Império: notas sobre o alcance de um conceito
O conceito de império tem as suas raízes no latim imperium. O termo designava,
na Roma Antiga, o poder público do rei, numa primeira fase, e dos magistrados,
durante a República, que lhes permitia exigir a obediência dos cidadãos. Na
medida em que se identificava, sobretudo, com o poder de comandar exércitos,
aplicava-se com maior relevância em tempos de guerra. Nas províncias, os
procônsules romanos eram os legítimos detentores do poder civil e militar '
detinham o chamado imperium proconsulare. Em 23 a. C., Augusto outorgou-se o
imperium proconsulare sobre todos os domínios de Roma. Tornou-se imperador1.
A génese do conceito encontra-se, pois, na primeira entidade política, a Roma
Antiga, que historicamente se representou como tal. Porém, o termo ganhou vida
muito para além de Roma. Por um lado, foi retrospetivamente aplicado pelas
fontes historiográficas ocidentais a formações políticas anteriores ao Império
Romano, como a China da dinastia Qin e a Babilónia. Por outro lado, foi
posteriormente utilizado para designar estruturas tão diversas como os domínios
dos Habsburgos, a monarquia russa, as possessões mongóis ou as coroas europeias
envolvidas na expansão ultramarina. Mais do que isso, extravasando o campo
estritamente político, o conceito tem servido para cunhar relações económicas
ou culturais supostamente marcadas por fortes disparidades de poder. Esta
diversidade no emprego do conceito parece indiciar um de dois fenómenos: ou as
referidas instâncias partilham, apesar de todas as diferenças, um núcleo
restrito de características semelhantes; ou as definições de império são de tal
forma variadas que permitem que se aplique o conceito a uma multiplicidade de
experiências históricas que, entre si, pouco têm em comum.
A imprecisão conceptual e a ambiguidade que dela advém desesperam
frequentemente o estudioso. Contudo, no caso do conceito de império, como no de
tantos outros ' pense-se em democracia, representação, soberania, etc. ', o
problema é incontornável. De resto, é essa permanente indefinição que justifica
este trabalho. Se todos concordássemos quanto ao significado preciso de
império, dispensar-se-ia uma análise conceptual.
Ora, não é objetivo deste esforço analítico reduzir essa complexidade,
apresentando como seu produto final uma qualquer definição unívoca do conceito.
Bem pelo contrário, pretendemos apresentar e discutir diferentes perspetivas do
conceito de império, que remetem para as três dimensões autónomas do social:
política, economia e cultura. A análise terá como referência as experiências
imperiais europeias resultantes da expansão e colonização ultramarinas da era
moderna. Na conclusão, faremos notar que as diferentes perspetivas se situam em
planos de abstração distintos, consistindo o trabalho de interpretação do
leitor-investigador, antes do mais, em identificá-los. Só depois poderá
posicionar-se ' favorável ou negativamente, aceitando-o ou rejeitando-o '
relativamente ao uso do conceito em questão.
NA «ESCADA DE ABSTRAÇÃO»: DAS DEFINIÇÕES PRELIMINARES ÀS DEFINIÇÕES FORMAIS
Num artigo sobre os problemas da formação conceptual em política comparada2 '
que pode ser lido com proveito por todos os cientistas sociais, não apenas
pelos politólogos comparativistas ', Giovanni Sartori faz notar que os
conceitos empregues pela ciência social para fazer proposições sobre a
realidade empírica podem remeter para diferentes níveis de abstração. Para os
distinguir, Sartori serve-se da imagem de uma «escada de abstração»3, em cujos
diversos patamares ' alto, médio ou baixo ' os conceitos se inserem. Nos
degraus superiores, encontram-se conceitos altamente abstratos, definidos com
base num seu atributo específico ou identificados ex adverso (ou seja: dizendo-
se não aquilo que são, mas aquilo que não são). No nível intermédio, surgem
generalizações analíticas de médio alcance, i. e., conceitos gerais, mas já com
alguma diferenciação. Por fim, na base da escada, temos conceitos próximos das
particularidades contextuais, de fraca (ou mesmo nenhuma) extensão explicativa,
mas forte valor descritivo. Em suma: sobe-se a escada, rumo a um patamar
superior de abstração e a um reforço da extensão explicativa dos conceitos,
diminuindo os atributos específicos de um conceito; contrariamente, desce-se,
de modo a obter maior precisão analítica e descritiva, adicionando-lhe
atributos. Estas reflexões metaconceptuais de Sartori constituem um bom ponto
de partida para abordar o conceito de império.
