Nação E Identidade Nacional Em Moçambique
RECENSÃO
Nação E Identidade Nacional Em Moçambique
Alexandra Dias Santos*1
* Leciona na Universidade Europeia, onde coordena a licenciatura em Ciências da
Comunicação. Licenciada em História pela Universidade Nova de Lisboa (FCSH) e
doutorada em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa (ICS ' UL). A sua investigação incide sobre ideologia e nacionalismo em
Angola, temas que estuda a partir da produção literária, sendo o tema da sua
dissertação de doutoramento a obra do escritor angolano Pepetela.
Seja na percepção do público em geral, seja na dos académicos, a ideia de que
vivemos num mundo crescentemente globalizado e interdependente vem a par com
uma de sentido contrário, segundo a qual esse mesmo mundo é atravessado por
correntes que enfatizam o local e o particular. Assim, ao lado de trabalhos
sobre cosmopolitismo, vemos não só persistirem, como até florescerem, os
estudos em torno da nação e dos nacionalismos. Em consonância com esta
tendência internacional, duas colectâneas recentes vieram contribuir para as
discussões em torno do nacionalismo e do desenvolvimento das identidades
nacionais nos países antes sujeitos à colonização portuguesa: Sure Road?
Nationalisms in Angola, Guinea-Bissau and Mozambique
2
, que será tratado numa próxima recensão; e Em Torno dos Nacionalismos em
África, organizado por Augusto Nascimento e Aurélio Rocha. Antes de nos
debruçarmos sobre esta última obra, vale a pena salientar que estes trabalhos
não constituem pedradas no charco, antes se inserem num campo de investigação
que vem merecendo, desde há largos anos, a atenção dos académicos.
Relativamente a Angola, o interesse pelas origens do nacionalismo proporcionou
uma série de estudos que podem já considerar-se clássicos, como os trabalhos
seminais de Mário António Fernandes de Oliveira e de Douglas Weeler na década
de 1960, os de Ronald Chilcote, David Birmingham e Michael Samuels, publicados
em 1972, e os de Jill Dias, na década de 1980. Estando sobretudo centrada na
análise da imprensa periódica, esta linha de investigação continua a florescer,
como mostra o trabalho de Jeremy Ball, entre tantos outros que seria difícil
enumerar. Outra corrente de investigações é a que foca a atenção nos movimentos
de libertação e nas suas ideologias, sobressaindo aí os estudos de Christinne
Messiant e de Jean-Michel Mabeko Tali a respeito do MPLA, que complementam a
investigação de arquivo com a história oral. Uma outra linha de pesquisa toma
em consideração a relação entre literatura e nacionalismo. Inaugurada por
Alfredo Margarido na década de 1980, este tipo de pesquisa tem tido
continuidade, sobretudo no campo dos estudos literários, nos trabalhos de
investigadores como José Carlos Venâncio, Pires Laranjeira e Inocência Mata,
para citar só alguns. Uma outra perspectiva é a que questiona a articulação
entre nacionalismo e identidades colectivas parcelares, onde situamos a vasta
obra de Ruy Duarte de Carvalho e, mais recentemente, os trabalhos de teor
antropológico de Nuno Porto, Justin Pearce, Didier Péclard e Inge Brinkman.
Algo sui generis, as recentes investigações de Fernando Tavares Pimenta a
respeito do nacionalismo branco desafiam certas convenções que associam o
nacionalismo em África exclusivamente ao desenvolvimento de sentimentos
anticoloniais.
Por comparação, o panorama dos estudos sobre identidades nacionais e
nacionalismo em Moçambique apresenta-se mais fragmentado. Entre as obras de
referência a respeito das origens do sentimento identitário moçambicano
salientam-se os trabalhos de Jeanne-Marie Penvenne, Patrick Chabal, Antonio
Hohlfeldt e Ilídio Rocha. O nacionalismo da Frelimo e do Estado moçambicano foi
alvo de vários estudos de Michel Cahen, que desde a década de 1990 vem também
dedicando atenção à relação entre nacionalismo e formas de identidade colectiva
parcelares. Muito recentemente, o sociólogo Nuno Domingos tem explorado o
«nacionalismo banal» em Moçambique, nomeadamente nas manifestações desportivas.
