A durabilidade de Salazar e os desafios da história do Estado Novo
A durabilidade de Salazar e os desafios da história do Estado Novo
Manuel Deniz Silva
*INET-MD (FCSH-UNL). E-mail: manuel_denizsilva@yahoo.fr
O último livro de Fernando Rosas, Salazar e o Poder, A Arte de Saber Durar
(Tinta-da-China, 2012) afronta um dos problemas porventura mais difíceis e
delicados com que a historiografia sobre o período do Estado Novo tem lidado.
Como pôde o regime autoritário sobreviver ao longo de 48 anos, apesar das
diversas crises que atravessou e do seu caráter antidemocrático? Uma pergunta
incontornável para a construção da imagem histórica coletiva do nosso passado
recente, mas nem sempre fácil de enunciar e de manipular no quadro de um
rigoroso inquérito historiográfico. Foi isso que, de uma forma inédita,
Fernando Rosas se propôs fazer neste ensaio, tomando a longa duração do
salazarismo como um fenómeno histórico em si (p. 186). Para isso, o autor
retraçou a evolução do regime naquela que será talvez uma das melhores sínteses
do período até hoje publicadas, resumindo e sistematizando não só a sua já
longa reflexão sobre o tema, como também a vasta produção académica das duas
últimas décadas, de que ele próprio foi, aliás, em boa parte o impulsionador.
O livro abre com a definição das grandes linhas do pensamento político de
Salazar, mas distancia-se assumidamente do género biográfico. Para Fernando
Rosas, mais importante do que compreender neste contexto as motivações pessoais
e o trajeto individual de Salazar, é compreender como ele se tornou no nome
genérico de uma determinada corrente política e social, de um determinado grupo
de interesses. O ensaio articula-se assim, depois deste primeiro capítulo
introdutório, em duas partes, uma sobre a tomada de poder por Salazar e outra
sobre a forma como este assegurou a sua manutenção. A primeira, correspondente
ao segundo capítulo do livro, descreve os passos que Salazar teve de dar para
chegar ao poder, começando por demolir os três mitos mais correntes sobre o 28
de maio: o de uma intervenção estratégica coerente do Exército, o de uma queda
fácil e sem luta da República liberal, e o da transição da Ditadura Militar
para o Estado Novo como uma espécie de passeio triunfal de Salazar e do seu
grupo. Na narrativa proposta por Fernando Rosas, tudo terá sido mais
emaranhado, desorganizado e confuso. A progressiva ascensão da frente
heteróclita que servirá de base à ditadura acontece tendo como pano de fundo
um clima de guerra civil entre 1927 e 1931, e conta com a permanente
resistência do republicanismo conservador, particularmente importante entre os
militares. Os passos necessários serão assim uma sequência intrincada de
acordos, repressões violentas, seduções, traições, alianças e absorções, que
explicam o demorado processo fundacional do novo regime, plasmado nos
compromissos que presidiram à redação da Constituição de 1933.
Um dos aspetos mais interessantes desta narrativa passo a passo, até pelo
estilo de escrita de Fernando Rosas e pelo uso que faz da variação de tempos
verbais para dramatizar a narração dos diferentes lances políticos e militares,
é a forma como nos permite vislumbrar inúmeros momentos em que a história que
nos conta poderia ter sido outra. A tomada do poder pelo salazarismo, e isso
poucas vezes terá sido tão completamente demonstrado como neste livro, foi
sobretudo a de uma resistível ascensão. Fernando Rosas mostra-nos a história
do Estado Novo como um jardim de caminhos que se bifurcam: um golpe lançado
tarde de mais, uma ligação que falhou entre grupos descontentes, a falta de
coragem num momento decisivo, um elemento imprevisto que veio reequilibrar uma
relação de forças. Nesse xadrez arriscado e subtil, podemos ver, se quisermos,
a confirmação da proverbial habilidade política de Salazar. Mas também a
instabilidade permanente dos equilíbrios que lhe permitiram durar. O Estado
Novo não era, nunca foi em nenhum dos seus momentos, inelutável.
