A Turquia: um modelo de inspiração para um novo Médio Oriente?
Com eleições agendadas para Junho de 20111, a Turquia vive intensamente o
período de campanha eleitoral assente em dinâmicas internas, regionais e
internacionais. Todas as sondagens apontam para mais uma vitória do primeiro-
ministro Recep Tayyip Erdogan, e do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP),
já há oito anos no poder. Para além das grandes questões do foro interno que
dominam o debate, este período eleitoral tem a singularidade de se desenrolar
num momento histórico na região: a onda de revoltas e movimentos de contestação
que tem levado à queda de alguns regimes e que talvez represente o princípio do
fim de um Médio Oriente monopolizado por autocracias e ditaduras. Esta
conjuntura regional testa a capacidade da Turquia de exercer a sua ambição de
potência emergente na região. Obriga a respostas rápidas e estratégias bem
delineadas que reflictam uma nova política externa e que possam provar à região
e ao mundo que esta postura não é apenas wishfull thinking por parte da máquina
política turca mas uma nova realidade a ter em conta.
Dito isto, a questão que se coloca é saber qual o papel que a Turquia pode
desempenhar não só na mediação de crises que possam surgir, como aliás já o tem
experimentado nos casos da Líbia e da Síria, mas no exemplo que pode constituir
para os processos de transformação política dos países vizinhos. Este artigo
procura analisar o que tem motivado a postura turca na região até agora, a
exequibilidade dos seus objectivos de potência activa e comprometida, de
mediadora de conflitos, tendo em conta a conjuntura actual, as dinâmicas
regionais que daí advirão, assim como os constrangimentos internos naquele
país. Analisaremos a visão estratégica da política externa da Turquia e a sua
abordagem de «zero problemas» na região, a sua origem e principais causas e,
por fim, que tipo de impacto esta pode ter para uma região tensa e volátil onde
a incerteza e o desconhecido ditam a ordem do dia.
Muito do que tem caracterizado o debate em torno do papel da Turquia nas crises
do Médio Oriente é a possibilidade de esta exportar o seu modelo democrático de
conciliação com o islão para os países que foram atingidos por movimentos de
contestação. Analisaremos neste contexto alguns elementos deste modelo
democrático num país predominantemente muçulmano e em que medida é que este
pode servir de referência aos países vizinhos. Por fim, retiraremos algumas
conclusões oferecendo determinadas perspectivas sobre o potencial papel da
Turquia numa região em rápida mudança.
A NOVA POLÍTICA EXTERNA DA TURQUIA: DO OCIDENTE PARA O ORIENTE?
A ascensão do AKP ao poder no dia 3 de Novembro de 2002 marcou um ponto de
viragem na política externa turca, até então essencialmente ancorada nas
estruturas e alianças ocidentais. Esta mudança tem vindo a acentuar-se
progressivamente nos últimos anos à medida que o Partido da Justiça e
Desenvolvimento consolida a sua posição, tanto no foro interno como na rua
árabe, revelando uma confiança acrescida relativamente ao lugar da Turquia no
mundo. Este novo estilo e retórica têm suscitado preocupação nos vários
círculos internacionais. Observadores alertam para o facto de a Turquia se
estar a reorientar para o Oriente, dando preferência ao mundo árabe em
detrimento das suas tradicionais alianças a Ocidente, com a Europa e com os
Estados Unidos. Outros chamam a atenção para o perigo de uma crescente
islamização da Turquia em detrimento dos valores e estilo de vida ocidental.
Alguns decisores políticos e formadores de opinião2 sugerem que o impasse das
negociações de adesão da Turquia à União Europeia, assim como a relutância
franco-alemã a este objectivo, terão provocado essa mudança. Mas será mesmo
este o caso? Assistimos a uma islamização crescente da Turquia? Que direcção
assumirá a sua política externa? Que consequências trará para a região e para
as suas relações com o Ocidente? Neste ponto, a opinião internacional divide-
se.
Se nas capitais ocidentais se verifica essa preocupação, será importante
realçar da parte turca um frenesim diplomático constante em explicar esta
política e sossegar o Ocidente de que não se trata de uma mudança de política.
Tanto em Washington como em Bruxelas, ou noutras capitais europeias, assiste-se
a um vaivém de dirigentes políticos turcos para encontros bilaterais
diplomáticos, enchendo paralelamente anfiteatros e salas de conferências para
explicar publicamente a sua visão do mundo. Na retórica turca, o discurso é
muito claro, coerente e reflexo de uma visão geoestratégica tão ambiciosa
quanto audaciosa.
