EuPTHUHu0873-65292014000100005

Entre a utopia e a crise: nos meandros da (in)segurança urbana na segunda metade do século XX

Introdução Vários foram os que procuraram fazer uma leitura discursiva da insegurança, situando-a num debate mais amplo do que aquele que a reduziu à relação entre o medo do crime e as curvas da criminalidade. Esta visão correspondeu a uma análise que a procurou relacionar com as grandes transições que se operaram na segunda metade do século XX — aquelas que foram alvo do prefixo pós, seja a propósito do caráter industrial, fordista ou moderno da sociedade — e que marcaram de forma indelével, pelo menos, duas esferas: a da comunidade e a do trabalho. O amplo desafio lançado aos pilares da modernidade industrial (Girona, 2003) abriu caminho ao enfraquecimento das instituições tradicionais, a família, a empresa, a igreja, a escola, que haviam sustentado, até aí, as identidades coletivas, e criou espaço para o advento do individualismo, da diversidade e da pluralidade dos valores. Será também nesse seguimento que se terá esboçado a constituição de uma sociedade em que a noção de risco se funda como elemento estruturador da vida individual.

Não obstante, a formação de um terreno fértil para o florescimento do sentimento de insegurança que, quer como elemento integrante e rotineiro da vida urbana, quer como objeto das ciências, só pode ser amplamente entendido na rutura entre um mundo que se esperava crescentemente próspero e igual, erradicada a pobreza e o crime, como foi convicção nas primeiras décadas do pós-guerra, e um mundo que se começou a gizar, pelo contrário, como crescentemente desigual. O aspeto mais desconcertante da transformação que rompeu todos os domínios da vida terá sido a sua extraordinária rapidez e o seu caráter universal (Hosbawm, 2008 [1994]). Locus da sua intensificação, por um lado, e do desenrolar das práticas quotidianas, por outro, a cidade seria, como faz notar Seth Low (2005 [1999]), um espaço singular para o registar. Mais do que analisar em detalhe as dinâmicas que ocasionaram as conquistas sociais e económicas desses anos dourados, entre 1945 e 1973, ou as que ditaram a derrocada que se seguiu, importa aqui fazer notar como, primeiro, a necessidade de reformular algumas ideias sobre o crescimento económico trouxe transformações relevantes à vida nas cidades e, depois, como as questões da exclusão social e da pobreza se foram cruzando com as do sentimento de insegurança, indo buscar, quando a crise sobreveio à bonança, os “suspeitos do costume”.[1]

O lado utópico Entre a privação que caracterizou a vida de vastas camadas populares e a crise que se instalou nas últimas décadas do século XX, refletida de maneira mais evidente na emergência de amplos grupos de excluídos, assistiu-se a uma extraordinária melhoria das condições materiais e existenciais na generalidade das sociedades ocidentais. Razoavelmente protegidas das incertezas que tinham até aí tingido a existência, a que se aliou um recuo significativo da criminalidade na primeira metade do século (Lourenço e Lisboa, 1996), as expetativas das populações relativamente à segurança só puderam elevar-se enormemente. Contudo, o bem-estar coletivo irá coincidir com a inversão do sentido das curvas da criminalidade, que inicia por esta altura um percurso ascendente, numa tendência de agravamento progressivo. Mas a desconfiança que começou a abalar grande parte dos países ricos deve ser entendida no contraste com o otimismo que distinguiu “os gloriosos trinta” e na viragem nas políticas dominantes até então.

No caso português, será necessário esperar pelo processo de democratização que sucedeu à ditadura e aos intensos desequilíbrios que sobrevieram. Ainda que até tarde protegido da agitação social e cultural que sacudia outros países, Portugal, com o esquema capitalista bem instalado e a economia em maré de desenvolvimento, abre-se às mesmas dinâmicas. Com ritmo próprio, não pôde ficar indiferente às transformações e, com alguma distância temporal e diferentes intensidades, sofreu os ganhos e as perdas — a euforia e as desilusões — processos que corresponderam a “trinta anos de mudança estrutural, incluindo a difusão alargada de novos valores e estilos de vida” (Machado e Costa, 1998: 17). Num curto espaço de tempo, e numa dependência estreita com o consumo de massas e o individualismo crescentes, traços centrais da cultura urbana, não só no sentido mais material, o da própria urbanização, mas pelos valores em que assenta, a vida nas cidades transforma-se profundamente.

As mudanças no plano social, visíveis logo a partir da década de 1950, inauguram novos arranjos — a queda do campesinato, a migração maciça do campo para a cidade, a subida excecional das ocupações que requerem educação secundária ou superior, acompanhada da subida dos níveis de educação formal e, só mais tarde, nos anos 80, da contração manifesta da classe operária (Hosbawm, 2008 [1994]). Foi assim que, um pouco depois, entre as décadas de 1960 e 1980, Portugal, ao mesmo tempo que via a sua ruralidade reduzida quase a metade (Barreto, 2000), assistiu a uma intensa litoralização e metropolização que rapidamente concentrou cerca de 80% da população numa faixa de 30 km de largura e aglomerou, em torno dos dois principais polos metropolitanos, Porto e Lisboa, cerca de cinco dos dez milhões que vivem em território nacional (Rosa e Chitas, 2000).

