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A Primavera Árabe no Norte de África: origens e perspectivas de futuro

Só duas décadas mais tarde é que me apercebi do enorme poder de um momento como aquele: como um acto sobranceiro pode galvanizar uma população que era até então ambivalente, e convencê-la de que uma disputa confinada com as forças policiais trazia implicações capazes de os fazer sair das suas salas de estar e envolverem-se na luta.1

Uma das grandes ironias da arte da previsão política e económica é que os que prevêem nunca são capazes de antever qual a altura em que os grandes acontecimentos terão lugar. Podem muito bem saber, e até ter expectativas, de que venham a verificar-se certas mudanças de paradigma2 nas relações internacionais, mas não são capazes de identificar o momento em que elas vão ocorrer, nem conseguem reconhecer os catalisadores dessa mudança. Os acontecimentos do início de 2011 no Norte de África parecem encaixar nesta categoria da imprevisibilidade. Com efeito, a maior parte dos observadores sabia que uma mudança de algum tipo era inevitável, mas ninguém sabia quando é que ela teria lugar, nem estavam cientes dos acontecimentos que fariam deflagrar o processo. E o que é mais notório é que só uns poucos observadores se aperceberam da vulnerabilidade daquelas autocracias e da fragilidade que elas mostrariam perante a contestação.

Um dos principais motivos foi recentemente apontado por Nassim Taleb e Mark Blyth3 quando fizeram notar que os sistemas sociopolíticos e económico- financeiros estão «assentes em complexidade, interdependência e imprevisibilidade»4. Quando esses sistemas sofrem uma pressão artificial em resultado de iniciativas políticas que visam assegurar a estabilidade, tornam- se extremamente frágeis em virtude dos riscos e desafios que se acumulam, mas a pressão não é aliviada devido a essa procura de estabilidade ' quer pelo interior dos regimes, quer pelos seus apoiantes externos. Em última análise, esses sistemas tornam-se «vulneráveis a Cisnes Negros ' ou seja, tornam-se extremamente vulneráveis a acontecimentos em larga escala que se situam longe da norma estatística e que são maioritariamente imprevisíveis para um dado conjunto de observadores»5. Por outras palavras, as tensões e a contestação acumuladas que não se resolveram ' e que, em vez disso, foram artificialmente reprimidas na tentativa de assegurar a estabilidade ' entram em erupção de formas imprevisíveis.

Por vezes, no rescaldo de acontecimentos desse tipo, os decisores políticos procuram atribuir culpas pela incapacidade de antever os Cisnes Negros que acabaram por ocorrer. É inútil, uma vez que, devido à sua própria natureza, eles são imprevisíveis, exceptuando o facto de o objectivo predominante da política ' a estabilidade ' ter sido em si mesmo o gerador da crise que eclodiu. Além disso, Taleb e Blyth fazem notar que com frequência a análise subsequente identifica os agentes catalíticos como sendo as causas dos acontecimentos6. E desse modo fica preparado o terreno para a catástrofe seguinte. Assim, a recente crise no Norte de África tem sido explicada pela crise global do preço dos alimentos, e pelo apoio que o Ocidente, nos seus receios em relação à política no islão, tem prestado aos regimes que foram agora afastados. No entanto, as evidências sugerem que o verdadeiro causador das insurreições no Egipto, na Tunísia e na Líbia foram o desprezo e a repressão com que os regimes de Mubarak, Ben Ali e Kadhafi trataram os povos que governavam.

Este artigo procura demonstrar que, embora as circunstâncias económicas tenham constituído um pano de fundo essencial para os acontecimentos ocorridos no Norte de África durante os primeiros três meses de 2011, elas não são por si só uma explicação cabal. Pelo contrário, o verdadeiro causador do processo tem sido a incoerência entre as afirmações feitas pelos regimes nas suas tentativas de autolegitimação e a realidade do desprezo e da repressão por eles praticados. Resumindo, a recusa em tolerar a participação popular activa no processo de governação viria a servir como impulsionador das crises que os regimes enfrentaram a partir do momento em que foi encontrado o agente catalítico apropriado. E, claro, a natureza do agente catalítico explica a cronologia das crises. Essa natureza, em si mesma, é um reflexo das consequências da repressão e, ironicamente, das concessões de abertura política que os governantes demonstraram nos últimos anos.

