Fortalezas e masmorras: a persistência da divisão sexual das profissões na
sociedade contemporânea
Introdução
Ao combinar, com inopinada propinquidade, a alusão a fortalezas e masmorras '
elementos que remetem a eras históricas passadas ' e a menção à sociedade
contemporânea, o título deste artigo não oferece um oximoro fortuito. Pelo
contrário, realça a natureza complexa ou multidimensional dos desenvolvimentos
socioeconómicos, tantas vezes entendidos de forma linear no debate público e,
assim, sujeitos a interpretações que devem mais a disputas ideológicas do que à
observação efetiva dos fenómenos (Burke, 1980; Wallerstein, 1999).
A participação crescente das mulheres no mercado de trabalho remunerado tem
sido apontada como um dos fenómenos mais extraordinários das últimas décadas.
Como adiante se verá, a inserção de mulheres e homens no mercado de trabalho
contém algumas diferenças significativas. Por outro lado, do ponto de vista
histórico, importa recordar que as mulheres sempre trabalharam, evidência que
lança uma luz mais ampla e mais justa sobre aquilo que, caso contrário, se
arrisca a ser encarado como um desenvolvimento inédito nos modos de estar em
sociedade. A tónica recai, então, sobre o reconhecimento ou a valorização do
trabalho e a partilha de direitos de autonomia económica nos sistemas
capitalistas modernos. Uma das manifestações visíveis deste processo ' e, por
conseguinte, uma faceta crucial das relações de género no mercado de trabalho '
é a distribuição por diferentes profissões e ramos de atividade. Para o debate
da igualdade, a questão é delicada. Promover uma distribuição mais simétrica
constitui um objetivo político lógico e fundamental, embora possa incitar a
negligenciar ou a catalogar como "outro assunto" a desigualdade
entre profissões no que diz respeito a remuneração, perspetivas de progressão,
autonomia, estabilidade, saúde ou representação sindical. Em contrapartida, é
razoável questionar a associação desta desigualdade às próprias marcas de
género que, de modo persistente, têm caracterizado certas profissões. Os
avanços recentes no quadro legal e institucional para a promoção da igualdade
requerem uma análise empírica aprofundada e continuada que permita monitorizar
desenvolvimentos e discutir estratégias.
O presente artigo examina a distribuição profissional de mulheres e homens nos
dias que correm em Portugal, procurando aferir se esta distribuição sofreu
alterações significativas na primeira década do século XXI. Primeiro, revê-se
um conjunto de estudos que têm contribuído para caracterizar a segregação
profissional de sexo. De seguida, analisam-se os dados das Estatísticas do
Emprego produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística. Argumenta-se que,
enquanto nos escalões mais escolarizados se assiste a um derrube progressivo
das fortalezas masculinas, as profissões com condições de trabalho mais pobres
continuam a constituir masmorras de difícil evasão1.
Género e segregação profissional
A participação crescente das mulheres no mercado de trabalho remunerado
constitui um processo repleto de transformações e ambiguidades. A investigação
até à data tem enfatizado a ligação entre a condição das mulheres perante o
emprego e a configuração dos papéis de género no contexto familiar. O modelo
segundo o qual as funções de ganha-pão correspondem ao homem e os cuidados
pessoais e domésticos à mulher é tipicamente entendido como o ponto zero da
análise, o cenário no qual se recortam transformações sociais posteriores. Na
verdade, o período dourado deste modelo, promovido com frequência a uma noção
de família nuclear tradicional, constitui um segmento curto da história, com o
seu apogeu nas décadas centrais do século XX, e esteve sempre sujeito a tensões
e críticas, bem como a variações substanciais entre países (Crompton, Lewis e
Lyonette, 2007). Mais adequado será salientar a relação estreita entre a
consolidação dos mercados de trabalho decorrentes da industrialização
capitalista e a ideologia de esferas distintas de produção e reprodução, que
favorece de modo normativo a afirmação pública do homem e a domesticidade da
mulher (Braudel, 1969; Pinto, 2007). Com maior ou menor correspondência às
práticas empíricas, esta ideologia perdura hoje numa secundarização do trabalho
remunerado da mulher (Crompton, 2006). Mais do que uma conquista, o
melhoramento da posição das mulheres no sistema capitalista implicou uma
renegociação do contrato de género e a aceitação de certas contrapartidas
(Aboim, 2008).