O tropel de transformações invadiu igualmente a alçada privada. Eric Hobsbawm (2008 [1994]) destaca os cambiantes porque passaram as relações entre os géneros e as gerações, concretizadas sobretudo nas novas e múltiplas configurações da família ocidental clássica, bem como na emergência daquilo que designou “cultura jovem”. Portugal viu a integração das mulheres na escola e no trabalho e o seu acesso generalizado à vida pública. A dinâmica sociodemográfica partilha da mesma lógica. Numa “aproximação acelerada aos padrões demográficos europeus” (Barreto, 2000: 43), a família reduz-se enquanto os casamentos não católicos, as uniões de facto e os divórcios aumentam, bem como os filhos fora do casamento, as pessoas a viver sozinhas ou as famílias monoparentais (Almeida e outros, 1998). A natalidade diminui e aumenta a esperança média de vida, conduzindo a um rápido envelhecimento da população (Rosa, 2000). As dinâmicas migratórias invertem-se. A emigração foi encolhendo, substituída pela imigração, obrigando o país a uma aprendizagem — a da convivência com a pluralidade (Barreto, 2000), para voltar a subir mais recentemente sob o desígnio da mobilidade dentro do espaço europeu.

No plano económico, os países mais desenvolvidos ficaram marcados pela forte expansão da economia com base num aumento da produtividade e pela concomitante expansão de um volumoso mercado de consumo orientado para a família, assente na reestruturação do capitalismo e na internacionalização da economia (Hobsbawm, 2008 [1994]). Com o grau de síntese possível, pode dizer-se que, tendo como pano de fundo a gestão keynesiana [2]_da_economia,_estabeleceu-se_um_mercado_assente_na_negociação_salarial_e_no estado_social._E_o_fordismo, [3]_mais_do_que_um_sistema_de_produção_em_massa,_foi,_como_assinalado_por_David Harvey_(1998_[1990]:_135),_um_estilo_de_vida_altamente_homogeneizado_em_torno de_determinados_padrões_de_consumo,_culminando_numa_estética_“mercantilizada” da_cultura.

A promoção social e económica dos grupos assalariados, amparados por um sistema de direitos sociais, dissociou, finalmente, a segurança da propriedade, antes a única fonte de garantia (Castel, 2000), ao mesmo tempo que o acesso crescente à cultura, à educação e ao lazer permitiu que se falasse do “aburguesamento” da classe operária. Robert Castel (2000) prefere falar da sua “relativa integração”. Em todo o caso, esta conjuntura terá acostumado as sociedades ocidentais prósperas a percecionarem-se como crescentemente civilizadas e democráticas, critérios que seriam reguladores das anteriores disparidades assentes na classe e/ou na etnicidade (Wacquant, 2008). A par, foi criada a expetativa de que, com a diminuição das desigualdades, a erradicação da pobreza seria uma questão de tempo e, a acontecer, juntamente com o atenuar das más condições de habitação, tidas como uma das principais causas da criminalidade, esta seguiria o mesmo caminho. Crescente mas baixa, a delinquência dos anos 50 seria algo a ser absorvido pela normalização cultural em torno do consumo (Lea, 1997) e as desigualdades, algo de residual, destinadas a submergir na onda do progresso.

Ainda que não figurasse entre os mais desenvolvidos e o grau de segurança social experimentado pela população tenha sido vivido dentro de um quadro mais modesto, as mudanças tiveram lugar de forma inequívoca e célere em Portugal.

Dois momentos terão marcado a modernização portuguesa: a adesão à EFTA, em 1959, e, em 1986, a entrada na Comunidade Europeia, cujos fundos ampliaram as oportunidades (Barreto, 2000). Sem o fulgor registado noutros lados, o surto industrial permitiu que, no final da década de 1960, e, sobretudo, a partir de 1974, os portugueses vivessem melhor e pudessem aceder ao consumo de massas.

Assiste-se ao aumento progressivo e constante do bem-estar coletivo e individual, notório através dos indicadores de consumo.

[4]_Entretanto,_as_expressões_do_estado_social,_ainda_parcas_em_fins_de_60, universalizam-se_rapidamente,_reflexo_dos_ideais_de_Abril.

Estas dinâmicas aproximaram a estrutura social portuguesa daquela que caracteriza os países do capitalismo avançado, sobretudo considerando a preponderância das classes médias urbanas, circunstâncias para as quais o aumento da escolaridade terá concorrido (Machado e Costa, 1998). Contudo, os ainda assim baixos níveis de qualificação escolar e profissional da população, bem como a persistência e a extensão da pobreza, a par do acentuar das desigualdades sociais (Barreto, 2000; Capucha, 1998) deixam no ar suspeita de que se terá tratado de processos, usando o título de Fernando Machado e Firmino da Costa (1998), de “uma modernidade inacabada”.

