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Modos de explicação

Explicar, na teoria sociológica, consiste em especificar os fatores operantes na constituição de um dado tipo de fenómeno social através das relações, temporalmente sequenciais, entre esse fenómeno e outros fenómenos sociais. É hoje comum, entre autores de diferentes orientações teóricas, designar tais fatores operantes como “mecanismos”. Porém, o acordo termina quando se procura especificar um pouco mais a definição de “mecanismo”. Por exemplo, segundo Hedström, mecanismo social é “uma constelação de entidades e atividades organizadas de modo tal que geram, regularmente, um tipo particular de resultado” (Hedström, 2005: 25). Especificando, o autor acrescenta que, no essencial, por entidades entende atores individuais, por atividades entende os atos desses atores e por constelações as relações entre esses atores e as suas propriedades. Em conclusão, “isto significa que explicações baseadas na ação estão no centro de todos os mecanismos sociais” (idem: 26).

Aqui chegados, deixa de haver grande diferença entre esta definição particular de “mecanismo social” e a pretensão do individualismo metodológico segundo a qual a explicação sociológica de um qualquer fenómeno só está completa quando são identificados os microfundamentos desse fenómeno, em particular os atos individuais e as relações entre atores e atos individuais que estão na sua origem, como sustenta, por exemplo, Raymond Boudon (1998). Esta pretensão de exclusividade de um único modo de explicação sociológica não nos parece útil, por três razões.

Consideremos, para clarificar o enunciado dessas razões, um exemplo simples já utilizado noutro texto (Pires, 2014). Exemplo: é frequente a criação de novas normas que revelam incompatibilidades com normas preexistentes, incompatibilidade que é, em si mesma, um facto social de âmbito macro constituído não pela nova norma mas pela interdependência sistémica entre essa nova norma e as antigas normas. Com este exemplo em mente retomemos a argumentação sobre as três razões porque nos parece inútil a pretensão de exclusividade do individualismo metodológico enquanto modo de explicação.

Em primeiro lugar, porque é inútil a remissão para o plano micro da ação individual quando está simplesmente em causa explicar fenómenos macro com origem em relações no plano macro. É o caso, tratado no exemplo acima, das relações sistémicas de compatibilidade ou incompatibilidade entre normas. Dir- se-á que essas relações sistémicas são relações entre entidades ou processos gerados, em última instância, por atos individuais, e que, nesse sentido, a explicação sistémica da sua relação é incompleta — o que é indiscutível. Porém, a análise dos atos na origem de tais entidades ou processos nada acrescentaria à explicação da natureza sistémica de interdependência lógica das suas relações, uma propriedade emergente que não caracteriza as normas mas apenas as relações entre normas, um exemplo do caráter estratificado da realidade salientado na corrente do realismo crítico (Danermark e outros, 2002: 59-66).

Uma explicação pode ser incompleta mas isso não é razão suficiente para ser considerada deficiente (Heath, 2011).

O que nos leva à segunda objeção à pretensão de exclusividade do individualismo metodológico. O modo de explicação adequado depende do objetivo da explicação, e a definição desse objetivo é sempre a definição do âmbito da explicação. Em rigor, uma explicação completa sobre o que quer que seja é impossível, em sociologia como em qualquer outro domínio científico. Por isso, em termos de âmbito, as explicações adequadas são as explicações suficientes para os objetivos analíticos em causa. Se, como no exemplo que temos vindo a usar, o que se pretendia era, simplesmente, explicar o modo de funcionamento lógico do sistema normativo, a análise da sua génese seria, para isso, desnecessária.

Por fim, e continuando com o mesmo exemplo, a explicação procurada até podia querer incluir a identificação da génese das normas sistemicamente interdependentes. No entanto, o estado do conhecimento sobre o fenómeno em análise poderia não o permitir, por falta de informação relevante e testada sobre essa génese. Nesse caso, e como adiante se verá, é não só necessário como aconselhável limitar a explicação ao plano sobre o qual há informação, no caso as relações sistémicas de compatibilidade ou incompatibilidade entre normas, e não retirar daí mais do que eventuais conjeturas, com muitas reservas, sobre a génese dessas normas.

Em resumo, o tipo adequado de explicação varia em função das propriedades dos processos em análise, dos objetivos da explicação e do grau de conhecimento sobre aqueles processos. Não há um tipo único de explicação eficiente, apesar da pretensão individualista sobre a indispensabilidade da microfundamentação de todo o tipo de explicação sociológica. Há apenas explicações adequadas.

