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Homogamia, distância global e educativa entre os cônjuges

Introdução O panorama nupcial português mostra que, ao longo do século XX, a nupcialidade conheceu dois períodos distintos. Nos primeiros 40 anos do século, verificaram- se as baixas taxas de nupcialidade, comuns nos regimes tradicionais e que resultavam da eficácia das estratégias de limitação do casamento praticadas com o intuito de controlo da natalidade (Bandeira, 1996). A partir dos anos 40, o mercado matrimonial torna-se mais dinâmico e aumentam progressivamente as taxas brutas de nupcialidade, para atingirem os seus valores mais elevados em 1975, 11,3‰ (INE, 2014b). Esta subida reflete um processo de liberalização do acesso ao casamento que se traduz no rejuvenescimento da idade média ao primeiro casamento e na diminuição do celibato (Bandeira, 1996).

O abrandamento das tradicionais restrições de acesso ao casamento impulsionou a livre escolha do cônjuge e, por conseguinte, a subida das taxas de nupcialidade. Todo o mercado matrimonial foi revitalizado com a passagem de testemunho do poder de decisão quanto a quem casa com quem.

Na década de 1960, é a vaga emigratória que acentua a liberalização do acesso ao matrimónio. Este efeito paradoxal deve-se, principalmente, a dois motivos.

Por um lado às características do próprio movimento, pois corresponde a uma emigração de proximidade (sobretudo para países europeus). Por outro lado, este movimento transforma os jovens portugueses, antes trabalhadores rurais nas propriedades agrícolas familiares, em trabalhadores assalariados.

Os jovens portugueses passaram a reunir as condições económicas necessárias à constituição de um novo agregado familiar e a liberdade social para escolherem com quem o pretendiam fazer. A liberdade de escolha passou a ser influenciada prioritariamente pelo sentimento amoroso, o que, teoricamente, poderia ter conduzido a uma subversão dos determinismos sociais que tradicionalmente impunham uniões “entre iguais”.

Em 1959, Alain Girard, do Institut National d’Etudes Demographiques, dirigiu um inquérito sobre a escolha do cônjuge em França, concluindo que, não obstante o direito à livre escolha de um parceiro, se mantinha a tendência de as pessoas procurarem unir-se a um seu semelhante, ou seja, a regra homogâmica continuava a regular a formação de casais. Com uma metodologia pioneira neste âmbito, Girard torna mensurável a distância global entre os cônjuges, permitindo simultaneamente a identificação das variáveis em que se verifica maior proximidade ou maior distância (Girard, 1981 [1959]).

O trabalho que aqui se introduz tem por objetivo conhecer as estratégias individuais face à distância entre os cônjuges, através da valorização de qualificações e aquisição de novas competências. Contribuindo para o conhecimento de uma problemática que, em termos científicos e no panorama nacional, não tem sido muito explorada, este trabalho incide, concretamente, na forma como o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) poderá fazer parte de uma tentativa de aproximação do adulto aos capitais escolares do seu cônjuge e/ou de outros parentes em primeiro grau.

Nesta modalidade de qualificação — o processo de RVCC — valorizam-se as aprendizagens efetuadas ao longo da vida. Cada indivíduo percorre um trajeto de demonstração de saberes para obter a certificação de um nível de escolaridade.

Assim, este sistema provoca alterações àquilo a que Kellerhals et al. (1982) se referiram como sendo o dote escolar. Enquanto a metodologia de Girard incidiu sobretudo na comparação dos cônjuges quanto ao estatuto herdado (capitais familiares), Kellerhals et al. consideraram que o estatuto que cada indivíduo adquire ao longo da vida se reveste de maior importância após a massificação do ensino que permitiu a igualdade de oportunidades escolares. Assim se conferiu uma nova dimensão ao estudo da homogamia.

Esta perspetiva de Kellerhals et al. parte do pressuposto de que o sucesso no processo de escolarização aumenta a probabilidade de mobilidade social através de um casamento entre cônjuges provenientes de famílias com capitais distintos, mas entre indivíduos com semelhantes dotes escolares.