Já no campo dos estudos literários, vários investigadores têm explorado a
relação entre literatura e nacionalismo, salientando-se os trabalhos de Maria
Benedita Basto e Rita Chaves.
Face a este cenário de relativa escassez, é certamente bem-vinda a recente
colectânea Em Torno dos Nacionalismos em África, editada por Augusto Nascimento
e Aurélio Rocha, centrada em Moçambique. Acolhendo participações de
investigadores portugueses e moçambicanos, a colectânea abarca diversas
perspectivas, sendo porventura o traço de união entre os textos a vontade de
falar de «nacionalismos em África», por oposição aos «nacionalismos africanos»
' subentendendo-se o objectivo de compreender cada manifestação de nacionalismo
no respectivo contexto político, social e económico, enfatizando as dinâmicas
locais, a par de uma visão mais generalista.
Iniciando-se com um texto de cariz reflexivo da autoria de Augusto Nascimento '
«Dos nacionalismos às independências em África: ensaio de problematização de
percursos políticos em África» ' a colectânea prossegue com uma investigação de
Paulo Jorge Fernandes acerca da emergência de sentimentos nacionalistas entre
os brancos de Moçambique ' «A África pertence aos Afrikanders: imprensa e
nacionalismo afro-europeu em Moçambique nos finais do século XIX». Segue-se o
texto de Teresa Cruz e Silva a respeito da Missão Suíça, mais tarde Igreja
Presbiteriana de Moçambique, onde se formou o líder histórico da Frelimo,
Eduardo Mondlane.
Neste, estabelece-se uma ligação entre o desenvolvimento de uma imprensa em
língua vernácula no Sul de Moçambique e a criação de uma identidade nacional
moçambicana ' «O nacionalismo em Moçambique e o papel da Igreja. O caso das
igrejas protestantes no Sul de Moçambique (1940-74)». A relação entre a
identidade nacional e outras formações identitárias é abordada em dois
trabalhos: no de Gregório Firmino ' «Diversidade linguística e Nação-Estado na
África pós-colonial: caso de Moçambique» ' discute-se a possibilidade de
valorizar as línguas autóctones; no de Aurélio Rocha ' «A questão nacional em
Moçambique» ' descreve-se a constituição de uma identidade moçambicana como
projecto, focando os sucessivos entraves à sua implantação. O texto final, de
Luís Bernardo Honwana ' «Nacionalismo africano: memória e desafios» ' situa no
tempo e problematiza a relação entre os nacionalismos africanos e o pan-
africanismo, entendido como projecto de longo prazo que cabe ainda realizar.
Não sendo possível, por constrangimento de espaço, comentar todos estes
trabalhos, opta-se por fazer referência a apenas alguns deles. Neste sentido,
importa salientar o texto de Augusto Nascimento, que de algum modo introduz as
discussões que os restantes autores desenvolverão, ao mesmo tempo que sinaliza
alguns dos principais constrangimentos de tipo teórico com que se debatem os
estudiosos dos nacionalismos em África. Entre estes destaca-se o alerta em
relação a visões finalistas da História, a advertência em relação à demasiado
comum «interferência da lealdade nacionalista na produção de saber» (p. 14), e
ainda a crítica relativamente ao estabelecimento de um nexo determinístico
entre resistência anticolonial e nacionalismo ' se este elo muitas vezes
sustenta as narrativas dos partidos no poder, não pode porém satisfazer os
investigadores (p. 18). Quanto às questões teóricas de fundo, Nascimento
procura situar o nacionalismo, por um lado, na sua relação com os ideários do
pan-africanismo, do pan-negrismo, do renascimento cultural do homem africano e
da negritude (pp. 21-23), e, por outro, na sua relação difícil com a
etnicidade, que terá resultado no esmagamento da diversidade cultural (p. 29),
salientando ainda a interessante, e pouco estudada, questão da produção pelas
elites de sínteses culturais nacionais (p. 33). É neste sentido que retoma a
divisão entre nação cívica e nação orgânica ' popularizada por Hans Kohn, para
quem a partilha de formas políticas seria capaz de sustentar o compromisso
mútuo dos cidadãos uns para com os outros
3
' defendendo que se estaria agora a entrar numa nova fase, na qual se
privilegiaria um nacionalismo que, sendo de tipo cívico, seria mais capaz de
integrar as diferenças, tanto as de tipo étnico quanto as religiosas e
linguísticas (pp. 35-36).