Recuperemos a definição enciclopédica de imperiumcom que abrimos este texto. De
facto, dela ressalta o significado primário do conceito: império é poder. Esta
subsunção da ideia de império à noção de grande poder é, como nota Philip
Pomper4, a definição mais lata possível, situada no cume da «escada de
abstração». A questão que importa colocar, para descer alguns lanços da escada
de Sartori, é a seguinte: que poder é esse? Ou mais precisamente: o que
distingue um poder imperial de outras expressões e estruturas de poder?
Tenderíamos a responder: o domínio sobre o Outro. Ou seja, trata-se de um poder
exercido por um grupo humano relativamente homogéneo sobre outro ' ou outros. A
formação de um império envolve um choque entre duas ou mais culturas e a
consequente constituição de relações de troca desiguais entre elas, que
exprimem a dominação de uma sobre a(s) outra(s)5. Por essa razão, os impérios
sempre foram territorialmente mais extensos que as entidades políticas tribais
ou as nações modernas6.
Chegamos, assim, a uma definição ainda assaz abrangente, mas já não isenta de
especificação, porventura a meio caminho entre os patamares alto e médio de
abstração. Eventualmente, situando-a desse modo no campo político stricto
sensu, poder-se-á completá-la referindo a natureza não democrática dos
impérios. Na verdade, não é que os impérios não possam possuir instituições
democráticas, mas estas não são acessíveis ao Outro, apenas ao grupo dominante.
A exclusão, total ou tendencial, da participação do Outro nas instituições
políticas é atributo característico da dominação imperial. Na medida em que
colige os aspetos até agora focados (embora obscureça nalguma medida a questão
fulcral da alteridade), vale a pena transcrever a definição proposta por
Dominick Lieven: «um muito grande poder que deixou a sua marca nas relações
internacionais de uma era um poder político que estende a sua soberania sobre
vastos territórios e muitos povos por definição não democrático um poder que
se exerce sem o consentimento explícito dos seus povos.»7
Tipicamente, as definições mais formais exigem que os impérios apresentem uma
série de características específicas ' e aqui caminhamos já para os patamares
inferiores da escada sartoriana. Em primeiro lugar, encontra-se a conquista
militar, como forma de apropriação de novos territórios. De seguida, afirma-se
ter de ocorrer uma exploração sistemática dos conquistados. Esta pode assumir
várias formas, desde a cobrança de tributos e impostos ao confisco arbitrário,
pelas autoridades imperiais, de terras e recursos, posteriormente distribuídos
por novos colonos. Esta dominação deverá, por seu turno, corresponder a
projetos e estratégias imperiais conscientemente delineados e levados a cabo
por regimes que se assumem a si próprios como impérios, que erigem instituições
imperiais e que ostentam uma série de símbolos imperiais. Por vezes, julga-se
também crucial a existência de uma elite imperial que se reproduz nas posições
de comando sem, no entanto, deixar de inspirar imitadores nas classes mais
baixas. Por outro lado, é igualmente característico o recrutamento de soldados
e dos estratos mais baixos da classe administrativa entre os conquistados, de
forma a garantir um exercício mais efetivo do poder. Entre os proponentes desta
posição, que exigem o cumprimento de uma série de requisitos formais claramente
explicitados, destaca-se David Abernethy, que distingue o poder tipicamente
imperial de outras formas de poder, rejeitando assim a noção de «império
informal» e a aplicabilidade do qualificativo «imperial» aos padrões de
dominação que possam resultar do comércio mais ou menos livre8.