Desta forma, este estudo gira em torno de três conceitos fundamentais que importa esclarecer. O primeiro é o conceito de homogamia que aqui é adotado como a tendência dos cônjuges valorizarem a existência de características sociais comuns na seleção do cônjuge (Singly,1987a). O segundo é o conceito de distância global, ou seja, quão distantes são os cônjuges relativamente a um conjunto de características sociais (Girard, 1981 [1959]). Por fim, o terceiro conceito, o de distância educativa, é neste estudo aplicado como dizendo respeito à diferença entre os cônjuges quanto ao nível de escolaridade, questão anteriormente analisada no contexto português por Almeida, Sobral e Ferrão (1997) e por Rosa (2008).

Tomando o trabalho de Girard (1981 [1959]) e de Kellerhals et al. (1982) como ponto de partida, este estudo testa duas hipóteses: (1) enquanto característica individual de natureza mutável, o nível de escolaridade é uma das variáveis que mais contribui para a distância global entre os cônjuges; (2) o investimento na escolarização através do processo de RVCC reduz a distância educativa entre os cônjuges. Procurando explorar as hipóteses enunciadas, o trabalho empírico baseia-se na reconstituição e análise dos percursos escolares, conjugais e familiares de 289 adultos em processo de RVCC na Grande Lisboa, no ano de 2009.

Homogamia e heterogamia na escolha do cônjuge A homogamia, segundo Singly (1987a: 27), determina que “duas pessoas com características sociais idênticas se escolham com mais frequência do que duas pessoas diferentes” ou, por outras palavras, a eleição de “alguém próximo, um par, uma pessoa que pertence ao mesmo contexto social” (Almeida, 1995: 107).

O caminho percorrido desde os casamentos “arranjados” que caracterizavam as sociedades pré-industriais, e desde a visão da família europeia enquanto uma unidade de produção económica, até à valorização dos laços afetivos e conjugais (Almeida, 1995) induzirá que o amor foi o grande vencedor da batalha pela livre escolha do cônjuge. Quando a seleção do parceiro era desprovida de afeto, seguindo critérios de propriedade e linhagem (Shorter, 1975), era compreensível que os níveis de homogamia fossem tão elevados, principalmente nas classes superiores onde, mesmo no século XX, a escolha do cônjuge era o resultado de uma estratégia hermética de manutenção de riqueza (Roussel, 1975).

Contudo, estudos mais recentes, do período pós-industrial e realizados sobre a sociedade portuguesa, continuam a verificar a regra homogâmica (Almeida, Sobral e Ferrão, 1997; Rosa, 2004, 2008).

Um forte contributo para a subsistência desta regra é o papel das cenas de encontro. A questão geográfica assume tanta importância que é apontada por Kellerhals et al. como sendo a interpretação probabilística para a homogamia.

[1] De acordo com esta linha de pensamento, a homogamia é fruto de uma probabilidade: se pessoas semelhantes frequentam e se movimentam nos mesmos espaços sociais, a probabilidade de cruzamento com um par é superior à probabilidade de cruzamento com um ser com características díspares (Kellerhals et al., 1982). Quer isto também dizer que “cena de encontro atípica, escolha de cônjuge atípica” (Bozon e Héran, 1988: 139).

Assim, a heterogamia, por sua vez, significa a tendência para as uniões entre pessoas com características díspares e, existindo, importa conhecer a natureza dessa diferença. Quando o homem apresenta um capital global superior ao da mulher estamos perante o fenómeno de hipergamia (o tipo de heterogamia mais comum). Se a balança pende a favor do sexo feminino, fala-se em hipogamia. A prevalência da hipergamia explica-se pelos papéis sociais distintos que homem e mulher ocuparam ao longo dos últimos séculos. A evolução das sociedades modernas ocidentais ditou que a mulher se mantivesse relativamente à margem da escola e do trabalho, em Portugal, pelo menos até à década de 60 do século XX (Almeida, 1995). Nas últimas décadas “o aparecimento de mulheres trabalhadoras de sucesso e de maridos que cuidam da casa desarranjou as classificações de classe tradicionais baseadas no homem como fonte de sustento de um agregado familiar dependente” (Giddens, 2008: 301). Este “desarranjo” conduz aos casos, cada vez mais frequentes, de hipogamia.

Efetivamente, uma significativa parte das uniões são heterogâmicas. A análise da homogamia de per si não dá conta das trocas que ocorrem no mercado matrimonial, isto porque nem todas as uniões são entre seres semelhantes e porque homens e mulheres não procuram o mesmo de um casamento (Singly, 1987a).

Dessa forma, afigura-se tão interessante estudar a homogamia quanto a heterogamia.

