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Prevalência da violência contra as pessoas idosas: uma revisão crítica da literatura

Introdução A violência contra as pessoas idosas representa uma violação grave dos direitos humanos (WHO, 2002a), e ocasiona custos elevados (WHO, 2004), sejam eles de natureza social, individual ou económica, sejam os sujeitos vítimas de violência ou meras testemunhas (Krug et al., 2002).

O aumento da violência nas suas diferentes formas tem vindo a ser reconhecido por várias organizações internacionais como um dos mais graves problemas de saúde pública no emergir do século XXI. A maioria destas organizações tem vindo, assim, a dar prioridade ao fenómeno nas suas agendas políticas, nomeadamente a Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO), a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas (ONU/UN).

Em 1996 este reconhecimento é expresso nas intenções e recomendações produzidas na sequência da 49.ª Assembleia Mundial de Saúde, sob a epígrafe Prevention of violence: a public health priority (WHO, 1996). Em 2002, no relatório mundial sobre a violência e a saúde, a OMS conclui: A violência constitui um dos principais problemas de saúde pública no mundo e é importante fazer da violência uma prioridade de investigação na saúde pública (WHO, 2002b: xv).

Deste modo, a OMS reconheceu a necessidade de desenhar uma estratégia global para a prevenção dos maus-tratos às pessoas idosas, na qual foram definidas três grandes áreas: negligência(isolamento, abandono e exclusão social), violação de direitos (humanos, legais e médicos) e privação de direitos (tomada de decisões, situação social, gestão económica e de respeito) (WHO, 2002b).

A problemática da violência contra as pessoas idosas ganha maior visibilidade social também pelo envelhecimento demográfico que carateriza a sociedade atual.

O número de indivíduos com idade superior a 65 anos tem vindo a aumentar na generalidade dos países e na Europa em particular. Em 2009, a mediana das idades da população europeia era de 40,6 anos, mas as projeções apontam para que se atinja os 47,9 anos em 2060, consequência também da redução das categorias mais jovens (Eurostat, 2008; 2010). De acordo com a OMS (WHO, 2008), entre 2006 e 2050 a população idosa corresponderá a cerca de 22% da população mundial e cerca de 20% desta terá uma idade superior a 80 anos.

No caso de Portugal, a população com 65 ou mais anos residente estimada, em 2009, representava 17,9% da população portuguesa. Entre 2004 e 2009 a proporção de jovens decresceu de 15,6% para 15,2% da população residente total, constatando-se um aumento do peso das pessoas idosas de 17,0% para 17,9% (Carrilho e Patrício, 2010). De acordo com as projeções demográficas do INE, até 2060, a percentagem de jovens no total da população diminuirá para 11,9%, aumentando para 32,3% a proporção de idosos.

Neste contexto é necessário que as sociedades se adequem a um perfil demográfico diferente, com múltiplas necessidades, onde emerge a vulnerabilidade associada ao envelhecimento e a necessidade de criar dispositivos capazes de defender e proteger as populações mais velhas e mais frágeis. A questão da maior fragilidade física e mental remete para o problema da incapacidade funcional, que surge muitas vezes associada à idade, originada por uma ou várias doenças crónicas, ou reflexo da perda das funções fisiológicas, atribuível ao processo de senescência (Manton et al., 1997, cit.

por Marín e Casasnovas, 2001: 25). Além disso, a maior prevalência da incapacidade severa ocorre em grupos etários com mais de 75 anos e atinge em maior proporção o grupo das mulheres (Gil, 2010).

Em Portugal, o fator que pode contribuir para aumentar a vulnerabilidade da população idosa face às situações de violência é o facto de este ser um dos países da UE onde existe uma maior proporção de pessoas com 75 e mais anos (não institucionalizadas) a coabitar com outros que não um cônjuge, nomeadamente familiares diretos, por afinidade ou ainda pessoas sem laço familiar (e.g., cuidadores remunerados, hóspedes) (Gaymu et al., 2008). A coabitação, provavelmente relacionada com o baixo nível das pensões de reforma, a feminização do envelhecimento e o isolamento social concorrem enquanto fatores de risco de violência. De acordo com Gaymu e colaboradores (2008), o modo como se vive na velhice constitui um potencial determinante do bem-estar e autonomia, e pode evitar ou potenciar a ocorrência de violência.

O presente artigo teve por principal objetivo a revisão dos estudos de prevalência sobre a violência contra as pessoas idosas, desenvolvidos nas três últimas décadas, tanto ao nível internacional como nacional, centrados no contexto familiar. O conhecimento da dimensão do problema, a par do conhecimento da sua dinâmica (condições, especificidades em que ocorre e razões subjetivas associadas) passou a ser indispensável para um adequado planeamento de ações que visem assegurar um envelhecimento mais saudável e seguro.

