Do trauma à recuperação: os gestores de recursos humanos e o processo
revolucionário
INTRODUÇÃO
Em abril de 1974, o número 554 da revista Indústria Portuguesa abre com o
editorial Corresponder à esperança. Assinado pela direção da Associação
Industrial Portuguesa (AIP), a peça declara o completo e incondicional apoio à
Junta de Salvação Nacional e ao Governo Provisório, cujos princípios de ação
se ajustam ao que tem sido sempre propugnado por esta Coletividade. Todavia,
apenas três meses depois, a recém-criada Confederação da Indústria Portuguesa
(CIP), resultado da coligação entre as associações industriais portuguesa e do
norte, afirmará o seu ceticismo em relação à evolução dos acontecimentos.
O clima entre empresários, segundo a CIP, era o de uma constante pressão
psicológica e política, inclusivamente exercida pelos meios de comunicação
social e pelo próprio governo. A preocupação central decorre, contudo, das
ocupações de propriedade pública e privada, as quais geram um forte sentimento
de insegurança que paralisa os empresários, mesmo os mais conscientes, e da
desproporcionalidade entre as exigências dos trabalhadores e as reais
possibilidades das empresas (CIP, 1974, p. 625).
O período entre abril de 1974 e janeiro-março de 1975 será marcado pelo fim do
bloqueamento das lutas, anteriormente imposto pelo Estado Novo. A conjuntura de
protesto, já verificada antes do 25 de Abril, conduz a uma explosão
reivindicativa, concretizada pela greve. As principais exigências, com base nos
dados compilados1 por Marinús Pires de Lima, Vítor Matias Ferreira e Maria Lima
dos Santos, prendem-se com a defesa da instituição de um salário mínimo
(45,9%), do saneamento de dirigentes industriais (43,3%), de aumentos salariais
(42%), do direito a férias (35%), de um horário máximo semanal (31%) e do
subsídio de alimentação (17%). Com as medidas de cariz quantitativo, dada a
premência das necessidades imediatas, articula-se a reivindicação de políticas
igualitárias, geralmente relativas às condições remunerativas ' a abolição do
prémio, a redução do leque salarial entre trabalhadores, a revisão das
categorias profissionais ', colocando assim em causa um certo número de
elementos característicos do processo de produção capitalista (Lima, Ferreira,
Santos, 1976, p. 49).
Nas unidades produtivas de maior dimensão (químicas e petróleo; metalúrgicas e
metalomecânicas; material elétrico e transporte), o nível de combatividade
atingido permitiu que o caderno de medidas ultrapassasse a base quantitativa,
incluindo referências à segurança e higiene (10,2%) e ritmos e normas
(7,7%). O estudo refere ainda a existência de reivindicações de natureza
reformista' (idem, p. 46), como a divisão dos lucros pelos trabalhadores, em
particular nas indústrias químicas, do petróleo e do comércio, e a participação
dos mesmos na gestão das empresas (mais nos serviços do que nas indústrias).2
Numa grande parte dos casos estudados, os aspetos relativos à gestão surgirão
inseparáveis do fenómeno do saneamento. Se bem que as suas causas sejam
diversas (suspeitas de ligação entre dirigentes e PIDE/DGS; circulação de
pessoas entre altas esferas públicas e cargos administrativos nas empresas;
ajustes de contas pessoais), quase metade dos processos de saneamento (32 em
68) indiciam o controlo operário sobre a empresa (Lima, Ferreira, Santos,
1976, p. 51), tendência que se intensificará a partir de janeiro-março de 1975.
De facto, o derrubar das fronteiras que delimitavam o papel de cada categoria
na empresa ocorreu desde inícios do Movimento de Maio, em particular através da
ocupação dos locais de trabalho durante as greves (com recurso, inclusive, ao
sequestro da direção).
A manifestação dos trabalhadores da Lisnave contra a lei da greve3, em setembro
de 1974, acabou por traduzir mais do que um protesto dos operários de uma
empresa contra uma iniciativa legislativa em particular. Ilegalizada pelo
governo e alvo de críticas por parte do PCP e da Intersindical, a greve
constituiu expressão de uma dinâmica mais alargada, encabeçada por comissões de
trabalhadores de empresas como a LISNAVE, a TAP, a Messa, a Timex ou os CTT,
cujo poder contestatário visava a espinha dorsal do próprio sistema,
transitando da mera luta reivindicativa à questão do poder (idem, p. 42). As
conjunturas, quer de crise económica, agravada pelo aumento do desemprego, quer
de instabilidade política, visíveis na frustrada mobilização da direita a 28 de
setembro de 1974 (a maioria silenciosa)4, ou na aproximação entre autoridades
(como o COPCON) e os movimentos sociais, contribuirão para um alargamento do
campo de oportunidades políticas favoráveis a um poder operário (Palacios,
2003).
O despertar dos antagonismos não irá poupar os gestores de recursos humanos
(RH), setor então associado aos poderes dominantes na fábrica e na sociedade.
Percorrendo os comunicados editados por comissões de trabalhadores (CT), por um
lado, e a imprensa editada pela Associação Portuguesa de Técnicos e Gestores de
Recursos Humanos (APG), este artigo compreende dois objetivos essenciais. Num
primeiro momento, concentrando-se sobre os acontecimentos verificados ao longo
de 1974 e 1975, analisar-se-á a posição das CT e do governo em relação quer à
gestão das empresas, quer aos seus responsáveis. Em segundo lugar, já no
período pós-revolucionário, procurar-se-á compreender o teor das representações
do Movimento do Maio produzidas pelos gestores, em particular dos elementos
considerados como eventuais contributos para um novo paradigma de organização
empresarial.
