A densidade da sombra: trabalho doméstico, género e imigração
O trabalho doméstico remunerado em Portugal constitui um fenómeno do qual a
pesquisa sociológica se tem acercado repetidas vezes, embora sejam raros os
estudos que se detêm na sua caracterização. Como adiante se verá, o estudo das
articulações entre vida profissional e familiar dá notável centralidade à
organização das tarefas domésticas, mas tende a entender a delegação de tarefas
numa pessoa remunerada como o fim — um dos fins possíveis — da história.
Reconhece-se, ainda assim, uma importância crescente ao mercado de serviços
domiciliários como rede de segurança num contexto de apoio social deficitário,
particularmente no que diz respeito a crianças e pessoas idosas dependentes
(Guerreiro, 2000; Wall e Nunes, 2010). Por outro lado, a pesquisa sobre género
e imigração no mercado de trabalho confronta-se por necessidade empírica com os
serviços domésticos, mas só em poucos casos encontramos tentativas de descrever
o setor (Catarino e Oso, 2000; Baptista, 2011; Guibentif, 2011). Pode gerar-se,
assim, a ideia de que o serviço doméstico constitui um objeto desenquadrado das
principais transformações do mercado de trabalho contemporâneo ou, até, um
legado de modelos tradicionais de organização social condenado a desaparecer —
isto em contramão das tentativas desenvolvidas, em vários pontos do mundo, para
inscrevê-lo no debate da nova economia dos serviços e da globalização
(Hochschild, 2000; Isaksen, Devi e Hochschild, 2008; Anderson, 2000; Parreñas,
2001; Moya, 2007; Sassen, 2007).
Dando especial atenção à produção científica em contexto nacional, o presente
artigo tem como finalidade estabelecer uma ponte entre estes vários campos do
saber e interpretar os dados quantitativos disponíveis sobre trabalho doméstico
remunerado na primeira década do século XXI em Portugal.[1] Na primeira parte,
revê-se e discute-se um conjunto de estudos que, concebendo maioritariamente o
serviço doméstico como consequência ou produto marginal de outros fenómenos,
iluminam contudo singularidades do setor. De seguida, examina-se a evolução
recente dos números do Instituto Nacional de Estatística e da Segurança Social.
Os dados sugerem que, a par de moderadas variações de volume, estamos perante
transformações importantes quanto à composição do ramo de atividade, com um
aumento considerável da intensidade e da informalidade do trabalho. Argumenta-
se que a aliança conveniente entre desproteção social e flexibilidade,
favorecida em tempos de crise económica, está a reverter o processo de
crescente formalização que caracterizava o serviço doméstico no início da
década, precipitando-o de volta à subterraneidade.
A trabalhadora doméstica na encruzilhada
A participação crescente das mulheres no mercado de trabalho remunerado em
Portugal está amplamente documentada (Nunes, 1991; Torres, 2004; Casaca, 2007;
Ferreira, 2010). Num texto publicado em 1981, Vírginia Ferreira questiona em
particular a relação entre este fenómeno e a organização do trabalho doméstico.
À responsabilidade tipicamente atribuída à mulher no campo doméstico e familiar
veio juntar-se, sem a substituir, um conjunto de ambições e expetativas em
relação ao seu desempenho como profissional. Para a emancipação da mulher, o
debate clássico apresentaria duas vias possíveis. Uma, a do feminismo liberal,
defende a libertação através do melhoramento da posição da mulher no mercado de
trabalho e no sistema de produção capitalista. A outra, a do feminismo
reformista, assenta na transformação das relações de produção. O estudo do
trabalho doméstico sugere que estas duas vias não se excluem uma à outra. Pelo
contrário, parece difícil conceber um melhoramento da posição da mulher no
mercado de trabalho sem uma alteração, ainda que parcial, dos hábitos e dos
preconceitos que modelam a divisão sexual do trabalho dentro e fora de casa.
“A questão”, adianta Ferreira (1981: 70), “estará em determinar até que ponto o
sistema capitalista pode ser afetado no caso dos produtos do trabalho doméstico
serem substituídos por sucedâneos provenientes da produção mercantil e/ou do
setor dos serviços públicos.”
