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O rural e o urbano no Brasil: uma proposta de metodologia de classificação dos municípios

INTRODUÇÃO

Os conceitos de rural e urbano servem, antes de tudo, para designar dois tipos diferentes de produção e organização do espaço, embora esta dimensão não esteja dissociada do seu conteúdo relacional e social. A cada um destes tipos de espaço correspondem formas de uso social definidas, geralmente, por fatores demográficos como o número de habitantes, a densidade populacional ou por fatores económicos como o tipo de atividade económica, ou ainda por indicadores sociais, como a presença de determinados bens de uso coletivo. Assim, pode argumentar-se que o conceito de urbano, geralmente associado à ideia de cidade, remete para um ambiente produzido e modificado. Esta definição não parece ser suficiente, pois o espaço rural é também modificado, ainda que nele as características do ambiente natural sejam mais visíveis.

O presente artigo tem como objetivo analisar como o rural e o urbano são definidos no Brasil, e estabelecer uma metodologia de classificação do espaço.

Partindo da crítica à definição oficial, que considera urbana toda a sede de município e de distrito, independente do tamanho e da infraestrutura, passando pela análise das críticas académicas, propomos uma tipologia de classificação dos municípios brasileiros segundo as características rurais e urbanas. Desta forma, o principal contributo do artigo é de carácter metodológico.

Todavia, o artigo não descura a análise conceptual própria do exercício sociológico, sendo necessário todo um enquadramento teórico tanto na análise das diversas abordagens teóricas do rural e do urbano, quanto no esforço em situar o debate teórico sobre o rural no Brasil, relacionando-o com a bibliografia internacional. Do ponto de vista teórico, assumimos uma abordagem de base territorial, na qual o rural e o urbano são partes do mesmo território, como suporte para a análise e para a construção da tipologia, numa perspetiva pluridimensional, e tomando como unidade de análise o município na sua totalidade. A tipologia apresentada justifica-se pela ausência de uma definição oficial baseada em critérios científicos, sendo o rural e o urbano no Brasil definidos por critérios meramente administrativos.

O artigo está dividido em seis secções, incluindo esta introdução. Na secção seguinte apresentamos o enquadramento teórico no qual se discutem as diversas abordagens conceptuais do rural e do urbano. Na terceira secção, situamos o debate teórico sobre o rural e o urbano no Brasil, e analisamos a classificação oficial e as críticas académicas à mesma. Na quarta secção apresenta-se a metodologia adotada, desde a escolha dos indicadores ao tratamento estatístico utilizado (análise de componentes principais e análise de clusters). Na quinta secção apresenta-se a tipologia dos municípios que resultou da análise dos dados, e a caracterização de cada uma das categorias de espaços urbanos e rurais. Na sexta e última secção, apresentam-se as principais conclusões e o contributo para a produção teórica sobre o rural e urbano no Brasil.

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CONCEITOS DE RURAL E URBANO

Os conceitos de rural e urbano designam formas distintas de organização do espaço. A produção do espaço, tal como afirma Henri Lefebvre (1974), resulta dos processos sociais que nele tomam lugar. Assim, estes conceitos são portadores de significado que vai além da mera diferenciação espacial. Eles remetem também para diferentes formas de organização social e económica, assim como para diferentes padrões culturais. Para L. Wirth (2001 [1938]), os conceitos de urbano e rural indicam também dois modos de vida distintos.

Na sociologia, estes conceitos têm sido tratados como polos de uma dicotomia que, em sentido lato, remete para a oposição clássica entre o tradicional e o moderno. Esta oposição já está presente nos escritos de sociólogos clássicos como Émile Durkheim (1997 [1893]) e Max Weber (1991 [1920]). Entretanto, Ferdinand Tönnies (1989 [1887]) no seu ensaio Comunidade e sociedade, que melhor sistematiza esta dicotomia, tendo influenciado os estudos sobre o rural e a própria formação da sociologia rural na primeira metade do século XX, está ainda presente nos estudos atuais, como observam Paul Cloke (2007) e Renato Miguel do Carmo (2009).

Importa, pois, apreender o que distingue o rural do urbano. Nas abordagens clássicas, o rural tem sido classificado como o espaço da agricultura, em oposição ao urbano, tido como o espaço da indústria. Para além de ser o espaço da agricultura, as outras características atribuídas ao rural são: a relação direta dos seus habitantes com a natureza, a baixa densidade populacional e o interconhecimento entre os seus habitantes. As abordagens clássicas situam o rural relativamente ao urbano de duas maneiras: como oposição campo-cidade e como um continuum rural-urbano. A perspetiva do continuumfoi sistematizada por R. Redfield (1960), que propõe três tipos ideais de sociedade: pequenas comunidades, sociedades camponesas e sociedades urbanas. A representação espacial desta tipologia (city-town-village-tribe) exprime o domínio do urbano.

