A história oral em Portugal
Introdução
Aparentemente, a história oral, em Portugal, é recente e não está solidamente
institucionalizada. É certo que, desde 1990, tem sido levado a cabo um programa
de história oral no Centro de Documentação 25 de Abril, com resultados
palpáveis expressos em várias edições de livros de entrevistas e em materiais
que estão à consulta, em suporte de papel bem como audiovisual. Podem
encontrar-se, também, alguns projectos de história oral ligados a instituições
aqui e ali (como, por exemplo, ao Museu da Pessoa na Universidade do Minho, à
Escola Superior de Educação de Santarém, à Rede Museológica do Município de
Beja, ao Museu da Luz, ao Centro de Estudos de História do Atlântico na
Madeira, à Academia de Marinha). Todavia, no ensino superior só desde 2001
existe uma disciplina com esta designação no ISCTE-IUL. Para além disso, os
primeiros congressos de história oral decorreram, nos meses de Outubro de 2006
e 2007, o primeiro na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o outro em
Arcos de Valdevez, sucedendo-lhes o colóquio Memória e Testemunhos Orais,
organizado pela Fundação Mário Soares e pelo Instituto de História
Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, em Novembro de 2007, sendo que,
em Fevereiro de 2009, a temática volta a ser abordada no seminário Abordagens
Biográficas, Memória, Histórias de Vida, promovido pelo Centro de Investigação
e Estudos em Sociologia (ISCTE-IUL). Ora todos estes exemplos, se nos mostram
já uma pluralidade de iniciativas neste âmbito, parecem, acima de tudo,
indiciar uma história oral escassa e bastante nova.
Porém, será esta efectivamente a situação?
Para o desvendar de contornos da história oral, e não podendo ser exaustiva,
procurarei centrar-me em trabalhos com dimensão, profundidade e perfil adequado
a poder apreciar a sua utilização, nomeadamente teses de mestrado e
doutoramento defendidas no contexto académico português ou cujos resultados
foram publicados em português, beneficiando de uma maior difusão. [1]
Não abordarei, assim, os contributos do programa de história oral do Centro de
Documentação 25 de Abril, liderado por Manuela Cruzeiro, designadamente as
entrevistas a decisores da conjuntura revolucionária portuguesa reconhecidos
como protagonistas principais, como Vasco Lourenço, Ernesto Melo Antunes, Vasco
Gonçalves, Francisco Gosta Gomes, entrevistas estas que se caracterizam pelo
interesse científico (Cruzeiro, 1998; 2002; 2004; 2009). Da mesma natureza é o
trabalho organizado por Boaventura de Sousa Santos, em que Manuela Cruzeiro e
Natércia Coimbra participaram, em torno do dia 25 de Abril, no Posto de Comando
do MFA da Pontinha, lembrado e comentado por seis dos militares que aí
estiveram: Amadeu Garcia dos Santos, José Sanches Osório, Nuno Fisher Lopes
Pires, Otelo Saraiva de Carvalho, Vítor Crespo (Santos, 2004). Manuela Cruzeiro
veio a alargar os seus trabalhos a entrevistados com um perfil menos público
(Cruzeiro, 2003; Cruzeiro e Bebiano, 2006). Porém, ao terem as entrevistas como
resultados finais, todas estas obras se caracterizam por uma natureza diferente
daqueles trabalhos que recorrem à história oral como uma metodologia entre
outras e que constituem o objecto da minha análise.
Passo, então, às teses. Note-se, antes do mais, que os testemunhos orais não
são significativamente citados ou nomeados como fonte de informação por vários
autores de referência da história do Estado Novo e do 25 de Abril. São estes,
por exemplo, os casos de César Oliveira, Fernando Rosas, José Medeiros Ferreira
ou António Costa Pinto, cujas teses de doutoramento datam respectivamente de
1987, 1990, 1991 e 1992, o que não se pode apenas explicar por as fontes orais
poderem escassear, dado boa parte destes investigações cobrirem realidades de
há várias décadas (Oliveira, 1987; Rosas, 1990; Ferreira, 1992; Pinto, 1992;
1994). Aliás o último dos autores referidos, António Costa Pinto, foi pioneiro
ao realizar uma prova académica sobre a emergência da história oral em 1986,
que ficou inédita (Pinto, 1986).
As fontes orais também não estão significativamente presentes em investigações
mais recentes. Citem-se as teses de mestrado de Diego Palácios Cerezales e de
doutoramento de Irene Pimentel ou José Neves, defendidas em 2001, 2007 e 2008
(Palácios Cerezales, 2003; Pimentel, 2007; Neves, 2008).
Diferentemente, outros trabalhos sobre o Estado Novo ou sobre a conjuntura
revolucionária assumem a utilização dos testemunhos orais: pense-se em
investigações assinadas por João Freire, João Madeira, João Carlos Urbano
Pires, Paula Godinho, Margarida Fernandes, Dalila Cabrita Mateus, José Pacheco
Pereira, Luísa Tiago de Oliveira, Vanda Gorjão, Paula Borges Santos, Inácia
Rezola, Maria Antónia Pires de Almeida, Susana Martins, Inês Fonseca, Sónia
Vespeira de Almeida, Joana Tornada, por exemplo (respectivamente Freire, 1992;
Madeira, 1996; Pires, 1997; Godinho, 2001; Fernandes, 2006; Mateus, 1999; 2004;
2006; Pereira, 1999; 2001; 2005; Oliveira, 2004; Gorjão, 2002; Santos, 2005;
Rezola, 2006; Almeida, 2006; Martins, 2005; Fonseca, 2007; Almeida, 2009;
Tornada, 2009).
