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As perceções de insegurança sino-americanas

Nos últimos vinte anos os atritos no plano da segurança entre a república Popular da China (rpc) e os Estados Unidos da américa têm ocorrido com maior frequência2, ainda que se dissipem posteriormente sem danos substantivos para as relações bilaterais.

Esta fenomenologia tem tido uma preponderância relevante no discurso oficial de segurança de ambos os estados, bastando para tal atendermos à leitura dos Livros Brancos da Defesa Nacional da República Popular da Chinae às edições da Estratégia de Segurança Nacional dos EstadosUnidos,entre outros.

Desde 2001 que Pequim acelerou o seu programa de modernização militar numa lógica de internal balancingface aos Estados Unidos, com o intuito de incrementar a sua capacidade de dissuasão regional face às «interferências territoriais» (lingtu ganrao) de Washington sobre as áreas marítimas de interesse da China, pela demonstração da capacidade e determinação em defender a sua soberania territorial.

A opção por esta aceleração da modernização militar chinesa foi facilitada pelo crescimento do seu poder económico e pela acentuação de uma política mais assertiva dos Estados Unidos que levou ao aprofundamento das suas alianças com o Japão, a austrália, as filipinas, a tailândia e a Coreia do Sul (criticada ao abrigo do Novo Conceito de Segurança da China ' Xin anquanguan' formulado em 1997), à intervenção militar no afeganistão e no iraque, a uma política de maior apoio a taiwan através da aprovação de sucessivos pacotes de vendas de armamento (o último dos quais em outubro de 2011), e ao desenvolvimento de um sistema nacional e regional de defesa antimíssil. Esta perceção de insegurança foi recentemente agravada, quando, em final de 2011, a secretária de estado norte-americana Hillary Clinton declarou que a região da ásia-Pacífico seria a partir de agora a prioridade dos Estados Unidos 3, reforçando a credibilidade e o prestígio de Washington perante os compromissos assumidos com os seus aliados regionais, de acordo com a arquitetura de segurança de hub and spoke.

Para a China esta redefinição das prioridades geopolíticas dos Estados Unidos visa em última análise conter e/ou limitar o crescimento do seu poder e influência no seio do sistema internacional, obstando no processo à noção que se começa a generalizar (particularmente em Pequim) de que a superpotência entrou numa fase de «declínio elegante»4.

Mas o facto de os atritos bilaterais continuarem a suceder-se espelha um choque de perceções de autoimagem das respetivas elites políticas e opinião pública.

Ou seja, enquanto no caso dos Estados Unidos se assiste a um défice de autoconfiança e a uma certa autocomiseração discursiva face à China, o fenómeno é inverso entre a população chinesa, o que consubstancia uma reversão do padrão histórico das respetivas imagens5.

Com efeito, parece estar a ser sedimentado ao nível das elites e da opinião pública de ambos os países a noção de que o crescimento do «Poder Nacional abrangente ' pna ou zhonghe guoli)» e da ascensão da China no sistema internacional, está a acelerar a redistribuição do poder no sistema internacional no sentido de uma verdadeira multipolaridade (duo jihua), mas que por enquanto continua a ser caraterizado como um sistema de «uma superpotência e várias grandes potências (yichaoduoqiang)»6.

Esta mútua confluência de interesses e prioridades entre os Estados Unidos e a rpc sobre a região da ásia-Pacífico somada às disputas territoriais marítimas entre a China e a maioria dos países da região ' alguns deles aliados dos Estados Unidos ' e à questão de taiwan, acentua um dilema de perceções (uma subvariante do tradicional dilema de segurança) obrigando a uma remoldagem das respetivas políticas de segurança e das estratégias de defesa nacional.

Ou seja, a incerteza que cada um alberga quanto às verdadeiras intenções do outro, quanto ao incremento ou perda de preponderância ou primazia, quanto ao prestígio e credibilidade em termos de influência global e mais concretamente regional, potencia uma maior competição bilateral no âmbito da segurança e defesa, que acaba por se repercutir decisivamente numa redução dos níveis de confiança mútua7.

A PERCEÇÃO DE (IN)SEGURANÇA NAS RELAÇÕES SINO-AMERICANAS No plano político a perceção é descrita como um mecanismo psicológico que conduz à definição de uma situação e a um subsequente processo de tomada de decisão. A perceção das intenções de outrem pode ser particularmente difícil de descortinar pois está associada a «estados mentais» que apenas podem ser inferidos por evidências indiretas, conduzindo a erros de perceção. Assim, a má perceção pode não ser sinónimo de um fracasso da política, mas pode afetar nalguns casos as opções disponíveis8.