A definição de rural está sempre subsidiada pela definição de urbano, sendo na maioria das vezes, o rural classificado como o que está fora do urbano. Para Marc Mormont (1996, p. 161), o rural é uma categoria historicamente situada, que emerge com o processo que vê as forças conjugadas da industrialização e da urbanização (a mobilidade mais que a expansão das cidades) integrarem progressivamente os campos dentro de um sistema económico e sociopolítico unificado. O termo rural, ou melhor, sociedade rural, é utilizado no sentido de dar uniformidade a uma realidade diversa, constituída pelos campos que circundavam as cidades. Para este autor, o rural é menos um conceito do que uma categoria operatória de descrição do espaço. No entanto, é também uma categoria de leitura da realidade social, na medida em que expressa uma representação do mundo que vai além da mera diferenciação do espaço.

A categoria do rural é utilizada para diferenciar o campo da cidade, dentro de um contexto específico: o da sociedade industrial. Portanto, para a sociologia, o rural é pensado a partir de uma relação com o urbano. Para Marcel Jollivet (1997), o adjetivo rural, que designava os habitantes dos campos, foi transformado em substantivo e passou a designar, ao mesmo tempo, o espaço e o ambiente social em que eles vivem. Daí, conclui-se que a visão clássica da relação urbano-rural é sempre orientada pela subordinação do campo à cidade (Wanderley, 2000). Isto fica evidente quando se analisam as transformações ocorridas nos espaços rurais resultantes do processo de urbanização e modernização da sociedade. A própria modernização da agricultura era vista como um fator de esvaziamento dos espaços rurais, o que levaria ao seu desaparecimento. Assim, a abordagem do rural como espaço da agricultura é também a do rural como espaço em extinção. Isto decorreria da urbanização dos campos (Rambaud, 1969), que, para Lefebvre (1974), representava a urbanização completa da sociedade, ou seja, o próprio fim do rural. Esta visão clássica do rural predominou até fins da década de 1970 (Ferrão e Lopes, 2004).

Os processos de reestruturação da economia e da sociedade fizeram com que a abordagem clássica do rural como espaço da agricultura fosse questionada. Viver no campo deixou de ser sinónimo de ser agricultor. Isto porque se verifica uma relativa perda da importância da agricultura e a emergência de novas atividades económicas de carácter não agrícola nos espaços rurais. Como resultado do processo de modernização, a agricultura tende a ocupar menor quantidade de pessoas, permitindo assim o desenvolvimento da pluriatividade. Este vem a ser um dos temas dominantes na produção sociológica sobre o rural nas décadas de 1980 e 1990, nomeadamente entre estudiosos franceses como Marcel Jollivet (1997) e Bernard Kayser (1990).

Na década de 1980, o surgimento da abordagem territorialista, que se consolidaria nas décadas seguintes, representa uma quebra de paradigma no estudo do rural. A mudança de abordagem não se resume à perspetiva económica.

Nota-se também que o processo de modernização da agricultura levou aos campos produtos e serviços antes considerados tipicamente urbanos. Isto não significa que o rural deixou de ser espaço da agricultura, mas que se torna um espaço multifuncional, marcado sobretudo pela pluriatividade (Jollivet, 1997); Mathieu (1998); Kayser (1990).

A mudança de abordagem pode ser sintetizada em duas perspetivas teóricas, que, a nosso ver, têm orientado os estudos sobre o rural a partir da década de 1990.

A primeira é a do renascimento do rural, lançada pelo geógrafo e sociólogo francês Bernard Kayser (1990), na sua obra La Renaissance rurale, na qual o autor contesta as teses do fim do rural e apresenta a diversidade dos espaços rurais num período de intensa modernização e urbanização. A ideia de renascimento é reforçada pela reconfiguração do rural como espaço pluriativo e multifuncional, e pela presença de bens e serviços nos espaços rurais. Kayser sintetiza ainda as formas de classificação do rural em países como França, Estados Unidos da América e Alemanha. A segunda perspetiva teórica é a do rural restructuringdesenvolvida por investigadores britânicos como Terry Marsden, Philipe Lowe e Sarah Whatmore (Marsden etal., 1990). Estes autores interpretam as transformações do rural como resultado do processo de reestruturação da economia global (Marsden etal., 1993).