Homogamia e heterogamia ao longo da vida a dois Homogâmico ou heterogâmico, o casamento implica um trajeto protagonizado por dois seres, e este poderá tornar os cônjuges mais próximos ou mais distantes no que respeita a variáveis-chave. Crê-se, à imagem do pressuposto de Kellerhals et al., que a partilha e a interação entre dois seres pode ser representada por duas linhas com uma distância entre si que se altera com o passar dos anos (Kellerhals et al., 1982). “O casamento não suprime as propriedades respetivas dos cônjuges” (Singly, 1987a: 9) e o afastamento das linhas que os representam poderá não ter qualquer relação com um afastamento afetivo. Apesar de a sociologia do divórcio frequentemente indicar a heterogamia como causa das separações (Singly, 1987b), em rigor, o afastamento das linhas que representam os cônjuges significa apenas que nesse determinado momento as características comuns são em menor número do que outrora, isto porque “um casal homogâmico socialmente no início de carreira conjugal não o será necessariamente no fim” (Singly, 1987b: 182).

No mercado matrimonial cada um joga os seus trunfos e vê reconhecido o seu valor social (Singly, 1987b). A montante, o estatuto herdado condiciona fortemente o matrimónio, a jusante o estatuto adquirido revoluciona os termos em que se desenrola a escolha do cônjuge. Os trunfos de cada indivíduo estão relacionados tanto com o estatuto herdado (herança cultural, social e económica) como com o estatuto adquirido do indivíduo, donde se salienta a importância do dote escolar, que se repercutirá na posição socioprofissional.

Daí que Goode (1970: 66) refira que “o estudante talentoso e pobre, por exemplo, é aconselhado a casar tarde, porque depois de comprovada a sua capacidade, ele poderá encontrar melhor partido”.

A herança familiar não se altera, é imutável, mas ao nível individual existem atributos mutáveis e imutáveis. Efetivamente, não é possível alterar a idade, a pertença étnica ou a profissão dos pais. Mas qualquer um de nós pode melhorar o nível de instrução, alterar o estado civil, converter-se a uma religião, mudar de residência, de profissão ou alterar a situação perante a profissão.

Assim, arriscamo-nos a considerar que algumas características são de maior importância para o casal no momento da constituição da união, pois são imutáveis. Apesar do (des)agrado que suscitem no cônjuge, tiveram de ser por ele aceites ou toleradas para a união ter tido lugar. Essa tolerância faz parte das estratégias matrimoniais dos atores sociais e nela poderão inserir-se todas as variáveis referentes ao estatuto herdado do indivíduo, pois não são expectáveis, ou até possíveis, alterações ao longo do tempo.

Pelo contrário, outras características, muitas delas pertencentes ao estatuto adquirido do indivíduo, são mutáveis, podem alterar-se tanto no momento de escolha do cônjuge como ao longo da vida em casal. Um extraordinário exemplo é a escolaridade, pois a alterar-se será sempre no sentido ascendente, de progressão; apesar de o seu efeito poder ser tanto a proximidade como o afastamento das tais linhas paralelas que representam cada um dos cônjuges.

A homogamia educativa Em Girard (1981 [1959]), num universo de 1646 casais franceses, 66% dos inquiridos casaram com alguém com o mesmo nível de instrução; a observação de 550 jovens famílias suíças por Kellerhals et al. (1982) regista 51% de cônjuges com a mesma escolaridade.

 Em Portugal, a equipa de Almeida, Sobral e Ferrão (1997), após inquirir 290 sócios de empresas dos concelhos de Loures e Barreiro, refere que “nenhum dos licenciados tem como parceiro alguém com um nível de instrução equivalente à instrução primária — nem tão-pouco algum sócio gerente com a 4.ª classe casou com alguém com diploma universitário” (Almeida, Sobral e Ferrão, 1997: 889).

Com base no inquérito “Famílias no Portugal Contemporâneo” (FPC), Rosa observa que, no momento de formação do casal, 57,5% dos casamentos eram homogâmicos quanto ao capital escolar. Com valores bastante aproximados entre si, a heterogamia traduzia-se em 20,2% de casamentos hipergâmicos e 22,3% de casamentos hipogâmicos (Rosa, 2008).