As perceções são importantes em termos de políticas externas dos estados pois modelam e condicionam o leque de opções, sendo a escolha da política a seguir o resultado da concatenação de respostas percecionadas, intenções e capacidades de outros estados. Como a política externa dos estados é feita por indivíduos, existe ainda uma tendência inevitável para que os que estejam ligados ao processo de tomada de decisão política procurarem um padrão de consistência nas suas perceções e em projetá-lo no futuro, pois qualquer tomada de decisão racional torna-se impossível sem a assimilação de quantidades significativas de informação que são «encaixadas» em crenças preexistentes9.

Neste contexto de individualização do processo de tomada de decisão, não deve ser subalternizada a dimensão etnocêntrica e cultural relativa à especificidade dessas mesmas crenças, as quais podem modelar diferentemente tanto o pensar como o percecionar da realidade de segurança.

De acordo com Richard Nisbett, existe entre asiáticos e ocidentais um quadro psicológico e mental distinto que modela as diferentes formas de perceção e de pensamento: «os chineses acreditam na mudança constante, com avanços e recuos. têm em atenção um conjunto de eventos e procuram inter-relações entre os objetos [físicos, animais e humanos] defendendo que não se consegue entender uma parte sem se compreender o todo, que por si só é mais complexo do que parece. Os ocidentais vivem num mundo mais simples e determinista, focando a sua atenção nos objetos e nos indivíduos em detrimento da envolvente, julgando que podem controlar os acontecimentos porque conhecem as regras que governam o comportamento desses objetos.»10 Estas diferenças podem ser uma consequência do emprego de distintos instrumentos quanto à compreensão do mundo. Com efeito, enquanto os chineses desenvolveram um pensamento dialético para compreenderem as relações entre objetos e acontecimentos, o pensamento lógico da herança ocidental grega privilegiou os nexos causais, onde o importante são os objetivos/fins e não os processos11.

Se Samuel huntington vaticinou um clash of civilizations, pode-se questionar se a um nível mais primordial não existe um clash of mentalities and perceptionspotenciador em última análise de um dilema de perceções de insegurança.

Como sublinha Jervis, «a natureza da política internacional é multilateral e interativa. ou seja, não se lida com um estado que perceciona a envolvente externa como passiva, mas com muitos estados que se percecionam e reagem entre si»12.

A comunicação neste ambiente complexo é efetuada através do envio e receção de sinais. os estados enviam sinais intencionais que correspondem às suas perceções e intenções bem como sinais não intencionais, em resultado de erros inadvertidos de comunicação. Ao mesmo tempo recebem sinais e tentam interpretá- los o mais corretamente possível, mas tal não impede que haja sempre uma maior ou menor faixa de incerteza quanto às verdadeiras intenções do outro.

Por outras palavras, e aplicado diretamente à díade sino-americana, o facto de os chineses serem mais sensíveis à envolvente externa no plano da segurança e defesa por definirem de uma forma mais contingente e menos flexível os seus interesses nacionais e a defesa da sua soberania territorial (reflexo da ocupação territorial por potências estrangeiras durante o «Século da humilhação»), pode condicionar mais assertiva e negativamente as suas perceções de insegurança relativamente às intenções dos Estados Unidos.

Estamos pois ante uma dúvida perene. Pode não existir qualquer razão objetiva que torne a confrontação entre os Estados Unidos e a China uma inevitabilidade, mas perceções erradas ou simples diatribes linguísticas tornam-na mais provável. Ou seja, o desenvolvimento de capacidades militares conduzidas pela China e encaradas como defensivas é interpretado como ameaçador e desestabilizador do status quoregional, obrigando a ações de dissuasão por parte dos Estados Unidos, as quais são percecio- nadas como de contenção do poder e influência regional da China, obrigando por sua vez a um novo reforço das suas capacidades militares «defensivas», que são encaradas pelos Estados Unidos como potencialmente ofensivas ao abrigo da relativa ambiguidade do conceito estratégico de defesa ativa da China (como veremos mais à frente).

Em resumo, a dimensão das perceções mútuas de insegurança associada ao mecanismo de self-fulfilling prophecies13gera um processo de mútuas desconfianças e de caraterização ambivalente da segurança, a qual é patente no discurso nos Livros Brancos da Defesa Nacio-nal da China,na Estratégia de Defesa Nacional dos Estados Unidose nos relatórios anuais do Departamento de Defesa dos Estados Unidos sobre o Poder Militar da rpc.

No entanto, tal não deixa de ser paradoxal pois apesar de ambos os países se sentirem seguros e confiantes face ao seu futuro bem como à respetiva preponderância no sistema internacional (mais patente no caso da China), e de deterem interesses complementares em muitas áreas, continuam a divisar ' e por vezes a empolar ' permanentes ameaças a essa mesma segurança e estabilidade, não se escusando a apontarem a origem dessas potenciais ameaças às formulações estratégicas do outro.