O MOVIMENTO DE MAIO E AS EMPRESAS
Perdida a vantagem repressiva, indutora de um congelamento salarial de facto,
os empresários vêem-se confrontados com dificuldades estruturais, situação que
impede a introdução de novos métodos de produção e de organização; e
conjunturais, geradas pelo aumento do preço das matérias-primas nos mercados
mundiais e pelo fim da economia de guerra. A análise realizada pelo jornal
Tempo Económico (TE, 1974a e 1974b), editado durante 1974 e 1975, consegue
resumir a posição estática em que a grande parte das empresas permaneceu.
Crítico da relativa ingenuidade de reivindicações dos trabalhadores,
consequências do espontaneísmo da sua ação, da deficiente organização do
sistema sindical e do aproveitamento oportunista das suas ambições materiais
por parte de movimentos políticos, o jornal alude à total impreparação dos
órgãos de direção empresarial no que se refere às formas de tratamento destas
questões. Esta é sinal da inexistência de órgãos internos à empresa através
dos quais se possa resolver este tipo de conflito que é comum a todos os
sistemas industriais capitalistas. Face ao novo processo que se iniciava,
[ ] a única resistência possível será uma adaptação às novas
condições. Se essa adaptação não existir ou se não for
suficientemente rápida, o choque de forças contraditórias provocará
imediatamente uma situação de conflito aberto que anuncia o
desaparecimento ou o enfraquecimento [TE, 1974a, p. 9].
Tais prognósticos acabaram por se tornar realidade, visível na fuga de capitais
e dirigentes industriais para o estrangeiro, na descapitalização dos meios de
produção e na oposição às reivindicações das comissões (Ferreira, 1997, p.
286). Para muitos trabalhadores, a manutenção dos empregos obrigou à ocupação e
autogestão das empresas por parte de comissões de trabalhadores (CT), passando
a ser responsáveis pela organização do trabalho. Noutros casos, a prática do
controlo operário partiu da oposição aos despedimentos e a suspeitas de atos
de sabotagem económica por parte das administrações (Noronha, 2011, p. 420).
Os problemas decorrentes da compra de matéria-prima e da distribuição dos
produtos num mercado que continuava a obedecer aos preceitos essenciais de uma
economia capitalista5, e a consequente necessidade de coordenação dos esforços
de luta, conduzirá, mais tarde, à formação da Interempresas, uma federação de
CT que se assumia como a expressão organizativa do movimento operário
extrassindical (idem, p. 344).6
Conscientes do terreno movediço em que a atividade empresarial se movia, os
representantes de alguns dos principais grupos económicos, entre os quais
António Champalimaud, António Carlos Champalimaud, José Manuel de Mello ou
Manuel Ricardo Espírito Santo, reúnem-se, ainda em 1974, no Movimento
Dinamizador Empresa e Sociedade (MDE/S). O seu programa, o qual incluía a
apresentação de projetos e respetivos montantes de investimento, apostava no
poder económico dos seus constituintes, capaz de concretizar a curto-prazo um
conjunto de propostas factíveis e de, assim, modificar a imagem' do
capitalismo' português7. O movimento enfatiza, contudo, a inserção do projeto
num modelo de exercício controlado da liberdade de iniciativa, complementado
por ações governamentais (MDE/S 1974, p. 11), ou seja, reconhecendo o papel
interventivo do Estado na economia e sociedade. Elegendo como prioridade o
combate à inflação e ao desemprego, o MDE/S defenderá o fomento da agricultura,
construção civil, têxtil, vestuário, calçado, metalurgias e metalomecânicas. O
cumprimento dessas metas dependeria da adaptação das pequenas e médias empresas
(PME) às novas condições económicas, através da sua viabilização (controlo de
custos, alterações de dimensão e apoio à gestão via sociedades de management) e
da sua inserção em esquemas de subcontratação; do fomento do sistema
financeiro; e, finalmente, de uma política de obras públicas e de habitação
social.
Subjacente a estas medidas, estaria uma nova mentalidade empresarial,
construída a partir das ruínas dos antigos negócios de vão de escada:
A Empresa tradicional está morta. Precisamos de uma Empresa Nova para
uma Sociedade Nova. A Empresa tem de estar ao serviço do Homem ' e
não o Homem ao serviço da Empresa [MDE/S, 1974, p. 13].
Em alternativa ao paternalismo autoritário, o movimento advogava novas formas
de organização interna, baseadas no princípio da humanização do trabalho:
A empresa não pode ser um local de trabalho penoso. A capacidade
inovadora da empresa deve servir para defender os homens [ ]. O
respeito pelos trabalhadores exige que estes tenham uma informação
completa sobre a situação da empresa e os seus projetos. A
participação de todos os trabalhadores na vida da empresa exige que à
informação completa corresponda uma crítica permanente, transformando
as tensões numa condição de progresso. As pessoas participam nas
empresas através do debate dos seus problemas profissionais e não só
através da eleição de representantes [ ]. As grandes empresas deverão
procurar organizar-se em unidades produtivas que não ultrapassem uma
dimensão compatível com as exigências do trabalho humano e criador,
onde o espírito de grupo possa existir [MDE/S, 1974, p. 14].
Além da criação de uma equipa de investigação, a Empresa e Desenvolvimento
Social (com o apoio de consultores da Mckinsey), o MDE/S propunha um modelo
específico de organização empresarial. Este seria composto por um núcleo
central responsável pela definição das suas metas e pela nomeação dos gestores
dos núcleos sectoriais, constituídos, cada um, por grupos de trabalho autónomos
coordenados entre si. A gestão seria complementada por um núcleo de apoio, onde
as informações sobre a atividade dos núcleos e dos trabalhadores seriam
reunidas (CCITGC8, 1977, p. 155). A vantagem do modelo residia na promoção do
trabalho de equipa e da realização pessoal e profissional dos colaboradores da
EMPRESA (idem, p. 159).
