Angola, efeito invertido da débâcle no Vietname
Angola, efeito invertido da débâcle no Vietname
Pedro de Pezarat Correia
Oficial-general do Exército na situação de reforma. Professor convidado na
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e conferencista em outras
instituições de ensino superior. Seis comissões durante a guerra colonial,
Índia (1954-1957), Moçambique (1961-1963 e 1964-1966), Angola (1966-1968 e
1973-1975) e Guiné (1969-1971). Tem colaborado com órgãos de informação e
participado em diversos colóquios sobre temas relacionados com o 25 de Abril, a
guerra colonial e os conflitos internacionais, tendo dezenas de livros e
trabalhos publicados.
Tiago Moreira de Sá
Os Estados Unidos e a Descolonização de Angola
Lisboa, Dom Quixote, 2011, 400 páginas
Obras de investigação, mesmo quando assentam em fontes primárias documentais,
como assume Tiago Moreira de Sá (TMS) no presente livro (p. 15), não são imunes
aos riscos da fiabilidade dos textos, nomeadamente quando são actas ou
memorandos de reuniões, muitas vezes pouco rigorosos e até tendenciosos. No
caso presente TMS confronta-se, com alguma frequência, com essas armadilhas.
Ao contrário de muitas abordagens sobre o fim do terceiro ciclo do império
português, redutoras porque confundem a descolonização com a mera fase da
transferência do poder, considero-a um processo faseado, longo e complexo, no
qual a guerra colonial se inscreve na fase da luta de libertação. Foi a
resposta violenta da potência colonial às propostas dos grupos nacionalistas
para uma transição política que elevou a luta de libertação ao patamar da luta
armada. Por outro lado em alguns casos ' e foi assim no caso angolano ' a
guerra comportou quatro componentes, a luta de libertação opondo movimentos
nacionalistas à potência colonial, o conflito regional envolvendo estados
vizinhos e movimentos rebeldes aí actuantes, a guerra civil confrontando
nacionais das colónias divididos entre a potência colonial e o movimento
nacionalista ou no interior deste porque fracturado em movimentos de libertação
(ML) hostis e, por fim, a Guerra Fria com as duas superpotências perseguindo
interesses antagónicos apoiando os ML e a potência colonial. Com o termo da
primeira componente as restantes prolongaram-se e agudizaram-se nas fases da
transferência do poder e da independência, praticamente com os mesmos actores
ainda que com diferenciados graus de empenhamento.
É neste quadro que melhor se compreenderá o envolvimento dos Estados Unidos na
descolonização de Angola que TMS aprofunda com este seu importante livro. A
abrir a "Introdução" selecciona cinco níveis de análise da
descolonização de Angola, assim enunciados: "1) a competição bipolar; 2)
o papel de Portugal; 3) o contexto interno angolano; 4) o contexto africano
(com destaque para a África do Sul e o Zaire); 5) o actor por procuração
(Cuba)" (p. 13). Níveis de análise que correspondem, com muita
proximidade, às quatro componentes da guerra colonial que atrás registei: o
nível da competição bipolar corresponde à componente da Guerra Fria, o nível do
papel de Portugal corresponde à componente da luta de libertação, o nível do
contexto interno angolano corresponde à componente da guerra civil e o nível do
contexto africano corresponde à componente dos conflitos regionais. TMS
acrescenta um quinto nível, o de Cuba, que eu incluo na componente da Guerra
Fria e a diferença é meramente formal. O que interessa destacar é que TMS,
muito bem, inclui no contexto da descolonização a guerra colonial em sentido
amplo, demarcando-se da perspectiva redutora que a resume à mera fase da
transferência do poder.
A OPÇÃO TAR BABY
Em todo o livro ressalta o papel nefasto que teve, em todo o processo, essa
personagem tão influente, conselheiro especial do presidente Nixon e secretário
de Estado, Henry Kissinger. TMS denuncia, com muita lucidez que, muitas vezes
mal informado mas sempre tendencioso, a sua preocupação não era Angola per se
mas os seus reflexos na competição com a URSS no quadro da Guerra Fria (p.
207). E salienta o que chama de "efeito invertido da débâcle no
Vietname", traduzido na ânsia de Washington em transmitir para o exterior
uma imagem de força (p. 58).