Se dúvidas existissem quanto à omnipresença tectónica de mútuas suspeitas relativamente às intenções de cada um no plano da segurança regional basta atendermos as declarações de hu Jintao e Wen Jiabao em 2001; a um editorial da revista Qiushi(em busca da verdade) publicada pelo Comité Central do pcc em setembro de 2011; e, no mês seguinte ao artigo de Hillary Clinton na revista Foreign Policy; ao editorial de li hongmei no Jiefangjun Bao(Diário do exército Popular de libertação), relativamente à tournéeasiática do secretário da Defesa dos Estados Unidos, leon Panetta; e, por fim, a um artigo do major-general luo Yuan, para confirmamos a incontornável persistência destas perceções mútuas de insegurança14.

Estas perceções de insegurança refletem-se em questões como a reunificação de taiwan, o défice comercial dos Estados Unidos, a poluição ambiental, a segurança energética, a modernização militar da China, o reforço da presença militar dos Estados Unidos na ásia-Pacífico, a política cambial e os direitos humanos, que são as questões que mais preocupam ambos os países por ordem decrescente de importância.

Os desafios associados à necessidade de os Estados Unidos e da rpc efetuarem uma gestão correta das perceções mútuas de segurança foram reconhecidos em 2011 pelo subsecretário de estado norte-americano, William Burns, e pelo embaixador da China nos Estados Unidos, Zhang Yseui, ao descreverem, respetivamente, o futuro das relações bilaterais como um grande desafio para ambos os países: «Nos próximos anos isto será um enorme desafio para os dois países. Nem o conflito nem a cooperação são inevitáveis as escolhas que cada um de nós faz influenciam enormemente os resultados e as apostas não têm que ser mais elevadas. ambos os países têm muitos pontos em comum e diferenças importantes, as quais requerem o aprofundamento da comunicação, da transparência e da confiança para evitar desentendimento e prevenir crises.»15 acrescentando que «a China e os Estados Unidos devem continuar a construir confiança estratégica e gerir adequadamente as diferenças e os desentendimentos a China e os Estados Unidos são diferentes quanto ao sistema político, valor social, tradições históricas e culturais, o que pode conduzir a desentendimentos e desconfianças na intenção estratégica de casa um. É imperativo alterar a velha maneira de pensar e começar a construir as relações China-Estados Unidos com base numa visão global e numa perspetiva estratégica e de longo prazo. Se trabalharmos em conjunto como parceiros, poderemos, ambos, emergir como vencedores.»16 Mas serão as diferenças mencionadas por ambos os diplomatas assim tão acentuadas? A figura 1 elenca comparativamente os respetivos valores, interesses vitais, princípios de política externa, estratégias de segurança e defesa nacional, metodologia de avaliação das ameaças, e estratégias e doutrinas militares dos Estados Unidos e da China, permitindo-nos constatar que no plano macropolítico, e na sua essência, elas não são assim tão divergente (pelo menos semanticamente), sendo até complementares em algumas áreas. O cerne do desfasamento percetivo parece resultar da forma como cada um deles os operacionaliza, o que tem repercussões mais polarizadoras ao nível da interação bilateral no plano estratégico, especialmente na área da segurança e defesa regional asiática.

Figura 1 Comparação entre os Estados Unidos e a China

VALORES SOCIOCULTURAIS No que concerne a este critério verificamos que estamos perante uma relativa consonância na defesa de alguns valores (igualdade e independência) e um entendimento distinto quanto à forma de operacionalização de outros (liberdade, democracia e desenvolvimento).

O dilema percetivo resulta de duas versões moralistas e proselitistas assentes num autodenominado excecionalismo. o proselitismo e messianismo norte-americano (por vezes de cariz unilateralista e coercivo) tende a colidir com a visão confucionista/chinesa de uma comunidade internacional (ou grande comunidade ' datong) em paz e harmonia (hexie) global e nacional, sendo a harmonia um eufemismo para estabilidade global e unidade e estabilidade nacional, onde se pretende reduzir as incertezas e aumentar a previsibilidade, numa concetualização que é um misto de idealismo (unidade na diversidade) e realismo17.

Verdade seja dita que a autoperceção moralista da China não fica atrás da norte-americana, mas possui uma dimensão essencialmente interna, ao contrário da dimensão mais externa e proselitista dos Estados Unidos. O país perceciona- se a si próprio como único na sua natureza pacífica e defensiva, com todas as suas ações, por defensivas, a poderem ser justificadas pelas suas autoperceções de justiça e moralidade.