É precisamente a forma como o salazarismo soube contornar a permanente ameaça
de desequilíbrio das relações de forças em que se sustentava que leva Fernando
Rosas a procurar identificar, no terceiro capítulo, os factores estruturais da
durabilidade do regime (p. 186), destacando cinco fundamentais: a violência
(preventiva e punitiva), o controlo das Forças Armadas, a cumplicidade da
hierarquia da Igreja católica, a organização corporativa e o projeto
totalitário do regime. A questão da violência encontra neste livro uma
centralidade e uma problematização que não escondem o seu objetivo de responder
a algumas tendências recentes de apresentar a sua utilização pelo regime como
relativamente limitada, quando comparada com outros contextos políticos
contemporâneos e mesmo com outros momentos da história nacional, como a 1.ª
República que o precedeu, debate em que ecoam as tentações de reificação da
violência política vindas de debates anteriores em torno das macabras contagens
dos livros negros dos regimes totalitários. A distinção entre violência
preventiva e punitiva leva Fernando Rosas a sair do simples debate
contabilístico de prisões e mortes com que essa historiografia tenta legitimar
a ideia de uma ditadura branda. Por um lado, Rosas desconstrói a ideia de um
Estado Novo limitado pela moral e o direito, mostrando como essa moral e
esse direito nunca constituíram formas de heterolimitação do seu poder, mas
sim uma forma de auto-legitimação do poder discricionário. Por outro lado, esse
poder foi, no salazarismo, transformado numa gestão politicamente racional da
violência (p. 195), que se baseava essencialmente numa surda socialização do
medo (p. 200) e no carácer exemplar da punição. Nessa economia da violência,
a ação punitiva era assim reservada para os que ousavam desafiar a ordem
estabelecida (p. 202), e o seu caráter brutal (prisão sem culpa formada e por
tempo indeterminado, recurso frequente à tortura, assassinato político) surgia
como aviso para todos os que estivessem tentados a pisar o risco delimitador da
ordem.
Porém, a resposta mais convincente ao problema colocado inicialmente por
Fernando Rosas, o da durabilidade do regime, surge sobretudo no capítulo
relativo ao corporativismo. Nele se descreve com particular clareza a
composição da frente de interesses e de grupos sociais que serviu de esteio à
ditadura: uma oligarquia desde sempre alimentada e criada à sombra tutelar da
proteção multiforme do Estado, educada no medo do risco, da concorrência e da
agitação social (p. 291). É a esses grupos que o Estado Novo assegurará um
poder forte, um Estado de ordem ' nas finanças, na administração, nas ruas
' para defender e compor os interesses dominantes face aos perigos que
espreitavam (p. 292). De certa forma, Salazar é o nome dessa dupla estratégia
de repressão e criminalização das manifestações políticas e sindicais do mundo
do trabalho e do dirigismo regulador do Estado, garante da estabilidade dos
interesses das classes dominantes.
É neste contexto que Fernando Rosas intervém de maneira decisiva no debate
sobre o conceito de fascismo. Como sabemos, desde o 25 de abril que a história
do Estado Novo foi sendo marcada por sucessivas flutuações semânticas em torno
da definição do regime. Se no imediato período pós-revolução o fascismo se
impôs como termo identificador, os debates que se seguiram sobre a
caracterização do regime e da sua inserção nas diferentes tipologias
comparatistas conduziram a um progressivo abandono do conceito, considerado
demasiado marcado pelo debate político. Rosas recoloca a questão noutros
termos. Saindo da tipologia das formas de regime, uma questão que interessa
sobretudo à ciência política, contextualiza a experiência autoritária
portuguesa no contexto de um movimento internacional mais vasto, decorrente das
crises do capitalismo ocidental desde o final do século XIX. Mais do que
comparar legislações e estruturas de movimentos ou partidos, importa perceber
a que perigos, a que ameaças pretendiam, afinal, reagir as direitas
tradicionalistas (p. 288). Ou seja, para Rosas, se o salazarismo é uma
modalidade específica do fascismo, é porque participa desse movimento
particular do período de entre-guerras em que o autoritarismo procurou ser uma
resposta à massificação da política (provocada pela industrialização,
terciarização e urbanização) e uma tentativa de restauração da acumulação
capitalista através da redução dos custos do trabalho.