O carismático Ahmet Davutoglu, que se tornou conselheiro de política externa do
primeiro-ministro Erdogan em 2003 e ministro dos Negócios Estrangeiros, em Maio
de 2009, personifica este novo activismo. O seu cunho pessoal tem sido
instrumental para a aplicação das linhas orientadoras da nova política externa
turca que assenta no pressuposto de que a Turquia não pode continuar a ignorar
a sua vizinhança natural e, em consequência, a sua política terá que reflectir
uma posição geográfica única: um país que se encontra na encruzilhada entre a
Ásia, a Europa, o Médio Oriente, os Balcãs e o Cáucaso. A combinação única da
sua herança histórica, a posição geográfica multi-regional e a sua identidade
multidimensional conferem-lhe, na opinião da diplomacia turca, um papel
especial, uma espécie de missão estabilizadora e pacificadora de uma região
tumultuosa. Partindo deste princípio, a nova política externa turca visa
projectar a sua capacidade de gerar prosperidade, estabilidade e segurança na
região3, diminuir tensões, reduzir as diferenças que possam existir, contribuir
para uma política de «zero problemas» na região e engajamento de todos os
actores. Este novo paradigma turco baseia-se também no princípio de que a sua
política tem de se adaptar a uma lógica do pós-Guerra Fria ' caracterizada pelo
fim das potências bipolares e o início de um mundo multipolar, marcado pela
emergência de médias potências em ascensão, como a Turquia, o Brasil, a Rússia,
a Índia, a China, a África do Sul, etc4. Nesta perspectiva, a Turquia não se
pode posicionar meramente como um Estado-satélite dos Estados Unidos mas sim
como uma potência transregional que não pode estar dependente exclusivamente de
uma só região5. Esta opção estratégica, na perspectiva turca, não é
incompatível com as suas alianças tradicionais, mas apenas um complemento. A
ressurgência da Turquia na região do Médio Oriente tem inclusive levado alguns
comentadores a apelidarem esta nova abordagem de «neo-otomana»6.
Há também quem defenda que esta mudança reflecte um redireccionamento dos
interesses económicos do país para o Médio Oriente7. Se as exportações da
Turquia para a Europa desceram uns 10 pontos percentuais entre 2002 e 2010
(para 45 por cento do total), as exportações para o Médio Oriente mais que
duplicaram, atingindo os 20 por cento do volume total do seu comércio8. Esta
política é reveladora não só de uma diplomacia económica mais acentuada,
resultante de um crescimento económico galopante, mas também de uma vontade de
partilhar essa riqueza e criar prosperidade na região. A Turquia é hoje a 16.ª
maior economia do mundo e a sexta maior da Europa, com o potencial de se tornar
a 10.ª maior do mundo no ano de 20509. Central na retórica turca é precisamente
a ideia de que as trocas comerciais e a abordagem de soft power económico são
essenciais para a interdependência económica e consequentemente para a
estabilidade regional, à semelhança do que é concretizado por exemplo pelos
instrumentos da política europeia de vizinhança10.
No entanto, esta visão política não deixa de apresentar algumas
inconsistências, dando azo a algum cepticismo na comunidade internacional sobre
as verdadeiras motivações do Partido da Justiça e Desenvolvimento. Há
inclusivamente quem argumente que na realidade a retórica dos líderes do AKP
parece sugerir implicitamente a vontade de criar um bloco muçulmano em oposição
ao Ocidente11.
DIPLOMACIA DE INTERESSES OU DIPLOMACIA DE VALORES?
Independentemente do que verdadeiramente motiva as acções e a retórica do
partido de Erdogan, a verdade é que a sua política tem apresentado contradições
no que diz respeito aos valores que diz defender.
A abordagem conciliatória e acolhedora do primeiro-ministro Erdogan a líderes
de regimes como o Irão e o Sudão, serve de bom exemplo uma vez que é
contraditória com a postura que diz assumir na defesa dos direitos humanos e de
valores democráticos.
Se Erdogan agora se apresentou como defensor dos direitos dos povos egípcio e
tunisino o mesmo não se passou no rescaldo das eleições no Irão em Junho de
2009, causando indignação no povo iraniano. Na realidade, o líder turco
apressou-se a congratular efusivamente o Presidente Ahmadinejad pela sua
vitória ignorando não só os protestos do Movimento Verde (Green Movement), que
denunciavam a forma fraudulenta como as eleições foram conduzidas, mas também a
forte repressão do regime contra os activistas deste movimento. Erdogan chegou
inclusivamente a chamar o Presidente iraniano de «amigo» e a minimizar a
gravidade do programa nuclear do Irão ao insistir de forma recorrente, através
de inúmeras declarações, numa paridade entre o perigo que representa a
nuclearização do Irão e a de Israel. Na óptica ocidental, tais atitudes
diminuem a margem negocial da comunidade internacional com o Irão e são
contraproducentes para os esforços que têm sido levados a cabo para persuadir
os iranianos a desistirem do seu programa militar nuclear.