Quando os Estados Unidos tentam transpor e aplicar à China um tipo de discurso assente na defesa absoluta da liberdade, democracia e defesa dos direitos humanos, Washington colide com a força gravítica civilizacional e cultural daquela que também desenvolveu valores e conceitos particulares ' especialmente o confucionismo ' tidos como alternativos e mais apelativos no contexto asiático.

Uma outra dissonância tem origem na diferente natureza dos respetivos regimes políticos. Esta tentativa de indução externa de valores por parte da potência hegemónica faz com que a China resista aos argumentos ocidentais de impugnação da sua reputação internacional com base no seu «deficiente registo» de respeito pelos direitos humanos, nomeadamente quanto ao seu défice democrático e de liberdade de expressão dos seus cidadãos 18 , o que leva a China a acusar frequentemente os Estados Unidos de terem critérios duplos de avaliação (shuangchong biaozhun)19.

Para Pequim, a democracia num país é gerada internamente, não imposta externamente20, pois, como afirmou Deng Xiaoping, «os direitos nacionais (guo quan) são mais importantes que os direitos humanos, sobrepondo-se sempre os primeiros aos últimos»21.

A visão prevalecente na China admite que existe um aspeto universal dos direitos humanos, interdependente e mutuamente reforçado por vetores políticos, económicos, sociais e culturais. o direito à subsistência é uma pré-condição para o direito ao desenvolvimento e outros direitos culturais, civis e políticos. Se o objetivo de um país é a democracia, a liberdade e a defesa dos direitos humanos, a fórmula fundamental passa pela sua promoção do desenvolvimento económico, do progresso e da estabilidade da sua sociedade.

No campo dos valores socioculturais o problema das perceções que existe quanto à interpretação e avaliação da China baseia-se no léxico das experiências ocidentais, o que, por definição, exclui tudo o que é específico da China: ou seja, o que faz a China é o que ela é, não o que queremos ou pretendemos querer que ela seja ou venha a ser.

INTERESSES VITAIS Neste ponto denota-se imediatamente uma diferença estrutural: os estados unidos assumem uma forte dimensão de política externa na modelação e defesa dos seus interesses vitais, enquanto a China deixa transparecer uma preocupação prioritariamente interna nessa mesma modelação, ainda que reconheça que para a consecução dos seus interesses seja imprescindível uma envolvente externa pacífica.

Tal deriva do facto de os Estados Unidos partirem do pressuposto que a sua sociedade e a sua integridade territorial se encontram vincadamente definidas e estabilizadas, enquanto Pequim continua a descortinar riscos significativos e permanentes a este tipo de desiderato: crescentes assimetrias sociais; impacto crescentemente negativo que a poluição ambiental tem no desenvolvimento económico nacional; as tendências separatistas do tibete e de Xinjiang; a reunificação de taiwan; as disputas territoriais com o Japão (ilhas Diaoyu/ / Senkaku) e com alguns países da asean (sul do mar da China).

Para Pequim, a política de defesa nacional da China contribui para a salvaguarda e prossecução dos interesses vitais e tem como objetivos a preservação da segurança nacional; para a proteção dos interesses associados ao desenvolvimento do país; e para a continuação de um desenvolvimento abrangente, coordenado e sustentável da defesa nacional e das forças armadas em ligação com o desenvolvimento económico do país22. Se associarmos a esta caracterização o facto de, desde 2004, uma das «Missões históricas das forças armadas chinesas na nova etapa do século xxi» (Xin shiji xin jiedauan wojun lishi shiming) ser a de apoiar a salvaguarda e defesa dos interesses nacionais23, tal faz com que haja um papel cada vez mais assertivo do epl nas questões de defesa da soberania, particularmente expressas no crescente número de incidentes envolvendo navios e aviões militares chineses com congéneres norte-americanos, japoneses, filipinos e vietnamitas. Estas ações são encaradas pelos Estados Unidos como potencialmente desestabilizadoras e revisionistas do status quoregional acentuando a necessidade do seu offshore balancing.

PRINCIPIOS DA POLITICA EXTERNA Em termos de objetivos da política externa, os dois países não apresentam conflitos de interesse particularmente insanáveis. O objetivo central da política externa dos Estados Unidos continua a ser o de garantir que nenhum estado desafie o seu papel dominante como líder global24.

A China conviveu até recentemente com bastante facilidade com este desiderato de uma «unipolaridade benigna» procurando «evitar danos sem promover ativamente os seus interesses nacionais» (yi bihai weizhu)25. Esta postura tem sofrido alterações tectónicas no contexto regional, com Pequim a mostrar-se cada vez mais assertiva e desafiadora desta preponderância norte-americana mas que a coloca ante um dilema: almeja ser uma superpotência, mas reconhece que por enquanto os obstáculos ainda são grandes, pelo que resiste a uma antecipação prematura de tal desiderato, preferindo por enquanto salvaguardar o excepcionalismo da sua identidade nacional e caracterizar-se como um país em desenvolvimento.