Que história oral é então praticada? Quem a pratica? Em que moldes? E qual a
sua relação com as ciências humanas e sociais vizinhas, concorrentes e/ou
promíscuas, ou seja, que potencialidades comporta e desencadeia? Tentarei esse
desvendar de possibilidades da história oral, a partir de três autoras que a
praticam e assumem, começando por um trabalho institucionalmente situado em
antropologia, sendo os outros dois em história, trabalhos que ilustram sem
dúvida as suas potencialidades e os seus problemas.
Análise de algumas obras que recorrem à história oral
De Paula Godinho
Argumento: Memórias da Resistência Rural no Sul. Couço (1958-1962) é uma obra
que, estudando exaustivamenteas resistências e os conflitos nesta localidade
entre as eleições presidenciais de 1958 e as lutas pelas oito horas de trabalho
diário de 1962, os enquadra e perspectiva numa mais longa duração, constituindo
o Couço (Coruche) um caso limite da rebeldia do Sul rural, presente no
mapeamento do país, quer em termos de estudos quer de imagem pública da luta
contra o Estado Novo (Godinho, 2001).
Sustenta a autora que a construção da memória constitui uma questão de
identidade, alicerça uma cultura de resistência (conceito central na obra) e é
estruturante da acção. Ora foi o papel desta identidade nos movimentos sociais
no Couço que Paula Godinho quis desvendar. A autora defende o lugar essencial
da memória nas resistências e lutas ocorridas em contextos históricos diversos,
a importância dos quadros culturais nos movimentos sociais, sendo que a cultura
não é dissociável das condições de percurso dos movimentos sociais
(desencadear, itinerário, desfecho, formas de organização, modos de desempenho,
etc., sendo estes posteriormente incorporados e evocados nos quadros culturais,
alimentando-os) nem das leituras efectuadas pelos protagonistas sociais destas
condições que por eles são transformadas.
Para Paula Godinho, é a classe (e não a comunidade) que constitui a ferramenta
operatória essencial para a legibilidade dos movimentos sociais no Sul de
Portugal, num quadro marcado pelo latifúndio. A estratificação social assenta
sobretudo na posse da terra; é polarizadaentre o grupo sem terra ou quase
(composto centralmente pelos trabalhadores rurais, mas também pelos seareiros,
pequenos rendeiros, artesãos, comerciantes, profissionais dos serviços locais),
dum lado, e, do outro, o grupo formado no fundamental pelos grandes detentores
de terras, não sendo esta clivagem social substancialmente modificada pelos
grupos intermédios que tenderam a aconstelar-se em torno de um dos pólos
sociais. Esta clivagem social é verbalizada na dualidade nós / eles. Outra
face desta dicotomia passa pelo trabalho, valorizado positivamente e integrante
das representações sociais daquelas categorias: os trabalhadores rurais
identificam o nós com aqueles que trabalham e o eles com aqueles que não o
fazem ou seja, posse da terra e trabalho rural tendem a não ser miscíveis.
Porém, a polarização social não esgota a leitura das tensões que, entre outras
coisas, também é mediada pelos comportamentos sociais, políticos e culturais
dos indivíduos. Assim, configuram-se um nós e um eles que, radicando em
clivagens sociais, as ultrapassam, transformando-se o nós naqueles que se
opõem ao regime do Estado Novo e o eles naqueles que constituem ou colaboram
com esse regime.
Na perspectiva da autora, é quando a memória grupal dos trabalhadores agrícolas
e próximos se universaliza que se passa das rotinas de resistência a tempos de
aguda e mesmo violenta conflitualidade.
Adianta ainda que esta transformação pode ocorrer em conjunturas locais
específicas ou noutras em que, a nível local, o nacional é lido como
significativo e como oportunidade, como é o caso do período estudado em
particular.
Práticas de história oral: Paula Godinho efectuou entrevistas não directivas a
46 pessoas, pertencentes ao nós, os trabalhadores rurais. Há muitas citações
de testemunhos, referidos sem metragem nem temporização, sendo a transcrição
muito próxima da oralidade e com regionalismos.
A autora identifica os entrevistados, esclarecendo-nos que a assinatura dos
depoimentos resulta da sua vontade e do seu desejo de que servissem para
algo.
Memórias da Resistência Rural no Sulconstitui uma obra onde o direito à
confidencialidade se levanta no trabalho com vários materiais, incluindo os
provenientes da história oral. Efectivamente, esta obra ilustra a dificuldade
de estudar movimentos sociais recentes que passaram por prisões,
interrogatórios, torturas e palavras dos presose, simultaneamente, proteger a
privacidadede quem foi preso, torturado e falou ou foi visto como tendo falado.
Dum modo geral, a autora identifica os participantes; porém, parece optar por
evitar nomear quem pudesse ser novamente questionado pelos comportamentos de
então. Aliás, numa obra como esta, centrada no Couço cerca de 1960, retirar ou
alterar o nome dos envolvidos não resolveria o problema, já que estes seriam
facilmente identificados pelos seus pares (dado o conhecimento pessoal) ou por
outros (dado o contexto micro). A opção de Paula Godinho, nos diferentes passos
desta questão delicada, constitui a forma possível encontrada pela autora para
viabilizar a feitura, a publicação e a leitura de Memórias da Resistência Rural
no Sul, assegurando a sua pertinência científica.