Esta mudança de abordagem indica que a relação entre rural e urbano deixa de ser analisada de forma dicotómica, passando estas duas realidades a ser vistas como partes complementares de um mesmo território. Do ponto de vista da diferenciação quanto ao urbano, Bernard Kayser (1990, p. 13) sintetiza o rural a partir de quatro dimensões:

a) uma baixa densidade de habitantes e de construções, com a cobertura vegetal como paisagem predominante; b) um uso económico do solo predominante por atividades agro-silvo- pastoril; c)  um modo de vida dos seus habitantes caracterizado pela pertença a uma coletividade de tamanho limitado e por uma relação com a natureza.

d) uma identidade e uma representação específicas fortemente marcadas pela cultura camponesa.

Esta definição do rural evidencia as suas diferenças relativamente ao urbano a partir das características da cidade apontadas por M. Weber (1991 [1920], p.

408). Para este autor, a cidade, do ponto de vista sociológico, seria um povoado, isto é um assentamento de casas contíguas, as quais representam um conjunto tão extenso que falta o conhecimento mútuo dos seus habitantes; já do ponto de vista económico, a cidade seria um povoado cujos habitantes em sua maioria não vivem do produto da agricultura, mas sim da indústria ou do comércio (Weber, 1991 [1920], p. 409).

Contemporâneo de Weber, Georg Simmel (1971 [1903]) apresenta um importante contributo para a análise do fenómeno urbano e mesmo para a diferenciação deste relativamente ao rural. Para Simmel, a cidade, ou mais precisamente, a metrópole, caracteriza-se por favorecer o desenvolvimento da vida intelectual, a racionalização das relações sociais, bem como pela economia monetária, em contraste com as pequenas localidades e a vida rural.

O conceito de urbano e a sua representação pela forma espacial da cidade adquirem importância na década de 1920, quando sociólogos da Escola de Chicago, como Ernest W. Burgess e Robert E. Park (1925) incorporam na sociologia os problemas relacionados com o ambiente urbano e com o crescimento da cidade. A ecologia e a forma urbana com zonas especializadas para trabalho, residência e recreação, além da mobilidade, são problemas que se colocam à sociologia para entender a cidade como ambiente produzido e o próprio crescimento das cidades como fator de diferenciação da vida moderna.

Todavia, a definição mais elaborada do urbano é formulada por L. Wirth (1997 [1938]): aquilo que na nossa civilização é distintivamente moderno é o crescimento das grandes cidades. Para este autor, os três elementos que distinguem a cidade são: o número de habitantes, a densidade populacional e a heterogeneidade. Estas são para Wirth as características do urbanismo como modo de vida. Para este sociólogo da escola de Chicago, o urbano, ou a influência que a cidade exerce na vida social, não se restringe aos limites da grande cidade, estendendo-se às localidades menores que se encontram sob influência da grande cidade.

Depreende-se assim que o urbano não pode ser visto como exclusivo das grandes cidades. A visão de urbanização e industrialização como dois processos distintos constitui uma das preocupações de Jean Rémy e Liliane Voyé (1992). Os dois autores propõem uma nova definição de cidade enquanto forma de organização do espaço. Para os mesmos, o espaço está organizado em situações não urbanizadas e situações urbanizadas. E dentre as situações urbanizadas, algumas estão em zonas industriais e outras em zonas não industrializadas. Entre as situações não urbanizadas, podemos encontrar as aldeias e as cidades não urbanizadas.

Em resumo, podemos sistematizar as definições conceptuais de rural fornecidas pela bibliografia internacional em duas abordagens paradigmáticas: a abordagem tradicional de rural, na qual este é visto como sinónimo de espaço agrícola e simétrico do urbano; e a abordagem territorialista de rural, uma abordagem em que o rural adquire identidade própria, é economicamente multifuncional e com modalidades de articulação com os espaços urbanos que ditam a sua especificidade. Em ambas as abordagens, o rural é sempre definido tendo o urbano como referência.

DAS CONCEÇÕES TEÓRICAS ÀS DELIMITAÇÕES GEOGRÁFICAS

As definições teóricas fornecem os elementos necessários às formas empíricas de delimitação do espaço quanto às características rurais e urbanas. Ficam evidentes três dimensões fundamentais para a distinção entre rural e urbano: demografia, desenvolvimento económico e modos de vida. A perspetiva territorialista tem ainda uma dimensão metodológica e operacional, tanto no campo das políticas de desenvolvimento rural como nas novas formas de delimitação entre rural e urbano, como a proposta pela OCDE (1993).