Ação sem atores: a sedução das falsas explicações fáceis As razões invocadas nos parágrafos anteriores são tão triviais que se torna estranha a adesão à pretensão de exclusividade do individualismo metodológico.

Há, porém, uma razão para tal. Na história da sociologia foi frequente a construção de teorias sistémicas que dispensavam a análise da ação mas que propunham explicações de tipo teleológico que pressupunham essa análise.

Faziam-no, nomeadamente, de dois modos. Por um lado, atribuindo propriedades da ação a entidades não atuantes, enquanto atalho para explicar a génese das relações observadas. Por outro, retirando da análise das configurações sistémicas conclusões sobre as razões dos atos que teriam produzido tais configurações, razões essas apresentadas como explicações daqueles resultados.

Foi em confronto com estas explicações erradas que se construiu a credibilidade do individualismo metodológico. Se, em alternativa, pretendermos alargar o leque de modos de explicação legítimos, retendo em particular os contributos da análise funcional, é necessário começar por identificar e colocar de lado aqueles dois tipos de falsas explicações.

Consideremos, por exemplo, a teoria neomarxista do subdesenvolvimento, muito popular nos meios académicos entre as décadas de 1960 e 1980. Segundo a teoria, o subdesenvolvimento não seria sinónimo de falta de desenvolvimento, de atraso, mas o resultado de um desenvolvimento bloqueado e deformado, nos países do terceiro mundo, em função das necessidades dos países mais desenvolvidos, do primeiro mundo. Nesta explicação há duas afirmações diferentes mas encadeadas.

A primeira sustenta que era útil aos países desenvolvidos a existência de países subdesenvolvidos. A segunda sustenta que existia subdesenvolvimento por causa dessa utilidade. Aceitemos, para os efeitos que nos ocupam, a primeira afirmação, ignorando toda a controvérsia em seu torno, isto é, aceitemos, para efeitos argumentativos, que existia uma relação funcional entre subdesenvolvimento e desenvolvimento à escala mundial. O mero reconhecimento daquela pretensa funcionalidade é, no entanto, insuficiente para explicar a origem, ou determinar as causas, do subdesenvolvimento. Não é logicamente aceitável transformar o efeito de um processo, no caso a pretensa utilidade do subdesenvolvimento, na causa desse efeito. Dizer que o subdesenvolvimento do terceiro mundo é útil ao desenvolvimento do primeiro mundo é uma afirmação empiricamente contestável mas logicamente possível. Dizer que existe subdesenvolvimento do terceiro mundo porque este é útil ao desenvolvimento do primeiro mundo é metodologicamente errado. Num certo sentido, é mesmo pura batota, pois a passagem da primeira para a segunda afirmação não é suportada por qualquer tipo de prova nova mas apenas pelo acrescento da palavra “porque”.

O mesmo tipo de erro está presente na conceptualização da semiperiferia como categoria de países com funções de mediação entre o centro, ou primeiro mundo, e a periferia, ou terceiro mundo. Segundo um dos mais conhecidos promotores desta conceptualização, “o sistema-mundo capitalista necessita de um setor semiperiférico” pois, caso contrário, e dadas as tensões resultantes da desigualdade entre centro e periferia, “o sistema capitalista enfrentaria rapidamente uma crise económica e uma crise política” (Wallerstein, 1979: 69- 70). O deslizar de uma identificação de funcionalidade, metodologicamente legítima ainda que empiricamente controversa, para uma explicação funcionalista, metodologicamente inaceitável, dificilmente poderia ter ilustração mais clara (Pires, 1990).

Nos dois parágrafos anteriores, o erro argumentativo pode ser resumido com uma frase lapidar: “uma necessidade não cria a sua própria satisfação” (Berger e Offe, 1982: 521). Ou, numa versão mais clássica e longa, “mostrar a utilidade de um facto não é explicar como nasceu nem como é o que é, pois as funções para que serve supõem as propriedades específicas que o caracterizam, mas não o criam. A nossa necessidade das coisas não pode fazer que sejam assim ou de outro modo e, por conseguinte, não é tal necessidade que pode extraí-las do nada e conferir-lhes existência. Esta depende de causas de um outro género. O sentimento que temos da sua utilidade pode incitar-nos a fazer atuar estas causas e a aproveitar os resultados que implicam, mas não a suscitar esses resultados a partir do nada” (Durkheim, 1984 [1895]: 108).

