Comentário sobre a filosofia política e o futuro indefinido (capítulo I)
Comentário sobre a filosofia política e o futuro indefinido (capítulo I)
Giuseppe Ballacci*
*Universidade do Minho, Instituto de Letras e Ciências Humanas, Centro de
Estudos Humanísticos, 4710-057 Braga, Portugal.
gballacci@gmail.com
O primeiro capítulo do estimulante livro de João Cardoso Rosas, Futuro
Indefinido: Ensaios de Filosofia Política, sobre o qual vou concentrar-me, tem
a função de introduzir o leitor a uma série de ensaios que compõem esta obra,
sobre alguns temas centrais na filosofia política contemporânea, como a questão
da justiça e do pluralismo, a questão da relação entre justiça social e
liberdade, ou a função da crítica na sociedade. Neste primeiro capítulo,
portanto, o Prof. Rosas apresenta a sua visão geral desta disciplina; uma visão
que irá concretizar nos restantes capítulos dedicados às várias questões
específicas que acabamos de mencionar. O que o Prof. Rosas nos oferece neste
capítulo introdutório é um fascinante relato onde nos encontramos com dois
heróis, Karl Popper e John Rawls, um vilão, Leo Strauss, e com a história da
fuga de uma terra asfixiadora, um certo tipo de marxismo dogmático, e a chegada
a uma de liberdade e tolerância: precisamente as obras de pensadores como Karl
Popper e Rawls, dois autores canónicos na tradição liberal e no pensamento
político do século XX, assim como de outros campeões desta mesma tradição.
Mas realmente, tenho que dizer, palavras como herói, vilão, ou a imagem de uma
viagem emancipadora não são muito adequadas para descrever a concepção que
defende o autor. De facto, nesta filosofia política de que nos fala o atributo
que mais destaca é o seu carácter despretensioso, a sua vontade de descer do
pedestal e entrar no espaço público para resolver os problemas quotidianos,
falando uma linguagem que todos podem entender. E esta atitude humilde, e
sobretudo pragmática, pode ver-se desde o começo do capítulo, face à questão
chave que o Prof. Rosas coloca: o que é a filosofia política? De facto, embora
a mera circunstância de colocar explicitamente uma tal pergunta indique uma
atitude crítica, genuinamente filosófica, que recorda a posição dum Leo Strauss
(que voltou a tornar esta questão actual no século XX), a estratégia que o
autor adopta indica antes uma postura diferente, mais próxima ao pragmatismo
irónico' de dois grandes desconstrutores da tradição filosófica ocidental:
Ludwig Wittgenstein e Richard Rorty. O primeiro quando, face ao problema da
natureza da linguagem', aconselha deixar de lado a tradicional procura
filosófica da essência' e investigar antes como é que tal coisa', a
linguagem, é usada na prática; e o segundo, quando convida os filósofos a
despreocupar-se com o tema que os ocupou durante séculos ' a procura da Verdade
' e concentrar-se na criação poética de descrições atractivas e úteis, mas
nunca conclusivas, das coisas que se encontram no mundo. Seguindo a
terminologia popperiana, portanto, em vez do método essencialista' que procura
a essência das coisas ' correndo o risco de criar concepções dogmáticas e
distantes da realidade ' o Prof. Rosas escolhe o método nominalista para
abordar a questão crucial do que é a filosofia política, ou seja, observar o
que fazem os que dizem fazer filosofia política e descrevê-lo, procurando
recompor a grande variedade de abordagens que se encontra, buscando
características comuns entre elas e a sua mútua relevância.
Mas face à grande variedade de concepções existentes ' neo-aristotélicas,
liberais rawlsianas, feministas, pós-modernas, straussianas, marxistas, etc. '
como que critérios podemos escolher, uma vez que renunciámos a procura da
Verdade? Pois, evidentemente, com este mesmo espírito pragmático promovido por
Wittgenstein e Rorty: a concepção que parece mais relevante para o mundo onde
vivemos, a que aborda os problemas reais e que fala da maneira mais clara ' é
esta a concepção a qual temos que dar a nossa preferência. E foi assim, de
facto, que o Prof. Rosas chegou a Karl Popper e John Rawls. O primeiro, um
pensador que, num período marcado pelos totalitarismos, forjou como antídoto a
ideia duma sociedade aberta, fundamentada no uso público da razão crítica, na
defesa das liberdades individuais, e da igualdade frente à lei. E o outro, John
Rawls, um filósofo que nos anos 70 deu o novo impulso a uma teoria política que
parecia ter perdido a sua relevância na sociedade, propondo uma teoria
normativa para estabelecer os fundamentos políticos das nossas democracias
liberais.
