Compreender a pluralidade da China contemporânea
Compreender a pluralidade da China contemporânea
Helena Ferreira Santos Lopes
Licenciada em História pela FCSH' UNL e mestranda em Estudos Chineses na School
of Oriental and African Studies da Universidade de Londres.
Peter Hays Gries e Stanley Rosen (eds.), Chinese Politics: State, Society and
the Market,Londres, Routledge, 2010, 280 páginas
«O chefe do partido que veio colectar o dinheiro desvalorizou o pedido com a
frase: Não creio que uma pulga possa virar um cobertor. Insultado e
humilhado, Zhong respondeu: Pois é precisamente isso o que eu quero ver
acontecer» (p. 95). Este relato do confronto de um líder de protesto rural com
as autoridades locais na província de Sichuan parece ilustrar uma ideia de
contestação social das autoridades chinesas contemporâneas que se alinha com
tendências recentes notadas na comunicação social, como as greves de
trabalhadores fabris no Verão de 2010. Será que a maneira como a sociedade
chinesa se relaciona como o seu Estado‑Partido está a mudar? Estamos a assistir
a alterações significativas na forma como a política interna chinesa é vivida
ou trata-se apenas de casos isolados empolados pela imprensa estrangeira?
Editado por dois académicos americanos, Peter Hays Gries e Stanley Rosen,
Chinese Politics: State, Society and the Marketreúne doze ensaios da autoria de
vários nomes cimeiros dos estudos políticos chineses da actualidade. Tomando
como ponto de partida as efemérides e tendências de 2008 e 2009 (como os vinte
anos dos protestos de Tiananmen ou os relatos cada vez mais frequentes sobre a
degradação ambiental e corrupção), este volume propõe analisar, em diferentes
vertentes, quais os objectivos da contestação política na República Popular da
China (RPC) da actualidade, a forma como o Partido Comunista Chinês (PCC)
legitima a sua autoridade e quais as dinâmicas de mudança nas relações Estado-
sociedade (p. 1).
Procurando evitar e rebater argumentos parciais e alarmistas que dominam boa
parte das notícias sobre a China, este grupo de académicos debruça-se sobre
diversas esferas da política interna chinesa para propor uma abordagem mais
plural e solidamente fundamentada sobre temas tão propensos a análises
extremistas como a sobrevivência do PCC como partido dominante, os crescentes
protestos no meio rural, a censura na internet ou as relações Han-minorias
étnicas.
O PARTIDO E AS GENTES
Nos dois capítulos iniciais, «Dilemmas of party adaptation: the CCP's
strategies for survival» (pp. 22-40) e «Legitimacy crisis in China?» (pp. 41-
67), Bruce J. Dickson e Vivienne Shue, espectivamente, analisam facetas do
percurso do PCC após a «Reforma e Abertura» de 1978. Dickson, professor na
George Washington University e um reputado investigador sobre a evolução
política do PCC na RPC e do Guomindang em Taiwan1, procura explicar neste
artigo a forma como o primeiro tenta manter a sua matriz leninista ao mesmo
tempo que procede com medidas de privatização da economia. Dickson conclui que
há vários factores que mantêm o PCC na posição de partido dominante na China, e
que o mais importante não é a coerção. De facto, o partido não só soube
fortalecer-se com o impressionante crescimento económico pós-Reforma, como
soube manter duas importantes ideias que lhe garantem apoio popular: a de que a
revolução comunista de 1949 foi implementada por vontade popular e não imposta
por uma potência exterior e a de que «é a melhor e única salvaguarda contra o
desmembramento nacional e instabilidade política» (p. 25). Guiado pela nova
situação económica das últimas décadas, o PCC afastou-se da sua associação
primordial com o proletariado e procurou abrir-se às elites tecnocratas, que
procuram na pertença ao partido a obtenção de benefícios profissionais. No
entanto, o risco que advém de basear a sua legitimidade política na
performanceeconómica, ao mesmo tempo que queixas sobre a desigualdade na
distribuição da riqueza gerada se repetem, tem levado, argumenta Dickson, a uma
suave mudança estratégica por parte da liderança de Hu Jintao-Wen Jiabao. Esta
parece advogar uma redistribuição mais equitativa da riqueza e permitir alguma
resistência ' à má implementação das políticas emanadas do centro mas nunca ao
centro em si ' impedindo a emergência de qualquer alternativa viável ao PCC.
