materiais - e um arranjo
institucional favorável à socialização dos atores - uma dimensão
normativa37. Estes princípios e mecanismos são definidos unilateralmente pela
UE, refletindo os seus entendimentos e privilegiando a satisfação dos seus
interesses.
A condicionalidade pode ser compreendida como um instrumento que contribui para
exportar o entendimento da UE, os seus valores e modo de governação. Neste
sentido, o apelo ao diálogo, à aprendizagem mútua e à joint ownershipsurgem
como operações retóricas. As relações assimétricas na vizinhança europeia são
uma importante fonte do poder europeu, permitindo-lhe normalizar a existência
nas suas fronteiras de acordo com os seus interesses. Para manter o seu poder
de atratividade, a UE oferece benefícios financeiros e económicos e projeta a
sua superioridade normativa e civilizacional38. Todavia, uma vez que a adesão
deixa de ser uma possibilidade, a UE tem muito menos capacidade de influenciar
a sua vizinhança. Aliada a mecanismos de condicionalidade pouco eficazes, à
dificuldade de coordenação de instrumentos de ação e a uma socialização assente
em princípios vagos, esta realidade faz com que a PEV tenha resultados muito
menos satisfatórios do que aqueles alcançados no âmbito do Alargamento39.
A UE tem ainda ao seu dispor Planos de Ação, documentos políticos que enquadram
os compromissos existentes entre a ue e os seus parceiros e estabelecem as
metas a ser cumpridas40. Estes são politicamente vinculativos, específicos e
direcionados para a realidade específica de cada Estado vizinho41. Porém,
ficou-lhes, desde logo, atribuído um papel marginal na sua elaboração, ainda
que a UE preveja a sua participação através de conversações prévias à
elaboração do documento, em que os seus parceiros mostram a recetividade
perante as medidas enunciadas nestes planos42.
Apesar da retórica utilizada, a PEV permanece essencialmente unilateral no seu
objetivo de mudar o ambiente na vizinhança europeia, ao mesmo tempo que, na
prática, tem garantido que a sua visão permaneça substancial na formulação de
acordos e instituições43. Isto resulta da junção de pressupostos aparentemente
contraditórios que, por um lado, projetam a UE como o motor da segurança
europeia, num estádio de evolução superior ao da sua vizinhança, e, por outro,
reconhecem o cariz interdependente dos relacionamentos enquadrados pela PEV,
reclamando a sua joint ownership44.
A PEV assenta num discurso paternalista, que evidencia uma diferença intrínseca
entre a UE e a sua vizinhança, e a incompetência intrínseca desta última para
encetar as suas próprias reformas. Neste panorama, a UE projeta-se como um ator
benevolente que os auxilia e capacita para adotar o seu modelo45. Desta forma,
a PEV representa-se como um 'ciclo virtuoso' no qual a UE
desempenha o seu dever de se proteger a si e à sua vizinhança46, quando, na
realidade, esta atuação é pautada por motivações racionalistas e
securitárias47. Esta dimensão 'virtuosa' está pautada nos
primórdios da PEV quando se afirma: "A UE tem o dever[…] para com os seus
vizinhos presentes e futuros, de assegurar a manutenção da coesão social e do
dinamismo económico. A UE deve agirno sentido de promover […] condições prévias
para a estabilidade política, o desenvolvimento económico e a redução da
pobreza e das divisões sociais no nosso contexto comum"48.
Daqui decorre a construção de um discurso que projeta a instabilidade na
vizinhança europeia como uma ameaça que tem de ser combatida em nome da
sobrevivência do centro, ainda que tal seja feito em nome da capacitação da
periferia49. O resultado é um misto de securitização e cooperação que é
inerentemente paradoxal e lança uma nébula que acompanha a PEV. A confusão que
daqui deriva cria um espaço difuso entre insiderse outsiders50. Em conjunto com
a complexidade inerente desta política (relacionada com a gestão, a coerência e
os benefícios oferecidos), esta realidade tem contribuído para uma perceção
negativa da PEV. Daqui resulta uma capacidade de atuação diminuída que se tem
traduzido em resultados relativamente marginais e apolíticos, sugerindo a
necessidade de uma avaliação crítica e reformulação por forma a atingir com
maior sucesso os objetivos a que se propõe51.