Com efeito, a evolução das crises em cada Estado deu-se em função das naturezas políticas dos próprios regimes, uma vez que apesar da sua intensa repressão política, os regimes de Ben Ali e de Mubarak, na Tunísia e no Egipto ' à semelhança do regime de Bouteflika na Argélia, e ao contrário do regime líbio ', tinham vindo progressivamente a abrir espaço para um certo grau de autonomia de expressão e de acção social e económica. Esse fenómeno estava ligado a processos de liberalização política com o propósito de assegurar que o controlo do regime nunca seria ameaçado. Eram, em poucas palavras, «autocracias liberalizadas»7, segundo a expressão criada por Daniel Brumberg ou «democracias iliberais»8, como Fareed Zakaria as designou alguns anos antes9. Isto significava, contudo, que ao contrário das conclusões a que Daniel Brumberg tinha chegado em 2002, nos casos em que as instituições permitidas da sociedade civil faziam parte do pacote de manutenção dos regimes autocráticos, quando chegou o momento do confronto final com o Estado autoritário, havia instituições autónomas para mobilizar movimentos sociais que podiam, com êxito, desafiar os regimes em questão. Só no caso da Líbia, onde vigorava uma autocracia total, é que a mudança radical política não tinha outra alternativa senão desembocar numa guerra civil.

O PANO DE FUNDO ECONÓMICO Embora as questões económicas não tenham sido a causa directa das insurreições e das revoluções a que assistimos, não podemos negar que elas eram um dos antecedentes das revoltas. E isso é especialmente verdadeiro no que se refere à alta global do preço dos alimentos e da energia que se verificou na segunda metade do ano passado, que se assemelhou à situação de 2008. O efeito imediato foi uma impressionante escalada nos preços dos alimentos e da energia na região, com um impacto directo nas populações que já viviam perto do limiar de pobreza, o que acontece com frequência no Norte de África. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), desde Julho de 2010 que os preços de vários cereais e de outros alimentos subiram de forma assustadora. Os preços do milho-maís aumentaram 75 por cento, o trigo subiu 84 por cento, o açúcar 77 por cento e os óleos e as gorduras subiram 57 por cento. A FAO também fez notar que em Janeiro de 2011 o seu índice do preço dos alimentos tinha subido 3,4 por cento desde Dezembro de 2010, chegando aos 231, atingindo o nível mais elevado desde que a organização começou a medir os preços dos alimentos, em 199010. Ao mesmo tempo, os custos da energia subiram vertiginosamente: em 2010 os preços do crude saltaram de uma baixa de 75 dólares por barril, em Julho, para 91 dólares por barril em Dezembro e para 109 dólares por barril em Março de 2011. Segundo a Administração Americana da Informação da Energia, os preços subiram perto de 29 por cento entre 2009 e 2010 e esperava-se que subissem 34 por cento entre 2010 e 201111.

Contudo, paira uma pergunta por detrás disto: porque é que as populações na região do Médio Oriente e do Norte de África (MENA) se mostraram tão vulneráveis às subidas dos preços? No fim de contas, o desenvolvimento económico tem sido uma preocupação central dos decisores políticos do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial (BIRD12) e da União Europeia (UE) desde há décadas ' desde os anos 1980 para as duas primeiras instituições, e desde 1995 para a UE, em resultado da introdução do Processo de Barcelona, embora a União tenha encorajado o crescimento da costa sul do Mediterrâneo desde 196913. Desde que a crise da dívida emergiu no mundo em vias de desenvolvimento, no rescaldo do choque global do preço do petróleo nos anos 1970, as três instituições tentaram preconizar políticas de desenvolvimento económico assentes em princípios económicos neoliberais, associados ao Consenso de Washington e criados para melhorar o nível geral de prosperidade. Embora os indicadores macroeconómicos e os balanços financeiros externos talvez tenham melhorado, não foi isso que aconteceu no âmbito microeconómico. Nesse aspecto, um factor-chave foi a persistência das altas taxas de desemprego, com uma média entre os 10 e os 20 por cento ' com taxas muito mais elevadas junto da população mais jovem ' a par da pobreza que alastra pela região. Em resumo, o desenvolvimento económico parece ter feito pouco para minimizar essa vulnerabilidade. Os modelos económicos, que exigem profundas reformas e reestruturações, têm sido impostos à região desde há décadas mas não tiveram grande efeito no cenário microeconómico.

Em 2005, por exemplo, 3,8 por cento da população egípcia foi qualificada como sendo de extrema pobreza ' incapaz de prover às suas necessidades básicas ', 19,6 por cento era «pobre», encontrando-se na linha de limiar de pobreza ou imediatamente abaixo dela (dois dólares por dia), e 21 por cento estava «próximo da pobreza», sendo apenas capazes de satisfazer as suas necessidades essenciais. O índice de Gini do Egipto, que mede as desigualdades no âmbito da riqueza, esteve estático entre 1992 e 2006, com um valor em torno dos 32, o que faz do Egipto o nonagésimo Estado com maiores desigualdades do mundo, sendo que os 10 por cento do topo da população controla cerca de 27 por cento da riqueza nacional14. Mesmo em 2011, 20 por cento da população manteve-se abaixo do limiar da pobreza, e o desemprego em 2010 situava-se em redor dos 12 por cento.