Karin Wall e Lígia Amâncio (2007) corroboram que, se é assinalável a influência
de uma perspetiva de género igualitarista durante as últimas décadas, a
convergência em relação a um padrão de duplo emprego e duplo cuidar na família
é menor e mais complexa do que se poderia pensar, com diferenças substanciais
entre sexos, grupos socioprofissionais ou escalões etários. Os princípios
orientadores do estado-providência e a amplitude efetiva das redes públicas de
apoio a crianças e pessoas adultas dependentes assumem especial importância
(Torres et al., 2004). O volume de responsabilidades domésticas e familiares
que recai sobre as mulheres, especialmente quando são mães, impede-as amiúde de
desenvolver a sua vida profissional na medida necessária para assegurar a
autonomia económica ou a progressão nas hierarquias ocupacionais. A noção do
que é ou poderá ser uma sociedade mais igualitária permanece difusa. Jill
Rubery (2002) conclui que, a este respeito, uma abordagem qualitativa é
fulcral. A autora destaca também que, à escala da União Europeia, as medidas
específicas de combate à segregação no mercado de trabalho têm merecido um
papel secundário nas políticas de igualdade. No contexto europeu, Portugal
regista uma abordagem relativamente precoce e sólida à desigualdade de género
nas políticas nacionais de emprego. Subsiste o paradoxo: enquanto se pressupõe,
por um lado, que as relações de género nos contextos da família e da intimidade
avançam no sentido de uma maior igualdade e colidem com mercados de trabalho
onde imperam valores assimétricos e tradicionalistas (Santos, 2010), por outro
lado a análise empírica sugere que a posição das mulheres tem mudado mais
depressa no mercado de trabalho remunerado do que na divisão do trabalho
familiar e doméstico, que revela maior resistência à introdução de políticas
igualitárias (Plantenga et al., 2009).
Segundo Amâncio (2007), a diferenciação sexualizada de especialidades
profissionais é uma ilustração clara de que a divisão do trabalho entre homens
e mulheres não é redutível à dicotomia clássica entre trabalho pago e não pago
ou espaço público e privado. Num texto anterior (Amâncio, 1994), a mesma autora
aponta a distribuição desigual de homens e mulheres por atividades
profissionais e níveis hierárquicos, com as mulheres a constituir uma proporção
excessiva da população empregada em ocupações desqualificadas e a encontrarem
dificuldades de penetração em grupos profissionais tipicamente masculinos. De
um modo complementar, Pierre Bourdieu (1998) expõe a imposição de três
princípios elementares às mulheres: a sua maior inclinação e adequação a
funções situadas no prolongamento das funções domésticas, a interdição de
posições que impliquem o exercício de autoridade sobre homens e, por último, o
monopólio masculino de objetos técnicos e maquinaria. Preocupado com o
coeficiente simbólico negativo partilhado por todas as mulheres perante os
homens, Bourdieu faz confluir, no plano analítico, a situação de uma dirigente
de empresa e a situação de uma operária não qualificada. A única fragilidade
deste olhar é a sua tendência para subestimar o facto de que a dirigente de
empresa e a operária não qualificada têm também uma relação de interdependência
e conflito entre si, que abarca tanto a dimensão simbólica (em especial, a
valorização de competências) como o contexto empírico, e que regula, poderá
dizer-se, a distância entre elas, dificultando a germinação da solidariedade
entre mulheres perante um imaginário de mérito e individualidade no mercado de
trabalho.
Quanto à transformação mais ampla dos mercados de emprego nas últimas décadas,
tem merecido destaque o crescimento do setor dos serviços, acompanhado pela
implementação de estratégias empresariais de flexibilidade e pelo incremento da
competição global, da desregulação e da mobilidade de emprego (Crompton, Lewis
e Lyonette, 2007). Estes desenvolvimentos estão relacionados com o próprio
aumento do número de mulheres na força de trabalho (Esping- -Andersen, 1993).