O essencial das definições formais de império é o papel fundamental que
atribuem a um poder estatal forte e altamente centralizado, capaz de determinar
quais os projetos imperiais a levar a cabo, em que área geográfica do globo,
com que instrumentos e com que objetivos. Porventura, será possível reduzi-las,
voltando agora novamente a subir na «escada de abstração», à sucinta definição
proposta por Shmuel Eisenstadt:
O termo «império» tem sido normalmente usado para designar um sistema
político contendo territórios extensos e altamente centralizados, nos
quais o centro, personificado quer na pessoa do imperador quer nas
instituições políticas centrais, constitui uma entidade autónoma9.
Finalmente, importa ainda referir, como cúmulo formalístico, a definição
estritamente jurídica de império. Segundo esta, são impérios os estados que
juridicamente se definam como tal. Adotando esta perspetiva, a listagem de
impérios reduzir-se-ia ao Império Romano e seus herdeiros ' Sacro Império
Romano-Germânico, Império Bizantino e o efémero Império Latino de
Constantinopla ' e, eventualmente, à Grã-Bretanha vitoriana, após Disraeli ter
adicionado «Imperatriz da Índia» ao rol de títulos da rainha10.
IMPÉRIO COMO CONQUISTA E SOBERANIA: A DIMENSÃO POLÍTICA
Como vimos, as noções de conquista e soberania são indissociáveis de qualquer
definição formal de império. No entanto, para os europeus, elas sempre foram
problemáticas, e aquando da expansão ultramarina das principais potências
europeias nos séculos xv, xvi e xvii, constituíram sérios desafios para ideias
e normas estabelecidas.
Todo o império, entendido como poder político sobre Outros, envolve o exercício
de uma autoridade soberana adquirida, numa primeira instância, pela força11.
Esta violação original cunhava essas novas entidades políticas emergentes ' os
impérios coloniais europeus ' de terras de conquista. Ora, seria possível
conciliar essa conquista com a doutrina vigente da guerra justa? Esta, com
efeito, postulava que a violência sobre o Outro só era legítima se surgisse em
defesa das fronteiras naturais do estado/tribo/povo. Uma guerra justa era, por
definição, uma guerra defensiva.
Esta ideia de defesa das fronteiras naturais de um povo deriva, segundo Anthony
Pagden12, da crença europeia na interdependência entre tribo e lugar. Para os
europeus, existiria como que uma afinidade natural entre um grupo étnico e um
dado território, daí decorrendo que cada povo possuiria um direito natural a
ser governado, no seu território, por um dos seus. Neste sentido, a noção de
império colocava óbvios embaraços teóricos.
O problema da violência sobre o Outro e da ocupação das suas terras já se havia
manifestado, ainda que não em toda a sua amplitude, na relação dos europeus com
os mouros. Só que, nesse caso, podia-se sempre argumentar que estes haviam
ocupado território originalmente europeu, que tinha de ser recuperado. A
conquista legitimava-se como reconquista13. A expansão marítima, para lá das
fronteiras naturais da Europa, vem colocar o problema da relação com o Outro
não europeu e não cristão num novo patamar de complexidade.
Nitidamente, os europeus não estavam agora a tentar reaver possessões outrora
perdidas. Que direitos poderiam eles reclamar sobre os territórios ocupados
além-mar? Com que direito se instalavam na América, em África e na Ásia? Será
que o simples facto de os povos indígenas não serem cristãos justificava que se
adotasse uma linha de ação que jamais seria admissível relativamente aos outros
povos cristãos da Europa? Por outras palavras, será que o facto de não serem
cristãos retirava aos indígenas o direito à liberdade, à propriedade e a terem
um Estado próprio? À luz da doutrina da guerra justa e da crença na afinidade
natural entre tribo e lugar, a resposta a todas estas questões era negativa. As
guerras conduzidas no ultramar nada tinham de defensivo ' eram guerras de
conquista ' e a soberania que os europeus aí exerciam não era, evidentemente, a
expressão espontânea daquelas sociedades, uma vez que os europeus eram corpos
estranhos entre aqueles povos.