A postura turca relativamente ao Sudão é outro exemplo desta ambiguidade: em
Agosto de 2008 o primeiro-ministro turco acolheu o Presidente sudanês Omar Al-
Bashir em Ancara apesar da acusação de genocídio pelo Tribunal Penal
Internacional. Erdogan terá inclusivamente alegado que não é possível para
aqueles que pertencem à fé muçulmana cometerem actos de genocídio, causando
revolta no povo sudanês e pasmo na comunidade internacional. Da mesma forma, a
sua abertura e aproximação a grupos como o Hamas e o convite que fez ao seu
líder Khaled Mashal para visitar Ancara causaram algum desconforto em segmentos
da comunidade internacional que designou o Hamas como um grupo terrorista.
ERDOGAN ' O HERÓI DA RUA ÁRABE
Este acolhimento a líderes de regimes ostracizados pelo Ocidente contrasta com
uma retórica extremamente agressiva e inflamada contra Israel nos últimos anos.
As relações israelo-turcas, apesar de tradicionalmente definidas como
estrategicamente importantes para ambos os países, sofreram uma grande
deterioração no rescaldo da invasão de Israel a Gaza em Janeiro de 2009. Desde
então, as relações têm-se pautado por episódios de grande tensão. Cada incursão
militar israelita ou ataque aéreo a Gaza é imediatamente seguido de fortes
condenações por parte de líderes do AKP sem que se façam ouvir críticas às
provocações do Hamas. Esta repetida condenação das acções israelitas face aos
palestinianos ficou também marcada pelo violento ataque verbal do primeiro-
ministro Erdogan contra o Presidente Shimon Peres durante o Fórum Mundial
Económico em Davos em Janeiro de 2009. A transmissão de séries televisivas de
ficção turcas, retratando a «crueldade» de soldados israelitas a assassinarem
crianças palestinianas, enfureceu ainda mais os líderes israelitas que
interpretam todas estas atitudes como uma campanha de deslegitimação de Israel.
Na sequência deste agravamento de relações, teve lugar um aumento notável de
incidentes anti-semitas na Turquia que, apesar de imediatamente condenados por
líderes governamentais, não deixaram de criar na comunidade judaica turca e
mundial a convicção de que a retórica agressiva do Governo turco contra Israel
contribuíra para o aumento de anti-semitismo no país. Como se tudo isto não
bastasse, as relações atingiram o seu ponto mais baixo com o raide israelita
sobre a «Flotilla» que visava forçar o fim do bloqueio marítimo a Gaza e que
transportava activistas turcos, oito dos quais foram mortos pelas forças
israelitas. Este ataque suscitou ondas de protesto em todo o mundo árabe e
sobretudo na Turquia. Num discurso para o AKP, o primeiro-ministro descreveu o
raide israelita como «um massacre sangrento [ ] que merece toda a maldição»,
repetindo que os israelitas «sabem muito bem como matar. Já mostraram ao mundo
o quão sabem assassinar e massacrar pessoas», acrescentando no mesmo discurso
que «hoje é um novo dia e depois deste dia nada voltará a ser igual»
(referindo-se às relações com Israel)12.
Esta postura turca, apesar de conseguir galvanizar a rua árabe, fazendo com que
o primeiro-ministro turco surgisse como um herói na região, suscitou muitas
críticas por parte do mundo ocidental. Tal como foi colocado pelo ex-
congressista Robert Wexler sobre as relações turco-americanas, durante uma
conferência organizada pelo Middle East Institute a 18 de Junho de 2010, a
razão da deterioração da imagem da Turquia na opinião pública americana não é
esta nova visão geoestratégica do Governo do AKP, mas sim o contraste entre o
tom extremamente agressivo da sua retórica contra acções de Israel, por um
lado, e o silêncio face a líderes de regimes como o Sudão e o Irão, por outro.
O que preocupa também a opinião pública americana, diz Wexler, é a aplicação
selectiva da moralidade e a política de «dois pesos, duas medidas» que o
Governo de Erdogan parece assumir13.
Se, como já foi dito, esta postura aumentou os índices de popularidade do
Governo AKP tanto na Turquia como na rua árabe, a verdade é que lhe retirou
muita margem de manobra para servir de mediadora entre Israel e os
palestinianos, por um lado, e Israel e a Síria, por outro. Um dos maiores
esforços de mediação da Turquia foi precisamente as cinco rondas anteriores de
negociações indirectas entre a Síria e Israel visando um acordo de paz entre os
dois estados e a retirada de Israel dos Montes Golan anexados desde 1967. Este
processo negocial foi bruscamente interrompido durante a operação israelita em
Gaza e dificilmente viria a ser retomado com a deterioração progressiva das
relações israelo-turcas que se sucederam nos anos a seguir.