De forma sintomática, o debate acerca da flexibilidade negligencia com
frequência as questões de género. Sara Falcão Casaca (2007) defende que as
políticas orientadas para a flexibilidade dos percursos laborais ou para a
conciliação entre a vida familiar e profissional, longe de serem neutras ou
naturalmente igualitárias do ponto de vista do género, podem gerar efeitos
perversos. Entres estes, refira-se o reforço da construção social do modelo
pater famílias, com a subordinação económica da mulher e um papel acessório do
homem na esfera doméstica e familiar; ou a vivência de trajetórias laborais
diferenciadas, com maior intensidade e continuidade no caso dos homens; ou,
ainda, o reforço dos estereótipos sexuais no mundo empresarial e o agravamento
da discriminação contra as mulheres.
Nesta perspetiva, Diane Perrons et al. (2005: 55-6) argumentam que existe um
conflito entre as abundantes políticas de igualdade de género introduzidas na
Europa e a subscrição de uma agenda neoliberal na demanda de níveis crescentes
de produtividade e competitividade. Visto esta demanda assentar, até hoje, na
desregulação e na flexibilização do emprego, a propensão de pessoas e empresas
para usufruir plenamente destas políticas permanece longe do previsto. No caso
de Portugal, o estudo de Anália Torres et al. (2004: 87) destaca precisamente a
incongruência entre a igualdade de oportunidades no sistema de ensino e o
acesso limitado ao emprego. Perfila-se um panorama social polarizado no qual as
mulheres estão, por um lado, mais concentradas em ocupações caracterizadas por
precariedade, baixa remuneração e fraca perspetiva de estabilidade, ao mesmo
tempo que são, por outro lado, preponderantes em setores de altas qualificações
escolares, tais como as profissões intelectuais e científicas. Casaca (2005:
622) retoma este debate argumentando que o acesso de mulheres "a
profissões e a condições de emprego tradicionalmente tidas como fortalezas
masculinas" coexiste com a crescente feminização de ocupações pouco
qualificadas e remuneradas.
Numa análise comparativa, Virgínia Ferreira (1999) conclui que a segregação
profissional e setorial em função do sexo é em Portugal menor do que noutros
países da Europa tais como a Holanda ou a Dinamarca ' curiosamente, exemplos
comuns da política de flexibilização do mercado de trabalho (Abrantes, 2011). A
sugestão é a de que, face ao sistema de ensino elitista e seletivo identificado
em Portugal, as relações sociais de classe continuam a imperar sobre as
relações sociais de sexo no processo de recrutamento. Enquanto as diferenças
entre as mulheres têm vindo a ampliar-se, as diferenças entre mulheres e homens
não têm sofrido uma alteração tão significativa uma vez que as mudanças são
protagonizadas por um pequeno grupo de mulheres ' "mulheres-alibi",
na expressão de Ferreira (1999: 208), uma vez que constituem o alibi de uma
transformação em direção à igualdade de género que tem conquistado de forma
mais acelerada o imaginário coletivo do que as práticas empíricas. Na análise
comparativa à escala da União Europeia apresentada por Francesca Bettio e Alina
Verashchagina (2009), constata-se que a segregação profissional de sexo em
Portugal aumentou entre 1991 e 2007 ' tal como aumentou na generalidade da UE,
embora, nesse caso, de forma um pouco mais moderada.