Da mesma forma, comprova que, apesar de a UE poder desempenhar um papel
neocolonizador na sua periferia, este processo é mutuamente constituído e só
pode ser bem-sucedido quando percecionado como benéfico para os países com que
a UE se relaciona. Quando tal não sucede, a capacidade de influência externa da
UE fica comprometida e a sua credibilidade seriamente afetada52, não lhe sendo
possível moldar identidades e entendimentos nas suas fronteiras53.
Consequentemente, as relações com a sua vizinhança ficam limitadas a domínios
puramente técnicos, enquadrados por uma retórica política inócua.
Um entendimento cosmopolita da política externa europeia permitiria resolver
algumas destas questões, ao estabelecer um relacionamento enquadrado por um
conjunto de postulados universais a ser respeitados em todo o momento, ao mesmo
tempo que abre caminho a um verdadeiro reconhecimento e aceitação da diferença,
lançando as bases para a cooperação, o diálogo e corresponsabilização efetiva
dos atores envolvidos. Na prática, isto implica mais do que apenas ouvir os
países da vizinhança europeia sobre a formulação de estratégias para a região.
É necessário que a UE integre, na formulação das suas políticas de vizinhança,
os seus pontos de vista, as suas necessidades e as suas ambições ao nível de
política interna e externa. Por outro lado, a UE precisa de se responsabilizar
pelos fracassos que se verificam no seio destas relações e repensar o seu papel
e estratégia, ao invés de reclamar os créditos pelas reformas bem sucedidas que
ocorrem nos países com quem se relaciona e relegar para os mesmos toda e
qualquer responsabilidade quando o cenário não é tão favorável. Contudo, esta é
uma avaliação e reponderação que permanece por realizar54, constituindo um dos
principais desafios com que a UE se defronta na persecução de uma política
eficaz e coerente para a sua vizinhança.
CONCLUSÃO
Partindo de um exercício de análise da política externa da UE no pós Guerra
Fria, verificamos que esta assume uma série de nuancesimperais que tendem a
projetar a UE como uma civilização superior. Na prática, estas tendências
imperiais resultam numa relação em que um centro desenvolvido - a UE
- ambiciona dominar uma periferia potencialmente instável, por forma a
assegurar a sua segurança e estabilidade interna. Sob o desígnio de ajuda
económica ou de uma perspetiva de adesão, a UE projeta o seu poder no plano
internacional, persuadindo os seus parceiros a encetarem reformas, em
conformidade com o modelo político e económico europeu.
Estas práticas transparecem na política de Alargamento, que motivou uma
normalização assente na incorporação dos modelos políticos, económicos e legais
europeus, com o objetivo de garantir a paz e estabilidade europeia. A PEV,
instrumento privilegiado para as relações da UE com a vizinhança desde 2004,
herdou este entendimento e modelo de atuação. Tal como no Alargamento, é
projetada uma superioridade europeia que sugere a ambição da UE exercer um
certo grau de dominação sobre a sua periferia, em nome da paz e da segurança.
Através de reformas transformistas, a UE promove uma estandardização que lhe é
favorável, como é expectável ao nível da formulação de política externa.
No entanto, ao dispor de incentivos menos atrativos do que aqueles oferecidos
no âmbito do Alargamento, a PEV tem demonstrado uma menor capacidade de motivar
reformas internas nos países da vizinhança europeia. Este fenómeno parece
resultar da constituição mútua da realidade social, donde decorre que as
práticas imperiais da ue só podem ser bem-sucedidas quando reconhecidas como
benéficas pelos países com que se relaciona. Isto sucede porque os países da
vizinhança europeia não são sujeitos passivos e têm os seus próprios interesses
e objetivos definidos ao nível de política interna e externa. Desta forma, eles
só estarão dispostos a acarretar os custos inerentes à adoção do modelo
político e económico europeu quando daí lhes possam advir benefícios económicos
e/ou políticos. Os resultados limitados da PEV comprometem não apenas a
capacidade de influência da UE, mas a sua projeção como ator global e garante
da segurança regional. O reconhecimento do caráter interdependente das relações
com a sua vizinhança leva a ue a adotar uma estratégia complexa, mas
incoerente55, que reclama a joint ownership, mas a projeta como um ator
superior, cujo entendimento da realidade, da segurança e das necessidades dos
países nas suas fronteiras é o que impera nestas relações. O resultado é uma
imagem de confusão política e contradição prática que desmotiva os seus
parceiros a se comprometerem verdadeiramente com um processo de aproximação e
harmonização com as leis, normas e princípios europeus56.