Âmbito do estudo e metodologia Nesta revisão adotou-se uma perspetiva crítica maioritariamente centrada nos conceitos operatórios, nos métodos utilizados e nos resultados. Pretendeu-se conhecer não só a expressão quantitativa do fenómeno nos vários países onde foram realizados inquéritos de base populacional, mas também as orientações concetuais e metodológicas que fundamentaram tais estudos.

A identificação de estudos de interesse consistiu numa revisão sistemática da literatura a partir de publicações nas três últimas décadas. O acesso a várias bases de dados internacionais constituiu o principal meio de pesquisa, tendo como recurso as seguintes palavras-chave da temática, em inglês e em português: estudos de prevalência, pessoas idosasecontexto familiar.

Do total de estudos inventariados, excluíram-se os estudos meramente descritivos, os estudos qualitativos e os quantitativos baseados em amostras de conveniência, bem como os que não documentam os instrumentos de recolha de dados e/ou a análise de dados efetuada. Também foram considerados fora do âmbito do presente trabalho estudos que contemplaram pessoas idosas institucionalizadas. Deste modo, os critérios adotados na seleção dos estudos foram: a utilização de amostras representativas das populações visadas; a documentação dos métodos e instrumentos de recolha de dados e a análise estatística dos dados recolhidos. Os critérios referidos conduziram à seleção de 17 estudos, sintetizados no quadro_1.

quadro_1

Prevalência da violência contra as pessoas idosas: o estado da arte

Concetualização dos tipos de violência No quadro das ciências sociais e humanas, a década de 90 caraterizou-se por diferentes etapas no estudo da violência contra as pessoas idosas. Na primeira fase, os estudos desenvolvidos tiveram como principal preocupação a concetualização da violência, pela dificuldade que revestia a medição do fenómeno. A ausência de consenso marcou esta primeira fase e repercutiu-se no próprio conhecimento que se poderia ter do problema.

Neste âmbito veja-se a definição de violência formulada por três diferentes organizações. A OMS define a violência contra as pessoas idosas como: um ato único ou repetido, ou a falta de uma ação apropriada, que ocorre no âmbito de qualquer relacionamento onde haja uma expetativa de confiança, que cause mal ou aflição a uma pessoa mais velha (WHO, 2002c: 3). A ONU definiu, por sua vez, a violência como todo o ato violento de natureza tal que acarrete, ou corra o risco de acarretar, um prejuízo físico, sexual ou psicológico; pode tratar-se de ameaças, negligência, exploração, constrangimento, privação arbitrária da liberdade, tanto no âmbito vida pública como privada (ONU, 2002, cit. em Sénat, 2003: 18). Já a definição avançada pela 2.ª Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, promovida pela ONU em 2002, assemelha-se à adotada pela OMS: qualquer ato único ou repetido, ou falta de ação apropriada que ocorra em qualquer relação, supostamente de confiança, que cause dano ou angústia, a uma pessoa de idade (WHO, 2002c: 3). As três definições propostas assentam em pressupostos comuns: um ato ou conduta, variável de acordo com a sua natureza e tipo, uma relação interpessoal de confiança e uma consequência que provoca um efeito, traduzido num dano físico e/ou mental.

A definição adotada pela OMS (WHO, 2002c) desenvolvida inicialmente pela organização Action on Elder Abuse (AEA, 1995) parece ser uma das mais reconhecidas na literatura especializada, bem como das mais adotadas pelos movimentos políticos e organizações não governamentais (Biggs e Haapala, 2010).

Apesar de esta definição ter alcançado grande popularidade por englobar várias dimensões do problema, alguns aspetos são alvo de crítica, nomeadamente a sua difícil operacionalização, devido à inclusão de elementos subjetivos, como a expetativa de confiança e mal ou aflição (id., ibid.).