Importa assim examinar a evolução da segregação profissional de género na
última década. Esta representa não só um complemento significativo à análise
dos indicadores tipicamente discutidos, tais como taxas de atividade, trabalho
a tempo parcial, trabalho temporário ou desemprego, mas também um teste às
conclusões que têm sido extraídas destes mesmos indicadores. A pesquisa sobre
segregação tem distinguido várias dimensões, que abarcam a posição na estrutura
profissional (segregação horizontal) e a posição nas hierarquias de poder e
tomada de decisão (segregação vertical). A presente análise concentra-se na
primeira, embora não seja possível dissociá-las por inteiro, como adiante se
verá. O arco temporal de dez anos, indubitavelmente curto face às dinâmicas
históricas em questão, possui vantagens decisivas para a análise. Por um lado,
permite examinar dados quantitativos recolhidos e classificados com elevado
grau de coerência e uniformidade, o que se torna impossível para períodos mais
alargados. Por outro lado, contribui para o debate sobre os efeitos das
oscilações económicas e das medidas públicas mais recentes, apelando, uma vez
mais, à consideração das questões de género nos olhares lançados sobre a
estrutura de emprego ou de classe.
A distribuição de mulheres e homens no mercado de trabalho
As Estatísticas do Emprego constituem a fonte mais extensiva de dados sobre a
distribuição profissional em Portugal2. Útil pela abrangência que oferece, esta
fonte padece das limitações típicas de qualquer inquérito por amostragem. Em
particular, os dados recolhidos ao nível de detalhe mais avançado são incapazes
de gerar estimativas fiáveis. A presente análise considerará, portanto, a
profissão principal registada de acordo com os três primeiros dígitos da
Classificação Nacional de Profissões. O mesmo nível de detalhe é utilizado na
análise comparativa de Bettio e Verashchagina (2009), que abarca todos os
países da União Europeia de 1992 a 2007. Infelizmente, não é possível
acompanhar as mesmas pessoas inquiridas ao longo do tempo a fim de identificar
transições profissionais no ciclo de vida.
Num primeiro momento, importa examinar o número total de pessoas empregadas nos
grupos profissionais mais alargados e as diferenças de dimensão absoluta que
estes registam de 2000 para 2010 (Quadro_1). Note-se, desde já, que o número
total de pessoas empregadas manteve uma relativa estabilidade ao longo da
década, embora com um aumento substancial entre 2005 e 2008, ao qual se seguiu
uma redução associada à crise económica e ao aumento do desemprego. Há um
crescimento particularmente significativo do grupo de especialistas das
profissões intelectuais e científicas e, a uma segunda velocidade, dos grupos
de técnicas/os e profissionais de nível intermédio e pessoal dos serviços e
vendedoras/es. Os decréscimos mais acentuados registaram-se quer nos grupos do
operariado, quer nos quadros superiores e dirigentes.
Se atendermos à proporção que cada um destes grupos profissionais representa na
população empregada total, torna-se claro que são alguns dos grupos mais
numerosos que estão a decrescer, continuando ainda a abranger uma proporção
bastante elevada da população empregada. É o caso, sobretudo, dos grupos de
operárias/os, artífices e trabalhadoras/es similares e de trabalhadoras/es não
qualificadas/os que, de acordo com as estimativas de 2010, empregam
respetivamente 18% e 12,5% da população ' conjuntamente, quase um terço do
total, embora significativamente abaixo do peso que representavam em 2000. Em
contrapartida, o peso do pessoal dos serviços e vendedoras/es parece mais
consolidado, tendo evoluído, no mesmo período, de 13% para 15,9% do total. As
profissões intelectuais, científicas e técnicas encetam o maior potencial de
transformação no cômputo geral, uma vez que, tratando-se de grupos minoritários
em 2000, registam uma trajetória crescente assinalável nesta década.
A evolução das diferenças de género em cada um dos grupos profissionais é
apresentada na Figura_1. Os grupos que apresentam valores superiores a zero '
nomeadamente, especialistas das profissões intelectuais e científicas, pessoal
administrativo, pessoal dos serviços e vendedoras/es, e trabalhadoras/es não
qualificadas/ os ' são aqueles que empregam uma percentagem de mulheres
superior à percentagem de homens, enquanto com os grupos que se encontram
abaixo de zero passa-se o inverso. Esta figura confirma, por um lado, que há
grupos profissionais nos quais a distribuição assimétrica de sexo é bastante
mais vincada do que noutros. De forma notável, a assimetria nestes grupos
manteve-se estável ou aumentou ao longo da década. Em contrapartida, o grupo de
técnicas/os e profissionais de nível intermédio e o grupo de agricultoras/es e
trabalhadoras/es qualificadas/ os da agricultura e pescas aproximam-se muito de
uma distribuição de sexo igualitária.