A bibliografia académica fornece vários exemplos de exercícios metodológicos cuja finalidade é definir uma tipologia de espaços rurais. A título de exemplo, vejam-se os trabalhos de Lopes (1998); Ferrão etal. (2000); Ferrão e Lopes (2004); Rodrigues (2010).

Paralelamente, a generalidade das entidades responsáveis pelo sistema estatístico dos respetivos países (tanto na Europa como na América) adotaram nas últimas duas décadas tipologias específicas de classificação dos espaços rurais e urbanos para fins estatísticos ou de intervenção política. Neste particular, merece destaque o empenho revelado pela OCDE em definir uma classificação de espaços urbano-rural que torne comparáveis os estudos territoriais envolvendo realidades nacionais distintas.

Inicialmente (OCDE, 1994), a metodologia de classificação usada pela OCDE era bastante complexa. Definiam-se três tipos de espaços: áreas rurais remotas; áreas economicamente integradas e áreas rurais intermédias. A classificação da OCDE pode ser assim resumida:

•     Para definir rural, a OCDE articula duas escalas: o local e o regional. A escala local é utilizada para diferenciar as áreas rurais das áreas urbanas, usando como critério a densidade populacional. São classificadas como rural as áreas com menos de 150 hab./Km2, sendo as restantes consideradas áreas urbanas.

•     A partir da classificação anterior, a OCDE recorre à escala regional para definir três tipos de espaços: regiões predominantemente rurais (se mais de 50% da sua população vive em comunidades rurais); regiões predominantemente urbanas (se menos de 15% da sua população vive em comunidades rurais), e regiões intermédias (se a proporção da população a viver em comunidades rurais for entre 15% e 50%).

•     Adicionalmente, a OCDE considera na sua classificação a dimensão dos centros urbanos. Assim, uma região definida à luz do critério anterior como predominantemente rural é reclassificada como intermédia se na região houver um centro urbano com pelo menos 200 mil habitantes. Uma região que tenha sido classificada como intermédia passa a predominantemente urbana se dispuser de um centro urbano com pelo menos 500 mil habitantes.

Muito recentemente a OCDE (2012) veio estabelecer uma classificação dos espaços urbanos que é complementar da tipologia rural anterior. Aliás, o objetivo das duas tipologias é convergente: adotar uma metodologia internacional que permita estudos comparativos da performance regional em países diferentes e que sirva de suporte territorial às políticas de desenvolvimento.

O RURAL E O URBANO NO BRASIL

O debate atual sobre o rural brasileiro está centrado em dois aspetos: o seu tamanho e a sua natureza. Quando se fala em tamanho do rural pretende-se referir o tamanho da população rural. Ou seja, o número de pessoas que vivem nas áreas consideradas rurais. A menção à natureza do rural corresponde, por sua vez, às características socioeconómicas e culturais dos espaços rurais e dos seus habitantes. Deste modo são identificadas duas formas de perceber o rural e o urbano no Brasil. A primeira, através do conceito de população rural medida pelos censos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A segunda corresponde a aspetos socioeconómicos como a presença de atividades agrícolas e a ausência de bens e serviços modernos. Os conceitos de população rural e população urbana utilizados no Brasil derivam do que o IBGE chama situação de domicílio. Isto é, a localização do domicílio quanto à área urbana ou rural de cada município.

Esta situação é definida a partir de um critério jurídico e administrativo, cuja origem data de 1938, quando a preparação do Recenseamento Geral da População de 1940 conduz a uma redefinição da organização do território brasileiro pelo governo do Estado Novo. O Decreto-lei n.º 311 de 2 de março de 1938 tem ainda a finalidade de organizar a nomenclatura dos municípios brasileiros. Este diploma legal estabelece que as localidades sedes dos municípios recebam o estatuto de cidade, ao mesmo tempo que o município passa a ser denominado com o mesmo nome da sede. Por esta razão, os termos cidade e município são tomados como sinónimos no Brasil. O mesmo decreto estabelece que os municípios podem ser subdivididos em distritos, e as sedes distritais passam à categoria de vila.A exemplo dos municípios, os distritos recebem o nome da sede. Assim como as cidades, as vilas são também consideradas urbanas, cabendo aos Estados definir os quadros urbanos e suburbanos das cidades e vilas.1 Todavia, não se estabelece qualquer critério populacional para uma localidade aceder à condição de vila ou cidade. O que o decreto afirma é que as cidades não podem ter nos quadros urbano e suburbano, uma quantidade menor do que 200 moradias, enquanto as vilas não poderiam ter menos de 30.

