A isóbare dos Açores
A isóbare dos Açores
Carlos Riley
Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Doutorado em História Contemporânea pela Universidade dos Açores. Professor
auxiliar do Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da
Universidade dos Açores.
José Medeiros Ferreira
Os Açores na Política Internacional
Lisboa, Tinta-da-China, 2011, 181 páginas
O REGRESSO A ÍTACA
Numa apresentação sumária, a obra em epígrafe é o resultado da actividade
desenvolvida por José Medeiros Ferreira, ao longo da última década, no âmbito
do Mestrado de Relações Internacionais promovido pelo Departamento de História,
Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores. Nesse sentido, como
esclarece o autor no início, "o presente livro [ ] é o simétrico de uma
das minhas últimas obras ' Cinco Regimes na Política Internacional (Presença,
2006) ' [onde] sintetizei muita da investigação que produzi na Universidade
Nova de Lisboa" (p. 9). Apesar das afinidades patentes entre ambas as
obras, Os Açores na Política Internacional merece (e deve) ser considerada como
um caso à parte, desde logo porque se situa na intersecção de duas áreas de
eleição de José Medeiros Ferreira: a política e as relações internacionais, e
os Açores, sua terra natal.
Ora, do ponto de vista mais estrito (e desconhecido) da bibliografia açoriana,
o livro aqui recenseado é igualmente parente próximo de outros títulos do mesmo
autor ' A Autonomia dos Açores na Percepção Espacial da Comunidade Portuguesa
(Jornal de Cultura, 1995); Com os Açores no Dobrar do Século (Edições
Salamandra, 1999) ' e, num certo sentido, pode ser considerado como a redacção
mais actualizada do palimpsesto açoriano que José Medeiros Ferreira vem
escrevendo desde a década de 1980 a esta parte. Muito embora o seu trajecto '
tanto político como universitário ' no campo da história contemporânea e das
relações internacionais nunca tenha sido construído em torno de um eixo
açoriano, não deixa de ser significativo registar que as ilhas se apresentam
como um "norte magnético" da sua bússola intelectual, em direcção
ao qual regularmente se inclina para proveito de todos nós.
Passando à análise do seu mais recente "regresso a Ítaca",
poderíamos caracterizar Os Açores na Política Internacional como uma obra que
nos convida a olhar o arquipélago ' no transcurso dos últimos cento e vinte
anos, entre 1890 e a actualidade ' enquanto "plataforma logística para as
mais modernas inovações científicas e tecnológicas" (p. 15), daí advindo
o valor estratégico e a relevância internacional das ilhas açorianas no mundo
contemporâneo. Esta importância emerge nos finais do século XIX com a amarração
dos cabos submarinos intercontinentais, a instalação de uma rede de postos de
observação meteorológicos e a descoberta do mar dos Açores como campo fértil
para o estudo da oceanografia (cap. 1, pp. 15-21). Se bem que tivesse cabido a
Alberto I do Mónaco um papel decisivo nestas últimas áreas ' meteorologia e
oceanografia ' não é menos verdade que foi coadjuvado nessa tarefa por um
interlocutor local, Afonso de Chaves, e o diálogo científico estabelecido entre
ambos comprova que, tal como afirma o autor, "a importância estratégica e
a inserção internacional dos Açores dependeu tanto da sua situação geográfica
como do trabalho humano, político, económico e científico operado no
arquipélago" (p. 17).
OS AÇORES NOS FINAIS DO LONGO SÉCULO XIX
Muito embora o significado estratégico das ilhas açorianas não tenha sido
descoberto no dealbar do século XX, bastando para isso lembrarmo-nos do papel
de escala atlântica desempenhado pelo arquipélago no quadro da expansão
ultramarina portuguesa e europeia, assistimos nos finais do "longo século
XIX" ao início de uma mudança da relação de forças na disputa
internacional pelo domínio do Atlântico ' marcada pelo aparecimento dos Estados
Unidos da América como potência marítima, na esteira da doutrina do poder naval
do almirante Alfred T. Mahan ' mudança essa que determinará a configuração de
uma nova "isóbare político-estratégica sobre o arquipélago [que] tenderá
sempre a ser conformada pelo grau de entendimento entre Lisboa, Londres e
Washington" (p. 12).
