O fascismo comparado sob o signo da Guerra Fria
O fascismo comparado sob o signo da Guerra Fria
José Reis Santos
Investigador do Instituto de História Contemporânea da FCSH'UNL e investigador
convidado do Past Inc. da Central European University.
António Costa Pinto (coord.).
Governar em Ditadura: Elites e Decisão Política nas Ditaduras da Era do
Fascismo.
Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2012, 250 páginas
Em boa hora é dada à estampa a tradução portuguesa do livro Ruling Elites and
Decision-making in Fascist Era Dictatorships, coordenado por António Costa
Pinto e originalmente editado na Columbia University Press em 2010. Isto não só
porque este volume revê e acrescenta novas leituras à investigação sobre o tema
genérico dos autoritarismos comparados, como representa também, a meu ver, o
grau de maturidade, o nível de internacionalização e a qualidade do contributo
dos académicos portugueses para as ciências sociais contemporâneas.
Estamos indiscutivelmente perante uma obra útil para quem tenha interesse em
compreender algumas das nuances dos processos de edificação institucional das
ditaduras do entre-guerras e que procure, no enquadramento sobre a natureza dos
regimes autoritários europeus na era dos fascismos, uma melhor contextualização
para o caso português. Neste sentido, a obra agora traduzida conduz-nos,
através da apreciação comparada dos processos de decisão política em quatro
ditaduras europeias (alemã, italiana, espanhola e portuguesa), e da análise à
composição das suas elites ministeriais, aos meandros do poder e aos círculos
políticos mais restritos de quatro ditadores: Hitler, Mussolini, Franco e
Salazar. E insere-se na tradição académica que tem procurado, desde os anos
1980, compreender ' através da análise das dinâmicas em torno do fenómeno dos
«fascismos» (assim genericamente não definidos) e do estudo sobre as origens
sociais dos seus líderes e apoiantes ' as causas para o sucesso e disseminação
do modelo político que dominou institucionalmente os anos 1930: a ditadura.
Assim, este volume não só acrescenta profundidade a trabalhos como Who Were the
Fascists? Social Roots of European Fascism (editado por Stein Ugelvik Larsen,
Bernt Hagtvet e Jan Petter Myklebust, em 1985), Latin Fascist Elites: The
Mussolini, Franco, and Salazar Regimes (Paul H. Lewis, em 2002) ou mesmo Who
Governs Southern Europe? Regime Change and Ministerial Recruitment, 1850- -2000
(editado por Pedro Tavares de Almeida, António Costa Pinto e Nancy Bermeo, em
2003), como nos permite, fruto dos excelentes artigos sobre o caso português,
observar em detalhe e com base em novas fontes (as agendas de Salazar, pela
primeira vez trabalhadas de forma sistematizada) a metodologia de trabalho
utilizada por Salazar durante os anos decisivos da edificação do Estado Novo
(quando o ditador português ' rodeado por um reduzido grupo de velhos amigos '
lançou as bases do regime autoritário que acompanharia e definiria a história
de Portugal por duas gerações).
Complementarmente, destacaria ainda o facto de estarmos perante mais um
excelente contributo da parte de um dos mais reputados e prolíferos
historiadores e politólogos nacionais, António Costa Pinto, que como autor ou
coordenador tem produzido vasta e significativa obra dedicada ao estudo dos
autoritarismos comparados, de onde poderíamos destacar The Nature of Fascism
Revisited (como autor, 2012), Rethinking the Nature of Fascism (como
coordenador, 2011), Dealing with the Legacy of Authoritarianism: The Politics
of the Past in Southern European Democracies (coordenado com Leonardo Morlino,
2011), Charisma and Fascism in Interwar Europe (coordenado com Roger Eatwell e
Stein U. Larsen, 2007) ou O Corporativismo em Português(coordenado com
Francisco Palomanes Martinho, 2008).
