O Dilema Multicultural
RECENSÃO
MACAGNO, Lorenzo
O Dilema Multicultural,
Curitiba, Editora UFPR, 2014, 303 pp.
ISBN 9788565888868
Patrícia Jerónimo*
*Universidade do Minho, Direitos Humanos ' Centro de Investigação
Interdisciplinar, Campus de Gualtar 4710-057 Braga, Portugal. E-mail:
ppmj@direito.uminho.pt
Este livro reúne um conjunto de ensaios publicados por Lorenzo Macagno entre
2001 e 2009 e agora traduzidos e revistos de modo a assegurar a coerência
interna da obra, ou melhor, nas palavras de Macagno, com o objetivo de
recuperar um sentido e, quem sabe, uma loquacidade que isolados não possuíam
(p. 43). O cuidado em articular os textos e em justificar a sua pertinência
para o grande tema que os agrega ' a reflexão crítica sobre o multiculturalismo
' é evidente ao longo de todo o livro e é, de um modo geral, bem sucedido, mas
não obsta a que o leitor se ressinta dos frequentes excursos e da demora no
tratamento do grande tema, que só começa verdadeiramente a ser aflorado no
fim do terceiro capítulo (p. 133), depois de digressões pela genealogia do
racismo (capítulo 1), pelas ilusões da nação (capítulo 2) e pela discussão
do nexo modernidade/pós-modernidade (capítulo 3). Os excursos são frequentes
também no interior de cada capítulo, o que permite supor que resultem mais do
estilo pessoal do autor do que da circunstância de o livro reunir textos
originariamente concebidos de forma independente. O efeito impressionista não é
desagradável e alguns episódios, como o relativo ao documentário sobre Pierre
Bourdieu, são interessantes, mas os circunlóquios podem exasperar o leitor que
tenha pressa em saber o que Macagno pensa afinal sobre o tema que o ocupa.
A resposta a esta interrogação é razoavelmente simples, ainda que o uso
abundante de ironia e do condicional possam, por vezes, suscitar dúvidas sobre
o exato sentido pretendido pelo autor. O multiculturalismo merece a Macagno as
maiores reservas, não apenas por assentar numa visão redutora (essencialista)
da cultura, e por induzir os indivíduos em autorrepresentações caricatas e/ou
oportunistas, mas também por se prestar a aproveitamentos políticos e por não
ser capaz de pôr fim às desigualdades económicas e sociais que continuam a
corroer as nossas sociedades. No plano académico, o multiculturalismo ' e o seu
duplo, os estudos culturais ' tem também efeitos deletérios, ao contribuir para
a popularidade dos argumentos culturalistas que a antropologia tanto se
esforçou por denunciar, e ao constranger muitos antropólogos ' não Macagno,
seguramente ' a vender a alma e a pactuar com os usos políticos e académicos
de tais argumentos, muito próximos, afinal, das ideologias racistas e demais
exclusivismos (patriotismo, islamofobia, etc.) que o multiculturalismo pretende
combater. Estes problemas perenes do multiculturalismo ' que justificam o
título dilema multicultural (p. 37) ' não têm solução à vista, e Macagno não se
propõe fazer mais do que identificá-los e lançar pistas para reflexão,
assumindo como assume que o dilema, pela sua dimensão eminentemente política,
nunca poderá ser resolvido num livro, num artigo científico ou numa reunião
académica (pp. 270-271). Seja como for, diz-nos Macagno, o diagnóstico é útil,
na medida em que o multiculturalismo ' ou os seus fantasmas, se formos a
acreditar nos recentes atestados de óbito (p. 278) ' continua a propiciar
embates e controvérsias e a interpelar-nos sobre a viabilidade da nossa vida
em comum.
