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Estudar as transformações sociais

Introdução O último quartel do século XX foi um período de rápido crescimento das ligações e dos fluxos transnacionais que afectam todas as esferas da vida humana: economia, política, ambiente, cultura, sociedade e mesmo as relações interpessoais. Estes processos globais deram origem a importantes transformações sociais em todo o mundo, fazendo com que velhas dicotomias económicas e culturais, como moderno e tradicional, altamente desenvolvido e menos desenvolvido, Oriente e Ocidente, o Sul e o Norte, perdessem saliência. Tornou-se cada vez mais difícil agir localmente sem pensar globalmente (como diz o slogan), enquanto o nível de análise nacional foi perdendo parte da sua proeminência como enquadramento para a compreensão da sociedade.1 Os cientistas sociais que se lançaram no estudo destas mudanças importantes depressa se viram confrontados com os limites das teorias e das metodologias existentes. Disciplinas centrais, como a economia ou a sociologia, assentavam (muitas vezes tacitamente) em assunções culturais e modelos de desenvolvimento derivados da experiência ocidental do capitalismo e da industrialização. A evolução do conhecimento das ciências sociais assentara, em grande medida, nos princípios requeridos para a construção e integração do estado-nação ocidental, como forma organizacional por excelência para a expansão e a hegemonia globais.

Assim se compreende a ênfase colocada, não só, na compreensão da sociedade industrial emergente, mas também no estudo das sociedades colonizadas, de modo a controlar classes e povos perigosos (ver Connel e Connel, 1997).

Para além disto, apesar do intercâmbio internacional entre cientistas sociais, existiu (e existe ainda) uma considerável especificidade nacional nos modos de organização, nas abordagens teóricas e metodológicas, nos problemas estudados e nos resultados das ciências sociais. No seio de cada país existem escolas ou paradigmas concorrentes; no entanto, radicam em enquadramentos intelectuais distintos, com fortes raízes históricas e de uma durabilidade surpreendente.

Estes quadros de referência foram muitas vezes exportados para áreas de influência política e cultural, através de uma espécie de neocolonização intelectual. Entre as determinantes da especificidade nacional encontram-se: as tradições religiosas, filosóficas e ideológicas; o papel desempenhado pelos intelectuais na construção da cultura e da identidade nacionais, que foi variando ao longo da história; as relações entre estados e classes políticas; o papel das ciências sociais no desenho de políticas sociais; e os modos de interacção do aparelho do estado com as universidades e outras instituições de investigação.

Não é este o local apropriado para desenvolver matérias do âmbito da sociologia do conhecimento. Mas as transformações globais e a crescente importância dos processos transnacionais requerem das ciências sociais novas abordagens, que não decorrem automaticamente dos paradigmas existentes, visto que estes assentam frequentemente em enquadramentos institucionais e conceptuais que podem revelar-se resistentes à mudança, e cujos protagonistas podem ter fortes interesses na preservação do status quointelectual. Se a teoria social clássica teve os seus fundamentos na sociedade nacional-industrial emergente do século XIX e do início do século XX, a renovação da teoria social deveria tomar como ponto de partida as transformações globais que ocorrem no dealbar do século XXI. À medida que as ligações transnacionais penetram em todas as esferas da vida em sociedade, as fronteiras nacionais tornam-se cada vez mais porosas e as autonomias locais perdem importância. As comunidades e as regiões tornam-se mais interligadas e mutuamente dependentes. Assim como abater uma floresta num lugar produz consequências que afectam o ambiente global, é provável que transformações sociais, económicas, culturais e políticas num país específico afectem as pessoas vivendo noutros pontos do globo. O estudo das transformações sociais pode assim ser entendido como a análise das articulações transnacionais e da forma como estas afectam as sociedades nacionais, as comunidades locais e os indivíduos.

É este, em termos genéricos, o pensamento em que assenta o programa Management of Social Transformation (MOST) da UNESCO. O programa MOST tem vindo a patrocinar redes internacionais que visam desenvolver novos temas, métodos e teorias, através de práticas de investigação assentes na formação de equipas. O desenvolvimento de um enquadramento teórico global está ainda a dar os primeiros passos. Este artigo pretende ser uma contribuição para este debate, através da discussão de algumas ideias básicas dos estudos da transformação social.2 Como é evidente, esta tarefa não é específica da UNESCO, tendo começado a surgir nos últimos anos uma bibliografia rica e inovadora sobre a globalização e as transformações sociais. Refira-se também que os agentes envolvidos no trabalho de terreno, provenientes de organizações bastante diversas, tanto governamentais como não governamentais, têm vindo a desenvolver e a utilizar os princípios do estudo da transformação social. Temos entre mãos um campo complexo e em rápida mudança.