Em abstrato, aquelas citações são autoevidentes. Ilustradas com exemplos simples da vida quotidiana, essa evidência é ainda maior. Por exemplo, não é pelo facto de alguém necessitar de dinheiro que terá dinheiro. Precisará de o ganhar ou de o roubar, mas, sem atos que tenham o dinheiro como contrapartida, ele não aparecerá apenas porque é necessário. Da mesma forma, se alguém necessitar de proteção térmica para nadar em águas geladas, para não morrer de hipotermia, terá de agir com esse objetivo. De contrário se, por exemplo, cair num mar gelado em circunstâncias imprevistas, morrerá, pois a necessidade da proteção térmica não garante a sua disponibilidade, exceto se quem tiver essa necessidade agir para a garantir — no caso, levando consigo proteção térmica sempre que houver risco de cair em águas geladas (o que, convenhamos, não será a mais prática e provável das decisões).

Portanto, e admitindo, apenas para efeitos de argumentação, que a existência da semiperiferia contribui para atenuar as tensões que resultariam de uma polarização entre países ricos e países pobres, a contestação do argumento de Wallerstein é óbvia. Tem que haver semiperiferia porque de contrário haverá crise? Não, a ser verdadeira a função de mediação da semiperiferia, se não houver semiperiferia haverá crise. Tem que existir semiperiferia porque ela é necessária? Não, se houver semiperiferia ela será útil. Tenho que ter dinheiro porque necessito dele? Não, se nada fizer para ter dinheiro não o terei.

Sendo tão evidente o erro, o que está por detrás da sua frequente ocorrência é uma concentração nas consequências intencionais da ação que sustentariam os imperativos objetivos da reprodução dos sistemas sociais. Nos exemplos anteriores, bem como na teoria marxista em geral, a descoberta de uma funcionalidade sistémica tende a ser explicada como o resultado de um ato intencional da responsabilidade de quem beneficia com essa funcionalidade. Este erro é simétrico do que decorre do centramento do individualismo metodológico nas consequências não intencionais da ação. Da imagem de um mundo povoado por aprendizes de feiticeiro sem controlo sobre os seus atos, que subjaz a muitas das propostas teóricas características do individualismo metodológico, passamos, nas principais versões da teoria marxista contemporânea, à imagem de um mundo orquestrado na sombra por uma grande conspiração.

Para além da pouca verosimilhança de ambas as imagens, há, na segunda, um problema específico. À pergunta “quem beneficia com o subdesenvolvimento” a resposta habitual é “as classes dirigentes dos países do primeiro mundo”, quando não “os países do primeiro mundo” ou, mesmo, “o capitalismo mundial”. Ou seja, os interessados não são atores mas sistemas ou, quando identificados como classes, conjuntos de atores sem instrumentos de decisão coletiva. Em rigor, o argumento caracteriza-se por, tal como no funcionalismo em geral, “pressupor uma intenção sem um ator intencional” (Elster, 1982: 454). É pois a atribuição de propriedades dos atores e das relações entre atores aos sistemas e às relações sistémicas que permite saltar da identificação de uma relação funcional para a construção de uma aparente, mas falsa, explicação da génese dessa relação. E é o reconhecimento da ilegitimidade metodológica daquela atribuição que explica a atracão exercida pela exigência de microfundamentação sempre que está em causa a explicação de macrofenómenos sociais. Porém, é possível recusar os vícios da explicação funcionalista, qualquer que seja a sua inscrição teórica, e, ao mesmo tempo, salvaguardar as virtualidades da análise funcional e alargar o âmbito da análise causal para outros domínios que não o dos poderes causais da ação.

As principais falsas explicações fáceis são simples de listar. Resultam, em regra, de erros comuns em (más) explicações funcionalistas que não respeitam o âmbito da (boa) análise funcional. São mais habituais entre não funcionalistas que praticam, desconhecendo-a, a argumentação funcionalista, do que entre funcionalistas conhecedores das armadilhas da análise funcional. Destacamos cinco: a)    em geral, pressupor a fusão entre os estados subjetivos dos indivíduos e as consequências objetivas da sua ação; b)    em particular, explicar as consequências dos atos pelas razões desses atos ou, inversamente, deduzir as razões dos atos das consequências desses atos; c)    em geral, atribuir propriedades da ação a entidades não atuantes, enquanto atalho para explicar a génese das relações observadas; d)    em particular, pressupor uma intenção sem um ator intencional; e)    em geral, transformar o efeito funcional de um processo na causa desse efeito.