A ordem social não teve, então, grande dificuldade em alcançar relativo consenso num contexto em que a razão do desvio tendeu a ser encontrada nas opções individuais, quando muito no contexto familiar (Young, 1999). Acontece algo de semelhante com a pobreza. Ainda que longe de ser extinta, ela esteve, em temporada de fortuna, circunscrita a uma preocupação mais episódica (Castel, 2000; Wacquant, 2008) e, quando ponderada, o discurso dominante versava sobre a “inadaptação” ao progresso (Paugan, 2003 [1991]) de que certos indivíduos ou “famílias problemáticas” padeceriam, deficiências individuais impeditivas de que encontrassem o seu lugar num mundo cheio de oportunidades.

Todavia, a intuição oitocentista de que a pobreza seria o motivo do crime não mais largaria o senso-comum e foi retomada pela ciência, ainda que fora das relações lineares de causalidade, nomeadamente pela criminologia crítica dos anos 60.

[5]_Nela,_desenrolam-se_diferentes_momentos_que_têm_em_comum_o_facto_de considerarem_o_crime_uma_coisa_que_está_para_além_do_indivíduo,_isto_é,_de natureza_mais_ou_menos_estrutural:_percebido_seja_na_contingência_das_rápidas transformações_económicas_e_políticas_da_sociedade_industrial_avançada,_seja_no âmbito_da_interação_social._Acresce_ainda_uma_profunda_desconfiança relativamente_às_instituições_do_controlo_social._Daqui_resulta_um_conjunto relevante_de_pressupostos:_o_risco_estaria_desigualmente_distribuído_e enraizado_tanto_geográfica_como_socialmente_nos_setores_mais_vulneráveis_da sociedade;_seriam_os_mecanismos_estruturais_da_desigualdade_que_empurrariam determinados_grupos_para_uma_posição_recorrente_de_policiamento,_contribuindo para_fortalecer_o_estigma_da_pobreza_como_fator_propiciador_da_prática criminal;_finalmente,_o_crime_não_constituiria_uma_realidade_ontológica._Ele deveria_ser_tomado_como_um_produto_e_não_como_objeto_das_políticas_de_controlo social.

A questão manteve aceso o interesse académico e o daqueles com intervenção direta na área. São da década de 1960 os trabalhos de Oscar Lewis, que popularizou a “cultura da pobreza”, [6]_bem_como_as_críticas_que_lhe_dirigiu,_entre_outros,_Anthony_Leeds_(1971), que,_contrapondo-lhe_questões_de_ordem_estrutural,_contesta_sobretudo_a_ideia de_que_a_pobreza_possa_ser_explicada_por_causas_internas_—_traços_individuais_— transmitidos_geracionalmente._É_na_mesma_década_que_Gunnar_Myrdal_(em_Wacquant, 2008),_tomando_de_empréstimo_à_literatura_oitocentista_o_termo_underclass, antecipa,_mais_do_que_uma_realidade_estabelecida,_a_ameaça_decorrente_da sociedade_pós-industrial._Numa_dinâmica_inerente_ao_desenvolvimento,_o_aumento sistemático_da_produtividade,_por_um_lado,_e_a_generalização_do_acesso_à educação,_por_outro,_expulsaria_da_esfera_produtiva_extensas_porções_da_classe operária_que,_incapazes_de_acompanhar_o_desenvolvimento_tecnológico,_se sujeitariam_ao_aumento_da_“anomia”,_do_”isolamento”_e_da_“desmoralização”.

É a partir de então, algures entre as décadas de 1950 e 1960, que, na esmagadora maioria dos países democráticos e desenvolvidos do Ocidente, [7]_se_regista_uma_elevação_das_curvas_da_criminalidade._Foi_nas_cidades_que_a transformação_se_revelou_mais_eloquente_e_foi_ao_crime_de_natureza_aquisitiva, que_congrega_cerca_de_80%_da_totalidade_da_criminalidade,_que_ela_se_ficou_a dever_(Cusson,_1990;_Shelley,_1981)._Tornado_uma_peripécia_de_elevada probabilidade,_o_crime_predatório_de_rua_foi_designado_“facto_social_normal” (Garland,_1996),_um_lugar-comum_na_vida_urbana_(Young,_1999),_assomando,_dessa maneira,_no_horizonte_de_expetativas_do_quotidiano._Louise_Shelley_(1981) situa-o,_à_semelhança_do_que_faz_Maurice_Cusson_(1990),_no_âmago_das_rápidas transformações_ocorridas,_elementos_comuns_à_organização_social_que_caracteriza esse_conjunto_de_países.