Contribuição da história oral para a tese: Em Memórias da Resistência Rural no
Sul,a autora procurou entrelaçar as realidades de grupo/classe com o
individual, o particular, o momento, que não são menorizados. Atende-lhes,
entre outras coisas, através de testemunhos pessoais como o seguinte, retirado
da análise do regresso dos presos ao Couço enquanto momento de reinserção
festiva no meio, testemunho este sobre a mãe e o filho, o grupo e os foguetes:
Quando chegámos aqui, a gente devíamos ser aí umas dez [ ]. Eles lá disseram à
abalada: Vocês agora vão, e muito caladinhas, senão vocês voltam a ser presas.
Não venham de lá com barulhos e festas e a atirarem foguetes, senão voltam
outra vez. A gente fomos. Parece que as pessoas já sabiam mas não sabiam, mas
viram tanta gente a chegar nas carreiras que abalou tanta gente a correr a
abraçar a gente, a chorar! As famílias desta e daquela, a abraçar e a chorar de
contente! E a gente Ia o meu filhinho de quatro anos a correr: Eu ainda
conheço bem a minha mãe! Quando a tua mãe vier já não a conheces Conheço,
que ela tem um sinal ao pé de uma orelha [chora]. Tive uma pena tão grande,
era o meu filho. Chegámos lá ao destino, que era a Varejola, e tudo a correr de
encontro à gente, e só que houve uma pessoa que atirou um foguete. Quando
atiraram o foguete, a Guarda do Couço foi logo lá, saber qual tinha sido das
senhoras que atirou o foguete. Ai, eu não ouvi cá foguetes nenhuns. Eu não
ouvi nada. E as outras disseram o mesmo. Mas eu sei que atiraram, quem foi é
que não sei, mas eu disse é que não tinha ouvido que atiraram. [Testemunho de
Almerinda Matias, citado em Godinho, 2001: 332]
Esta atenção ao específico estende-se até àquilo que é difícil nomear, estando
bem patente no capítulo sobre a tortura. Neste, podem-se ler depoimentos ora de
uma factualidade minuciosa, ora pontuados pelo humor (relatando confusões entre
tortura da tábua e tortura da estátua), ora ainda testemunhos sobre sentimentos
para os quais as palavras parecem escassear. Como neste exemplo:
Quando estava em Caxias, puxávamos um banco, daqueles bancos corridos para o pé
da janela, para nos pormos à janela a ver. Vejo a Lua reflectida no Tejo. De
facto, aquilo, é maravilhoso, e só ali é que eu vi, era um ponto alto. [ ] É
daquelas pequenas coisas que nos davam um certo ânimo para ir suportando
aqueles dias, ali assim, de solidão. Quando eu estava sozinha, eram as moscas e
era, à noite, a Lua. [ ] Também gostava de ver os barcos com as luzes todas
acesas, mas a Lua, então, era uma coisa extraordinária. Sente-se qualquer coisa
cá dentro, aquela sensação de comoção. [Testemunho de Maria Custódia Chibante,
citado em Godinho, 2001: 301]
Aparecendo os testemunhos orais frequentemente imbricados com outros elementos
indiciários, possibilitaram, ou viabilizaram de outra forma, o tratamento de
alguns temas como o percurso pela prisão e pela tortura, ou os quotidianos de
resistência.
De Luísa Tiago de Oliveira
Argumento: Estudantes e Povo na Revolução. O Serviço Cívico Estudantil (1974-
1977) é uma obra que partiu do propósito de averiguar se o Serviço Cívico
Estudantil teria sido atravessado por uma combinação de lutas políticas e
dinâmicas sociais, exprimindo, no seu percurso, diferentes formas de
articulação dos discursos políticos e das experiências sociais, permitindo
novos olhares/descobertas/confrontos entre estudantes e populações e, em caso
afirmativo, em que áreas (Oliveira, 2004).
Defende-se que o Serviço Cívico Estudantil não foi uma criação politicamente
homogénea. Surgiu (e, em larga medida sobreviveu) no cruzamento de sectores de
três áreas políticas fundamentais, ao tempo conhecidas como republicana-
socialista, comunista e católica-progressista, áreas estas aliás cujos membros
nem sempre tinham posições homogéneas. As personalidades e forças relevantes
para a formação da opinião pública e os responsáveis pela concretização do
Serviço Cívico Estudantil socorreram-se dos reportórios possíveis. Alguns
destes remetiam para o universo pessoal dos envolvidos (indo, por exemplo, das
experiências dos cursos militares de Vendas Novas e de acção psicológico-
militar na Guiné de Spínola, à de trabalho numa cadeia de montagem industrial
na França dos anos 60 ou à da apicultura em Itália); outros reportórios tinham
como referências maiores as Campanhas de Alfabetização e Educação Sanitária
efectuadas pelos estudantes no Verão de 1974 e as acções estudantis de apoio às
vítimas das cheias em 1967; lembre-se ainda o prestígio, entre alguns sectores,
da campanha de alfabetização cubana de 1961. Contudo a invocação das
referências individuais e colectivas foi desencadeada por um problema de
impossível solução: a incapacidade estrutural de o ensino superior absorver
todos os candidatos à sua frequência no regresso às aulas do Outono de 1974,
candidatos estes cujo número era estimado no dobro do ano anterior.
Exercendo-se em escolas, hospitais e centros de saúde, aldeias e bairros
pobres, ou noutros espaços identificados como carenciados ou problemáticos, as
acções do Serviço Cívico Estudantil permitiram aos estudantes contactar
populações e instituições de alguma forma novas, sobretudo no âmbito social e
cultural, possibilitando novos confrontos, descobertas e olhares.
