A formação dos geólogos: o papel das universidades na configuração do campo
profissional
ARTIGO
A formação dos geólogos: o papel das universidades na configuração do campo
profissional
The training of geologists: the role of universities in the configuration of
the professional field
INTRODUÇÃO
O presente artigo visa contribuir para a discussão sobre o papel das
universidades na configuração de diferentes ocupações de um mesmo campo
profissional, com enfoque analítico na oferta educativa. Parte-se do
pressuposto da sociologia das profissões, segundo o qual o domínio de uma
determinada área de expertise, isto é, de um conjunto de conhecimentos,
constitui um requisito fundamental para a configuração de uma profissão
(Freidson, 1994, 2001; Turner, 1987; Abbott, 1977).
De entre os vários domínios que enformam uma profissão e que configuram o seu
monopólio, isto é, o seu exercício exclusivo por um conjunto delimitado de
profissionais, importa ressaltar que a aquisição de um conjunto de saberes e a
sua aplicação na prática profissional prevalece como uma dimensão central. A
formação de nível superior específica configura, com efeito, uma das bases para
o reconhecimento de uma profissão, quer ao nível da sua credenciação, quer da
exclusividade dos saberes que integra. As universidades constituem, assim, um
domínio central de compreensão sociológica acerca de como uma profissão sucede
(ou não) em afirmar-se como tal, dentro das dinâmicas de competição que
organizam o campo profissional em que se insere.
Para o desenvolvimento deste argumento, o artigo baseia-se na análise empírica
da oferta educativa no campo profissional da geologia. Como se procurará
demonstrar, nos últimos 20 anos observaram-se alterações na oferta das
universidades neste campo, nomeadamente nos cursos de geologia e de engenharias
geológica e/ou de minas, que acompanharam dialeticamente transformações nos
mercados de trabalho nacional e internacional, concretizando-se em
reposicionamentos e novas estratégias de profissionalização das ocupações
presentes neste campo profissional, com consequente impacto, de novo, na
estratégia da oferta educativa e atividades económicas em Portugal.
O estudo realizado enquadra-se num pedido de uma associação profissional de
direito privado, motivado por razões de ordem legal, que se explicitam
seguidamente. Em 2008, a lei portuguesa (Lei n.º 6/2008, de 13 de fevereiro,
entretanto substituída pela Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro), veio definir as
condições a observar para que a agremiação de um determinado grupo
profissional pudesse ser reconhecida como associação profissional pública,
isto é, como Ordem Profissional regida pelo direito administrativo. No âmbito
deste quadro normativo nacional, qualquer pretendente a ser reconhecido como
Ordem terá de entregar na Assembleia da República, juntamente com outra
documentação, um estudo realizado por entidade credível que conclua sobre a
realização do interesse público na criação dessa ordem profissional e sobre
o seu impacte sobre a regulação social da profissão em causa (n.º 3 do artigo
2.º).
Foi neste contexto, que os autores deste artigo realizaram, ao longo do ano de
2011, uma investigação, após contrato estabelecido entre a Associação
Portuguesa de Geólogos e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do
Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL).
Em resultado dessa investigação, este artigo foca-se na análise da oferta
educativa do campo profissional da geologia em Portugal, onde atuam diversos
profissionais em colaboração e também em concorrência.
ENQUADRAMENTO TEÓRICO: ENSINO SUPERIOR, PROFISSÕES E CAMPO PROFISSIONAL
PROFISSÕES, SABERES E CAMPO PROFISSIONAL
A abordagem sociológica dominante das profissões, de origem anglo-saxónica,
enfatiza geralmente o papel de três tipos de instituições no fechamento
social de uma ocupação durante o seu processo de profissionalização: do
Estado, como garante de uma jurisdição própria; das universidades, como origem
da certificação; e das associações profissionais, dotadas de poder de
regulação.
No âmbito deste artigo, realçaremos pois as profissões entendidas como
especialistas atestados por uma credenciação. A credenciação torna-se assim uma
das fontes de poder das profissões, e é neste quadro que se tornou conhecida a
função de gatekeeping da credenciação (Freidson, 1994).
Por sua vez, a escolha do campo profissional como enfoque para analisar as
ofertas formativas parte do postulado segundo o qual as profissões existem no
conjunto de um sistema ocupacional, e não apenas como entidades isoladas
(Abbott, 1977).
Assim, uma análise centrada na oferta educativa, enquanto objeto de estudo, não
se direciona para uma profissão ou grupo profissional, mas para o campo
profissional em que diferentes grupos profissionais coexistem e podem disputar
a mesma área de jurisdição. Nas palavras de Freidson: [ ] o que distingue as
ocupações umas das outras é o saber especializado e as competências necessárias
para desempenhar diferentes funções numa divisão do trabalho (Freidson, 1994,
p. 7). Como também refere Saks (2003), o campo é estruturado por relações
sociais sem as quais a posição de certos grupos profissionais não seria o que
é.
Neste sentido, e com a preocupação em respeitar a diversidade profissional e de
formação identificadas ' geólogos, engenheiros geólogos, engenheiros de minas e
engenheiros geólogos e de minas ' recorremos a uma formulação que opera uma bi-
partição semântica e conceptual, por força da dinâmica empírica do campo
profissional, ao nível da oferta formativa, entre geólogos, por um lado, e
engenheiros geólogos e/ou de minas, por outro.
Esta opção deriva das abordagens teóricas interacionistas e relacionais do
poder, quanto ao estabelecimento de fronteiras, competências e monopólios
relativamente aos atos profissionais de uns e de outros, mas também da
problematização do conceito de campo (social) desenvolvida por Bourdieu (1992),
e que o autor desenvolveu em diferentes domínios, tais como o económico (1997),
o literário (1991) ou o da ciência (1976). Constitui uma referência a reter
quando o autor define o conceito para abordar o campo literário, por exemplo,
como um campo de forças que age sobre todos os que nele entram de forma
diferenciada em função da posição nele ocupada e, ao mesmo tempo, constitui um
campo de concorrência que tende a conservar ou a transformar esse campo de
forças (Bourdieu, 1991). Os campos das profissões, se assim se quiser denominá-
los, constituem, precisamente, campos de forças e de concorrência
hierarquizados, em que a oferta educativa e o consequente monopólio de saberes
no exercício profissional corporizam aspetos centrais, associados, igualmente,
à construção social dos títulos escolares, que acompanha de perto o
desenvolvimento do aparelho económico (Bourdieu e Boltanski, 1975). Sendo um
dos objetivos do estudo a compreensão das fronteiras profissionais, uma das
suas componentes fundamentais consistiu na análise da formação de nível
superior, uma das dimensões fulcrais de configuração do campo profissional.
A abordagem deste campo profissional, em particular, convoca ainda para a
análise a relação entre cientistas e profissionais. Ainda que esta relação seja
abordada, designadamente por Freidson (1994), que considera os cientistas um
grupo particular de profissionais, muito qualificados, não podemos deixar de
observar que a reflexão existente tende a considerar os cientistas e os
profissionais dentro de uma mesma formação, ou seja, assumindo que os
cientistas derivaram para uma carreira de investigação. Com efeito, várias
publicações, inclusive no domínio dos estudos sobre a ciência, das quais se
destaca o artigo de O'Connor e Meadows (1976) por abordar justamente o campo da
geologia no Reino Unido, têm referido a emergência de cientistas no curso de um
processo de profissionalização, adotando assim frequentemente uma perspetiva
longitudinal do fenómeno. Segundo O'Connor e Meadows (1976), no Reino Unido a
geologia surgiu no século XIX, inclusive com associações especializadas, mas
era uma atividade amadora. Só no início do século XX é que os geólogos se
começaram a diferenciar, pela sua formação em algumas matérias de geologia e
mineralogia, dos amadores. Além disso, o número de geólogos e o número de
oportunidades de trabalho diretamente relacionadas com uma formação superior só
cresceram de forma significativa mais tarde, no pós-Segunda Guerra Mundial. O
processo de profissionalização foi longo e lento. Raros parecem ser, deste
modo, os trabalhos que colocam lado a lado cientistas e profissionais com
trajetórias independentes que se questionam perante sobreposições da oferta
universitária ou trabalhos que destaquem o papel das universidades na decisão
sobre a oferta educativa, num movimento de ajustamento ao mercado.