Virtualidades da análise funcional A análise funcional que se pretende salvaguardar é, simplesmente, a identificação e caracterização das relações funcionais, ou funções, isto é, das relações entre as partes de um sistema e o conjunto do sistema que contribuem para a existência desse sistema. Sinteticamente, diz-se que existe relação funcional entre Y e Z quando o fenómeno Y é parte de Z e contribui para a existência de Z. Por outras palavras, função é toda a consequência de um fenómeno que contribui para a reprodução do sistema no âmbito do qual esse fenómeno ocorre. São por isso componentes fundamentais da análise funcional a identificação e caracterização dos sistemas, das suas partes constitutivas e das propriedades das relações entre as partes e entre estas e o conjunto do sistema. Quando realizada com estes objetivos estritos, a análise funcional é útil pois contribui para explicar a integração e operação dos sistemas sociais.

Para garantir as condições de eficácia da análise funcional neste âmbito estrito convém, porém, reter as recomendações de Merton (1970 [1968]: 91-103), que podemos resumir na trilogia diversidade das consequências, especificação relacional e equivalência funcional. Primeira recomendação: é indispensável considerar a funcionalidade como apenas um dos possíveis efeitos sistémicos do fenómeno em análise. Outros efeitos incluem a disfuncionalidade ou, mesmo, a irrelevância funcional desse fenómeno, pois “um facto pode existir sem servir para nada” (Durkheim, 1984 [1895]: 109). Segunda recomendação: é indispensável especificar o âmbito da análise funcional, pois a funcionalidade de um fenómeno depende do âmbito relacional considerado. Um fenómeno não é funcional ou disfuncional em absoluto, pode ser funcional num determinado âmbito relacional e disfuncional ou não funcional noutro. Terceira e última recomendação: é indispensável distinguir entre a função e o fenómeno e admitir a possibilidade de a mesma função poder ser preenchida por outros fenómenos. Nas palavras de Merton, “tal como a mesma coisa pode ter múltiplas funções, assim pode a mesma função ser diversamente preenchida por coisas diferentes” (Merton, 1970 [1968]: 100).

Mobilizando a categoria de “mecanismo”, na definição mais geral, embora excessivamente metafórica, proposta pelos realistas, como conjunto de fatores operantes na constituição de um dado tipo de fenómeno social, ou sequência- padrão de processos “que faz com que uma situação se transforme (ou não) numa outra” (Brante, 2001: 18), é ainda possível usar a análise funcional para suscitar questões de causalidade e preparar o terreno para a análise causal. A ação social é, em geral, teleológica, ou seja, tem por origem a prossecução de uma finalidade. Isso não significa, porém, que seja possível presumir a intenção a partir da análise dos resultados, pois esses resultados podem não corresponder à intenção do ato que os produziu. Os atos intencionais têm consequências não intencionais que, em alguns casos, superam ou anulam as consequências pretendidas. Mas isso não quer dizer, por sua vez, que não haja consequências correspondentes às intenções dos atos. A ser assim, nenhuma organização funcionaria com um mínimo de eficácia. Ora, as organizações são justamente uma invenção social que permite assegurar, com a máxima eficácia possível, a correspondência entre intenções e resultados da ação.

É por isso legítimo, quando se identifica o efeito funcional de um fenómeno, colocar a hipótese de esse efeito justificar a emergência ou reprodução do fenómeno em causa, no sentido em que este será o resultado de atos que visaram ou visam, deliberadamente, produzir, ou reproduzir, esse efeito. E, colocada essa hipótese, desenvolver o correspondente processo de investigação para a sua verificação no plano da análise causal.

Noutros casos, porém, é difícil imputar o efeito funcional, regularmente observado, a uma intenção causal inicial. Quando assim é, a relação entre análise funcional e explicação causal pode fazer-se por duas vias. Consideremos os seguintes enunciados: E1:    na sociedade s e no tempo t, Y tem consequências favoráveis para Z; E2:    na sociedade s e no tempo t, Y ocorre porque tem consequências favoráveis para Z.

Não sendo metodologicamente legítimo passar diretamente de E1 a E2, como mais atrás se referiu, as duas vias possíveis para o fazer serão então as seguintes: P1:    na sociedade s e no tempo t, Y ocorre porque tem consequências favoráveis para Z em virtude do mecanismo de retroação M; P2:    sempre que as circunstâncias são tais que um item do tipo Y tem consequências positivas para um item do tipo Z, Y tem ocorrido.