Os erros de análise de Kissinger coincidem com o início da presidência de Nixon
e TMS é certeiro apontando a viragem política dos Estados Unidos para a África
em benefício dos regimes racistas da África do Sul e da Rodésia e colonialista
de Portugal (p. 37). Em 1969, Nixon aprovou o National Security Study
Memorandum 39, estudo interdepartamental coordenado por Kissinger propondo a
chamada opção Tar Baby que concluía que os regimes de minoria branca na África
Austral estavam para durar, que tal favorecia os interesses dos Estados Unidos
e por isso deviam ser apoiados. Opção que, obviamente, influenciou
negativamente a imagem de Washington junto dos ML e beneficiou a URSS, não
sendo alheio ao que se passaria posteriormente nas fases da transferência do
poder e da independência das colónias portuguesas. Contra isso pronunciou-se
vigorosamente o professor norte-americano John Marcum em Abril de 1976 na
Foreign Affairs: "Os Estados Unidos têm de se conformar com o facto de
terem apoiado o anterior regime colonial e de deixarem que os seus interesses
em Angola após o golpe se tornassem suspeitos e pouco convincentes para muitos
africanos" ("Lessons of Angola", p. 423). Kissinger ignorou
repetidamente informações dos seus conselheiros e diplomatas mais perto da
realidade e afastou-os quando os seus estudos não lhe convinham. Foi assim com
os cônsules-gerais em Luanda Everet Briggs e Tom Killoran e com os secretários
de Estado adjuntos para os assuntos africanos (departamento de que desconfiava
e desprezava) Daniel Easum e Nathaniel Davis. Já no livro que anteriormente
publicou com Bernardino Gomes, Carlucci vs. Kissinger ' os EUA e a Revolução
Portuguesa (Dom Quixote, 2008), TMS revelava que Kissinger, a 10 de Abril de
1974, aconselhou o embaixador em Lisboa, Stuart Nash Scott, a não estabelecer
contactos com Spínola, que acabara de publicar o livro Portugal e o Futuro, nem
com o MFA.
OS EQUÍVOCOS DAS RELAÇÕES MFA/ML
Esta deficiente e/ou tendenciosa interpretação de documentos na Secretaria de
Estado explicará a injustificada importância dada à entrevista com o Presidente
zambiano Keneth Kaunda, em Abril de 1975, que TMS refere a abrir o livro.
Segundo o memorando, Kaunda terá informado Gerald Ford (que entretanto rendera
Nixon) e Kissinger que os presidentes Julius Nyerere (Tanzânia), Mobutu (Zaire)
e Samora Machel (FRELIMO) apoiavam a UNITA, bem como o ministro dos
Estrangeiros português Melo Antunes. Kaunda pretenderia justificar o seu apoio
a Savimbi e atrair o de Washington em detrimento do que até então concedia à
FNLA. TMS assinala mais à frente este "exagero" de Kaunda (p. 178,
nota 64), mas mais do que exagero foi uma falsa informação, pois Mobutu apoiava
a FNLA, Nyerere e Machel não apoiavam a UNITA, e, quanto a Melo Antunes, só
podia ser uma deturpação do que este lhe terá transmitido sobre a então posição
do seu governo, do Presidente da República e do Conselho da Revolução,
convencer Savimbi a aliar-se com o MPLA contra a FNLA, que se apresentava como
uma lança armada dos interesses de Mobutu em Angola. Esta entrevista com Kaunda
teria deixado marcas na forma como Washington interpretava a posição de Melo
Antunes, de novo deturpada no memorando da sua reunião em Washington com Ford e
Kissinger, segundo o qual Melo Antunes considerou Savimbi o mais capaz e
politicamente mais forte dos líderes angolanos e teria até dito que
provavelmente Cabinda iria separar-se (pp. 243 e 244). Melo Antunes nunca fez
estas afirmações.
Claramente contraditório nos registos dos Estados Unidos é o pretenso
comprometimento do MFA com o MPLA. O MFA e o presidente da Junta Governativa de
Angola nunca privilegiaram o MPLA contra os outros ml, mas opuseram-se a que,
como pretenderam Spínola e Kissinger, o MPLA fosse marginalizado. TMS
referencia essas tentativas de marginalização em documentos norte-americanos
(p. 111), apesar de personalidades influentes nos Estados Unidos constatarem a
necessidade de contar com o MPLA e aconselharem o estabelecimento de contactos
diplomáticos (pp. 95 e 96). E da Administração norte-americana há várias provas
do reconhecimento da equidistância do MFA. O registo do encontro de Donald
Easum com Rosa Coutinho em Luanda a 22 de Novembro de 1974 salienta o pedido de
Rosa Coutinho para que os Estados Unidos não marginalizassem nenhum movimento
pois todos tinham um papel importante no processo de descolonização (p. 135).