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA CONFIGURAÇÃO DAS PROFISSÕES
Como foi já referido, é fundamental abordar o papel da formação de nível
superior e das respetivas instituições que a facultam e certificam. Importa,
pois, enquadrar a análise nos processos de transformação do ensino superior e
perceber a sua crescente centralidade nas agendas de investigação em educação
(Leite e Magalhães, 2009).
As instituições de ensino superior constituem, indiscutivelmente, atores
fundamentais na configuração da profissão por via da construção e legitimação
dos domínios de saber. A democratização e consequente massificação do ensino
superior são entendidas como uma realidade incontornável da modernidade
tardia (Cabral, 2001, p. 1214) no nosso país, tendo tido um enorme impacto nas
instituições universitárias um pouco por todo o mundo (Amaral, 2007; Morgado,
2006). Surgem, assim, novos públicos oriundos de contextos socioeconómicos e
culturais diversos (Esteves, 2008; Ferreira, 2006), a par de novas articulações
no relacionamento entre universidade, ciência e sociedade (Cabral, 2001;
Morgado, 2006).
Com a globalização e a emergência da apelidada sociedade da informação e do
conhecimento, a introdução de novas políticas na educação em Portugal foi
fundamentalmente visível no ensino superior (Seixas, 2001), com uma mudança do
modelo de controlo estatal para o modelo de supervisão estatal (Morgado,
2006, p. 211), conferindo maior autonomia às instituições de ensino superior
com base em novos modelos de financiamento e um novo sistema de acreditação
(Amaral, 2007; Seixas, 2001). Assumindo-se o mercado como mecanismo de
regulação do ensino superior (Amaral, 2007, p. 32), existe uma clara tendência
em transformar a universidade numa entidade competitiva à escala internacional
(Morgado, 2006), sob o paradigma da adaptabilidade, segundo o qual a sua
sobrevivência organizacional depende da reformulação da sua missão
(Magalhães, 2006, p. 14).
São vários os desafios colocados às instituições de ensino superior, entre os
quais se destaca a necessidade de reajustamento das ofertas formativas para
responder às exigências do mercado atual globalizado (Morgado, 2006; Pacheco,
2003) e à qual a Lei de Bases da Educação portuguesa, de 2005, procurou dar
resposta (Ehrensperger, 2009).
Por sua vez, a mudança de paradigma educacional que está na base do processo de
Bolonha, iniciado no final dos anos 1990, visando a criação do Espaço Europeu
de Ensino Superior (EEES), tem na reorganização curricular o impacto mais
significativo no funcionamento do ensino superior, garantindo maior
flexibilidade, inovação e integração (Mesquita, Flores e Lima, 2011). Apesar da
existência de alguma uniformização na estrutura dos cursos, cada instituição e
cada curso, na sua estrutura curricular, dá maior ou menor ênfase a uma
determinada área, de acordo com os seus objetivos (id., ibid., p. 517), desde
que seja assegurada a leitura e comparabilidade com os restantes no
enquadramento europeu (Ehrensperger, 2009). Aqui reside um dos principais
desafios e riscos apontados a este processo, a saber a formatação
uniformizadora das formações determinada pela métrica e um mercado
globalizador (Ferreira, 2006, p. 238).
De acordo com Ehrensperger (2009, p. 231), as políticas educativas em Portugal
são centralistas, uma vez que são definidas pelo governo central que
estabelece normativas a serem seguidas por todas as instituições de ensino
superior, numa lógica de reprodução normativa. Embora exista autonomia
universitária e os planos curriculares sejam da responsabilidade das
instituições de ensino superior, o Governo pode estabelecer diretrizes quanto
à denominação dos cursos e às áreas científicas obrigatórias e facultativas dos
planos de estudo (id., ibid., pp. 210-211).
Apesar do forte crescimento da oferta e da procura no ensino superior português
nas últimas décadas do século XX, hoje a oferta de vagas é superior à procura
(Ehrensperger, 2009; Ferreira, 2006). Se tivermos ainda presente que a taxa
média anual de crescimento da população é praticamente nula (Amaral, 2007),
compreendemos que estamos perante problemas estruturais neste sistema de
ensino, que hoje se equacionam também com respostas ao nível supranacional.
É neste contexto que a União Europeia se vem afirmando como uma instância
supranacional com um papel ativo na definição de políticas educacionais de
caráter transnacional (Lima, Azevedo e Catani, 2008, p. 9). A progressiva
europeização do currículo (Morgado, 2009) e a definição de um perfil de
competências globais para a educação e formação do cidadão europeu (Pacheco,
2003), enquadrado num espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida, têm como
finalidade o fortalecimento da posição competitiva da Europa perante o mundo,
em particular os Estados Unidos (Ehrensperger, 2009; Pacheco, 2003).
Alguns estudos e projetos europeus de referência no âmbito da empregabilidade e
da cooperação entre a universidade e as empresas enfatizam a importância do
ajustamento dos curricula às necessidades do mercado de trabalho e da sociedade
em geral (Cardoso etal., 2012, p. 11). No entanto, este ajustamento não parece
obedecer a procedimentos objetivos, pelo que a oferta se molda em função da
procura. Neste sentido, as universidades apresentam propostas de cursos com
base nos seus recursos e perceções do mercado, condicionando a abertura dos
cursos apenas a um mínimo de alunos que viabilize economicamente a oferta e a
suprima perante a inexistência de procura ao fim de um determinado período.
METODOLOGIA
O presente texto resulta de um estudo que mobilizou uma panóplia de
instrumentos técnicos de pesquisa, desde a análise e recolha documental e de
informação estatística, passando por um conjunto de entrevistas e a realização
de um inquérito por questionário.
Para este artigo, é sobretudo utilizada a informação documental recolhida sobre
a organização dos cursos superiores relativos ao campo profissional da
geologia. Esta análise documental teve as seguintes fontes: estudos existentes
sobre a matéria em questão; os dados disponibilizados pelo ex-Observatório da
Ciência e Ensino Superior (OCES)1, o Guia Nacional de Candidatura ao Ensino
Superior 2010-2011 e os Guia do Estudante editados pelo jornal Expresso em
2010, além da informação recolhida junto de instituições de ensino superior,
diretamente, ou nos seus sites eletrónicos. As referidas fontes-base são, em
parte, fontes secundárias materializadas editorialmente pela imprensa, mas têm
a sua origem nos registos do ministério que tutela o ensino superior e têm a
vantagem de obedecer a critérios uniformes. A opção pelas edições saídas em
2010 face às correspondentes que foram publicadas em 2011 deveu-se ao facto de
terem sido as primeiras que organizaram a procura dos candidatos à frequência
dos cursos no ano letivo de 2010-2011. A exploração exaustiva destas fontes
secundárias apresenta-se, pois, como essencial para o conhecimento e análise da
oferta educativa existente.