Ou seja, no que respeita aos princípios das respetivas políticas externas constatamos que apesar da diferença semântica enfatizam prioritariamente uma dimensão internacional cooperativa, ainda que de maior low profile(tao guang yang hui) por parte da China, de acordo com o preceituado por Deng Xiaoping de o país não procurar a liderança (buyao dangtou), mas em consonância com o formulado por hu Jintao, de se assumir cada vez mais como uma «potência responsável» (fuzeren de daguo) mas com objetivos limitados e pragmáticos26.

A grande diferença normativa centra-se na interpretação do conceito de respeito pela soberania integral dos estados e de não ingerência nos assuntos internos dos mesmos, com a China a ter uma posição mais conservadora e em linha com a concetualização tradicional de soberania expressa na Carta das Nações unidas, demonstrando fortes reservas no que concerne aos mais recentes emolumentos da onu quanto ao direito de intervenção humanitária e da responsabilidade de proteger ' que encara como violadores de dois dos seus cinco princípios da coexistência pacífica27.

Para Pequim, o direito internacional é um conjunto de normas incompletas que dão ao direito interno dos estados espaço para o complementarem, pelo que um e outro devem coexistir harmoniosamente. Como a ordem internacional vigente continua a ser pautada por uma primazia dos Estados Unidos no sentido de remodelarem o direito internacional numa direcção que visa conferir um estatuto de menoridade à soberania dos estados face a questões como o respeito e defesa dos direitos humanos, tal acaba por originar na China a perceção de que tal ordem não é particularmente justa28. Como declarou hu Jintao, na assembleia Geral da onu em 2005,aquando das comemorações do 60.º aniversário da organização: «Como habitualmente, a China irá, com base nos objetivos e princípios da Carta das Nações unidas, participar ativamente nos assuntos internacionais e cumprir com as suas obrigações internacionais, assim como trabalhar com outros países na construção de uma novaordem política e económica internacional que seja justa e racional»29 (itálico do autor).

Tal «injustiça» só poderá começar a ser mitigada através de uma transição na distribuição de poder no sistema internacional em prol de uma multipolaridade, o qual tenderá a ser mais justo, por refletir assim uma dinâmica de maior «pluralidade democrática».

Esta perceção tem sido expressa nas várias edições dos livros Brancos da Defesa Nacional e espelhada em declarações de académicos chineses alertando que «o futuro estatuto dos Estados Unidos e o seu papel no sistema internacional dependem da sua interação política com o mundo. A China, juntamente com as outras potências, deve promover de forma natural a transição de poder no sistema internacional»30.

ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA E DEFESA NACIONAL No que concerne às respetivas estratégias de segurança e defesa nacional estas são muito similares nos seus princípios e na identificação dos riscos e ameaças que ambos os países enfrentam (excetuando as referências ao separatismo e à defesa da soberania territorial por parte da China, não mencionadas no caso dos Estados Unidos).

Se os Estados Unidos estipulam na sua estratégia de segurança nacional a defesa e a propagação dos seus interesses de segurança, da prosperidade, de valores e da ordem internacional vigente, numa expressão mais proativa e interventiva no sistema internacional, a China tem optado por uma abordagem menos assertiva.

Mas quando a administração de Barack Obama definiu recentemente o século xxi como «o século do Pacífico» e restabeleceu as prioridades dos Estados Unidos em direção a esta região mantendo o strategic reassurance31 face à China este novo redirecionamento foi encarado como um multilateral offshore balancingque irá aumentar a sua perceção de insegurança.

Tal agudiza a grande diferença entre as respetivas estratégias, resultante da forma como Washington continua a privilegiar relações de segurança e defesa com base em alianças, consubstanciando uma política liminarmente recusada e criticada por Pequim classificando-a como uma lógica ultrapassada pelo novo contexto internacional de forte interdependência onde, através de conceitos como confiança mútua (huxin) benefícios (huli), igualdade (pingdeng) e coordenação (xiezuo), é possível desenvolver estratégias de mútuo benefício ou win-win(shuangying), consubstanciadas em parcerias estratégicas (zhanlue huoban guanxi)32e mecanismos institucionais multilaterais cooperativos com países vizinhos33, os quais devem ser acompanhados (yilin wei ban) e/ou cooptados (yulin wei shan) no sentido de se lhes transmitir amizade (mulin), riqueza (fulin) e segurança (anlin)34.