Não temos dúvidas de que a reflexão empreendida por Macagno mantém inteira
atualidade, mesmo num tempo como o nosso em que, para invertermos o lamento de
Nathan Glazer (1997), já ninguém é multiculturalista. Os atentados de 11 de
setembro de 2001 ' e os subsequentes, em solo europeu ' desferiram, por certo,
um duro golpe às ilusões multiculturais (p. 201), mas não conduziram ao
abandono dos argumentos culturalistas que preocupam Macagno e outros
antropólogos como ele. Basta lembrar que a resposta da comunidade internacional
aos atentados de setembro de 2001 foi a de celebrar a diversidade cultural e de
promover o diálogo intercivilizacional, intercultural e interconfessional,
através de iniciativas como a adoção da Declaração Universal sobre Diversidade
Cultural, pela Conferência Geral da UNESCO, em novembro de 2001, e o
lançamento, pelo secretário-geral das Nações Unidas, da Aliança das
Civilizações, em 2005. O diálogo intercultural é também o mantra dos discursos
oficiais no plano interno dos Estados, sobretudo em matéria de imigração, e a
relutância de muitos líderes políticos ocidentais em usar o rótulo
multicultural não obsta a que, na prática, continuem a ser adotadas políticas
subsumíveis ao ideário multiculturalista (Kymlicka, 2012, p. 14), como a
revisão dos programas escolares para incluir o ensino da história e da língua
de grupos minoritários, a dispensa do cumprimento de regras de vestuário por
membros de minorias religiosas, o apoio à realização de festivais étnicos,
etc. Ainda que o interculturalismopossa ser apresentado como uma forma de
superar o potencial desagregador do multiculturalismo ' ao sublinhar o diálogo
em detrimento da diferença ', não nos parece que traga nada de verdadeiramente
novo e certamente não resolve os problemas diagnosticados por Macagno.
Claro que o facto de a discussão sobre o multiculturalismo se manter atual não
significa que os termos em que esta é levada a cabo por Macagno sejam
inovadores ou persuasivos. Na verdade, as principais objeções que o autor
apresenta contra o multiculturalismo correspondem ao essencial da crítica
antimulticulturalista, hoje doutrina dominante, pelo que os alertas lançados
ao longo do texto acabam por perder muita da sua premência, mesmo para quem
concorde com aquela crítica, o que, como iremos ver, não é o nosso caso.
Não é difícil concordar com Macagno quando este sublinha o caráter construído
da nação e a irracionalidade dos nacionalismos, quando nota que uma versão
reificada da cultura veio substituir a raça como fator de discriminação, quando
chama a atenção para o caráter crescentemente híbrido das identidades
individuais (tornado evidente pelas migrações transnacionais contemporâneas),
quando alerta para a persistência do patriotismo e para os recentes regressos
à nação motivados pelo espectro do terrorismo islâmico, quando relaciona o
legado colonial com o modo como os Estados europeus lidam com a diferença,
quando desconstrói o mito da democracia racial no Brasil e quando denuncia o
cinismo e as incongruências de algumas políticas multiculturalistas. Parece-
nos, no entanto, que o retrato que Macagno nos apresenta do multiculturalismo '
associado, sem surpresa, à febre do politicamente correto (p. 125) ' tem
muito de caricatura.
Apesar de reconhecer que existem muitos multiculturalismos ' algo que trata
simultaneamente como motivo de ceticismo (p. 147) e como correlato necessário
da adequação das políticas aos contextos nacionais (pp. 41, 135, 138) ',
Macagno imputa a todos os multiculturalistas sem exceção a culpa pela
essencialização da cultura, partindo do pressuposto de que o multiculturalismo
necessita sempre de traçar fronteiras identitárias claras e definidas para
localizar os seus grupos-alvo e os respetivos atributos socioculturais,
neutralizando desse modo a lógica das invenções e reinvenções culturais (pp.
146-147). Ora, o caráter dinâmico e fluído da cultura e a hibridez das
identidades individuais e coletivas não são ignorados no campo
multiculturalista e têm tradução política e jurídica em vários instrumentos de
Direito interno e internacional, como a Convenção Quadro do Conselho da Europa
para a Proteção das Minorias Nacionais, de 1995, que deixa aos indivíduos a
decisão sobre se querem ou não ser tratados enquanto membros de uma minoria.