Em Portugal, com manifesto desfasamento temporal, os números do crime aumentam ligeiramente, sobretudo nas grandes áreas metropolitanas, entre 1974 e meados da década de 1980, momento a partir do qual avultam de forma mais acentuada.

Santos e colabs. (1996) assinalam, em 1984, os crimes relacionados com o consumo e o comércio de drogas como uma das mudanças estruturais mais relevantes. Serão aqueles a alcançar maior expressão nas ruas e os que mais estreitamente se relacionam com o recrudescimento do sentimento de insegurança.

Transformada a estrutura da criminalidade — do crime de sangue ao crime contra o património — tal não significa necessariamente um acréscimo de violência.

[8] Ainda assim, no plano discursivo, os sentimentos de inclusão e conformidade, traduzidos, por exemplo, na extensão da cidadania plena, como é o caso da participação mais ampla das mulheres e das minorias étnicas na vida pública, foram, naquele período, predominantes (Young, 1999). O criticismo, embora crescente, era ainda embrionário, culminando só mais tarde na contestação maciça aos valores cristalizados em torno do trabalho e da família, e do consumo e do lazer que os enquadrava, sinal da procura de alternativas a um presente sentido como insatisfatório.

[9]_Ao_largo_das_preocupações_do_coletivo,_sem_grande_visibilidade_na_agenda política_ou_mediática,_até_porque_o_contrário_significaria_admitir_a “ineficácia_do_sistema_e_das_suas_realizações”_(Capucha,_1998:_209),_num_e noutro_caso,_no_crime_ou_na_pobreza,_o_papel_do_estado_era_o_de_assimilar_e integrar,_plano_para_o_qual_recruta_um_corpo_de_especialistas_(Graham_e_Clarke, 2002_[1996])._O_“Outro”,_tal_como_Young_(1999:_7)_faz_notar,_não_é_tido_tanto como_um_inimigo_externo,_mas_como_algo_que_deve_ser_“transformado,_socializado, reabilitado_e_feito_um_de_nós”._Regista-se,_desta_maneira,_uma_redefinição_das “classes_perigosas”_que_faz_substituir_o_modelo_assistencialista_pelo_técnico, dando_lugar_às_“classes_desfavorecidas”_tratadas_pelas_ciências_sociais_ao longo_do_século_XX_(Fernandes,_1998)._A_desigualdade_permanecia,_mas disciplinadas_pelo_trabalho,_integradas_no_pleno_emprego,_que_deixava_de_fora somente_1,5%_da_população_(Hobsbawm,_2008_[1994]),_as_“classes_perigosas”_não eram_mais_do_que_um_eco_distante,_apenas_o_fragmento_de_um_velho_problema social._O_que_se_seguiu_foi_uma_profunda_inversão_das_expetativas_até_aí sustentadas.

O lado crísico O triunfo do individualismo sobre o coletivo (Hobsbawm, 2008 [1994]) conjugado com a posterior crise económica e consequente reestruturação do trabalho (Harvey, 1998 [1990]), ambas resultado das mesmas forças de mercado (Young, 1999), trazem transformações radicais às duas esferas da ordem social — a da comunidade e a da produção. A mais evidente terá sido a destituição de grandes segmentos da população do seu percurso profissional normativo, ditando o declínio, sobretudo a partir da década de 1980, das classes operárias. A necessidade de reduzir custos, desde logo ordenada pela crise do petróleo de 1973, conduziu a um primeiro momento de deslocalização do tecido industrial — hoje um facto consumado — que, a par da automação crescente, ocasionou a instalação do desemprego estrutural (Hobsbawm, 2008 [1994]), que foi irretorquível.

[10]_Estes_processos_ajudaram_a_mudar_a_feição_das_cidades,_que_vão transformando_também_a_sua_vocação_—_de_polo_industrial_a_polo_cultural_e científico,_elas_terciarizam-se.

[11] De forma geral, o enfraquecimento do modelo keynesiano, particularmente afetado pela globalização da economia, tornou mais difícil o controlo desta por parte dos estados e a política de mercado livre passa a dominar nos anos 80.

[12]_É_assim_que_o_setor_público,_anteriormente_uma_das_maiores_fontes_de emprego,_se_vê_emagrecer_e,_agora_pressionado_pela_lógica_neoliberal_(Hosbawm, 2008[1994];_Harvey,_1998_[1990];_Wacquant,_2000_[1999]),_começa_a_denunciar_o contrato_fordista-keynesiano._Nas_economias_desenvolvidas_terá_engrossado_tanto a_riqueza_como_a_pobreza,_deparadas_com_dificuldades_colocadas_não_tanto_pelo lado_produtivo,_mas_pelos_obstáculos_em_distribuir_os_resultados_de_maneira equitativa,_fazendo_pairar_sobre_o_futuro_coletivo_as_ameaças_decorrentes_de_um mundo_globalizado_e_extremamente_competitivo._O_controlo_da_despesa_terá_dado origem,_entre_a_década_de_1980_e_a_de_1990,_a_“um_clima_de_insegurança_e ressentimento”_(Hosbawm,_2008_[1994]:_398).