Os confrontos culturais exprimiram-se na área da política, dos comportamentos e
das identidades de género, da religião, da alimentação, da habitação e da
higiene. Porém, enquanto no campo da política, das identidades e comportamentos
de género, e até certo ponto da religião, houve uma mudança na forma de
equacionar os problemas, já nas últimas áreas referidas (alimentação, habitação
e higiene) as descobertas foram sobretudo no sentido da apreensão pelos
estudantes do alcance das carências populares.
Sentidos como problemas das populações foram ainda a situação de saúde, de
educação, o alcoolismo, a violência, a falta de electrificação, as dificuldades
no acesso à água, a ausência de saneamento básico, a distância e o isolamento,
a falta de informação, a escassez de espaços de sociabilidade, as deficiências
de organização popular, o atraso económico (devido ao atraso da agricultura e à
configuração dos mercados). Os novos olhares, descobertas e confrontos
culturais possibilitados pelo Serviço Cívico Estudantil ocorreram numa
conjuntura de mudanças políticas, mas também mudanças sociais rápidas (embora
com ritmos diferentes), profundas (e aliás posteriormente aprofundadas),
desiguais, sobrepostas e entrecruzadas, sendo o nível de partida, nos anos 60,
muito baixo e atrasado face aos países desenvolvidos como vem mostrando a
generalidade dos trabalhos coordenados por António Barreto, Boaventura de Sousa
Santos, ou José Manuel Leite Viegas e António Firmino da Costa.
Em experiências internacionais com algum tipo de semelhanças com o Serviço
Cívico Estudantil, constatou-se a importância da nova socialização, quer dos
sujeitos da acção (estudantes frequentemente provenientes de meios urbanos),
quer dos seus destinatários, que teria possibilitado a criação de identidades
revolucionárias.
Sustenta-se que, para a abordagem da problemática da identidade revolucionária
no Portugal de então se revela pertinente utilizar o conceito deespoir, usando
uma expressão de André Malraux (1937).Aquando da explosão de movimentos sociais
que caracterizou este período, terá havido, na vivência dos seus participantes,
uma esperança, que lhes parecia alcançável, de ultrapassar hierarquias sociais
anteriores e de construir uma outra sociedade mais igualitária e solidária,
esperança esta que aproximou pessoas diferentes, ainda que em tempos de duração
bem diversa e, por vezes, entrecortados pelas mais duras constatações. Dito de
outro modo, terão acontecido espaços de fraternização, com uma dimensão de
esperança colectiva, que informaram e foram geradores de múltiplas acções. O
espoir contribuiria, assim, para explicar o arrebatamento dos indivíduos, das
famílias e dos grupos sociais, assim como a amplitude e a profundidade dos
movimentos sociais, salientados por Boaventura de Sousa Santos (1990), ou a
dimensão da mobilização e o radicalismo das reivindicações, mencionados por
Philippe Schmitter (1999), ocorridos num contexto percepcionado pelos actores
sociais como uma nova janela de oportunidades, de acordo com Duran Muñoz
(1997; 2000; 2001) e Palacios Cerezales (2003).
Práticas de história oral: O tipo de entrevistas foi semidirectivo. Os
entrevistados são de três tipos: três altos funcionários, que foram
entrevistados em profundidade; 25 estudantes, que também o foram; e 45
depoimentos pontuais, citados ou não.
A transcrição é muito próxima da oralidade e as citações são referidas com
metragem.
A utilização de letras para identificar os decisores (com uma excepção,
desejada pelo próprio) e de pseudónimos para estudantes constituiu a via da
resolução do problema da confidencialidade dos informantes que foi mantida.
Contribuição da história oral para a tese: Para a análise do itinerário do
Serviço Cívico Estudantil (gestação, decurso e extinção), foi importante a
recolha de memória oral dos decisores e funcionários que testemunharam sobre as
suas vivências no interior desta nova experiência, com as suas complexidades e
contradições, objecto de inúmeras pressões, assim como de empenhos e
iniciativas individuais cujas marcas, no itinerário de uma inovação, a memória
oral é particularmente apta para fazer emergir. Assim, apareceram questões ao
tempo não enunciadas nos textos escritos. Como, por exemplo, a heterogeneidade
no campo comunista, que é indiciada pela pedrada na cabeça sentida pelo
director-geral do Ensino Superior, comunista, quando a União dos Estudantes
Comunistas lhe apresentou a proposta de criação do Serviço Cívico Estudantil,
em substituição do primeiro ano das universidades, precisamente na altura em
que estava a tentar viabilizar esse mesmo primeiro ano. Também estavam ausentes
dos textos da época as referências norteadoras já citadas, dos responsáveis
pela organização do Serviço Cívico, como a apicultura em Itália, a prática de
trabalho industrial em França, as experiências na Guiné de Spínola e nos cursos
militares de Vendas Novas, e mesmo as memórias de viagens com o avô através das
serranias nuas, passíveis de reflorestação, de Trás-os-Montes com as suas
povoações de difícil acessibilidade, a necessitar de pontes e estradas, de
alfabetização e em cujas festas populares os estudantes poderiam participar.
O suscitar da memória oral contribuiu indiscutivelmente para a emergência das
configurações dos confrontos culturais entre os estudantes e as populações de
acolhimento, bem como dos modos de desempenho do Serviço Cívico Estudantil.