Desta forma, a ambição de a UE superar a ambiguidade e alcançar a coerência e
de se projetar como um ator internacional com capacidade para garantir a sua
segurança permanece por realizar. Neste processo, a UE tem de decidir que tipo
de ator internacional quer ser: um poder neocolonizador, que cria desigualdades
e reproduz um status quoque a favorece; ou um poder cosmopolita que promove um
relacionamento baseado no reconhecimento da diferença na igualdade, abrindo
caminho para o hibridismo, cooperação e corresponsabilização efetiva pelo que
ocorre nas suas fronteiras. Não obstante todas as transformações no quadro
geopolítico europeu e na capacidade da UE se afirmar como um ator global
verificadas desde o fim da Guerra Fria, este é um dilema que a UE ainda tem de
resolver se quiser dar uma coerência às suas abordagens e uma credibilidade à
sua imagem que lhe permitam ter um contributo substantivo para a segurança
regional.
Data de receção: 10 de agosto de 2014
Data de aprovação: 25 de setembro de 2014
NOTAS
1
DIEZ, Thomas; ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan -
"Introduction". InDIEZ, Thomas, ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan
(eds.) - The European Union and Border Conflicts: the power of
integration and association. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. 1-12.
2
CHANDLER, David - Empire in Denial: the politics of State-building.
London: Pluto Press, 2006.
3
RICHMOND, Oliver - "Becoming Liberal, Unbecoming Liberalism:
Liberal-Local Hybridity via the Everyday as a Response to the Paradoxes of
Liberal Peacebuilding". In Journal of Intervention and Statebuilding.
Vol. 3, N.º 3, 2009, 324-344.
4
BEHR, Hartmut - "The European Union in the Legacies of Imperial
Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative
Perspetive". In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º
2, 2007, 239-262.
5
CHANDLER, David - Empire in Denial: the politics of State-building.
London: Pluto Press, 2006.
6
DIEZ, Thomas; ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan -
"Introduction". InDIEZ, Thomas, ALBERT, Matthias; STETTER, Stephan
(eds.) - The European Union and Border Conflicts: the power of
integration and association. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. 1-12.
7
BARRINHA, André - "Introduction". InBARRINHA, André (ed.)
- Towards a Global Dimension: EU's Conflict Management in the
Neighborhood and Beyond. Lisboa: Friedrich Ebert Foundation, 2008. 11-15.
8
NUNES, João Reis; PINÉU, Daniel; XAVIER, Ana Isabel -
"Problematizing the EU as a Global Ator: the Role of identity and
security in European Foreign Policy". In BARRINHA, André (ed.) -
Towards a Global Dimension: EU's Conflict Management in the Neighborhood
and Beyond. Lisboa: Friedrich Ebert Foundation, 2008. 17-49.
9
Este legado advém das experiências imperiais europeias, desde o Império Romano,
ao Império Soviético, passando pelos impérios coloniais. Noutra interpretação,
as práticas da UE nas suas fronteiras surgem como uma mutação das relações que
informam o processo de integração europeia. Este começou com um pequeno grupo
de países que, paulatinamente, foram absorvendo a sua peri-feria e integrando-
a no modelo dominante. Uma vez parte deste processo, a periferia absorvida
reproduz o status quo e prossegue a estratégia de dominação e pacificação dos
países nas fronteiras europeias.
10
GRAVIER, Magali - "The Next European Empire?". In European
Societies. Vol. 11, N.º 5, 2009, 627-647.
11
CONSELHO EUROPEU - Conclusões da Presidência. Copenhaga, Reunião do
Conselho Europeu de Copenhaga de 21-22 de junho, 1993. [Consultado em: 4 de
outubro de 2014]. Disponível em: http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/
cms_Data/docs/pressData/pt/ec/72926.pdf.
12
FERREIRA, Maria João Militão - A Política Externa Europeia: Uma Reflexão
sobre a União Europeia como Ator Internacional. Lisboa: Universidade Técnica de
Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2005.
13
ZIELONKA, Jan - "Europe as a global ator: empire by
example?". In International Affairs. Vol. 84, N.º 3, 2008, 471-484.
14
BEHR, Hartmut - "The European Union in the Legacies of Imperial
Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative
Perspetive". In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º
2, 2007, 239-262.
15
CHANDLER, David - "The EU and Southeastern Europe: the rise of
post-liberal governance". In Third World Quarterly. Vol. 31, N.º 1, 2010,
69-85. KAMOV, Georgi - EU's role in conflict resolution: the case
of Eastern Enlargement and neighborhood policy areas. Nice: Institut Européen
de Hautes Études Internationales, 2006. KUUS, Merje -
"Europe's eastern expansion and the reinscription of otherness in
East-Central Europe". In Progress in Human Geography. Vol. 28, N.º 4,
2004, 472-489.