Transformação social e desenvolvimento O termo transformação social não envolve qualquer novidade intrínseca.

Normalmente, implica uma noção subjacente sobre o modo como a sociedade e a cultura se transformam em resposta a factores como o crescimento económico, a guerra, ou convulsões políticas. Podemos ter em mente a grande transformação das sociedades ocidentais (Polanyi, 1944), provocada pela industrialização e pela modernização, ou alterações mais recentes associadas à descolonização, à formação do estado-nação e a mudanças económicas. Considero que é útil definir o estudo da transformação social de um novo modo, mais específico, enquanto enquadramento analítico interdisciplinar para a compreensão das articulações globais e dos seus efeitos regionais, nacionais e locais. O estudo da transformação social tem assim de ser conceptualizado em contraste com a noção de desenvolvimento (ou de estudo do desenvolvimento).

Modernidade, progresso e desenvolvimento A noção de desenvolvimento implica frequentemente uma crença teleológica na progressão para um objectivo pré-definido: normalmente o tipo de economia e de sociedade que encontramos nos países ocidentais altamente desenvolvidos. A noção de transformação social, pelo contrário, não supõe qualquer resultado pré-determinado, nem tão-pouco que se trate de um processo essencialmente positivo. A transformação social pode ser vista como a antítese da globalização, num sentido dialéctico em que é parte integrante da globalização e, simultaneamente, como um processo que mina as suas ideologias nucleares.

Hoje em dia, as teorias neoliberais dominantes sobre a globalização irradiam um carácter autocelebratório. Em contrapartida, focalizar as convulsões sociais, que inevitavelmente acompanham a globalização económica, pode conduzir a leituras mais críticas. A dualidade de leituras tornou-se evidente, em termos práticos, durante a crise económica e financeira asiática de 1997-99, quando os governos e as organizações internacionais tomaram consciência, subitamente, das contradições sociais dos mercados mundiais não regulados. O prolongamento da lógica dialéctica teria, evidentemente, requerido um esforço no sentido de procurar a síntese, ou uma solução para as actuais contradições que as novas noções de desenvolvimento sustentado e de desenvolvimento humano (ver abaixo) talvez permitam surpreender.

Considera-se normalmente que a era moderna teve origem com a descoberta europeia do novo mundo no século XV. As filosofias do iluminismo do século XVIII forneceram explicações e legitimações intelectuais da modernidade. A ideia de desenvolvimento é o estádio mais recente da noção iluminista de progresso humano enquanto processo contínuo de expansão interna e externa assente em valores de racionalidade, secularização e eficiência. A expansão interna refere-se ao crescimento económico, à industrialização, a melhorias na administração, a governos fundados na competência e no consentimento popular e não no direito divino resumindo, ao desenvolvimento do estado-nação capitalista moderno. A expansão externa refere-se, por sua vez, à colonização europeia do resto do mundo, com a consequente difusão dos valores, das instituições e das tecnologias ocidentais. A modernidade estribou-se no poderio militar e económico, que lhe permitiu eliminar todas as alternativas, e no poder ideológico, para reclamar o direito a uma missão civilizadora universal.

No entanto, o facto de o seu princípio central a expansão contínua se ter tornado inviável torna evidente que estamos a chegar ao fim da modernidade:

* não existem novos territórios para colonizar ou para integrar na economia mundial; * a actividade humana tem actualmente consequências ambientais globais; * as armas de destruição maciça ameaçam provocar a destruição global; * a economia e os sistemas de comunicações estão organizados a um nível global; * a reflexividade global está a desenvolver-se: um crescente número de pessoas (particularmente aqueles que habitam em cidades globais e com profissões post-industriais) tem como referencial das suas crenças e acções o globo não a comunidade local ou o estado-nação (Albrow, 1996); * as novas formas de resistência de grupos que recusam a universalidade dos valores ocidentais têm vindo a tornar-se cada vez mais significativas (Castells, 1997).

O resultado é uma crise social e política que afecta todas as regiões e a maioria dos países do mundo, ainda que de diferentes modos. O princípio do crescimento quantitativo (baseado, por exemplo, num indicador como o PIB per capita) tem de ser substituído pelo princípio do crescimento qualitativo (ou seja, ambiente sustentável e vivências mais ricas). Esta situação também contribuiu para a crise da teoria do desenvolvimento.