A investigação sobre as articulações entre vida profissional e familiar tem
dado um contributo crucial para caracterizar este processo. Ao analisar a
relação entre políticas públicas, emprego e divisão doméstica do trabalho,
Rosemary Crompton (2006) mostra como o crescimento da taxa de emprego das
mulheres e uma mudança parcial das atitudes em relação aos papéis de género
podem coexistir com uma ideologia de divisão do trabalho que mantém a esfera
doméstica como feminina e o trabalho remunerado como masculino. Quando o nível
de rendimentos da família o permite, a contratação de uma trabalhadora
doméstica desempenha um papel decisivo, podendo, a um só tempo, suavizar o
conflito familiar e preservar o tradicionalismo das relações de género
(Crompton, 2006: 198). Entre os seis países analisados por esta autora,
Portugal é aquele em que as famílias registam maior tempo total de trabalho
(pago e não pago); é também aquele em que a distribuição destes dois tipos de
trabalho entre homens e mulheres permanece mais desigual.[2]
Com efeito, várias singularidades têm sido atribuídas a Portugal em trabalhos
de cariz comparativo. Importa realçar, em primeiro lugar, a elevada taxa de
atividade entre as mulheres, índice no qual Portugal se distingue dos restantes
países do Sul da Europa, assemelhando-se aos escandinavos (Casaca, 2007; Casaca
e Damião, 2011). Note-se que, ao contrário do que sucede noutros países, a
proporção de trabalho a tempo parcial em Portugal permanece muito diminuta.
Anália Torres (2008) observa que o aumento substancial das mulheres em emprego
pago foi marcado por diferenças significativas de classe, com as mulheres de
escolaridade mais reduzida a encontrar trabalho sobretudo no setor industrial e
no serviço doméstico, enquanto as mulheres de escolaridade elevada abriam
caminho em áreas como a função pública, a saúde e o ensino. Para estas últimas,
a reconciliação das exigências profissionais com o tradicionalismo de género
dominante no campo dos valores e das práticas familiares foi facilitada
justamente pelo acesso à contratação de serviços domésticos baratos (Torres,
2008: 39, 46). Inês Brasão (2010) dá conta da emergência deste fenómeno nas
décadas de 1950 e 1960. Defende, aliás, que a fraca atração dos estudos de
género pelas trabalhadoras domésticas se relaciona justamente com a construção
destas enquanto o “outro” da libertação feminina, simbolizada pela deslocação
das mulheres de classe média da esfera doméstica para o mercado de trabalho, do
espaço privado para o espaço público. As trabalhadoras domésticas “são,
portanto, sombras de um discurso de conquista e de emancipação no qual ciência
e ideologia se confundem, não resultando numa problematização sobre as
desigualdades internas ao género feminino” (Brasão, 2010: 4; cf. também
pp. 149-155).[3]
Em contraste, a fertilidade regista uma quebra contínua durante as últimas
décadas, o que sugere um nó problemático entre apoios públicos insuficientes,
rendimentos familiares modestos, precariedade laboral e horários longos de
trabalho (Torres, 2008; Wall e Nunes, 2010). A redução da dimensão dos
agregados familiares e o aumento das pessoas a viver sós reflete não só o
cruzamento destes fatores e um quadro geral de envelhecimento demográfico, mas
também “a linha de continuidade na consolidação do processo de privatização da
vida familiar” (Aboim, 2003: 17; ver também Guerreiro, 2003). Karin Wall, José
de São José e Sónia Correia (2002) dão especial atenção às mães sós que
partilham a residência com outros familiares e desempenham um trabalho
remunerado com carga horária substancial. De acordo com a tipologia concebida
neste estudo para caracterizar as diversas formas de articular família e
trabalho, a modalidade “informal paga” abrange os serviços remunerados de uma
empregada doméstica, de uma vizinha ou de uma ama que recebe crianças em casa.
Destaca-se a grande flexibilidade destas soluções, podendo ser adotadas a tempo
parcial, com alterações frequentes mediante a necessidade da família. Enquanto
os serviços de uma ama se pautam por horários longos e custos relativamente
baixos, a contratação de uma trabalhadora doméstica só é acessível a mães com
rendimentos elevados.[4]
Particularidades a nível nacional podem ser explicadas por aspetos de natureza
diversa, ainda que devamos ser prudentes ao dissociá-los. Por um lado, as
questões de cultura e valores são importantes (Aboim, 2010). Estas envolvem não
só quem deve executar certas tarefas, mas também quais as tarefas a executar e
de que modo executá-las. Em particular, Portugal tem sido identificado como um
país onde os valores familiares dão grande centralidade à criança (Aboim, 2010)
e à manutenção das pessoas idosas ou dependentes em contexto residencial
familiar (São José e Wall, 2006). Neste sentido, os cuidados pessoais assumem
preponderância face a outras tarefas de índole doméstica, como limpar, cozinhar
ou lavar roupa. Por outro lado, as políticas públicas e os níveis de rendimento
das famílias afetam evidentemente a sua possibilidade de trabalhar menos horas,
assim como a capacidade de adquirir no mercado soluções para a prestação de
cuidados a familiares ou bens que reduzam o tempo despendido em tarefas
domésticas.