Esta é uma «estratégia calculista assente em três objetivos: o primeiro, e principal, a preservação da estabilidade e ordem interna e do bem-estar da população; o segundo, a defesa contra ameaças e riscos à sua soberania e integridade territorial; e o terceiro, a obtenção e manutenção de um estatuto de influência como superpotência»35. Denota-se, pelo que foi descrito, que a rpc, tal como os Estados Unidos, é um país propenso a slogans(kouhao) e princípios (yuanze) retirados de um «ideário próprio e excepcionalista» quando formula a condução das suas relações com outros estados. Mas quando os sloganse princípios são operacionalizados no plano da estratégia, há dúvidas que persistem quanto à existência de uma verdadeira grande estratégia por parte da China e desta face aos Estados Unidos36.

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE AMEAÇAS MILITARES Ao nível estratégico e operacional detetamos uma maior polarização das respetivas perceções em termos de insegurança, as quais são resultado de conceções distintas quanto ao entendimento da ameaça o que dá lugar a diferentes estratégias e doutrinas militares Quando se efetua uma avaliação de ameaças à segurança de um estado devemos ter em atenção a existência de um processo biunívoco de elaboração das mesmas. No caso da díade sino-americana a base de partida pode-se revelar como potencialmente fragilizadora das conclusões: a China está cada vez mais forte, a China tem vulnerabilidades substantivas, os estados unidos têm problemas severos, e os Estados Unidos permanecem fortes e com grande capacidade de autorregeneração. Sobrevalorizando um atributo sem corrigir os restantes irá certamente produzir conclusões erróneas. o exagero do potencial a médio/longo prazo da China irá alimentar uma perceção de ameaça por parte dos Estados Unidos, tal como a subestimação das capacidades chinesas pode potenciar tentativas irresponsáveis de pressão sobre a China ou uma incapacidade em prever uma resposta mais determinada por parte de Pequim. uma subestimação do potencial norte-americano por parte da China pode originar comportamentos excessivamente assertivos e imprudentes. Ou seja, se a rpc e os Estados Unidos não tiverem um sistema de avaliação realista das respetivas capacidades e vulnerabilidades, tal pode dar azo a erros de cálculo na avaliação de ameaças e riscos.

Empiricamente, a alteração da estrutura e da geoespacialidade do Produto interno Bruto (pib) da China, a necessidade de dissuadir uma eventual declaração de independência de taiwan, o receio de uma intervenção militar dos Estados Unidos em defesa de taipé, uma ansiedade resultante da vulnerabilidade da sua capacidade de dissuasão nuclear, uma crescente preocupação com a segurança dos fluxos estratégicos de matérias-primas para a China, a crescente necessidade de garantir a proteção, segurança e evacuação dos seus cidadãos espalhados pelo mundo, em regiões particularmente instáveis , líbia, etiópia, Sudão, Nigéria, Paquistão, ásia Central) e uma maior disponibilidade de recursos financeiros, todos conjugados, têm justificado o incremento substancial das capacidades do epl, o que gera um ciclo de ação-reação de perceção de insegurança mútua.

Conceptualmente, uma ameaça militar é entendida como o produto das intenções pelas capacidades, mas existem diferenças entre o enfoque analítico dos Estados Unidos e da China. Enquanto os primeiros centram a sua análise nas capacidades e por isso nos meios do adversário, a China focaliza-se nas intenções e nas vulnerabilidades do mesmo o que faz com que desenvolva prioritariamente estratégias dissimétricas.

Enquanto os Estados Unidos dão prioridade à microanálise, a rpc enfatiza a macroanálise. Enquanto nos Estados Unidos se releva excessivamente a tecnologia, na rpc ela é contextualizada e equilibrada em termos de cultura estratégica com noções de autocultivação e contenção de comportamentos.

Por fim, as definições norte-americanas de ameaças militares são mais redutoras, por não incluírem a defesa da soberania territorial como uma prioridade absoluta, ao contrário da conceção chinesa que refere «os efeitos negativos, os perigos e os danos para os interesses nacionais originados por outras nações, onde se incluem as ameaças à soberania nacional, à sobrevivência do estado e à sua segurança e desenvolvimento»37.

ESTRATÉGIA E DOUTRINAS MILITARES Neste parâmetro as diferenças são igualmente marcantes. os Estados Unidos assentam a sua iniciativa global na preservação da sua liberdade de ação ao nível do controlo dos global commonse do acesso a regiões consideradas importantes para a sua segurança nacional, sendo que parte deste acesso é materializado pelo fortalecimento e expansão das alianças e parcerias regionais38. as suas forças armadas estão estruturadas, equipadas e preparadas para obterem uma «vitória decisiva» num teatro de operações, tendo de contemplar planos para a eventualidade de conduzirem operações em simultâneo noutro teatro de operações do globo.

A salvaguarda da estabilidade e segurança internacional por parte dos Estados Unidos baseia-se na sua capacidade de projeção militar convencional através da denominada estratégia de forward presenceque divide o globo em áreas de responsabilidade geográfica atribuídas a cada um dos cinco comandos regionais (Pacífico, Central, europeu, Norte e Sul).