Pode considerar-se que o dote feminino é inflacionado nos casos em que a mulher apresenta um nível de escolaridade de ensino superior ou técnico, porque interfere positivamente na probabilidade de se tornar uma trabalhadora assalariada (Singly, 1987a: 88). Contudo, um bom nível escolar também pode aumentar o celibato feminino. Singly (1987a) verificou taxas de celibato mais elevadas nas mulheres mais escolarizadas, quando tal relação não era tão evidente no sexo masculino.

Também o denominado “fenómeno da mulher graduada” alerta para a relação entre a escolarização e a nupcialidade. Em Singapura, a partir dos anos 80, verificou- se o aumento da idade média de primonupcialidade e, por conseguinte, o aumento da idade média ao nascimento do primeiro filho. A responsabilidade de tais transformações recaiu sobre a massificação da escolarização feminina. O investimento no capital escolar pelas mulheres foi tão acentuado que os homens graduados deram sinais de preferência por mulheres menos escolarizadas, em detrimento das com igual habilitação académica. Em Singapura, conjuga-se assim a preservação dos valores confucianos da família, do trabalho e do estado com os de um país altamente tecnológico e principal centro económico do Sueste asiático. No sentido de contornar este fenómeno sociodemográfico, o governo colocou em prática um conjunto de medidas financeiras de incentivo à procriação dos casais mais escolarizados (Lyons-Lee, 1998).

Em Espanha, a partir dos resultados dos censos de 2001, Esteve e Cortina (2006) identificam um índice de homogamia educativa de 79% para a coorte de 1920-29, com uma diminuição progressiva até aos 53% na coorte de 1960-69. No mesmo sentido, Birkelund e Heldal (2003), para a sociedade norueguesa, indicam que, na coorte mais velha em estudo (1900-1909), a homogamia educativa aproximava-se dos 70%, enquanto na coorte mais nova (1950-1959) este número caía para os 40%.

Em Portugal, Rosa (2008) verifica que a homogamia educativa é superior nas mulheres nascidas entre 1950 e 1954 (66,7%) do que entre as mulheres das coortes entre 1965 e 1974 (52,5%).

Esta diferença entre coortes na importância atribuída à distância educativa entre os cônjuges pode ter, pelo menos, três explicações. Em primeiro lugar, privilegiando o lirismo amoroso, os sentimentos poderão ter-se tornado no preditor mais importante no processo de seleção do cônjuge. Em segundo lugar, este efeito de coorte pode dever-se à diluição de parte das clivagens educativas e sociais que resultou da democratização e massificação do ensino em Portugal. Em terceiro lugar, a diminuição da prevalência homogâmica nas coortes mais jovens pode justificar-se pela própria duração, mais curta, da união.

Neste contexto, o investimento na educação pode ser entendido como uma forma de aumentar o património familiar (Singly, 1987a), mas também como estratégia individual de aproximação ao capital do cônjuge. É aqui que os caminhos das dinâmicas familiares se cruzam com a iniciativa Novas Oportunidades e, mais precisamente, com o processo de RVCC.

Aprendizagem ao longo da vida: o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências Valorizando o percurso de cada indivíduo de uma forma longitudinal, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) define como aprendizagem ao longo da vida “todas as atividades de aprendizagem decorridas ao longo da vida que resultam na melhoria do conhecimento, saber-fazer, aptidões, competências e/ou qualificações por razões pessoais, sociais e/ou profissionais” (Cedefop, 2008: 46). É este o princípio que subjaz à validação de competências: fazer confluir as aprendizagens decorridas em diferentes contextos numa certificação formal. Porque a “formação e a obtenção de qualificações já não ocorre hoje uma vez na vida” (Giddens, 2008: 527), surgiu o processo de RVCC.

Em Portugal, o final da década de 1990 marca a alteração do rumo das políticas públicas dirigidas à promoção da escolarização da população adulta, através do alargamento do leque de modalidades de educação e formação de adultos disponíveis e da valorização das aprendizagens decorridas ao longo da vida (Ávila, 2005; Gomes, 2012). Em 2001, é criada a rede nacional de centros de RVCC,[2] rede a partir da qual se passa a promover o sistema de RVCC (portaria n.º 1082-A/2001). Esta rede constituiu a porta de entrada para a qualificação da população portuguesa, e estes centros operacionalizavam, não só o processo de RVCC, mas também toda a orientação da formação profissional de dupla certificação (escolar e profissional) tendo como público-alvo os adultos que pretendiam ver reconhecidas as experiências profissionais, sociais, familiares que resultaram em conhecimentos, aptidões, competências num grau escolar ou numa carteira profissional (RVCC Pro).