Apesar de oferecer contributos fundamentais, a bibliografia considerada até ao
momento ajuda a entender sobretudo o lado da procura do serviço doméstico,
correndo o risco de conceber este como necessidade, direito ou dependência de
quem o remunera. Enquanto todos os ramos de atividade estão sujeitos a
entendimentos e negociações de género e de classe, neste parece ser
especialmente difícil avançar para a sua caracterização enquanto atividade de
pleno direito, sintoma perene da sua desvalorização histórica (Anderson, 2000).
Em última análise, a questão do valor social do trabalho doméstico constitui
matéria para examinação empírica, rejeitando a noção dualística de que certas
categorias de trabalho são inerentemente subordinadas ou empoderadoras (Nickson
e Warhurst, 2003; Blétière, 2008).
Neste aspeto, os estudos das migrações têm estado na linha da frente, em larga
medida devido à grande proporção de mulheres imigrantes que encontra trabalho
no serviço doméstico (Baganha, 1998; Peixoto, 2006; Góis e outros, 2009;
Miranda, 2009; Trovão e Ramalho, 2010). Karin Wall e Cátia Nunes (2010), em
particular, examinam o laço entre fluxos migratórios, orientações do estado
providência e modalidades de prestação de cuidados. Argumentam que, devido a
estímulos destas diversas fontes, tem-se consolidado em Portugal um modelo
misto no que toca a local de prestação dos cuidados (domicílios particulares e
instituições), perfil étnico das pessoas que prestam os cuidados (nativas e
imigrantes), modo de financiamento dos cuidados (público e privado) e grau de
regulação do trabalho (formal e informal). Três modalidades de trabalho são
salientadas pelas autoras, com diferentes evoluções. O trabalho a tempo inteiro
para um único empregador particular, remunerado ao mês, parece ter decrescido,
sendo o trabalho doméstico com corresidência cada vez mais desempenhado por
imigrantes. Por outro lado, o trabalho em vários domicílios, pago à hora,
parece ter aumentado. O trabalho através de instituições também aumentou, muito
por causa do investimento público nesta área. A presença de empresas continua a
ser reduzida.
Os estudos específicos sobre os serviços domésticos merecem referência. Numa
ótica comparativa, o trabalho de Christiane Catarino e Laura Oso (2000) mostra
que, tanto em Madrid como em Lisboa, o número crescente de mulheres imigrantes
está estreitamente associado à externalização alargada dos serviços de
reprodução social, que estimulou a procura de mão de obra desprivilegiada. No
entanto, o fenómeno configura-se de forma distinta nos dois contextos de
acolhimento: em Lisboa, o recrutamento de trabalhadoras domésticas imigrantes
foi mais tardio e lento, refletindo dinâmicas do mercado de trabalho —
sobretudo, a maior taxa de atividade das mulheres portugueses nos escalões
etários superiores, inclusivamente após a reforma — e o reconhecimento
progressivo do serviço doméstico nas políticas públicas de regulação
migratória. Já Maria das Dores Guerreiro (2000) combina a análise de dados
estatísticos a nível nacional e dois estudos de caso qualitativos em concelhos
da Grande Lisboa, distinguindo vários tipos de serviço e de configurações
organizacionais. Devido às pressões do envelhecimento demográfico e aos ímpetos
das políticas públicas, os serviços de apoio a crianças e a pessoas idosas
aumentaram nas suas várias modalidades, incluindo o trabalho pago informal.
Uma década mais tarde, Patrícia Baptista (2011) detém-se nas questões de
imigração para descrever como o nicho ocupacional do trabalho doméstico passou
de um contexto de recrutamento à escala nacional, junto das classes mais
desfavorecidas, para uma escala global. Embora o sistema de vistos de trabalho
em Portugal nunca tenha contemplado o trabalho doméstico, este tem sido
considerado válido em processos de regularização para imigrantes. De facto, as
trabalhadoras domésticas estrangeiras parecem mais propensas do que as
portuguesas para requerer um contrato de trabalho e a realização de
contribuições para a Segurança Social, dado estas serem ferramentas preciosas
no processo de regularização junto das autoridades da imigração (Peixoto, 2006;
Guibentif, 2011).[5] De forma tão paradoxal quanto lógica, a concentração de
trabalhadoras imigrantes nos serviços domésticos poderá constituir assim um
estímulo à formalização deste ramo de atividade. Tal significa também impor um
recuo, ainda que sinuoso, à cumplicidade entre “estado fraco e mercado forte”
identificada no estudo dos fluxos migratórios contemporâneos (Peixoto, 2002).