O estudo do desenvolvimento e a guerra fria A noção de desenvolvimento surgiu depois de 1945 no contexto da descolonização, da competição entre sistemas capitalista e comunista, e da emergência do bloco de nações não alinhadas o terceiro mundo. O primeiro mundo proporcionava um modelo de desenvolvimento assente numa interpretação da sua própria experiência. A economia do desenvolvimento do período do imediato após-guerra, apoiada nos trabalhos de Rosenstein-Rodan, Nurske, Kuznets Clark, Lewis e outros, recomendava crescimento económico assente no investimento estatal, na urbanização, na abundância de mão-de-obra barata e na iniciativa privada (Baeck, 1993). A arquitectura das instituições económicas e políticas das nações emergentes deveria visar a integração numa economia mundial dominada pelas grandes empresas ocidentais. A estrutura institucional internacional foi estabelecida através dos acordos de Bretton Woods e da criação de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O segundo mundo oferecia um modelo alternativo, assente na experiência soviética dos planos quinquenais: uma economia dirigida pelo estado, que extraía as mais-valias agrícolas para financiar a rápida acumulação de capital e a industrialização.

Agindo em nome do povo, o estado seria a força dominante do crescimento económico, que levaria por sua vez à emergência de uma nova classe trabalhadora livre de lealdades locais e tribais um modelo atractivo para as novas elites das nações emergentes.

Para o modelo ocidental, o importante era identificar os agentes do crescimento económico. Neste ponto, a sociologia do desenvolvimento e particularmente a teoria da modernização forneceram uma resposta crucial. Por exemplo, os cinco estádios de crescimento de Rostow, que culminavam no arranque económico, assentavam numa ética de trabalho e de poupança, associada a uma economia de laissez-fairee a mercados livres. O subtítulo da obra de Rostow era um manifesto anticomunista (Baeck, 1993; Rostow, 1960). Para a teoria da modernização, o desenvolvimento era uma questão de instilar as orientações valores e normas ‘certas' junto das culturas do mundo não ocidental, de modo a permitir que essas populações viessem a participar nas modernas instituições económicas e políticas, criadoras de riqueza, do Ocidente desenvolvido (Portes, 1997: 230). A teoria da modernização previa que essas orientações levariam a alterações no comportamento demográfico (o declínio da fertilidade), na cultura política (a emergência da democracia) e nos padrões sociais (desigualdade reduzida através da disseminação da nova riqueza criada). Já na década de 60, contudo, estas expectativas tinham-se revelado largamente ilusórias. O crescimento económico em África, na Ásia e na América Latina era lento, a desigualdade entre países aumentou e o fosso entre países pobres e ricos aprofundou-se.

Em resposta às críticas à teoria da modernização, surgiu a escola da dependência, inicialmente na América Latina, através dos trabalhos de Cardoso, Frank, Baran e outros. A teoria da dependência baseava-se na economia política marxista e considerava que o subdesenvolvimento era um processo deliberadamente urdido pelo capitalismo ocidental para perpetuar a exploração das economias do terceiro mundo. As estruturas neocoloniais dos mercados mundiais bloqueavam o desenvolvimento e só podiam ser contrariadas através de estratégias de substituição de importações, com vista a aumentar a autonomia económica e política nacional (Baeck, 1993: capítulo 3; Portes, 1997). No entanto, a teoria da dependência também se deparou com algumas dificuldades em meados da década de 70. Os países da América Latina que tinham enveredado pela via da substituição de importações não tinham tido muito sucesso, ao passo que a rápida industrialização inicial de algumas áreas do terceiro mundo, orientadas para a exportação, particularmente o Brasil e o Extremo Oriente, puseram em causa a previsão da dependência contínua.

Nas décadas de 80 e de 90 a teoria económica neoclássica tornou-se dominante.

Nesta abordagem do desenvolvimento são sublinhados aspectos como a confiança nos mecanismos de mercado e a redução do papel do estado nas economias em desenvolvimento. Na abordagem mais radical, o papel do estado deveria estar limitado às funções de garantir infra-estruturas (como estradas e equipamentos educativos) e de assegurar a ordem (no sentido de prevenir a agitação popular e de garantir a regulação financeira); a regulação da actividade económica deveria ser deixada inteiramente aos mercados. A receita neoclássica para o desenvolvimento parecia, com demasiada frequência, ser pensada para tornar o mundo seguro para investidores e empresas globais, proibindo ao mesmo tempo as políticas que protegiam os trabalhadores, os agricultores ou os consumidores do vento frio da racionalidade económica. Para além disso, o valor da teoria neoclássica do desenvolvimento foi muitas vezes questionado pelo seu individualismo metodológico, que tendia a negligenciar o papel dos factores sociais e culturais na mudança económica.