O espoir perpassou entre os responsáveis pela organização do Serviço Cívico
Estudantil bem como em inúmeros desempenhos de estudantes. Entre muitos
exemplos possíveis, refira-se a fala de Clara, estudante colocada na campanha
contra a cólera no centro histórico do Porto.
Espoir na organização popular, nas comissões de moradores em geral (que
detectavam os casos de cólera) e, em especial, na comissão de moradores da Rua
da Banharia e na sua capacidade de estruturar a vida de outra forma, foi aquilo
que permitiu a Clara explicar o contraste entre essa rua e as outras ruas do
mesmo bairro do centro histórico do Porto:
É um Verão. A zona da Sé, [ ] habitualmente designada por Sé embora aquilo
abranja várias freguesias, [ ] é uma zona muito degradada, é a urbe antiga, são
ruelinhas assim, onde o carro não chega, há escadarias [ ], as escadinhas é que
levam às várias ruelas. Estamos numa fase de consolidação das Comissões de
Moradores. E é uma zona muito suja, muito degradada. E eu recordo-me que há uma
rua típica dessa zona, que é a Rua da Banharia, [ ] entrava-se noutro país
quando se chegava lá, tinha uma Comissão de Moradores extremamente activa, e
era um mimo de limpeza e de asseio. [Testemunho de Clara, Lisboa, 30/11/1993,
cassete 1, lado A: 600-624, citado em Oliveira 2004: 286]
Considerando Clara que as coisas depois voltaram para trás, aquando da
entrevista, nos anos 90, afirmou:
Uma das coisas que me chocou foi ter voltado à Rua da Banharia que está um nojo
outra vez, toda aquela movimentação, aquele esboço [ ] foi-se esbatendo, foi-se
esboroando. [Testemunho de Clara, Lisboa, 30/11/1993, cassete 1, lado B: 471-
478, citado em Oliveira 2004: 286]
Mais à frente, Clara revelou:
É complicado, ainda hoje é um bocado complicado. Por exemplo, eu não consigo
passar por aquela zona [ ] sem me apetecer às vezes tocar a uma campainha ou
outra de algumas das casas para ver se aquilo está na mesma, se mudou se não
mudou, nem sei se lá moram as mesmas pessoas, se não moram Eu diria que não há
vez nenhuma que desça a Rua Mouzinho, a Mouzinho mais do que as outras, a
Mouzinho porque eu acho que é uma rua que engana, acho que ninguém diz o que
aquilo é por dentro. Não conheço as casas todas, é evidente, mas quem passa lá
não tem a noção do que [está] lá dentro, que é uma coisa [ ] cada andar é
capaz de ter 30 a 40 pessoas, com a degradação que depois isso dá ao edifício.
É [ ] uma rua que engana, foi uma rua que me chocou por causa de um miúdo que
ficou lá dependurado. Eu acho que deve ter sido uma coisa eu não vi a
situação, vi depois quando aquilo já estava tudo ruído, vi o buraco É uma
coisa que me assusta, ainda hoje imaginar que uma criança dos seus 6/7 anos
esteve ali dependurada não sei quanto tempo à espera que os bombeiros o
conseguissem tirar e o drama que deve ter sido o gajo imaginar que ia cair a
qualquer momento porque a canalização não ia aguentar o peso dele e olhar para
baixo e aguentar-se. E pensar naqueles buracos nas escadas Estas duas imagens
são duas imagens que eu acho que sempre que falo a alguém, não é propriamente
do Serviço Cívico, mas [sempre] que falo a alguém Eu se falo a alguém, por
exemplo, pessoas [ ] que vão ao Porto, actualmente é quase obrigatória a ida à
Ribeira, passa-se ali [ ]. Se eu vou com alguém [a] quem ainda não expliquei,
explico que aquela [rua] engana. Foram os dois casos que eu me lembro mais.
Lembro-me de uma velha que não conseguia sair de casa, e não tinha a ver com o
facto [ ] de estar na cama, tinha a ver [ ] com os dois degraus, mas os dois
degraus era o essencial tinha a ver [com] os degraus ela morava num andar lá
em cima de tudo e os degraus eram todos carcomidos e havia sítios em que não
tinha corrimão e ela era trôpega. Andar andava, mas era trôpega. Uma coisa tão
horrível, alguém não vir à rua porque pode cair pelas escadas abaixo ou
[porque] as escadas podem rebentar a qualquer altura, que eu não consigo passar
ali sem mexer comigo. [Testemunho de Clara, Lisboa, 30/11/1993, cassete 2, lado
A: 3-32, citado em Oliveira, 2004: 287]
Para várias conclusões desta investigação foram relevantes as memórias orais da
conjuntura revolucionária portuguesa, entre outras coisas porque propiciaram a
matização, a complexificação, a atenção ao vivido, o cruzar do individual com o
colectivo.
Em Estudantes e Povo na Revolução, os testemunhos orais são nucleares e surgem
cruzados com outros elementos de suporte das conclusões da investigação
De Dalila Cabrita Mateus
Argumento: Serão abordadas três obras consagradas à questão colonial. Na
primeira das suas obras, A Luta pela Independência. A Formação das Elites
Fundadoras da FRELIMO, MPLA e PAIGC, defende Dalila Cabrita Mateus que a
formação destas elites, marcadas por convicções socialistas, ainda que mais ou
menos consistentes, contribuiu para o percurso de luta e para a opção por uma
via económico-social socialista de tipo marxista-leninista em Angola e
Moçambique. Porém, para esta escolha concorreram ainda mais decisivamente os
apoios externos, tornando o modelo muito dependente do exterior, apoios estes
nos campos militar, diplomático e político, com impacto no itinerário de vida,
atitudes e comportamentos dos dirigentes independentistas (Mateus, 1999).