Ainda que possa abrir espaço a abusos ' um aspeto que, com razão, preocupa
Macagno (p. 200) ', a confiança na autoidentificação individual permite obviar
à violência que reconhecidamente sempre vai implicada na imposição aos
indivíduos de rótulos identitários em que estes não se revejam, mesmo que a
pretexto de os beneficiar ou proteger. Os eventuais equívocos e imprecisões
envolvidos nos processos de auto e hetero-classificação não devem fazer-nos
perder de vista que a cultura tem importância, seja como referente de sentido
para indivíduos e grupos, seja como mecanismo de perpetuação das hierarquias
sociais. Como nota Phillips (2007, pp. 15-16), para combater estas hierarquias
e a discriminação que lhes anda associada, não basta negar validade conceptual
às categorias cultura e raçae bani-las do vocabulário. Pode, pelo contrário,
ser útil continuar a fazer uso destas categorias para evitar que os problemas
do racismo/culturalismo se tornem invisíveis ' um risco a que Macagno parece
ser sensível (p. 271) ' e para ajudar a combater o monoculturalismo
hegemónico (Phillips, 2007, p. 14) das democracias ocidentais, contribuindo
para uma cidadania verdadeiramente inclusiva.
Vale a pena lembrar que o multiculturalismo começou por ser ' e ainda é, acima
de tudo ' uma reivindicação de inclusão, contra as velhas hierarquias raciais e
a pretensa neutralidade cultural do Estado, pelo que o espectro do apartheid
que Macagno convoca em vários pontos da sua análise (pp. 61, 160-161, 167-168)
se afigura especialmente insidioso. Também não se compreende que o autor trate
o multiculturalismo como estando numa tensão irredutível com o Estado-nação '
de que quereria emancipar-se (p. 135) ', quando é bem sabido que as
reivindicações multiculturalistas nunca foram dirigidas à implosão do Estado,
mas sim ao reconhecimento pelo Estado do direito das pessoas pertencentes a
minorias (étnicas, religiosas ou linguísticas) a participar na comunidade
estadual mais ampla sem para isso terem de abandonar os valores e as práticas
próprios do seu grupo. Assim sendo, e contra o que nos diz Macagno, não há nada
de paradoxal no facto de o multiculturalismo enquanto política de
reconhecimento necessita[r] desse quadro nacional-estatal (p. 168).
Em idêntico sentido, cumpre notar, para concluir, que a presunção de Macagno de
que as reivindicações particularistas que o multiculturalismo estimula (p.
171) são incompatíveis com o princípio da igualdade requer que ignoremos que o
multiculturalismo surgiu como um alerta para o desequilíbrio nas relações de
poder entre maioria e minorias ' resultante, desde logo, do facto de a ordem
jurídica refletir apenas os valores caros à maioria ' e como reivindicação de
iguais oportunidades para os membros das minorias. Os direitos de diferença
vieram somar-se aos direitos de igualdade do constitucionalismo liberal, sem
pretender substituí-los. Concordamos com Macagno quando este observa que a
atenção à diversidade cultural não pode distrair-nos do objetivo de promover a
igualdade social e económica (pp. 204-205), mas não nos parece que o
multiculturalismo possa ser responsabilizado pela persistência de desigualdades
(que tendem a agravar-se em tempos de crise). O multiculturalismo não é, nem
nunca foi, uma agenda global apta a resolver todos os problemas de exclusão
social, mas apenas um contributo para uma agenda política mais ampla, integrada
por instrumentos políticos e jurídicos de outra natureza (subsídios para
indivíduos carenciados, habitação social, saúde pública gratuita, etc.). De
qualquer modo, sempre poderá dizer-se, com Kymlicka (2012, p. 8), que várias
políticas multiculturalistas (como as quotas para o acesso ao ensino superior
ou à função pública) podem ter efeitos redistributivos e contribuir para a
melhoria das condições de vida dos membros de grupos minoritários.