Tanto as sedes dos municípios (cidades) como as dos distritos (vilas) são consideradas urbanas, independentemente do tamanho ou de qualquer outra característica. Em consequência, cidades e vilas cuja população não ultrapassa duas centenas de habitantes são consideradas urbanas, ao mesmo tempo que localidades com maior contingente populacional e maior densidade, mas que não são sedes de distrito ou município, são consideradas rurais. Este critério tem sido alvo de constantes críticas por parte dos estudiosos do rural brasileiro, que consideram sobrestimados os números da população urbana no país. De acordo com o Censo de 2000, 81,23% dos brasileiros viviam em áreas urbanas (IBGE, 2000).

Um dos maiores críticos desta definição de rural e urbano, José Eli da Veiga (2003), defende que não deveriam ser considerados urbanos os habitantes das pequenas cidades e vilas, o que reduziria consideravelmente a percentagem da população brasileira considerada urbana. Para este autor, boa parte da população tida como urbana vive em localidades que, efetivamente, não se caracterizam como urbanas. Trata-se de pequenos aglomerados que não apresentam infraestrutura de serviços e de equipamentos urbanos, que justifiquem o estatuto de cidade. De acordo com Veiga, somente deveria ser considerada urbana a população dos municípios que tivessem pelo menos 20 mil habitantes na sede. O que reduziria a percentagem da população urbana brasileira de 81,23% para 68%.

Este critério, defendido também por Faria (1991), também não é suficiente, pois leva em conta apenas a dimensão demográfica.

Embora significativo, o critério demográfico, por si só, não é suficiente. De facto, uma parte dos municípios acima dos 20 mil habitantes, também está inserida em contextos regionais que, por outros critérios, como a baixa densidade, e pelas atividades económicas, baixos níveis de industrialização e acesso a serviços, seriam considerados essencialmente rurais. Por outro lado, outros municípios que estão abaixo deste patamar, encontram-se em áreas metropolitanas ou fazem parte de aglomerações urbanas, ou apresentam ainda características de centros regionais de serviços, de modo que não poderiam ser classificados simplesmente como rurais.

Deste modo, compreende-se que a definição de rural e urbano a partir do seu tamanho não é suficiente, embora o número de habitantes seja uma componente importante para a sua compreensão. É preciso analisar outros aspetos que constituem anatureza do rural. Neste sentido, o trabalho de investigação levado a cabo pela socióloga Maria de Nazareth Wanderley (2000) constitui um importante contributo para entender a trama social e espacial de uma localidade. Para esta autora, a maioria dos pequenos municípios brasileiros, aqueles com menos de 20 mil habitantes, têm uma trama social e espacial definida pelo rural. Na maioria dos casos, a sede municipal (a cidade), diferencia-se do seu entorno rural apenas como um centro administrativo e local onde o poder é exercido.

Para Wanderley (2000), no Brasil o rural distingue-se do urbano em dois aspetos fundamentais: 1) é um espaço fortemente marcado pela agricultura, sobretudo pela agricultura familiar; 2) é também um espaço marcado pela precariedade no acesso aos serviços e bens de consumo coletivo. De acordo com a autora, a precariedade que caracteriza o rural brasileiro está presente também na pequena cidade que é parte integrante do rural.

A preocupação em compreender a natureza do rural brasileiro é partilhada também por autores como Maria José Carneiro (1999) e Ricardo Abramovay (2004). Para a primeira, o rural deve ser entendido a partir de um conjunto de representações sociais, que vão além da demarcação de áreas como rurais ou urbanas. Deve ser pensado como um espaço multifuncional e pluriativo. Enquanto para Abramovay, o rural está associado à ideia de território. A ruralidade não pode ser pensada como uma etapa do desenvolvimento a ser superada pela urbanização ou pelo progresso. Mesmo sendo um espaço onde os indicadores de desenvolvimento são geralmente mais baixos, o rural é um território cujo desenvolvimento depende do capital social dos seus moradores e da ação de políticas públicas.