Na sua tese de doutoramento, Dalila Cabrita Mateus continuou a dedicar-se à
história colonial, centrando-se no papel da PIDE/DGS na guerra colonial, que
considera essencial (Mateus, 2004; 2006).
O aparelho da PIDE/DGS caracterizava-se por possuir menos de 1400 efectivos,
dos quais cerca de 1000 polícias que constituíam o seu corpo nuclear, sendo que
mais de metade dos envolvidos tinham uma instrução reduzida (4.ª classe).
Porém, em Angola, Guiné e Moçambique, revelou-se de uma grande eficácia na luta
contra os independentistas africanos. Actuando nos campos da repressão directa,
em acções abrangentes ou específicas e sobretudo agindo no plano da prevenção,
através do sistema de informações políticas e militares, com uma vasta rede de
relações externas e internas, a PIDE/DGS colaborou intimamente com as Forças
Armadas, o que explica a sua eficácia.
Esta tese de doutoramento originou, em termos de edição, dois livros: A PIDE/
DGS na Guerra Colonial (1961-1974) e Memórias do Colonialismo e da Guerra,
composto pelos testemunhos constantes dos anexos da tese.
Práticas de história oral: Também esta autora caracteriza as suas entrevistas
como semidirectivas. Como informantes, temos, na obra A Luta pela
Independência,sete testemunhos orais e dois escritos, e emA PIDE/DGS na Guerra
Colonial, 43 entrevistados.
Dalila Cabrita Mateus usou entrevistas que foram transcritas e confirmadas ou
mesmo escritas pelos próprios entrevistados, no primeiro caso, e, no segundo,
transcritas e corrigidas, sendo as afirmações confirmadas por outros
registos. Para além da correcção propriamente dita das entrevistas, a própria
perspectiva de haver correcção implicou que a transcrição final tivesse uma
maior intervenção.
Quanto à questão da confidencialidade, os testemunhos são assumidos nas várias
obras. No caso da A PIDE/DGS na Guerra Colonial, são identificados quer os
dirigentes independentistas quer o salazarista, o ex-PIDE/DGS e participante no
massacre de Wiryiamu. Para se perceber a opção efectuada, é necessário ter em
conta a natureza da investigação que recai sobre história das elites, sobretudo
no primeiro texto. Assim, utilizar pseudónimos para muitos informantes seria
difícil ou eventualmente impossível e inviabilizaria em larga medida o seu uso
para a reconstituição histórica. Estas características dos depoimentos
concorreram também provavelmente para a decisão de que fossem confirmados e
corrigidos pelos próprios, o que possibilitou a sua citação.
Contribuição da história oral para a tese: Dalila Mateus afirma, na obra sobre
as elites fundadoras do MPLA, da Frelimo e do PAIGC, que os testemunhos orais
são de grande riqueza informativa, mas coloca-lhes muitas reservas, advindas do
possível efeito de paixões ao falar de realidades temporalmente próximas.
Apesar de alguma relutância, há citações sobretudo em informações pontuais (por
exemplo, sobre percursos e encontros), identificações e por vezes
reconstituição de climas. Aliás, também são citados depoimentos por outros
recolhidos.
Na obra seguinte, A PIDE/DGS na Guerra Colonial, a autora continua a realçar os
limites do testemunho oral, por ser uma reconstrução da memória e não um
simples reflexo do real como qualquer arquivo.
Porém, quando equaciona explicitamente o papel da história oral na introdução,
Dalila Cabrita Mateus manifesta maior abertura, salientando a sua importância
no capítulo sobre a repressão. Efectivamente, nesta obra, a relevância da
história oral é maior, sobretudo neste capítulo, mas também noutro sobre as
representações, em que são mais abundantes as citações e estão frequentemente
em discurso directo. São exemplos os testemunhos sobre as práticas da tortura
ou o quotidiano alimentar das prisões, ou ainda as histórias singulares e quase
anedóticas, tópicos de que a história oral é particularmente apta a dar voz.
Concretize-se com uma citação respeitante à alimentação na cadeia de Machava:
[ ] farinha podre com água salgada que, de vez em quando, lavava ossos [ ]. E
com isto é que comíamos a farinha. Farinha ardida, como diziam os técnicos de
saúde. Era farinha podre. E comíamos, também, uma mistura de insectos com
feijão. [Testemunho de Ângelo Chichava citado em Mateus 2004: 140]
Ou ainda sobre assistência médica prestada a um preso, na mesma cadeia, pelo
enfermeiro Manhiça e por um médico, que acabou por ter como alcunha o 116:
Ó Manhiça, pergunta lá o que tem.
O doente dizia:
Dói-me o ouvido.
Dá-lhe lá o 116.
Entrava outro doente:
O que é que tens?
Ai, senhor doutor, dói-me a barriga.
Ó Manhiça, dá-lhe o 116.
O 116 eram comprimidos para todas dores e doenças.
[Testemunho de Muheti Mbazima citado em Mateus 2004: 141]
Ao longo do seu percurso de investigação, Dalila Cabrita Mateus passou de uma
história oral mais supletiva para uma história mais encorpada, como já se vê
nestes dois exemplos.
Conclusões
Antes do mais, saliente-se que a produção de conhecimento a partir de
informações orais recolhidas em contextos de menor ou maior informalidade, de
simples conversas a entrevistas gravadas, está presente mesmo naqueles
estudiosos que não as citam ou quase não o fazem. Obviamente que os
investigadores não se podiam desfazer de testemunhos que tivessem obtido.