Por último, Pierre Guibentif (2011) apresenta os resultados de um questionário
aplicado a pessoas empregadas em serviços domésticos em Portugal. A população
que este estudo pioneiro dá a conhecer é esmagadoramente constituída por
mulheres, com uma maioria (67%) de pessoas de nacionalidade portuguesa e
proporções mais reduzidas, mas significativas, de pessoas originárias de países
africanos de língua oficial portuguesa, Brasil e Europa de Leste. Embora uma
proporção considerável apenas tenha completado quatro anos de escolaridade,
muitas apresentam níveis de escolaridade mais elevados, incluindo acima do
ensino secundário. Isto sucede sobretudo entre as mulheres de nacionalidade
estrangeira, confirmando o risco elevado de sobrequalificação a que estão
expostas (OECD, 2008; Casaca e Peixoto, 2010). Embora a proporção das pessoas
inquiridas que trabalham apenas numa casa seja ainda substancial, a maioria
trabalha em várias casas, geralmente da classe média, o que parece corroborar a
tese da democratização progressiva do acesso ao serviço doméstico (Catarino e
Oso, 2000: 186; Brasão, 2010: 173). A violação de direitos consagrados na lei
por parte das entidades empregadoras é abundante, especialmente no que toca a
contribuições para a Segurança Social, subsídios de férias e de Natal,
concessão de licença de maternidade e pagamento de custos de saúde em caso de
acidente no trabalho.
Ao debruçarmo-nos sobre a primeira década do século XXI, importa aferir o
desenvolvimento dos serviços domésticos em quatro aspetos fundamentais. Em
primeiro lugar, a sua dimensão, ou o volume que constituem na atividade
económica. Uma vez que a participação das mulheres no mercado de trabalho
remunerado continuou a aumentar, não é de esperar que tenha existido uma
redução dos serviços domésticos, pelo menos até aos primeiros sinais da crise
económica em 2008. Segundo, terão ocorrido mudanças significativas nas
condições em que o trabalho doméstico é desempenhado, nomeadamente no que diz
respeito ao vínculo com a entidade empregadora e à carga horária? A revisão
bibliográfica leva a crer que sim, sobretudo devido à metamorfose das
composições familiares, à busca das trabalhadoras domésticas por melhores
condições de emprego e à própria mudança de perfil da população trabalhadora. A
este respeito, os registos da Segurança Social permitem obter detalhes
adicionais sobre o perfil da população trabalhadora relativamente a
nacionalidade, género e idade. Por último, urge estimar o grau de proteção
social e informalidade patente no setor, o que será feito, com a devida
cautela, recorrendo à triangulação de dados.
Notas metodológicas
Procurar-se-á, com o recurso a duas fontes de dados distintas, superar a
dificuldade tipicamente associada à caracterização quantitativa dos serviços
domésticos (Peixoto, 2006). Por um lado, examinar-se-ão as estatísticas
produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística com base no Inquérito ao
Emprego, de regularidade trimestral; por outro, os registos da Segurança
Social, disponibilizados pelo Instituto de Informática do Ministério da
Solidariedade e Segurança Social.
No caso presente, as Estatísticas do Emprego têm a qualidade de serem, por
definição, insensíveis ao estatuto legal de residência e de trabalho das
pessoas inquiridas. Embora encerrem as limitações naturais de qualquer
inquérito por amostragem, estas são mitigadas pelo cálculo de médias anuais a
partir dos resultados trimestrais e pelo ajustamento do peso de variáveis
sociodemográficas registadas, de dez em dez anos, nos censos. Considerar-se-á o
ramo de atividade das famílias empregadoras de pessoal doméstico, que, conforme
definição na Classificação de Atividades Económicas (CAE — rev. 3), abrange um
leque amplo de serviços, incluindo aqueles prestados por jardineiras/os,
motoristas e secretárias/os particulares; é razoável esperar, ainda assim, que
a maioria das pessoas se concentre nas tarefas de limpeza, cozinha, lavandaria
e prestação de cuidados pessoais. O trabalho pode ser desempenhado em regime de
contrato ou de tarefa, desde que o vínculo seja diretamente com uma entidade
empregadora particular, isto é, indivíduo ou família. Assim, a população que
presta apoio domiciliário através de instituições de solidariedade social ou de
empresas não está incluída neste ramo de atividade. Não se recorrerá à
Classificação Nacional de Profissões, uma vez que, nesta segunda tipologia, os
serviços domésticos só são localizáveis a um nível de desagregação muito
avançado, incapaz de gerar estimativas válidas.[6]
Os registos da Segurança Social apresentam dados desde 2002 e permitem, de um
modo geral, aferir o acesso da população trabalhadora à proteção social, uma
questão crucial no âmbito deste estudo. Recorde-se que, de acordo com o
Decreto-Regulamentar n.º 43/82 de 22 de julho, os serviços domésticos são
obrigatoriamente abrangidos pelo regime geral de previdência. A análise
considerará todas as pessoas que efetuaram pelo menos uma contribuição ao longo
do ano, sendo possível identificar os principais grupos de nacionalidades da
população contribuinte. Embora a base de dados não distinga entre pessoas
nascidas fora e dentro de Portugal, a investigação prévia sobre os graus de
antiguidade das diferentes nacionalidades imigrantes em Portugal ajuda a
colmatar essa lacuna (Peixoto, 2008).