A uma primeira fase de concetualização sucedeu uma segunda fase, em que se tipificam diferentes formas de violência: financeira, física, psicológica, sexual e a negligência (Podnieks, 1992, cit. por Gil, 2010). Baseando-se numa revisão sobre a literatura, um documento da OMS sobre a medição do fenómeno considera cinco principais formas de violência contra as pessoas idosas (Perel- Levin, 2008: 6): a violência física é definida como o conjunto de ações levadas a cabo com intenção de causar dor física ou ferimentos ao idoso, da qual são exemplos, entre outros, as punições físicas (bater, esbofetear), empurrar, atirar um objeto e sub ou sobremedicar; a violência psicológica, emocional e/ou verbal descreve todas as ações que infligem sofrimento, angústia ou aflição, através de estratégias verbais ou não verbais, como são exemplo as ameaças, a humilhação, a intimidação e a manipulação, entre outros; a violência sexual refere-se ao envolvimento da pessoa idosa em atividades sexuais para as quais não deu consentimento, que não quer e/ou cujo significado não compreende, tais como a intimidade não consentida, o assédio sexual ou a violação, entre outros; a violência económica ou financeirainclui o uso ilegal ou inapropriado, por parte de cuidadores e/ou familiares, de bens, fundos ou propriedades da pessoa idosa, de que são exemplo, entre outras atividades, o roubo, a venda de propriedades ou a transferência de dinheiro sem o consentimento do proprietário; a negligência constitui outra dimensão da violência, que compreende a recusa, omissão ou ineficácia na prestação de cuidados, obrigações ou deveres à pessoa idosa, e inclui, entre outros exemplos, a recusa/omissão de alimentação, recusa/omissão de suporte material e emocional e a negligência a nível dos cuidados de higiene e de saúde.

Considerando a intencionalidade das condutas, a negligência pode ainda ser dividida em dois tipos: a ativa (através da negação ou fracasso intencional no cumprimento das ações necessárias ao bem-estar da pessoa) e a passiva (que difere da primeira pelo facto de não ser consciente ou intencional) (Wolf et al., 1989, cit. por Dias, 2004).

Centrada na temática da saúdee dos cuidados de longa duração a Comissão Europeia, com base no Eurobarometer (2007), promoveu um inquérito nos estados- membros para analisar as perceções da população europeia relativamente aos cuidados a prestar à população idosa a longo prazo. Um dos objetivos deste inquérito foi o de identificar as formas de violência e abuso a que a população idosa está sujeita em situação de maior vulnerabilidade.

Este inquérito revelou que perto de metade dos europeus considera os maus- tratos, a negligência e a violência contra as pessoas idosas como um problema comum nos seus países (47%) (CE, 2008: 5), embora ligeiramente menos representativo em Portugal (43%). Esta percentagem aumenta quando as pessoas idosas revelam limitações funcionais severas (56%), necessidade de cuidados de longa duração (54%), ou quando os entrevistados passaram por experiências de cuidados a familiares (54%) ou possuem familiares a residir em lares de idosos (54%) (Eurobarometer, 2007: 108).

Mais de 65% dos europeus consideram que as pessoas idosas dependentes são vítimas de negligência física, abuso dos seus bens, ou recebem cuidados inadequados. A maioria dos europeus entende que este grupo corre risco de violência psicológica ou física (64% e 52%, respetivamente) e um terço admite que as pessoas idosas dependentes possam ser potenciais vítimas de agressão sexual e de violação (id., ibid.: 109).

A imagem enegrecida desenhada pela opinião pública ao longo da Europa, a crescente preocupação social que hoje as sociedades revelam no conhecimento do número de pessoas idosas que são alvo de violência e as perceções públicas sobre a sua natureza e extensão não vão ao encontro das estimativas reduzidas obtidas através dos estudos de prevalência internacionais.

Neste contexto Biggs e Haapala (2010) consideram que se, por um lado, a maior visibilidade que o problema da violência tem adquirido nas sociedades contemporâneas tem gerado expetativas públicas sobre o conhecimento do número de pessoas idosas que são vítimas de violência, por outro lado, esta maior visibilidade não é proporcional ao desenvolvimento concetual do fenómeno. A ambiguidade entre as perceções sociais face ao problema por parte da população em geral e os números reais obtidos através dos vários estudos europeus de prevalência tem revelado algum desfasamento, que poderá ser explicado pelo ceticismo face ao papel da família no apoio aos mais velhos. Esta contradição entre o plano das representações sociais e os estudos efetuados poderá também ser explicada pelas mutações que estão a ocorrer ao nível das estruturas familiares nas sociedades contemporâneas (Walker, 1993), refletindo-se nas práticas e nas dinâmicas familiares e sociais.