No primeiro caso (P1), é possível explicar pelos seus efeitos a relação funcional observada porque é possível identificar o mecanismo causal de retroação (feedback) que lhe está associado, isto é, o mecanismo por via do qual as consequências dos atos que têm efeitos funcionais reagem, em retorno, sobre esses atos, assim ficando assegurada a reprodução daqueles efeitos funcionais.

No segundo caso (P2), em que não é possível identificar o mecanismo causal de retroação, a solução apresentada tem o estatuto do que G. A. Cohen (1982) designou por “leis consequenciais”. “Leis” porque enunciam uma regularidade observável num contexto delimitado. “Consequenciais” porque a regularidade em causa se manifesta no plano dos efeitos de um dado fenómeno social, não dos seus antecedentes. Claro que, como Cohen o reconhece, esta solução não desemboca numa explicação causal mas numa hipótese de explicação causal, numa conjetura suficientemente plausível para permitir a construção, posterior, de uma proposta de interpretação teórica.

Se as relações entre análise funcional e análise causal forem assim controladas, vale a pena conservar as duas. Nomeadamente porque quando se faz a economia de qualquer uma delas tende a aumentar o risco de introdução sub- reptícia de um pressuposto de fusão entre estados subjetivos dos indivíduos e consequências objetivas da sua ação, como quando se retiram, da análise das configurações sistémicas, conclusões sobre as razões dos atos que teriam produzido tais configurações, e, de seguida, se apresentam essas razões como explicações daquelas configurações.

Um pequeno exemplo, retirado do estudo sociológico das migrações, ajudará a perceber as consequências indesejáveis de um tal pressuposto. É muito comum a imputação de razões económicas às migrações a partir da verificação de que essas migrações permitem dar resposta, no destino, a necessidades económicas.

Ou seja, classifica-se como económica uma migração devido às suas características funcionais e, a partir daí, deduzem-se que são económicas as motivações dos migrantes que a realizaram. Ora, as razões para a migração só podem ser conhecidas analisando as histórias dos migrantes, não por dedução a partir dos resultados dessa migração.

No caso das migrações internacionais, um conjunto de pessoas de um país pode querer migrar pelas mais variadas razões, mas a possibilidade que têm de concretizar essa migração depende tanto da sua vontade para o fazer como da autorização do estado de destino. Com frequência, a coincidência de vontades das duas partes é independente da coincidência das razões das partes. Uma pessoa pode querer migrar por razões políticas e ser autorizada a fazê-lo pelas autoridades no destino porque estas entendem haver necessidades económicas que requerem a importação de mão de obra. No final, a convergência é perfeita porque quem migra precisa de trabalhar para se sustentar independentemente das razões porque migra.

Dir-se-á que a conclusão a retirar do exemplo aponta para a necessidade de completar sempre a análise funcional com a análise causal dos microfundamentos da ação. Em rigor, porém, o que é necessário é não confundir os dois planos e não deduzir o conhecimento de um da análise do outro. No exemplo em causa, é relativamente fácil identificar e analisar os resultados, isto é, as dinâmicas funcionais, das migrações, ou mesmo os fatores da sua procura no destino. É incomparavelmente mais difícil a análise das razões dos migrantes para migrarem. Quando se faz um inquérito a migrantes depois de estes migrarem, após alguns anos de permanência no destino, dificilmente se poderão validar as declarações que os interrogados farão sobre as razões do seu movimento, já que a memória do percurso tende a ser reconstruída em função da experiência migratória. Ou seja, um estudo rigoroso sobre as razões dos migrantes para migrar obrigaria a usar procedimentos de investigação demorados e caros, com pesquisa tanto na origem como no destino, ao longo de vários anos (sem falar nas dificuldades metodológicas, e éticas, da identificação dos potenciais migrantes antes de estes iniciarem, de modos visíveis, o seu percurso de mobilidade).

Insistir, em casos destes, na indispensabilidade da análise causal dos microfundamentos da ação para completar a explicação pode ter efeitos exatamente contrários aos procurados, pois, dadas as dificuldades assinaladas, é grande a tentação para fazer funcionar, sub-repticiamente, o pressuposto da fusão entre estados subjetivos dos indivíduos e consequências objetivas da sua ação e deduzir aqueles estados, desconhecidos, das consequências, conhecidas. A tentação é aliás facilitada por as interrogações sobre as razões dos atos só poderem ser formuladas depois não só de esses atos se terem concretizado como de terem ganho visibilidade através das suas consequências. Ou seja, é através do conhecimento das consequências dos atos, nem sempre imediatas, que se inicia o questionamento sobre as razões desses atos. Sendo em muitos casos difícil aceder aos atores responsáveis por tais atos para os questionar sobre as razões destes, ou, quando o acesso é possível, controlar os efeitos de memória nas respostas a esses questionamentos, a alternativa mais comum passa pela dedução dessas razões das características da situação e dos resultados dos atos. Estes exercícios de compreensão sem observação tendem a desembocar numa racionalidade retrospetiva, post factum, impossível de testar.