Porém, ao não os invocar ou fazendo-o pouco, nomeadamente no corpo do texto,
dispensam a sua discussão e mesmo a consciencialização da importância do
testemunho oral como meio de aproximação ao objecto de estudo. Ora esta postura
não contribui para aquilo que Michael Pollak (1987) chama a vigilância
epistemológica.
Os anos 90 constituem um marco na emergência da história oral em Portugal.
Todavia, anteriormente, já circulavam no país teses de autores como, por
exemplo, Nancy Bermeo, Charles Downs ou Sánchez Cervelló, defendidas em
contextos académicos estrangeiros, sobre a conjuntura revolucionária
portuguesa, nomeadamente sobre as movimentações sociais e a transição política,
teses estas que utilizavam e citavam fontes orais (Bermeo, 1986; Downs, 1989;
Sánchez Cervelló, 1993). O seu contributo para a legitimação do testemunho oral
deve ser realçado nessa década de 1980 em que, em Portugal, na historiografia,
o Estado Novo apenas se começava a afirmar como objecto de estudo e o 25 de
Abril ainda estava omisso. Houve história oral sobre Portugal antes de haver
história oral em Portugal. Tal como a produção sobre a conjuntura
revolucionária portuguesa, a história oral veio de fora e foi cultivada por
quem aí estava institucionalmente enquadrado embora trabalhando sobre o terreno
português.
Nessa década, marcada pelo parco uso deste tipo de documentos em teses com
dimensão histórica, a inovação veio de outras áreas disciplinares. Alguns
sociólogos materializam o aparecimento do oral em teses sobre objectos
passíveis de também serem estudados pela história. São, por exemplo, os casos
das teses de António Barreto sobre a Reforma Agrária no Alentejo, apresentada
em Genève em 1984, e de Afonso de Barros sobre este mesmo processo, analisado à
escala duma freguesia, defendida já em Portugal em 1986 (Barreto, 1987; Barros,
1986). Saliente-se também, em 1988, o pioneirismo de João Freire na sua tese de
doutoramento sobre um contexto empírico cronologicamente bem mais distante, a
saber, o anarquismo e o operariado em Portugal nos primeiros 40 anos do século
XX, contexto cronológico em que se situam outros objectos estudados por
historiadores que, porém, ao contrário deste autor, não citaram fontes orais
(Freire, 1992).
Para este surgimento da história oral nos anos 90, contribuiu a publicação, em
1990, da investigação sobre a resistência antifascista em Portugal após a
Segunda Guerra Mundial, de Dawn Linda Raby, bem como, em 1993, a edição
portuguesa da tese de Josep Sánchez Cervelló sobre os efeitos da revolução
portuguesa na transição espanhola (Raby, 1990; Sánchez Cervelló, 1993).
No contexto académico português, assinale-se o carácter precursor de João
Madeira, na sua tese sobre o Partido Comunista e os intelectuais dos anos 30 a
inícios de 60, defendida em 1995: este autor utiliza muito mais testemunhos
orais do que promete na Introdução do seu texto, aliás em concordância com o
papel atribuído aos espólios pessoais e aos depoimentos escritos que considera
indispensável valorizar, dadas as necessárias limitações da documentação dos
arquivos das instituições da repressão (Madeira, 1996). Pioneiro foi também, em
1997, sem dúvida, João Carlos Urbano Pires, numa tese em história sobre a
memória da Guerra Civil de Espanha no Baixo Alentejo raiano, com larga
utilização e análise das entrevistas, e que, como o título indicia, encara a
memória como objecto central de estudo (Pires, 1997).
A utilização substantiva por bastantes mais investigadores ocorre a partir
desta segunda metade dos anos 90 e acelera-se com a viragem do século.
Exprimem-no teses como, por exemplo, as de Rafael Duran Muñoz em 1997, Paula
Godinho em 1998, Dalila Cabrita Mateus em 1998 e 2004, Jaime Pinho em 1999,
Luísa Tiago de Oliveira e Vanda Gorjão em 2000, José António Bandeirinha em
2002, Paula Borges Santos em 2003, Inácia Rezola e Antónia Pires de Almeida em
2004, Susana Martins e Inês Fonseca em 2005, Sónia Vespeira de Almeida em 2008,
Joana Tornada em 2008 (Duran Muñoz, 1997; Godinho, 2001; Mateus, 1999; 2004;
2006; Pinho, 2002; Oliveira, 2004; Gorjão, 2002; Bandeirinha, 2007; Santos,
2005; Rezola, 2006; Almeida, 2006; Martins, 2005; Fonseca, 2007; Almeida, 2009;
Tornada, 2009). Mesmo assim, em história, a tese de doutoramento de Luísa Tiago
de Oliveira, em 2000, denota um comportamento defensivo, como é visível pela
citação com metragem, atribuindo às falas citadas uma localização muito
precisa, o que é característico e usual no trabalho com documentos escritos.
Larga utilização do testemunho oral ocorre também em teses defendidas no
mestrado em Estudos sobre as Mulheres da Universidade Aberta, como, por
exemplo, a de Lúcia Serralheiro, em 2002, sobre a delegação do Porto da
Associação Feminina Portuguesa para a Paz (1942-1952) e, em 2003, a de Antónia
Balsinha sobre a resistência das mulheres de Alhandra também nos anos 40, mais
uma vez escritas por mulheres que não estão ligadas ao ensino superior e cuja
área de partida não é a história (Serralheiro, 2002; Balsinha, 2005). As
informações obtidas em entrevistas constituem também uma parte da fundamentação
em obras de indiscutível impacto público, que saíram a partir de 1999, como são
os volumes da biografia de Álvaro Cunhal da autoria de José Pacheco Pereira
(1999; 2001; 2005).