São aqui analisados, em particular, os cursos em geologia e em engenharia
geológica e/ou de minas. Para concretizar os objetivos do presente texto,
procedeu-se à análise das composições curriculares dos cursos, da evolução
recente da oferta e procura de ensino e da produção de diplomados, e das áreas
de especialização dos cursos, isto é, as várias áreas em que os domínios de
formação de base se desdobram e que comunicam já mais diretamente com o mercado
de trabalho e o exercício da profissão. O período sob análise envolveu
diferentes abordagens: as composições curriculares foram analisadas por escolha
intencional associada à identificação de três pontos de viragem ' década de 60,
década de 80 e período entre 2007 e 2012 ' como momentos de mudança e inovação,
com criação de novos cursos ou grande alteração curricular; a análise da oferta
e procura de ensino e produção de diplomados teve por base dados disponíveis de
1995 a 2011.
O CAMPO DA GEOLOGIA NO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS
O caso particular da geologia constitui a evidência empírica que sustenta o
presente artigo, contemplando as formações de geologia e de engenharia
geológica e/ou de minas.
Entende-se, em primeiro lugar, que a geologia portuguesa se tem caracterizado
por um reduzido número de alunos e profissionais, arriscando tornar-se uma
espécie em vias de extinção (Brilha, 2004, p. 2). Tal pode ficar a dever-se ao
facto de, em Portugal, a formação cuidada de geólogos e engenheiros de minas
(Carneiro e Mota, 2010, p. 521) não ter tido lugar até ao século XX, altura em
que o surgimento da Sociedade Geológica de Portugal, na década de 1940, e a
criação da primeira licenciatura em geologia, nos anos 602, permitiram a
atribuição do título profissional de geólogo (id., ibid., 2010, p. 525). Este
relativo atraso e reduzida expressividade justificam uma certa falta de
protagonismo e capacidade de intervenção social por parte dos geólogos (Brilha,
2004), uma consequência de um geral desconhecimento do seu papel na sociedade
(Dinis e Cunha, 2010, p. 589).
Embora o número de ingressos em geologia tenha aumentado com alguma expressão
desde a expansão do ensino superior português até ao início do século XXI, o
período curricular de 2001/2002 marca um decréscimo assinalável nas
candidaturas, destacando-se como fatores mais determinantes o enorme
alargamento na formação de Ensino Superior, um contexto de intensa perda
demográfica e a saturação das colocações no ensino básico e secundário
público de recém-licenciados no ramo educacional (id., ibid., pp. 588 e 593).
Este último aspeto revela-se de extrema importância, uma vez que a maior parte
de licenciados em geologia se encontra nas escolas dos ensinos básico e
secundário onde lecionam conteúdos de geologia que são, muitas vezes,
desvalorizados relativamente aos temas do domínio da biologia (Brilha, 2004,
p. 2). Esta é uma realidade retratada com o exemplo da Universidade de Coimbra,
onde, até 2001, a maioria dos alunos desta licenciatura optava pelo ramo
educacional (Dinis e Cunha, 2010, p. 588). Não é de admirar, pois, que tal
saturação nas colocações se tenha traduzido num número significativo de pessoas
que optaram por uma atividade profissional não ligada ao ensino (Gomes e
Alencoão, 2010, p. 613), realidade que se acentuou na última década.
Nos anos 80, com o intuito de obter um compromisso entre o ensino de matérias
da área da engenharia e um conteúdo significativo de disciplinas da área da
geologia (Oliveira, 2010, p. 361), foi criada a licenciatura de engenharia
geológica em várias universidades que já ofereciam cursos em engenharia
civil, engenharia de minas e geologia, com destaque para a Universidade
Nova de Lisboa e a Universidade de Coimbra (Dinis e Cunha, 2010; Oliveira,
2010). Com Bolonha, a estrutura dos cursos de geologia e de engenharia
geológica foi reformulada, diferentemente de escola para escola (Oliveira,
2010, p. 361), seja pela afirmação de certas áreas como geologia aplicada,
geologia ambiental e gestão do ordenamento do território (Araújo e Neiva,
2010; Vasconcelos, 2010), seja pelo reforço da geologia de engenharia e
outras unidades curriculares que introduzem alguma variabilidade nas
designações dos cursos de engenharia, de acordo com os ramos de especialidade
(Araújo e Neiva, 2010; Rodrigues-Carvalho e Silva, 2010).
À semelhança dos cursos de geologia, também os cursos de engenharia geológica
e/ou de minas apresentam deficiências nacionais, como é reportado pela Ordem
dos Engenheiros num ciclo de conferências que organizou: número excessivo de
cursos, atendendo à dimensão do país e em comparação com os EUA; e número
reduzido de alunos, docentes e investigadores (Ordem dos Engenheiros, 2012).
A avaliação destes cursos em várias universidades, realizada por um conjunto de
comissões avaliativas, sustenta que o muito que foi feito continua a ser
insuficiente quer para a afirmação da Geologia, quer para a afirmação dos
profissionais desta área (Araújo e Neiva, 2010, p. 558). Como tal, é defendida
por vários autores, numa lógica de flexibilização curricular, a importância
crescente de uma aquisição de novos conhecimentos e competências
transdisciplinares, como a comunicação e o empreendedorismo (Griffiths, Diver e
Williams, 1997; Robb, 2013), no sentido de abrir novas possibilidades aos
profissionais no mercado cada vez mais complexo e exigente do século XXI.
Para prosseguir a análise e interpretação desse objeto, importa, pois,
caracterizar os seguintes domínios no campo da geologia: a oferta e procura
formativa (de geologia e de engenharia geológica e/ou de minas3), a composição
curricular e as áreas de especialização dos respetivos cursos. Em alguns pontos
procedeu-se a uma seleção de algumas instituições de ensino e de cursos, dada a
extensa oferta formativa. A seleção foi baseada numa preocupação em contemplar
uma diversidade de instituições e cursos a nível nacional.
ANÁLISE DA OFERTA FORMATIVA
A geologia é uma ciência antiga, que estuda a morfologia, composição e
dinâmicas de longo prazo da crosta terrestre, e como tal é investigada e
ensinada desde há muito nas faculdades de ciências das universidades
tradicionais. No caso português, ao longo do século XX, isso aconteceu em
cursos de licenciatura em geologia nas Universidades de Coimbra, Lisboa e
Porto, geralmente de cinco anos de duração, com uma prevalência de disciplinas
incluindo áreas de matemática, física, química, biologia e, obviamente,
geologia.
Com a recente adoção das orientações de Bolonha, estes cursos tenderam a
cingir-se a um modelo de licenciatura de três anos, seguidos de mestrados mais
especializados de dois anos, embora haja exceções a tais configurações.
Da pesquisa documental efetuada resultam desde logo algumas observações de
caráter geral.
A primeira é a de que a quase-totalidade da oferta formativa existente em
Portugal neste campo da geologia reside no ensino público, pois apenas
encontrámos um curso ligado a uma instituição do ensino particular e
cooperativo. Por uma questão de antiguidade e tradição, pelo pequeno volume dos
efetivos discentes e, sobretudo, certamente pelo custo de algumas
infraestruturas e processos necessários ao ensino (laboratórios, museus,
trabalho-de-campo com perfurações, etc.), verifica-se que praticamente nenhuma
instituição do setor particular e cooperativo se abalançou até agora nesta
área.
Porventura pelas mesmas razões, com uma única exceção, verifica-se também, em
segundo lugar, que todas as instituições de formação em geologia pertencem ao
subsetor do ensino universitário. De facto, observa-se que até mesmo todas as
formações orientadas para o exercício do professorado de matérias de geologia
no ensino geral obrigatório têm sido dadas nas escolas universitárias e não nas
Escolas Superiores de Educação dos Institutos Politécnicos.
Por último, ocorre dizer que nenhuma destas formações é oferecida nas
universidades da Madeira e dos Açores, o que até pode surpreender neste último
caso, dada a ativa vulcanologia existente na região autónoma.