No caso particular do Comando do Pacífico, os Estados Unidos estabeleceram e renovaram recentemente uma série de acordos destinados a facilitar o acesso das suas forças navais a portos de diversos países da região com os quais mantêm relações de cooperação bilateral (Singapura, Brunei, Malásia e Vietname), com aliados (Japão, Coreia do Sul, filipinas, austrália e tailândia), e têm vindo a modernizar as infraestruturas e a reforçar os meios militares na ilha de Guam, com o objetivo de aumentarem a sua capacidade de dissuasão e de expansão das possibilidades de cooperação marítima regional39 numa renovada e intensificada atividade que tem merecido os mais diversos reparos por parte da China, que as encara como manobras de containmente de cerco, contra-argumentando que tais ações norte- americanas só potenciam uma maior conflitualidade marítima regional40.

A sua doutrina militar assenta em três pressupostos: o de quick/decisive victory e os mais recentes conceitos de joint air-sea battle e de prompt global strike ' ambos destinados a vencer adversários de acordo com o mais alargado espectro de operações militares, mas especialmente aqueles equipados com capacidades sofisticadas de negação de acesso marítimo e aéreo (i.e., China)41.

No caso da China, as missões históricas das forças armadas são conduzidas segundo uma estratégia militar de defesa ativa (jiji fangiu),cujos preceitos operacionais assentam em dois vetores: (i) se atacada, certamente contra- atacará (ren ruo fan wo, wo bi fan ren), aceitando conduzir batalhas iniciadas por outros mas seguindo uma estratégia própria; e (ii) dar prioridade à iniciativa em termos de ações e preparativos militares anteriores ao eclodir de guerras, e uma vez estas eclodidas desenvolver todos os esforços no sentido de conter a sua escala, intensidade e dimensão geográfica42 de acordo com a doutrina militar de «Vencer guerras locais sob condições de infomecanização» ante potenciais adversários tecnologicamente superiores43.

Esta doutrina tem como base o referencial da guerra popular e o emprego sinérgico de meios associados às tecnologias de informação por parte das forças militares, bem como a combinação de meios políticos, económicos, diplomáticos, culturais e jurídicos sempre num racional justificativo de autodefesa44.

Esta estratégia de defesa ativa, também denominada de «defesa ativa offshore» (jijidejinhai fangyu), está expressa nas «linhas estratégicas Militares Nacionais para o Novo Período» (Xin shiqi guojia junshi zhanlue fangzhen) e pressupõe que a China só recorrerá à força militar em defesa da sua soberania e integridade territorial, salvaguardando a possibilidade de recurso à preempção ao abrigo do conceito de «defesa ativa», sendo a «negação de acesso» uma das opções. Os objetivos da estratégia de negação de acesso são basicamente os seguintes: (i) demonstrar a determinação da China em recorrer à força militar face a uma eventual declaração de independência de taiwan, ao abrigo do preceituado na lei anti-Secessão aprovada em 2005; (ii) em caso de recurso à força, erodir a capacidade e a determinação de resistência de taiwan; (iii) incrementar a perceção dos custos associados a uma intervenção militar dos Estados Unidos e aliados regionais, fomentando uma maior indecisão política; (iv) compelir estados da região a negarem o acesso dos Estados Unidos a bases navais existentes nos seus respetivos territórios.

OBSERVAÇÕES FINAIS As perceções de insegurança que chineses e norte-americanos possuem relativamente ao outro têm sido particularmente voláteis e antagónicas.

Correndo o risco de uma excessiva simplificação, pode dizer-se que onde os norte-americanos veem democracia, os chineses veem caos; onde os norte- americanos veem repressão, os chineses veem ordem e estabilidade; onde os Estados Unidos veem poluição ambiental e manipulação monetária, Os chineses veem desenvolvimento económico e emprego; quando os americanos defendem a liberdade religiosa e autodeterminação, os chineses interpretam-no como uma interferência nos seus assuntos internos; os norte-americanos podem ter perdido a Guerra do Vietname, mas não têm qualquer tipo de experiência, por mais remota que seja, comparável ao que foi o «século da humilhação» da China.

Em resumo, as perceções mútuas têm-se dividido entre aceitação e rejeição, admiração e contemporização.

Os chineses têm um dictumque descreve lapidarmente a relação de duas pessoas cujas vidas estão interligadas intimamente mas que não conseguem ou não querem comunicar entre si: «a mesma cama, sonhos diferentes» (tong chuang, yi meng).

Não existe melhor caracterização para a relação entre os Estados Unidos e a China45.

