O Capital no Século XXI
RECENSÃO
PIKETTY, Thomas
O Capital no Século XXI
,
Lisboa, Temas e Debates, 2014, 912 pp.
ISBN 9789896443047
Elísio Estanque* e Ana Alves da Silva**
*Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia, CES, Colégio de S. Jerónimo,
Largo D. Dinis, Apartado 3087 3000-995 Coimbra, Portugal. E-mail:
elisio.estanque@gmail.com
**Universidade de Coimbra, CES, Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis,
Apartado 3087 3000-995 Coimbra, Portugal. E-mail: ana77silva@gmail.com
O Capital no Século XXI de Thomas Piketty (2014) convida-nos a uma análise do
capital e das suas dinâmicas desde a génese do capitalismo moderno até à
atualidade. Na linha de algumas das suas publicações anteriores, o autor retoma
a questão da reposição das desigualdades nos estudos económicos, através de uma
obra cuja leitura, mais do que nos suscitar questões sobre o futuro, nos deixa
uma permanente sensação de irresolução do mesmo na encruzilhada do mundo atual.
Apresentando-a como uma obra de história económica, Piketty oferece-nos um
texto disposto em quatro partes e 16 capítulos, que visam responder a um
conjunto de questões sobre a produção da riqueza e a sua distribuição ao longo
dos últimos 150 a 200 anos nos países mais desenvolvidos da Europa, bem como
nos EUA e no Japão (sempre que os dados o possibilitam). A adoção de uma
perspetiva de longo prazo tem em vista a realização de uma análise económica
historicamente fundamentada em que o autor visa estabelecer pacientemente os
factos e padrões e analisar com serenidade os mecanismos económicos, sociais e
políticos suscetíveis de os pôr em evidência. Pretendendo interessar também a
um público não especialista, Piketty começa por fazer uma apresentação dos
conceitos de capital, de rendimento nacional e da sua inter-relação,
indispensáveis à compreensão das suas análises ulteriores. É aqui que se
prepara o leitor para o que se revelará ser uma análise patrimonialista do
capital e das suas flutuações ao longo de mais de um século, da qual se
concluirá adiante que, sem políticas que contrariem a concentração de capital,
o Novo Mundo está talvez em vias de se transformar na nova Velha Europa do
planeta.
De inegável mérito no esforço de compilação e análise de dados estatísticos, a
obra possibilita um estudo num muito longo prazo de dados relativos à produção
e ao rendimento do capital e do trabalho. Desse esforço de sistematização
resulta a apresentação da primeira lei fundamental do capitalismo, que permite
compreender que a parte do rendimento do capital no rendimento nacional é dada
pelo rácio entre a taxa média de rentabilidade do capital e a proporção de
volume de capital no rendimento nacional, o que deixa já adivinhar o papel dos
patrimónios acumulados e da rentabilidade do capital na distribuição do
conjunto do rendimento nacional. Os dados analisados por Piketty apontam para
uma taxa média de rentabilidade do capital na ordem dos 5%, permitindo uma
acumulação de capital em torno dos 600% do rendimento nacional num país
desenvolvido. Significa isto que o país produz, em património acumulado, 6 anos
do seu rendimento nacional, sendo este maioritariamente privado. É, todavia, ao
observar a relação entre capital e rendimento no longo prazo, introduzindo na
análise a variação do crescimento (da produção e da população), que é
encontrada uma segunda lei dinâmica do capitalismo, segundo a qual a relação
capital/rendimento depende das taxas de poupança e das taxas de crescimento
económico.
As principais conclusões da obra podem resumir-se nos resultados da aplicação
destas duas leis fundamentais aos dados disponíveis para vários países ' a
França e o Reino Unido, principalmente, mas também os EUA, a Alemanha, o Japão,
entre outros. Partindo dessa análise da dinâmica de acumulação do capital nas
diversas sociedades ao longo de um vasto período histórico, Piketty constata,
na terceira parte da obra, que a taxa média de rentabilidade do capital tende a
ser mais elevada que a taxa de crescimento da produção, do que resulta um
processo de acumulação contínuo. A dinâmica do capitalismo, salvo num período
compreendido entre o início da Primeira Guerra Mundial e o final dos Trinta
Anos Gloriosos (1945-1975), demonstra que o principal mecanismo de perpetuação
das desigualdades reside, precisamente, numa relação de longo prazo
historicamente verificada, em que a taxa de rentabilidade do capital é
sistematicamente superior à taxa de crescimento (r>g), ou seja, a acumulação
financeira é maior que a economia produtiva.