Enquadramento teórico-concetual nos estudos de prevalência A maioria dos 17 estudos revistos apresentam alguma fragilidade teórico- concetual inerente ao fenómeno para o qual se propõem estimar a prevalência, tal com é demonstrado nos pontos seguintes (Chokkanathan e Lee, 2005; Garre- Olmo et al., 2009; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Marmolejo, 2008; Naughton et al., 2010; Oh et al., 2006; Pillemer e Finkelhor, 1988; Soares et al., 2010). Todavia e ainda que não avancem com um modelo explicativo específico, a violência contra as pessoas idosas é, comummente, delimitada no quadro da violência doméstica ou da violência interpessoal. Neste sentido, o foco no contexto onde esta ocorre (doméstico ou familiar) e na existência de um relacionamento (de confiança) interpessoal prévio entre vítima e agressor reflete, do ponto de vista dos autores, uma dimensão específica da violência doméstica (Garre-Olmo et al., 2009; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Marmolejo, 2008; Naughton et al., 2010; Podnieks, 1993).

Alguns autores optam por avançar apenas com uma definição geral do fenómeno e desenvolver definições operacionais para os diferentes tipos de violência que foram avaliados (Comijs et al., 1998; Ogg e Bennett, 1992; O'Keeffe et al., 2007; Yan e Tang, 2004).

Os estudos de prevalência mais recentes utilizam a definição, suprarreferida, da Organização Mundial de Saúde, que operacionalizam de forma diferente (Chokkanathan e Lee, 2005; Naughton et al., 2010; O'Keeffe et al., 2007; Garre- Olmo et al., 2009; Luoma et al., 2011; Soares et al., 2010).

Dos 17 estudos de prevalência incluídos nesta revisão apenas dois se posicionam teoricamente (Laumann, Leitsch e Waite, 2008; Luomaet al., 2011). Laumann e colaboradores (2008) utilizam a abordagem interpessoal para caraterizar a problemática, que se centra mais na relação entre a vítima e o agressor e menos nos aspetos sociais. A violência contra as pessoas idosas é percecionada na sua etiologia como decorrendo da crescente incapacidade física ou mental da pessoa idosa, da sua dependência face ao cuidador e do stresse inerente ao ato de cuidar.

Luoma e colaboradores (2011) fazem, por sua vez, referência ao modelo socioecológico. Este modelo agrega não só os aspetos individuais, mas também sociossituacionais e sociais, sendo a violência um produto da interação entre as determinantes individuais da vítima e do agressor, que por sua vez são moldadas pelas condições sociais e pela estrutura social.

Em suma, na revisão dos estudos selecionados identificou-se uma fragilidade teórico-concetual, transversal à maioria dos estudos de prevalência. Ainda que os mesmos apresentem definições operacionais, estas não são enquadradas num modelo de análise global que oriente as metodologias adotadas e os instrumentos utilizados para medir a violência.

Neste âmbito e na nossa perspetiva, o modelo socioecológico possibilita uma abordagem teórica multifatorial e compatível com a complexidade do problema em análise. De acordo com este modelo a violência resulta da interação conjunta de variáveis em três diferentes níveis: individual, social e estrutural (Sev'er, 2009). Os determinantes individuais da vítima e do agressor constituem fatores de risco que são moldados, por sua vez, pelas condições sociais e pela estrutura social. As caraterísticas pessoais associadas às condições contextuais são suscetíveis de desencadear situações de violência ou de não violência. No entanto, o modelo não é determinístico nem causal, pois, por um lado, se as condições sociais podem acelerar/aumentar as probabilidades de ocorrência da violência, por outro, as caraterísticas estruturais podem fornecer uma arena onde a violência é mais ou menos provável (por exemplo, ao nível das políticas de proteção à pessoa idosa), influenciando as condições sociais de contexto. Assim, a violência é vista como um produto da interação (em ambos os sentidos) destes três níveis, em conjunto.

Dada a premência que hoje existe de conhecer o problema da violência contra as pessoas idosas, no quadro do envelhecimento demográfico, será importante que os estudos de prevalência permitam estimar a dimensão do problema na população, bem como desenvolver enquadramentos teórico-concetuais que sustentem os desenhos e metodologias adotadas e possibilitem uma leitura interpretativa das estimativas obtidas.

Desenhos de investigação A revisão dos 17 estudos de prevalência selecionados revelou múltiplas diferenças entre estes, que vão desde a concetualização do fenómeno até à sua operacionalização. Estes vários aspetos que, desde logo, condicionam a comparação das prevalências, referem-se ao âmbito geográfico, à população alvo, às categorias de agressores, às definições operacionais, aos instrumentos de recolha de dados e aos métodos de amostragem e de análise dos dados.