A boa solução é, pelo contrário, reconhecer a plena legitimidade, utilidade e suficiência da análise funcional dos resultados da ação, desde que dela não se pretendam extrair conclusões sobre os atos que deram origem aos fenómenos em análise. Esta autonomia dos planos de análise e modos de explicação é aliás necessária porque também é incorreta a operação inversa à descrita. Isto é, não é possível deduzir as consequências dos atos das razões para a ação, sobretudo devido aos efeitos não esperados da ação, por exemplo, os introduzidos pelos modos dinâmicos de combinação dos atos e dos seus resultados. Reencontramos, aqui, o problema das relações e processos de agregação abundantemente tratado na literatura sociológica.

Para contrariar alguns dos enviesamentos induzidos pelo pressuposto da fusão, Merton propôs, como se sabe, que se distinguisse entre funções manifestas e funções latentes, definindo as primeiras como consequências de atos pretendidas e reconhecidas pelos atores, e as segundas como consequências objetivas de atos não pretendidas nem reconhecidas pelos atores (Merton, 1970 [1968]: 127-150).

Exemplificando, uma sessão de culto religioso teria como função manifesta a celebração de Deus e como função latente o reforço da integração social como consequência da participação regular no ritual cerimonial. Ou seja, a função é manifesta quando existe uma relação causal entre estados subjetivos dos indivíduos e consequências objetivas da sua ação. No exemplo em causa, a crença religiosa (causa subjetiva) explicaria a celebração religiosa (consequência objetiva da ação). Inversamente, a função é latente quando não é possível deduzir a consequência objetiva de um ato, ou conjuntos de atos, do estado subjetivo do autor ou autores desses atos.

No exemplo dado por Merton, não é possível deduzir as funções integradoras do ritual de uma intenção integradora dos praticantes no ritual cerimonial.

O ritual é desencadeado pela crença e é o desempenho deste que tem funções integradoras, independentemente da existência ou não de uma intenção subjetiva de integração. Por outras palavras, a função integradora do ritual é uma consequência não pretendida dos atos subjetivamente causados pela crença. Por um lado, os crentes praticam o ritual cerimonial porque partilham uma crença, e com essa prática regular reproduzem a crença. Por outro, e independentemente das crenças que o originam, a prática do ritual, não a razão deste, tem consequências funcionais não pretendidas (o que não é o mesmo que indesejadas), a saber, a integração social dos participantes.

Note-se que este tipo de consequências não pretendidas da ação tem características muito diferentes daquelas que estão habitualmente em foco nas análises orientadas pelo individualismo metodológico. Estas análises incidem sobretudo sobre dinâmicas sociais em que as consequências não pretendidas da ação têm uma relação tensa, quando não mesmo contraditória, com os objetivos pretendidos da ação, em suma, em que as consequências são efeitos indesejados da ação. No limite, são o que Raymond Boudon (1977) designa por “efeitos perversos” da ação, isto é, efeitos de sentido contrário ao pretendido pelos atores.

No exemplo de Merton que temos vindo a tratar, as consequências não pretendidas da ação não são perversas, no sentido em que se oporiam aos objetivos pretendidos da ação. São antes consequências não pretendidas que poderemos qualificar como colaterais, eventualmente reforçando a concretização dos objetivos pretendidos, eventualmente irrelevantes para a prossecução destes. O critério da sua relevância nada tem a ver com as razões dos atos que as originaram mas com a dinâmica funcional de reprodução das relações entre os praticantes do ritual cerimonial (função de integração) que resulta do modo de desempenho desses atos. Voltaremos a esta questão mais adiante. Por ora, convém apenas reter que na análise da relação entre razões e consequências dos atos deve ser considerada a possibilidade da ocorrência de, pelo menos, três possibilidades: a)    as razões explicam as consequências observadas, isto é, os efeitos dos atos correspondem, ainda que em grau variável, às intenções dos atores (efeitos intencionais pretendidos pelos atores); b)    as razões não estão relacionadas com as consequências observadas, isto é, os efeitos dos atos são independentes das intenções dos atores (efeitos colaterais não pretendidos pelos atores); c)    as razões estão negativamente relacionadas com as consequências observadas, isto é, os efeitos dos atos são parcial ou totalmente contraditórios com as intenções dos atores (efeitos indesejados, eventualmente perversos, não pretendidos pelos atores).