Se a rua árabe vê em Erdogan um herói destemido que defende a dignidade
muçulmana, entre os líderes governamentais árabes mais moderados a opinião não
é unânime. Certos círculos criticam o AKP por falta de experiência e de
compreensão das complexidades da região e suspeitam de que esta política, mais
do que uma vontade genuína de atingir resultados concretos14, seja uma manobra
de relações públicas para conquistar popularidade.
Para além das inconsistências acima apontadas, existem também questões de ordem
interna que podem complicar a capacidade da Turquia de desempenhar esse papel
de mediadora. A não resolução das várias tensões com países vizinhos levam
alguns observadores a questionar a credibilidade da Turquia em resolver outros
problemas na região como, por exemplo, a percepção de que o AKP abandonou a
questão de Chipre com o fracasso do Plano de Annan em 2004 e a subsequente
recusa em abrir os seus portos e aeroportos à transportação cipriota; a não
normalização das relações entre a Turquia e a Arménia, as quais, apesar da
assinatura dos protocolos em 2009, foram subsequentemente paralisadas devido às
incompatibilidades entre o Azerbaijão e a Arménia face ao conflito congelado
sobre a província de Nagorno-Karabakh. A acrescentar à falta de progressos na
frente cipriota e da Arménia, a Turquia vive também confrontada com a
necessidade de resolver a questão da minoria curda ' que reclama mais direitos,
mais liberdades e um maior reconhecimento ' e o seu conflito latente com o
grupo separatista PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão).
A TURQUIA E AS REVOLTAS ÁRABES
No que concerne à postura que tem assumido perante as revoltas árabes, a
Turquia tem estado confrontada com o dilema entre a necessidade de apoiar as
mudanças e a vontade popular destas sociedades e a preservação das relações com
regimes que tem vindo a consolidar. A sua postura, de apoio às revoltas
populares na Tunísia e no Egipto, e de hesitação relativamente à Líbia e à
Síria reflecte esse dilema. A Turquia foi um dos primeiros países a apelar à
demissão de Hosni Mubarak e a apoiar os movimentos populares no Egipto e na
Tunísia. No entanto, com o alastrar destas revoltas para os outros países na
região, a sua retórica foi-se suavizando e mostrando mais reticências, optando
por enfatizar a sua política de não ingerência nos assuntos internos de outros
países e de prevenir a escalada de violência e tensões na região.
À medida que a situação da Líbia foi assumindo mais atenção internacional, a
Turquia foi reforçando a sua abordagem de «zero problemas na região». Opôs-se à
adopção da Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas15
inflectindo a sua posição só depois do aval da Liga Árabe. Relativamente à
questão da Síria também tem assumido uma política de grande prudência e
observado os acontecimentos com grande apreensão. Apesar dos dois países terem
estado quase à beira de uma guerra em finais dos anos 1990, as relações entre o
Governo de Erdogan e o regime de Bashar al-Assad têm melhorado progressivamente
e o primeiro tem vindo a olhar para a Síria cada vez mais como um importante
aliado na região. Ainda recentemente a Turquia assinou um acordo que inclui a
Síria, a Jordânia e o Líbano estabelecendo uma zona de isenção de vistos entre
os quatros países, o que reflecte a sua vontade de desenvolver cada vez mais
laços económicos com os países da região. Qualquer desenvolvimento na Síria
pode ter consequências para a segurança regional, e em particular para a
Turquia que teme um fluxo de refugiados na fronteira sírio-turca. Um foco de
instabilidade na Síria pode rapidamente alastrar para a Turquia, tendo em conta
a longa fronteira de aproximadamente 800 quilómetros que ambos os países
partilham, com consequências imprevisíveis para o país. Nesse sentido, o
Governo turco tem apelado a Bashar al-Assad a fazer reformas democráticas no
sentido da liberalização política, enviando até uma delegação para encontros
diplomáticos com o regime sírio.
Em síntese, a postura da Turquia face às revoltas árabes tem também apresentado
alguma ambivalência: por um lado, quer assumir-se como defensora dos direitos
humanos, da democracia e da boa governação, por outro refugia-se numa retórica
mais moderada quando os seus interesses vitais estão em jogo. Muitos
observadores internacionais consideram oportunista esta postura acusando a
Turquia de conduzir uma política de dois pesos e duas medidas, ao defender as
causas em função dos seus interesses16.
A TURQUIA: UM BOM MODELO PARA A REGIÃO?