Poderíamos citar estatísticas semelhantes para outros países MENA. Aí, o índice de Gini decaiu de 41,7 em 1995 para 40 em 2005, sendo que os 10 por cento mais ricos da população controlavam 21,5 por cento da riqueza do país.

Contudo, a Tunísia tem recebido regularmente louvores em Bruxelas como um exemplo de boa gestão económica e já foi designada como «tigre do Mediterrâneo»! Tendo em conta que ' passados vinte anos de reformas e de reestruturação económica na linha do neoliberal Consenso de Washington e de acordo com as recomendações económicas da própria UE ' os níveis médios de riqueza, de distribuição do rendimento e de pobreza não mudaram (e este último nem sequer desceu), temos de reconhecer que, numa projecção linear, é pouco provável que haja grandes melhorias no futuro, a menos que os efeitos económicos sejam tão imprevisíveis quanto os políticos. Claro está que um efeito trickle down poderia começar a funcionar de um momento para o outro, mas parece pouco provável que esse venha a ser o caso. Para além disso, talvez os fluxos de investimento possam melhorar até atingirem níveis em sintonia com grandes transferências de tecnologia ' algo que nunca ocorreu, exceptuando um curto período no final da década passada, quando os Fundos de Riqueza Soberana da Gulf começaram repentinamente a investir na região, processo esse que se deteve em resultado da crise financeira global desde 2008 ' mas não temos grandes bases que nos permitam afirmá-lo (ver apêndice, pp. 113-114). E as consequências do seu insucesso não são apenas a continuidade da pobreza e a insatisfação económica, que se podem traduzir em rejeição política: é também uma emigração em massa, com a Europa como destino principal (ver apêndice).

Tudo isto faz pensar que os modelos económicos necessitam de uma revisão radical caso se pretenda que a distribuição da riqueza melhore e que os níveis de pobreza diminuam. Contudo, falta consenso quanto ao modo de agir, apesar de haver modelos viáveis, como as experiências do Sudeste Asiático e da China.

Portanto, é provável que a imprevisibilidade do futuro da economia se forme a partir da cautela dos decisores políticos, fazendo que as aspirações à redução da pobreza acabem por ser secundarizadas. Enquanto os decisores políticos tenderem a confundir sintomas com causas, procurando razões para o fracasso no interior das falhas políticas assumidas dos próprios estados, em vez de as procurarem na natureza das recomendações económicas postas em prática e nas implicações da globalização desregulada, a incerteza dos resultados económicos tornar-se-á cada vez mais imprevisível, com as tendências económicas a caminhar no sentido descendente.

Contudo, para além destas considerações, a estatística acima citada mostra com clareza que o insucesso microeconómico teve efeitos sociais significativos e que, dada a subida sem precedentes dos custos da alimentação nos finais de 2010, estimulou a agitação social no final daquele ano15. Para além dos protestos na Tunísia, também houve manifestações na Argélia e em Marrocos. Na Argélia o Governo reagiu com uma redução dos impostos sobre as importações e com uma diminuição das taxas sobre os açúcares e o óleo alimentar. Estas medidas reduziram os preços internos daquelas mercadorias em cerca de 41 por cento. As iniciativas foram eficazes e os tumultos ' os piores no país no espaço de muitos anos ' acabaram por diminuir de intensidade16. O Presidente também levantou o Estado de emergência, que estava em vigor desde 1991 ' uma reivindicação dos partidos políticos durante longos anos ' e posteriormente anunciou também reformas constitucionais, apesar de, ao contrário da situação na vizinha Tunísia, ter havido poucas exigências populares no sentido da adopção dessas medidas políticas, com excepção de uma iniciativa a favor das manifestações regulares ao sábado para apoiar essas reivindicações, a qual desapareceu em Fevereiro, em virtude da esmagadora repressão policial.

Marrocos passou por perturbações semelhantes, com distúrbios em várias cidades em resultado das duras condições económicas. Começaram a ter lugar a 17 de Janeiro e incidiam sobre o desemprego e o elevado preço dos serviços ' em Marrocos, muitos serviços são providenciados por corporações estrangeiras e os preços que elas cobram são, desde há muito, motivo de raiva da população ' tendo atingido o auge em Tânger a 9 de Fevereiro17. No dia seguinte, por todo o país, verificaram-se protestos de grande dimensão relacionados com as condições políticas, organizados por um grupo de jovens conhecido como Grupo de 20 de Fevereiro. A monarquia marroquina respondeu aos dois tipos de protesto com o anúncio de alterações constitucionais ' embora estas não estivessem completamente de acordo com as exigências dos manifestantes ', e, mais tarde, em finais de Abril, com a melhoria das condições económicas através do aumento do salário mínimo nacional e dos salários do funcionalismo público. Uma vez mais, como no caso da Argélia, essas medidas parecem ter aliviado o descontentamento popular, embora os activistas tenham continuado a exigir mudanças mais radicais.