A classificação utilizada nas Estatísticas do Emprego permite um nível
acrescido de detalhe através da desagregação destes grupos segundo o tipo de
trabalho que é desempenhado. Assim, é possível identificar as profissões que
empregam os maiores números de pessoas em Portugal. Note-se que as dez
profissões listadas no Quadro_2 abarcam quase 40% da população empregada total.
Considerando dados de 2010, os três grupos mais numerosos, empregando acima de
5% da população cada um, correspondem aos serviços de limpezas, vendas e
restauração. O perfil pouco qualificado que emerge deste quadro é suavizado
pela presença de algumas ocupações técnicas, nomeadamente serviços
contabilísticos e financeiros ou de assistência médica. A presença assinalável
de diretoras/ es e gerentes de pequenas empresas reflete a abundância de
iniciativas de negócio de escala reduzida em Portugal, associadas a diversos
ramos de atividade e a um perfil de qualificação relativamente baixo (Torres et
al., 2004: 87).
No que diz respeito às diferenças de volume no arco temporal analisado, estas
profissões não apresentam um padrão conjunto. Existem, por um lado, aquelas que
registam um crescimento significativo. É o caso da restauração, da portaria, da
vigilância e da assistência médica. Em contraste, outros, como a construção
civil, a contabilidade e a finança, a direção de pequenas empresas e o trabalho
qualificado da agricultura, empregam hoje uma proporção de pessoas menor do que
na viragem do milénio. Há ainda profissões que apresentam notável estabilidade
numérica: a limpeza, as vendas e a condução de veículos são os casos mais
evidentes.
A desagregação por sexo mostra que a maioria destas profissões é caracterizada
por fortes assimetrias (Quadros 3 e 4). Assim, as profissões mais comuns entre
as mulheres em Portugal encontram-se no setor da limpeza, seguidas dos serviços
de restauração, vendas, contabilidade e finança, ou vigilância e assistência
médica. Só o grupo de pessoal de limpeza, lavadeiras, engomadoras e similares
congrega 11,5% das mulheres empregadas. As mulheres constituem, em 2010, 96% da
população empregada neste grupo, proporção que apenas decresceu um ponto
percentual desde 2000. De resto, a análise comparativa dos dois anos examinados
expõe a quebra vertiginosa de trabalhadoras dos têxteis e confeções, face a
alterações menos significativas de peso nas outras profissões listadas. Por
outro lado, a construção civil e a condução de veículos constituem redutos dos
homens, ocupando respetivamente 7,5% e 5,5% dos homens empregados em 2010. A
construção civil regista, ainda assim, um decréscimo substancial desde 2000. A
proporção de homens neste grupo mantém-se acima dos 99%.
Quanto às profissões com uma posição destacada tanto entre mulheres como entre
homens, há diferenças curiosas a apontar. Nos serviços de restauração, em
primeiro lugar, o número de mulheres e homens aumentou de forma relativamente
proporcional, com as mulheres a manter o seu claro predomínio. Também na
direção e gestão de pequenas empresas o desenvolvimento é semelhante entre os
dois sexos, embora aqui tenha existido um decréscimo e a vantagem numérica seja
dos homens. Nas vendas, pelo contrário, o aumento entre as mulheres foi
acompanhado de uma redução entre os homens, o que significa que esta categoria
é hoje mais segregada do que já era em 2000. Acrescente-se que o peso das dez
profissões mais numerosas permanece também desigual. Enquanto colhe 39,6% do
total de homens empregados, entre as mulheres o seu peso ascende a 53,3%. Este
dado corrobora a maior concentração das mulheres em profissões simbolicamente
construídas como femininas, nas quais impera ora o binómio de salários
reduzidos e fracas perspetivas de progressão, ora a comercialização de
competências estéticas e emocionais (Cruz, 2010; Casaca, 2012). Acrescente-se
que, numa análise à escala da União Europeia, Bettio e Verashchagina (2009)
apontam as profissões de limpeza, vendas e restauração como oferecendo melhores
perspetivas de continuidade e segurança do que outras profissões de baixo
estatuto social.