Como foi dito acima, muito do que tem caracterizado o debate em torno do papel
da Turquia na nova paisagem que definirá o Médio Oriente é a possibilidade de
esta poder exportar para a região o seu modelo de coexistência entre islão e
democracia. Existe um grande segmento do mundo árabe que olha para a Turquia
como uma referência e um modelo de inspiração. De acordo com uma recente
sondagem publicada pela Turkish Economic and Social Studies Foundation
(TESEV)17, a sua popularidade na região atingiu níveis sem precedentes: 85 por
cento das pessoas sondadas no Egipto, Jordânia, Líbano, Territórios
Palestinianos, Arábia Saudita, Síria, Iraque e Irão têm uma opinião «favorável»
da Turquia; 78 por cento dos inquiridos defendem que a Turquia tenha ainda um
papel mais activo na região, enquanto 66 por cento consideram que a Turquia
pode servir de modelo para outros países na região (sendo que a razão
apresentada é precisamente a sua capacidade de compatibilizar a religião
islâmica e a democracia)18.
Outros fenómenos de natureza cultural, como a exportação de séries e novelas
televisivas turcas para países árabes e um aumento do turismo árabe para a
Turquia, têm captado a imaginação destas populações por oferecerem um estilo de
vida apelativo19. Aos olhos de muitos muçulmanos sedentos de liberdade mas
fiéis às suas tradições islâmicas, o exemplo da Turquia, sobretudo sob a
liderança do Partido da Justiça e Desenvolvimento, oferece precisamente essa
possibilidade, integrando fidelidade à tradição islâmica, sistema de governo
democrático, rápido crescimento económico e participação num mundo globalizado.
Num momento de viragem do mundo árabe caracterizado por movimentos de
contestação democrática que exigem mais tolerância, mais liberdades e mais
direitos, o exemplo da experiência política turca torna-se cada vez mais
visível e objecto de discussão e análise.
O processo de transformação democrática da Turquia, ao longo dos últimos anos,
impressiona não só a comunidade muçulmana no mundo árabe mas também importantes
segmentos da opinião pública mundial. A Turquia tem levado a cabo reformas de
peso na consolidação do Estado de direito, motivadas essencialmente pela sua
ambição de aderir à União Europeia (UE). Estes progressos não devem ser
minimizados, mas se a discussão em torno das revoltas no mundo árabe traz à
ribalta a experiência política turca, também acentua os défices democráticos
que ainda prevalecem nos importantes domínios da liberdade de expressão, Estado
de direito, separação de poderes e direitos das minorias.
A TURQUIA: UM VERDADEIRO ESTADO DE DIREITO?
O relatório de progressos publicado pela ue, em Novembro de 2010, reconhece
importantes avanços sobretudo derivados da reforma constitucional que tem sido
levada a cabo, mas aponta também algumas deficiências nas áreas dos direitos
fundamentais e da consolidação do Estado de direito, incluindo a liberdade de
imprensa e de expressão.
De acordo com as conclusões do relatório, o estado da liberdade de expressão e
de informação constitui ainda um motivo de preocupação20. Cerca de 3700 sítios
da internet foram proibidos na Turquia, inclusivamente importantes fontes de
informação como o Youtube, não por imposição do Governo mas devido ao fracasso
do AKP em reformar uma lei, ainda em vigor, que permite encerrar portais da
internet21.
Outro motivo de preocupação é a intolerância do AKP relativamente a opositores
políticos ou indivíduos que criticam ou denunciam abusos do Governo. Como foi
ainda recentemente exposto num artigo do think tank sediado em Washington, o
Turkish Policy Center22, apesar da situação da Turquia nestas matérias ser
muito melhor do que a dos países árabes, a tendência é negativa, nomeadamente
no tratamento judicial dos denominados golpes de Estado. O caso «Ergenekon»,
uma alegada tentativa de golpe de Estado perpetrada por uma rede
ultranacionalista turca com ligações às forças de segurança, foi muito
mediatizado e objecto de aceso debate público e também de contestação na
Turquia: dez jornalistas e académicos, dois deles, Nedim Sener e Ahmet Sik,
conhecidos por denunciarem abusos de direitos humanos, foram detidos por
alegadas implicações com este caso, apesar da falta de evidência clara nesse
sentido23. Com estes encarceramentos, a associação de jornalistas da Turquia
estimou que o número de jornalistas na prisão aumentou para 6024. Ainda no
passado dia 8 de Abril, o International Press Institute publicou um comunicado
de imprensa revelando que a Turquia tem mais jornalistas encarcerados do que o
Irão e a China, uma informação baseada num recente relatório publicado pela
Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE)25.