Não obstante o reconhecimento das tensões como elementos dinamizadores
fundamentais de uma sociedade democrática (idem, p. 13), o MDE/S não deixava
de alertar para os perigos representados pelo ambiente anormal de
reivindicações, próprias não de uma economia como a portuguesa, mas de países
com um nível de desenvolvimento muito superior ao nosso (idem, p. 25). Para
Eugénio Rosa, economista próximo da Intersindical e do Ministério do Trabalho,
as propostas do MDE/S representavam uma tentativa de reproduzir o poder dos
monopólios sobre a economia nacional, não só por destacarem uma grande parte
dos investimentos público e privado para setores dominados por grupos ligados
ao movimento, mas por tentarem estender tal domínio às PME (por via de empresas
de comercialização e sociedades de gestão) e à própria poupança nacional,
através do fomento da Bolsa de Valores, de fundos de investimento, ou da
atividade das seguradoras. Em suma, um autêntico plano monopolista, orientado
pelo critério do máximo lucro, que teria inevitavelmente como consequência, no
caso de ser aceite e posto em execução, por um lado, um maior domínio da
Economia portuguesa por meia dúzia de monopólios e, por outro, a eliminação
acelerada de muitos milhares de pequenas e médias empresas (Rosa, 1974, p.
151). A transição para o socialismo, meio e fim da resolução dos problemas da
economia portuguesa, obrigava à execução de uma nova política económica,
cumprindo-se assim o programa delineado pelo Movimento das Forças Armadas
(MFA). Ao nível das PME, a adoção destes princípios deveria ultrapassar o
trabalho então realizado pela Comissão de Apoio à Pequena e Média Empresa (mais
tarde renomeada Instituto de Apoio à Pequena e Média Empresa ' IAPMEI), com
pouca margem de manobra financeira, passando por uma mais forte e eficaz
intervenção do Estado. Esta, contudo, deveria evitar o financiamento de
empresas mal dimensionadas, mal organizadas, mal geridas, com prejuízo tanto
para trabalhadores, como para consumidores. Associadas em cooperativas de
produção, as PME poderiam transformar-se depois de devidamente organizadas e
modernizadas, em secções especializadas daquelas sociedades (Rosa, 1974, pp.
100-101), dotadas de um sistema de gestão moderno dirigido por pessoas
minimamente qualificadas (idem, p. 102).
O desenrolar da situação política, marcada pelo fracasso das tentativas de
golpe a 28 de setembro e a 11 de março e, sequencialmente, pela fuga e prisão
de elementos afetos ao MDE/S, irá confirmar a hegemonia do campo
antimonopolista, nomeadamente após a nacionalização de setores estratégicos
da economia portuguesa.9 A impossibilidade de se separar a construção de uma
sociedade socialista da batalha de produção nas terras e indústrias,
conduzirá os IV e V Governos Provisórios, dirigidos por Vasco Gonçalves, a
proporem formas de institucionalização do controlo operário, nomeadamente nas
unidades produtivas a serem nacionalizadas (Patriarca, 1976; Noronha, 2011). Em
agosto de 1975, o Conselho de ministros aprova o projeto de Decreto-lei sobre
controlo de produção10, com o objetivo de criar as condições para a crescente
participação organizada dos trabalhadores na batalha da economia, contra a
sabotagem, pela melhoria quantitativa e qualitativa da produção (Patriarca,
1976, p. 792). Reconhecendo o importante papel desempenhado pelas CT, a lei
propõe-se regular o exercício de tais competências. Além de sugerir uma nova
composição das CT, passando a integrar no seu seio delegados sindicais (dada a
maior afinidade entre Intersindical e o Governo Provisório de então) e, nos
casos de inexistência de CT ou de processos de formação das mesmas, a sua
substituição por comissões ou delegados sindicais, o projeto visa um
enquadramento das suas responsabilidades. Estas devem ser ponderadas, em
primeiro lugar, de acordo com a atividade da empresa, garantindo a não
interferência no exercício de funções de natureza administrativa cometidas aos
órgãos competentes e na melhoria qualitativa e quantitativa da produção,
designadamente nos campos de racionalização do sistema produtivo, formação e
aperfeiçoamento profissional, simplificação administrativa e aumento de
produtividade (Patriarca, 1976, p. 792). Em segundo, deverão ser conformes às
normas legais e aos programas de governo, seja ao nível da unidade, do setor,
ou ainda do âmbito nacional, como a de medidas de austeridade económica que o
Governo adote, designadamente em matérias de poupança de recursos importados de
energia e eliminação de formas de desperdício (idem, p. 792).
O plano de institucionalização das práticas de controlo operário esteve longe
de obter um consenso generalizado entre o campo antimonopolista, originando
tensões no seio do próprio IV Governo Provisório entre a visão mais centrípeta
de Carlos Carvalhas, secretário de Estado do Trabalho11, e a posição mais
descentralizadora de João Martins Pereira, da Secretaria de Estado da Indústria
e Tecnologia.12 O registo de um dissenso entre as próprias autoridades é
elucidativo do ambiente vivido nas empresas, em particular naquelas onde o
número de trabalhadores e a perspetiva de nacionalização parecem reforçar a
posição das CT. A consolidação desta etapa do processo revolucionário, conforme
se pode ler num documento publicado pela CT da Sociedade Central de Cervejas,
implicava a afirmação de um outro poder ' o poder operário, a impor face a
interesses que lhe são estranhos, quer sejam os dos capitalistas, quer os dos
tecnocratas ou burocratas (Patriarca, 1976, pp. 776-777). Em termos práticos,
como elabora o documento, as relações de produção ao nível da empresa passariam
a ser decididas e aplicadas pelas próprias CT, após deliberação em assembleia,
e não por órgãos de Estado, sindicatos ou comissões de técnicos especializados,
estes últimos classificados como agentes reprodutores de uma divisão
capitalista do trabalho na empresa. A existir a necessidade de um saber
técnico, este é remetido a uma função de acompanhamento técnico diário da vida
da empresa, e não poderes de decisão. Tais preceitos, segundo o comunicado,
pretendem lutar contra os critérios burgueses da organização do trabalho na
empresa, em especial a divisão entre o trabalho intelectual e o trabalho
manual (Patriarca, 1976, p. 778).