Conclusões
Os dados do Inquérito ao Emprego apresentados neste artigo suavizam, de modo
significativo, o alegado advento da sociedade do conhecimento. Isto não
significa que estamos perante um mercado de trabalho inerte. Pelo contrário, as
profissões intelectuais e científicas mantiveram, na primeira década do século
XXI, o crescimento que vinham registando já anteriormente. O mesmo pode dizer-
se da redução numérica das profissões industriais. A conclusão mais notável é
que esta transformação ' que é, com efeito, uma transformação de perfil e de
espírito na sociedade contemporânea ' coexiste com a estabilidade, ou até
crescimento, de profissões situadas nos escalões de menor qualificação e
estatuto social. Assim, os serviços de limpeza, de vendas e restauração, de
vigilância ou de assistência médica mantêm uma saliência numérica assinalável.
Esta inferência não deve apenas ser encarada como elemento de contextualização
no estudo académico do emprego e da economia, mas constitui, ela mesma, um
apelo ao questionamento empírico das dinâmicas de polarização em curso (Sassen,
2007). Também no quadro geral da União Europeia as profissões associadas à
limpeza e à assistência pessoal têm dado sinais de empregar um número crescente
de pessoas, com esmagador predomínio das mulheres, dando um contributo sem
dúvida crucial para a obstinada persistência da segregação sexual no mercado de
trabalho (Bettio e Verashchagina, 2009; Abrantes e Peixoto, 2012).
No quadro europeu, Portugal destaca-se pelo número de mulheres em trabalho
remunerado. A presente análise, circunscrita à escala nacional e estendida a
2010, confirma que esta incorporação é caracterizada por fortes assimetrias de
género e de classe. "Surpreendente comprovação com efeito, a da
extraordinária autonomia das estruturas sexuais relativamente às estruturas
económicas", escrevia Bourdieu (1998: 71) nos anos finais do século XX. A
presente análise leva a crer que, embora existam sem dúvida mecanismos
relevantes a contribuir para a erosão da segregação sexual que passam pelo
alargamento do acesso aos sistemas de ensino e pela transformação dos papéis de
género nos contextos da família e da intimidade, há também mecanismos a
concorrer no sentido oposto. Enquanto as profissões que merecem maior
gratificação e reconhecimento social se apresentam como fortalezas, aquelas que
se encontram no extremo oposto ' em particular, a limpeza para as mulheres e a
construção civil para os homens ' constituem masmorras das quais a evasão
permanece dificultada por índices reduzidos de escolaridade e condições muito
limitadas de autonomia ou progressão. Mais: são profissões profundamente
marcadas pela pertença de género da população trabalhadora, que juntamente com
outras características pessoais ' ser mais ou menos jovem, ter origem imigrante
ou nativa ' tomam a forma de competências personificadas. Os serviços
interpessoais ou relacionais prestam-se sobremodo ao nó entre desvalorização
das competências e repartição de classe no trabalho, crucial para assegurar a
reprodução de um sistema hierárquico sexualizado (Jany-Catrice, 2007).
É tentador concluir, assim, que as ocupações de menor estatuto social no setor
dos serviços obedecem a pressupostos mais vincados e mais tradicionalistas de
género (Drew, Emerek e Mahon, 1998), enquanto nos níveis mais elevados de
qualificação o mérito ou a credencialização poderão neutralizar o impacto
normativo desta característica pessoal. É certo que os serviços da nova
economia têm um papel de protagonismo na história, mesmo existindo pouco
consenso quanto ao modo como definir a nova economia no que toca à sua dimensão
efetiva ou ao seu impacto na organização social do trabalho (Perrons et al.,
2005: 51). As competências emocionais requeridas em trabalhos convencionalmente
rotulados de desqualificados têm-se imposto como objeto de estudo (Warhust e
Nickson, 2001; Hochschild, 2000; Payne, 2009). No entanto, é necessário
recordar que o trabalho, mesmo o mais qualificado, não está desligado do corpo
e do sexo de quem o realiza, e que a discriminação possui manifestações muito
variadas, algumas das quais são mais subtis e informais do que outras (Santos,
2010).