Este período foi um marco importante naquilo que constitui a educação/formação em Portugal porque iniciou um caminho pioneiro, a par de outros países europeus, na validação das aprendizagens não formais e informais com base na construção de um portefólio (Singh, 2005) e de acordo com competências identificadas e discriminadas pela então Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA)[3] nos referenciais de competências-chave para a educação e formação de adultos (Alonso et al., 2001, 2002; Gomes, 2006).

A partir de 2005, a iniciativaNovas Oportunidades procurou, entre outros objetivos, reverter a “atávica desqualificação da população adulta (que se viu privada do direito a uma adequada educação-formação inicial na idade própria)” (Carneiro, 2010). Por conseguinte, a partir de 2006, através do alargamento da rede de centros, e principalmente de 2007 em diante, com o início da certificação de nível secundário, o processo de RVCC ganha popularidade junto da população adulta portuguesa. Com efeito, enquanto no período 2000-2005, foram registadas 153.719 inscrições de adultos no processo de RVCC, em 2006 esse número foi de 77.246 e em 2007, 282.012. Em 2009, existiam já 460 centros NO em funcionamento e um total de 142.862 inscrições de nível básico e 134.686 de nível secundário (Bettencourt, 2011).

Relativamente ao número de certificações, ao longo do período 2006-2010, o número máximo de certificações registou-se em 2009, ano em que 73.554 adultos foram certificados com o ensino básico e 38.760 com o ensino secundário (Bettencourt, 2011). Desta forma, a taxa específica de certificação, em 2009, foi de 51,4% no ensino básico e 28,8% no ensino secundário contrariando a ideia frequentemente avançada pela comunicação social de que o processo de RVCC foi “uma modalidade demasiado fácil, imediata e ilusória de elevar o nível educativo da população”(Abrantes e Aníbal, 2014: 83).

Descendo no nível de desagregação da informação, na região de Lisboa, em 2009, operavam 87 centros NO. As equipas destes centros NO receberam, entre 2006 e 2008, 97.002 inscrições.[4] A distribuição por sexo dos 42.295 inscritos na Grande Lisboa, em 2008, evidencia uma sobrerrepresentatividade do sexo masculino até ao grupo de idades dos 35 ou mais anos, tendência que se inverte e agudiza à medida que se avança no grupo etário (figura_1).

Estes dados parecem anunciar a existência de um perfil diferenciado entre os sexos na população inscrita nos centros NO da região de Lisboa, questão que será desenvolvida adiante com base nos resultados deste estudo. A distribuição etária realça que os inscritos têm sobretudo entre os 25 e os 44 anos. Com efeito, “é um facto aceite pela maioria das pessoas de que uma melhor escolarização pode proporcionar melhoria na carreira profissional” (Lopes, Cerol e Magalhães, 2009: 128), isto apesar de as evidências demonstrarem que o processo de RVCC tem tido um impacto reduzido na alteração da situação laboral dos adultos (Carneiro, 2010).

De facto, as motivações dos adultos para o prosseguimento de estudos são sobretudo ao nível da “realização / valorização pessoal” e da “progressão na escolaridade” (Carneiro, 2010; Azevedo, 2009). Todavia, não é de descurar, em ambos os níveis de certificação, o peso de “reforçar o papel na família” (Carneiro, 2010), motivação que poderá estar relacionada com a importância que alguns adultos atribuem ao facto de os membros do agregado familiar deterem níveis de escolaridade semelhantes (Azevedo, 2009).

Todavia, as evidências sobre os efeitos do processo de RVCC sugerem que este excede as motivações iniciais dos adultos. De acordo com Carneiro, o impacto do processo de RVCC verifica-se, essencialmente, em três eixos: “reforço da autoestima e da motivação para continuar a aprender”, melhorias nas “competências pessoais e sociais, cívicas e culturais”, aperfeiçoamento das competências ao nível da “literacia (leitura, escrita e comunicação oral) e em e.competências (uso de computador e internet)” (Carneiro, 2010: 10).

Metodologia e apresentação da investigação Esta investigação pretendeu determinar se o processo de RVCC poderá fazer parte de uma tentativa de aproximação do capital escolar do adulto aos capitais escolares do cônjuge. Partiu-se do pressuposto de que, apesar da liberalização do acesso ao matrimónio e da importância crescente do sentimento amoroso na escolha do cônjuge, a regra homogâmica continua a verificar-se, e que, ao longo da vida a dois, os cônjuges procuram esbater as diferenças iniciais.