AS FORMAÇÕES EM GEOLOGIA
Sendo muito antigos, e com tradições bem ancoradas na academia, os cursos de
licenciatura em geologia das maiores universidades portuguesas sofreram
significativas evoluções na sua estrutura curricular ao longo das últimas
décadas, sob o regime democrático saído da revolução de 1974.
Na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, no ano de 1983, é feita uma
reorganização de todas as suas formações, para ativar o sistema das unidades de
crédito, onde na área científica da geologia são reconhecidos três cursos:
geologia, geologia económica aplicada e ensino da geologia ' os dois
primeiros com uma duração de quatro anos, e o último com duração de cinco anos,
garantindo a profissionalização dos seus diplomados para o exercício de funções
docentes na escolaridade básica e secundária.
Diferente nas nomenclaturas, mas com algum paralelismo conceptual, o
reformulado curso de licenciatura em geologia aprovado para vigorar em 1981-
1982 na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto apresenta então três
ramos (científico, científico-tecnológico e educacional): a composição
curricular é comum no 1.º e 2.º anos; no 3.º é comum para o ramo científico e
científico-tecnológico, e já diferente para o ramo educacional; no 4.º ano,
cada ramo tem o seu currículo próprio, sendo que o científico termina aí o seu
percurso escolar; finalmente, existe um 5.º ano de estágio profissionalizante
facultativo para o ramo científico-tecnológico e um de estágio pedagógico
obrigatório para os alunos do ramo educacional.
Ainda diferente dos anteriores é o caso do plano de estudos da licenciatura em
geologia oferecido pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade
de Coimbra em 1983-1984, pois, sendo homólogo ao do Porto no que toca aos ramos
científico (com quatro anos de duração) e educacional (com cinco, sendo
este último constituído por um estágio pedagógico), falta-lhe contudo, em
absoluto, o ramo científico-tecnológico ali então existente.
Esta evolução parece indicar que, ao lado do tradicional curso de geologia de
vocação essencialmente científica ' ciência fundamental virada para o
conhecimento e a investigação ' e de um curso destinado a habilitar
pedagogicamente os futuros professores do ensino geral, a partir dos anos 80
foi começando a tomar forma uma outra linha de formação, que num caso se
designou por geologia económica aplicada e no outro por ramo científico-
tecnológico, de vocação mais aplicada e talvez mais próxima das engenharias,
que procuram operacionalizar e explorar tecnicamente, em condições
economicamente aceitáveis ou vantajosas, os recursos naturais existentes.
Passando à atualidade, no ano letivo de 2010-2011, a Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa regia um curso de licenciatura em geologia com quatro
anos (semestralizados) de duração (240 ECTS), com dois ramos de especialização
nos 3.º e 4.º anos, em geologia aplicada e do ambiente e em geologia e
recursos naturais, o que constitui uma relativa excecionalidade no quadro do
processo de Bolonha. Além disto, numa conceção formativa mais modulável e
interdisciplinar, há também outras possibilidades de obter licenciatura, sempre
a partir do tronco comum dos dois primeiros anos: geologia com minor em outra
área científica e major em geologia com minor em biologia. Passando em
sequência para as novas formações superiores de 2.º ciclo, existem aqui dois
cursos de mestrado de três semestres de duração (90 ECTS) com as designações de
geologia e de geologia aplicada, e a possibilidade de frequência de três
outros cursos de mestrado, não facilmente identificáveis, mas que poderão ser
os de ciências geofísicas, ciências do mar e sistemas de informação
geográfica: tecnologia e aplicações, todos de quatro semestres de duração (120
ECTS). Embora não oferecido em 2010-2011, anunciava-se que voltaria a abrir
para o ano letivo de 2011-2012 o mestrado em ensino de biologia e geologia no
3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, com duração de quatro
semestres (120 ECTS), que vem acrescentar-se aos anteriores. Finalmente, existe
um doutoramento em geologia com 11 áreas de especialização possíveis.
Diferentemente de Lisboa, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto o
curso de licenciatura em geologia tem a duração, hoje normalizada, de três
anos letivos, não semestralizados (180 ECTS) e sem variantes ou ramos de
especialização. Sequencialmente, esta escola oferece três cursos de mestrado:
em geologia, em geomateriais e recursos geológicos (este último em comum
com a Universidade de Aveiro) e em ensino, todos com a duração de dois anos
(120 ECTS). Finalmente, há um doutoramento em geociências com sete áreas de
especialização.
Também o curso de licenciatura em geologia da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra apresenta a duração de três anos,
semestralizados (180 ECTS), sem qualquer variante minor. No entanto, quer a
geologia, quer a engenharia geológica e de minas (ver mestrado abaixo)
podem ser variantes minor de outros cursos de licenciatura lecionados nesta
faculdade. No 2.º ciclo de estudos superiores aqui ministrado aparecem quatro
cursos de mestrado: em ciências da Terra, geociências, a referida
engenharia geológica e de minas e ainda em ensino, todos com duração de
dois anos (120 ECTS). Por último, existe um doutoramento em geologia, com
seis áreas de especialização, e outro em geotecnologias, com três áreas de
especialização.
Relativamente ao que ocorria entretanto nas novas escolas criadas depois de
1970, apenas na Universidade do Minho funcionava um curso de licenciatura em
geologia com três anos de duração (em regime pós-laboral desde 2010-2011),
semestralizados (180 ECTS). A esta formação inicial seguia-se um mestrado em
património geológico e geoconservação e outro em ensino, ambos com duração
de dois anos (120 ECTS). Em contrapartida, não existia ainda um doutoramento
nesta área.
Temos, portanto, quatro licenciaturas em geologia, seguidas de várias formações
de 2.º e 3.º ciclo mais especializadas, incluindo os mestrados em ensino, que
habilitam à lecionação no sistema público de educação, no 3.º ciclo do ensino
básico e no ensino secundário.
AS FORMAÇÕES EM ENGENHARIA GEOLÓGICA E/OU DE MINAS
As técnicas de exploração de minas de fundo, lavras e pedreiras são
antiquíssimas e quase todos os povos as empregaram para o aproveitamento útil
de rochas e minérios, tal como para a procura e consumo das águas subterrâneas.
Na época moderna, com instrumentos e saberes já desenvolvidos pelo pensamento
científico, a exploração mineira do carvão e do ferro (e outros minerais), e
posteriormente a perfuração para extração do petróleo bruto, estiveram na base
do salto civilizacional da sociedade industrial. Assim, desde o século XIX, a
engenharia de minas constituiu um domínio de aplicação privilegiado dos
conhecimentos geológicos. Apesar da relativa escassez das nossas jazidas
minerais ferrosas e não-ferrosas, a par do curso universitário de geologia
ministrado nas faculdades de ciências, foi-se consolidando uma formação
superior em engenharia de minas, em Lisboa e no Porto.
No Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa funcionou um
curso de licenciatura em engenharia de minas desde 1921 até 1994, sendo que
em 1982 passou a subdividir-se em dois ramos (denominados geologia aplicada e
planeamento mineiro); de 1994 até 2006 o curso designou-se por engenharia de
minas e geo-recursos; e no ano letivo de 2006-2007 adotou o nome de
engenharia geológica e mineira ' sempre com cinco anos de escolaridade.
Atualmente (a partir de 2010-2011), funciona ali o curso de licenciatura em
engenharia geológica e de minas, no modelo dos três anos de Bolonha,
semestralizados (180 ECTS). Esta formação prossegue a nível do 2.º ciclo de
estudos com um mestrado em engenharia geológica e de minas, de dois anos (120
ECTS), cuja titularidade dispensa o exame de admissão à Ordem dos Engenheiros.