PROBLEMATIZANDO A COMPARATIVIDADE DO CASO PORTUGUÊS
Dito isto, o volume infelizmente não nos permite medir na complexidade desejada
os graus de excecionalidades e de comparatividade do caso português, até porque
' dentro do panorama autoritário dos anos 1930 ' encontramos exemplos bem mais
interessantes do que os tradicionais casos italiano, alemão e espanhol; como se
Portugal, do ponto de vista comparativo, tenha indelevelmente de ser fixado
junto do subgrupo latino-mediterrânico tão abusivamente utilizado pela ciência
política e agora pela história comparada. Tal facilitismo é entendível à luz da
tradição académica corrente (ou pelo menos dominante), pois esta ' retendo as
marcas do paradigma bipolar ' ainda promove uma leitura do sistema
internacional bem definida do ponto de vista hierárquico (grandes potências e
países periféricos) e geográfico (no caso de Portugal, a Europa latino-
mediterrânica). Assim, é expectável, conveniente mesmo, a comparação do caso
português com outros países da mesma categoria, em prol de uma percetiva
afinidade categórica, categorização em parte definida ' ou pelo menos acentuada
' depois da ciência política internacional ter identificado na transição
portuguesa (1974-1976) o ponto de origem da «terceira vaga de democratizações»,
iniciada no Largo do Carmo e difundida à Grécia e Espanha, primeiro, e à
América Latina, depois. E assim, com a adição da Itália, fixaram-se os casos de
estudo que têm servido como modelos de comparação com o caso português, quer
estejamos a comparar elites, modelos políticos ou, como no caso desta obra,
processos de decisão política na era dos fascismos.
Por outro lado, fruto do meio século de sistema bipolar e do ajustamento da
academia internacional ao modelo da Guerra Fria, foram-se perdendo as tradições
de intercâmbio cultural e intelectual existentes no espaço europeu ' definido
entre Lisboa e Moscovo ' com evidentes repercussões na capacidade dos
universitários em ultrapassar, para efeitos comparativos, as divisões impostas
pelas clivagens da Guerra Fria. Como resultado desta partição geopolítica
assistimos a um enclausuramento académico de parte a parte, fenómeno triplo no
caso da Europa Central e de Leste, cuja investigação universitária se revestiu
de evidentes contornos ideológicos e nacionalistas.
Assim, só recentemente conseguiu a academia libertar-se deste colete imposto e
ultrapassar as baias que restringiam a apreciação histórica comparada às
condicionantes políticas da segunda metade do século xx, pouco ou nada
condizentes com as dinâmicas centro(s)-periferia(s) ou com as redes de
intercâmbios culturais experimentadas na arena europeia na década de 1930, por
exemplo. E fê-lo aproveitando uma nova geração de investigadores que,
consagrando o inglês como língua franca, têm beneficiado da abertura à pesquisa
de um sem-número de arquivos (antes fechados ou com o acesso condicionado
ideologicamente) para, com acesso a estas novas fontes, produzir novas leituras
críticas de um alargado conjunto de trajetórias nacionais (uma nova geração de
académicos onde os autores deste volume poderão ser incluídos).
Neste sentido, e apesar de compreensível a escolha dos quatro países em
análise, julgo que se terá perdido uma oportunidade de retirar o caso português
da inevitabilidade comparativa com regimes políticos com insuficientes graus de
comparação, especialmente quando confrontados com possibilidades de outra
complexidade e proximidade. Assim, tomando em consideração que a ascensão de
Salazar aos corredores do poder se processa de forma relativamente lenta e
obedecendo a uma gestão do tempo (político) muito própria do ditador português,
poderia ter sido interessante acrescentar a apreciação comparada dos processos
de decisão política e de construção das elites em Portugal com outros modelos
autoritários que partilham com o Estado Novo não só a sua busca por um modelo
de ordem social autoritário, antiliberal, católico (ou cristão) e corporativo,
mas também que compartem alguns dos seus processos de edificação institucional
e de formação e gestão de elites. E referimo-nos, em concreto, a casos como o
húngaro (de Horthy, 1920-1944) ou o polaco (de Pilsudski, 1926-1935), que pela
sua longevidade e sincronidade oferecem um amplo espaço comparativo, ou aos
modelos corporativo-religiosos de Dollfuss na Áustria (1933-1934, católico) ou
de Metaxas na Grécia (1936-1941, ortodoxo), as ditaduras realistas de Alexandre
III (Jugoslávia, 1929-1934), Carol II na Roménia (1930-1940), ou Bóris III na
Bulgária (especialmente após o golpe de Estado militar de 1934), ou mesmo aos
casos mais distantes dos autoritarismos bálticos, liderados na Estónia por
Konstantin Päts (1934-1939), na Lituânia por Antanas Smetona (1926-1939) e na
Letónia por Karlis Ulmanis (1934-1949). Ou seja, fornece-nos o panorama
político da Europa dos anos 1930, especialmente durante a segunda metade da
década, demasiados exemplos para que sejam restringidas as comparações do
Estado Novo aos casos da Itália, Espanha ou Alemanha; para mais quando a
receção ao pensamento e ação política do ditador português por parte das elites
intelectuais (e políticas) europeias tem provado ser bem mais alargada e
influente, cobrindo praticamente todo o continente europeu; e quando julgo
evidente a vontade de Salazar competir, na arena dos fascismos internacionais,
com o paganismo nacional-socialista e o totalitarismo fascista, apresentando o
modelo corporativo-católico português como uma terceira via, uma alternativa a
estes regimes.