Estas questões alimentaram longos debates teóricos na Europa. Na prática
política, todavia, o paradoxo foi ora simplesmente ignorado, ora
pragmaticamente ultrapassado através do recurso à figura jurídica da
preascriptio longi temporis. Ou seja, acabou por reconhecer-se que a ocupação
de facto por um longo período de tempo constituía condição suficiente para a
concessão retrospetiva de direitos de propriedade e jurisdição. Conforme
argumenta Anthony Pagden, chegava-se assim tão próximo quanto efetivamente
possível da condição de autóctone, a qual, segundo a crença na interdependência
entre tribo e lugar, legitima o exercício da soberania sobre um determinado
território14. Por outro lado, no que toca especificamente aos problemas
suscitados pela ideia de conquista, eles foram descartados de duas formas. Por
um lado, a teologia escolástica alargou consideravelmente o leque de razões
justificativas de uma guerra justa. Passou a ser legítimo guerrear pela defesa
do direito de sociedade e de comunicação, para evangelizar, para defender os
indígenas convertidos, para auxiliar aliados, por razões de humanidade (i.e.,
contra um tirano), entre outras15. Por outro lado, mais prosaicamente, as
potências europeias simplesmente negavam, contra toda a evidência, a existência
de qualquer tipo de conquista. Assim, por exemplo, nem franceses nem britânicos
haviam conquistado o que quer que fosse na América do Norte. E até mesmo os
espanhóis, cujas possessões na América do Sul eram indiscutivelmente produto da
conquista militar, proibiram o uso oficial do termo em 1680.
«Conquista» adquire, pois, o estatuto de palavra maldita, e o mesmo sucede com
«império». Estritamente falando, continuava a existir, a ocidente, apenas um
império, o Sacro Império Romano-Germânico, herdeiro juridicamente reconhecido
de Roma. Os espanhóis referiam-se aos seus domínios como «reino» ou
«monarquia». Os ingleses mantinham a distinção entre «colónias» e os reinos que
compunham a sua «monarquia compósita» (Escócia, Gales e Irlanda). Portugal e a
Holanda, por seu turno, viam as suas possessões ultramarinas como entrepostos
comerciais16. Esta recusa em assumir a designação de império deriva de toda a
problemática discutida nas linhas anteriores. Não era possível dissociar o
conceito de império das ideias de conquista militar e de soberania sobre o
Outro. E o embaraço que estas causavam determinava a não aplicação daquele às
novas realidades que emergiam da expansão marítima europeia.
Não poderia ser mais evidente a fratura entre o pensamento e a prática.
Efetivamente, o momento em que a Europa se expande muito para lá das suas
fronteiras geográficas naturais coincide com uma época em que o pensamento
europeu se revela avesso à expressão propriamente política ' como conquista e
soberania ' do poder sobre o Outro.
Só mais tarde o conceito de império será recuperado. Por um lado, em finais do
século xviii, pensadores como Adam Smith e Edmund Burke avançam com uma
definição liberal de império como comunidade única e soberana, onde todos
usufruiriam de igual modo do estatuto de «cidadão». Porém, a igualdade no
usufruto dos direitos de cidadania não implica um desaparecimento da dominação
sobre o Outro. Como observa Pagden, para os não europeus se tornarem
efetivamente cidadãos dos impérios que haviam ocupado as suas terras, teriam de
aceitar a autoridade legislativa dos seus distantes soberanos e renegar os
códigos da sua pertença étnico-religiosa, no limite irreconciliáveis com
aquela. Por outro lado, os nacionalismos que emergem na Europa do século xix
vão servir-se do termo império para considerar a aquisição/conquista de
possessões ultramarinas como fonte de orgulho e instrumento para a manutenção
da coesão nacional em tempos de crise17.
ECONOMIA: IMPÉRIO E CAPITALISMO
Mesmo as definições formais de império, que enfatizam a componente estritamente
política, não podem ignorar a dimensão económica. Aliás, a apropriação dos
recursos dos conquistados terá sempre de ser vista como uma das práticas
caracterizadoras de um império.
Porém, a questão que nos propomos explorar aqui é a de saber se é possível
conceber império como uma estrutura de dominação sobre o Outro assente
sobretudo em relações económicas. Para tal, mantemos o foco na expansão
marítima europeia, mas agora através da lente de Immanuel Wallerstein18.