Existe também nesta escola um doutoramento em geo-recursos.
Na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto funciona atualmente um
curso de licenciatura de três anos, semestralizados (180 ECTS), intitulado
ciências de engenharia: engenharia de minas e geo-ambiente, que é o herdeiro
do antigo curso de engenharia de minas daquela cidade nortenha. A esta
formação de 1.º ciclo faz seguimento um mestrado de dois anos (120 ECTS),
igualmente em engenharia de minas e geo-ambiente. Existe ainda um
doutoramento em engenharia de minas e geo-recursos.
Na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra existiram já,
por exemplo em 1983-1984, cursos de licenciatura (de cinco anos de duração) em
engenharia geológica e em engenharia de minas. Porém, atualmente, há apenas
um curso de mestrado em engenharia geológica e de minas (que assinalámos
acima) com dois anos de duração (120 ECTS), e que é uma das alternativas
possíveis para o prosseguimento de estudos de diplomados em geologia (além de
poder constituir-se como opção minor para outros diversos cursos desta
faculdade).
Encontra-se, pois, um primeiro conjunto de antigos cursos de engenharia de
minas que, provavelmente pela escassez da procura e de oportunidades de
emprego dos seus diplomados, a partir dos anos 80 foram alargando o seu âmbito
para outros domínios de exploração de recursos do subsolo, aproximando-se mais
em direção aos saberes tradicionais da geologia, mas pela via da sua
operacionalização industrial e económica. Contudo, adicionalmente, a esse
conjunto de cursos veio acrescentar-se, também a partir dessa época, a criação
de novos cursos assentes diretamente no conceito de engenharia geológica, por
parte de bom número das novas universidades.
De facto, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
funciona hoje uma licenciatura de três anos, semestralizados (180 ECTS), com a
designação de engenharia geológica. Seguem-se, em paralelo, dois mestrados de
dois anos de duração (120 ECTS) em engenharia geológica (geo-recursos) e em
engenharia geológica (geotecnia) ', cujas titularidades dispensam o exame de
admissão à Ordem dos Engenheiros. Finalmente, existe aqui também um
doutoramento, sempre em engenharia geológica.
Idêntico esquema existe na Universidade de Évora, com uma licenciatura de três
anos, semestralizados (180 ECTS) em engenharia geológica. Esta formação pode
ser seguida por qualquer um dos dois mestrados oferecidos, um em engenharia
geológica (cuja titularidade dispensa o exame de admissão à Ordem dos
Engenheiros), o outro na modalidade de ensino, com duração de quatro
semestres cada (120 ECTS). Não existe doutoramento nesta universidade nesta
área.
Na Universidade de Aveiro é lecionado um curso de licenciatura de três anos,
semestralizados (180 ECTS), também em engenharia geológica. Em sequência,
existem os cursos de mestrado de dois anos (120 ECTS) intitulados engenharia
geológica (cuja titularidade dispensa o exame de admissão à Ordem dos
Engenheiros), geomateriais e recursos geológicos (em parceria com a
Universidade do Porto) e ainda o de ensino. E há ainda dois doutoramentos: em
geociências e em geotecnologias.
Como se vê, com mais estas três, perfazem-se aqui cinco licenciaturas
vocacionadas para a engenharia geológica e/ou de minas, a que dão seguimento
diversas formações de mestrado e doutoramento. Esta tendência acompanha a
expansão das formações em engenharia para vários domínios do saber científico
(como é o caso da geologia), acompanhando o estreitamento da relação entre
ciência e tecnologia na organização dos mercados de trabalho, e complexificando
as dinâmicas de competição, diferenciação, e fechamento sociais das ocupações
que coexistem num mesmo campo profissional.
Finalmente, encontrámos ainda dois casos singulares de formações que concedem o
grau de licenciado nesta área disciplinar, mas que não correspondem a nenhum
dos agrupamentos anteriores. De facto, existe na Universidade de Évora um curso
de licenciatura marcado por uma forte interdisciplinaridade com a designação de
ciências da terra e da atmosfera, com duração de três anos, semestralizados,
segundo o modelo de Bolonha (180 ECTS). Registámos também a existência no
Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto,
de um curso de licenciatura de três anos, semestralizados (180 ECTS), em
engenharia geotécnica e geoambiente.
Em conclusão deste primeiro exercício de pesquisa, fundamental para a
compreensão da oferta formativa e das suas mudanças, podemos concluir que o
plano da formação dos especialistas de nível superior na área da geologia é
composto por uma multiplicidade de fileiras e entrecruzamentos, uns antigos,
outros mais recentes, onde se evidenciam o sólido núcleo científico da
geologia, as engenharias ligadas à sua exploração, as aproximações à biologia e
as linhas de formação de professores para o Sistema Nacional de Educação.
Contudo, se a genealogia histórica dessas fileiras aparenta sustentar uma clara
diferenciação dos seus saberes e do seu posicionamento funcional no campo
profissional da geologia, a análise diacrónica revela uma adaptação da oferta
formativa à transformação das condições do mercado de trabalho e,
correlativamente, da procura de diferentes cursos. Essa adaptação aponta no
sentido de uma crescente maleabilidade interdisciplinar da formação, apelando a
diferentes áreas de especialização, criando sobreposições funcionais nas
fronteiras historicamente estabelecidas entre as ocupações presentes neste
campo. Para perceber em que medida essa sobreposição se revela apenas um
reposicionamento daquelas ocupações diferenciadas no mercado de trabalho
através de novas estratégias de credencialismo, ou se aponta para dinâmicas de
hibridação que tocam em planos mais profundos da sua diferenciação e fechamento
sociais ' como seja ao nível dos seus saberes profissionais ' importa, pois,
caracterizar mais em profundidade aquela oferta formativa, nomeadamente, em
termos da sua composição curricular.
ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS
Se discutimos a questão das fileiras de formação, a aproximação aos saberes
exige uma análise mais detalhada ao nível dos planos de estudos dos diferentes
cursos acima repertoriados. Concluímos que estes incluem não apenas uma grande
variedade de modalidades de organização, como também são sujeitos a frequentes
alterações: umas ditadas pela evolução científica e tecnológica (através dos
canais próprios da difusão de conhecimentos); outras (de forma mais
mediatizada) pelas oportunidades surgidas na economia e os sinais (positivos e
negativos) provindos dos mercados de trabalho qualificados; e outras, ainda,
pelos interesses institucionais e profissionais das escolas, dos seus docentes
e das suas associações científicas e corporativas.
Perante essa enorme variabilidade, adotámos uma metodologia de análise que
consiste em analisar a composição curricular dos seguintes cursos e épocas,
considerados reveladores e significativos para o conjunto do campo profissional
em estudo ao nível dos domínios de saberes.
I Formação em geologia:
a) Licenciatura de quatro anos de duração em geologia,
há cerca de três décadas;
b) Licenciatura de três anos em geologia, na atualidade;
c) Mestrado em geologia, na atualidade.
II Formação em engenharia geológica e/ou de minas:
a) Licenciatura de seis anos em engenharia de minas,
há cerca de cinco décadas;
b) Licenciatura de três anos em engenharia geológica e de minas,
na atualidade;
c) Mestrado em engenharia geológica e de minas, na atualidade;
d) Licenciatura de três anos em engenharia geológica, na
atualidade;
e) Mestrado em engenharia geológica, na atualidade.
Dentro destes parâmetros, a seleção dos cursos foi efetuada de forma mista:
numa primeira escolha, selecionaram-se cursos de maior reputação social (por
exemplo, os que contemplam entrada garantida na Ordem dos Engenheiros) e
produtores de maior número de diplomados; num segundo momento, escolheu-se
aleatoriamente entre os cursos sobre os quais se dispunha da necessária
informação documental.