Destes dois pensadores, a característica essencial que o Prof. Rosas destaca é
a ideia da filosofia política como uma actividade de reflexão crítica, mas
sobretudo pública. Um atributo que significa, em primeiro lugar, não considerar
que existe uma fractura entre o discurso que se desenvolve na praça pública e o
discurso filosófico, e portanto não atribuir de maneira automática nenhuma
autoridade especial a este último; e, secundariamente, pensar que a tarefa do
discurso filosófico é dar uma justificação das práticas políticas, mas também
orientá-las, indicando-lhes standards normativos, de carácter utópico, mas que
sejam ao mesmo tempo realistas e praticáveis.
Agora bem, a descrição da filosofia política que o Prof. Rosas nos oferece
revela características certamente muito atractivas num período em que esta
disciplina parece oscilar entre excessos tecnicistas dos estudiosos mais
analíticos e uma certa prosa vácua dos representantes da tradição continental.
Ainda assim, é verdade que algumas das exigências básicas reivindicadas pelo
autor, como a necessidade da filosofia política falar a mesma linguagem do
cidadão comum, a de começar sempre com os problema que se encontram na praça
pública em vez que das questões abstractas, podem ser encontradas também em
outros autores contemporâneos, entre os quais o mesmo Leo Strauss, que o Prof.
Rosas considera essencialista' (por exemplo, Strauss: 1988). Mas o que me
proponho fazer não é uma defesa de Strauss, mas antes apontar o que considero
ser uma deficiência grave nos dois pensadores que o Prof. Rosas toma como
guias: em primeiro lugar John Rawls e, em medida menor, Karl Popper. Uma
deficiência que tem a ver com o que o Prof. Rosas chama a visão
essencialista'.
O que passo agora a expor, naturalmente, já foi assinalado por vários críticos
de Rawls. Mas eu tentarei em alguma medida reformulá-lo. Como sabemos, o autor
de A Theory of Justice focaliza toda a sua atenção sobre a questão dos
princípios de justiça duma sociedade democrática. Isso porque a premissa básica
da qual parte é a ideia dum irreduzível pluralismo que caracteriza as
democracias contemporâneas, onde varias doutrinas abrangentes, ou
mundividências, devem coexistir ainda que diferentes e irreconciliáveis (Rawls
1971). A este propósito podemos dizer, como fez o Bryan Garsten por exemplo,
que a ideia do carácter dogmático dos convencimentos e da intratabilidade em
última instância do conflito político, algo que tem as suas raízes na reação às
guerras de religião, representa também em Rawls, como já em Hobbes ou Locke, o
dado político mais relevante (Garsten 2006). De facto, em Political Liberalism
Rawls sintetiza o problema político fundamental assim: How is a just and free
society possible under conditions of deep doctrinal conflict with no prospect
of resolution? (Rawls 2005: xxviii). Frente à questão do dogmatismo, a única
solução possível para conseguir estabilidade e o respeito dos direitos básicos
é ideia da razão pública através a qual estabelecer um marco básico de justiça,
exclusivamente político, ou seja que não dependa de nenhuma doutrina
abrangentes, mas que busca exclusivamente determinar os princípios para a
convivência de concepções do bem diferentes, mas razoáveis.