Trabalho e proteção social nos serviços domésticos
De 2000 a 2010, o número de pessoas empregadas no ramo de atividade dos
serviços domésticos regista um decréscimo de aproximadamente dez mil (quadro
1). A evolução ao longo da década, contudo, não foi linear. Embora as
oscilações possam dever-se, em parte, a aspetos técnicos da recolha de dados, é
possível identificar um aumento entre 2005 e 2008, seguido de uma quebra
significativa.[7] A figura_1 reforça esta leitura. Face ao decréscimo
relativamente constante e moderado do emprego total em Portugal, com valores
muito próximos do zero entre 2002 e 2008, o aumento do emprego nos serviços
domésticos antes da eclosão da crise económica e a sua contração nos últimos
anos têm contornos mais pronunciados.
Quadro_1 Pessoal dos serviços domésticos, por sexo, 2000-2010 (em milhares)
Figura_1 Crescimento anual do pessoal dos serviços domésticos e da população
empregada total, 2000-2010 (%)
Sem traduzir necessariamente a evolução dos serviços domésticos no seu todo,
estes dados dizem respeito à modalidade de vínculo contratual direto entre as
duas partes. Assim, o aumento em meados da década pode estar relacionado com
uma expansão desta modalidade em detrimento da prestação de serviços através de
instituições de solidariedade social ou empresas. O mesmo é possível, no
sentido inverso, para o final da década. É razoável esperar, contudo, que a
contração dos orçamentos familiares e a insegurança ou perda de emprego entre
famílias da classe média leve um número significativo destas a abdicar parcial
ou integralmente do recurso a serviços domésticos.
A proporção de mulheres na população empregada é espantosamente elevada e
constante, mantendo-se acima dos 98% em 2010 (cf. quadro_1). Acrescente-se,
para fins comparativos, que a proporção de mulheres na população empregada
total em Portugal aumentou de 45% em 2000 para 47% em 2010. Os serviços
domésticos apresentam-se, assim, como um dos expoentes máximos da segregação
sexual identificada em relatórios extensivos sobre o mercado de trabalho
contemporâneo (Eurostat, 2008; European Commission, 2009).[8]
Em 2000, 85 mil trabalhadoras domésticas declaravam trabalhar a tempo parcial,
face a 67 mil a trabalhar a tempo inteiro (figura_2). Esta distância encurtou-
se ao longo da década, com o aumento do trabalho a tempo inteiro. A crise
económica parece ter afetado mais o trabalho a tempo parcial do que o trabalho
a tempo inteiro, provavelmente porque aumentou a pressão para trabalhar mais
horas. A importância de atentar à distribuição por estas duas modalidades de
trabalho confirma-se ao considerar a média de horas semanais trabalhadas (dados
do INE, não publicados). Esta aumentou de 28 para 30 horas no arco temporal
analisado, embora não tenha sofrido alterações dentro de cada uma das
modalidades. Em 2010, a carga semanal fixava-se em 41 horas entre as
trabalhadoras a tempo inteiro e 18 horas entre as trabalhadoras a tempo
parcial, valores que se mantiveram muito semelhantes durante a década.