No entanto, a preocupação estrutural da argumentação de Fernando Rosas, de
clara matriz althusseriana, leva-o a considerar os outros pilares da
durabilidade do regime (polícia, exército, Igreja, propaganda e inculcação)
como um conjunto de aparelhos centralizados, criados e depois sucessivamente
afinados para a manutenção desse sistema de desigualdade e exploração. Assim,
se Fernando Rosas aponta de forma eficaz as contradições entre o discurso e a
prática do regime, se desmonta implacavelmente a ficção que o Estado Novo criou
de si próprio, se identifica claramente os interesses que sustentaram a sua
ascensão e a sua perenidade, a sua análise não se afasta de uma determinada
conceção unitária e centralizada do poder, aquela mesma que marcou a construção
do Estado Novo. Na leitura de conjunto que o livro nos propõe, o regime surge-
nos como uma máquina bem oleada, que apesar de ir gripando aqui e ali, foi
conseguindo adaptar-se e ir funcionando até um particular pauzinho na
engrenagem (o movimento dos capitães) a conseguir parar.
Uma das dificuldades da historiografia do Estado Novo tem sido sair do quadro
definido por essa extraordinária força centrípeta do próprio regime. Como
afirmam Nuno Domingos e Vítor Pereira na sua introdução ao volume O Estado Novo
em Questão (2010), Salazar tem sido muitas vezes a árvore que esconde a
floresta das relações de poder durante a ditadura, não permitindo compreender
a autonomia de atuação de muitos sectores da administração nem os processos de
negociação e apropriação individual ou colectiva dos recursos estatais (p.
16). A focalização sobre os arquivos centrais do Estado (e em particular do
Arquivo Salazar) reproduz essa disposição do centro para a periferia e de cima
para baixo que presidiu à própria imaginação do regime, sem levar em conta as
reapropriações, traduções, bricolagens e subversões populares (p. 19) das
intenções ideológicas emanadas das dinâmicas institucionais. É verdade que
Fernando Rosas assume claramente o enquadramento que escolheu, e que o livro
não pretende ser uma história da sociedade portuguesa durante o período
salazarista, nem cobrir todas as suas dinâmicas políticas, económicas e
sociais. O estudo pretende isolar, para o tratar enquanto objeto autónomo, a
lógica interna do poder salazarista. Mas ao enquadrar o poder através dessa
focal centralizadora, ao tomá-lo como uma lógica de aparelhos que exercem o seu
poder sobre uma população passiva, reforça o seu caráter exógeno em relação à
sociedade portuguesa.
Essa perspetiva encontra o seu limite, a nosso ver, na forma como é abordada a
noção problemática de consenso. Fernando Rosas não faz uma referência
explícita ao conceito tal como foi introduzido por Renzo de Felice no debate
historiográfico do fascismo, apesar de invocar uma outra contribuição
importante do historiador italiano, a diferenciação entre fascismo enquanto
movimento e fascismo enquanto regime. Mas a palavra e a ideia surgem por
duas vezes e de forma aparentemente contraditória. No capítulo dedicado à
violência, Fernando Rosas afasta a possibilidade de o enquadramento ideológico
organizado pelo regime ter constituído uma forma de cimento para a
durabilidade do regime: até aos finais dos anos 60, quando tudo isto se começa
a desmoronar, o que largamente predominava não era o consenso, a aceitação
livre, ou sequer o sucesso de uma doutrinação massiva. Era a sujeição, a
obediência, a passividade, obtidas pela combinação eficaz do enquadramento
preventivo com a resposta punitiva (p. 202). No entanto, no último capítulo do
livro, sobre o projeto totalitário do regime, Fernando Rosas não deixa de
assinalar a importância decisiva da fabricação do consenso como justificação da
rede de aparelhos de propaganda e inculcação do regime. Segundo ele, a tarefa
reservada por Salazar às elites era a de saber controlar e conduzir a massa
[...], organizar o consenso e a conformação, em suma, garantir a estabilidade e
a durabilidade do regime (p. 329). O retrato que Fernando Rosas nos desenha é
o de um regime que procurou incessantemente fabricar o consenso através da
propaganda e da inculcação, mas que apenas o conseguiu aplicar através do medo
assegurado pelo seu aparato policial. Ou seja, reconduz o fascismo à ação de
uma minoria, deixando na sombra a forma capilar como o poder se exerceu e se
manifestou durante esse período.
