Michel Foucault, os poderes e o resíduo da história
FORUM
Ao longo das últimas décadas, a obra de Michel Foucault tem interpelado as
ciências sociais e humanas de forma muito diversa. Por exemplo, vários
conceitos de sua autoria têm convidado a uma renovação dos termos em que
debatemos questões como as relações de poder. Entre estes conceitos, destaca-se
o de gouvernamentalité, assistindo-se mesmo à consolidação de uma área
designada como Governamentality Studies. Nos trinta anos da morte de Foucault,
a Análise Social convida um conjunto de investigadores a partilharem connosco
uma reflexão sobre o modo como aquele conceito interceta a sua própria agenda
de pesquisa.
Michel Foucault, os poderes e o resíduo da história
Tiago Pires Marques*
*CES, Universidade de Coimbra, Colégio de S. Jerónimo Largo D. Dinis, Apartado
3087 3000-995 Coimbra, Portugal. E-mail: tiagopmarques@gmail.com
Para muitos investigadores que se reivindicam de Foucault, a experiência humana
é inteligível na perspetiva de uma história do poder, nomeadamente nas formas
repertoriadas pelo filósofo-historiador francês: soberania, disciplina, poder
pastoral, governamentalidade, biopolítica. Aqueles que se reclamam deste
projeto analisam as práticas institucionais e as relações humanas como relações
de poder e contra-poder (resistências; oposição do cuidado de si à tentativa do
outro de governar). Trata-se aqui de uma utilização hermenêutica de Foucault,
decidida de antemão pela investigadora ou investigador. Noutros casos, os seus
conceitos são utilizados de forma exploratória: podem estes contribuir para a
formulação de questões e, assim, para uma maior inteligibilidade dos objetos?
Chamaria utilização heurística a este modo de mobilizar a obra de Foucault.
Enfim, o famoso método genealógico, aplicável à construção dos saberes e das
disciplinas científicas, tem dado resultados assinaláveis (por exemplo, os
trabalhos de epistemologia histórica de Ian Hacking, Nikolas Rose ou Arnold
Davidson). Seria desejável aplicá-lo ao discurso religioso e à teologia,
levando mais longe a investigação seminal de Talal Asad (2010), agora que
alguns autores do espaço dos CulturalStudies reivindicam o sagrado e a
espiritualidadecomo categorias epistemológicas (ex. Jacqui Alexander e Ann
Cvetkovich).
Os estudos da governamentalidade vieram consagrar a pertinência heurística do
conceito: muitas das práticas que constituem o Estado moderno liberal tomam
como ponto de aplicação, de facto, a população e os indivíduos enquanto
entidades bio-psíquicas. Para além disso, parecem articular-se bem com práticas
aparentemente distantes do poder político, tal como o governo da casa, a
catequese, a consulta psicoterapêutica ou a pedagogia escolar. Contudo, a força
da tópica foucaultiana terá resultado, por vezes, numa totalização hermenêutica
homogeneizadora das mais variadas realidades sociais, como argumentou Marshall
Sahlins em 1993 (Waiting for Foucault, Still, publicado em versão
desenvolvida em 2002).
O compromisso epistemológico da história assenta, a meu ver, na dupla exigência
de crítica das fontes e restituição dos contextos e experiências de sentido e
da ação dos sujeitos, sendo por isso incompatível com planos de enfoque
totalizantes, foucaultiano ou outros. Porém, a convicção de que a história só é
interessante quando é história-problema, para utilizar o velho termo da
Primeira Geração dos Annales, levou-me, se não a utilizar uma hermenêutica
especificamente foucaultiana, a dialogar, de forma heurística, com a obra de
Foucault. No meu primeiro estudo publicado (Marques, 2005), em torno da
implantação do sistema penitenciário em Portugal no século XIX, o autor francês
foi um interlocutor importante: uma das questões que então coloquei foi a da
aplicabilidade da noção de disciplina aos processos históricos observados.
Encontrei-a como categoria nos discursos dos políticos, jurídicos e técnicos
envolvidos na institucionalização da nova forma penal. Porém, tornou-se
evidente que a sua eficácia foi limitada, sobretudo em face da importância da
prática repressiva do degredo colonizador, interno e externo. A lógica
territorial, que Foucault atribuía à racionalidade própria do poder soberano
(que na sua esquematização antecede historicamente o poder disciplinar), estava
no centro, e não na periferia, do projeto político de modernização do Estado e
da sociedade. Se é certo que, em teoria, havia a ideia de construir uma rede de
instituições capazes de otimizar economicamente o governo da população,
nomeadamente da população delinquente, era dominante a preocupação em
garantir uma ocupação geográfica associada ao Estado. Por outro lado,
descobrindo uma relativa diversidade de valores, argumentos religiosos e
saberes mobilizados pelos reformadores, parecia-me que a questão histórica a
colocar era não tanto a da sua lógica normativa comum, mas a das práticas
necessárias à fabricação de um consenso político, jurídico e técnico. Em suma,
tratava-se de olhar para as reformas penais, não como resultado ou agente de
uma racionalidade, mas como processo histórico agenciado por atores em
situações concretas, invocando, por vezes, diferentes referenciais normativos.