Não basta medir o tamanho do rural e do urbano brasileiro, é necessário compreender a sua natureza e as articulações entre duas realidades que se complementam. Pensar a articulação campo-cidade no Brasil exige uma reflexão sobre dois aspetos da história do país. A ocupação do território, com base na propriedade da terra, o que serviu para sedimentar o poder político dos grandes proprietários de terra e um sistema de oligarquias regionais, e o padrão de urbanização que se baseou na formação de complexos regionais, permitindo o surgimento de centros urbanos em todas as regiões, embora mais concentrada na costa. Este tipo de urbanização difusa, que Carlos Brandão (2007) considera paradoxal, gerou uma maior concentração demográfica em algumas grandes metrópoles e outros centros urbanos (regionais e sub-regionais) de grande e média dimensão, por um lado, e permitiu o surgimento de uma grande quantidade de pequenos núcleos por todo o país. Estes pequenos núcleos, embora façam parte da rede urbana e estejam integrados nos centros de média e grande dimensão, formam o que Milton Santos (1993), chama centros locais e conservam uma forte identidade com o mundo rural.

Concordamos com Veiga (2003), Wanderley (2002) e Abramovay (2004), que em grande parte dos casos, os espaços oficialmente urbanos não se diferenciam qualitativamente do entorno rural. Entretanto, consideramos que a dimensão demográfica por si só, não é suficiente para definir o que é rural ou urbano.

Assim, propomos uma metodologia que venha a superar as limitações das formas atuais de classificação do rural e do urbano no Brasil.

METODOLOGIA: A PROPOSTA DE UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A utilização de critérios quantitativos como o número de habitantes, a densidade populacional e o número de pessoas ocupadas na agricultura para identificar o rural tem a vantagem de ser operacionalizável do ponto de vista empírico. No entanto, consideramos necessário avançar no sentido de perceber de que forma as noções de rural e urbano se articulam na organização do espaço para além da mera dimensão administrativa e da dimensão demográfica. A metodologia proposta apoia-se tanto na bibliografia internacional e brasileira, quanto na crítica à definição oficial de rural e urbano no Brasil. Entretanto, distancia-se das formas atuais de classificação em dois aspetos. Primeiro, ao utilizar o conjunto do município como unidade de análise, em vez das suas subdivisões internas definidas por critérios administrativos. Em segundo lugar, utilizamos um conjunto diversificado de indicadores através dos quais se procura diferenciar os espaços em função de três dimensões: estrutura demográfica, estrutura económica e dinâmica territorial. No quadro_n.º_1 apresentamos as dimensões e os indicadores que compõem cada uma.

Desta forma, apresentamos as razões que nos levam a tal opção metodológica:

1)    Quando tomamos o município como unidade de análise e o definimos como urbano ou rural, queremos dizer que o que define o seu grau de urbanização ou de ruralidade é a dinâmica, ou a trama social e territorial na qual está inserido. Ou seja, optamos por privilegiar o território, e não por uma solução simplificadora como é a situação de domicílio.

2)    Pese embora a existência, em todo município, de um aglomerado populacional que se configura ora como vila ora como cidade, ou seja, uma parte urbana, e as zonas subjacentes tidas como rural, há em cada um, uma dinâmica predominante e tal dinâmica é determinada pelo grau de urbanização ou de ruralidade.

3)    Assim, quando se fala em municípios rurais, não se está a negar os aspetos urbanos eventualmente encontrados na sua sede, mas a realçar que os aspetos de ruralidade predominam e são definidores da sua dinâmica territorial e socioeconómica.

4)    Da mesma forma, quando se fala de municípios urbanos, o que se está a afirmar é que a sua dinâmica é definida pelo urbano, embora os elementos de ruralidade estejam presentes no seu território. Apenas na tipologia metropolitana e em alguns dos municípios de elevada densidade, é que as características rurais não são encontradas ou são praticamente nulas.

ESCOLHA DAS VARIÁVEIS E TRATAMENTO ESTATÍSTICO

A ausência de algumas variáveis indicativas das formas de uso do solo, tais como o tamanho das explorações agrícolas, e das áreas artificializadas de caráter urbano deve-se, nomeadamente, à ausência de dados estatísticos precisos. Dada esta lacuna, acredita-se que os indicadores relativos à população e às ocupações agrícolas, ou seja o número de pessoas ocupadas em atividades agropecuárias, constituem indicadores clássicos de ruralidade e atendem aos objetivos da análise proposta. Relativamente às variáveis deslocamento e deslocamento proporcional, a primeira corresponde ao número de pessoas que se deslocam de um município a outro para estudo e trabalho, e a segunda indica a proporção das pessoas que se deslocam para estudo e trabalho, relativamente à população de cada município. A variável polarização foi elaborada a partir do cálculo da área de influência das cidades, nomeadamente das regiões metropolitanas, e da pertença ou não do município a uma região metropolitana. Por se tratar de uma análise que procura dar ênfase à dimensão territorial, não foram utilizadas variáveis como o crescimento económico e o crescimento populacional.