Relativamente ao âmbito geográfico,identificaram-se três tipos de estudos: os de âmbito nacional, regional e os estudos transnacionais. No primeiro tipo, as estimativas de prevalência são representativas da população idosa de cada país em estudo (Ogg e Bennett, 1992; Podnieks, 1993; Grandeet al., 1999; O'Keeffeet al., 2007; Marmolejo, 2008; Laumann, Leitsch e Waite, 2008; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Naughtonet al., 2010; Aciernoet al., 2010). No segundo tipo tais estimativas são representativas da população idosa de uma área geográfica mais restrita; uma ou mais regiões/zonas de um país (Pillemere Finkelhor, 1988; Comijset al., 1998; Yane Tang, 2004; Chokkanathane Lee, 2005; Ohet al., 2006; Garre-Olmoet al., 2009). Os estudos transnacionais foram desenvolvidos em vários países, sendo as estimativas representativas da população idosa de uma cidade em cada um dos países (Soareset al., 2010) ou dos vários países incluídos (Luomaet al., 2011).

A definição da população alvo, em termos de faixa etária, também não é unânime. Os estudos de prevalência têm sido direcionados, na sua maioria, para indivíduos com 60 ou mais anos de idade ou para indivíduos com 65 ou mais anos (Podnieks, 1993; Pillemere Finkelhor, 1988; Grandeet al., 1999; Ohet al., 2006; Chokkanathan e Lee, 2005; Marmolejo, 2008; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Naughtonet al., 2010), muito embora se tenha constatado a existência de investigações dirigidas a grupos etários distintos, designadamente 57 ou mais anos (Laumann, Leitsch e Waite, 2008), 69 ou mais anos (Comijset al., 1998) e 75 ou mais anos (Garre-Olmoet al., 2009).

Os estudos consideram ainda diferentes categorias de agressores. Alguns dos estudos revistos (Ogge Bennett, 1992; O'Keeffeet al., 2007; Naughtonet al., 2010) só contemplam agressores conhecidos da vítima ou do seu círculo de relações mais próximas (familiares, vizinhos, prestadores de cuidados, entre outros). Outros procuraram identificar a violência cometida por qualquer tipo de agressor (Pillemer e Finkelhor, 1988; Podnieks, 1993; Comijset al., 1998; Chokkanathan e Lee, 2005; Soareset al., 2010).

São várias as definições operacionais de violência encontradas nos diversos estudos, e nestes nem as definições concetuais são consensuais, nem as dimensões e os tipos de violência são comuns. Das várias definições existentes, uma das mais reconhecidas e adotada é a da OMS (cf. Concetualização dos tipos de violência, supra). No entanto, a forma como tem sido operacionalizada não tem sido uniforme entre os vários estudos.

Dos estudos revistos a maioria opta pela construção de questionários próprios (Ogge Bennett, 1992; Grandeet al., 1999; Ohet al., 2006; O'Keeffeet al., 2007; Marmolejo, 2008) ou pela adaptação de escalas já testadas e validadas por terceiros, a par de questões originais (Pillemer e Finkelhor, 1988; Podnieks, 1993; Comijset al., 1998; Yan e Tang, 2004; Chokkanathan e Lee, 2005; Laumann, Leitsch e Waite, 2008; Garre-Olmoet al., 2009; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Soareset al., 2010; Luomaet al., 2011).

O instrumento mais frequentemente utilizado na deteção de atos de violência contra as pessoas idosas foram as Revised Conflict Tatic Scales, também conhecidas como CTS2 (Strauset al., 1996).1 Inicialmente desenvolvido para despistar violência conjugal, este instrumento foi posteriormente adaptado ao contexto da violência contra as pessoas idosas. As CTS2 avaliam um total de 39 comportamentos, explicitados em itens individuais que englobam cinco categorias: racionalização e negociação (6 itens), agressão psicológica (8 itens), agressão física (12 itens), coerção sexual (7 itens) e consequências/ ferimentos físicos (6 itens). Cada um dos comportamentos/itens é ainda classificado de acordo com o seu grau de severidade. Cerca de metade dos estudos revistos aplicaram questionários que incluíam itens das CTS2 ou adaptações destes (Pillemere Finkelhor, 1988; Podnieks, 1993; Comijset al., 1998; Yane Tang, 2004; Chokkanathane Lee, 2005; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Soareset al., 2010; Luomaet al., 2011).