Outra área onde se verifica algum défice é no tratamento das minorias, tanto
étnicas, como os curdos, ou religiosas, como os alevitas e os cristãos. Apesar
de alguns progressos por parte do Governo e de uma série de iniciativas levadas
a cabo para melhorar a integração das minorias não muçulmanas, estas ainda
sofrem algumas restrições. Comunidades religiosas não muçulmanas ainda têm
dificuldades em levar a cabo actividades religiosas, como abrir e manter
lugares de culto, dada a ausência de personalidade jurídica26. É de realçar que
também tem havido alguns progressos na questão dos direitos culturais para a
minoria curda, como a recente decisão do Conselho Supremo de Regulação da
Televisão e Rádio (RTUK) de levantar a restrição que proibia a transmissão de
programas televisivos na língua curda27. No entanto, ainda persistem muitas
questões não resolvidas como os inúmeros representantes e activistas do Partido
da Paz e Democracia (BDP) pró-curdo, que continuam detidos em prisão
preventiva, em nome da lei antiterrorista, por alegadas ligações ao PKK28. A
minoria curda exige também reconhecimento total da sua língua e cultura em
todas as dimensões da vida política e social e espera ver progressos nesse
sentido com a reforma constitucional.
Estas falhas, ou seja, os limites à liberdade de informação e de expressão, a
intolerância face a opositores políticos e a restrição de liberdades das
minorias, constituem ainda obstáculos à consolidação da democracia. Não devem
pois ser esquecidas quando se fala na possibilidade de o modelo turco servir de
inspiração a países que queiram levar a cabo processos de transição
democrática.
CONCLUSÃO
Como foi exposto, a Turquia encontra-se numa encruzilhada não só no sentido
geográfico do termo, mas sobretudo no sentido político, geoestratégico e
conceptual. Dividida entre o Ocidente e o Oriente, a sua identidade e a procura
do seu lugar no mundo atravessam uma fase de transição e redefinição. Essa
identidade alicerça-se fundamentalmente nestes dois pólos de interesses que em
algumas instâncias se vêem como opostos e em permanente tensão. Essa
ambivalência estratégica e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre os
dois têm-se reflectido na sua acção regional e externa: insurge-se contra a
violação dos direitos humanos de uns mas ignora outros, defende as revoltas
populares na Tunísia e no Egipto mas modera a sua posição face à Síria e à
Líbia, vocifera contra Israel para logo de imediato correr a explicar a lóbis
pró-israelitas em Washington a razão de ser das suas acções29. Acolhe líderes e
regimes que têm sido alvo de isolamento pelo Ocidente, ao mesmo tempo que leva
a cabo uma intensa e tranquilizadora actividade diplomática na Europa e nos
Estados Unidos. Galvaniza a rua árabe mas hostiliza actores importantes no
contexto da mediação política.
Em boa verdade, a Turquia não se encontra numa posição fácil e é pouco viável
que uma potência com a sua dimensão económica, militar, diplomática e
geoestratégica se possa dotar de uma política exclusivamente ideológica
sobretudo numa região que é um permanente foco de instabilidade e
imprevisibilidade ' agora acrescido com a onda de revoltas contra os regimes
autocráticos ' e com grande potencial explosivo. Se o objectivo da política
externa turca é de facto desempenhar um papel de relevo na região, de principal
mediador entre as forças em oposição na região, por um lado, e entre o mundo
islâmico e o mundo ocidental, por outro, em consonância com a sua abordagem de
«zero problemas», então terá talvez a ganhar com uma clarificação da sua
postura externa até para não perder a margem de manobra negocial de facilitador
e mediador de conflitos.
Nesse sentido, poderia procurar encontrar um melhor equilíbrio entre uma
política que sirva e defenda os seus interesses vitais, quer sejam de natureza
ideológica, militar, económica, política ou estratégica, e a necessidade de
defender uma política de princípios, sem ostracizar actores que justificam a
sua ambição de mediador e lhe conferem a credibilidade de que necessita para
levar a cabo essa política. A Turquia tem de facto uma capacidade única de
desempenhar um papel nuclear em várias frentes, nomeadamente, no conflito
israelo-palestiniano, na resolução do problema nuclear iraniano e na redução de
tensões na região, através da sua tradicional aliança com o Ocidente e da
proximidade cultural e geográfica ao mundo árabe. Por isso, só teria a ganhar
com a moderação da sua retórica agressiva face a Israel, por exemplo, e a
conter o seu acolhimento de regimes e líderes que constituem uma ameaça à
segurança internacional.
Resta também saber até que ponto esta nova orientação turca é de facto
compatível com uma aliança estratégica a Ocidente e a sua possível adesão à ue.