Resumindo, quer na Argélia, quer em Marrocos, a agitação social começou devido a circunstâncias económicas, mas, embora as reivindicações políticas tenham aparecido à mistura com os protestos económicos, não se deu uma escalada a ponto de haver um confronto directo com os respectivos regimes. Para além disso, os activistas também não conseguiram desenvolver movimentos sociais significativos a partir da agitação motivada pelas condições económicas para forçar a adopção de uma agenda política radical diferente da do Governo, que gozava de um apoio em massa da população. Em parte isto ficou a dever-se à rapidez com que os regimes responderam aos distúrbios sociais, mas também ' pelo menos no caso de Marrocos ' está relacionado com a legitimidade de que o regime ainda goza aos olhos da população em geral, apesar da insatisfação económica e social18. Da mesma forma, também na Argélia a amarga memória da guerra civil nos anos 1990 demoveu muitos de encararem a hipótese de um desafio radical ao Governo, para evitar que aquele conflito reemergisse.

AUTOCRACIAS LIBERALIZADAS Levantam-se, assim, duas questões acerca das situações bem distintas que tiveram lugar no Egipto, na Tunísia e na Líbia, e das respectivas consequências. A primeira questão é: por que motivo houve reacções tão diferentes nesses países, quando comparados com o caso de Marrocos e da Argélia? A segunda questão: como conseguiram os manifestantes do Egipto e da Tunísia criar movimentos sociais eficazes a aparentemente espontâneos de um modo que apreendeu tão rapidamente o sentir da população e conseguiu, dessa forma, alcançar as mudanças que os activistas pretendiam? Ligado a esta questão está o caso da Líbia, onde as tentativas de formar movimentos sociais semelhantes acabou por desembocar numa guerra civil, o que faz pensar que os activistas líbios não dispunham dos recursos e da infra-estrutura sociopolítica fundamental para desafiar o regime por meios que não envolvessem a força.

Trata-se de um assunto que, por si só, merece ser investigado e que, claramente, tem a ver com as diferenças fundamentais entre a natureza dos regimes da Tunísia e do Egipto quando comparados com a Líbia, em particular no que diz respeito às atitudes oficiais perante a contestação política.

A resposta reside, pelo menos em parte, no modo como o optimismo triunfalista do Ocidente do início dos anos 1990 foi sendo gradualmente substituído por uma avaliação mais realista do cenário global. No final de 1997, Fareed Zakaria fez notar que havia uma tendência para o surgimento de distúrbios naquilo que se considerava ser a ordem fundamental do final da era do pós-Guerra Fria19. No fim de contas, o termo da Guerra Fria tinha sido saudado com entusiasmo, visto como um marco do final dos conflitos ideológicos e como o triunfo do ideal democrático à escala global. Mas logo em 1989 Francis Fukuyama afirmou que tinha chegado o fim da história da contenda entre ideologias políticas, uma vez que a governação democrática ocupava agora o terreno político, com o apoio de organizações económicas liberais, quer ao nível estatal, quer ao nível global20. Em 1991, Adam Roberts, embora de forma muito mais pessimista, deu a conhecer as premissas básicas no que dizia respeito às políticas do mundo desenvolvido21. Até a visão sombria de Samuel Huntington acerca do conflito civilizacional assentava na premissa da superioridade da ordem democrática liberal22.

No entanto, Fareed Zakaria escreveu, mais de meia década depois ' quando já era óbvio que o que fora visto como o início de uma nova ordem mundial estável, assente na hegemonia norte-americana como única hiperpotência, era muitíssimo menos permanente do que o que aparentava ', que a democracia, por si só, era uma receita insuficiente. Fazendo inconscientemente ecoar o pensamento de Hayek23, mas citando A. de Tocqueville e Madison, Zakaria afirmou que, se não fosse mediada por outros factores, a democracia continha em si o potencial para a tirania devido à sua reivindicação da soberania absoluta24.