Outros estudos desenvolvem os seus próprios questionários com o objetivo de medir a ocorrência e a frequência de condutas de violência. Ou seja, as pessoas são questionadas diretamente sobre o facto de terem ou não experienciado determinados comportamentos ou ações por parte dos seus familiares, cuidadores ou outras pessoas. Neste caso, uma resposta positiva a um item corresponde à ocorrência de violência. Comparativamente aos estudos anteriormente citados, as escalas são medidas mais conservadoras, visto que fornecem um índice geral obtido a partir dos vários itens que as constituem que indica a ocorrência da violência. Neste sentido, os questionários podem levar a uma sobrerreferenciação do fenómeno, sobretudo no caso da violência psicológica ou da negligência. Ainda que comportamentos como bater, morder ou roubar sejam inequivocamente formas de violência, será mais difícil dizer o mesmo sobre o ato de berrar (Fulmer etal., 2004). Por outro lado, as escalas são também instrumentos que podem diminuir a sensibilidade a variações individuais nas respostas (id., ibid.). Para além disso, quando utilizadas fora do contexto onde foram desenvolvidas e avaliadas, devem ser utilizadas com alguma precaução, sobretudo no caso da adaptação transcultural, o que nem sempre se verifica nos estudos revistos.

De modo a superar o risco da sobrerreferenciação, Pillemer e Finkelhor (1988) sugerem a adoção de critérios para a definição de caso. Estes autores não utilizam uma escala para medir a violência, mas desenvolvem uma tipologia de condutas a que correspondem diversos tipos de violência. Para isso estabelecem critérios de modo a delimitar a possível sobrerreferenciação que o questionamento das condutas específicas pode implicar. Assim, a ocorrência de negligência e de violência psicológica, emocional e/ou verbal só é mensurável se os atos correspondentes tiverem sido cometidos pelo menos dez vezes ao longo de um ano. Ou seja, apenas se considera que um indivíduo é vítima de violência psicológica se o ato ou atos respondidos positivamente tiverem ocorrido pelo menos dez vezes nos últimos doze meses. Na avaliação da violência física, financeira e sexual, o mesmo autor considera mesuráveis atos que tenham ocorrido pelo menos uma vez ao longo de um ano.

Por último, no que se refere aos instrumentos de recolha de dados, é também de notar que mesmo os períodos de referência (horizontes temporais) para a ocorrência de violência são diferentes de estudo para estudo e, ainda que os últimos 12 meses prevaleçam, podemos também encontrar outros períodos de referência: últimos três meses, últimos quatro anos ou desde que o indivíduo completou 60 ou 65 anos (cf. quadro_1).

Os estudos empregam ainda diferentes métodos de recolha de dados, privilegiando a aplicação presencial (Ogge Bennett, 1992; Comijset al., 1998; Ohet al., 2006; Yane Tang, 2004; Chokkanathane Lee, 2005; O'Keeffeet al., 2007; Marmolejo, 2008; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Garre-Olmoet al., 2009; Soareset al., 2010), em detrimento da administração telefónica dos instrumentos (Pillemer e Finkelhor, 1988; Podnieks, 1993; Grandeet al., 1999; Aciernoet al., 2010; Naughtonet al., 2010). Alguns estudos subdividem os questionários em duas partes uma destinada à administração presencial e outra destinada à autoadministração e outros ainda optam pela combinação de vários métodos de recolha de dados (Laumann, Leitsch e Waite, 2008).

Os diferentes métodos de recolha de dados apresentam vantagens e desvantagens, que devem ser consideradas de acordo com os objetivos dos inquéritos de prevalência. No caso de inquéritos à população em geral sobre temas sensíveis (por exemplo, violência, crimes e consumo de estupefacientes), os inquéritos por telefone têm vindo atualmente a ser cada vez mais utilizados em detrimento dos métodos postal e presencial (McGee et al., 2002; UNODC, 2010).

No que se refere aos custos e recursos, o método postal é o menos dispendioso, mas também aquele que maior número de não respostas parece gerar, a par dos problemas com a representatividade da amostra (McGee et al., 2002; UNODC, 2010). Em contrapartida, as entrevistas por telefone implicam mais custos que o método postal e menos custos que as entrevistas face a face (id., ibid.). A segurança do entrevistador e a sua supervisão são também dois aspetos que poderão aumentar a vantagem da utilização de inquéritos por telefone (id., ibid.). As entrevistas face a face apresentam vantagens em relação ao número e à complexidade das questões, bem como ao tempo de condução das entrevistas, aspetos que têm de ser mais cuidadosamente considerados nas entrevistas por telefone para garantir a compreensão da pergunta e conter a fadiga tanto do entrevistado como do entrevistador (id., ibid.). No entanto, nas entrevistas face a face a relutância das pessoas em permitir que um estranho, mesmo com credenciais, entre no seu domicílio (id., ibid.) é também considerada uma desvantagem.