Enquanto princípio, e na visão do conselho de defesa dos trabalhadores da
Lisnave, a divisão do trabalho não era necessariamente incompatível com a
nacionalização socialista da indústria. A questão, sob o seu prisma de análise,
não era tanto de forma, mas de conteúdo, ou seja, a existência de uma direção
não teria de ser um problema, caso os seus membros fossem homens dotados de
espírito lúcido e de bom senso prático, não mais orientados pelas lições
emanadas dos cursos de gestão, mas sim por uma meritocracia revolucionária, com
o conveniente devotamento ao socialismo científico (idem, p. 781).
Nos mesmos meses do verão quente, dirigentes sindicais do setor têxtil
aprovam em encontro nacional o documento Em frente pelo controlo operário,
definindo as nacionalizações como uma etapa e não como o fim do processo
revolucionário. O cumprimento do alegado desígnio histórico da classe operária
é atribuído ao domínio das rédeas do sistema produtivo, considerando como
contrarrevolucionárias as diminuições do ritmo de trabalho e as greves (idem,
p. 783). Identificando o sindicato como a estrutura mobilizadora do controlo
operário, o esboço dos novos órgãos de empresa nega a participação de
representantes do patronato e de seus empregados superiores, por muito
reconhecida que seja a sua competência (idem, p. 783), a serem substituídos
por técnicos afetos ao sindicato. O seu papel não seria reproduzir a divisão
burguesa do trabalho, mas ultrapassar os limites da especialização (idem, p.
783). Se, até então, os operários haviam sido tratados como máquinas' sem
cérebro para pensar na defesa dos seus interesses, subjugados por capatazes e
gestores, sábios' que escondem ociosamente os seus conhecimentos só porque
estudaram nas escolas burguesas (idem, pp. 789-790), doravante teriam o poder
de controlar os ritmos de trabalho e inclusivamente substituir a hierarquia
estabelecida na organização da produção e na transformação dos objetivos desta
(idem, p. 789). O documento termina com um alerta para as falsas soluções,
criticando a autogestão, cúmplice inocente da descapitalização capitalista em
imóveis e gastos luxuosos, e a cogestão, meio pelo qual os capitalistas
pretendem fazer uma conciliação de classes (idem, p. 791).
Nas suas diversas variantes, numa amálgama de versões muitas vezes
contraditórias entre si, o controlo operário nas empresas originou uma inversão
das relações de poder no seu seio e, com ela, uma explosão discursiva. Os
comunicados de CT, as propostas de decretos ou as fervorosas (mesmo caóticas)
assembleias revelaram, com todas as suas incoerências e inconsequências, uma
abertura à discutibilidade (Trindade, 2004, p. 24), subversiva da relação
entre o operário e o capataz, o gestor, o patrão e o próprio trabalho.
OS GESTORES DE RECURSOS HUMANOS E O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
A contestação dos modelos de gestão capitalista da empresa, dos mais
tradicionais aos mais humanizantes, terá óbvias repercussões sobre a condição
dos profissionais responsáveis por essa área. Ao percorrermos os primeiros
números do boletim Pessoal, publicado pela APG13, bem como as entrevistas com
os seus precursores, e as edições comemorativas (APG, Venda, 2004), deparamo-
nos com um ressentimento e sentimento de injustiça em relação ao processo
revolucionário, derivado de uma atribuição de culpas que, segundo os próprios,
haviam sido responsabilidade de outros que não eles.
Fundada em 1963, a então Associação Portuguesa dos Diretores e Chefes de
Pessoal nasce da iniciativa de quadros de grupos como a CUF do Barreiro (Raúl
Caldeira), a SACOR (Henrique Santa Clara Gomes), a SONAP (Pedro Cabo
Fernandez), a Central de Cervejas (Manuela Mota e Cláudio Teixeira), a Lisnave
(Manuel Bidarra) ou a Tabaqueira (Manuel Tavares da Silva), pretendendo
responder, segundo o então presidente Raúl Caldeira, à falta de ligação entre
os profissionais da área do pessoal (apud APG, Venda, 2004, p. 10). Sem sede,
o grupo reunia ou nas empresas em que os seus dirigentes trabalhavam, ou no
Instituto Nacional de Investigação Industrial, organismo público classificado
como sendo um bocado talvez contra a coisa dominante (idem, p. 19)14. Entre
o trabalho desenvolvido pela associação, podemos nomear a realização de vários
encontros nacionais, dedicados a temas como a função pessoal ou a participação
na empresa, e, a partir de 1975, a edição da Pessoal. Inicialmente sob a forma
de boletim, a publicação reúne traduções de revistas estrangeiras, artigos da
autoria dos seus membros, e os textos das intervenções nos vários colóquios
organizados pela associação.
Além de procurar um maior contacto entre os gestores de recursos humanos, o
principal objetivo da associação reside na divulgação dos princípios da
humanização da empresa, cuja aplicação à altura se encontrava limitada aos
grupos de maior dimensão. Referimo-nos não apenas à defesa de uma formação
intelectual e moral, dentro e fora da fábrica, mas igualmente à introdução de
contrapartidas materiais, passíveis de gerar uma maior produtividade. A
prossecução destas metas estaria, contudo, dependente da existência de um novo
tipo de autoridade na empresa, cujo poder assentasse mais no conhecimento
técnico e no empreendimento próprio ' de uma auto-ajuda, como sublinha
Fernando Ampudia de Haro (2011) ' do que na capacidade de se fazer obedecer. Os
gestores de recursos humanos constituíram, justamente, uma parte do escol
responsável pela garantia de tal empreendimento.