Segundo aquele autor, o constitucionalismo liberal ' a crença generalizada nos direitos inalienáveis do indivíduo e no Estado de direito que se desenvolveu na Europa durante os séculos XVIII e XIX25 ' foi o principal factor de mediação, uma vez que tinha de tentar limitar os poderes em vez de promover a sua aquisição. Os sistemas políticos que não tinham esta componente eram, no essencial, «iliberais» e acabaram por frustrar as expectativas e aspirações dos seus povos, pois o estatuto do indivíduo não podia ser (nem seria) assegurado, ao contrário do que devia acontecer nas democracias. Paralelamente, o alegado processo de participação política tornou-se simplesmente um mecanismo para reforçar o discurso hegemónico.

No início da década passada tornou-se claro que a democracia iliberal não era apenas uma aberração do ideal democrático liberal, como Fareed Zakaria supusera. Pelo contrário, tornou-se um meio através do qual os regimes autocráticos protegiam o seu poder. Foi esse fenómeno que Daniel Brumberg identificou em 2002 quando fez notar que «no mundo árabe há um conjunto de factores interdependentes ' institucionais, económicos, ideológicos, sociais e geoestratégicos ' que criaram uma ecologia adaptável da repressão, do controlo e da abertura parcial»26. Brumberg prosseguia, apontando o facto de esses sistemas também beneficiarem da aquiescência, e inclusive do apoio activo em diferentes graus, dos grupos e dos movimentos da oposição. De facto, estes também beneficiavam do novo espaço político autónomo que os regimes agora toleravam, mesmo que essa autonomia fosse cuidadosamente circunscrita para garantir a segurança do próprio regime. Acrescentou que nessas circunstâncias as oposições iliberais podiam ser manipuladas para «afastar» alternativas genuinamente democráticas de modo a, simultaneamente, preservar a ilusão formal da democracia. O oposto também era verdade, na medida em que o encorajamento estatal da expressão democrática restrita podia igualmente ser usado para confinar e isolar movimentos de oposição iliberal.

Daniel Brumberg argumentou ainda que esta liberalização política parcial era não só uma escolha consciente dos regimes para assegurar a sua sobrevivência, mas também representava o modo como os regimes autocráticos procuravam compensar a falta de recursos alternativos, que só uma autocracia plenamente assumida poderia manter. Assim, os estados do Golfo, particularmente a Arábia Saudita, tinham a riqueza do petróleo como recurso para «comprar» o descontentamento político, ou o capital simbólico ou cultural, tipicamente expresso através da mobilização formal do islão, os quais podiam ser usados para propugnar a legitimidade dos regimes27, como foi o caso na Jordânia ou em Marrocos. À falta desse tipo de recursos, a liberalização parcial ' não considerada como um passo em direcção à democracia liberal, mas como um mecanismo para tornar um regime aceitável ' era a opção preferencial no mundo árabe. Brumberg designou esse tipo de regimes como «autocracias liberalizadas».

Salientou que se caracterizavam pela tolerância em relação à dissonância política e por serem não hegemónicos em termos de ideologias dominantes, uma vez que as suas elites governantes conseguem, através de malabarismos políticos, dominar as ideias concorrentes de modo a assegurar a continuidade do seu controlo como árbitros destes cenários políticos pluralísticos, controlo esse que eles não querem perder através de um processo de liberalização genuína28.

Estas liberalizações políticas parciais também são acompanhadas por um espaço institucional parcialmente liberalizado. Dessa forma, os partidos políticos podem ser tolerados, desde que não contestem os regimes existentes, bem como as instituições que se dedicam a tentar atingir objectivos da sociedade civil29, e os indivíduos podem desfrutar de liberdades individuais restritas e contingentes ' contingentes porque permanecem na dependência do regime em questão. Com efeito, Brumberg salienta que estas concessões tanto poderiam ser retiradas como concedidas, tendo detectado uma tendência para a sua restrição durante a década em causa30. Contudo, estas estratégias de «liberalização política gerida pelo estado» usadas pelos governos árabes para evitar «os desafios da democratização», permitiram que potências externas como os Estados Unidos e a União Europeia ficassem convencidas de que a liberalização genuína acabaria por ser possível31. Assim, o verdadeiro empenho para alterar as realidades políticas do Médio Oriente e do Norte de África parecia desnecessário ' este aspecto é particularmente importante se considerarmos a agenda de segurança adoptada pelos estados ocidentais após 200132.