No que concerne à taxa de não resposta, nos 17 estudos revistos torna-se difícil uma comparação exata, visto que quatro dos estudos não apresentaram taxas de não respostas (Grande et al., 1999; Marmolejo, 2008; Podnieks, 1993; Ogg e Bennett, 1992) enquanto os restantes utilizam outros indicadores. As taxas de resposta mais elevadas surgem nos inquéritos por telefone desenvolvidos na Irlanda (83%; Naughtonet al., 2010) e nos EUA (72%; Pillemer e Finkelhor, 1988).2 As taxas mais baixas surgem nos estudos que utilizaram um método de recolha de dados presencial desenvolvidos em Inglaterra (65%; O'Keeffeet al., 2007) e na Coreia do Sul (53%; Ohet al., 2006). As taxas de recusa foram apenas apresentadas nos estudos que administraram os seus inquéritos presencialmente e variaram entre 3,6% no estudo regional desenvolvido na Índia (Chokkanathane Lee, 2005) e 25% no estudo nacional conduzido em Israel (Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009).3 As taxas de participação são apresentadas somente por dois estudos.4 No questionário aplicado telefonicamente nos EUA observou-se uma menor participação (69%; Aciernoet al., 2010) que no questionário aplicado presencialmente numa região em Espanha (82%; Garre-Olmoet al., 2009).

Face ao exposto torna-se difícil aferir qual dos métodos pode garantir uma maior participação e um menor número de não respostas, ainda que os estudos que aplicaram os inquéritos via telefone aparentem ser mais eficazes quando comparados com os aplicados face a face. Para além do método utilizado, as taxas de participação, de recusa ou de resposta dependem também das estratégias adotadas para minimizar as não respostas e das diferenças culturais entre os países. Veja-se, por exemplo, o estudo de âmbito transnacional Abuel (Soareset al., 2010). Este projeto europeu desenvolvido em sete países apresentou uma taxa de resposta variável entre 18,9% e 87,4%.

Nos 17 estudos observaram-se ainda diferenças no método de amostragem. Apesar de todos os trabalhos revistos terem utilizado amostras aleatórias, nem todos utilizaram o mesmo tipo de amostragem. A amostragem estratificada por sexo e por idade foi a mais frequentemente citada pelos autores (O'Keeffeet al., 2007; Marmolejo, 2008; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009; Aciernoet al., 2010).

No que concerne aos métodos de análise dos dados utilizados na estimativa da prevalência da violência, também se notaram discordâncias entre estudos.

Alguns não disponibilizam intervalos de confiança para as prevalências estimadas, ou não descrevem o nível de confiança adotado na sua estimação, sendo por isso questionável se procedem na realidade à divulgação de frequências baseadas em valores amostrais, ao invés de frequências ajustadas à população alvo (prevalências propriamente ditas). Efetivamente são escassos os estudos que documentaram os valores de prevalência obtidos com o detalhe necessário à compreensão do seu modo de cálculo (Grandeet al., 1999; O'Keeffeet al., 2007; Marmolejo, 2008; Laumann, Leitsch e Waite, 2008). O desconhecimento da exatidão das estimativas apresentadas condiciona sobejamente as comparações entre estudos.

Em síntese, são vários os aspetos a considerar na análise das estimativas de prevalência. A revisão realizada aponta vários condicionamentos à comparação da prevalência do fenómeno nos diferentes países.

Estimativas de prevalência da violência Na análise dos estudos de prevalência da violência contra a população idosa apresentados no quadro_1 constata-se uma maior disponibilidade de estudos desenvolvidos na América do Norte e em países europeus, com particular relevo para o Reino Unido (UK), onde foram realizados dois estudos de prevalência em 1992 e 2007.

Estimativas de prevalência da violência total Uma tendência observada foi que os inquéritos de âmbito nacional apontam para uma prevalência da violência menos elevada do que os de âmbito regional ou estudos transnacionais europeus.

Considerando apenas as taxas globais de prevalência da violência dos inquéritos de base populacional nacional, as estimativas variaram entre 0,8% para pessoas com 65 ou mais anos a residir em Espanha (Marmolejo, 2008) e 18,4% para o mesmo grupo alvo a residir em Israel (Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009).5 Excetuando o caso de Israel, as estimativas identificadas foram relativamente homogéneas entre os diferentes países.6 Em Portugal as estimativas obtidas pelo projeto europeu AVOW (Luoma et al., 2011) são bastante mais elevadas. Este projeto, que tem a particularidade de apenas estimar a prevalência de violência contra pessoas idosas do género feminino em cinco países europeus, estimou que 39,4% (n = 649) das mulheres portuguesas com 60 ou mais anos reportaram terem sido vítimas de algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Nos inquéritos de base populacional regional as estimativas obtidas denotam maior variabilidade, oscilando entre 3,2% para pessoas com 65 ou mais anos residentes em Boston, nos EUA (Pillemere Finkelhor, 1988), e 29,3% para pessoas com 75 ou mais anos residentes em Girona, em Espanha (Garre-Olmoet al., 2009).