No plano da análise funcional importa saber, num segundo momento, se os efeitos colaterais não pretendidos pelos atores são ou não reflexivamente reconhecidas por estes. Quando esse reconhecimento acontece e é positivamente avaliado, a sua reprodução passa a ter causalidade própria nas razões e dinâmicas da ação.

Os efeitos colaterais não pretendidos transformam-se em efeitos intencionais pretendidos pelos atores. O reconhecimento reflexivo é o mecanismo de retroação que explica a operação do que podemos chamar causalidade reversa (Stinchcombe, 1968: 99), isto é, o modo como o efeito gera a emergência da causa que o reproduz. Se a partir do seu reconhecimento reflexivo a reprodução dos efeitos inicialmente colaterais passa a ter uma explicação causal, é no entanto através do momento especificamente funcional da análise que podemos descobrir a origem das razões que explicam o ato responsável por essa reprodução intencional de efeitos desejados.

Porém, nos casos frequentes em que o reconhecimento não acontece, a reprodução do efeito colateral tem causalidade derivada: as razões manifestas do ato.

A explicação da reprodução daquele efeito beneficia de um aprofundamento mínimo da análise funcional.

Em primeiro lugar, a reprodução do efeito colateral é facilitada se o seu impacto não acarretar consequências indesejadas para os autores dos atos que o provocaram. Por outras palavras, não sendo reproduzido por vontade deliberada de o obter, o efeito colateral não intencional tem a sua reprodução facilitada se não for reflexivamente reconhecido ou experimentado em termos práticos como algo indesejável. Mais, se em termos práticos constituir experiência positivamente valorizada, poderá mesmo facilitar também a reprodução das razões que estão na origem do ato. Por exemplo, se o sentimento de pertença, experimentado mas não reconhecido, resultante da performatividade do ato ritual que visa celebrar uma crença constituir experiência positivamente valorizada pelos participantes no ritual, então é a razão reconhecida do ato que fica reforçada, isto é, o valor da crença. Por outras palavras, a funcionalidade latente do ato pode reforçar a funcionalidade manifesta deste ao criar um ambiente mais favorável à adesão às suas razões (neste caso a crença). Note-se que o contrário também é verdadeiro. Se numa sociedade mais individualizada o reforço do sentimento de pertença coletiva for experimentado como opressivo, poderão as razões do ato (no caso, a crença) ser minadas pela disfuncionalidade dos efeitos colaterais não pretendidos. Ou seja, a experiência pelos atores dos efeitos dos atos, e não apenas o reconhecimento subjetivo desses efeitos, poderá constituir mecanismo de retroação suficientemente eficaz para induzir a reprodução ou alteração desses mesmos atos.

Em resumo, sustenta-se neste artigo que a análise funcional: a)    consiste na identificação e caracterização das relações funcionais, ou funções, isto é, daquelas relações entre as partes de um sistema e o conjunto do sistema que contribuem para a existência desse mesmo sistema; b)    é útil para explicar o funcionamento e integração dos sistemas sociais, desde que daí não se retirem conclusões sobre os atos que deram origem aos fenómenos em análise; c)    exige, para ser devidamente controlada, o reconhecimento da trilogia mertoniana diversidade das consequências, especificação relacional e equivalência funcional; d)    deve ser desdobrada para dar conta dos diversos efeitos funcionais de um mesmo ato e dos diferentes mecanismos causais de retroação; e)    permite suscitar questões de causalidade e preparar o terreno para a análise causal.

Modalidades de análise causal Utiliza-se aqui o termo causa no sentido mais geral de fenómeno antecedente que provoca o efeito observado. Isto é, diz-se que existe relação de causalidade entre X e Y quando o fenómeno X antecede e provoca Y. Tendo em conta as propriedades da agência humana, a expressão “provoca” deve ser entendida em termos probabilísticos, pelo que a frase “o fenómeno X antecede e provoca Y” significa, mais rigorosamente, que “o fenómeno X antecede Y e aumenta a probabilidade de ocorrência de Y”. Clarificada a definição geral, importa especificá-la em função do tipo de relação e dinâmica causal em análise. Em particular, é útil distinguir entre diferentes tipos de poderes causais e entre diferentes dinâmicas de causalidade. No primeiro caso, entre poderes causais generativos e potenciais. No segundo, entre dinâmicas causais gerais e singulares.