A teoria dos sistemas-mundo forneceu um modelo alternativo: autores como Amin (1974) e Wallerstein (1984) argumentaram que o conceito de desenvolvimento nacional era irrelevante. A questão central seria o desenvolvimento da própria economia mundial através de crescentes fluxos de trocas, de investimento, de trabalho, etc. No seio desta economia global, alguns países ou grupos podiam ganhar ascendência através do poderio económico, político ou militar. Os países menos desenvolvidos não conseguiriam alcançar a autonomia (tal como era sugerido pela teoria da dependência); pelo contrário, pois viam-se obrigados a inserirem-se nas cadeias da economia global para evitar a marginalização. Esta abordagem antecipava claramente as actuais teorias da globalização (ver abaixo). Mas, ao privilegiar o enfoque nas tendências gerais ao nível global, a sua utilidade enquanto quadro para a compreensão da resistência local ou das políticas nacionais desenhadas para contrariar os efeitos negativos da globalização ficou limitada (Portes, 1997).

A crise da teoria do desenvolvimento A noção de desenvolvimento tornou-se problemática a partir do fim da década de 80, devido a importantes transformações económicas, geopolíticas, tecnológicas e culturais:

* as tendências para a globalização económica e cultural aceleraram largamente, devido à revolução das tecnologias da informação. A estrutura e os mecanismos de controlo dos mercados mundiais alteraram-se rapidamente. Os novos meios de comunicação permitiram uma difusão cada vez mais rápida de valores culturais assentes numa sociedade de consumo americana idealizada. Um salto na tecnologia militar veio desequilibrar as relações de poder a nível mundial em favor dos Estados Unidos e dos seus aliados;

* a globalização e a reestruturação industrial levaram um largo número de pessoas à marginalização, à pobreza e à exclusão social, tanto nos antigos países industriais como no resto do mundo, minando a suposta dicotomia entre economias desenvolvidas e subdesenvolvidas;

* o fim da guerra fria, o colapso da União Soviética e a mudança parcial para uma economia de mercado na China foram o prenúncio do fim do segundo mundo e do sistema global bipolar. O capitalismo vitorioso surgia como modelo económico incontestado;

* a emergência dos tigres asiáticos e as tendências para a industrialização em algumas partes da América Latina e do Próximo Oriente contribuíram para desacreditar a ideia de um mundo dualista. Paralelamente, o milagre asiático e os discursos sobre os méritos da cultura asiática permitiram questionar a supremacia do paradigma de desenvolvimento ocidental.

Todas estas transformações fragilizaram a autonomia dos estados-nações e a sua capacidade para controlar as suas economias, as suas políticas sociais e as suas culturas. As noções-chave das teorias do desenvolvimento, como desenvolvido, sub-desenvolvido, modernização, dependência, tornaram-se problemáticas. O conceito de terceiro mundo tornou-se inviável, em virtude da diferenciação económica e política no seio de áreas anteriormente menos desenvolvidas. Para além disto, na ausência de um segundo mundo, o terceiro mundo perdeu o seu significado político nomeadamente a ideia de que as nações não alinhadas em vias de desenvolvimento podiam colocar os mundos capitalista e comunista a competir um contra o outro, ficando elas próprias de fora. O novo conceito de fosso norte-sul surgiu como resposta. No entanto, esta noção sofre também de alguma falta de precisão, visto que alguns países do sul alcançaram um crescimento económico substancial, e as ligações Sul-Sul na economia, na política e na cultura, são cada vez mais significativas. Para além do facto de as vastas e crescentes disparidades no seio do próprio Sul (as divisões de classe, a separação rural-urbano, a desigualdade sexual, as diferenças étnicas e religiosas) tornarem qualquer noção totalizante contraproducente.

O estudo das transformações sociais A crítica das teorias do desenvolvimento revelou-se o contexto apropriado para a emergência dos estudos da transformação social enquanto novo enquadramento analítico, assente nos seguintes pressupostos: 1) As transformações sociais afectam todos os tipos de sociedade, tanto em regiões desenvolvidas como em regiões menos desenvolvidas, no contexto da globalização, da regionalização e da emergência de diversas formas de governação supranacional.

2) A globalização tem dado origem a novas formas de diferenciação social, ao nível internacional como à escala nacional. A polarização entre ricos e pobres, e a exclusão social são problemas que afectam a maioria dos países, bem como as relações entre eles.