A principal conclusão ' de que o capitalismo atual está a tomar novamente a
forma de um capitalismo patrimonialista altamente desigual, apenas verificado
na Velha Europa do século XIX ' advém da compreensão das implicações da
dinâmica r>g e do reconhecimento de que esta tem uma relação direta com a
herança. Explica Piketty que é inevitável que, com fluxos sucessórios na ordem
dos 20%-25%, o património herdado na França, ao longo do período de 1820-2010,
prevaleça copiosamente sobre o património poupado. Esta prevalência deriva
essencialmente do efeito cumulativo do próprio património, determinado pela
desigualdade na rentabilidade do capital que é, por sua vez, determinada pela
própria dimensão do património. Significa isto que as condições objetivas de
gestão do património possuído variam consoante a dimensão do mesmo, numa
relação que confere maiores ganhos ao capital de maior dimensão através da
obtenção de taxas de rentabilidade superiores ' na ordem dos 7% ' à taxa média
de rentabilidade do capital (de 4% a 5%, enquanto os pequenos patrimónios
conseguem taxas de rentabilidade de apenas 2%-3%). O processo de acumulação é,
portanto, favorecido por um efeito de escala, em que os patrimónios de maior
dimensão tendem, mantendo-se outras variáveis constantes, a capitalizar-se
ainda mais intensamente que os de média e pequena dimensão.
Ora, caracterizando-se o capitalismo atual por taxas de crescimento fracas
(inferiores a 1%), com uma taxa de poupança na ordem dos 10% (onde cabem as
poupanças sobre capital herdado), e ainda uma taxa de rentabilidade média de
capital na ordem dos 4% a 5% ' gozando esta ainda de efeitos de escala
patrimonial que a fazem ascender ou ultrapassar os 7% ' torna-se portanto
incontestável, conclui Piketty, que a concentração patrimonial tenda para
níveis tais que os rendimentos mais altos do capital herdado dominem largamente
sobre os rendimentos do trabalho. Daqui resulta o paradoxo meritocrático ' só
após várias gerações a acumulação de rendimentos do trabalho atingirá uma
dimensão tal que a sua taxa de rentabilidade iguale os níveis médios de
recapitalização dos patrimónios herdados.
É a partir da constatação de que a desigualdade r>g, somada ao efeito de escala
dos patrimónios, pode suscitar uma trajetória explosiva da desigualdade, que o
autor propõe um imposto mundial sobre o capital. Segundo Piketty, a maneira
mais simples e objetiva de proceder seria fazer evoluir as taxas de tributação
em função das rentabilidades médias efetivamente verificadas no seio de cada
classe de património durante os anos precedentes. Não descurando uma reflexão
sobre as dificuldades e exigências político-burocráticas suscitadas pela
operacionalização da sua proposta, Piketty considera que a indexação da
progressividade do imposto à rentabilidade média do capital possuído
permitiria: (i) evitar o emprego de um imposto pesado sobre o capital possuído,
que levaria decerto várias empresas à falência e à extinção de capital
tributável ao cabo de poucos anos; (ii) gerar uma receita fiscal anual
considerável, já que os patrimónios privados detêm uma proporção muito
significativa do rendimento nacional dos diversos países e são, precisamente,
os percentis superiores na detenção de riqueza os mais afetados pela lógica da
progressividade do imposto; e, ainda (iii), regular o processo de agravamento
da desigualdade e tendencialmente patrimonialista de acumulação de riqueza do
capitalismo atual, determinado pela dinâmica r>g.
Pode constatar-se desde logo que, embora lhe faça algumas referências, Piketty
não tem intenção de dialogar diretamente com a obra de Karl Marx. Não há tal
intenção expressa e, em boa verdade, o autor declara-se vacinado contra
qualquer discurso anticapitalista, considerando que o mecanismo de geração das
desigualdades no capitalismo atual necessita de ser combatido recorrendo aos
ideais sociais-democratas que estiveram na base da fundação do modelo social
europeu. Afirma, portanto, que o esquema de tributação que propõe constitui a
resposta mais adequada para a desigualdade r>g e para a desigualdade da
rentabilidade em função do capital inicial dentro daqueles que são os limites
de uma economia de mercado, pelo que o imposto mundial sobre o capital aparece
como a forma liberal de fiscalização do capital.