Poderes causais generativos são um exclusivo do domínio da ação. Por causalidade generativa entende-se a iniciação de um processo unidirecional que tem por resultado a existência do fenómeno observado (Cowan e Rizzo, 1996: 274). A causalidade generativa opera quer no plano interno da ação, quer no plano externo. No plano interno, na relação causal entre as razões da ação, enquanto fator de iniciação dos atos, e esses mesmos atos — as razões são, como argumentava Weber (1984 [1922]) as causas dos atos observados. No plano externo, na relação causal entre os atos e as suas consequências, quer no plano das relações interindividuais com outros atores, quer no plano agregado das relações grupais e sistémicas — os atos são as causas das configurações das relações sociais observadas.

Este tipo de causalidade é teleológica, na medida em que ao agir em função de razões, os atores o fazem para atingir uma finalidade que começou por ser por eles subjetivamente antecipada. Muita da confusão metodológica atrás referida a propósito da discussão do conceito de função tem origem nesta propriedade da ação. Dizer que se age com um propósito não é o mesmo que dizer que tudo o que existe no plano social tem um propósito, nem que a funcionalidade de um processo social deriva de um propósito. Como já se referiu, o que existe resulta tanto de intenções como de consequências não intencionais da ação, quer por efeito das propriedades dos atos que concretizam as intenções, quer por efeito dos processos de agregação desses atos. Essas consequências emergentes não intencionais podem ser funcionais, mas são-no independentemente dos propósitos dos atos que os originaram. Em termos mais sintéticos: as razões ou propósitos dos atos explicam os atos, não as consequências destes, mesmo quando essas consequências coincidem com aqueles propósitos, pois neste caso é necessário explicar que condições, para além das razões, explicam essa coincidência, noutros casos ausente. O estudo das razões dos atos é analiticamente relevante para explicar a iniciação desses atos, mas pode ser parcial ou totalmente irrelevante para explicar o conjunto das suas consequências. Estas dependem, em parte, dos poderes causais potenciais das estruturas sociais.

Os poderes causais potenciais (Archer, 2010: 277) exercem-se através da ação e, não sendo diretamente observáveis, são comprováveis pelas suas consequências.

Enquanto condições e orientações da ação, tornam mais ou menos provável a emergência ou reprodução quer de diferentes razões da ação, quer de diferentes modos de combinação dos atos e das consequências dos atos. Por outras palavras, se os poderes causais das estruturas não explicam a iniciação da ação, explicam, em termos probabilísticos, as distribuições observáveis quer dos tipos de razões e de atos, quer dos modos das suas combinações. Pois, embora em princípio possam emergir todo o tipo de razões, atos e combinações de atos, nem todas as razões, atos e combinações de atos têm a mesma probabilidade de sucesso num ambiente social que preexiste ao ator e à ação.

Se assim não fosse os resultados dos atos seriam por regra imprevisíveis. Ora, a ideia de que é possível explicar os processos sociais por referência aos atos que os originaram requer o pressuposto de que os atores têm boas razões para fazerem o que fazem porque, entre outras coisas, eles reconhecem que os atos orientados por essas razões têm resultados regularmente previsíveis. Como refere Pierre Demeulenaere (2011: 178), esta é uma ideia claramente pressuposta no conceito de ação instrumental, pois “a escolha de certos meios para atingir um fim tem por base o facto, habitual, de que tais meios conduzem, habitualmente, a tal fim”. Ora, a referida previsibilidade não depende dos atos mas do ambiente estruturado em que os atos ocorrem, isto é, depende da existência de sequências de conexões causais probabilisticamente regulares enquanto propriedades daquele ambiente (Demeulenaere, 2011).

Se a iniciação da ação depende de razões, e da sua distribuição social estruturalmente condicionada, a sua concretização depende de capacidades para agir. Os poderes causais potenciais explicam a variação social das capacidades para agir, os padrões desiguais de distribuição dessas capacidades. Explicam, em particular, os diferenciais de poder de controlo sobre os resultados da ação e, portanto, são parte da explicação dos diferenciais de eficácia dos atos do ponto de vista do grau de coincidência entre razões e consequências dos mesmos.