O Despertar do associativismo docente em Portugal
O Despertar do associativismo docente em Portugal.
Fernandes, Rogério (2010).
Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 62 páginas.
Jose Brás, Maria Neves & Rosa Serradas Duarte,
zevibras@gmail.com
maria.neves@gmail.com
rosaserradas@netcabo.pt
Profissão sem memória? Como ficaríamos se continuássemos a persistir num
processo de perturbação da memória? Que faríamos se mergulhássemos num estado
de amnésia? Sem consciência do que somos, sem possibilidade de aprendermos com
o que fizemos, ficaríamos desorientados no mar do esquecimento.
Rogério Fernandes foi um dos primeiros historiadores a denunciar o paradoxo
entre memória e a profissão docente. Apesar da sua extraordinária importância
para a construção da profissão docente eram inexistentes os estudos ao nível da
recuperação da nossa memória colectiva. O alertar para o desafio para esta
conquista foi de grande alcance, pois, sem este empreendimento, graves
perturbações surgiriam na identidade colectiva.
´´A classe docente`` - avisava Rogério Fernandes em Abril de 1995
[1]
- ´´foi gradualmente perdendo a memória do passado``, devido, em parte, ao
número pouco significativo de estudos sobre a história da profissão docente e
do seu associativismo. Também Catroga (2001:31) se refere à ´´crise da memória
colectiva e histórica`` que atravessa as sociedades contemporâneas, como se de
sociedades amnésicas se tratasse.
Foi no sentido de desvendar a muralha de silêncio que pairava sobre os
primórdios do associativismo docente e quebrar, assim, a ´´amnésia colectiva``,
de que Bento (1978) falava, que Rogério Fernandes escreveu, em 1988, O
Despertar do associativismo docente em Portugal, cuja 1ª edição remonta a 1989,
sob a chancela do Instituto Irene Lisboa.
Volvido estes anos, a obra é (re)publicada, agora, em 2010, iniciando a série
Memória e Sociedade da colecção Ciências da Educação das Edições Universitárias
Lusófonas. Esta (re)publicação estava agendada desde finais de 2008, entre
António Teodoro - director do Instituto das Ciências da Educação (ICE) e do
Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF), da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) - e Rogério Fernandes, quando este
liderou, na qualidade de Investigador Responsável
[2]
, o projecto de Investigação, Percursos do associativismo e do sindicalismo
docentes em Portugal, 1890-1990, que obteve o financiamento da Fundação para a
Ciência e Tecnologia.
È sabido que só nos finais do século XIX é que começamos a verificar que os
professores primários se vão organizando em instituições cada vez mais
mobilizadoras da classe, criando associações, no sentido dado por André Robert
(1995:155) ´´qui dit association d`une catégorie particulière de professeurs
dit, quasi automatiquement, construction de son identité contre une autre
catégorie``.
Devemos olhar para o movimento associativo com uma particular curiosidade. Ele
é um indicador importante no estudo da profissão docente. Como bem nos refere
Nóvoa (1991:25), as formas associativas exprimem-se através da identificação de
um saber disciplinar, da manifestação de tendências pedagógicas e da vontade de
exercer um novo poder profissional. Significa que o seu estudo nos dá acesso a
um conjunto de questões de grande importância para a compreensão do processo de
(des)construção da profissão docente, para um conhecimento detalhado das lutas
pela qualificação/desqualificação profissional.
Com efeito, a criação de associações de professores constituiu historicamente
um dos passos mais importantes dados no sentido da profissionalização da
actividade docente e desempenham um papel importante na definição da profissão
docente bem como na defesa dos seus membros (Adão, 1984; Nóvoa, 1987), marcando
´´decisivamente, em diferentes momentos históricos, o próprio processo de
construção da profissão docente`` (Teodoro, 1990: 111). Neste processo
associativo devemos igualmente considerar os sindicatos, pois eles são também
um tipo particular de associação docente que têm por objectivo ´´conseguir
condições de trabalho conformes às exigências de justiça social`` (Monteiro,
s.d.: 6).
Rogério Fernandes teve este grande mérito de nos chamar a atenção para esta
linha de pesquisa. Para muitos, a docência era vista mais como uma vocação do
que propriamente como um processo de conquista. Uma espécie de chamamento
espiritual explicaria grande parte dos mistérios da profissão.
Rogério Fernandes vem contrapor-se a esta ideologia da vocação, chamando-nos a
atenção para a necessidade de nos concentrarmos nas dinâmicas dos processos de
luta, para o percurso histórico que constituiu a profissão docente. Isto
alerta-nos para o facto do resultado a alcançar depender muito da nossa
intervenção, o que rompe com a concepção funcionalizada da docência.
Ele vem dizer-nos que tudo está em jogo, tudo é provisório e o nosso papel como
profissionais é o de não ficarmos passivos, acéfalos em relação às normas que
são promulgadas pelo patronato. O desenvolvimento profissional passa por esta
problematização e pela consciencialização da necessidade da nossa intervenção.
A actividade profissional implica ter a possibilidade e a responsabilidade de
dar forma ao que se faz. Aspirar a ser profissão é escolher a ser sujeito
colectivo da liberdade individual, o que no remete para o espaço de construção
da mútua dependência. Por isso, todo o trabalho que se quer profissional se
desenrola num quadro de luta constante, na busca de um espaço de afirmação,
reconhecimento e autonomia. Isto permite, como dirá Pintassilgo (2003: 17)
afastar-se da imagem do funcionário e aproximar-se, de algum modo, da figura
ideal do intelectual. Por isso, a grande importância da existência das
associações profissionais. Elas indiciam o arranque do processo de
profissionalização docente. Como refere Freire (2006: 324-325), elas surgem
como uma ´´Associação de iguais, para a defesa dos seus interesses, morais e
materiais - para garantir as características distintivas da profissão,
relativamente a uma qualquer ocupação``.