O projeto totalitário do regime surge assim como o pilar menos problematizado
da argumentação de Fernando Rosas. Não só o conceito de totalitarismo não
merece o mesmo enquadramento reservado ao conceito de fascismo (evitando
assim discutir o seu carácter problemático enquanto categoria analítica e
política), como a escolha dos discursos que são convocados para justificar essa
vocação do salazarismo são mais restritos (são sobretudo citados Cordeiro Ramos
e Carneiro Pacheco, dois germanófilos convictos). Não encontramos um retrato
das divisões e contradições internas do projeto propagandista e inculcatório do
regime, como o que Fernando Rosas nos propõe quando analisa as Forças Armadas,
a Igreja ou os grupos económicos. Para dar apenas um exemplo entre outros
possíveis, não existe qualquer referência à conceção diferenciada de propaganda
desenvolvida por Henrique Galvão, nos cortejos históricos e coloniais, e em
particular na Emissora Nacional, concorrente do modelo do SPN de António Ferro
(ver as investigações recentes de Vera Marques Alves ou de Pedro Russo
Moreira). Não temos espaço aqui para desenvolver este debate, mas parece-nos
ainda assim importante assinalar que este menor investimento na caracterização
do projeto totalitário do regime se relaciona decisivamente com a dificuldade
em enfrentar a questão do consenso. É evidente que essa noção num contexto
autoritário e ditatorial é problemática, mesmo se na formulação de Renzo de
Felice consenso não se confunde com adesão ou escolha livre. Mas, mesmo
sendo discutível a sua pertinência enquanto categoria operativa, ela não deixa
de lembrar a necessidade de compreender as formas efetivas com que a ideologia,
repegando numa expressão de Jorge Ramos do Ó citada por Rosas, impregnou as
práticas.
Nesta questão se joga também em grande parte, a nosso ver, a batalha pela
Memória a que o autor se refere na introdução do seu livro. Fernando Rosas tem
sem dúvida razão em lembrar a importância da memória num terreno que está longe
de ser neutro, como ficou bem claro no não debate que agitou a historiografia
portuguesa sobre o Estado Novo no ano passado (veja-se um resumo em Meneses,
2012). A banalização do regime é um perigo real, que responde a objetivos
ideológicos evidentes de contestação e substituição da memória do antifascismo
que está na base do regime democrático saído do 25 de abril. A forma como
Fernando Rosas problematiza a questão da violência e reativa a noção de
fascismo são elementos essenciais para esse debate. Mas a ênfase na absoluta
singularidade da ditadura, acompanhada pela caracterização exógena dos seus
aparelhos em relação à sociedade portuguesa, que constituíram uma das bases da
memória antifascista, arrisca-se a remeter-nos para uma guerra de posições sem
saída. Nesse sentido, a fixação na questão do revisionismo é a principal
armadilha que espreita o debate sobre a memória do Estado Novo. Como nos lembra
Enzo Traverso, falar de revisionismo' remete sempre para uma história
teologizada. Toda a escrita da história é sempre uma forma de revisão e
existem portanto revisões de natureza diferente: algumas são fecundas, outras
discutíveis, outras, enfim, profundamente nefastas (Traverso, 2012, p. 161). A
questão passará portanto por situar de novo o debate, reconhecendo que é na
variação de enquadramentos e de focagens que se constroem memórias e formas de
pensar o passado diferentes, alternativas, e muitas vezes antagónicas. Entender
o projeto ideológico do poder salazarista de outra forma, admitindo e
explorando as suas instâncias autónomas, as suas zonas cinzentas, os seus
espaços de negociação, a intrincada teia de relações que o ligou à sociedade
portuguesa, é um elemento fundamental para pensar a sua durabilidade e para
enfrentar a verdade incómoda que Eduardo Lourenço, logo em 1976, lembrava no
seu célebre artigo Do fascismo que nunca existiu': Importância deveras tem
só e apenas o saber compreender e encarar até aos limites do tolerável que esse
fascismo foi, é e será, pelo futuro que ele condiciona, realidade portuguesa
(1976, p. 239). Esse é, ainda hoje, o maior desafio com que nos confrontamos.