Em Junho de 1975 um memorando do Gabinete de Informações Secretas (INR) de
Kissinger reconhecia a neutralidade portuguesa no embate entre o MPLA e a FNLA
(p. 184). Mas há outros registos em sentido contrário. A 1 de Agosto de 1975 a
Embaixada em Lisboa informava o Departamento de Estado da substituição do alto-
comissário em Angola Silva Cardoso em resultado da reunião de um emissário do
MPLA, Henrique Santos, com Rosa Coutinho, Vasco Gonçalves e Otelo Saraiva de
Carvalho tendo por objectivo favorecer o MPLA (pp. 236 e 237). Era uma cabala
pois a demissão, da exclusiva competência do Presidente da República, foi a
pedido de Silva Cardoso. TMS confirma o erro, desmentido pelo próprio Silva
Cardoso (p. 237). Mas TMS acabou por cair numa armadilha fazendo fé no livro de
Almeida Santos Quase Memórias que refere o encontro de 20 de Novembro de 1974
em Argel entre Melo Antunes e Agostinho Neto, no qual teriam escrito
conjuntamente o texto da proposta original do Acordo do Alvor (p. 129). Esta
tese, delirante, Almeida Santos repescou-a do livro de Silva Cardoso Anatomia
de Uma Tragédia, livro lastimável, paradigma de obra autojustificativa e
compensatória das frustrações do autor, o que a condena como fonte minimamente
credível e ao qual, por isso mesmo, chamei "Tragédia de uma
anatomia" (O Referencial, revista da Associação 25 de Abril, N.º 85,
Outubro-Dezembro de 2006). Almeida Santos e Silva Cardoso integraram a
delegação portuguesa no Alvor e sabem que isto é falso. O encontro de Argel,
onde acompanhei Melo Antunes, inscreveu-se na série de contactos unilaterais
com todos os ml, a que se seguiram encontros dois a dois e, por fim, a cimeira
dos três em Mombaça, a 3-5 de Janeiro de 1975. Foi aqui, sem presença
portuguesa, que chegaram à plataforma de entendimento que levaram ao Alvor e
serviu de base às negociações com Portugal. Pretender que o acordo nascera de
um encontro Portugal-MPLA visa sustentar o favorecimento do MPLA. Não resiste a
uma análise honesta e nenhuma leitura crítica do texto detecta a mínima
cláusula que favoreça qualquer das partes. O acordo tinha vulnerabilidades mas
não, seguramente, no equilíbrio absoluto entre os três movimentos. Nem outra
coisa podia resultar de um texto de base tripartida elaborado de livre e comum
concordância. O próprio TMS, mais à frente, cita um documento do Bureau of
Intelligence and Research de 23 de Janeiro de 1975, no qual se reconhece
tratar-se de um mecanismo complexo projectado para não dar vantagem a qualquer
das partes e afirmava categoricamente que Lisboa não tinha preferências entre o
MPLA, a FNLA e a UNITA (pp. 145 e 146). E, na sua sequência, Kissinger instruiu
o novo cônsul-geral dos Estados Unidos em Luanda, Killoran, para louvar as
partes envolvidas no Acordo do Alvor e deixar uma mensagem de felicitações para
Rosa Coutinho pelos seus esforços para obter o acordo angolano (p. 147).
O livro confirma outros aspectos importantes, que não podemos aqui desenvolver,
como o escalonamento das intervenções armadas externas cujo pioneiro foi o
Zaire, ou as manobras para a secessão de Cabinda ou mesmo para a balcanização
de Angola.
TMS conclui que a descolonização de Angola foi o que as superpotências
quiseram, produto da Guerra Fria (p. 311) ou, como corrige a seguir, foi o
somatório das acções de Portugal, dos ml, dos vizinhos, de Cuba mas,
essencialmente, dos Estados Unidos e da URSS, acabando com a derrota daqueles e
a vitória desta. Francamente, aqui discordo de TMS porque, acima de tudo, foi o
que os angolanos quiseram ao longo de décadas, porque a guerra civil,
componente do processo de descolonização que começara pelos anos 30 do século
XX, prolongou-se para além da Guerra Fria, da implosão da URSS, da queda do
apartheid na África do Sul, da queda de Mobutu no Zaire e ainda se confrontou
com as interferências dos Estados Unidos como única hiperpotência global. Mas,
como muito bem aponta TMS, houve sem dúvida uma constante da parte dos Estados
Unidos, "[...] a evidente falta de uma estratégia norte-americana para
Angola" (p. 166).
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