Enquanto as transformações da esfera produtiva tolhiam as expetativas materiais, o individualismo transformava as sensibilidades e, por essa via, a esfera da comunidade. Se a modernidade industrial se tinha organizado ao redor da imagem forte da cadeia de montagem e da cidade como o locus de concentração da nova forma de produzir, fazendo repousar no trabalho a constituição das identidades sociais, a “pós-modernidade consumista” (Girona, 2003) aponta para uma realidade em que o indivíduo se define, em larga medida, por aquilo que elege para consumir. Das oportunidades de consumo, intensificadas, às exigências do mercado de trabalho, dilatadas, ao questionar das anteriores certezas, à crescente reflexividade, as biografias expõem-se a uma flexibilidade identitária ilimitada que incentiva a busca e a escolha contínua (Giddens, (1996 [1991]), fazendo da elegibilidade um pilar das identidades.

A liberdade individual e a dignidade humana, fulcrais na difusão da ideologia neoliberal (Harvey, 2005), acomodáveis no estabelecimento da meritocracia como valor (Wacquant, 2008), vêm reforçar aquelas dinâmicas. Ao abrigo da ideia de que cada indivíduo deve ser julgado responsável pelas suas próprias ações e pelo seu bem-estar, é privilegiada uma lógica em que o interesse coletivo está comprometido porque preceitua, num contexto crescentemente desigual, sistemas de recompensa com base no mérito, contribuindo para o esvaziamento do contrato social (Young, 1999). É também nesta linha que David Harvey (2005) desenvolve o argumento de que existe uma incompatibilidade entre a ideia de liberdade individual, tal como colocada no seio do neoliberalismo, e a ideia de justiça social.

É, desta maneira ainda, que o “novo individualismo” encerra um paradoxo — as mesmas forças de mercado que moldam e encorajam um consumo voraz, excluem dele, através da expulsão do circuito do trabalho, vastas franjas da população (Young, 1999). Este movimento — da produção ao consumo diversivo — já notado entre a juventude portuguesa da década de 1980 (Cruz e outros, 1984) e de 1990 (Schmidt, 1990), reinventa o sentido social do trabalho e faz-se ancorar num “modo de vida lúdico” (Baptista, 2005). Portugal, num cenário de crescente liberalização do trabalho, viu as desigualdades acentuarem-se ao longo da década de 1990, colocando grande pressão num estado providência de constituição recente e de fraco desempenho (Capucha, 1998). À custa do endividamento externo, os níveis de consumo puderam elevar-se ao mesmo tempo que a pobreza — 12% superior à média europeia — se foi agravando, tanto no contingente de pessoas afetadas como na intensidade da escassez de recursos (Capucha, 2005). A “nova pobreza” portuguesa, semelhante à dos países mais desenvolvidos, consequência de “processos de modernização injustos” (Capucha, 1998: 218), tende a corresponder a circunstâncias que, ao contrário da pobreza que “contribui para a coesão” (ibid.), traduzem um potencial de exclusão. António Teixeira Fernandes (2000: 206), a propósito, descreve a “nova” desigualdade que, distinta daquelas que eram “grandemente consentidas”, é desagregadora do tecido social e das relações intersubjetivas.

É nas zonas de habitação social — os bairros sensíveis — mas também noutros lugares intersticiais, como algumas zonas degradadas do centro do Porto, por exemplo, onde mais se fez sentir o impacto da retração do mundo industrial e da crise das instituições (Fernandes, 2001). Estas populações transitam da condição de “marginais” à de “inúteis”, para usar a expressão de Robert Castel (2000), fazendo, enfim, o caminho da workingclass à underclass. O conjunto de fenómenos convergentes — o aumento do desemprego, a precarização do trabalho e o enfraquecimento da proteção social — levaram Castel (2000: 20) a falar da “vulnerabilidade crescente das sociedades capitalistas avançadas”. Estas redescobrem “a existência de categorias de pessoas que ocupam uma posição […] de supranumerárias […] no sentido em que não podem ocupar um lugar estável na estrutura social” (ibid.: 26). A nova vulnerabilidade deve ser entendida face à extraordinária promoção das condições materiais e de segurança até então conquistadas e que trouxeram consigo um entendimento novo das realidades sociais, bem refletido na substituição da questão dos conflitos laborais pela questão da exclusão, da crise da cidade, da segregação. O alarme social em torno de temas como a emergência da “nova pobreza” na Europa, aquilo a que Serge Paugan (2003 [1991]) chama também “desqualificação social”, da underclass nos EUA, ou “polarização e dualização” vivida nas cidades (Wacquant, 2008), é um indicador da transição de uma época para outra, contextualizando-se não como fenómeno residual, mas intrínseco à própria dinâmica da economia, como tinha antes alertado Gunnar Myrdal.