Eis então os resultados apurados no final deste exercício analítico no quadro
seguinte, em que se apresenta a distribuição em percentagem destas matérias por
áreas científicas.
Os dados apresentados neste quadro permitem evidenciar os seguintes pontos de
análise da composição curricular dos cursos, com um elemento de evolução
diacrónica:
Quadro_1
a) Os cursos de licenciatura em geologia não terão sofrido nenhuma
evolução curricular significativa nos últimos 30 anos, embora
certamente tenha havido atualizações teóricas, metodológicas,
empíricas e pedagógicas ao longo do tempo. Cerca de dois-terços das
matérias lecionadas respeitam à área científica da geologia
(nomeadamente a geologia estrutural, cristalografia, mineralogia,
petrologia, geoquímica, paleontologia, estratigrafia, geomorfologia,
sedimentologia, metalogénese, hidrogeologia, geistória, geofísica,
cartografia geológica e prospeção), com uma presença pequena da
matemática, física e química. Apenas a informática ocupa agora também
o seu (reduzido) lugar nestas formações;
b) Pelo contrário, o curso de licenciatura em engenharia de minas
de há meio-século está muitíssimo alterado, na versão em que hoje se
apresenta, como engenharia geológica e de minas. As matérias de
geologia mais que duplicaram, à custa de uma redução equivalente das
cadeiras de engenharia (que, mesmo assim, assegura uma posição forte
que inclui matérias tradicionais como: desenho; resistência de
materiais; máquinas; topografia, cartografia e sistemas de informação
geográfica; mecânica de solos e de materiais; hidráulica; recursos
naturais, jazigos e águas minerais; exploração e processamento de
minérios, análises industriais; e prospeção), havendo um reforço
importante da componente de matemáticas, uma estabilização da física
e da química e, como se esperaria, o surgimento da informática;
c) De origem mais recente, os cursos de licenciatura em engenharia
geológica exibem um perfil curricular semelhante ao de engenharia
geológica e de minas ' com algum equilíbrio curricular entre
matérias de geologia e matérias de engenharia ', apenas se
distinguindo do anterior por uma muito menor presença das
matemáticas;
d) Por último, nos cursos de mestrado observa-se uma acentuação de
especialização na área anunciada pela respetiva designação. Assim, no
mestrado em geologia, o seu currículo é quase totalmente preenchido
com matérias dessa área. No mestrado em engenharia geológica há uma
repartição equilibrada entre disciplinas de geologia e engenharia,
com uma componente significativa de outras áreas (economia e gestão).
No mestrado em engenharia geológica e de minas reforça-se a
presença das matérias de engenharia, que ocupam mais de metade do
elenco.
Esta análise reforça pois o sentido da sobreposição dos saberes e áreas de
competência destes grupos no campo profissional da geologia. Acompanhando o seu
movimento diacrónico, essa sobreposição aparenta assim resultar primeiramente
de uma reconfiguração do domínio da engenharia de minas ' em declínio de
procura formativa ' no sentido da sua extensão para a esfera da geologia,
ampliando o espectro de competências reivindicáveis pelos formandos no mercado
de trabalho. Contudo, a sua interpretação sociológica não é linear: se num
primeiro momento tal reconfiguração pode ser lida como uma estratégia de
ampliação do espaço de mercado de um segmento profissional, a relativa
autonomia dos outros agentes atuantes no campo ' como sejam as universidades e
as empresas ' não garante que essa ampliação se faça sob o beneplácito do
monopólio profissional que possa estar estabelecido em outras áreas
tradicionais de atuação daquele segmento profissional. Nesse sentido, a
estratégia de ampliação do espaço de atuação de um grupo no campo pode, no
reverso, abrir um novo espaço estratégico de disputa por outros grupos de
alguns dos fechamentos sociais estabelecidos nesse campo. À medida que aquela
ampliação das áreas de atuação se vai sedimentando em novas formações, áreas de
especialização, e articulação de saberes, construídas já sob uma matriz
crescentemente híbrida, as próprias fronteiras entre os grupos presentes no
campo tornam-se cada vez mais permeáveis à intermutabilidade dos seus
profissionais no mercado de trabalho, e a trajetos individuais de circulação
dos mesmos pelos diferentes grupos, adquirindo novas formações e acumulando
diversas formas de credencialismo.
Isso mesmo nos sugere um olhar, neste percurso analítico, sobre as áreas de
especialização que vêm resultando destes processos de reorganização da formação
no campo da geologia.
ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO CIENTÍFICO-PROFISSIONAIS E UNIDADE DO CAMPO
PROFISSIONAL
As linhas de especialização científica não são imunes às oportunidades geradas
no campo económico (Bourdieu, 1997) e dos desenvolvimentos tecnológicos, ainda
que também contribuam para a sua potenciação, pois trata-se de uma relação
estrutural biunívoca, embora desigual em intensidade e modos de atuação.
Quanto às chamadas saídas profissionais dos cursos de 1.º e 2.º ciclo, os
responsáveis universitários tendem geralmente a alargar ao máximo o leque das
possibilidades oferecidas aos seus diplomados. Por isso, a análise da
documentação pública disponibilizada é pouco esclarecedora e muito repetitiva.
As áreas profissionais reivindicadas por cada uma destas duas principais linhas
de formação ' a geologia e a engenharia geológica ' tendem a ser largamente
coincidentes. Note-se, por exemplo, como a disciplina de prospeção se apresenta
como útil às duas linhas de formação, provavelmente uma com intuitos de
sondagem de pesquisa geológica, a outra com intenções de averiguar a
existência, extensão e características de recursos minerais exploráveis. E
note-se, também, o aparecimento recente nos planos de estudos de engenharia
de uma matéria com a designação de geologia de engenharia, como que para
sintetizar a base de conhecimentos geológicos operacionalizados mais
indispensáveis ao trabalho dos engenheiros e constituir talvez uma ponte
entre os dois saberes e potenciar a procura deste tipo de formação.
Serão então as competências e os saberes próprios de cada uma delas que possam
ser demonstrados pelos diplomados que deverão ditar as suas oportunidades de
emprego, face às necessidades sentidas pela entidade empregadora ou às
oportunidades do mercado de prestação de serviços qualificados nesta área.
Compreende-se que as formações em geologia visem fornecer ao futuro
especialista toda a bagagem científica necessária ao conhecimento da história
da Terra, dos seus processos próprios e das dinâmicas de atuação dos seus
agentes internos e externos e a possível previsão da sua evolução futura, isto
é, atuando como uma ciência fundamental.
A engenharia geológica, aproveitando os conhecimentos desenvolvidos
anteriormente pela engenharia de minas, coloca-se neste espaço com preocupações
de aproveitamento económico e de emprego de tecnologias próprias e habituais da
sua especialidade para a exploração controlada dos recursos naturais
geominerais, isto é, como uma tecnologia e ciência aplicada.
Se quiséssemos sugerir como exemplo um outro domínio de desenvolvimento do
sistema científico-tecnológico em que o mesmo tipo de partilha e
complementaridade se encontra instituído entre duas especialidades (pelo menos
no espaço académico-universitário), seria o dos geógrafos e dos engenheiros
geógrafos.
Contudo, a distinção e a complementaridade ideal-típicas da matriz profissional
daqueles grupos vê-se cada vez mais reorganizada empiricamente em torno de
dinâmicas de competição no mercado de trabalho ' ele próprio sujeito a
solavancos económicos e tecnológicos ' e sua dialética com os processos
formativos destes profissionais.
Veja-se o sentido de evoluções recentes que se podem detetar nas formações mais
avançadas hoje oferecidas, nomeadamente em cursos de especialização pós-
graduada (que não conferem grau académico), em doutoramentos e nos chamados
pós-doutoramentos.