Figura_2 Pessoal dos serviços domésticos por tempo de trabalho, 2000-2010
(milhares)
A distribuição entre trabalho a tempo inteiro e a tempo parcial não dá conta do
número de domicílios em que trabalha a pessoa inquirida. Uma trabalhadora
doméstica a tempo inteiro pode ter um só local de trabalho e uma só entidade
empregadora, ou várias; o mesmo para quem trabalha a tempo parcial. De qualquer
modo, os estudos já realizados indicam que o trabalho a tempo inteiro é a
modalidade mais propícia ao recrutamento da mulher imigrante, sobretudo quando
se trata de trabalhar como interna (Catarino e Oso, 2000; Wall e Nunes, 2010;
Guibentif, 2011). A sua procura está tendencialmente associada à prestação de
cuidados a crianças ou pessoas idosas e, naturalmente, aos estratos de maior
capacidade económica. O trabalho a tempo parcial, em contraste, é frequente
entre mulheres portuguesas que o desempenham a fim de complementar outras
fontes de rendimento. Assim, o trabalho a tempo inteiro tem condições para
vingar mesmo que a contração dos orçamentos familiares motive a redução do
trabalho a tempo parcial. Esta segmentação interna do serviço doméstico
contribui para explicar a relativa resiliência do setor face a ciclos
económicos negativos quando comparado com outros ramos da economia (Peixoto,
Marçalo e Tolentino, 2011: 106).
As Estatísticas do Emprego permitem ainda identificar quantas pessoas trabalham
por conta de outrem e por conta própria. No caso dos serviços domésticos,
contudo, esta distinção é especialmente delicada. O Inquérito ao Emprego é
explicitamente indiferente ao tipo de enquadramento no sistema fiscal ou na
Segurança Social, apoiando-se, em vez disso, numa pergunta sobre quem define as
condições de prestação da tarefa, nomeadamente o período e o custo de execução:
se for a trabalhadora, considera-se trabalho por conta própria; se for a
entidade empregadora, por conta de outrem (INE, s/d: 51). A singular
subjetividade desta questão limita a possibilidade de análise. Note-se apenas
que 19% das trabalhadoras domésticas inquiridas no Inquérito ao Emprego em 2010
afirmaram trabalhar por conta própria, uma proporção muito semelhante à
registada em 2000, embora tenham sido atingidos valores mais elevados na
maioria dos anos intermédios. A sugestão é que uma fração minoritária mas
substancial de pessoas empregadas nesta área vive uma relação de trabalho com
maior autonomia, o que merece estudo aprofundado através de outros dispositivos
metodológicos.
O número de trabalhadoras domésticas com contrato sem termo aumentou com
relativa constância até 2008, momento em que, mais uma vez, a tendência se
inverte, com uma redução de 139 mil pessoas para 109 mil — e de 79% da
população empregada no ramo para 76% (figura_3). Uma vez que se considera
existir contrato sem termo sempre que a relação de trabalho, tendo frequência
regular, não foi objeto de acordo que a defina de outra forma, esta categoria
tenderá a englobar um grande número de trabalhadoras domésticas sem contrato
escrito. Isto significa que a trabalhadora pode estar enquadrada, aos olhos da
lei, na modalidade de maior segurança laboral, ainda que a sua situação seja,
no plano empírico, extremamente precária. Assim, a consolidação das outras
formas contratuais, pouco afetadas até ao momento pela crise económica, reflete
dois desenvolvimentos. Por um lado, o ímpeto de formalização protagonizado pela
população trabalhadora imigrante a fim de assegurar a residência legal no país
(Peixoto, 2006). Por outro lado, a adoção de modalidades de trabalho temporário
e de prestação de serviços, quer por parte de entidades empregadoras
particulares, quer por parte de empresas que têm vindo a surgir nas áreas de
limpeza e apoio domiciliares. Repare-se que entre 2005 e 2008, o período de
crescimento do setor identificado nas figuras iniciais, houve um aumento de
ambas as formas contratuais distinguidas na figura_3.
Figura_3 Pessoal dos serviços domésticos por tipo de contrato, 2000-2010 (em
milhares)
O primeiro aspeto digno de nota relativamente aos dados da Segurança Social é
que o número de pessoas com contribuições efetuadas no regime de serviço
doméstico registou um decréscimo acentuado desde 2002 (figura_4). Nesse ano, a
população contribuinte ascendia a 173 mil, um valor inclusivamente superior à
estimativa das Estatísticas do Emprego para o ramo de atividade.[9] A perda de
proteção social só terá sido mitigada caso tenha ocorrido uma deslocação para
outros regimes da Segurança Social, por exemplo o esquema geral de
trabalhadores por conta de outrem ou o seguro social voluntário. Os dados
disponíveis não permitem examinar esta hipótese, mas é inverosímil que tal
tenha acontecido à escala necessária para compensar a quebra assinalável que o
gráfico expõe. Uma explicação mais plausível residirá na dificuldade das
trabalhadoras para assegurar o seu enquadramento no sistema, sobretudo devido a
constrangimentos económicos e ao incumprimento de contribuições por parte das
entidades empregadoras (Guibentif, 2011).