Embora a associação não tenha sofrido represálias políticas da parte do Estado
Novo, a narrativa dos acontecimentos desenvolvida pelos homens de pessoal
destaca o conflito de ideias com o antigo regime e a vigilância exercida pela
polícia política15:
Receio da associação não tinham, porque nós éramos pessoas
conhecidas, alguns contra o regime vigente; toda a gente sabia que
muitos não éramos ativistas, não éramos ativistas partidários nem
nada que se parecesse Mas éramos de certa forma pessoas que
assumíamos o nosso papel, com responsabilidade, de cabeça levantada,
e portanto aquela gente não gostava muito de nós na altura [ ].
Fizemos um encontro, os primórdios dos encontros de hoje, uma vintena
de pessoas, uma sala, apresentava-se meia dúzia de temas e por aí
adiante. Fizemos um escaparate com os livros de cada um, para
divulgar os livros profissionais que havia, os que cada um tinha, mas
a certa altura começámos a ver que havia lá um parceiro a meter o
nariz nos livros. Quem é? Quem não é? Viemos a saber que era um
inspetor da PIDE [apud APG, Venda, 2004, p. 20]16.
Algumas das suas principais figuras, em particular Henrique Santa Clara Gomes
(eleito presidente da associação em 1969) e Manuel Bidarra17, foram membros da
SEDES ' Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, um grupo com
raízes democratas cristãs, cujos dirigentes e sócios constituirão, futuramente,
um excelente alfobre para os mais cotados partidos democráticos (Bidarra,
1989, p. 14).
A eclosão do Movimento de Maio, após o 25 de Abril, e o saneamento das empresas
não pouparão, contudo, os gestores, conforme o relato de Henrique Santa Clara
Gomes,
No 25 de Abril, com a chamada revolução democrática, parece que o
odioso das empresas, ou seja, quem foi colocado em xeque,
questionado, foram os diretores de pessoal, quando não eram mais do
que mandatados, procuravam fazer o melhor em termos de respeito
humano, consideração, respeito pelo trabalho, valorização das funções
de cada um, racionalização do trabalho. Mas o 25 de Abril tinha de
encontrar forçosamente alguém, e foram os diretores e chefes de
pessoal [apud APG, Venda, 2004, p. 40].
As demissões, perseguições e até prisões que foram realizadas eram, segundo o
gestor Álvaro Barreto, fruto de assembleias na maioria das vezes minoritárias
e orientadas por demagogos oportunistas, especialistas na criação de estados
emocionais, ao invés de um processo cuidadosamente levado, com regras de
atuação bem definidas e dando garantias integrais de julgamento isento e
imparcial (Barreto, 1976, p. 59). Os excessos cometidos, expressão para sempre
associada ao processo revolucionário (Trindade, 2004), parecem, contudo, ter
raízes mais profundas (e menos psicológicas) que o mero estado emocional dos
seus agentes.
A descrição realizada por Manuel Alarcão e Silva, membro da APG, apresenta os
gestores de RH como constituindo um corpo maioritariamente recrutado entre
diplomados quase sempre pertencentes à considerada média e alta burguesia,
pois eram também essas classes que mais alimentavam as nossas universidades
(Alarcão e Silva, 1976, p. 89). Às diferenças de classe entre gestores e
operários associava-se a posse de vários privilégios desde o estatuto de
remuneração diferente até aos sinais exteriores de prestígio e uma certa
liberdade com o patrão, perante o qual, por sua vez, por virtude das suas
próprias limitações e pela referida falta de solidariedade de classe, se
encontrava bastante desprotegido e, logo, dependente (idem, p. 90). Nesta
lógica, segundo o historiador João Bernardo (1991), os gestores poderão ser
encarados como uma classe distinta dos proprietários, mas também dos próprios
trabalhadores. Algo identificado não só pelo nível salarial, bastante superior
ao auferido pelos operários, mas também pelo acesso a um conjunto de regalias,
prémios e títulos de propriedade, muitas vezes já depois da reforma. Um dado
que leva o autor a concluir que os gestores, tal como os burgueses, embora por
formas jurídicas diferentes, apropriam-se da mais-valia extorquida (Bernardo,
2001, p. 207). Compondo uma classe com interesses específicos, a sua condição
não impede a aproximação ao patronato, em particular ao seu escol mais
esclarecido e com maior poder económico, ao contrário do verificado com outros
grupos socioprofissionais, como os bancários18 ou os militares. Neste caso, o
reconhecimento do papel desempenhado na deposição do antigo regime e a própria
origem de classe (os soldados, filhos do povo)19 levam a que os interesses
específicos da corporação, construídos a partir de mecanismos que asseguram o
isolamento coletivo em relação à população civil (Palacios, 2003, p. 73), se
esbatam no contacto com populações que, como eles, haviam sido vítimas da
ditadura20. Nasce assim uma nova identidade, corporificada em cabelos
compridos, barbas por fazer e, essencialmente, numa solidariedade com os
mobilizados proactivos e a sua subordinação da disciplina ao sentido das
ordens (idem, p. 74).