Procurando a cooperação de várias disciplinas científicas de tradições bem
arreigadas, e por vezes mesmo a integração dos seus saberes, vêm surgindo cada
vez com mais frequência e intensidade designações desses percursos formativos
ou de atividades de ciência tais como: ciências da Terra, ciências geo-
físicas, geo-ciências, geotecnologias, geo-recursos, património e
geoconservação, geoambiente ou geotecnia (esta última designação
corresponde, aliás, a uma formação já relativamente consolidada em escolas de
engenharia).4
Assim, quer no espaço da investigação fundamental (da geologia), quer no espaço
das tecnologias de aplicação (engenharia geológica), parece haver uma apetência
crescente para articular os seus saberes com problemáticas sensíveis para as
sociedades contemporâneas, como é o caso do respeito pelo património natural e
a qualidade ambiental (incluindo os fenómenos das alterações climáticas), ao
mesmo tempo que cresce a exigência científica de uma descompartimentação
disciplinar em favor de novas tentativas de articulação e síntese explicativa
(evolução da Terra e do Espaço), favorecidas pela disponibilidade de novos
instrumentos de investigação (observatórios de astrofísica, laboratórios mais
sofisticados, apoio das ciências computacionais, etc.).
É também neste sentido que se verifica a existência de zonas de hibridação e
sobreposição de saberes que não se verifica apenas no exercício profissional,
mas, a montante, na formação que o sustenta, tornando-se uma dinâmica
estruturante do campo, não passível de ser interpretada de forma isolada para
cada grupo profissional. As instituições de ensino superior revelam, por sua
vez, uma centralidade decisiva ao, na sua relativa autonomia ' acompanhando as
transformações do mercado de trabalho e particularmente a sua expressão nos
ciclos de procura de formação ' aparentarem ir para lá do fechamento social dos
grupos profissionais que nelas socialmente se reproduzem, ao potenciarem formas
de hibridação ao nível da oferta credenciada de novas formações que atravessam
fronteiras profissionais, desafiando os seus arranjos credencialistas. Essas
dinâmicas revelam-se pois centrais para compreender a estruturação
contemporânea dos campos profissionais, para lá do próprio controlo estratégico
dos grupos que os compõem.
Olhando, por fim, para o contracampo dialético destas dinâmicas, relacionando o
nível da oferta com o da procura das formações sob análise no campo
profissional da geologia, podemos reforçar a identificação do domínio da
engenharia de minas como o nexo em torno do qual se vai estruturando este
complexo de estratégias e agências de natureza diversa ' intersetando
profissões, universidades, e mercado de trabalho ' resultando numa crescente
hibridação do campo.
EVOLUÇÃO RECENTE DA OFERTA E PROCURA DE CURSOS SUPERIORES E DA PRODUÇÃO DE
DIPLOMADOS
No que diz respeito aos números oficiais da oferta de vagas para estes cursos
de licenciatura desde o ano letivo de 1995-1996 até ao ano letivo de 2010-2011
(v. Quadro_2), a análise efetuada permitiu-nos concluir que a evolução desta
oferta apresenta variações regulares, globalmente com uma tendência ascendente
até 2001, seguida de um decréscimo até 2008 e de nova inversão e tendência para
aumentar desde então. Todos os cursos sofreram compreensíveis perturbações na
altura da entrada em vigor do modelo de Bolonha mas os de geologia são, não
apenas os mais constantes, mas também aqueles que ao longo deste período
apresentam um valor médio de vagas de entrada mais elevado. Os cursos de
engenharia geológica e/ou de minas foram os que sofreram maiores oscilações e
mudanças, sobretudo estes últimos, que eram quase residuais no fim deste
período (20 vagas em engenharia geológica e de minas no Instituto Superior
Técnico e outras 20 em engenharia de minas e geoambiente na Faculdade de
Engenharia do Porto).
Por universidades, a análise efetuada permitiu observar a maior consistência da
oferta das Faculdades de Ciências de Lisboa, Porto e Coimbra, e de Aveiro '
apesar de algumas variações mais anómalas ', a reduzida expressão das escolas
de engenharia (Instituto Superior Técnico e Faculdade de Engenharia do Porto) e
as posições mais marginais e/ou irregulares das restantes.
Convindo comparar esta oferta de ensino com a correspondente procura por parte
dos estudantes que ingressam no ensino superior, analisou-se a evolução do
total de alunos inscritos pela primeira vez e a diferença para as vagas que
haviam sido abertas nesse ano, por agrupamentos de cursos, para três anos
letivos que balizam o período estudado. Vejam-se os dados do quadro seguinte.
A situação alterou-se ao longo destes cerca de 15 anos, passando de um
recrutamento que ultrapassava as vagas abertas para o concurso geral de acesso
(certamente devido às vagas especiais, supranumerários, etc.) para um panorama
inverso. Os cursos de engenharia geológica e/ou de minas parecem ser os que
mais acusam esta tendência.
À análise acrescenta-se o escrutínio do número de diplomados (licenciados e
mestres) pelas diversas instituições de ensino superior, na década que decorreu
entre 1999-2000 e 2008-2009 (v. Quadro_3), com destaque para a geologia.
Os números apurados permitiram, adicionalmente, observar a posição forte das
universidades antigas de Coimbra, Lisboa e Porto no que toca aos cursos de
licenciatura de geologia e de engenharia geológica e/ou de minas. Neste cotejo,
salienta-se a escassa produção de diplomados do Instituto Superior Técnico
durante esta última década. Universidades mais recentes, como Aveiro, Nova de
Lisboa, Évora ou Minho, constituem uma segunda linha de preenchimento do stock
de profissionais atualmente existente.
Em termos gerais, esta análise permitiu visualizar os seguintes fenómenos
principais:
a) Ao longo da última década e meia, o ajustamento entre a oferta e
procura de formações nesta área técnico-científica evoluiu
gradualmente num sentido de queda e de fuga de estudantes para outras
formações;
b) Os cursos de geologia mantiveram um padrão razoavelmente estável
de atração e produção de diplomados, com uma evidenciação maior para
o curso da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
c) Os cursos de engenharia geológica estão a afirmar-se bem no
tecido universitário, a pouca distância dos anteriores;
d) Os cursos de engenharia de minas, sozinhos ou associados à
engenharia geológica, mostraram uma presença pouco mais do que
marginal neste panorama, tal como, com alguma surpresa, o próprio
Instituto Superior Técnico.
CONCLUSÃO
Segundo a literatura científica existente na área da sociologia das profissões,
estas tendem a ser tributárias, em particular, de dois tipos de organizações:
as instituições de ensino onde se processa a formação dos seus membros; e as
associações profissionais que cada comunidade consegue construir para a defesa
de interesses comuns. No complexo jogo das dinâmicas sociais, os
constrangimentos e tendências determinados a partir da esfera dos sistemas
económicos, da ciência e tecnologia, ou do espaço público da responsabilidade
do Estado, também influem grandemente no modo de desenvolvimento concreto de
cada grupo profissional. Contudo, podemos pensar que este segundo modo de ação
é mais de natureza sistémica e contextual, enquanto as escolas, e,
particularmente, as associações de pares agem como atores diretos do devir dos
seus profissionais, coletivamente considerados.
Neste artigo debruçámo-nos sobre os processos formativos e, portanto, devemos
chamar a atenção para o papel que as instituições de ensino exercem na
configuração que emprestam à aquisição de saberes e identidades dos estudantes,
seus futuros colegas de área científica. Considerámos muito em particular a
oferta moldada pela evolução da procura através da perceção do mercado do
trabalho.