A “sociedade excludente” (Young, 1999) procura condensar o conjunto de transformações que estiveram por detrás do roteiro que terá levado da inclusão à exclusão, do paradigma moderno para a modernidade tardia, de uma sociedade que “assimila e incorpora” para uma sociedade que “separa e exclui”, dando lugar a um mundo de “risco e incerteza”. Wacquant (2008) alimenta o mesmo tipo de contraste: a transformação da imagem das sociedades desenvolvidas como pacíficas, homogéneas, coesas e igualitárias noutra importunada pelas desordens públicas, tensões raciais e ressurgimento da desigualdade, sociedades confrontadas, enfim, com a “marginalidade avançada”.

A expressão “exclusão social”, surgida em meados da década de 1970 para distinguir aqueles incapazes de participar do progresso (Capucha, 2005), é adotada no início da década de 1990 pela Comissão Europeia em substituição do termo “pobreza” (Costa, 2007 [1998]). O conceito pretenderia salientar um conjunto de traços que não constituem inteiras novidades (Capucha 2005: 79): multidimensional, processual, cumulativa e estrutural, “resultante de ruturas sucessivas dos laços sociais”. A exclusão social remeteria, nuns casos, como na linha francesa, para certas dimensões como as da solidariedade e as dos laços que fazem a coesão social, e noutros, para questões que se prendem com a resposta institucional, como por exemplo, o acesso à cidadania. Ela não estaria circunscrita unicamente à privação material, mas apontaria, sobretudo, para a dessocialização e para a crise do vínculo. Análises mais recentes têm tomado a questão à luz das “interdependências sociais globais”, sublinhando-lhe o caráter transversal. Costa (2012) identifica e analisa os traços “dessa configuração global das desigualdades sociais contemporâneas”.

Mas terá sido o aumento da criminalidade, a ocorrer precisamente numa época de pleno emprego, quando tanto o estado social como a qualidade de vida se expandiam como nunca antes, o elemento mais profundamente perturbador. A convicção de que o crime se firmava, sobretudo, em condições sociais adversas é alvo de um processo de desacreditação que transforma doravante a orientação das políticas penais. Aquelas terão ficado marcadas pelo “realismo de direita”, uma corrente criminológica que dominou durante os anos 80 os discursos securitários norte-americanos e britânicos, nas figuras de Ronald Reagen e de Margaret Tatcher, respetivamente, e que, depois, sob a sua influência, moldaram os restantes, sobretudo, os mais populistas e conservadores. É essencialmente a esta posição que se deve a tese securitarista que pressupõe um nexo causal entre medo e crime, admitindo que o aumento deste traduziria diretamente o aumento da inquietação. As ideias vulgarizadas em torno da responsabilidade individual associam-se a políticas criminais repressivas, fazendo deslizar o foco da análise do plano social para o plano individual.

James Wilson (Wilson e Kelling, 2003 [1982]), conselheiro de Reagan, rejeita a ideia de que a criminalidade pudesse ser contida pela melhoria das condições sociais. A minoria dos pobres que envereda por uma carreira no crime, explica, não estaria constrangida por fatores de ordem externa, mas antes assistida por uma escolha pessoal. Sendo assim, é advogada a persuasão, e menos a reabilitação, conjugando a diminuição das oportunidades de delinquir com o endurecimento dos riscos de o lograr (Clarke, 2003 [1980]; Hirsch, 2003 [1976]). No centro do debate estaria o argumento de que o esforço depositado no combate à pobreza coincidiu com o aumento da criminalidade, não com a sua diminuição. Charles Murray (2003 [1990]) resgata ainda o termo underclass para melhor distinguir, à maneira oitocentista, entre os diferentes tipos de pobreza, aquele que remete unicamente para a insuficiência económica e aquele que define também um conjunto de comportamentos indesejáveis, traços que, explicando a imobilidade social destes grupos em termos dos seus próprios padrões culturais e das suas escolhas, relembra a cultura da pobreza, sem contudo lhe atribuir a dimensão identitária “positiva” descrita por Lewis.

Perdida também a dimensão estrutural, que colocava estas populações na condição de vítimas das transformações estruturais da esfera socioeconómica, irá considerá-las essencialmente enquanto categoria perigosa e de ameaça à ordem social.

A teoria das “janelas partidas” (Wilson e Kelling, 2003 [1982]) estará entre as mais celebradas. Persuadida de que, na origem da criminalidade estariam as pequenas desordens do quotidiano, sugere que será lutando contra a incivilidade que se poderá fazer recuar o crime.