Desorganizados e colocados em posições que lhes conferiam um estatuto social
elevado, perigosamente próximos dos seus superiores, os gestores não se
revelaram capazes de reformular as bases da sua identidade ' à semelhança do
que foi conseguido pelos militares ', o que implicaria a concomitante alteração
dos seus poderes e funções ao nível da organização do trabalho, reduzindo-se a
sua competência, quando muito, à mera consulta, nunca ao exercício de uma
posição subordinante sobre o operário. Neste sentido, conforme sugerido pelos
próprios comunicados das CT anteriormente analisados, mesmo aqueles
considerados insuspeitos de filiações reacionárias viram a sua autoridade ser
questionada por uma dinâmica que afrontava a própria ideia de uma gestão
profissionalizada, adjudicada a um conjunto de técnicos, então remetidos a uma
desvalorização tanto simbólica, quanto material. Num contexto em que a
complexidade social se definia por polos simples e abstratos, como fascista'
ou democrata'; (Palacios, 2003, p. 65), os gestores foram integradas na
primeira, aquela, precisamente, cujo poder da palavra havia perdido qualquer
legitimidade.
O ENSAIO DE RECUPERAÇÃO
Face a essa perda, procuram adaptar-se à realidade. A 22, 23 e 27 de novembro
de 1974, a APG organiza o seu VII Encontro Nacional subordinado ao tema
Reflexões sobre as lutas de classes e a gestão do pessoal. Embora os convites
à participação de representantes da Intersindical e de diplomatas da URSS, da
Roménia, da Checoslováquia e da Hungria, tenham sido goradas, a associação
contou com a presença da professora Stanislava Borkoswka, da Universidade de
Lodz (Polónia), e do sindicalista italiano Mario Uria (APG, 2004, p. 41). Meses
mais tarde, Dragoljub Kavran, filósofo e membro da Associação de Cientistas de
Administração Pública Jugoslava, realizaria dois colóquios, em Lisboa e
Coimbra, sobre a experiência da autogestão no seu país. Publicada no número 17
do boletim Pessoal, já em 1976, a sua intervenção destacará a relevância dos
gestores neste processo. Embora fossem os trabalhadores a tomar as decisões
básicas relativas ao funcionamento das fábricas, por meio de um referendo por
exemplo, ou através de um conselho de trabalhadores, que é eleito de dois em
dois anos (Kavran, 1976, p. 21), tais poderes não dispensavam a existência de
uma divisão de trabalho. Nela, o gestor
[ ] é o ponto principal de um grupo humano. A sua autoridade já não
se baseia na posição que ocupa numa estrutura hierárquica ou numa
corrente de comando, ele é eleito e controlado por aqueles que
conduz. A sua posição baseia-se mais nas realizações do que no status
atribuído [Kavran, 1976, p. 24].
Uma conceção que nasce do contributo não só de pensadores jugoslavos, mas
também de pensadores de outros países e de outras épocas históricas (Kavran,
1976, p. 33), nomeadamente dos Estados Unidos.
Um ano depois, em 1975, o VIII Encontro Nacional da APG seria organizado em
torno do tema As relações de trabalho numa sociedade em evolução para o
socialismo. A urgência na reposição das suas competências leva a que, anos
depois, artigos como A empresa na China, de A. Castilho Soares, presidente da
assembleia-geral da APG entre 1975 e 1978, possam ainda ser lidos nos números
do boletim Pessoal. Esta peça, em particular, analisa os principais contributos
e vicissitudes da revolução cultural, acontecimento que determinou um novo tipo
de diretório fabril, composto por operários, membros da milícia e quadros, pelo
menos os que souberam admitir os seus erros (Soares, 1977, p. 11), mantendo,
a título de exemplo, a atribuição de prémios de produção. No fundo, argumenta-
se que a gestão pertence a um domínio que ultrapassa a natureza do regime: seja
ele capitalista, seja ele socialista, terá sempre que contar com o saber de
técnicos e especialistas.
O fim da feira de ilusões (Fernandes, 1989, p. 16) de 1974 e 1975, como viria
a defender mais tarde o deputado Furtado Fernandes21 (PSD/ASDI) numa sessão da
APG dedicada à evolução da GRH em Portugal, dará lugar ao restabelecimento das
funções então perdidas, isto apesar da existência de quadros seriamente
traumatizados [ ] a quem se tem de dar a possibilidade de recuperação
(Ribeiro, 1978, p. 16). A afirmação é de Manuel Van Hoff Ribeiro, futuro
presidente da APG (1980-1981) e chefe de gabinete de Manuel Tito de Morais,
secretário de Estado do Emprego do VI Governo Provisório, uma nomeação que, à
altura, refletia a importância das posições da APG sobre matérias laborais
(Venda, 2003, p. 56)22 e assinalava ventos a favor da normalização, confirmados
pelo golpe militar de 25 de novembro de 1975.
No encerramento do IX Encontro Nacional da APG, um ano depois, o discurso de
encerramento do seu presidente René Cordeiro concentrar-se-á em torno da
importância do fator conflito. Ao invés das abordagens tradicionais, que viam
na repressão a solução para o problema, o gestor começa por o interpretar como
um ingrediente necessário em todas as formas de organização social (Cordeiro,
1976, p.155). Aceitando-se a sua existência, há que tratá-lo de forma adequada,
cabendo aos profissionais da GRH a responsabilidade de compreenderem como
podem eles [os conflitos] ser reconhecidos nas suas aparências, reduzidos,
alterados ou transformados em fatores positivos (Cordeiro, 1976, p. 157). A
ideia subjacente é a de uma potencialidade inerente ao conflito, a realizar
mediante o estudo da miríade de causas que o provocam e da resposta a dar a
cada uma delas.
Ao longo do colóquio serão várias as intervenções a perfilhar este tipo de
metodologia, à luz da qual as lutas sociais de 1974 e 1975 irão adquirir todo
um novo sentido. A sua origem nas empresas, não em setores de atividade
económica, por comissões de trabalhadores, e não por sindicatos, revela,
segundo o jurista Bernardo Xavier, a riqueza extraordinária da intervenção dos
trabalhadores nas empresas (Xavier, 1976, p. 19), expressa por várias vias,
entre as quais o saneamento:
A verdade é que a própria pessoa, o empresário [ ] passou a depender
ainda da aceitação, quando não da confiança, da comunidade dos
trabalhadores. Eu não vou discutir se estão bem ou mal, ou se o
caminho pelo qual se avançou neste sentido foi certo ou errado [ ].