Rectificando um ditame da conventional wisdom, segundo o qual a relevância
estratégica dos Açores se manifesta pela existência de uma base aérea norte-
americana na ilha Terceira desde os finais da II Guerra Mundial, este livro
situa o despertar da pressão internacional sobre o arquipélago no seu
verdadeiro enquadramento histórico (as duas décadas que decorrem entre 1898 e
1918), chamando a atenção para o facto de que a importância das ilhas
"crescera com a guerra hispano-americana de 1898, com a construção do
canal do Panamá e sua abertura em 1913, e com o decurso da Primeira Guerra
Mundial, em termos verdadeiramente impressionantes" (p. 25).
Efectivamente, na sequência da vitória em Cuba e daquilo que ficou conhecido
por "corolário (Theodore) Roosevelt" (Dezembro de 1904) da doutrina
Monroe, os Estados Unidos da América começam a estender o seu olhar sobre as
ilhas oceânicas do "Atlântico Central", isto é, para além do cordão
de segurança insular que protegia o "complexo Panamá-Caraíbas", e
os preparativos para a instalação de uma base naval norte-americana em Ponta
Delgada nos finais de 1917 ' a qual viria a ser visitada em Julho de 1918 pelo
subsecretário da Marinha do governo federal, Franklin Delano Roosevelt ' são um
claro indício do progressivo interesse dos Estados Unidos pelo arquipélago
açoriano. Este é, sem dúvida, um dos trechos que merece maior destaque no livro
de José Medeiros Ferreira (cap. 2, pp. 25-46), sendo uma das razões de
interesse a forma como nele dialoga a conjuntura internacional com a dinâmica
política autonómica da sociedade local, protagonizada pela figura de José Bruno
Carreiro. Outra, não menos importante, é que estes eventos foram o balão de
ensaio das futuras "facilidades" concedidas aos norte-americanos
nos Açores, já que as conversações políticas conducentes ao estabelecimento da
base naval de Ponta Delgada decorreram no quadro de um "triângulo
diplomático entre Lisboa, Londres e Washington, que servirá de inspiração às
futuras negociações para o uso de facilidades nos Açores pelos Aliados anglo-
saxónicos durante a Segunda Guerra Mundial" (p. 53).
A HETEROGENEIDADE DO ARQUIPÉLAGO E OS INTERESSES INTERNACIONAIS
Após o final da I Guerra Mundial e na sequência da derrota do Presidente Wilson
nas eleições de 1920, os Estados Unidos mergulharam num "esplêndido
isolamento" (p. 40) que irá prolongar-se por duas décadas. Em virtude
deste recuo da pressão norte-americana no Atlântico Central, assistimos a um
reajustamento da isóbare política internacional sobre o arquipélago dos Açores
que, como muito bem recorda o autor, "não é uma superfície geográfica
uniforme perante as potências" (p. 52). Conhecedor profundo da história
açoriana, José Medeiros Ferreira evita o erro de análise (tantas vezes cometido
por outros investigadores) de considerar os Açores como uma unidade regional
semelhante à Madeira, chamando a atenção para as características dispersas e
multipolares de uma "realidade arquipelágica compósita do ponto de vista
político, cultural e administrativo" (p. 49). Em conformidade com esta
visão espacialmente descontínua e hierarquizada das parcelas insulares, o autor
apresenta-nos (cap. 3, pp. 49-81) um quadro das diferentes zonas de influência
internacional em que se encontra dividido o arquipélago, cujo valor estratégico
virá a ser enriquecido (nas décadas de 1920-1930) com os grandes avanços
tecnológicos ocorridos no campo da telegrafia sem fios e, sobretudo, no domínio
da navegação aérea transatlântica.
Neste particular, poderíamos resumir a evolução verificada entre as duas
guerras mundiais no seguinte axioma: "A Marinha havia descoberto a
importância estratégica dos Açores. A Aviação irá explorar essa
importância" (p. 54). Apesar de o livro não se deter sobre a fase
pioneira da aviação transatlântica no arquipélago, focando de imediato o seu
interesse em torno das facilidades concedidas aos aliados ingleses e norte-
americanos (aeroportos nas ilhas Terceira e de Santa Maria) pelo Governo de
Salazar no decurso da II Guerra Mundial, cremos ser pertinente assinalar que,
do ponto de vista do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica, o período
compreendido entre os anos de 1919 (primeiro voo transatlântico do comandante
Read no hidroavião Curtiss NC-4) e 1939 (voo inaugural do Boieng 314
"Yankee Clipper" da Pan American) merece por si só um estudo
monográfico aprofundado, até porque na década de 1930 concorrem em torno das
ilhas dos Açores e, muito particularmente, da baía da Horta, diferentes
interesses internacionais (Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Estados
Unidos) no domínio da aviação civil e militar.