Segundo Wallerstein, entre finais do século xv e inícios do século xvi dá-se a
emergência, como consequência da expansão marítima, daquilo que o autor designa
por «economia-mundo europeia»19. Na Europa Ocidental, a dissolução do Império
Romano deu lugar a uma forma de organização social ' o feudalismo ' assente na
propriedade da terra por uma minoria de estatuto nobre e marcada por um poder
central fraco. O feudalismo, ao contrário do que frequentemente se pensa, não
era uma economia de autossubsistência. Por muito limitado que fosse, o comércio
desempenhava o seu papel, especialmente no estabelecimento dos fluxos entre o
campo e a cidade. Assim, embora muito lentamente, a população e a produtividade
foram crescendo durante todo o período medieval. Até que, no século xiv, uma
crise profunda atinge o sistema feudal, causando a retração da produção
agrícola e da população. O feudalismo havia atingido os seus limites, e a
solução que restava à Europa Ocidental era a «expansão do bolo económico a
repartir»20. A resposta para a crise europeia encontrava-se, pois, no ultramar.
O comércio longínquo, até então uma atividade limitada, começa a tornar-se
estruturante.
Por que razão apelida Wallerstein o novo sistema social emergente de economia-
mundo? Não é por abranger todo o globo ' algo que não sucedia ', mas sim pela
sua extensão superior à de qualquer entidade política existente. Por outro
lado, tratava-se de uma economia, na medida em que as relações entre as
diversas frações do sistema eram, acima de tudo, económicas, antes de serem
políticas ou culturais.
Ora, podemos ver nessa economia-mundo uma forma de império? Wallerstein,
adotando a definição de Eisenstadt atrás transcrita, rejeita a hipótese. Sem se
assumir como unidade política, uma economia-mundo não se transforma em império.
Em todo o caso, historicamente, esse foi um processo que, segundo Wallerstein,
ocorreu por mais de uma vez. China, Pérsia e Roma foram economias-mundo que se
transmutaram em impérios. A Europa Ocidental poderia ter seguido o mesmo
caminho, mas, conforme sustenta Wallerstein num longo capítulo intitulado «De
Sevilha a Amesterdão: o fracasso do império»21, isso não aconteceu. E não
aconteceu, porque as técnicas do capitalismo moderno, apoiadas no
desenvolvimento tecnológico da ciência moderna, «permitiram que esta economia-
mundo prosperasse, produzisse e se expandisse sem a emergência de uma estrutura
política unificada»22.
Apesar de tudo, Wallerstein não deixa de considerar que esta economia-mundo
capitalista possui características imperiais. Afinal, o que nela está em jogo,
em última análise, são relações de dominação entre povos. Se a definição de
império adotada não implicar, necessariamente, uma centralidade do poder
político, então o conceito pode de facto ser aplicado para descrever a
geometria de poder do capitalismo moderno. Na verdade, trata-se de uma forma de
império mais sofisticada do que a propriamente política. Esta última garantia a
dominação económica da periferia ' ou do Outro ' pelo centro através da força
(coleção de tributos e taxas). No entanto, isso requeria o estabelecimento e
manutenção de uma pesada estrutura administrativa e militar que acabava por
consumir uma parte importante dos benefícios gerados pela própria dominação. A
economia-mundo capitalista, por seu turno, vem estabelecer uma forma de poder
sobre o Outro onde o peso da estrutura político-administrativa ' indispensável,
em todo o caso, para garantir termos de troca vantajosos ' se reduz
substancialmente. Não surpreende, pois, que as teses dos teóricos clássicos do
imperialismo económico (Lenine, Rosa Luxemburgo, J. A. Hobson) continuem sendo
discutidas, trabalhadas e reformuladas por uma parte da teoria contemporânea23.