É no campo dos estudos sobre as origens dos nacionalismos que podemos situar o
trabalho de Paulo Jorge Fernandes, que «procura compreender e caracterizar o
nascimento de uma ideologia nacionalista euro-africana, seguindo o que foi
escrito nos jornais africanos» (p. 47). A preocupação com a contextualização
será porventura a característica mais marcante deste trabalho de investigação
histórica, que detecta convergências entre o pensamento plasmado nos jornais de
Lourenço Marques e o que surge expresso na imprensa dos vizinhos territórios do
Cabo, do Transvaal e do Natal. Na senda do que foi feito por Pimenta para
Angola, Fernandes ultrapassa uma concepção estreita de nacionalismo, revelando
um quadro complexo onde se movem não apenas as elites africanas ditas
protonacionalistas, cuja presença nos jornais já vinha sendo estudada, como
também colonos e os seus descendentes. Entre estes, Fernandes detecta o
desenvolvimento de uma «tensão autonomista» (p. 45), e mesmo de «um
nacionalismo branco, embora apresentando um enfoque africanista [ ], fenómeno
que irá preceder o advento do discurso nativista, com o qual irá concorrer nas
primeiras décadas de novecentos» (p. 46). Fernandes conclui que «se as páginas
dos periódicos desempenharam um papel central na mobilização em torno de mitos
colonialistas e se serviram para caucionar políticas imperialistas nos
territórios ultramarinos, também seriam usadas pelos africanos ' brancos,
negros e mestiços ' para legitimar a sua modernidade e estabelecer formas de
interpelação do governo central, por vezes ultrapassando as vontades do poder
ultramarino» (p. 47).
Finalmente, importa fazer referência ao estudo de Gregório Firmino, que aborda
as questões em torno da diversidade linguística de Moçambique. Contrariando a
ideia muitas vezes expressa de que o uso das línguas vernáculas seria indutor
de conflito social e impeditivo da unidade nacional, Firmino defende que «os
conflitos sociais nas situações pós-coloniais têm menos a ver com sentimentos
primordiais divisionistas do que com a criação de mecanismos que possam
promover a coexistência de diferentes forças sociais no seio da sociedade
civil» (p. 113). A causa das divisões e do mal-estar social não reside,
portanto, e de acordo com o texto bem sustentado de Firmino, no multilinguismo,
mas antes na desigual distribuição do poder. Estando os vários grupos sociais
adequadamente representados, a diversidade não seria indutora de tensão '
basicamente defende que a nação pode ser «coesa e unitária» sem que tenha que
ser homogénea do ponto de vista cultural (pp. 117-118).
Na sua variedade, os trabalhos reunidos em Em Torno dos Nacionalismos em
Áfricarevelam a existência de questões comuns, sobressaindo o difícil problema
da articulação entre as resilientes identidades colectivas parcelares, o
projecto de construção da nação, e o quadro supranacional do pan-africanismo.
As respostas muito diferentes entre si que os investigadores dão a estas
questões são reveladoras de uma abertura académica que vale a pena salientar e
saudar.
Notas
1
A pedido da autora este texto não adopta as normas do Novo Acordo Ortográfico.
2
Morier-Genoud, Eric (ed.) ' Sure Road? Nationalisms in Angola, Guinea-Bissau
and Mozambique.Leiden & Boston: Brill, 2012.
3
Uma posição mais recentemente retomada por Jürgen Habermas, quando argumentou a
favor de um «patriotismo constitucional», ou seja, do desenvolvimento de um
tipo específico de solidariedade nacional, baseada na lealdade dos cidadãos às
instituições políticas. Ver Kohn, Hans ' The Idea of Nationalism.Nova York:
MacMillan, 1944; e Habermas, Jürgen ' The Inclusion of the
Other: Studies in Political Theory.Cambridge: MIT Press, 1996.
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