É neste sentido que deve ser interpretado O Despertar do associativismo docente
em Portugal, livro que agora recenseamos. Ele abre com uma Nota de
Apresentação, de António Teodoro para quem esta (re)publicação é ´´uma pequena,
mas sentida homenagem`` a Rogério Fernandes ``exemplo de investigador rigoroso,
professor atento e dedicado aos seus estudantes e militante de causas que
considera essenciais`` (p.7).
O corpo deste texto de Rogério Fernandes estrutura-se em dois níveis de análise
distintos, todavia convergentes e complementares. No primeiro nível de leitura,
o autor aborda, com rigor científico e ancorado numa diversidade de fontes
manuscritas e impressas, a situação dos professores e mestres no dealbar do
século XIX.
Num segundo nível de leitura, Rogério Fernandes centra o seu estudo na primeira
associação dos professores portugueses, o Monte Pio Literário, criado em 1813,
por 131 docentes que assinaram em Lisboa o respectivo compromisso.
Relativamente ao primeiro ângulo de abordagem, o autor, numa linguagem simples
e mobilizadora, oferece ao leitor excertos curiosos e paradigmáticos de queixas
formuladas pelas câmaras e por pais contra professores, como, por exemplo, um
insulto que um mestre régio, ´´em razão do seu emprego``, recebe, em 1806, de
um carpinteiro (p. 16).
O professor era também alvo de exortações, por parte das autoridades políticas,
como aquela que um Comissário de Lisboa faz a um mestre para que se ´´exercite
com particular cuidado em Ortografia prática e Aritmética, mas também sobre a
gravidade do Vestido pelo muito que isso convém para conciliar o respeito dos
discípulos`` (p. 17).
Estes exemplos, entre muitos outros que poderíamos convocar aqui, configuram a
imagem social dos professores pouco favorecida perante a opinião pública,
auferindo vencimentos modestos, nem sempre pagos atempadamente, e cuja
actividade docente não era atractiva nem prestigiada.
A par deste campo de abordagem, o autor analisa, com minúcia, a composição da
classe docente, a carreira, os vencimentos, direitos e deveres, regime
disciplinar e as acumulações - umas legais e compatíveis com a sua condição
docente, outras ilegais e contrastantes com as tarefas requeridas a um
professor, como quando este exercia a de açougueiro ou de lavrador.
Assim, não obstante a sua precária e pouco prestigiada situação
sócioprofissional, constata- se a inexistência, até 1813, de qualquer organismo
de classe, capaz de impulsionador e mobilizar a classe docente. A incapacidade
para se agregarem ou fazerem, segundo terminologia da época, ´´representações``
colectivas, levou o autor a concluir que até à data referenciada, ´´a
consciência de classe`` não parece ter-se manifestado ´´entre estes obscuros
obreiros da educação nacional`` (p.44).
Contudo, privados de protecção na velhice ou na invalidez e, porventura,
conscientes do agravamento geral das condições de ensino bem como, certamente,
o sentimento de frustração que avassalou o professorado, uma assembleia
constituída por 131 pessoas, na sua grande maioria docentes, foram capazes de
se reunir na residência de José António de Lemos Seixas Castel-Branco, mestre
régio na Corte e ´´proprietário`` da Escola dos Cardais de Jesus, para criarem
um Monte Pio - à semelhança, aliás, de um Monte Pio criado pelos operários
arsenalistas em 1807.
Rogério Fernandes traça neste livro com detalhe e rigor científico os passos da
primeira experiência associativa dos docentes portugueses. Esta iniciativa é,
na sua fundamentada opinião, ´´o primeiro momento alto da afirmação da classe
dos professores`` e´´faz parte essencial da história da profissão docente no
nosso país`` (p. 61).
Esta primeira organização de professores mobilizou o funcionalismo público
civil e militar, não conseguindo, porém, atrair mestras régias ou particulares,
fosse pelo insuficiente amadurecimento da consciência profissional fosse pelo
carácter discriminatório dos estatutos. Desde o início da sua criação, o Monte
Pio Literário viu-se confrontado com a hostilidade declarada da Junta da
Directoria Geral dos Estudos, do Comissário de Estudos em Lisboa e de outras
autoridades políticas. Com a ocorrência da revolução liberal vintista abre-se-
lhe uma luz de esperança, esperança essa, em breve defraudada, uma vez que a
associação se vê impossibilitada de prosseguir os seus fins.
Não obstante a efemeridade deste movimento, a evocação, por Rogério Fernandes,
deste grupo de pioneiros, detentor de uma consciência profissional e social,
honra o seu autor que assim deu um contributo inestimável para a história da
profissão docente. E se pensarmos como Veyne (1971:105), ´´on ne pourrait pas
considérer le passé sans le voir à travers les soucis du présent``, poderemos,
impulsionados pelo exemplo de Rogério Fernandes, operar o que Catroga (2001)
designa dere-presentificação e revisitar o movimento associativo docente,
porque só rememorando otempo histórico faremos jus ao aviso do velho sábio
grego: ´´os homens morrem, porque não são capazes de juntar o começo ao fim``.
Notas
1
Frase proferida por Rogério Fernandes em 20 de Abril de 1995, num Encontro
Regional de Professores e Educadores, promovido pelo Sindicato dos Professores
da região Centro, com o lema A Profissão Docente e a Deontologia dos
Professores.
2
O Projecto é actualmente coordenado pela Profª. Doutora Rosa Serradas Duarte.