IMPÉRIO E CULTURA: A ESFERA DOS SIGNIFICADOS
Importa, por fim, falar de uma terceira forma de dominação sobre o Outro ' a
cultural ', que diz respeito à esfera na qual os sujeitos, individual e
coletivamente, constroem significados para as suas vidas, através de práticas
de representação simbólica24. Detetar os traços de uma dominação cultural é,
evidentemente, muito mais complexo do que fazê-lo em relação ao aspeto político
ou mesmo ao económico. Eles não radicam na presença de uma estrutura política,
administrativa e militar no território do Outro, nem nos fluxos materiais entre
esse território e o centro imperial. Resultam, isso sim, da alteração da
perceção do Outro relativamente ao significado da sua própria vida, por via da
influência da cultura dominante. Nesta secção, procuraremos apresentar uma
reflexão sucinta sobre as repercussões daquele que, na época da expansão
marítima, era o esteio cultural da Europa ' a religião cristã ' na esfera de
significados do Outro.
O cristianismo sempre viu na empresa marítima europeia uma forma de garantir a
sua própria difusão. Expansão marítima e missionação são, de facto, movimentos
indissociáveis. O grau de sucesso da missionação cristã, é certo, variou
consoante a área geográfica. Na América Central e do Sul, atingiu-se um nível
de conversão quase total; na África Subsariana, ela foi também muito
significativa; na Ásia, claramente menos forte. Em todo o caso, no geral, a
influência das duas grandes correntes do cristianismo europeu (catolicismo e
protestantismo) sobre o Outro é inegável.
A conversão a uma nova religião constitui uma poderosa alteração da perceção do
mundo e da vida, na medida em que implica a aceitação de novas narrativas
míticas sobre a origem e o sentido da existência. Porém, as consequências
profundas da missionação cristã encontram-se para além da própria conversão de
fé. Segundo Jean e John Comaroff, os missionários cristãos no ultramar
procederam a uma autêntica «colonização das consciências»25. Isto é, mais do
que uma mudança de fé, o que a missionação cristã exigia do Outro era uma
reconstrução da consciência individual, que impunha às populações nativas a
recriação de ideias sobre o género e o casamento, o vestuário, a higiene e
mesmo a própria noção de «eu». O plano propriamente religioso não era, pois, o
mais relevante. Verdadeiramente decisiva era a transformação, por vezes
radical, das rotinas e dos hábitos da vida quotidiana. Através da religião,
colocou-se em marcha um processo de europeização das populações nativas,
marcante até aos dias de hoje.
Contudo, esta forma de dominação imaterial, que opera ao nível das
consciências, nunca é totalmente controlada pelas entidades que procuram impô-
la. A forma como as populações nativas assimilam localmente o discurso, os
códigos e as práticas cristãs é assaz variável. E a partir do momento em que a
autoridade para evangelizar acaba por escapar ao controlo dos missionários
brancos, surge uma série de movimentos cristãos indígenas, muitos dos quais
fortemente hostis à presença e dominação europeias26. No campo cultural, por
vezes, são os dominadores que fornecem aos dominados as armas para a
resistência à dominação.
Em sentido inverso, a própria cultura dominante sofre transformações através do
contacto com o Outro. Urge aqui recuperar, sob outra perspetiva, o debate em
torno dos direitos que os europeus poderiam reclamar sobre os indígenas e as
suas terras. O que subjaz a esse debate é a perceção que os europeus têm do
Outro. E, com efeito, o confronto com uma alteridade radical no Novo Mundo tem
consequências profundas para as perceções e para o pensamento europeus27. Esse
confronto permitiu-lhes (re)descobrir, através das teorizações do teólogo
Francisco de Vitória, a noção de natureza humana. Vitória, para defender a
interdição da escravização e do desapossamento dos indígenas, não podendo
remeter para a sua qualidade de cristãos ' esse seria o argumento utilizado
para justificar tal interdição relativamente a outros europeus ', descobre a
sua humanidade. É o facto de serem homens, ainda que infiéis ou pagãos, que
assegura aos indígenas o direito à liberdade e à propriedade. Existe, portanto,
uma natureza humana que é universal e independente da religião. Vitória
ultrapassa assim o quadro medieval vigente, no qual se considerava que se era
primeiro cristão e só depois português ou espanhol, ao propor um pensamento em
que se é homem antes de se ser cristão ou pagão. E esse pensamento, no qual se
reconhecem já as bases da filosofia iluminista, resulta do confronto com a
alteridade radical do além-mar, uma vez que o Outro que habitava a Europa (o
judeu), estigmatizado que estava por um conjunto milenar de preconceitos,
jamais conseguira forçar uma tal viragem intelectual.