Na sua aula no Collège de France a 1 de fevereiro de 1978, na origem de um
texto fundamental para compreender o conceito de governamentalidade, Foucault
opunha a transcendência religiosa da soberania, como forma de poder, à lógica
de imanência da arte de governar. Embora referisse a permanência de
bloqueios à governamentalidade característica dos regimes liberais, estes
surgiam-lhe como grãos de areia na engrenagem imparável de governamentalização
do Estado e um resíduo, cito, numa sociedade que se organizava segundo o
modelo da casa (a sociedade como economia). Ora, os resultados desta
investigação levavam-me a olhar para o resíduo como elemento decisivo. Os
fascismos, autodefinindo-se pela recusa da democracia, do liberalismo e do
socialismo, e pela mobilização política legitimadora de uma transcendência,
seriam, por hipótese, um bom observatório da força estruturante do resíduo.
Tomando por objecto e problema a vaga de reformas das ordens jurídico-penais
europeias no período de entre as duas grandes guerras, centrei-me nos casos
italiano, português e espanhol, esperando, na sua análise, contribuir para uma
antropologia histórica do fascismo. Este estudo veio reforçar a ideia de que a
lógica do poder soberano, colocando o indivíduo em relação com a entidade
mítica Estado, não só não desaparecera, como desempenhou um papel importante na
transformação do liberalismo, mesmo nas sociedades que não seguiram a via
fascista. Contudo, tornava-se também claro que a codificação jurídica e a
reforma das instituições estatais eram agora enquadradas por um conjunto de
normas analisáveis sob o prisma da otimização económica das forças sociais.
Num argumento essencial do meu livro Crime and the Fascist State (Marques,
2013a), a própria teologia política da transcendência, cara ao fascismo, foi
incorporada num regime de governamentalidade. Ora, estes problemas colocavam-me
em diálogo, já não exatamente com Foucault, mas com um dos seus cultores mais
originais e estimulantes, o filósofo Giorgio Agamben.
Nos trabalhos de pós-doutoramento, entre 2008 e 2013, o meu centro de
interesses deslocou-se das instituições estatais para a relação entre as
narrativas religiosas da experiência e a formação de epistemologias críticas da
religião em formações seculares. Tratou-se fundamentalmente de observar o
problema histórico da secularização. Realizei vários estudos de caso (Marques,
2010, 2012, 2013b e 2013c) analisando articulações diversas entre o político e
os saberes e práticas médicas e religiosas. Os meus interlocutores foram
historiadores e antropólogos interessados nas práticas sociais da crença num
mundo cuja modernidade se faz da interseção de mundos, citando Marc Augé e
Michel de Certeau; investigadores dos processos de construção de imaginários
político-religiosos, como Charles Taylor e Maurice Godelier; e sociólogos
interessados nas consequências culturais e epistemológicas dos processos de
individualização (na senda de Norbert Elias, Alain Ehrenberg e Pierre-Henri
Castel). Apesar de focar a psiquiatria e a psicanálise, temas da predileção de
Foucault, não encontrei nos seus trabalhos elementos particularmente úteis para
a análise destes campos. Foucault deixou-nos, é certo, estudos importantes
sobre a génese das práticas clínicas e das noções de delírio e tratamento
moral, mas as suas análises sobre o poder psiquiátrico, opondo à ação
normalizadora da psiquiatria a loucura, entendida como força vital
emancipadora, são de pouca utilidade para compreender as políticas de saúde
mental, as práticas psiquiátricas contemporâneas, o sofrimento da doença
mental, ou fazer justiça ao trabalho dos prestadores de cuidados. No primeiro
caso, o livro de Robert Castel, La Gestion des risques (2011 [1981]), que deve
talvez mais a Bourdieu do que a Foucault, continua, creio, a ser a obra de
referência. Para o restante conjunto de problemas, parece-me preferível
procurar apoio nas etnografias de Anne Lovell, Tania Luhrmann, Livia Velpry ou
Junko Kitanaka, e, no caso português, de Sílvia Portugal, Fátima Alves, Luís
Quintais, Elsa Lechner ou Chiara Pussetti. Para me limitar a um exemplo claro,
atente-se na análise de Kitanaka (2012), segundo a qual a medicalização de
emoções de abatimento, tristeza e falta de esperança através da categoria de
depressão, no Japão das últimas décadas, tem permitido a pacientes e
psiquiatras lutar pelos direitos e dignidade dos trabalhadores num mundo
empresarial tradicionalmente dominado pelos valores do sacrifício de si em nome
do grupo, da honra e da vergonha, e por isso com elevadas taxas de suicídio.
A minha investigação atual1 desenvolve as possibilidades de compreensão
histórica de narrativas experienciais, nomeadamente das que se manifestam sob a
forma de emoções e experiências sensoriais partilhadas e referidas a contextos
identificáveis. Objetivadas pelos discursos que as fixaram, incluindo os
saberes científicos, a questão é abordável sob o prisma da construção do
conhecimento epidemiológico e psicoterapêutico e da noção foucaultiana de
subjetivação. A forte mobilização pública em torno do problema da saúde mental
confere à noção de governamentalidade um potencial heurístico a ter a conta.
Será necessário, contudo, saber articulá-la com a experiência enquanto forma de
autoridade ' fundamental para compreender, por exemplo, a durabilidade das
práticas terapêuticas ', com o investimento afetivo e cognitivo dos sujeitos
históricos em diversas poéticas do sentido, e com práticas de cuidado de si e
do outro que, ainda que analisáveis no quadro de interações de poder, podem ter
por efeito o empoderamento, e não a opressão, de sujeitos frágeis.
Trinta anos passados sobre a morte de Foucault, a denúncia de uma moda
foucaultiana perdeu, felizmente, a sua razão de ser. Permanece a grandeza de
uma obra onde continuo a encontrar análises virtuosas inspiradoras, questões
pertinentes e pistas metodológicas. Torná-la instituição total de uma agenda de
investigação teria sido traí-la naquilo que ela tem de mais libertador.