Em várias ciências sociais, sendo o testemunho oral valorizado, a sua
utilização nem sempre é justificada ou sequer reclamada: a história oral é
praticada e o investigador não sente necessidade de a legitimar como
metodologia. No caso da antropologia, a oralidade surge com maior frequência
nas investigações que usam a chamada perspectiva emic, em que a palavra do
antropólogo não substitui o discurso directo das populações, cujas citações são
usadas quer no corpo do texto quer no aparelho crítico. Diversamente, os
historiadores, em geral trabalhando a partir dos documentos escritos e sendo
esta a face mais visível do aparelho crítico dos seus estudos, quando querem
recorrer substancialmente ao testemunho oral, sentem-se obrigados a reivindicar
a história oral.
Justificam-se algumas palavras sobre os praticantes da história oral.
Centrando-se na França dos anos 70, mostrou Michael Pollak que os pioneiros da
história oral foram frequentemente investigadores marginalizados, entre os
quais bastantes mulheres e jovens, com trajectórias atípicas, vindos de outras
áreas que não a história. Afirmaram-se numa conjuntura caracterizada pela crise
de saídas profissionais em ciências humanas e pelo declínio dos grandes
paradigmas teóricos, aos quais é respondido com uma valorização das
aproximações qualitativas, dos métodos e modos de interpretação vindos de
outras ciências sociais, a atenção ao detalhe, o gosto pelas nuances subtis, a
empiria (Pollak, 1987: 11-12). Estes investigadores são enquadrados,
nomeadamente na universidade, na década de 1980, legitimando-se pela história
oral e legitimando-a. É aliás o processo da institucionalização, acompanhada
pela internacionalização, que caracteriza a história oral em muitos países
europeus nessa década.
E em Portugal?
Comparativamente com outras áreas da história, parece haver uma clara presença
de mulheres, de investigadores mais novos e de fora de academia, sendo que
aqueles que são docentes do ensino superior não estão no topo da hierarquia
académica. Frequentemente, os investigadores que valorizam o testemunho oral
situam-se entre a história, a sociologia, as ciências políticas, a antropologia
e mesmo a arquitectura, verificando-se, assim, também em Portugal, que estes
espaços de fronteira, ora concorrentes ora promíscuos, se revelam propícios à
inovação. O processo de emergência da história oral, mais tardio em Portugal do
que em bastantes outros países, antecedido pela conjuntura revolucionária do 25
de Abril, concorre para que a questão da institucionalização, dos paradigmas e
da crise de saídas profissionais se coloque de outra forma.
Os percursos de quem recorre à história oral são vários.
Que história oral se faz?
Uma história oral ornamental?
Uma história oral supletiva e pontual, de apoio às fontes escritas usadas como
material preferencial do historiador (como na primeira obra referida de Dalila
Mateus)?
Ou uma história oral como metodologia essencial mas uma entre várias (tal como
aparece em Paula Godinho e em Luísa Tiago de Oliveira)?
Ou uma história oral analítica que permite o recensear de elementos
constitutivos da memória e em que a própria discussão dos processos da
construção da memória se torna um problema central no texto dos investigadores
(como em Urbano Pires e, em parte, em Paula Godinho)?
Certamente que problemas ou perspectivas de enfoque diferentes exigem respostas
diferentes na história oral num tempo em que, também em Portugal, se estão a
ensaiar e a trilhar os seus caminhos.
Apesar dos passos dados, continua a justificar-se a luta pela utilização
assumida dos testemunhos orais no trabalho historiográfico, o combate pela
história oral enquanto metodologia fértil, embora ressalvando-se obviamente que
não representa uma panaceia universal.
O desafio fundamental consiste sobretudo em conseguir desencadear testemunhos
orais ricos e efectuar uma crítica rigorosa e pertinente das fontes orais.
Aquilo que alguns consideram os limites dos testemunhos orais devem, sim, ser
perspectivados como especificidades a merecer uma utilização adequada, como as
de qualquer outro tipo de fontes. Aliás algumas destas características são
partilhadas com muita da documentação de natureza pessoal, cujo uso é
sobejamente defendido na investigação em ciências sociais.
Na crítica das memórias enquanto fonte, exige-se a atenção às suas
características próprias. Em primeiro lugar, deve atender-se à
contemporaneidade da sua produção com a investigação e não com a factualidade
estudada. Depois, é preciso equacionar sempre os efeitos da interacção
entrevistador-entrevistado. Em seguida, urge ultrapassar aquilo que tem sido
chamado o handicap do a posteriori, o conhecimento daquilo que sucedeu em
seguida, que contribui para a reconstrução do passado em função dum sentido que
dá legibilidade à realidade recordada, bem como àquilo que posteriormente
aconteceu. Esta expressão, hoje consagrada, impôs-se a partir do texto
matricial de Becker (1987; ver também Descamps, 2001; Ritchie, 2003).
Suscitadas, sujeitas à crítica do testemunho e cruzadas com outro tipo de
fontes, as memórias representam um contributo essencial e, muitas vezes,
insubstituível para a análise dos problemas históricos, permitindo investigar
novas questões, formular novas hipóteses e chegar a novos resultados. Com a
utilização da história oral, é uma outra história que é possível.