A eclosão da II Guerra Mundial veio relançar o interesse norte-americano pelas
ilhas açorianas, que o Presidente Franklin Delano Roosevelt ' numa das suas
famosas fireside chats (27 de Dezembro de 1940) versando a ameaça que
representavam os ataques aéreos para a segurança interna dos Estados Unidos '
considerava serem uma guarda avançada do "Hemisfério Ocidental" na
sua "Estremadura" atlântica. Como aponta o autor, "os Açores
vão ser encarados pelas potências marítimas de duas formas radicalmente
diferentes: primeiro, como fronteira entre o perturbador continental e essas
potências marítimas, depois como zona de articulação entre as margens do
Atlântico" (p. 58).
Já muito foi dito e escrito sobre o significado estratégico do arquipélago
açoriano no conspecto da II Guerra Mundial mas, sem prejuízo de outros
contributos trazidos por esta obra a esse tema, importa reter a ideia que José
Medeiros Ferreira nos transmite da "incerta divisão das ilhas em termos
de influência no exterior no decorrer do conflito: o Faial mais inglês; a ilha
Terceira justapondo em termos desiguais a presença militar portuguesa, inglesa
e depois norte-americana; Santa Maria cedida mais tarde à aviação norte-
americana; São Miguel... com mais de 25 soldados vindos de Lisboa... é o
território português que mais se assemelha... em termos de defesa militar e
estatuto internacional... a Lisboa" (p. 57).
Feito este retrato multifacetado das zonas de influência das diferentes
potências ' Portugal incluído ' no complexo arquipelágico, poderíamos resumir,
nas palavras do autor, que "[a] grande diferença entre a I e a II Guerra
nos Açores, para além das mudanças decorrentes da passagem do poder naval para
o poder aéreo, foi o facto de os Estados Unidos terem estabelecido uma base
permanente na Ilha Terceira" (p. 74). Acrescente-se ainda outra diferença
significativa: o início das relações bilaterais ' doravante emancipadas da
tutela inglesa ' entre Washington e Lisboa, assunto que é objecto de análise no
capítulo seguinte, intitulado "Onde fica Portugal nas relações luso-
americanas?" (pp. 85-106) e do qual destacamos este excerto final
"Os Açores devem continuar a ser um factor de segurança e de
articulação do espaço cisatlântico, ajudando a garantir a liberdade
de circulação aeronaval entre continentes e o bom relacionamento
entre entidades políticas dos dois lados do oceano, contribuindo
ainda para o conhecimento científico dos fenómenos oceânicos e
atmosféricos do Atlântico Nordeste" (p. 106).
A importância vital do aeroporto de Santa Maria para a navegação aérea
transatlântica no pós-guerra, bem como a posição de primeira ordem ocupada pela
Base das Lajes no contexto da Guerra Fria, conferiram aos Açores um peso
estratégico que serviu de penhor ' no quadro das negociações entre a
Administração Kennedy e o Governo de Salazar em 1962 ' à sobrevivência do poder
colonial português em África. Com o advento da Revolução do 25 de Abril e o fim
do império ultramarino, quando Portugal passa a ser ' parafraseando José
Saramago em O Ano da Morte de Ricardo Reis ' um território "onde o mar
acaba e a terra começa" ', iremos assistir a uma mudança de paradigma na
política externa portuguesa que, sem beliscar os acordos com o Governo norte-
americano, terá profundas implicações no arquipélago açoriano, como analisa o
autor no capítulo dedicado à "Revolução autonómica (1974-1976) e as
relações internacionais" (pp. 109-129).
A GEOGRAFIA E OS HOMENS
O impacto do PREC (Processo Revolucionário em Curso) na dinâmica política
interna da sociedade açoriana ' também estudado por José Medeiros Ferreira numa
obra colectiva recente (História dos Açores, Instituto Açoriano de Cultura,
2008, vol. ii, pp. 323-357) ' teve como desfecho final a consagração
constitucional (1976) da autonomia política e administrativa do arquipélago,
cuja nova arquitectura institucional ' Assembleia Legislativa, Presidência do
Governo e respectivas secretarias ' estabelece uma solução de compromisso entre
a tradicional multipolaridade do arquipélago e o seu novo paradigma unitário,
estruturado em torno do conceito de região autónoma. Enquanto parte integrante
do Estado português, a Região Autónoma dos Açores passa a estar representada
nas negociações internacionais que tenham repercussões no seu espaço insular e
marítimo e, nessa medida, o arquipélago passa doravante a ser sujeito, e não
apenas objecto, dos interesses externos que convergem sobre esta área do
Atlântico.