Nesse sentido, formularam-se duas hipóteses norteadoras do trabalho empírico a realizar: 1.    enquanto característica individual de natureza mutável, o nível de escolaridade é uma das variáveis que mais contribui para a distância global entre os cônjuges; 2.    o investimento na escolarização através do processo de RVCC reduz a distância educativa entre os cônjuges.

As hipóteses enunciadas remetem para dois conceitos que importa esclarecer: o da distância global e o da distância educativa entre os cônjuges. Considerou-se que a distância global entre os cônjuges sintetiza a posição de cada casal relativamente a um conjunto de variáveis que pertencem aos estatutos herdados e adquiridos dos cônjuges. Por conseguinte, tomando como ponto de partida o trabalho de Girard (1981 [1959]), procedeu-se ao cálculo do indicador global da distância entre os cônjuges (IGDC).[5] Acerca dos cônjuges considerou-se a idade, a escolaridade, a nacionalidade, a naturalidade, a religião, o local de residência, a coabitação, o estado civil, a ocupação (no momento do encontro), a profissão (se trabalhadores), a situação perante o trabalho atual, a profissão atual e a existência de irmãos. Sobre os pais e mães dos cônjuges, observou-se a idade, a pertença étnica, a escolaridade e a ocupação (no momento do encontro entre os cônjuges).

A distância educativa entre os cônjuges, tal como é entendida aqui, corresponde à diferença de, pelo menos, um nível de escolaridade entre eles.

Exemplificando: um casal em que o adulto em processo de RVCC detenha o 3.º ciclo do ensino básico e o seu cônjuge o ensino secundário é considerado heterogâmico antes da certificação. Neste caso, o processo de RVCC terá o efeito de reduzir a distância educativa entre os cônjuges mas, consoante o ponto de partida de cada, um múltiplos cenários são possíveis (figura_2).

No intuito de explorar as hipóteses apresentadas, reconstituíram-se os percursos escolares, conjugais e familiares dos indivíduos, com base na inquirição de adultos em processo de RVCC através de questionário (82 e 289 questionários válidos utilizados na primeira e na segunda hipótese, respetivamente).

O universo de estudo corresponde aos indivíduos casados, em união de facto, divorciados, separados de facto e viúvos em processo de reconhecimento de nível básico e secundário, em centros NO da Grande Lisboa, no ano de 2009. A unidade amostral corresponde ao inquirido, ao seu cônjuge atual ou ao seu último cônjuge (caso aplicável a sujeitos divorciados, separados de facto e viúvos) e aos filhos ou enteados (em coabitação ou não com o inquirido). Assim, a unidade amostral não corresponde exatamente à conceção de família nuclear tal como tem sido encarada pelas ciências sociais.[6] Assume uma forma um tanto ou quanto híbrida pois, apesar de este ser um estudo que se concentra no casal, considera-se importante a influência e o estímulo que poderão ter os filhos e os irmãos no momento de decidir dar continuidade ao processo de escolarização.

Recorreu-se a uma amostra não aleatória devido à impossibilidade de aceder à listagem da população inscrita em centros NO por proteção dos dados dos indivíduos. A técnica de amostragem foi por conveniência, para que numa só deslocação e sincronicamente se recolhessem dados sobre mais do que uma unidade amostral. Os centros NO constituíram os elementos intermediários, pois são, por excelência, o contexto com maior concentração de adultos inscritos.[7] Tendo em consideração as desvantagens que decorrem da técnica de amostragem selecionada, existiu a preocupação de incluir na amostra centros distribuídos geograficamente pela área da Grande Lisboa e que operassem em ambientes sociais diferentes. Foram ainda constituídas quotas inter-relacionadas para que a distribuição da amostra respeitasse a distribuição dos adultos inscritos nos centros NO da região da Grande Lisboa, por nível de ensino, sexo e grupo etário, em 2008.