3) Os principais objectivos do desenvolvimento não podem mais ser definidos em termos de crescimento económico e de modernização à luz do modelo ocidental. O crescimento desigual e a polarização social podem na realidade aumentar as desvantagens e a marginalização de grupos significativos. Considerando a existência de diferentes culturas e de diferentes valores de grupo, torna-se impossível definir um objectivo universalmente aceite para o processo de mudança.

4) Estudar as transformações sociais significa examinar os diferentes modos como a globalização interfere ao nível de comunidades locais e de sociedades nacionais com experiências históricas, padrões económicos e sociais, instituições políticas e culturas altamente diversificados.

5) As transformações sociais podem produzir consequências positivas e negativas para as comunidades locais e para os estados-nações. Mais: alguns países e grupos podem ficar para trás ou ser excluídos. A resposta dos grupos afectados pode não resultar na adaptação à globalização mas antes na resistência, que pode envolver a mobilização de recursos culturais e sociais tradicionais. Mas pode assumir, também, novas formas de globalização de baixo para cima3 através de organizações transnacionais da sociedade civil.

Utilizar o conceito de transformação social como ferramenta analítica não significa abandonar o objectivo do desenvolvimento; significa antes o afastamento em relação às ideias simplistas de outrora, que apresentavam o crescimento económico como a chave para tudo, uma vez que a sua dispersão daria automaticamente origem à melhoria dos padrões de vida para todos. É importante conceptualizar os estudos das transformações sociais como um campo de investigação que poderá e deverá levar à formulação de receitas positivas para a acção social e política, de modo a auxiliar as comunidades a melhorar os seus meios de subsistência e a lidar com as consequências das transformações globais. Os investigadores deste campo devem procurar influenciar as estratégias de instituições poderosas como os governos, as empresas transnacionais e as organizações internacionais.

As críticas radicais aos modelos de desenvolvimento economicistas têm tido uma forte influência no pensamento contemporâneo dominante. Este facto está bem patente na adopção generalizada do princípio de desenvolvimento sustentável, segundo o qual o aumento do rendimento per capita é apenas um entre muitos objectivos. Entre os restantes incluem-se a melhoria das condições de saúde e das oportunidades educativas, a possibilidade, aberta a todos, de participação na vida pública, a garantia de uma administração eficiente e honesta, a salvaguarda do ambiente e a equidade intergeracional (o que significa que as actuais gerações não devem esgotar os recursos em detrimento de futuras gerações) (Banco Mundial, 1999: 13). O conceito de desenvolvimento humano introduzido em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é ainda mais lato: O desenvolvimento humano é o processo que permite alargar as oportunidades de escolha dos indivíduos não apenas as escolhas entre diferentes detergentes, canais de televisão ou modelos de automóveis, mas as escolhas que são criadas pela expansão das capacidades e possibilidades humanas o que as pessoas fazem e podem fazer das suas vidas (Paul Streeten em PNUD, 1999: 16). Nesta definição cabe uma grande variedade de aspirações, desde a água potável até às condições de trabalho seguras, aos direitos humanos e à liberdade de expressão cultural e religiosa.

Em nenhum outro local esta mudança de pensamento é tão evidente como no Banco Mundial, que no passado colocava uma ênfase unilateral no crescimento económico e nos projectos de grande envergadura: Nas décadas de 50 e de 60 as grandes barragens eram praticamente sinónimos de desenvolvimento (Banco Mundial, 1999: 18). Na década de 80, muitos foram os que passaram a ver o Banco Mundial, juntamente com o FMI, como os polícias globais do capital, intervindo em nome da liberdade do mercado e da desregulação onde quer que os estados procurassem manter a autonomia económica ou a equidade social. Esta ortodoxia foi sintetizada no consenso de Washington, com os seus princípios económicos neoclássicos de liberalização, estabilização e privatização (Stiglitz, 1998).4 Segundo Stiglitz, o problema destas abordagens era que consideravam o desenvolvimento como um problema técnico que requeria soluções técnicas Não procuravam conhecer em profundidade a sociedade, nem acreditavam que esse tipo de abordagem participativa fosse necessária. Procuraram impor leis económicas supostamente universais, ignorando as lições da história. Mais importante é o facto de esta abordagem desenvolvimentista, muitas vezes, não ter funcionado no sentido esperado muitos dos países que seguiram os ditames do consenso de Washington (com grandes custos humanos) não alcançaram o crescimento económico.

A solução proposta por Stiglitz radica na adopção de um conceito de desenvolvimento muito mais abrangente, enquanto transformação da totalidade da sociedade.