[13]_Mas_inscrita_num_programa_mais_lato,_o_da_redefinição_do_papel_do_estado, ela_concretiza-se,_de_acordo_com_Wacquant_(2000),_na_missão_de_reduzir_o_seu braço_social,_estendendo,_por_outro_lado,_o_seu_braço_penal._Manuela_Ivone Cunha_(2002:_337)_descreve_a_“atual_crispação_penal”,_a_“consistência_do_padrão repressivo”,_que_recupera_a_criminalização_da_pobreza_típica_do_século_XIX, reflexo_do_declínio_dos_ideais_de_reabilitação,_bem_percetível_no_perfil_da população_carceral_portuguesa._A_penalização_da_pobreza,_seja_no_plano_das representações_seja_no_das_políticas_penais_e_sociais,_faz_retratar_os_seus territórios_como_lugares_da_desordem,_onde_se_desdobra_toda_a_sorte_de ilegalidades,_espaços_dotados_de_propriedades_criminogéneas,_produtores_da marginalidade_e_de_figuras_da_desviância._O_crime_seria_assim_uma_estratégia_de sobrevivência_que_estaria_limitada_aos_mais_desprotegidos_e_não_teria_aplicação à_ambição_generalizada_—_de_todos_—_de_enriquecer._Naturalmente,_fica_por explicar_a_razão_de_a_esmagadora_maioria_dos_pobres_não_cometer_crimes_ou_o facto_de_eles_estarem_particularmente_expostos_à_vitimação.

As curvas da criminalidade constituem, todavia, cenários de difícil averiguação. Há que distinguir as análises que se referem a macrovariações, relativas a períodos extensos de tempo, das que atendem a microvariações, centradas em períodos exíguos, como é o caso dos dados divulgados anualmente pelos relatórios de segurança do Ministério da Administração Interna. Estes últimos tendem a exibir um comportamento “em dente de serra” — uma categoria de delito pode aumentar durante um determinado período de tempo para em seguida decrescer para valores idênticos aos anteriores ou pode suceder o contrário.

Privados de sentido histórico e distanciamento temporal, o seu significado de longo prazo pode ser pouco ou nenhum, impossibilitando inferências. Serão as análises relativas às macrovariações que permitirão afirmar, como faz Carla Machado (2004: 26) referindo-se à Europa, que “a sociedade de hoje é inegavelmente menos violenta”.

[14]_De_forma_idêntica,_a_relação_entre_a_privação_económica_e_o_crime_presta- se_pouco_a_interpretações_simplistas._Ferreira_(2011)_analisa_o_período_entre 1993_e_2009_e_conclui,_indo_ao_encontro_de_ilações_tiradas_noutros_países,_que as_circunstâncias_conjunturais_de_maior_privação_económica,_como_as_que observamos_atualmente_em_Portugal,_coincidem_com_o_aumento_do_crime_contra_as pessoas,_mas_—_ao_contrário_das_expetativas_do_senso-comum_—_também_coincidem com_uma_diminuição_do_crime_contra_o_património.

A despeito daquelas pistas, assiste-se ao agravamento do sentimento de insegurança, enquanto o comportamento público se transforma e com ele a relação com a cidade, que é alvo de diversos evitamentos e privatizações. Sinónimo do declínio e da desmoralização de determinadas zonas, a underclass, composta por figuras vagas e díspares que pouco terão em comum além do facto de serem indesejadas, condensa uma variedade de perigos difusos que marcam o regresso das “classes perigosas”. Na convergência com outros “problemas urbanos”, o crime retoma o protagonismo como questão social. David Garland (2000) já havia identificado os traços distintivos do “complexo crime” — a crescente sensibilidade à violência, que é alvo de um investimento emocional intenso e, em conformidade, a crescente politização dos discursos em torno da segurança; a perceção de que o estado é incapaz de suster o agravamento das condições sociais e, em especial, das que respeitam ao crime, pelo que o sistema de justiça é percebido como inadequado; as rotinas defensivas privadas, que são extensamente difundidas ao mesmo tempo que emerge e se massifica o mercado da segurança privada; a intromissão da comunicação social, que transmite e institucionaliza a imagem da multiplicação da violência social. Estes serão os traços da nova experiência coletiva do crime e da insegurança, uma experiência estruturada nos recentes arranjos económicos, sociais e culturais do fim do século XX.

Conclusão: novas ou velhas (in)seguranças no início do século XXI? Se a incerteza é exacerbada pela globalização, como tem feito notar James Mittelman (2010), as cidades continuarão a ser o lugar onde melhor se materializarão as contradições de origem global — a emergência de mercados subterrâneos instalados em zonas periféricas, como o comércio retalhista de drogas, a proliferação do armamento, o fenómeno das migrações, que exige uma maior harmonização de convivências, a ameaça terrorista. As dinâmicas que detêm o potencial de promover a paz — o comércio global, a disseminação da democracia, a expansão do acesso à educação, transportes e sistemas de comunicação — parecem encerrar potencial idêntico para inflacionar o desarranjo, dando forma ao “hiperconflito” (Mittelman, 2010). Como num impasse entre o que se celebra e o que se receia, as trocas facilitadas pela crescente mobilidade das pessoas, dos bens, dos capitais, mas também das imagens e dos discursos, evocam sentimentos cheios de ambivalência, dando nota dos desafios colocados à análise da (in)segurança atual.