Aos 19 indicadores, aplicou-se o método da análise fatorial, (vulgarmente conhecido como análise de componentes principais). A análise fatorial foi realizada a partir da rotação varimax, sem que fosse estipulado o número de componentes extraídas. A aplicação deste método com as 19 variáveis originais resultou na extração de cinco fatores ou componentes, cujo alcance explicativo total foi de aproximadamente 80% da variância. O quinto fator extraído foi desconsiderado por representar baixo alcance explicativo, apenas 9% da variância, e por ser formado por variáveis já representadas nos demais fatores.

No quadro_n.º_2 está representada a análise da correlação entre as variáveis.

A utilização de valores absolutos em algumas variáveis como população, ocupação (emprego), PIB e deslocamento (migrações pendulares) foi necessária por se tratar de indicadores fundamentais para as definições a que se queria chegar, nomeadamente para a diferenciação entre rural e urbano. Já a utilização das percentagens no caso das variáveis relativas ao PIB e ao emprego, fundamenta-se na necessidade de medir a participação relativa de cada um dos setores na economia e na estrutura ocupacional dos municípios.

A primeira componente, denominada estrutura económica, representa 21,47% da variância explicada e resulta da associação das variáveis relativas à composição do PIB e à ocupação nos setores de atividade, sendo o valor do PIB calculado pela soma da riqueza produzida pelos três principais setores da economia: agropecuária, indústria e serviços, acrescentando-se ainda o valor dos impostos. No que diz respeito ao setor de serviços, sendo este composto também pelos serviços públicos, a parte relativa ao setor público foi desagregada, formando assim um subsetor. A participação do setor público na composição do PIB corresponde aos salários pagos pelo emprego público, além das transferências da segurança social, como as pensões e reformas, e das transferências de programas sociais.

Os indicadores relativos à ocupação permitem verificar o peso de cada setor da economia no emprego da mão-de-obra local. Esta constitui uma dimensão importante para perceber o grau de diversificação económica, bem como da estrutura social. No caso, as variáveis relativas à ocupação e ao PIB no setor agropecuário, constituem indicadores de uma maior presença da ruralidade, enquanto nas áreas mais urbanizados, os setores da indústria e dos serviços apresentem maior peso relativo na absorção da força de trabalho.

A segunda componente congrega as variáveis PIB da Indústria, produtividade da indústria, produtividade global, e PIB per capita,explicando 17% da variância.

Estas variáveis são indicadoras do grau de eficiência produtiva, sobretudo do setor industrial, sendo duas dessas variáveis relacionadas com a produção industrial. Esta dimensão poderia estar apenas relacionada com este setor. No entanto, os indicadores PIB per capita e produtividade total, permitem relacionar esta componente com eficiência produtiva da economia como um todo.

Por sua vez, a relação destas variáveis com o PIB per capita implica ainda uma associação com a concentração da riqueza produzida.

A terceira componente, cujo alcance explicativo é de 16,87%, mostra uma associação entre variáveis demográficas e económicas, estando as primeiras representadas pelos indicadores de população e densidade demográfica. Como variáveis económicas, temos, neste caso, os indicadores do PIB total e dos impostos. O conjunto dessas variáveis pode ser interpretado como representantes de uma dimensão da densidade socioeconómica, pois os indicadores demográficos, como a população total e a densidade, apresentam uma forte correlação entre estas variáveis e os indicadores do PIB total e dos impostos. Neste caso, depreende-se que à maior concentração demográfica corresponde uma maior densidade económica. Esta dimensão indica uma característica dos espaços urbanos, nomeadamente os de carácter metropolitano e os de elevada densidade.

Estas duas componentes são, de certa forma, complementares e indicam uma concentração tanto da população quanto da produção, ou seja, a maior concentração da população e maior produtividade são responsáveis pelo aumento da arrecadação de impostos. O que pode também significar que o adensamento populacional leva a maior densidade socioeconómica. Esta relação, de alguma maneira, produz uma diferenciação espacial.

A quarta componente, com alcance explicativo de 14,27% da variância, agrega variáveis de carácter demográfico como a densidade populacional e as deslocações pendulares para estudo e trabalho, e outra variável que está relacionada com o efeito de polarização exercido pelos principais centros urbanos. Assim se compreende que nas áreas de maior densidade demográfica, tende a ser mais frequente a migração pendular, e as relações de articulação entre um polo de atração e uma periferia polarizada também tende a ser mais intensa. Esta dimensão, que se pode chamar dearticulação territorial, indica claramente a presença de uma dinâmica urbana e de uma tendência de metropolização.