Em traços gerais, a amostra corresponde a 0,7% da população, verificando-se uma sobrerrepresentação dos dois grupos etários superiores, especialmente no grupo com 65 anos ou mais. Tal justifica-se pela sua reduzida presença no universo de estudo; caso a amostra fosse proporcional, este grupo etário praticamente não seria integrado na amostra. Ressalve-se que tanto os dados disponibilizados pela ANQ como os dados facultados pelo Anuário Estatístico da Região de Lisboa 2008, do Instituto Nacional de Estatística (INE), inibem quaisquer análises comparativas. A título exemplificativo podemos referir que os grupos etários utilizados pela ANQ divergem dos utilizados pelo INE, as estatísticas da educação do INE distinguem ensino público de privado, ensino regular de recorrente, mas não se referem, à data, aos programas de educação e formação de adultos. Esta impossibilidade e o facto de os dados da ANQ não estarem desagregados por estado civil tornam pouco rigorosa qualquer análise comparativa, pelo que nos inibimos de a fazer.

Distância global entre os cônjuges Dos 82 casais que participaram nesta fase do estudo, a distribuição por sexo dos indivíduos em processo de RVCC é de 44% de homens e 56% de mulheres. As idades apresentam um valor médio de 41 anos (mínimo 20 e máximo 73 anos). O grupo etário mais representado é o dos 18 aos 24 anos (27%), seguindo-se o dos 35 aos 44 anos (22%) e o dos 55 aos 64 anos (18%). As gerações entre os 25 e os 34 anos correspondem a 13% da população e as dos 45 aos 54 anos representam 12%. No grupo etário com 65 anos ou mais está 7% da amostra.

O estado civil atual predominante é casado(a) (71%). 24% estão unidos(as) de facto, 4% estão divorciados(as) e 1% viúvos(as). Nesta subamostra os divorciados estão sub-representados devido a terem evidenciado maior dificuldade em responder às questões relativas ao ex-cônjuge.

O IGDC apresenta um valor médio de 118,5 pontos, numa escala de 20 a 144 pontos. Os valores mínimo e máximo são, respetivamente, 89 e 138 pontos. Pouco mais de metade da população (52%) obteve valores iguais ou superiores a 120 pontos. Estes valores confirmam a prevalência da homogamia, não só no processo de formação do casal, mas também ao longo da vida a dois. A comparação destes resultados com os de Girard (1981 [1959]) sugere que o mercado matrimonial das sociedades contemporâneas se pauta por algumas regras que são universais e intemporais.[8] Também na população aqui em estudo, raramente a distância entre os cônjuges se verifica em todas as variáveis; pelo contrário, os cônjuges têm em comum diversas características (Girard, 1981 [1959]).

Em termos de valores médios, os grupos etários intermédios (25 a 34 anos, 35 a 44 anos e 45 a 54 anos) são os que obtêm as pontuações mais baixas (quadro_1).

É certo que, sendo estes dados transversais, os resultados não permitem distinguir efeitos de idade, de período e de coorte. Porém, com base nos pressupostos de Singly (1987b) e de Kellerhals et al. (1982), justifica-se um comentário. Apesar de um casal homogâmico no início de um percurso a dois não o ser necessariamente no fim (Singly, 1987b), a curva em forma de U, desenhada pelos valores médios do IGDC, reforça a ideia de que a distância inicial entre cônjuges se altera ao longo da vida a dois (Kellerhals et al., 1982); o que leva os cônjuges a procurarem esbater essas novas distâncias.

Tentando destrinçar a influência das várias variáveis utilizadas no IGDC na dicotomia proximidade/distância, observa-se que a nacionalidade, o estado civil, a religião e a pertença étnica dos pais obtêm valores médios acima dos 6,5 pontos (numa escala de 1 a 7) (quadro_2). Estas podem ser consideradas as tais variáveis de difícil ou mesmo impossível alteração ao longo da vida. Estes resultados sugerem que no momento de seleção do parceiro a proximidade nestas variáveis é de elevada importância.

Confirmando a primeira hipótese deste estudo, as variáveis com pontuações médias inferiores são a situação atual perante o trabalho (4,99) e a escolaridade (5,02). À partida, serão estas, as tais variáveis mutáveis, as responsáveis pelo aumento da distância entre os cônjuges nas gerações intermédias e sobre as quais aqueles atuarão estrategicamente no sentido de inverter a tendência de afastamento. Se relativamente à situação atual perante o trabalho intervêm questões conjunturais que podem gorar as intenções individuais, o investimento na escolarização é um projeto individual e/ou familiar menos vulnerável a efeitos exógenos às dinâmicas familiares.