Estimativas de prevalência dos diferentes tipos de violência Tendo em conta a caraterização da violência nas suas várias dimensões, observamos que a violência psicológica e/ou verbal é a forma mais relatada pelas pessoas idosas. Em mais de 70% dos estudos que analisaram a violência, este foi o tipo mais frequentemente reportado, designadamente pelas pessoas idosas residentes na Austrália (2,0%; Grandeet al., 1999), na Irlanda (2,4%; Naughtonet al., 2010) e nos EUA (13,5%; Aciernoet al., 2010), para um período de referência desde os 60 ou desde os 65 anos.

As estimativas identificadas para a prevalência da violência psicológica e/ou verbal evidenciaram grande amplitude: entre 0,3% de pessoas com 65 ou mais anos residentes em Espanha (Marmolejo, 2008) e 26,8% de pessoas com 60 ou mais anos residentes em Hong Kong (Yan e Tang, 2004). Atendendo apenas aos estudos, de âmbito nacional, que analisaram a prevalência da violência psicológica e/ou verbal, as estimativas (relativas a 12 meses) variaram entre 0,3% em Espanha (Marmolejo, 2008) e 14,2% em Israel (Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009).

Também em Portugal esta forma de violência é a mais reportada pelos participantes. No projeto europeu Abuel (Soareset al., 2010), que envolveu municípios urbanos de sete países, 21,9% (n = 656) de pessoas idosas inquiridas na cidade do Porto referiram serem vítimas de violência psicológica, enquanto a nível nacional esta prevalência se eleva para 32,9% de mulheres portuguesas no estudo europeu AVOW (Luoma et al., 2011).

A violência financeira surge usualmente como a segunda forma mais reportada, tendo a sua prevalência variado entre 0,2% para pessoas com 65 ou mais anos residentes em Espanha (Marmolejo, 2008) e 8,8% para mulheres com 60 ou mais anos residentes em qualquer um dos seguintes países europeus: Áustria, Bélgica, Finlândia, Lituânia, Portugal (Luomaet al., 2011). Considerando apenas os nove inquéritos de âmbito nacional que estimaram a violência financeira, Espanha foi o país que assinalou a menor prevalência (0,2% em 12 meses; Marmolejo, 2008), enquanto a mais elevada foi registada por Israel (6,4% em 12 meses; Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009). Na Irlanda (1,3%; Naughtonet al., 2010), no Canadá (2,5%; Podnieks, 1993) e nos EUA (5,2%; Aciernoet al., 2010) esta foi a dimensão de violência mais prevalente num período de um ano.

No nosso país os dados existentes acompanham estes resultados, indicando a violência financeira como o segundo tipo mais prevalente: 7,8% de pessoas idosas na cidade do Porto (Soareset al., 2010) e 16,5% das mulheres a nível nacional (Luoma et al., 2011) reportaram terem sofrido alguma forma de violência financeira durante o período de um ano.

A negligência, provavelmente também como resultado da dificuldade associada à sua operacionalização, é uma das dimensões do fenómeno que apresenta maior diversidade de frequências. As prevalências identificadas variaram entre 0,2% na população com 69 a 89 anos residente em Amesterdão, na Holanda (Comijset al., 1998), e 26% na população com 65 ou mais anos residente no Israel (Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009). Nos países com inquéritos de âmbito nacional as estimativas da negligência oscilaram entre 0,3% na Irlanda, em Espanha e na Austrália (Naughtonet al., 2010; Marmolejo, 2008; Grandeet al., 1999) e 26% em Israel (Lowenstein, Eisikovits e Winterstein, 2009). As prevalências citadas foram contudo estimadas a partir de referências temporais distintas: em Israel o período de referência adotado foi de três meses, na Irlanda e em Espanha as estimativas reportam-se a 12 meses e na Austrália referem-se ao período desde que o indivíduo completou 65 anos. A negligência foi a dimensão da violência mais reportada em dois países: Espanha (0,3% em 12 meses; Marmolejo, 2008) e Reino Unido (1,1% em 12 meses; O'Keeffeet al., 2007).