Assunto amplamente intensificado a partir do 11 de setembro de 2001, o terrorismo figura provavelmente entre as ameaças mais paradigmáticas no cenário geopolítico do século XXI (Weber e Lee, 2009), fundindo-se, até certo ponto, o medo do crime com o medo do terrorismo (Lee, 2007).

[15]_A_par,_a_questão_das_migrações_ganha_especial_relevância_num_contexto_de crise_financeira_e_económica,_como_sugerem,_por_um_lado,_alguns_episódios_que vão_despontando_aqui_e_ali_na_Europa,_e,_por_outro,_o_sucesso_de_determinados discursos_populistas,_assentes_em_argumentos_xenófobos._Terrorismo_e_migração interligam-se_e_prescrevem_um_(novo)_inimigo_externo,_suscetível_de_legitimar (novas)_políticas_de_controlo_social,_agora_à_escala_planetária._É_neste sentido_que_Lee_(2007)_aponta_o_dangerous_Mulslim_other_como_figura_da inquietação._Embora_os_mecanismos_que_assistem_à_constituição_daqueles_temas como_questão_socialbeneficiem_claramente_da_recente_ordem_global,_a_sua apropriação_política_e_mediática_tem_pouco_de_original.

Os discursos, sobretudo aqueles especialmente capazes de fazer a exigência do restabelecimento da ordem social num mundo percebido como predatório e incerto e de prometer a resolução das ambivalências pela identificação das vítimas e dos vilões, inclinam-se, em tempos de crise, a ganhar destaque. Weber e Lee (2009) argumentam precisamente que a “política do medo” se tem apropriado da ansiedade generalizada para fazer cumprir certas agendas contemporâneas. No cenário nacional, Catarina Frois (2011) ilustra com o caso da videovigilância os dilemas colocados ao binómio segurança versus liberdade, a questão central que tem acompanhado igualmente as análises em torno do terrorismo e das medidas tomadas no contexto da war on terror. Num cenário tolerante da multiplicação da narrativa securitária, apenas a vigilância permanente parece ser capaz de apaziguar tal impressão de volubilidade.

Foi dito inicialmente que a inquietação coletiva tem sido colocada em relação com outros processos sociais mais vastos, apontando novos trilhos para a compreensão da (in)segurança contemporânea. Vários [16]_são_os_que,_associando_o_medo_a_outras_angústias_existenciais,_se_servem do_conceito_de_“risco”_(Beck,_1993;_Giddens,_1996_[1991];_Douglas;_1996_[1992]) e_de_outros_da_mesma_esfera_—_“confiança”_e_“segurança_ontológica”_(Giddens, 1996_[1991])_ou_“culpa”_(Douglas,_1996_[1992];_Douglas,_2002)_como_forma_de_a apreender._O_discurso_em_torno_da_insegurança_refletiria_uma_“tentativa_de fixar_riscos_ambíguos_e_desconhecidos_das_nossas_atuais_circunstâncias históricas”,_explica_Carla_Machado_(2004:_96)._A_orientação_não_é_inteiramente nova._Os_trabalhos_franceses,_nomeadamente_os_de_Ackerman,_Dulong_e_Jeudi (1983),_já_tinham_observado_que_a_insegurança_constitui_uma_construção_complexa e_um_complexo_simbólico,_capaz_de_fazer_convergir_temas_dispersos_sobre_a_crise social.

As transformações que, desde a década de 1950, têm vindo a mudar a feição do mundo ocidental, sumariamente descritas, terão confluído na constituição de uma sociedade em que a noção de risco se funda como elemento estruturador da vida individual (Beck, 1993). Entretanto, as expetativas de segurança, primeiro tão ampliadas e depois tão profundamente desafiadas, terão favorecido a formação de uma aversão à incerteza, enquanto a lógica neoliberal tenderia a individualizar o risco. A vida nas cidades seria expressão dessa experiência — a fragmentação do quotidiano, transcrita na diluição dos vínculos que sustentaram as identidades coletivas, a perda da centralidade do trabalho e da família como fator de socialização e, a par, o esboçar de uma angústia difusa. Na sociedade complexa moderno-contemporânea, firmada sobre certos pilares — o consumo de massas, a pluralidade, o individualismo — estariam criadas as condições para o que Luís Fernandes (2006: 60) designa “híper-representação do risco” — o risco do risco — “uma conceção crispada da vida social a desenrolar-se num cenário de ameaças”. A insegurança seria, então, um modo de “dizer” o mundo e o medo, vivido internamente, espelharia certas mutações capazes de criar uma inquietação que iria, depois, ancorar-se em torno da criminalidade. Viver na sociedade de risco implicaria redefinir questões existenciais de segurança e de certeza.