Trata-se da descolagem de uma abordagem centrada no crescimento económico, prestando maior atenção ao desenvolvimento social. O que significa igualmente complementar as abordagens estruturadas de cima para baixo, o trabalho feito em colaboração com governos e poderosas instituições, com métodos mais participativos (da base para o topo), 5 desenhados para descobrir e incluir as necessidades e os interesses de uma larga variedade de grupos sociais. Stiglitz sublinha a importância de conceitos como participação, capital social, inclusão e propriedade, e de facto esta nova retórica ocupa agora um lugar de destaque nos documentos do Banco Mundial.6 Mas terá mesmo havido uma revolução de mentalidades? O Quadro para o Desenvolvimento Integrado,7 elaborado pelo Banco Mundial, é um plano para uma abordagem holista do desenvolvimento, tendo por principal objectivo a diminuição da pobreza (Banco Mundial, 1999: 21). A introdução de métodos de avaliação social desde meados da década de 90, com vista a determinar os efeitos dos projectos sobre as comunidades afectadas, marca também uma alteração significativa. O Banco Mundial acabou por se retirar do projecto da barragem do Sardar Sarovar, no rio indiano Narmada, em 1993, em virtude das reservas que os danos ambientais e os deslocamentos maciços de populações suscitavam. Continua porém a apoiar o projecto da barragem das Três Gargantas na China, que supõe a deslocação de um número ainda maior de pessoas (Roy, 1999). A ênfase na redução da pobreza e no desenvolvimento social desempenhou um papel importante na resposta à crise asiática. Isto não impediu, no entanto, que o Banco Mundial e o FMI tenham imposto à Indonésia a adopção de políticas que na realidade podem ter potenciado a desestruturação económica e a pobreza.

Não é pois absolutamente claro até que ponto o novo pensamento se infiltrou, penetrando até aos níveis chave da tomada de decisões das agências de financiamento multilaterais e dos governos dadores.

As transformações sociais e a globalização As transformações sociais e a globalização estão, de um modo muito claro, intimamente associadas. No nível mais geral, a globalização refere-se ao processo de mudança que afecta todas as regiões do mundo, numa variedade de dimensões que vão desde a economia, à tecnologia, à política, aos meios de comunicação, à cultura e ao ambiente. Atente-se na seguinte definição mais precisa de globalização: Um processo (ou conjunto de processos) que incorpora transformações na organização espacial das relações e das transacções sociais consideradas em termos da sua extensão, da sua intensidade, da sua velocidade e do seu impacto , gerando fluxos transcontinentais ou inter-regionais e redes de actividade, interacção e o exercício do poder (Held e outros, 1999: 16).

Esta definição permite a operacionalização e a pesquisa empírica, na medida em que os fluxos e as redes podem ser cartografados, medidos e analisados. No entanto, o entendimento e a avaliação do que é a globalização variam muito.

Held e os seus colaboradores sugerem que as diferentes abordagens podem ser divididas grosseiramente em três categorias genéricas, a que se refere como os hiperglobalizadores, os cépticos e os transformacionistas.8 Os hiperglobalizadores acreditam que a globalização representa uma nova época na história humana, em que todos os tipos de relações estão a ser integrados num nível global, transcendendo o estado-nação e tornando-o progressivamente irrelevante. Entre os hiperglobalizadores incluem-se tanto aqueles que celebram estas tendências, como os que delas fazem avaliações críticas. Os hiperglobalizadores que fazem a apologia da globalização são sobretudo partidários neoliberais dos mercados livres e globais, que vêem no funcionamento dos mesmos a garantia de um crescimento económico ideal e a via para, a longo prazo, se alcançarem melhores níveis de vida para todos (por exemplo, Ohmae, 1991 e 1995). Os hiperglobalizadores críticossublinham o carácter revolucionário de tendências como o rápido crescimento dos meios de comunicação social globais e da mobilidade global, argumentando, contudo, que estas beneficiam apenas uma pequena elite. A globalização é o mecanismo de domínio dos investidores internacionais e das grandes empresas transnacionais, que deixaram de poder ser controlados por estados-nações cada vez mais enfraquecidos. Os sindicatos e os sistemas de previdência estão a entrar em colapso, o desemprego e a exclusão social avançam, enquanto o crescimento descontrolado conduz a um estado de degradação ambiental que ameaça a vida no planeta. A globalização pode levar assim à fragmentação social, à incerteza cultural, ao conflito e à violência. Como possível solução sugere-se reinvestir de poder os estados-nações democráticos e, simultaneamente, fortalecer a cooperação europeia, de modo a criar um contrapeso ao modelo americano do mercado livre (ver também Beck, 1997; Martin e Schumann, 1997; Schnapper, 1994). Robert Reich, responsável pela pasta do trabalho na primeira administração Clinton, lançou um apelo semelhante no sentido da ressurreição da economia nacional (Reich, 1991).