Analisando as variáveis utilizadas na construção do indicador global de distância entre os cônjuges em termos de homogamia/heterogamia, verifica-se que, quando existe diferença entre os cônjuges, a hipogamia verifica-se sobretudo nas características relativas ao capital escolar da mulher, ao dos seus pais e à ocupação dos pais (quadro_3). A hipergamia denota-se essencialmente nas variáveis relacionadas com a vida ativa: profissão e situação perante a profissão (no momento do encontro e na atualidade). Assim, nesta população, os percursos hipergâmicos relacionam-se com os trajetos profissionais dos homens enquanto os percursos hipogâmicos justificam-se através do estatuto herdado e do capital escolar adquirido pelas mulheres.

Capitais escolares, sexo e idade A partir das respostas dos 289 inquiridos, analisaram-se os trajetos dos adultos em processo de RVCC e os dos respetivos cônjuges, de modo a conhecer os contornos da homogamia ou heterogamia educativa.

Recorrendo à estatística inferencial, foram aplicados testes de hipóteses com o objetivo de averiguar se as diferenças observadas na amostra são estatisticamente significativas, ou seja, se as conclusões se podem inferir para a população, com uma probabilidade de erro de 5% (p-value £ 0,05). Os resultados apresentados foram obtidos através do teste de Fisher, mais adequado do que o teste do qui-quadrado para comparar pares de valores para o mesmo elemento da amostra, com amostras de reduzida dimensão.

Em termos de caracterização geral da amostra pode referir-se que um pouco mais de metade (52%) são do sexo feminino, o que, em termos da relação de masculinidade, significa que, para cada 100 pessoas do sexo feminino, 93 são do sexo masculino. A idade apresenta um valor médio de 40,5 anos, sendo o mínimo e o máximo, respetivamente, 19 e 73 anos.

O grupo etário mais representado é o dos 35 aos 44 anos (31%), seguido do dos 25 aos 34 anos (24%) e do dos 45 aos 54 anos (21%). Os grupos com idades entre os 18 e os 24 anos e entre os 55 e os 64 anos representam 11% e 10%, respetivamente, e o grupo etário dos 65 anos ou mais representa 3% da amostra inquirida.

Quanto ao estado civil, a amostra é constituída por 63% de casados(as), 23% de unidos(as) de facto, 10% de divorciados(as), 3% de separados(as), havendo ainda 1% de viúvos(as).

A nacionalidade predominante é a portuguesa (97%), sendo os restantes 3% nacionais de países de língua oficial portuguesa. Por conseguinte, quanto à naturalidade, 47% dos respondentes são naturais de Lisboa e a segunda naturalidade mais frequente é não portuguesa, mas de língua oficial portuguesa (9%).

Relativamente à situação dos adultos perante o trabalho, a mais frequente é empregado por conta de outrem (67%), seguindo-se a de desempregado (20%). Estes valores alertam para a importância do processo de RVCC como forma de promoção da empregabilidade, principalmente se observarmos a situação perante o emprego mais frequente nos cônjuges. Se em primeiro lugar também surge empregado por conta de outrem (71%), a segunda situação mais frequente é empregado por conta própria (20%).

Nos indivíduos inscritos, a escolaridade mais frequente é o 3.º ciclo (56%), seguida do 2.º ciclo (32%) e do 1.º ciclo (12%). No que concerne aos cônjuges, os níveis de escolaridade mais observados são o 3.º ciclo (29%) e o ensino secundário (27%). O 2.º ciclo é a escolaridade de 19% e o 1.º ciclo de 15%. O ensino superior verifica-se em 10% da amostra.

Cruzando o nível de escolaridade dos cônjuges, observa-se a presença de percursos tanto homogâmicos como heterogâmicos. A situação mais frequente, em todos os níveis de ensino, é o cônjuge ter a mesma escolaridade que o próprio, isto é, verifica-se essencialmente a homogamia educativa nos três primeiros ciclos de ensino, com valores de 39%, 28% e 39%, respetivamente (quadro_4).

Contudo, em termos globais, o peso relativo da homogamia educativa da população em estudo (35%) é francamente inferior ao identificado por Rosa (2008) para a população portuguesa com o inquérito FPC (58%). O peso da heterogamia (65%) deve-se sobretudo aos casos de adultos em processo de RVCC cujos cônjuges detêm um capital escolar superior (46%). Apenas 18% dos indivíduos em processo de RVCC detêm já um capital escolar superior ao do seu cônjuge.