Desde 1949 que as relações sino-americanas passaram de uma lógica de containment, para uma de engagementlimitado na década de 1970, e desde o início deste século para um hedging(cooperando entre si em áreas onde podem fazer; e pressionando, dissuadindo-se e contendo-se mutuamente em áreas onde entendem que o devem fazer), reflexo da existência de um padrão de continuidade de perceções de insegurança bilateral, maioritariamente de suspeitas quanto às respetivas intenções.

As opções políticas de ambos os países têm preconizado sempre uma maior ou menor dimensão de mútua dissuasão oscilando entre um hedginge um containment.

Este dualismo tem mais desvantagens que vantagens pois os advogados do hedgingtendem a menorizar as diferenças persistentes no plano da segurança bilateral, enfatizando demasiado as vantagens do engagement. Os defensores do containmentnão são melhores na apresentação de soluções pois creem na inevitabilidade de um conflito e menosprezam os avanços e alguma convergência relativa no plano da cooperação de segurança.

Esta sintomatologia é descrita na perfeição pelo almirante norte-americano richard Mies, quando afirma: «o grande perigo nos Estados Unidos é que muitas pessoas escrevem muitas coisas diferentes, e do nosso ponto de vista o perigo é que os chineses às vezes selecionam em quem confiam e em quem não confiam», um fenómeno que na China existe na mesma proporção e com idêntico impacto, ilustrado pelo facto de face aos Estados Unidos o Zhongnanhaiter aperfeiçoado uma dupla tática denominada popularmente yi liangshou dui liangshou(«usar as duas mãos para lidar com as duas mãos da outra parte»)46.

Na prática, significou que face às políticas americanas de peaceful engagemente de hedginga China utiliza uma «mão» flexível e cooperativa (diplomacia e economia) para mitigar potenciais atos hostis, mas a outra «mão» estará preparada para fazer frente (através do epl) e derrotar políticas de containmente separatismo, fomentadas quer externa quer internamente, o que é a completa antítese dos elementos discursivos contemporâneos de paz e harmonia enfatizados pela sua liderança.

Em termos práticos, a China procurou nos últimos vinte anos invalidar os argumentos políticos e as manobras de pressão regional por parte dos Estados Unidos através do desenvolvimento de uma relação e de um diálogo mais cooperativo em termos de segurança, com recurso a soluções negociadas assentes em princípios de obtenção de compromissos com países vizinhos evitando que estes pudessem vir a tornar-se potencialmente hostis, isto ao abrigo de uma «política periférica de boa vizinhança» (zhoubian mulin zhengce)47.

No entanto, persistem quatro fontes de desconfiança mútua entre os Estados Unidos e a China, as quais se não forem devidamente mitigadas poderão metastizar-se e ter um impacto negativo em termos de segurança regional asiática: (i) a definição da relação bilateral fora do contexto win-winadvogado pela China; (ii) os erros de cálculo quanto ao poder de cada um face ao outro; (iii) a perceção de uma China revisionista; e (iv) a perceção de uma competição direta entre ambos, com mecanismos dinâmicos de ação-reação48.

Washington e Pequim têm definido a sua relação como positiva, construtiva e abrangente que desejavelmente deverá servir de alavancagem para uma parceria estratégica de partilha de responsabilidades globais, num sistema internacional que os tem beneficiado no geral, independentemente da existência de alguns elementos que na perspetiva de ambos, ainda que sob ângulos diferentes, carecem de aperfeiçoamento.

Esta estabilidade estratégica (zhanlue wending) e «equilíbrio positivo»49 são ilustrados pelas declarações do Presidente Barack Obama, ao definir a relação bilateral como: «uma relação positiva, construtiva e compreensiva que abre a porta à parceria na base dos assuntos globais-chave do nosso tempo ' recuperação económica e desenvolvi- mento de energia limpa; evitar a difusão das armas nucleares e a praga da mudança climática; promover a paz e a segurança na ásia e em todo o mundo o nosso mundo está agora profundamente interligado o poder no século xxi já não é um jogo de soma zero os Estados Unidos não procuram conter o crescimento da China Nós congratulamos a China enquanto membro forte, próspero e bem-sucedido na comu- nidade das nações ' uma China que se representa nos direitos, forças e criatividade dos próprios chineses.»50 A posição da China face ao sistema internacional tem sido de «participação construtiva e reforma gradual», envolvendo-se na promoção de mecanismos multilaterais como forma de incremento da sua influência. No entanto, Pequim ainda tem de aperfeiçoar a sua participação em foramultilaterais destinados a coordenarem respostas integradas e internacionais a desafios globais, enquanto os Estados Unidos têm de aceitar verdadeiramente a influência e o papel cada vez mais crescente que aquela detém na solução desses mesmos desafios. Sem uma cooperação mútua, não haverá progressos.