Figura_4 Pessoal dos serviços domésticos e pessoas com contribuições para a
Segurança Social por serviço doméstico, 2000-2010 (em milhares)
A dedução a partir dos estudos anteriores é que as contribuições para a
Segurança Social estariam, pelo menos nos primeiros anos da década, a ser
estimuladas pela sua utilidade no processo de regularização das mulheres
imigrantes. Por que razão terá então ocorrido um decréscimo, considerando que a
aquisição ou renovação de um título válido de residência continua a ser uma
necessidade premente da população imigrante? Duas respostas poderão ajudar a
compreender este processo. Uma é que, desde o início da década, o trabalho nos
serviços domésticos tem sido crescentemente assumido por imigrantes que já
possuem título de residência ou que o asseguram por outra via, nomeadamente a
reunificação familiar. A outra é que as mulheres portuguesas, com menor
propensão para efetuar contribuições para a Segurança Social, continuam a
constituir uma parcela grande das trabalhadoras domésticas, parcela essa que
pode até ter aumentado nos anos mais recentes sob as pressões do desemprego e
da pobreza (Peixoto, 2006: 223). Adicionalmente, a população empregada neste
ramo, sobretudo aquela que tem nacionalidade portuguesa, concentra-se nos
escalões etários superiores — e assim tem sido cada vez mais ao longo dos
últimos anos, numa trajetória de claro envelhecimento (Baptista, 2011; Abrantes
e Peixoto, 2012). Isto pode significar que algumas trabalhadoras que se mantêm
no ativo já não podem ou não veem vantagem em efetuar descontos, estando
inclusivamente, em alguns casos, a receber uma pensão de reforma.
A distinção entre população de nacionalidade portuguesa e estrangeira produz
dois contributos fundamentais (quadro_2). Em primeiro lugar, o número de
pessoas de nacionalidade estrangeira empregadas nos serviços domésticos em 2010
cifra-se, segundo as Estatísticas do Emprego, em 20 mil. Isto representa ainda
uma minoria da população empregada no ramo (14%), embora seja claramente
superior ao peso da população imigrante na população empregada total em
Portugal (4%).[10] Acrescente-se que os serviços domésticos constituem o ramo
de atividade mais frequente entre as mulheres imigrantes empregadas em
Portugal, concentrando 20% do seu total. Em segundo lugar, corrobora-se
fortemente a maior inclinação da população imigrante para contribuir para a
Segurança Social: a população com descontos efetuados em 2010 excede a
população estimada para o ramo de atividade na grandeza de um milhar.
Quadro_2 Pessoal dos serviços domésticos e pessoas com contribuições para a
Segurança Social por serviço doméstico, por nacionalidade, 2010
A informação disponibilizada pelas Estatísticas do Emprego a respeito da
nacionalidade é ainda bastante limitada em termos de detalhe e arco temporal.
Permite apurar as principais nacionalidades estrangeiras na globalidade do
mercado de trabalho, embora não conceda o refinamento desejado para cada ramo
de atividade. Com base também em dados de 2010 (não publicados), afere-se que
mais de um terço (35%) da população estrangeira empregada em Portugal é
brasileira, seguida da população originária de Angola (11%), Cabo-Verde (10%),
Ucrânia (9%), Roménia (5%) e Moldávia (4%). Os dados apresentados em Guibentif
(2011) indicam que, para as mulheres de todas estas nacionalidades, os serviços
domésticos têm representado uma fonte de rendimento importante. Indicam também
que o desenquadramento da Segurança Social é mais comum entre as mulheres
brasileiras e da Europa de Leste do que entre as mulheres de origem africana,
podendo isto dever-se a diferenças na capacidade de reivindicar este direito,
na longevidade da estadia em Portugal, ou nos planos de permanência e partida.
Recorrendo a dados da Segurança Social, o quadro_3 apresenta os cinco agregados
nacionais mais numerosos em 2010, bem como a sua evolução desde 2002.[11]
Confirma-se que foi entre as trabalhadoras portuguesas que se deu o decréscimo
da população contribuinte, numa redução que parece ter sido mais acelerada do
que a perda de presença no setor. No início da década, as nacionalidades
estrangeiras apresentavam números extremamente baixos, o que sugere uma
abundância de desproteção social que se terá esbatido. Ainda assim, a
percentagem constituída por estas nacionalidades é, em 2010, reduzida: 8% no
caso do Brasil, inferior a 4% nos restantes grupos. Estes dados parecem
confirmar a informalidade persistente do setor e moderar a expetativa de que a
generalidade das trabalhadoras domésticas imigrantes esteja a conseguir
embarcar no círculo virtuoso de proteção social e regularização legal junto das
autoridades da imigração.