GOVERNAR EM DITADURA: ELITES E DECISÃO POLÍTICA NAS DITADURAS DA ERA DO
FASCISMO
Em todo o caso, reforço a ideia de estarmos perante uma obra de interesse
alargado, não só porque os diversos capítulos do volume nos permitem acompanhar
com minucioso detalhe os processos de edificação institucional das ditaduras
analisadas, mas especialmente porque nos é permitido seguir quatro metodologias
bem diferentes no que respeita às estratégias de acesso ao poder e ao Estado,
às relações entre as instituições estatais e os partidos únicos e às dinâmicas
de cooptação e gestão das principais elites dirigentes por parte dos ditadores
em questão. Neste sentido, realçamos do volume os dois artigos que se debruçam
sobre o caso português. O primeiro ' «Império do professor: a elite
ministerial de Salazar, 1932 ' 1944» ', assinado por Nuno Estêvão Ferreira,
Rita Almeida Carvalho e António Costa Pinto, dedica-se à análise da elite
ministerial de Salazar entre 1932 e 1944, fornecendo uma interessante
atualização ao substancial conjunto de estudos prosopográficos já existentes.
Já a segunda contribuição, «Decisão política no Estado Novo: 1933-1939»,
assinado também por Nuno Estêvão Ferreira, Rita Almeida Carvalho, e agora com
Filipa Raimundo, dedica-se à apreciação dos processos de decisão política
durante a fase inicial do salazarismo com base na análise da agenda pessoal de
Salazar, uma fonte pela primeira vez trabalhada de forma sistemática e
consistente. Este é um artigo de referência, pois permite-nos não só completar
a investigação desenvolvida por Fátima Patriarca1 sobre a formação do primeiro
governo chefiado por Salazar (1932) ' então apreciado sob leitura do diário de
Leal Marques, chefe de gabinete do então recém-nomeado presidente do Conselho '
como entendermos que a base genética do desenho institucional do Estado Novo
encontra-se indelevelmente associada à metodologia de trabalho partilhada entre
Salazar e o seu restrito círculo político-académico.
Ao caso espanhol é apenas dedicado um artigo, apresentado por Miguel Jerez Mir
(«Governo, partido único e ministros no franquismo, 1936-1945»), enquanto o
italiano reúne capítulos sobre o carisma e os processos de decisão de Mussolini
(por Didier Musiedlak, «Mussolini, carisma e decisão política») e sobre a elite
política e os mecanismos de construção do Estado Fascista (por Goffredo
Adinolfi, «Grande Conselho e governo: elite e decisão política na Itália
fascista»). A Alemanha nazi é apresentada por Aristotle Kallis («Decisão
política e propaganda nazi: um híbrido de modernidade e neofeudalismo na
propaganda em tempo de guerra») e por Ana Mónica Fonseca («Ministros e centros
de poder na Alemanha Nacional-socialista»); enquanto António Costa Pinto assina
uma curta introdução («Partido único, governo e decisão política nas ditaduras
da era do fascismo») e apresenta as conclusões do projeto de investigação
(agora transformado em livro) através de um ensaio sobre a relação entre
partidos únicos, governo e instituições do Estado e os processos de decisão
política nas quatro ditaduras analisadas («Partido Único, governo e decisão
política nas ditaduras da era do fascismo: perspetivas comparadas»).
Em suma, mesmo que ironicamente estejamos perante um volume coletivo dedicado
ao estudo comparado das ditaduras da Era do Fascismo condicionado pelo modelo
da Guerra Fria, julgo que a relevância do seu contributo é evidente e que cedo
se tornará uma referência para futuras investigações, em especial as que
procurem romper com a inevitabilidade comparativa intralatina (aqui acompanhada
pelo nacional-socialismo alemão) e recolocar o foco da análise histórica não em
bitolas balizadas pela «anormalidade bipolar» da segunda metade do século xx
mas antes na complexa realidade da Europa do período entre-guerras.
NOTAS
1
PATRIARCA, Fátima ' «Diário de Leal Marques sobre a formação do primeiro
governo de Salazar». In Análise Social. N.º 178, 2006.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
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