Basta consultar o Diário do Governo para se ver que, nas múltiplas
intervenções do Estado nas empresas, se diz que se nomeiam os
senhores A, B e C porque merecem a confiança dos trabalhadores,
porque foram eleitos pelas comissões de trabalhadores, por aí fora.
Os exemplos são muitos e poderíamos multiplicá-los. O que aconteceu
ao escalão superior portanto na própria entidade gestora da empresa
passa, por maioria de razão, a acontecer nos próprios quadros da
empresa. Todo o enormíssimo movimento a que se chamou saneamento,
corresponde ainda a essa realidade, a uma influência direta da
comunidade de trabalho em relação aos quadros da empresa. Continuo a
dizer que não faço aqui uma exposição crítica deste tipo de
problemas, apenas aponto factos [Xavier, 1976, p. 20].
Independentemente do seu grau mais ou menos colaborativo, a comissão de
trabalhadores é um órgão da empresa para a empresa (idem, p. 19), cuja
dinâmica se desenvolverá de acordo com as circunstâncias ao redor. Logo, o
abandono de uma imagem caduca da empresa e a compreensão da crítica que
subjaz a reivindicação laboral, que já não reside na privação da parte do
valor que se cria (teoria marxista da mais-valia) mas sobretudo na privação que
os trabalhadores têm de influenciar os seus próprios atos (idem, p. 21), terá
consequências distintas das verificadas no período pós-25 de Abril.
A fratura entre trabalhadores, de um lado, e quadros, de outro, não se deveu a
uma barreira técnica, mas sim ao facto de parecerem estar em grupos diferentes
defendendo interesses diferentes (Aníbal e Teixeira, 1976, p. 144). Uma
divisão que, na visão de Cláudio Teixeira e Anselmo Aníbal (deputado do PCP
entre 1980 e 1987 e dirigente da APG), poderia vir a ser atenuada pelo
alargamento do acesso escolar às classes menos privilegiadas. A menor
desigualdade permitiria que quadros e trabalhadores se viessem a identificar
como colegas, unidos por objetivos comuns. De um lado, e ao contrário de
alguns grupos de intenso fervor e instabilidade revolucionária, os operários
deveriam compreender que assim como não se destrói o capital fixo-material de
um País, não se deve também destruir o investimento efetuado em capital humano
nas áreas cultural e técnica (Aníbal e Teixeira, 1976, p. 145). De outro, a
posse de conhecimento não poderia justificar a concentração de poderes,
identificada na atitude dos que procuraram no dia-a-dia e hora a hora,
desacreditar, não acompanhando o empenhamento dos outros trabalhadores (Aníbal
e Teixeira, 1976, p. 146). Uma alternativa, portanto, aos extremismos
revolucionário e tecnocrata que, ao longo do processo revolucionário, foi regra
entre as camadas mais esclarecidas do operariado e dos trabalhadores em
geral, capazes de identificar no quadro a mesma situação de assalariado, o
mesmo interesse global numa política antimonopolista (Aníbal e Teixeira, 1976,
p. 147).
Embora a proximidade cronológica ainda justificasse o frequente uso do termo
socialismo, então indicador de todo o rumo a empreender, a sua abrangência
acabou por lhe proporcionar os mais diversos sentidos, como se pode observar no
seguinte excerto:
Se queremos criar um socialismo [ ] teremos de conquistar o povo
português que, como se sabe, já tem tido contactos diretos com formas
de organização da sociedade baseadas em polos de atração diferentes.
Não é com chaimites, nem com artigos na Constituição que se irá
construir uma sociedade socialista em Portugal [ ]. Só um sistema que
corresponde aos interesses políticos da maioria terá viabilidade. No
plano da sua eficácia e não no da sua existência. Evidentemente
[Antunes, 1977, p. 5].
A ênfase do plano da eficácia resume, de certa forma, o espírito do IX
Encontro Nacional da APG. Num contexto em que se falava de socialismo ao
mesmo tempo em que se pensava na adesão à CEE, a questão social por excelência
não parecia mais localizar-se no conflito geopolítico entre superpotências, mas
em problemas internos a ambas as realidades, aqui apontados por Castilho
Soares, presidente da assembleia-geral da associação:
A desafetação dos jovens pelo trabalho manual é já um dos mais graves
problemas atuais e a causa de um conflito social dos mais graves.
Acentua-se o mal-estar dos quadros, que se lançam em plena
contestação social [ ]. Nas sociedades modernas engrossa um novo sub-
proletariado, constituído por emigrantes, mulheres sem qualificação
profissional e trabalhadores sem esperança. O trabalho é contestado
[ ]. No trabalho o homem quer fazer prova de iniciativa, tomar
responsabilidades, manifestar-se como pessoa que age, ser informado,
sentir-se em segurança. Mas nas sociedades modernas, onde as
necessidades de todos estão esgotadas, os desejos tornam-se cada vez
mais sofisticados, subtis, imateriais, tão difíceis de exprimir, como
de satisfazer [Soares, 1976, p. 4].
CONCLUSÃO
Em 1975, a Comissão Trilateral, um think tank fundado pela família Rockefeller,
publica o relatório A Crise da Democracia, da autoria de Michel Crozier
(Europa), Samuel P. Huntington (EUA) e Joji Watanuki (Japão). Centrado na
evolução política, económica e social do Ocidente desde o final da Segunda
Guerra Mundial, o documento procura analisar as causas da desintegração da
ordem civil, do colapso da disciplina, da debilidade dos líderes e da alienação
dos cidadãos (Huntington, Crozier, Watanuki 1975, p. 2), uma referência aos
movimentos sociais que, desde finais da década de 60, haviam originado uma
sobrecarga reivindicativa sobre o governo, a qual excedeu a sua capacidade de
resposta (idem, p. 8).