Aqui, independentemente da relutância franco-alemã e dos obstáculos de natureza
política e técnica ao processo de adesão, permanecem dúvidas sobre a vontade
genuína da Turquia em se associar à ue, com tudo o que isso implica. Há
indícios de que a Turquia parece querer replicar um modelo económico semelhante
no Médio Oriente. A crescente integração económica entre a Turquia e países
como a Síria, a Jordânia e o Líbano, incluindo os planos anunciados de uma zona
de comércio livre, já estimularam um debate sobre a possível criação de uma
União para o Médio Oriente, que rivalizaria com a ue. O acordo que a Turquia
assinou estabelecendo uma isenção de vistos entre os mesmos países serve de bom
exemplo. Líderes de Ancara afirmam que o estabelecimento de uma zona de
comércio livre não deve ser visto como alternativa à ue. No entanto, se o
objectivo de criar uma zona de integração económica na região é perfeitamente
legítimo, leva-nos a questionar se será conciliável com uma futura integração
na ue. Mais uma vez, a Turquia parece hesitar, também nesta questão, no rumo a
tomar.
No que concerne à possibilidade de a Turquia servir de modelo para países da
região de conciliação entre o islão e a democracia, apesar dos «défices
democráticos» expostos acima, esta pode representar um bom exemplo em vários
domínios: tem um sistema pluripartidário e eleições livres, elegeu um partido
com raízes muçulmanas numa estrutura política quase dogmaticamente secular,
iniciou o seu processo de negociações com a UE em 2005, levando a cabo reformas
profundas em função dos critérios e parâmetros da ue, abriu e liberalizou a
economia permitindo um grande crescimento económico nos últimos anos. Goza
também de grande popularidade e confiança na rua árabe como vimos na sondagem
acima citada. Há observadores que advogam que a Turquia tem de consolidar o seu
modelo internamente antes de o poder exportar para fora. No entanto, também se
pode argumentar que o facto de ser precisamente um modelo ainda «imperfeito» em
vários domínios, faz com que os países da região ganhem mais empatia e nele se
revejam. Nessa medida, a Turquia representa um bom meio-termo entre os dois
mundos. E talvez seja mesmo assim que o modelo turco deva ser perspectivado no
contexto das revoltas árabes: um modelo apelativo que caminha para a
consolidação do Estado de direito, mas que no contexto actual ainda apresenta
défices democráticos que terão de ser resolvidos.
Independentemente da islamização de grupos como o AKP ou a Irmandade Muçulmana
no Egipto, por exemplo, é importante realçar sobretudo a partir da experiência
turca que o mais importante é a consolidação do Estado de direito onde
movimentos ou partidos islâmicos possam participar do jogo político assente num
modelo democrático. No contexto da transição política em curso nos países da
região, esta é uma importante lição: uma transição democrática bem-sucedida não
se esgota na mudança de liderança, num acto eleitoral, ou em elites que assumem
as estruturas do Estado, mas sim num desmantelar de estruturas autocráticas e
na implementação de mecanismos de controlo democrático e de separação de
poderes, o chamado democratic checks and balances. Só no contexto de um regime
democrático, que tem os mecanismos necessários ao seu dispor, é que grupos com
tendências mais fundamentalistas podem deixar de representar uma ameaça. A
experiência política turca oferece um bom exemplo nesse sentido.
NOTAS
1 Na data em que este artigo é escrito, a 2 de Maio de 2011, as eleições ainda
não foram realizadas.
2 Por exemplo, «Gates says EU pushed Turkey away». In Wall Street Journal, 10
de Junho de 2010. [Consultado em: 13 de Abril de 2011]. Disponível em: http://
online.wsj.com/article/SB10001424052748703890904575296900180727936.html.
Friedman, Thomas L. ' «Letter from Istambul». In New York Times, 15 de Junho de
2010. [Consultado em: 13 de Abril de 2011]. Disponível em: http://
www.nytimes.com/2010/06/16/opinion/16friedman.html
3 Participação da autora na conferência «Turkey's New Geopolitics: Challenges
and Opportunities». Discurso de Ömer Çelik, vice-presidente do Partido da
Justiça e Desenvolvimento (AKP), Middle East Institute, 18 de Junho de 2010,
Washington DC.
4 Participação da autora na conferência «Turkey and Iran: Assessing the New
Regional Diplomacy», discurso do autor Stephen Kinzer, Brookings Institution,
15 de Junho de 2010, Washington DC.
5 Ibidem.
6 Por exemplo, TASPINAR, Ömer ' «Turkey's Middle East policies: between Neo-
Ottomanism and Kemalism». In Carnegie Papers. N.º 10, Setembro de 2008, p.
14.
7 Por exemplo, discurso de Cengiz Çandar, colunista no Turkish Daily Radikal,
na conferência «Turkey's new geopolitics: challenges and opportunities». In
Middle East Institute, 18 de Junho de 2010, Washington DC.