16
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crossroads". In Journal of European Public Policy. Vol. 13, N.º 2, 2006,
182-199. MANNERS, Ian - "Normative Power Europe: A Contradiction in
Terms". In Journal of Common Market Studies. Vol. 40, N.º 2, 2002, 235-
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17
ZIELONKA, Jan - "Europe as a global ator: empire by
example?". In International Affairs. Vol. 84, N.º 3, 2008, 471-484.
18
BEHR, Hartmut - "The European Union in the Legacies of Imperial
Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative
Perspetive". In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º
2, 2007, 239-262.
19
CHANDLER, David - "EU Statebuilding: Securing the Liberal Peace
through EU Enlargement". In Global Politics. Vol. 21, N.º 4, 2007, 593-
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20
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Press, 2008.
21
BECK, Ulrich; GRANDE, Edgar - Cosmopolitan Europe. Cambridge: Polity
Press, 2008.
22
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Press, 2008.
23
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Difference? Policy Patterns and Reception in Ukraine and Russia". In
European Political Economy Review. N.º 7, 2007, 118-155.
24
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Perspetive". InATTINÀ, Fulvio; ROSSI, Rosa (eds.) - European
Neighbourhood Policy: Political, Economic and Social Issues. Catania:
Departamento de Estudos Políticos, 2004. 8-14.
25
Atualmente, a PEV conta com 16 Estados participantes, que se dividem em dois
grandes grupos: o dos países mediterrânicos e da ex-União Soviética (que
incluem os Estados da Europa de leste e do Cáucaso). O número de políticas
abrangidas pela PEV inclui a cooperação nos domínios da educação, ambiente e
transporte, controlo fronteiriço, good governance, vistos e energia.
26
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E PARLAMENTO EUROPEU - Europa
alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os
nossos vizinhos orientais e meridionais. COM (2003) 104 final.
27
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Southeast European and Black Sea Studies. Vol. 8, N.º 2, 2008, 93-108.
BENGTSSON, Rikard - "Constructing Interfaces: the Neighbourhood
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Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.
28
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adverse speech geo-politics of the European Union towards its
neighbours". In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145. ROSSI, Rosa -
"The European Neighbourhood Policy in Perspetive". In ATTINÀ,
Fulvio; ROSSI, Rosa (eds.) - European Neighbourhood Policy: Political,
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8-14.
29
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Studies. Vol. 40, N.º 2, 2002, 235-258.
30
ÁGH, Attila - "Regionalisation as a Driving Force of EU Widening:
Recovering from the EU 'Carrot Crisis' in the East". In
Europe-Asia Studies. Vol. 62, N.º 8, 2010, 1239-1266.
31
Ênfase nossa. CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA - Estratégia Europeia em
Matéria de Defesa: Uma Europa Segura num Mundo Melhor. Bruxelas. Reunião do
Conselho Europeu de 12 de dezembro de 2003.
32
Estes valores não são neutrais, mas antes a expressão dos interesses
geopolíticos da UE. Nesta perspetiva, a exportação destes valores não é um fim
em si mesmo, mas um meio para alcançar a segurança e estabilidade, ao mesmo
tempo que permite exercer influência sobre as políticas domésticas dos países
na vizinhança europeia.
33
FREIRE, Raquel - "Relações UE-Ucrâ-nia: A Complexa Gestão de
Objetivos, Motivações e expectativas". In Instituto Por tuguês de
Relações Internacionais. Working Paper 37, 2008.
34
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E PARLAMENTO EUROPEU - Europa
alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os
nossos vizinhos orientais e meridionais. COM (2003) 104 final.
35
BOEDELTJE, Freerk; HOUTUM, Henk - "Brussels is Speaking: the
adverse speech geo-politics of the European Union towards its
neighbours". In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145.
36
DIMITROVOVA, Bohdana - "Cultural Bordering and Rebordering in the
EU's Neighbourhood: members, strangers or neighbours?". In Journal
of Contemporary European Studies. Vol. 18, N.º 4, 2010, 463-481.
37
BENGTSSON, Rikard - "Constructing Interfaces: the Neighbourhood
Discourse in EU External Policy". In Journal of European Integration.
Vol. 30, N.º 5, 2008, 597616.