Shue, actual directora do Contemporary China Studies Programme em Oxford, parte
do caso da ameaça que um culto popular como o Falun Gong representa para as
ideias-base de legitimação do PCC. Fazendo uma análise histórico-política dessa
legitimação do poder, Shue conclui que esta não está em crise mas que as
percepções populares sobre essa legitimidade são múltiplas e ambivalentes.
Os desafios que a sociedade coloca à ordem estatal são objecto de estudo em
vários artigos deste volume. Em «Society in the state: China's nondemocratic
political pluralization» (pp. 69-84), Andrew Mertha analisa a emergência de
funcionários insatisfeitos de agências governamentais, mediae organizações não
governamentais como «entrepreneurs políticos»: entidades que investem o seu
tempo e recursos não só em opor-se a certas políticas mas em mudanças das
mesmas. No entanto, segundo Mertha, a sua esfera de acção, longe de
negligenciável, não constitui uma ameaça ao statu quodo PCC, correspondendo
portanto a uma forma de mudar o sistema por dentro ou em colaboração com ele
(p. 81). Fora do âmbito «oficial», o capítulo dos conceituados investigadores
sobre protestos rurais na actualidade, Lianjiang Li e Kevin J. O'Brien,
«Protest leadership in rural China» (pp. 85-108), parte de trabalho de campo na
China para caracterizar as actividades dos líderes de protestos rurais e das
motivações que os levam a assumir tal posição. Se é verdade que a emergência
destas figuras organizadoras evidencia um descontentamento mais vasto na
população rural chinesa, há uma confiança na «capacidade de o centro fazer
justiça» (p. 95), com as críticas a serem direccionadas para os funcionários
corruptos nas esferas inferiores da hierarquia do regime. E a repressão
governamental com que estas acções têm sido recebidas tem resultados diferentes
dependendo da localidade e personaedos envolvidos: pode terminar os protestos
ou acicatar a resistência popular. Ainda no meio rural, mas desta feita olhando
para os camponeses em geral, Teresa Wright chega a conclusões similares às de
Li e O'Brien em «Tenuous tolerance in China's countryside» (pp. 109-128):
«investigações sobre impostos rurais e conflitos relacionados com a terra
concluíram que o que tem encorajado os camponeses a empreenderem acções
colectivas tem sido, em primeiro lugar, a sua crença de que as autoridades
locais não têm aplicado as políticas centrais concebidas para proteger os
interesses dos camponeses» (p. 119).
No entanto, e contrastando com o que se passou durante o regime de Mao, os
camponeses têm pouca relevância na retórica actual do PCC e a sua filiação no
partido é hoje irrisória. Passando do campo às cidades (embora o livro não siga
essa ordem ' talvez mais lógica), «A question of confidence: State legitimacy
and the new urban poor» (pp. 243-257), de Dorothy J. Solinger, reflecte sobre
as causas e efeitos do estabelecimento do «Programa de Rendimento Mínimo
Garantido» (referido popularmente como dibao) em 1999. Medida destinada a fazer
face à pobreza que se tornou cada vez mais visível nas cidades após a vaga de
desemprego criada pelo plano de austeridade do vice-primeiro-ministro Zhu
Rongji em 1993, o dibaoé descrito por Solinger como uma medida dúplice, que tem
talvez mais objectivos de garantir a quietude dos citadinos pobres (p. 246) do
que de inserção social. No entanto, após descrever as complexidades da
implementação do dibao, a autora fornece interessantes testemunhos de alguns
dos beneficiários deste sistema. Segundo Solinger, «O Estado suspeita mais do
indigente que este do Estado» (p. 243). Tal como os camponeses acima referidos,
os citadinos pobres parecem ter uma enorme fé na benevolência do poder central
(uma questão cujo enquadramento histórico Shue já referira no seu artigo). «É
incrível como pessoas afastadas dos seus postos de trabalho por ordens do
Governo continuam a procurar sustento no mesmo Estado que recentemente agiu
contra os seus interesses» (p. 252).