A geologia, como ciência fundamental (cujos saberes são também importantes para
outras áreas científicas de fronteira como a biologia, a oceanografia, a
climatologia, etc.), tem mantido um perfil consistente nos seus processos e
percursos formativos, sustentando os conhecimentos necessários para os
aproveitamentos económicos dos recursos naturais e para uma melhor relação
Homem-Ambiente. Adaptou-se ao novo modelo formativo de Bolonha e ganhou uma
nova importância no quadro dos recursos económicos e estratégicos das nações.
Paralelamente, a antiga tradição tecno-científica da engenharia de minas
(porventura com influência da corporação da famosa École des Mines francesa)
viu decrescer a sua empregabilidade e valor económico nas últimas décadas, não
tendo realizado uma viragem possível que outros fizeram (Estados Unidos da
América, ex-União Soviética, etc.) para atividades importantes como a geotermia
ou o petróleo off-shore. Em contrapartida, aderiu ao movimento de emergência de
uma nova engenharia geológica, estabelecendo ligações importantes à construção
(geotecnia) e ao ambiente (conservação, património, águas, etc.). De facto, a
realização de obras de engenharia de enorme impacto ambiental, social e mesmo
geológico (grandes pontes, túneis, barragens, canais e edificações de maior
porte e massificação urbana) que foram sendo executadas ao longo do século XX
evidenciou a necessidade de saberes operativos técnico-científicos situados a
meio-caminho entre os domínios tradicionais da geologia e da engenharia de
minas. Mas deve acentuar-se que esta necessidade foi oriunda da engenharia
civil, e não dos seus colegas especialistas das minas. É ainda admissível que
a importância mundial da extração de petróleo, de gás natural e da prospeção e
exploração dos recursos minerais submarinos, bem como da geotermia (com cursos
especializados em escolas estrangeiras socialmente prestigiadas), possa também
ter contribuído para essa evidenciação, dada a relativa desadequação das
técnicas utilizadas na exploração mineira tradicional, de lavra ou por
galerias.
Beneficiando da autonomia universitária para a criação de cursos, várias
instituições de ensino (inicialmente a Universidade de Aveiro e a Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa) lançaram na década de 80,
com sucesso, novos cursos de licenciatura em engenharia geológica
(posteriormente adaptados a Bolonha) para aproveitar essa oportunidade.
Os remanescentes cursos de licenciatura em engenharia de minas evoluíram
então para formações de perfil mais amplo, em engenharia geológica e de minas
no caso do Instituto Superior Técnico, e em engenharia de minas e geo-
ambiente no caso da Faculdade de Engenharia do Porto, ou transformaram-se em
mestrados de especialização em engenharia geológica e de minas, como
aconteceu na Universidade de Coimbra. A formação inicial exclusiva em
engenharia de minas desapareceu. A Ordem dos Engenheiros alinhou-se com esta
estratégia, passando a designar o seu colégio de especialidade por engenharia
geológica e de minas e criando o título de especialista em geotecnia (que no
respetivo Site se refere ser de natureza horizontal ' isto é, acessível a
várias formações, entre as quais certamente também a de engenharia civil ' e
contar com 77 nomes).
As matérias curriculares de geologia foram desenvolvidas nestes cursos no
sentido de se obter alguma paridade entre as duas áreas de conhecimento. Porém,
em certos casos, isso aconteceu sob o controlo e observando os interesses da
engenharia, parecendo manter-se uma tensão latente entre os dois grupos no
plano das atitudes e identidades profissionais ' a despeito da visível e
compreensível complementaridade de formações e de exercícios profissionais.
Apesar de a análise diacrónica efetuada da oferta formativa colocar a sua
emergência associada primeiro a uma reconfiguração do domínio da engenharia de
minas, não fica cabalmente delimitada a paternidade da iniciativa, e
particularmente o controlo do processo em fase de estabilização destas
formações em engenharia geológica, entre os espaços identitários da geologia
e da engenharia. O situar da análise no âmbito mais amplo do campo profissional
suscita uma leitura sociológica não só da forma como estas dinâmicas se vão
(re)estruturando mediante estratégias sucessivas de afirmação social e
económica de cada um dos grupos, mas de como elas envolvem necessariamente
diversas instituições (com diferentes agendas) ' como as universidades e as
associações profissionais e científicas ' e se processam por mecanismos vários,
como sejam a influência nas decisões do Estado e na legislação, a ligação ao
tecido empresarial, ou ainda a construção da sua própria imagem pública.
Enquanto existiram no campo profissional apenas geólogos e engenheiros de
minas, julgamos que as suas fronteiras eram claras e consolidadas por uma
experiência já secular, desde logo pela formação, mas que se traduzia
inevitavelmente na prática do ato profissional. A partir do momento em que,
recentemente, começaram a surgir no país os engenheiros geólogos, instalou-se
alguma indefinição entre estes e os consagrados geólogos, no que toca às suas
funções e competências profissionais. Na base deste processo está a formação.
Ora a oferta formativa resulta do diálogo permanente com instâncias várias no
mercado de trabalho e na economia. O recente esbater de fronteiras no campo da
geologia entre ocupações antes bem diferenciadas que se demarcavam a vários
níveis (formação, prática profissional, regulação deontológica), ilustra bem
como o campo não é estanque, mas antes uma permanente luta de forças. Do mesmo
modo, considerando a profissionalização das diversas ocupações do campo da
geologia, fica demonstrado, por um lado, a não linearidade do processo, por
outro lado, o poder das universidades no seu desenvolvimento.
A formação e o mercado de trabalho são esferas relacionadas no campo
profissional e nas quais se evidencia a existência quer de iniciativas das
universidades, na criação de novas formações ou de renovação das já existentes,
quer (como consequência) de transformações no domínio das ocupações
profissionais. O que fica evidenciado é que as transformações a que se assiste
no domínio da formação contribuem para as mudanças no domínio da profissão,
desempenhando, deste modo, um papel não desprezável e aparentemente cada vez
maior em função da expansão da autonomia das universidades. Os diplomados do
ensino superior universitário em geologia, dispondo de uma formação completa
nesta disciplina científica ' licenciaturas pré-Bolonha ou licenciaturas
seguidas de mestrado do modelo Bolonha com uma duração total mínima de cinco
anos ', constituem um grupo profissional habilitado em exclusivo para a
realização da ampla gama de funções e exercícios contidos no ato profissional
do geólogo contemporâneo, virado essencialmente para a investigação, tanto
fundamental, como aplicada. Porém, é fundamental ter presente que os
engenheiros de minas ' e, de maneira mais difusa e problemática, os engenheiros
geólogos ' também dispõem de capacidades profissionais já legalmente
reconhecidas neste mesmo campo, o que tem consequências na definição do âmbito
de atuação de cada uma destas profissões.
A pulverização formativa e a hibridação de saberes na prática do ato
profissional traduz-se assim em processos sociais de complementaridade, mas
também de concorrência profissional num mesmo campo profissional. Reitera-se
pois a saliência dos processos formativos na estruturação dos campos
profissionais mas, neste caso, não (apenas) como um mecanismo clássico de
fechamento social de cada grupo profissional, mas antes como um mecanismo de
hibridação entre grupos. Tal concorre para um quadro de crescente
indeterminação, em torno do encadeamento causal de diversos atores, nos campos
profissionais (e nos grupos que os compõem), também reiterando estes campos
como uma unidade de análise central para poder captar e interpretar
sociologicamente dinâmicas profissionais e educativas cada vez mais complexas e
interdependentes. Os próximos tempos serão interessantes para observar os
diálogos e ruturas entre estas formações e os seus impactos 5, designadamente
perante a perspetiva de os geólogos verem o seu reconhecimento como profissão,
autorregulamentada, por via administrativa.