38
DIMITROVOVA, Bohdana - "Cultural Bordering and Rebordering in the
EU's Neighbourhood: members, strangers or neighbours?". In Journal
of Contemporary European Studies. Vol. 18, N.º 4, 2010, 463481.
39
BEHR, Hartmut - "The European Union in the Legacies of Imperial
Rule? EU Accession Politics Viewed from a Historical Comparative
Perspetive". In European Journal of International Relations, Vol. 13, N.º
2, 2007, 239-262. SASSE, Gwendolyn - "The European Neighborhood
Policy: Conditionality Revisited for the EU's Eastern Neighbours".
In Europe-Asia Studies. Vol. 60, N.º 2, 2008, 295-316.
40
ROSSI, Rosa - "The European Neighbourhood Policy in
Perspetive". In ATTINÀ, Fulvio; ROSSI, Rosa (eds.) - European
Neighbourhood Policy: Political, Economic and Social Issues. Catania:
Departamento de Estudos Políticos, 2004. 8-14. COMU-NICAÇÃO DA COMISSÃO AO
CONSELHO E PARLAMENTO EUROPEU - Europa alargada e os países vizinhos: um
novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e
meridionais. COM (2003) 104 final.
41
FREIRE, Raquel - "Relações UE-Ucrâ-nia: A Complexa Gestão de
Objetivos, Motivações e expectativas". In Instituto Por tuguês d e
Relações Internacionais. Working Paper 37, 2008.
42
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO. European Neighbourhood Policy - Strategy Paper.
COM (2004) 373 final.
43
ÁGH, Attila - "Regionalisation as a Driving Force of EU Widening:
Recovering from the EU 'Carrot Crisis' in the East". In
Europe-Asia Studies. Vol. 62, N.º 8, 2010, 1239-1266. CREMONA, Marise; HILLION,
Christophe - "L'Union fait la force? Potencial and
Limitations of the European Neighbourhood Policy as an Integrated EU Foreign
and Security Policy". In EUI Working Papers. Law N.º 2006/39. San
Domenico: Instituto Universitário Europeu, 2006.
44
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Discourse in EU External Policy". In Journal of European Integration.
Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.
45
KUUS, Merje - "Europe's eastern expansion and the
reinscription of otherness in East-Central Europe". In Progress in Human
Geography. Vol. 28, N.º 4, 2004, 472-489.
46
Os recentes acontecimentos no Norte de África apenas reforçaram esta conceção
e podem motivaram a UE a empenhar-se numa missão civilizadora, que visa ajudar
os países na sua periferia a com-prometerem-se com um processo reformista
conducente ao modelo europeu. Só assim, será possível assegurar a sua
estabilidade e, bem assim, a paz e segurança europeia.
47
BOEDELTJE, Freerk; HOUTUM, Henk - "Brussels is Speaking: the
adverse speech geo-politics of the European Union towards its
neighbours". In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145. CHRISTOU, George
- "European Union security logics to the east: the European
Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership". In European Security.
Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.
48
Ênfase nossa. Comunicação da Comissão, 2003, p. 3
49
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Discourse in EU External Policy". In Journal of European Integration.
Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.
50
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adverse speech geo-politics of the European Union towards its
neighbours". In Geopolitics. N.º 16, 2011, 130-145. CHRISTOU, George
- "European Union security logics to the east: the European
Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership". In European Security.
Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.
51
ANDREEV, Svetlozar A. - "The future of European neighbourhood
policy and the role of regional cooperation in the Black Sea area". In
Southeast European and Black Sea Studies. Vol. 8, N.º 2, 2008, 93-108.
52
CHRISTOU, George - "European Union security logics to the east:
the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership". In
European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.
53
BENGTSSON, Rikard - "Constructing Interfaces: the Neighbourhood
Discourse in EU External Policy". In Journal of European Integration.
Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.
54
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the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership". In
European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430.
55
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the European Neighbourhood Policy and the Eastern Partnership". In
European Security. Vol. 19, N.º 3, 2010, 413-430. DIMITROVOVA, Bohdana -
"Cultural Bordering and Rebordering in the EU's Neighbourhood:
members, strangers or neighbours?". In Journal of Contemporary European
Studies. Vol. 18, N.º 4, 2010, 463-481.
56
BENGTSSON, Rikard - "Constructing Interfaces: the Neighbourhood
Discourse in EU External Policy". In Journal of European Integration.
Vol. 30, N.º 5, 2008, 597-616.
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