Foi sem dúvida por esses motivos que tanto os Estados Unidos como a UE ' em teoria, os dois principais agentes para a democratização ' fizeram de facto tão pouco no Médio Oriente e no Norte de África para atingir aqueles objectivos após o final da Guerra Fria. De facto, a retórica tomou o lugar das acções com significado real. Assim, depois de ter apresentado o Processo de Barcelona no Mediterrâneo em 1995, a União nunca procurou ser mais exigente em relação ao critério, contido em todos os acordos económicos que assinou com os estados da costa sul do Mediterrâneo, da «boa governação e do respeito pelas liberdades individuais». De uma forma semelhante, os Estados Unidos introduziram políticas bilaterais com os mesmos estados depois de 2004, no âmbito da sua Iniciativa para o Grande Médio Oriente, como parte da Iniciativa de Parceria Estados Unidos-Médio Oriente (USMEPI), que também enfatizou o bom governo e o respeito pelos direitos humanos. No entanto, tal como Condoleezza Rice, então secretária de Estado, fez notar no Cairo em Junho de 2005 ' sentimentos de que o Presidente Obama faria eco no Cairo em Junho de 2009 ', «durante sessenta anos os Estados Unidos procuraram atingir a estabilidade à custa da democracia no Médio Oriente ' e não conseguimos alcançar nem uma coisa nem a outra. Agora vamos tomar um rumo diferente. Vamos apoiar as aspirações democráticas de todos os povos»33.

No entanto, a realidade não mudou e a liberalização parcial adoptada pelos regimes na região mostrou-se suficiente para satisfazer as sensibilidades ocidentais, especialmente quando a segurança e a securitização se tornaram o tema dominante das relações inter-regionais. De facto, na altura, alguns países ocidentais reforçaram as tendências hegemónicas dos estados norte-africanos ao encorajá-los a aniquilar movimentos sociais incipientes, que lhes pareciam ameaçar os interesses europeus. A exemplo disso, a França, mais recentemente, encorajou o regime de Ben Ali nas suas políticas de repressão porque os franceses receavam que o islão político moderado pudesse dar lugar aos extremistas. O Reino Unido colaborou com a Argélia acerca da deportação dos alegados extremistas e teria feio o mesmo na Líbia se não tivesse sido travado pelos tribunais britânicos. Em 2010, a Itália colaborou de forma estreita com a Líbia no domínio da prevenção dos fluxos migratórios para a Europa, enquanto a UE tornava públicas as suas políticas de controlo da migração e as suas preocupações relativamente ao terrorismo34.

Na altura, devido às múltiplas restrições postas em prática no respeitante à liberalização política parcial dos regimes que exploraram essas oportunidades de reforço da sua estabilidade, a possibilidade de uma democratização no futuro tornou-se cada vez mais remota, tendo em conta o sucesso da iniciativa da autocracia liberalizada.

E esta surgiu sob várias formas, tal como nos pode mostrar uma análise dos estados norte-africanos.

Na Argélia havia uma «democracia de fachada» e um aumento da liberdade de expressão, mas o verdadeiro processo de tomada de decisão política permanecia oculto e continuava a ser objecto de uma luta contínua entre uma presidência executiva e o comando do Exército argelino35. Em Marrocos, a monarquia definiu o espaço público e depois sacralizou-o contra os desafios dos movimentos e dos partidos políticos islamitas moderados, ao reduzir o Governo eleito democraticamente a um gestor tecnocrático do Estado e ao marginalizar o Parlamento36. O regime de Mubarak no Egipto tolerava um certo grau de pluralismo político e de liberdade dos meios de comunicação com a ameaça constante da repressão e da fragmentação da sociedade civil no meio de um sector privado corrupto37. Na Tunísia, a família Ben Ali defraudou a economia e reprimiu todas as tentativas autónomas de expressão política fora dos limites que ela própria definira, enquanto tentava manipular o movimento sindicalista independente, os activistas dos direitos humanos e os jornalistas e advogados dissidentes38. E não foi mais longe por causa da tradição constitucional da vida política tunisina, que só poderia ser posta em causa correndo sérios riscos. Estas questões não surgiram na Líbia devido à sinistra perfeição do sistema da Jamahiriya, que não deixa qualquer espaço para a autonomia política nem para a acção social39.

No entanto, em todos os casos onde se encontrava instalada uma autocracia liberalizada, havia um elo comum. Consistia no facto de terem emergido organizações autónomas, não controladas formalmente pelo Estado, e que podiam dedicar-se essencialmente às preocupações sociais e, ocasionalmente, também às preocupações políticas. Desse modo, embora o Estado pudesse deter o controlo sobre este espaço social parcialmente liberalizado, também permitia que houvesse acções autónomas, concedendo, assim, a essas organizações um certo grau de agência paralelamente às estruturas autónomas que lhes era permitido criar40. Claro está, o Estado podia intervir, à semelhança do que o regime de Mubarak fez no Egipto nos anos 1990 quando alterou as leis que regulamentavam os sindicatos profissionais com o objectivo de evitar que os islamitas se apoderassem deles41. De facto, a Irmandade Muçulmana no Egipto conseguiu renascer após a repressão do movimento durante o período do Estado nasserista, mesmo que tivesse sido formalmente banida pelo regime de Mubarak. Inclusive na Tunísia, onde os partidos alternativos ao Rassemblement Constitutionnel Démocratique só foram permitidos depois de 1980, e dentro de limites altamente restritivos, a confederação dos sindicatos e a Union Générale des Travailleurs Tunisiens (UGTT) sobreviveram a inúmeras tentativas do Estado de Bourguiba e do de Ben Ali para pôr termo à sua autonomia. O mesmo aconteceu com organizações de defesa dos direitos humanos, com advogados e com jornalistas.