No futuro, será importante associar estes resultados a outros eixos de
desigualdade que a mesma fonte não abrange com precisão suficiente, tais como a
diferença salarial, a segurança de emprego, a saúde, ou o desenvolvimento de
competências. A combinação destas várias dimensões contribuirá para o
aperfeiçoamento de índices que monitorizem a igualdade de género ao longo do
tempo, entre diferentes países e, ainda, dentro de cada setor ou ocupação.
Desde já, a constatação de dois desenvolvimentos simultâneos e aparentemente
contraditórios ' o derrube das fortalezas e o acentuar das masmorras '
questiona o uso atual de alguns índices internacionais. Por exemplo, a Gender
Empowerment Measure aplicada no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas,
bem como o índice adaptado à escala da União Europeia por Plantenga et al.
(2009), baseiam-se na quantificação sistemática da distribuição de mulheres e
homens em vários domínios, entre as quais as instâncias políticas, os escalões
salariais e os grupos profissionais de maior estatuto social. O caso de
Portugal apresentado neste artigo mostra como melhorias nestes três domínios
podem camuflar o aumento de assimetrias nos grupos profissionais de menor
estatuto social. Integrar estes grupos na composição dos índices internacionais
é a proposta lógica. Aliás, é justamente o derrube gradual das
"fortalezas masculinas" que mais contribui para atribuir a Portugal
uma posição intermédia na comparação da segregação profissional entre estados
membros da União Europeia, não obstante os índices comparativamente altos de
pobreza, falta de apoios sociais e riscos das famílias monoparentais
encabeçadas por mulheres (Plantenga et al., 2009). Emerge assim uma explicação
adicional para o estatuto de outlier que Portugal assume na comparação entre
países do norte e do sul da Europa.
Em termos de política pública, duas vias gerais recortam-se no horizonte. Uma
delas, a mais evidente, é a de procurar estratégias diretas de combate à
segregação sexual no mercado de trabalho. Está em questão "o fim da
especialização do trabalho assente em estereótipos sexuais, isto é, a
desespecialização dos papéis de homens e mulheres na sociedade"
(Casaca, 2009: 81). Esta visão é importante pois remete a (des)segregação no
mercado de trabalho para o panorama mais amplo da organização social e
económica das atividades, sem o qual o caminho da igualdade não deverá dar mais
do que os passos parciais e negociados que tem dado até agora (Méda e Périvier,
2007). Isto parece também confirmar que, pese embora o contributo claro das
políticas públicas para promover uma repartição mais igualitária do trabalho
pago e não pago, importa acrescentar a esta dimensão dos valores o investimento
na dimensão das culturas e das práticas organizacionais (Rubery, 2002; Santos,
2010).
A outra via, mais difusa, diz respeito à aproximação das condições de trabalho
praticadas nos diversos ramos de atividade. Dito de forma sintética, a divisão
sexual das profissões impõe-se como problema social na medida em que a
valorização do trabalho e as condições em que este é desempenhado são, também
elas, desiguais. Além do mais, a segmentação de classe é um adversário provável
dos esforços para que mulheres se constituam como grupo reivindicativo e
mobilizado. Importa estudar as dinâmicas endógenas e exógenas dos grupos
profissionais, tomando as trajetórias históricas de qualificação ou
desqualificação como objeto de estudo, não como inevitabilidades lógicas. É
possível que o tempo venha a demonstrar, até, que as profissões
predominantemente ocupadas por mulheres possuem um potencial específico de
organização coletiva e afirmação política. O caso da convenção sobre o pessoal
dos serviços domésticos aprovada na Organização Internacional do Trabalho em
2011, num processo que motivou a mobilização conjunta de organizações
sindicais, feministas e de imigrantes, é uma prova recente deste imprevisível
histórico que poderá vir a ganhar terreno no futuro próximo.