Os cépticos centram-se sobretudo nos aspectos económicos da globalização.

Reconhecem os intensos fluxos transfronteiriços de comércio, investimento e mão-de-obra, mas sustentam que não se trata de nada de novo: a integração económica internacional no período que precedeu a I grande guerra era equiparável aos níveis actuais. Para além disto, fazem notar que a maior parte do comércio mundial (80% ou mais) se efectua entre as economias altamente desenvolvidas, de modo que os países menos desenvolvidos não participaram de modo significativo nos processos de integração económica. Preferem assim o termo de internacionalização ao termo de globalização (Hirst e Thompson, 1996). Os cépticos defendem que o papel do estado-nação se mantém tão forte como dantes. Esta asserção aplica-se sobretudo aos Estados Unidos, ao Japão e à Europa ocidental, que se encontram hoje no centro dos três blocos económicos dominantes (Weiss, 1997). A regionalização é vista como uma alternativa à globalização, permitindo aos estados-nações manter a sua posição de predomínio no sistema mundial. Os cépticos desconsideram a ideia de que as viagens e a difusão através dos meios de comunicação globais estão a dar origem a uma cultura global ou mesmo a uma civilização global, antes continuando a ver hierarquia e fragmentação.

Os transformacionistas consideram a globalização como o resultado de processos, estreitamente interligados, de mudanças na tecnologia, na actividade económica, na governança,9 na comunicação e na cultura. Os fluxos transfronteiriços (de comércio, de investimento, de imigrantes, de artefactos culturais, de factores ambientais, etc.) alcançaram níveis sem precedentes e integram actualmente quase todos os países num sistema global, dando origem a importantes transformações sociais a todos os níveis. No entanto, estas tendências não levam, necessariamente, a uma convergência global ou à emergência de uma sociedade mundial. Pelo contrário, a globalização cria novas formas de estratificação global em que certos indivíduos, comunidades, países ou regiões se vêem integrados em redes globais de poder e de prosperidade, enquanto outros são excluídos e marginalizados. Os transformacionistas defendem que estas novas divisões são transversais às antigas clivagens entre Leste e Oeste e Norte e Sul. A globalização não pode, contudo, ser equiparada a uma redução geral do poder dos estados. Pelo contrário, na medida em que a relação entre território e soberania é abalada pela globalização, novas formas de governança emergem aos níveis nacional, regional e global, onde o poder militar e económico dos estados dominantes tem ainda um papel decisivo. É evidente que as teorias transformacionistas da globalização estão muito próximas da abordagem das transformações sociais discutida no presente artigo. Excluindo o trabalho de Held e dos seus colegas (1999), a explanação mais completa das teses transformacionistas encontra-se na obra em três volumes de Castells (1996, 1997 e 1998).

As análises da globalização e das transformações sociais têm vindo a sublinhar os efeitos diferenciais que se registam nas diversas regiões do mundo (Castells, 1996: 106-48).

* Os países altamente desenvolvidos da América do norte, da Europa ocidental e o Japão, que estão a passar por uma crise das indústrias metalúrgicas e a assistir ao declínio dos sistemas estatais de previdência10 e ao aumento da polarização social.

* Os tigres asiáticos e a próxima vaga de tigres que estavam a alcançar rapidamente o estatuto de países altamente industrializados, quando o crescimento foi interrompido pela crise asiática, em 1997. As economias petrolíferas do Médio Oriente são, por vezes, incluídas nesta categoria.

* A restante Ásia, incluindo os gigantes Índia e China que, apesar das suas áreas de rápida industrialização e da emergência de classes médias, possui ainda economias que são, de um modo geral, atrasadas e com baixos níveis de rendimento, o que faz dela uma verdadeira reserva de mão-de-obra para as economias em rápido crescimento.

* A América Latina, caracterizada pela sua experiência desequilibrada de crescimento intermitente, pela dependência económica e pelos conflitos políticos.

* A África, que se encontra, em larga medida, excluída da economia global.

Neste caso, o falhanço do desenvolvimento económico e da formação de estados- nações levou ao declínio de rendimentos, a condições sociais terríveis, a conflitos endémicos, e produziu vastos fluxos de refugiados.

* Os chamados países em transição (o antigo bloco soviético), confrontados com problemas de reestruturação das suas economias e instituições, de modo a adaptarem-se ao mundo capitalista.