Claro que um dos motivos para a hegemonia do regime, quer se tratasse de autocracias liberalizadas ou não, é o facto de os regimes se terem assegurado de que eram capazes de criar coligações com as elites, que, por isso, passaram a ter todo o interesse em que os regimes se mantivessem no poder. Por vezes, estas elites incluíam instituições essenciais do Estado. Foi assim que na Argélia o Comando do Exército se tornou um Estado-sombra por detrás de uma presidência arbitrária e carismática42. Uma vez mais, no Egipto o Exército era essencial para a segurança do regime de Mubarak, ao mesmo tempo que o sector privado, como resultado das reformas da infitah nos anos 1970, se foi tornando o principal parceiro económico do regime, apesar da crescente agitação dos trabalhadores a partir de 2005. Na Tunísia o regime também se virou para o sector privado. Mas, numa atitude pouco avisada, a família do Presidente tentou apoderar-se dele, acabando por afastar potenciais apoiantes devido à sua corrupção ostensiva e arrogante. Depois de romper com a UGTT nos anos 1960, virou-se para os tradicionais aliados conservadores entre os notáveis do mundo rural e a classe mercante urbana, que formavam o grosso dos apoiantes do partido único do regime43. Assim, estes parceiros de coligação acabam inevitavelmente por surgir como garantias contra potenciais dissidentes no seio do espaço parcialmente liberalizado que os regimes criaram, enquanto os novos ocupantes desse espaço parcialmente autónomo também podiam parecer potenciais clientes do regime44. Apesar disso, estes ocupantes, quer fossem organizações ou indivíduos, tornaram-se de facto os precursores do tipo de sociedade civil que, em condições normais, faria a mediação entre o Estado e a esfera privada no seio da política democrática. Desse modo eles acabariam por adquirir o potencial para se transformarem em movimentos sociais preparados para contestar o discurso do regime, caso as alianças pró-regime falhassem.

MOVIMENTOS SOCIAIS Aquele aspecto mostrar-se-ia extremamente importante, porque significava que, se fossem criadas as condições adequadas para que essas organizações se tornassem veículos de contestação social, também poderiam tornar-se os pontos de convergência para o desenvolvimento de movimentos sociais que poderiam desafiar directamente os regimes autocráticos que tentavam reprimi-los. A pergunta que se impõe é: como foi possível que estes movimentos sociais incipientes se tornassem capazes de mobilizar o tipo de apoio de massas que lhes permitiria contestar os regimes? Trata-se de uma afirmação sobre agência e sobre estrutura, e, como tal, necessita de algum entendimento acerca do funcionamento dos movimentos sociais. Os movimentos sociais são um resultado das políticas de contestação45 e constituem o pilar do qual dependem as oportunidades para as grandes mudanças políticas. Tal como Tarrow propôs:

«As políticas de ocntestação emergem como resposta a alterações nas oportunidades e nas restrições políticas, com os participantes a responderem a uma grande variedade de incentivos: materiais e ideológicos, partidários e assentes num grupo, de longo prazo e episódicos. Aproveitando estas oportunidades e utilizando repertórios de acção conhecidos, as pessoas com recursos limitados podem agir através da contestação ' mesmo que o façam apenas esporadicamente.

Quando as suas acções se baseiam em redes sociais densas e em estruturas de ligação, e quando convergem em torno de contextos culturais consensuais e orientados para a acção, conseguem suportar essas acções em conflito com adversários poderosos. Nesses casos ' e apenas nesses casos ' estamos na presença de um movimento social; quando a contestação se espalha por uma sociedade, como por vezes acontece, assistimos a um ciclo de contestação; e quando esse ciclo se organiza em torno de soberanias múltiplas ou opostas o resultado é a revolução.»46

Os movimentos sociais são, portanto, desafios colectivos à autoridade, que incarnam objectivos comuns. Tendem a ser o produto de sociedades em transição e são facilitados pelos fenómenos sociais que estas transições causam, como por exemplo a urbanização, a industrialização e a educação em massa, no sentido em que esta é mediada pelos novos meios de comunicação de massas e pelas oportunidades para o envolvimento político. De um modo semelhante, a liberalização parcial também cria circunstâncias em que esses movimentos podem emergir, caso as estruturas geradas por essa liberalização dirigida pelo Estado alcancem igualmente a agência independente. Por vezes necessitam de acontecimentos catalíticos para se iniciarem, e é característico envolverem com frequência, mas nem sempre, uma liderança carismática. Para além disso, enquanto se mantiverem fora das estruturas estabelecidas do Estado, também podem reflectir ' pelo menos alegadamente ' padrões criminalizados de comportamento, que tanto são um reflexo da anomia que contribui para a sua formação, como o reflexo da hostilidade oficial que lhes é dirigida.