Pese embora o mérito que se reconheça à obra, a sua leitura não deixa de
suscitar algumas interpelações. Uma das mais prementes é, sem dúvida, relativa
a uma manifesta contradição encontrada no pensamento do autor relativamente à
historicidade dos fenómenos económicos. Se, por um lado, o autor a pretende
restituir, parece por outro não escapar a um determinismo económico que,
controversamente, retira história à própria historicidade dos fenómenos
analisados. Uma segunda, na mesma linha, prende-se com o modo como a questão
das desigualdades é reposta no seio da análise económica. Ora, sendo a obra uma
tentativa assumida de contextualizar historicamente os factos económicos, cria-
nos certa confusão, por exemplo, o facto de as flutuações económicas vividas no
período dos Trinta Anos Gloriosos e da revolução conservadora dos anos 1970-
1980 serem descritos como fenómenos determinantemente económicos, que
aconteceriam independentemente dos contornos políticos que, em grande medida,
condicionaram o rumo da história social e económica desses períodos (veja-se,
por exemplo, as declarações feitas pelo autor logo no início da obra, pp. 151-
154). Esta ideia retira motivação ao autor para fazer uma contextualização
pormenorizada dos factos históricos que determinaram os contornos político-
económicos e socioculturais que definiriam o rumo das políticas expansionistas
do pós-guerra e da tendência conservadora no período tachteriano, após as
crises dos anos 70. Motivação que é especialmente necessária para a exposição
paciente dos factos que estão na base dos fenómenos (entenda-se estatísticas)
económicos, bem como para a informação do leitor não especialista, a quem
Piketty pretende, também, elucidar.
Por outro lado, a reposição das desigualdades no seio da análise económica '
assunto que é de nosso especial interesse ' é realizada com recurso a uma
análise estatística extensiva que, embora tenha o inegável mérito de permitir
compreender as ordens de grandeza envolvidas na desigual repartição de
rendimentos do trabalho e capital ' e entre um e outro fator ', peca em larga
medida por enveredar, uma vez mais, por uma análise económica determinista.
Tendência que, aliás, justifica a adoção de uma terminologia negligente de todo
o património da ciência social (em especial sociológica) na análise das
desigualdades sociais. Se a adoção de uma terminologia produzida no seio de
outras ciências sociais poderia denunciar um dado pendor paradigmático, o certo
é que a análise dos modos de produção dessas desigualdades não pode ser, grosso
modo, reduzida a mecanismos como a dinâmica r>g ou à arbitrariedade na
determinação dos supersalários, negligenciando todo um conjunto de razões
sociais que estão na génese dos contornos assumidos pelos dados apurados pelo
autor. A adoção de uma terminologia puramente estatística na abordagem das
desigualdades (i.e., de percentis de população com dada proporção da
remuneração nacional) visa precisamente poder fazer corresponder desigualdades
e épocas impossíveis de comparar de outro modo, e fornecer uma linguagem comum
que em princípio será de aceitação ampla. Ora, o problema está, com efeito, no
facto de uma terminologia com base em decis e centis não carecer apenas de
poesia ' como ironiza o autor ' mas também de todo um entendimento sociológico
sobre a complexidade de fatores e dimensões que estruturam a dinâmica social de
(re)produção das desigualdades e que negligencia, evidentemente, o facto de
estas não se reduzirem a desigualdades remuneratórias (como bem demonstrou,
entre muitos outros sociólogos, Pierre Bourdieu). Se retomar as desigualdades
como objeto da economia é um propósito que louvamos, não podemos, porém,
aceitar tal reducionismo, que estará assente no problema de fundo da
negligência de um diálogo com outros domínios da ciência social.
Por último, resta ainda dizer que esta opção terminológica não se dissocia da
contrariedade encontrada no pensamento do autor, que é relevada também no
conceito de capital. Se o intento da obra é o de estabelecer os factos e
padrões que restituem a historicidade aos fenómenos económicos, a ambição de
adotar uma linguagem que permita comparar épocas incomparáveis anula,
controversamente, a própria génese histórica dos conceitos. Comparar a
flutuação do capital desde a antiguidade até ao início do século XXI é, de
facto, um exercício que transforma o conceito de capital num conceito trans-
histórico, que está para lá da própria determinação socioestrutural da
realidade. Não é possível comparar sociedades que renumeram o trabalho com
sociedades que não o fazem, da mesma maneira que não é possível analisar o
capital numa sociedade não capitalista. Não só o modo de estruturação do social
é profundamente diferente entre épocas historicamente determinadas, como só da
incompreensão dessa fundamental distinção entre modos de organização social se
pode assumir a utilidade de conceitos trans-históricos.
Em suma, esta obra de Thomas Piketty, para além do rigor e credibilidade da
análise económica sistemática que nos apresenta, teve sobretudo o enorme mérito
de conferir maior centralidade à temática das desigualdades no debate público
atual, pondo em evidência uma serie de contradições estruturais do sistema
capitalista global enquanto força indutora de assimetrias estruturais na
distribuição da riqueza, sobretudo quando o princípio do mercado prevalece '
como tem sido o caso nas últimas quatro décadas ' sobre a capacidade reguladora
e redistributiva do Estado.