Estas diferenças tornam claro que o estudo das transformações sociais precisa de ter em conta, não só, os aspectos gerais da globalização, mas também os factores específicos que produzem efeitos e reacções variados aos níveis regional, nacional e local. De facto, os processos de mediação entre os factores globais e os factores regionais, nacionais e locais são, pode-se dizer, o tema central no estudo das transformações sociais. Para além disto, estes processos são multidireccionais: os factores regionais, nacionais e locais participam na reconfiguração dos factores globais. Entre estes factores incluem-se, não só, as diversas estruturas económicas e políticas, mas também as experiências históricas específicas, os valores filosóficos e religiosos, os padrões culturais e as relações sociais.

O estudo dos processos transaccionais Historicamente, as sociedades delimitadas por um estado-nação específico têm sido as principais unidades de observação das ciências sociais. As sociedades nacionais são, normalmente, a matriz de referência das fontes de dados, do material contextual e das populações sobre as quais incide a investigação empírica. Paralelamente, as recomendações em matéria de políticas públicas que emanam da investigação têm sido destinadas aos governos nacionais. Existe, evidentemente, uma longa tradição de estudos comparativos que remonta aos primeiros sociólogos, como Durkheim. No entanto, a sua principal preocupação consistia, sobretudo, em construir tipologias e em identificar especificidades nacionais (ver Ghorra-Gobin, 2000). Se o estudo das transformações sociais incide sobre os processos de articulação global e sobre a forma como estes interligam determinadas comunidades e sociedades nacionais numa sociedade global incipiente, então, novas abordagens, novos temas e novas hipóteses de investigação serão necessários. A identificação e a compreensão dos processos transnacionais deverão constituir preocupações centrais. Mas é igualmente importante analisar os seus efeitos aos níveis regional, nacional e subnacional, bem como as formas como as diversas comunidades e grupos os vivem e reagem a eles. O estudo das transformações sociais não deve, para além disso, ser um exercício de análise do topo para a base, em que os investigadores do primeiro mundo estudam os problemas das sociedades supostamente menos desenvolvidas, devendo antes assentar em redes internacionais que associem investigadores, ONG e políticos na tarefa comum de compreender e de lidar com os processos de mudança.

As redes e os fluxos transfronteiriços, que constituem a face visível da globalização, dificilmente podem ser compreendidos a não ser enquanto fenómenos transnacionais. Os fluxos referem-se aos movimentos de realidades tangíveis, como o capital, as mercadorias, os artefactos culturais, os migrantes e os refugiados. Esses fluxos incluem ainda realidades intangíveis, como os valores, as imagens veiculadas pelos meios de comunicação, as ideias científicas e a governança. As redes dizem respeito aos enquadramentos em que assentam a comunicação, a regulação e a gestão das interligações: empresas transnacionais, organizações intergovernamentais, enquadramentos legais, organizações não governamentais internacionais, associações criminosas transnacionais, entre outros.11 Castells (1996) defende que a rede é a forma organizativa específica da sociedade global em emergência, substituindo formas anteriores de organização hierárquica das instituições económicas e políticas. Numa veia semelhante, Ohmae (1991) sustenta que as empresas transnacionais bem sucedidas são aquelas que abandonaram uma mentalidade nacional, ou uma mentalidade de quartel-general, e que criaram uma organização descentralizada, integrada a partir de um conjunto de valores culturais. A cultura desempenha um papel central na compreensão das redes transnacionais. Por exemplo, o sucesso de organizações criminosas transnacionais como a máfia ou as tríades radica frequentemente na utilização de uma cultura étnica de modo a assegurar a lealdade e o sigilo (Castells 1998: capítulo 3).

No entanto, e não obstante o mérito evidente de estudar estas redes e estes fluxos como processos transnacionais, esta não é a abordagem dominante, nem é fácil pô-la em prática. Por exemplo, a investigação sobre os processos migratórios internacionais assenta ainda, em grande medida, em enquadramentos e dados nacionais. Em países emissores, como a Itália ou as Filipinas, os estudos têm incidido na emigração e nos seus efeitos sobre a economia e a sociedade. Em países receptores como os Estados Unidos ou a Malásia, a investigação tem-se preocupado com temas como a oferta de mão-de-obra, os processos de adaptação,12 a assimilação, as relações comunitárias e a ordem pública. O surgimento de enquadramentos de pesquisa transnacionais, tais como a teoria dos sistemas migratórios ou os estudos sobre comunidades transnacionais, deu-se apenas na década de 70 e, apesar de essas abordagens se terem disseminado no fim da década de 90, estão ainda longe de ocupar uma posição dominante.