Como vemos, os fluxos culturais não se reduzem jamais a uma lógica unívoca, e o
leque das suas consequências não pode ser inteiramente previsto e controlado
por um projeto de poder. Em todo o caso, parece-nos inegável que a cultura
dominante ' no caso vertente, a cultura cristã ocidental ' deixa marcas muito
mais profundas e duradoiras na cultura dos dominados do que o inverso. E isso
constitui uma relação de poder que se presta ao uso dos conceitos de império e
imperialismo28.
CONCLUSÃO
A ambição deste texto não vai além da apresentação e discussão, com base na
dissecação das experiências da expansão ultramarina europeia da era moderna, de
diferentes perspetivas do conceito de império. Conforme julgamos ter ficado
claro, não se pretendeu em nenhum momento defender uma perspetiva contra as
restantes. Pelo contrário, esforçámo-nos por esboçar um pequeno mapa que sirva
para orientação do leitor-intérprete da vasta literatura que trabalha com o
conceito de império.
É evidente que, nos tempos atuais, onde os projetos imperiais no sentido
estritamente político parecem realidades distantes, as noções de imperialismo
económico e cultural encontram-se no centro da controvérsia. Recuperando a
«escada de abstração» de Sartori, diríamos que a confluência do conceito de
império com os qualificativos económico ou cultural servem, por um lado,
propósitos de especificação, na medida em que cinge o conceito a um determinado
campo da atividade social. Contudo, por outro lado e sobretudo, trata-se de uma
operação de analogia. Ou seja, através da transladação do conceito para fora do
seu campo original (o estritamente político), procura-se postular uma afinidade
entre os projetos imperiais levados a cabo por autoridades políticas soberanas
e certas relações de poder nas esferas económica e cultural. Rejeitar a
analogia invocando uma rígida definição formal de império (videDavid Abernethy)
parece-nos francamente infrutífero. Podemos, isso sim, invocar razões
substantivas que conduzam à sua rejeição ou propor analogias, imagens ou
conceitos alternativos, que julguemos mais capazes de iluminar a realidade.
Império, na verdade, é sóuma palavra, mas não é uma merapalavra ' o leitor ou o
autor têm de saber situar-se, se com ela pretendem pensar o mundo. Esperamos
que este pequeno texto possa ser útil nesse propósito.
Data de receção: 31 de agosto de 2012 | Data de aprovação: 26 de novembro de
2012
NOTAS
1
Videentrada «Imperium». InAaVv ' Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.
Vol. IV. Lisboa: Página Editora, 2002, p. 133.
2
Sartori, Giovanni ' «Concept misformation in comparative politics». In
Collier, David, e Gerring, John (eds.) ' Concepts and Method in Social Science.
The Tradition of Giovanni Sartori. Nova York e Londres: Routledge, 2009, pp.
13-44.
3
Sartori, Giovanni ' «Concept misformation in comparative politics», pp. 21 e
ss.
4
Pomper, Philip ' «The history and theory of empires». In History and Theory.
Vol. 44, N.º 4, 2005, p. 1.
5
Cf. Nadel, George H., e Curtis, Perry (eds.) ' Imperialism and Colonialism.
Nova York: Macmillan, 1964, p. 1.
6
Cf. Pagden, Anthony ' «Fellow citizens and imperial subjects: conquest and
sovereignty in Europe's overseas empires». In History and Theory. Vol. 44, N.º
4, 2005, p. 29.
7
Lieven, Dominick ' Empire: The Russian Empire and its Rivals, New Haven: Yale
University Press, 2000. Citado por Pomper, Philip ' «The
history and theory of empires», p. 2: «a very great power that has left its
mark on the international relations of an era a polity that rules over wide
territories and many peoples by definition not a democracy not a polity ruled
with the explicit consent of its peoples.»