Estes movimentos são, com efeito, manifestações colectivas de desequilíbrio social. E tem-se aduzido um vasto leque de explicações para analisar o que pode causar um desenvolvimento deste tipo. Para os psicólogos sociais funcionalistas, estes movimentos resultam de uma pressão estrutural induzida por uma causa exógena ao próprio movimento. Isto cria um sofrimento generalizado e anomia em massa, de tal modo que os indivíduos se envolvem numa acção colectiva como mecanismo de lidarem com a pressão, numa resposta patológica para estabelecer a ordem política47. As causas exógenas podem reflectir transições socioeconómicas, exclusão política e autoritarismo, bem como conflitos culturais ou ideológicos. Estas circunstâncias definem, sem dúvida, o pano de fundo sobre o qual estes movimentos podem surgir, e explicam por que motivos a acção colectiva se pode desenvolver, embora não descrevam de que modo isso acontece.

Por esse motivo, este tipo de explicações é visto desde há muito como demasiado simplista para captar as complexidades dos movimentos sociais48, especialmente no que respeita aos modos como eles operam. Uma das principais objecções prende-se com o facto de aquelas explicações não conseguirem esclarecer de que forma os indivíduos inseridos na atomização social que a anomia implica se conseguem colectivizar e mobilizar as suas frustrações e aspirações e de que modo as exprimem. Enquanto esses movimentos forem racionais e organizados, mobilizarão quaisquer recursos que tenham à sua disposição. Dessa forma, eles necessitam de burocracias, e criam-nas ou apoderam-se de estruturas administrativas já existentes como parte do processo de formação. É por isso que, por exemplo, nos movimentos activistas islâmicos a mesquita pode desempenhar um papel fulcral49, paralelamente com instituições informais islâmicas, como organismos de caridade, escolas, sociedades e centros culturais. A Irmandade Muçulmana no Egipto foi adepta da mobilização desse tipo de estruturas em proveito próprio durante os anos 1970, antes de ter começado, nas décadas seguintes, a explorar estruturas mais formalizadas, como organizações profissionais e até partidos políticos.

Estes padrões de mobilização de recursos podem facilmente transformar-se em estruturas mais formais de contestação, como partidos políticos, como foi o caso dos movimentos sociais islâmicos nos últimos anos, em países como o Egipto, a Argélia e Marrocos. De facto, os movimentos sociais e os partidos políticos podem coexistir como diferentes padrões de reforço mútuo da contestação, criando, dessa forma, comunidades de movimento social, como foi o caso em Marrocos e na Argélia. Aqui os padrões de contestação dividem-se entre movimentos formais e informais com lideranças flexíveis e limites fluidos entre si. Foi precisamente este o padrão que se desenvolveu na Argélia durante os anos 1980, o qual contribuiu para o ambiente em que os distúrbios se espalharam por todo o país em Outubro de 1988. Contestavam o sistema político vigente e iniciaram as mudanças que acabariam por desembocar na guerra civil durante os anos 1990. Nessa década, em Marrocos, o mesmo padrão originou a formação de um partido político formal e de um movimento social informal que procuravam alcançar objectivos políticos semelhantes de democratização do sistema político, apesar da competição formal entre eles50.

As causas para essa mobilização de recursos são, claro, de natureza sociopolítica, e um dos seus aspectos cruciais é a forma como os participantes exploram as tendências políticas informais existentes para exprimir as suas queixas ou como conceptualizam a sua própria participação em acção colectiva e atraem outros para se juntarem a eles. Por outras palavras, o modo como é enquadrado o discurso hegemónico de contestação em relação ao movimento social é um factor-chave para a mobilização de apoios e para a acção. Estes «enquadramentos de contestação» são, de facto, esquemas interpretativos que fornecem um enquadramento quer para uma análise ideológica que justifica a contestação, quer para o movimento social que lhe está associado. Fornecem diagnósticos de desequilíbrio social, soluções para esse desequilíbrio e fundamentos racionais para a acção a desenvolver para as atingir, e têm significado e valor para os participantes.