A metamorfose do Partido Comunista da China
A metamorfose do Partido Comunista da China1
Sádiya Munir
Mestranda em Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa, no
IEP'UCP. Licenciada em Relações Internacionais, pelo ISCSP'UTL. As suas áreas
de interesse são a política externa chinesa e a política externa norte-
americana.
David Shambaugh.
China's Communist Party: Atrophy and Adaptation.
University of California Press, 2009, 256 páginas.
Com a chegada ao poder de uma nova liderança e, simultaneamente, com o aumento
exponencial, da importância chinesa, no palco internacional, torna-se essencial
estudar e, principalmente perceber, o funcionamento do aparelho político da
China. Assim, David Shambaugh, académico na George Washington University,
apresenta a sua abordagem na obra China's Communist Party: Atrophy and
Adaptation. O resultado é um livro fundamental para quem pretende compreender,
quer o Partido Comunista da China (PCC), quer o próprio funcionamento da
máquina política chinesa.
China's Communist Party: Atrophy and Adaptation descreve a necessidade de
adaptação, por parte do PCC, por este se encontrar num estado de atrofia.
Através da questão «porque é que este partido sobreviveu, ao contrário de
muitos outros partidos comunistas?» (p. 1), o autor traça o percurso percorrido
pelo PCC até então, bem como o que o Partido poderá fazer para combater o
estado de atrofia e se adaptar às realidades actuais.
O tema que gira em torno de toda a obra é bastante explícito no seu título: a
atrofia existente, e a necessidade fundamental de adaptação. Posto isto,
existem oito ideias principais e merecedoras de especial atenção: i) o
verdadeiro interesse do PCC, e como sustenta o seu poder; ii) a possibilidade
de o Partido ser híbrido; iii) as economias planificadas e o exemplo da URSS;
iv) futuro optimista vs. futuro pessimista; v) a adaptação através da reforma;
vi) a questão da democracia; vii) o «cancro» da corrupção; viii) e a explicação
da atrofia existente.
O PARTIDO COMUNISTA DA CHINA
O primeiro aspecto corresponde ao objectivo basilar do PCC: fortalecer o
unipartidarismo do PCC, conservando o seu poder, através do crescimento
económico e do nacionalismo (pp. 3-4). Tendo em conta a ascensão da quinta
geração, o timing, para sublinhar este aspecto pertinente, não poderia ser
melhor. Na verdade, esta obra destina-se aos interessados, meros estudantes ou
curiosos, que desejam saber os motivos que estão por detrás da longevidade
deste partido. De forma bastante compreensível e sistematizada, David Shambaugh
consegue simplificar a complexidade existente no funcionamento do sistema
político chinês.
A segunda ideia, que desperta atenção, é a originalidade da possível
característica híbrida deste Partido. O autor sublinha que, se o PCC conseguir
perpetuar-se, irá alcançar algo que mais nenhum partido comunista conseguiu,
isto é, adaptar-se e transformar-se num partido híbrido. Posto isto, é
fundamental ter-se a consciência de que o PCC se encontra perante uma
experiência política sem precedentes. Este hibridismo existente prende-se
bastante com o facto de o partido ter aprendido com os erros de outros partidos
comunistas e, simultaneamente, ter vindo a abraçar os aspectos positivos que os
partidos não-comunistas podem oferecer (p. 6). No que toca à economia e, neste
caso concreto, à economia planificada, foi, igualmente, alvo de algum estudo
por parte de David Shambaugh. Deste modo, o autor destaca o facto de o PCC ter
aprendido, quer por experiência própria, quer através do exemplo da URSS, com
os problemas gerados pelas economias planificadas (pp. 16, 20).
O SISTEMA POLÍTICO E A DEMOCRACIA
Tendo em conta esta nova conjuntura política chinesa, qual o futuro reservado
ao sistema político chinês? Shambaugh, com esta obra, oferece o seu contributo,
ao sublinhar a existência de dois grupos fundamentais: i) os pessimistas, que
caracterizam o sistema político chinês como frágil, e que se encontra em risco,
devido à existência de vários elementos que contribuíram para o colapso
soviético, este grupo está consciente que a China é uma «superpotência», porém,
frágil (pp. 25-31); ii) os optimistas, por sua vez, adoptam uma posição
positiva sobre o futuro económico e político do Estado chinês, bem como na
capacidade de este se adaptar aos desafios que o esperam (pp. 32-33). A
apresentação destas duas abordagens revela-se bastante pertinente. Por um lado,
devido à importância que a China tem vindo a ganhar no palco internacional, é
compreensível que hajam académicos esperançosos e optimistas em relação ao
futuro económico-político chinês. Porém e, por outro, é fulcral estar-se
consciente, quer em relação à existência (ou não) dos tais elementos que
conduziram ao colapso soviético, quer ao perigo existente nos desafios que têm
vindo a assombrar o Estado chinês.