8
Abernethy, David B. ' The Dynamics of Global Dominance: European Overseas
Empires, 1415-1980. New Haven: Yale University Press, 2000, pp. 18-42.
9
Eisenstadt, S. N. ' «Empires». In International Encyclopedia of the Social
Sciences (1968). Citado por Wallerstein, Immanuel ' O Sistema Mundial Moderno '
I. A Agricultura Capitalista e as Origens da Economia-Mundo Europeia no Século
XVI. Porto: Edições Afrontamento, 1990, p. 25.
10
Nadel, George H., e Curtis, Perry (eds.) ' Imperialism and Colonialism, p. 2.
11
Pagden, Anthony ' «Fellow citizens and imperial subjects: conquest and
sovereignty in Europe's overseas empires», p. 30.
12
Ibidem, p. 29. Pagden sustenta que a crença na interdependência entre tribo e
lugar é de origem exclusivamente europeia, daí que só os europeus, e não outros
povos de vocação imperial, tenham tido de enfrentar estas dificuldades de
legitimação do seu poder sobre o Outro. Essa suposta singularidade europeia é,
no entanto, discutível. Se no que toca às tribos indígenas da América pré-
colombiana, a afirmação tem cabimento, só muito dificilmente poder-se-á
sustentá-la em relação ao espaço africano e, sobretudo, ao Oriente. Aí regista-
se, de facto, uma longa fixação de alguns povos num dado território e a
formação, como na Europa, de estruturas de organização política assaz
complexas, o que indicia uma forte afinidade entre tribo e lugar.
13
Moreau, Pierre-François ' «Nature, culture, histoire». In Châtelet, François,
e Mairet, Gérard ' Les Idéologies. Tome 3. De Rousseau à Mao. Verviers:
Nouvelles Éditions Marabout, 1981, p. 27.
14
Pagden, Anthony ' «Fellow citizens and imperial subjects: conquest and
sovereignty in Europe's overseas empires», p. 31.
15
Moreau, Pierre-François ' «Nature, culture, histoire», p. 29.
16
Pagden, Anthony ' «Fellow citizens and imperial subjects: conquest and
sovereignty in Europe's overseas empires», pp. 31-32.
17
Ibidem, pp. 32-38.
18
Wallerstein, Immanuel ' O Sistema Mundial Moderno ' I. A Agricultura
Capitalista e as Origens da Economia-Mundo Europeia no Século XVI.
19
Ibidem, p. 25.
20
Ibidem, p. 33.
21
Ibidem, pp. 167-220.
22
Ibidem, p. 29.
23
Arrighi, Giovanni ' The Geometry of Imperialism. 2.ª edição revista. Londres e
Nova York: Verso, 1983; Hardt, Michael, e Negri, Antonio '
Empire. Cambridge MA e Londres: Harvard University Press, 2000; Harvey, David ' The New Imperialism. Oxford e Nova York: Oxford
University Press, 2003; Wood, Ellen Meiksins ' Empire of
Capital. Londres e Nova York: Verso, 2003; Callinicos, Alex '
Imperialism and Global Political Economy. Cambridge e Malden MA: Polity Press,
2009.
24
Tomlinson, John ' Globalization and Culture. Chicago: University of Chicago
Press, 1999, p. 18.
25
Comaroff, Jean e Comaroff, John L. ' Of Revelation and Revolution. Vol. 1:
Christianity, Colonialism, and Consciousness in South Africa. Chicago:
University of Chicago Press, 1991, p. 313.
26
Dubois, Thomas David ' «Hegemony, imperialism, and the construction of
religion in East and Southeast Asia». In History and Theory. Vol. 44, N.º 4,
2005, pp. 129-130.
27
Apoiamo-nos, nas linhas que se seguem, em Moreau, Pierre-François ' «Nature,
culture, histoire», pp. 26-35.
28
Cf. Said, Edward W. ' Culture and Imperialism. Londres: Chatto and Windus,
1993; Hamm, Bernd, e Smandych, Russell (eds.) ' Cultural
Imperialism. Peterborough: Broadview Press, 2005.
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