Paralelamente às transformações ocorridas no arquipélago, o processo de
integração europeia, em que entretanto esteve empenhada a política externa
portuguesa, faria deslocar sobre a isóbare dos Açores a influência de uma massa
de ar continental que, sem apagar a identidade atlântica das ilhas e a sua
relação ' por via da emigração, iniciada no século XIX ' com o continente
americano, lhes viria a atribuir o estatuto de Região Ultraperiférica da União
Europeia, consagrado juridicamente no Tratado de Amesterdão (1997), e ao abrigo
do qual se revigorou a importância estratégica do arquipélago e se abriram
novas vias de desenvolvimento harmonioso para as suas diferentes parcelas
insulares, conforme explica o autor no penúltimo capítulo da obra, intitulado
"Os Açores na encruzilhada entre a América e a Europa" (pp. 133-
144), e do qual destacamos esta recomendação final ' "uma das novidades
que a nova autonomia deveria cultivar seria a de dotar o arquipélago com meios
próprios para o acompanhamento e prospecção da evolução da (sua) importância
estratégica [ ] quer em termos nacionais quer em termos internacionais"
(p. 144).
A percepção internacional do valor estratégico dos Açores como plataforma
científica e tecnológica em múltiplos domínios ' da biodiversidade ao
aeroespacial, da oceanografia à climatologia, da vulcanologia às energias
renováveis ' é o objecto do último capítulo do livro (pp. 147-157), certamente
dos mais interessantes, dada a sua actualidade e pendor prospectivo. Alguns
desses domínios científicos, nomeadamente aqueles que há um século já tinham
notabilizado os Açores como plataforma de eleição ' a oceanografia e a
meteorologia ' conduziram ao desenvolvimento endógeno de centros de
investigação e competência nestas áreas ' veja-se o Departamento de
Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores ' "os quais replicam,
propõem e apresentam os seus pontos de vista sobre as questões europeias e
internacionais" (p. 153), designadamente em matérias tão importantes como
a política marítima europeia.
Um século passado sobre as campanhas de Alberto I do Mónaco, o arquipélago está
hoje mais bem preparado para responder aos desafios científicos contidos na
profundeza dos seus mares envolventes. Este avanço, fruto do trabalho humano e
não dos desígnios geográficos, traduz bem a ideia, cara ao autor, de que
"por muito que a geografia impere, é o espírito humano que a compreende e
utiliza" (p. 157), princípio que igualmente se aplica a outro avanço
ocorrido nestas últimas décadas, a autonomia regional, responsável pela
construção de uma unidade política e administrativa que contraria o império da
geografia e a tendência natural do arquipélago para a dispersão. Aquilo que
para a maioria da opinião pública não passa de um dado adquirido ' a coesão e
unidade açoriana ' representa uma conquista que este livro não se cansa de
valorizar, nomeadamente nas suas prescientes linhas introdutórias (pp. 9-12),
onde o autor começa por dizer que "A República Portuguesa entrou no
século XXI com o bem precioso da unidade político-administrativa do arquipélago
dos Açores" (p. 10), para depois nos advertir que esse bem precioso pode
não ser "um dado adquirido tendo em conta a evolução mundial" (p.
11).
Efectivamente, a isóbare dos Açores, na qual convergem as influências
continentais e marítimas da política internacional e onde se "decidirá a
profundidade atlântica e espacial da União Europeia, e a resposta norte-
americana a essa presença" (p. 12), não se reduz à imagem habitual do
anticiclone no boletim meteorológico do nosso quotidiano. Razão mais do que
suficiente para considerar, em jeito de conclusão, que Os Açores na Política
Internacional, quer na sua perspectiva histórica, quer na sua dimensão
prospectiva, é um livro cuja leitura se recomenda indiscriminadamente a
açorianos e continentais. Aos primeiros, para que nele vejam reflectido o
mundo, e não o seu campanário. Aos últimos, para que a opinião pública nacional
compreenda que as ilhas açorianas ' longe de serem um sorvedouro dos cofres do
Estado ' conferem a Portugal um valor acrescentado e profundidade oceânica
dificilmente mensurável em dinheiro, seja qual for a isóbare da moeda padrão.