No capítulo dedicado à Europa, Crozier (1975) responsabiliza o modelo
burocrático pela criação das oportunidades de desenvolvimento dessas
tendências. De forma indireta e não inusitada, foi a distanciação entre
representantes (seja este o Estado ou o sindicato) e representados que levou os
últimos a enveredar por novas formas de associação política (organizações
estudantis, a título de exemplo). Neste processo, o autor destaca o papel
desempenhado por intelectuais, pretensos intelectuais e para-intelectuais
(Crozier, 1975, p. 31) que, da literatura aos meios de comunicação social, têm
espalhado uma cultura adversária aos valores então dominantes. Os desafios,
contudo, não surgem apenas deste segmento. Nas empresas, a força conservadora,
eventualmente paralisante da classe gestora tem contribuído para uma
relutância generalizada, entre a população mais nova, em aceitar os trabalhos
humilhantes e mal pagos dos colarinhos azuis (idem, p. 29). Tal crítica, por
mais radical que fosse a sua manifestação, não deixava de expor as contradições
e disfunções das formas tradicionais de dominação. Ao fazê-lo, substancia a
procura por modelos que produzem um maior controlo social com menor pressão
coerciva (idem, p. 55), os quais, em termos práticos, devem passar pela:
[ ] modernização do processo educativo, pela improvisação do sistema
de decisão ao nível das comunidades e regiões, pela radical alteração
das condições de trabalho, pela recuperação do estatuto do trabalho
manual, pelo desenvolvimento de programas de rendimento garantido,
pela responsabilização das burocracias públicas perante os cidadãos e
das burocracias privadas perante os consumidores [Crozier, 1975, p.
55].
Dez anos depois, Daniel Cohn-Bendit, proclamado líder das revoltas estudantis
de 68, publica uma série de entrevistas a figuras emblemáticas do Movimento de
Maio. Um dos eleitos é Jerry Rubin, um dos principais vultos do movimento
contra a guerra do Vietname e, à data, organizador de eventos e mentor do
movimento Yuppie, Young', Urban' e Professionnal';. Jovens porque
continuam sãos, urbanos porque se apoderaram das grandes cidades e ocupam os
postos importantes, e profissionais porque são ativos e competentes (Rubin e
Cohn-Bendit, 1988, p. 39). Questionado sobre a sua atual atividade política,
Rubin responde da seguinte forma:
Não, já não luto contra o Estado. Já não vale a pena, já não é o bom
combate. É preciso que, doravante, eu me torne no Estado. Não eu
pessoalmente, é evidente. Nós todos. Todas as pessoas da geração dos
anos 60, que nos tornámos as massas dos anos 80. A melhor, a única
maneira de, hoje em dia, combater o Estado, é substituí-lo. E nós
somos bastante numerosos para o fazer. Nós, os banqueiros ' os
dentistas, os médicos, os patrões ', somos o Estado. [ ]. Nós
precisamos de homens como o Abbie23, mas em que o seu estilo de vida,
as suas preocupações, têm a ver com as classes médias? Com todos
aqueles que têm uma família, [ ] que vivem, na América, e são felizes
assim? E os operários? E os pobres? Vai hoje falar com os pobres, e o
que é que eles querem? Triunfar! Eles querem o êxito, não a
revolução. Eles nem sequer pensam na revolução! O que querem é
triunfar como os outros. Cabe-nos a nós inventar uma filosofia do
êxito que integre a democracia e o idealismo [Rubin e Cohn-Bendit,
pp. 38-39].
Embora não o afirme taxativamente, Rubin é ele próprio o exemplo de uma
renovação ideológica que recupera alguns dos princípios e metas da esquerda
contestatária dos anos 60.
Este novo olhar, exemplificado pelas análises realizados pela APG,
corresponderá a uma subversão dos subversivos, ou, como afirma Paolo Virno, de
uma revolução ao contrário (Virno, 2006, p. 641). Refletindo a partir do caso
italiano, o filósofo defende que o segredo do sucesso desta contra-revolução
foi ter transformado em requisitos profissionais, em ingredientes da produção
de mais-valia e fermento do novo ciclo de desenvolvimento capitalista, as
inclinações coletivas que, no Movimento de 77', se apresentavam, pelo
contrário, como antagonismo intransigente (Virno, 2006, p. 643). O problema do
trabalhador, conforme a análise do gestor João Botequilha, não residia na
alegria espontânea de ser livre ou na possibilidade de se reunir e de se
expressar sem inibições, mas sim no ter-se deixado arrastar para utopias e
entusiasmos quiméricos (Botequilha, 1977, p. 60). Desta forma, havia, por um
lado, que aproveitar essa alegria e entusiasmo, essa riqueza extraordinária
expressa por Bernardo Xavier, e canalizá-la para a empresa; e, por outro, que
desenvolver um esforço de aproveitamento do conflito, encarando-o como um meio
de diagnóstico das relações de trabalho e, nessa senda, de eventual
reformulação das suas bases.
Imbuído de um novo espírito, evocando a expressão proposta por Boltanski e
Chiapello, o capitalismo desencadeia uma rutura com os anteriores modelos de
controlo por via da assimilação das reivindicações de autonomia e
responsabilidade anteriormente encaradas como subversivas (Boltanski e
Chiapello, 2007, p. 191): observa os seus críticos, estuda as suas propostas e,
no final, aproveita as que constituirão o motor do novo regime de acumulação.