No último capítulo do livro, Mark W. Frazier toma as pensões como estudo de
caso para «discutir a volução da China em direcção a direitos de igual acesso a
segurança social com base em cidadania» (p. 259). Partindo do desmantelamento
do sistema de pensões nas empresas estatais a partir de finais dos anos 1980 e
estendendo a sua análise até à situação actual dos trabalhadores migrantes,
Frazier analisa como «compressão e expansão do sistema de segurança social
podem ocorrer ao mesmo tempo e advir das mesmas causas» (p. 261). Segundo o
autor, o caso da criação de um Estado-Providência chinês, em marcha desde os
anos 1990, acompanha a implantação de medidas económicas capitalistas sem
abandonar legados socialistas, que são adaptados pelo centro ' como a ênfase
social da construção de uma «sociedade harmoniosa» do actual Governo ' mas que,
pela expansão de direitos que representam, «podem gerar o seu próprio momentum
político à medida que novos grupos são incorporados em programas e políticas de
segurança social existentes» (p. 271).
Tomando como base dados estatísticos recolhidos numa sondagem elaborada por uma
equipa de investigação que liderou, Martin King Whyte pergunta: «Do Chinese
citizens want the government to do more to promote equality?» (pp. 129-159).
Algumas das respostas podem ser surpreendentes, tais como «a visão convencional
de que a maioria dos cidadãos chineses vêem as desigualdades nas quais vivem
hoje como excessivas e injustas parece ser incorrecta» (p. 139) e que grupos
menos privilegiados, como camponeses, são menos prováveis de expressar desejos
de maior igualdade do que trabalhadores urbanos. Isto é explicável pelos
antecedentes históricos pré-Reforma. Mao ' ao contrário do que a retórica do
regime pudesse fazer supor ' «espremeu» os camponeses
2
e beneficiou os trabalhadores urbanos das indústrias estatais, cujos
privilégios têm vindo a ser erodidos nas últimas décadas, levando a que esses
contestem as desigualdades actuais ao passo que os camponeses, que beneficiaram
pouco, mas alguma coisa, das reformas de Deng Xiaoping em comparação com a sua
situação anterior, não se exprimem tão abertamente.
Temas associados às novas gerações merecem dois capítulos neste livro. Stanley
Rosen, no seu «Chinese youth and statesociety relations» (pp. 160-178), procura
dar sentido à forma contraditória como os jovens chineses são classificados,
concluindo que são mais materialistas e individualistas em tempos «normais» e
mais patrióticos em alturas extraordinárias (p. 172). O autor refere como o PCC
tem procurado oferecer alternativas aos modelos ocidentais ' que eram
enaltecidos de tal maneira pela geração da «Primavera de 1989» que se falou de
«Ocidentalismo» ' com algum sucesso, como parecem comprovar a valorização da
filiação no partido (embora por razões não políticas mas de benefício pessoal).
Nas páginas seguintes, Patria M. Thornton analisa «Censorship and surveillance
in Chinese cyberspace: beyond the Great Firewall» (pp. 179-198), procurando
rebater as ideias de que há um laço óbvio entre democracia e internet.
Concentrando-se nas tendências de utilização da internet na RPC, Thornton
conclui que a censura imposta pelo Governo não dissuade a utilização da rede (o
número de utilizadores de proxiesque permitem contornar a «Great Firewall»
aumenta) mas que sondagens revelam que cerca de 80 por cento dos entrevistados
consideram que deve existir censura na internet e que o Governo chinês deve ser
o responsável por ela (p. 182). No entanto, a autora não ignora o poder
mobilizador que a internet pode ter, por exemplo através dos «motores de busca
humanos», grupos de netizensque se juntam para investigar certos incidentes.