Consequentemente é necessária a abordagem da adaptação através da reforma. O
autor descreve, de forma bastante clara, que o PCC não aceitará a sua
condenação à extinção, à estagnação ou implosão. Posto isto, o PCC tem tomado
medidas indispensáveis para inovar e reforçar a sua forma de governação, de
forma indefinida. Entendendo que só através da reforma se conseguem adaptar e
tornarem-se flexíveis. Esta será a conclusão mais importante que o PCC tirou
após o colapso da URSS: a chave para o colapso de um sistema reside na
inflexibilidade do partido com uma ideologia política dogmática, uma economia
estagnada e isolada da sociedade internacional. Para evitar cometer o mesmo
erro, a China encontra-se numa reforma constante, reajustando a dinâmica do
Partido, em que este é, simultaneamente, proactivo e reactivo (pp. 121-123).
Foi na era Hu-Wen que o conceito «democracia» se inseriu, totalmente, no
vocabulário do PCC. David Shambaugh introduz a perspectiva de diversos
académicos que defendem que numa primeira etapa é primordial introduzir a
democracia intra-PCC, e só depois estendê-la ao resto da população. Assim, a
democracia tem de percorrer três caminhos: i) é necessário começar pelos níveis
locais e, posteriormente, ser alargada aos níveis mais elevados do Partido; ii)
iniciar-se no Partido e, futuramente, alargar-se à sociedade; iii) partir da
pequena competição até à maior. O autor explicita, de forma clara e concisa, a
consciência existente, por parte dos líderes chineses, de que a democracia, na
China, tem de ser construída com base na sociedade e não através de simples
réplicas de democracias praticadas noutros países. Deste modo, a China tem de
criar e seguir o seu próprio caminho (pp. 121-123).
O PCC não está alheio à corrupção que se espalha como um «cancro» por toda a
sociedade e, portanto, esta problemática não passou despercebida ao autor. Na
verdade, parece-nos que Shambaugh enriquece a sua obra ao sublinhar que, para
combater a corrupção, é fundamental intensificar a supervisão dos líderes do
PCC e dos quadros, combinar o controlo dentro do partido com a supervisão dos
membros do congresso, e monitorizar os corpos especiais do Governo, através da
Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido Comunista da China (CCDI).
Este «cão de guarda» da disciplina e da corrupção desfruta da agregação no
comité do Partido, e goza de poderes de supervisão autónomos (pp. 131-134).
NOTA FINAL
Outro autor que trata a temática da corrupção, igualmente de forma bastante
clara, é Richard McGregor, na sua obra The Party: The Secret World of China's
Communist Rulers.McGregor faz uma abordagem diferente mas, simultaneamente,
pertinente desta questão, salientando que a corrupção é desenvolvida em áreas
onde o Estado tem uma maior importância: impostos, venda de terrenos,
desenvolvimento de infra-estruturas, e aquisição de outros sectores dependentes
da regulamentação do Governo2.
Por fim, importa elucidar a existência desta atrofia que é abordada ao longo
desta obra de David Shambaugh. Como pode o PCC manter-se relevante perante o
crescimento de uma sociedade cada vez mais exigente e diversa? O autor conclui
que a China não partilha as mesmas variáveis económicas e internacionais do
antigo Bloco Soviético, mas possui as mesmas características políticas,
sociais, culturais e coercivas da ex-URSS, o que justifica a atrofia existente
no Partido. Há diferenças significativas, nomeadamente, a questão das reformas
económicas. O Partido tem plena consciência das suas vulnerabilidades e,
portanto, tenta combatê-las (pp. 161-164). A adaptação pode ser uma arma
bastante poderosa para esta superpotência emergente.
NOTAS
1
A pedido da autora o texto não adopta as normas do Novo Acordo Ortográfico.
2
MCGREGOR, Richard ' The Party: The Secret World of China's Communist
Rulers.Nova York: Harper, e-book, 2010, p. 61.
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