Quadro_3 Pessoas com contribuições pagas à Segurança Social por serviço
doméstico, por nacionalidade, 2002-2010 (em milhares)
Conclusões
O levantamento bibliográfico que ocupa a primeira parte do artigo expõe a
posição ambígua em que se encontram as trabalhadoras dos serviços domésticos.
Asseguram a sua posição no mercado laboral ao mesmo tempo que são vítimas da
reprodução e da consolidação da marca de género atribuída ao trabalho
doméstico. Tal marca de género está, por sua vez, intimamente ligada à
desvalorização social deste tipo de trabalho em contraponto ao trabalho
considerado produtivo, desempenhado fora de casa e assente na
profissionalização. A transformação incompleta das relações de género assenta
na persistência de uma repartição desigual de responsabilidades e direitos
entre homens e mulheres, bem como na continuidade, ou até dilatação, de vetores
de segmentação ocupacional e salarial no mercado de trabalho. Para uma grande
parte das mulheres em Portugal, sobretudo com menor escolaridade, isto
significa viver uma “modernização sem emancipação” (Torres, 2008: 50).
Num contexto de políticas de família e redes públicas de apoio deficitárias ou
insensíveis à composição das famílias, o recurso a serviços particulares de
prestação de cuidados surge não como um luxo, mas como um bem essencial que só
pode ser dispensado à custa do desempenho profissional e da autonomia das
mulheres (Wall, São José e Correia, 2002; Wall e Nunes, 2010). Por outro lado,
tem produzido e alimentado um segmento da economia fértil em práticas informais
e precárias. A proporção elevada de mulheres imigrantes empregadas neste ramo
de atividade e as dificuldades que nele se colocam à profissionalização e à
organização coletiva são questões fulcrais a merecer estudo futuro.
Os dados estatísticos examinados dão um contributo importante para quantificar
as sombras em que continua a desempenhar-se o trabalho doméstico remunerado.
Verifica-se que o ramo de atividade dos serviços domésticos, pelo menos na
modalidade contratual direta, manteve um volume substancial durante a primeira
década do século XXI. Regista-se contudo um decréscimo desde a eclosão da crise
económica em 2008. Mais do que variações de dimensão, os dados sugerem
transformações importantes relativamente à composição do setor. Perfila-se, em
2010, um panorama de trabalho mais intenso e mais informal do que dez anos
antes. Numa comparação com dados recolhidos no final da década de 1990
(Catarino e Oso, 2000), é notável a crescente etnicização do setor — sem
esquecer que as dinâmicas migratórias dentro do território nacional já
constituíam um dos seus pilares (Brasão, 2010) —, com especial destaque para o
aumento da população de origem brasileira. Por outro lado, este processo de
internacionalização parece ser menos abrupto do que noutros países, sobretudo
em período de crise económica. As dinâmicas de retorno e a dificuldade por
parte de imigrantes para renovar as suas autorizações de residência,
nomeadamente associada à falta de contrato escrito e de contribuições para a
Segurança Social, ampliam o leque de interpretações para a diminuição do
emprego formal.
A desproteção social emerge como tema de magna urgência na esfera académica e
pública. Já se conheciam as dificuldades das trabalhadoras dos serviços
domésticos para assegurar a sua posição no sistema de Segurança Social
(Guibentif, 2011; Baptista, 2011). A presente análise sugere que estas
dificuldades ter-se-ão acentuado na última década, sobretudo entre as mulheres
portuguesas. A resposta poderá estar nos fracos rendimentos das trabalhadoras,
na prioridade que dão à poupança privada, ou na resistência das entidades
empregadoras ao cumprimento do seu dever de contribuição. O mais provável é
estarmos perante um cruzamento destes três motivos que, aliás, não são
inteiramente dissociáveis entre si no plano empírico.
Falar de trabalho à margem do sistema de Segurança Social é também falar de
exclusão e de riscos de pobreza a médio e a longo prazo — além da questão de
sustentabilidade do próprio sistema de Segurança Social, claro está. A
desregulação da economia e a flexibilização das relações laborais têm merecido
um debate tenso (Pinto e Pereira, 2008). É importante não esquecer os setores
tradicionalmente desregulados e flexíveis, aqueles que há muito tempo conhecem
de perto a cumplicidade entre estado fraco e mercado forte (Peixoto, 2002). O
estudo das condições em que se desempenha o trabalho doméstico remunerado exige
o debate sobre questões de género, de imigração e da própria valorização do
trabalho que permanecem por resolver nos dias que correm.