A primeira crítica que podemos fazer a este tipo de concepção que tenta excluir
do espaço público a discussão sobre o bem foi formulada de maneira contundente
por Leo Strauss (Strauss 1953) e Eric Voegelin (Voegelin 1952). Ambos os
autores fizeram da teoria liberal no seu conjunto, uma tradição onde este tipo
de solução assume um carácter paradigmático, o alvo dos seus comentários. O
mesmo tipo de questões foi depois levantado por um discípulo de Strauss, Allan
Bloom, desta vez em relação directamente à teoria da justiça de Rawls (Bloom
1975). Para eles, o problema de admitir que os princípios últimos não devem
entrar no debate político significa, na prática, privatizá-los, favorecendo
desta maneira a criação duma série de grupos fechados, cada um com a sua visão
geral, que nunca poderão garantir o seu pleno apoio a um conjunto de regras
comuns de convivência. Mas podemos acrescentar ainda outra consequência desta
abordagem: na medida que se estabelece que o único de que se tem que discutir
são as regras de convivência, deixando as questões do bem fora da análise
crítica, não se corre o risco de fomentar precisamente o processo de
encerramento dogmático que se queria evitar? Rawls e muitos dos seus
seguidores, parece-me a mim, muitas vezes falam demasiado precipitadamente da
existência de doutrinas abrangentes, dando este dado por assente. Mas ainda que
seja verdade que existem muitos dogmáticos neste mundo, também é verdade que
evitando discutir publicamente tais visões gerais, sem estabelecer a
prioridefinições muito estritas do que é razoável ou não, está-se a favorecer o
seu processo de dogmatização: por um lado, porque estas se encerram nelas
mesmas, não sendo obrigadas a argumentar publicamente as suas posições, e por
outro, porque desta maneira elas são reificadas, reduzidas automaticamente a
algo fechado e completo. A meu ver é precisamente porque existem muitos
dogmáticos que é indispensável evitar este processo de dogmatização de
mundividências que, quando questionadas, podem mostrar-se não tão compreensivas
e acabadas, mas mais abertas e menos irracionais do que poderiam aparentar ao
início.
Mas há também um segundo risco relacionado com esta exclusão operada por Rawls
e por outros liberais, entre os quais o mesmo Popper. E este tem a ver com o
facto de se conceber o problema da política exclusivamente em termos
institucionais e não das qualidades das pessoas que participam nela. Esta
também é outra característica comum a uma grande parte do pensamento liberal.
Sobre este aspecto, de facto, Popper diz que a pergunta realmente relevante em
teoria política não é a de quem deve governar, mas como organizar as
instituições políticas para evitar os abusos dos governantes. Para ele nenhum
poder é realmente e completamente soberano, já que qualquer ditador por mais
potente que seja, precisa sempre de se apoiar numa rede de instituições que de
alguma medida limita o seu poder. O objetivo com que devem ser desenhadas as
instituições, portanto, não é tanto o de assegurar que os melhores cheguem ao
governo, mas de construir uma série de controlos democráticos para evitar que,
no caso dos piores chegarem lá, possam abusar do poder (Popper: 1963). E em
Rawls chega-se, por um caminho diferente, aos mesmos resultados, já que a
exclusão das doutrinas abrangentes implica também que questões do tipo o que
é a virtude?, que qualidade tem que ter o político?, não sejam tomadas em
consideração.
Neste sentido, a minha dúvida é a seguinte: não é verdade que muitas
experiências do século passado nos mostraram precisamente que, às vezes, não há
barreira institucional suficiente para conter um poder totalitário? Ou
inclusive, em escala menor, que muitas vezes os políticos podem, como dizem os
ingleses, pay a lip service às instituições democráticas e manipulá-las à
vontade desde o seu interior? Neste caso, o que será necessário não é
precisamente julgar os políticos também enquanto pessoas, não através de
critérios metafísicos, obviamente, mas sim através do que os antigos chamavam o
bom juízo do cidadão?
Em conclusão, quero voltar muito rapidamente à questão do que é a filosofia
política. Eu acho que apesar das grandes vantagens da abordagem pragmática e
não essencialista' que sugere o Prof. Rosas ' vantagens que aparecem
claramente se olhamos a facilidade com que a filosofia política pode cair na
irrelevância e no mero academicismo ', seja importante também continuar a
perguntar o que é a filosofia política?, procurando, como fazia um pensador
como Leo Strauss, a sua essência'. E isto pelas mesmas razões que acho
importante questionar publicamente, procurar as essências das várias
mundividências que existem na praça pública, não para conseguir alguma visão
definitiva compartilhada por todos mas, pelo contrário, para evitar aqueles
problemas causados pela catalogação', aos quais me referi antes: reificar,
obscurecer a complexidade interna das diferentes abordagens, obstruir o diálogo
entre elas, etc.