DEFINIR O QUE É NOSSO
Em «The politics of art repatriation: Nationalism, state legitimation and
Beijing's looted zodiac animal heads» (pp. 199-221), Richard Kraus oferece,
talvez, o mais original olhar do conjunto reunido neste volume pela forma como
examina uma vertente associada à arte muitas vezes ausente de obras dedicadas a
assuntos políticos. Partindo do «escândalo» gerado pelo leilão de 2009 de
artefactos da Colecção Yves Saint Laurent que haviam sido roubados pelas tropas
das potências (maioritariamente ocidentais) aquando da destruição do Palácio de
Verão em 1860, Kraus analisa como a questão do «repatriamento de arte» tem
acicatado paixões nacionalistas na RPC, sendo essencial na construção de um
«símbolo de vitimização» (p. 203) que interessa ao PCC manter. E, olhando para
lá do estreito da Formosa (numa dimensão comparativa, no geral, ausente deste
volume), o autor nota como a transferência dos tesouros artísticos imperiais
para Taiwan no final dos anos 1940 foi uma manobra necessária de legitimação da
sobrevivência do Guomindang, com a colecção transferida, hoje no National
Palace Museum de Taipé, passível de se tornar «uma moeda de troca à medida que
Taiwan e a China continental resolvem a sua relação» (p. 208). Kraus reflecte
sobre as dificuldades inerentes ao repatriamento de arte num contexto
internacional (com mais de um milhão de artefactos chineses de grande qualidade
em colecções estrangeiras) e os esforços que a RPC está a procurar fazer para
estabelecer um concerto com outros países empenhados em reaver objectos
pilhados (como o Egipto ou a Grécia), uma interessante dimensão de relações
externas que tem passado, talvez, um tanto despercebida.
Assim como definir a quem pertencem os artefactos outrora pilhados em
território chinês, também a questão de quão chinesa por direito é a terra
ocupada por minorias étnicas na RPC é intrincada. No seu capítulo «Tibetans,
Uyghurs and multinational China: Han-minority relations and state
legitimation» (pp. 222-242), o australiano Colin Mackerras fornece uma boa
síntese da complexidade do tema das minorias na China, procurando traçar as
justificações históricas da República da China e da RPC para a definição do seu
território e das diferenças existentes entre diversas minorias e até entre
membros de uma mesma minoria. Referindo-se a casos como os Yi, os coreanos, os
Hui ou os Zhuang (a maior minoria da RPC, criada nos anos 1950 a partir de
vários pequenos grupos
3
), e contrapondo os seus casos aos dos mais célebres ' porque tendencialmente
independentistas ' tibetanos e uigures, o autor conclui que a resposta para o
que é a China «depende no quão fortemente o passado pesa sobre o presente» (p.
225) e que «membros de diferentes grupos étnicos têm muitas vezes atitudes
diferentes em relação ao ser-se chinês» (p. 258). Mackerras também não
considera iminente a dissolução das diferenças culturais entre minorias na
China, embora aluda aos impactos erosivos de forças como a globalização dos
mercados e o turismo. Algo, aliás, não exclusivo do caso chinês.
Como podemos observar, Chinese Politics: State, Society and the Marketpropõe
uma análise multifacetada de diferentes dimensões da política chinesa actual,
não apenas como ela é formulada pelo centro mas como é recebida por diferentes
sectores da sociedade, eles próprios longe de serem blocos monolíticos. Se há
uma ideia-chave a reter deste volume é a de que «a política na China
contemporânea é pluralizada de uma tal forma que se torna impossível dizer algo
definitivo sobre a política ou as pessoas como um todo» (pp. 122-123). Este
livro é, pois, um bom contributo para uma necessária consciencialização desse
relativismo e pluralidade de experiências da China contemporânea que importa
ter em conta face à tentação das generalizações presentes em muitas análises
actuais.
NOTAS
1
Veja-se, por exemplo, as suas obras Democratization in China and Taiwan: The
Adaptability of Leninist Parties(Oxford: Oxford University Press, 1998) ou Red
Capitalists in China: The Party, Private Entrepreneurs, and Prospects for
Political Change(Cambridge: Cambridge University Press, 2003).
2
Expressão de Robert Ash no seu artigo «Squeezing the peasants: grain
extraction, food consumption and rural living standards in Mao's China». In The
China Quarterly. N.º 188, 2006, pp. 959-998.
3
Para mais sobre a questão da «criação» dos Zhuang cf. KRAUP, Katherine Palmer '
Creating the Zhuang: Ethnic Politics in China. Colorado: Lynne Rienner
Publishers, 2000.
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