O resultado da análise fatorial, apresentado no quadro_3, aponta para uma perspetiva multidimensional para caracterização dos espaços entre rurais e urbanos, e ao mesmo tempo indica que mesmo tratando-se de conceitos que remetem diretamente para a dimensão espacial, são também reveladores dos processos sociais e económicos que estes abrigam. Pode assim dizer-se que a análise estatística vem complementar o quadro teórico proposto como enquadramento para o estudo do rural e do urbano no Brasil. Para além de se constatar a pertinência dos indicadores tradicionais de ruralidade (demográfico e atividade agropecuária), acrescentam-se a dimensão territorial, e duas outras que têm a ver com a estrutura económica e com a produtividade, sendo que esta última está ligada com a competitividade dos territórios.

As quatro componentes obtidas na análise fatorial foram submetidas à análise de clusters. Primeiro utilizamos o método K-means, com 10 clusters, e a seguir fizemos uma nova análise com o método hierarchical clusters, com distribuição entre 5 e 10 clusters. O procedimento foi repetido com os 19 indicadores iniciais, em seguida com os cinco scores fatoriais transformados e finalmente com o vetor médio obtido pela soma dos scores transformados. O mesmo procedimento foi repetido para cada análise. Isto é, primeiro com os indicadores originais, depois com os cinco fatores, e por último com a média dos cinco fatores. Cruzando-se os dois resultados, verificou-se que dos 10 clusters obtidos nos dois procedimentos, seis eram consistentes, apresentando o mesmo número de casos. Os clusters não consistentes foram agregados de acordo com as características dos municípios. Apenas três dos clusters apresentaram variações quando se mudou o método, ficando assim demonstrada a consistência da análise.

O resultado da análise de clusters apresenta-se-nos aplicável e com um grau de coerência com a realidade de forma a descrevê-la com consistência. Desta análise resultou uma tipologia dos municípios brasileiros, com sete categorias, que vão das áreas mais urbanizadas, como as regiões metropolitanas, aos municípios de características rurais mais acentuadas. No quadro_n.º_4 apresentam-se as médias dos 19 indicadores para cada uma das categorias de municípios que compõe a tipologia.

A TIPOLOGIA: UMA PERSPETIVA MULTIDIMENSIONAL DO TERRITÓRIO

A tipologia proposta representa uma metodologia de classificação do rural e do urbano numa perspetiva multidimensional. Desta forma, tomando como unidade de análise o município na sua totalidade, classifica-os em sete categorias, sendo três urbanas, três rurais e uma intermédia. A seguir descreve-se cada uma destas categorias. Quando tomamos o município na sua totalidade como unidade de análise corre-se o risco de deixar de perceber as dinâmicas internas de cada município. Entretanto, a escolha justifica-se tanto em termos metodológicos, do ponto de vista da operacionalização, quanto do ponto de vista teórico, uma vez que se assume como perspetiva teórica a abordagem territorialista.

De acordo com esta tipologia, os municípios brasileiros estão classificados em sete categorias, contando com três tipos de urbano: urbano metropolitano, urbano de alta densidade e centros urbanos; três tipos de rural: rural agrícola, rural semi-periférico e rural periférico. Observa-se ainda uma categoria intermédia, na qual se observam características urbanas e rurais, por isso denominada de espaços urbano-rurais. A seguir descrevem-se as características de cada uma destas categorias. No mapa da figura_n.º_1 e no quadro_n.º_5, podemos visualizar a distribuição espacial da tipologia nas diversas regiões brasileiras.

O URBANO METROPOLITANO

Esta categoria compreende as metrópoles e os municípios que integram as principais regiões metropolitanas do país, apresentando um elevado nível de integração à dinâmica metropolitana na sua respetiva região. São municípios que apresentam características próprias das áreas metropolitanas, como a elevada densidade demográfica, concentração de serviços especializados e forte integração territorial, conferida pelo elevado fluxo, as migrações pendulares entre o núcleo metropolitano e as suas áreas periféricas. A base económica é dividida entre a indústria e os serviços. A primeira corresponde a 50,59% do PIB, enquanto 39,65 vem dos serviços, sendo complementado pelos impostos, e por uma participação insignificante do setor primário. No que se refere ao emprego, 61,08% da população ativa está ocupada no terciário, enquanto a indústria ocupa 33,75 da mão-de-obra.