8 POLITICAL TOURS ' «Turkey's elections: Can it grow outside the EU?». 8 de
Abril de 2011 [Consultado em: 14 de Abril de 2011]. Disponível em: http://
www.politicaltours.com/news-articles/turkeys-elections-can-it-grow-outside-the-
eu
9 Participação da autora na conferência «Turkey's New Geopolitics: Challenges
and Opportunities». Discurso do embaixador da Turquia para os Estados Unidos
Namik Tan, Middle East Institute, 18 de Junho de 2010, Washington DC.
10 Ibidem
11 INTERNATIONAL CRISIS GROUP ' «Turkey and the Middle East: ambitions and
constraints». Europe Report N.º 203, 7 de Abril de 2010, p. 7.
12 «Turkey Prime Minister Erdogan condemns Israel over aid ship massacre». In
National Turk, 1 de Junho de 2010. [Consultado em: 18 de Abril de 2011].
Disponível em: http://www.nationalturk.com/en/tukey-prime-minister-erdogan-
condemns-israel-over-aid-ship-massacre-625625475.
13 Participação da autora na conferência «Turkey's New Geopolitics: Challenges
and Opportunities». Discurso do ex-congressita Robert Wexler e actualmente
presidente do Daniel Abraham Center for Middle East Peace, Middle East
Institute, 18 de Junho de 2010, Washington DC.
14 INTERNATIONAL CRISIS GROUP ' «Turkey and the Middle East: ambitions and
constraints», p. 19.
15 A Resolução 1973 do Conselho de Segurança autorizou os estados-membros a
tomar todas as medidas necessárias para proteger os civis contra a chacina do
coronel Khadafi, inclusivamente a imposição de uma zona de exclusão aérea.
16 Por exemplo: SCHWARTZ, Stephen ' «Turkish Turmoil: obstruction in Libya,
interference in Syria, discrimination at home». In Weekly Standard, 12 de Abril
de 2011. [Consultado em: 1 de Maio de 2011]. Disponível em: http://
www.weeklystandard.com/blogs/turkish-turmoil-obstruction-libya-interference-
syria-discrimination-home_557319.html?page=2; ou Turgut, Pelin ' «How Syria and
Libya got to be Turkey's headaches». In Time, 30 de Abril de 2011. [Consultado
em: 1 de Maio de 2011]. Disponível em: http://www.time.com/time/world/article/
0,8599,2068633,_00.html
17 AKGÜN Mensur, GÜNDOGAR, Sabiha Senyücel, LEVACK, Jonathan, e PERÇINOGLU,
Gökçe ' «The perceptions of Turkey in the Middle East: key findings». In TESEV
Foreign Policy Program, 2 de Fevereiro de 2011.
18 Ibidem, pp. 10 e 12.
19 Ibidem, p. 16.
20 COMISSÃO EUROPEIA ' «Turkey 2010 Progress Report». 9 de Abril de 2010.
21 Makarov, Vitktor, e Mamedov, Eldar ' «Turkish model for the Arab world?
Think twice». In Turkish Policy Centre 2010, 1 de Abril de 2011.
22 Ibidem.
23 Para muitos analistas, estas prisões são uma forma de intimidação a que o
Governo recorre contra os seus opositores e que o verdadeiro crime destes
jornalistas é denunciarem abusos de certas estruturas governamentais e não uma
directa ligação com tentativas de golpe de Estado, como o caso Ergenekon.
24 MAKAROV, Vitktor, e MAMEDOV, Eldar ' «Turkish model for the Arab world?
Think twice».
25 «Turkey world leader in imprisoned journalists, IPI report says». In
Hurriyet Daily News, 8 de Abril de 2011.
26 COMISSÃO EUROPEIA ' «Turkey 2010 Progress Report», 9 de Abril de 2010.
27 Ibidem.
28 A questão dos curdos assumiu ainda mais destaque recentemente com a decisão,
anunciada pela Comissão Suprema de Eleições, de suprimir 12 candidaturas
independentes para as eleições de Junho, sete das quais eram apoiadas pelo
Partido da Paz e da Democracia, pró-curdo (BDP). No entanto, esta decisão foi
revogada após protestos no sudoeste da Turquia.
29 É interessante realçar que a Embaixada da Turquia em Washington contrata os
serviços de dois representantes de uma empresa de relações públicas que se
destinam única e exclusivamente a fazer um trabalho de aproximação e lóbi à
comunidade judaica americana. Isto pode parecer um pormenor sem significado mas
não existe nenhuma outra embaixada em Washington que faça o mesmo. A Embaixada
Turca pretende ter o apoio do chamado «lóbi judaico» no Congresso Norte-
Americano a favor das suas posições face às acusações da Arménia que
classificam os acontecimentos de 1915 como de «genocídio» por parte da Turquia.
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