Salazar e o poder: A arte de saber durar
Salazar e o poder: A arte de saber durar
Filipe Ribeiro de Meneses*
*National University of Ireland, Maynooth. E-mail: filipe.demeneses@nuim.ie
Em Salazar e o Poder: A Arte de Saber Durar (Tinta-da-China, 2012), Fernando
Rosas reúne, em estilo ensaístico, os seus pensamentos sobre a longevidade do
Estado Novo, tema que, explica, ainda hoje o intriga. Resume assim parte do que
escreveu e disse no decurso da sua longa carreira, e fá-lo de maneira direta,
clara e soberbamente acessível; a erudição não choca com o prazer da leitura.
Merece o livro toda a atenção que tem recebido neste momento particularmente
conturbado nas relações entre historiadores portugueses, constituindo um
contributo original e importante para a compreensão do período e, até certo
ponto, dos debates académicos que o cercam.
Segundo Fernando Rosas, Salazar passou grande parte da sua vida útil no poder
porque soube criar um regime que, mercê de um projeto totalitário bem-sucedido,
fez sentir a sua ação em cada lar, escola e lugar de trabalho, divulgando sem
cessar o seu credo político, transformando os portugueses em novos homens e
incutindo a ideia da impossibilidade de resistir. Foi o regime secundado neste
esforço pela Igreja Católica, que lhe emprestou, a troco de proteção estatal,
todo o seu prestígio e capacidade de disseminação de informação. Para os poucos
que ultrapassaram estas barreiras e insistiram em desafiar o Estado, estava
reservada o que Rosas considera a violência repressiva, que passou, claro, pela
PIDE e, nas grandes ocasiões, pelas próprias Forças Armadas, o pilar sobre o
qual assentou, em última instância, todo o regime. Podemos dizer com total
segurança que nunca o Estado Novo foi descrito de forma a apresentá-lo tão
ameaçador, omnipresente e desejoso de transformar para sempre Portugal num
deserto sem vida própria e iniciativa, para além da tolerada pelo Estado.
Parafraseando George Orwell (e confundindo-lhe as obras), olhamos de Salazar
para Big Brother, de Big Brother para Salazar e de novo de Salazar para Big
Brother, e já não somos capazes de os distinguir. Esta descrição é feita com
enorme mestria, e certamente forçará todos os historiadores do período a
refletirem sobre o que já escreveram e disseram sobre a natureza e a
intensidade da repressão salazarista. É este, sem dúvida, o ponto forte do
livro.
Segundo Fernando Rosas, este totalitarismo português (que nasceu da necessidade
de equacionar o Estado com a nação imutável) exerceu-se através dos seguintes
fatores: a violência preventiva, intimidatória e desmobilizadora que se fazia
sentir dia após dia, hora após hora, e a violência repressiva; o controlo
político, pelo governo, das Forças Armadas, a partir de 1937-1938; a já
referida cumplicidade da Igreja Católica; a prática do regime corporativo; e o
investimento totalitário no homem novo' salazarista. Mas quando estes
fenómenos começam a ser investigados um a um, já o livro vai a mais de metade;
pelo caminho fica uma longa discussão sobre a subida de Salazar ao poder, com
todos os cálculos e arranjos políticos que a possibilitaram. Afinal, os
objetivos de Rosas passam também por desmontar não só a ideia de que a
Revolução Nacional de 1926 existiu (uma tarefa provavelmente desnecessária, já
que poucos observadores bem informados alguma vez acreditaram na existência de
tal Revolução), como também a noção de uma transição natural da ditadura
militar para o Estado Novo (o que também não constitui uma surpresa). Quer
ainda Rosas demonstrar que a República morreu de pé, a combater, em vez de
simplesmente aceitar a nova ordem imposta ao país. Pelo caminho, e até
chegarmos à investigação da arte de saber durar ' uma vez estabelecidos os
acordos práticos e ideológicos que permitiram o nascimento do Estado Novo '
fica ainda uma longuíssima exposição sobre as entrevistas Salazar/Ferro, nos
anos 30, em que o segundo tentou, com sucesso, fixar uma certa imagem de
Salazar e do seu projeto. Tanta atenção é dedicada ao salazarismo desta
década, supostamente os anos do seu maior fulgor ideológico, que somos levados
a questionar a escolha do título para o volume.
A natureza ensaística da obra permite a Fernando Rosas não ter de lidar com
quem não está de acordo com ele ' um lote de historiadores indefinido, mas
resumido na expressão uma certa historiografia, que aparece várias vezes ao
longo do texto. Dada a crispação atual na academia portuguesa, esta até pode
parecer uma boa solução para não fomentar querelas pessoais. Porém, tal forma
de escrever cria a ilusão de consenso sobre os pressupostos empregues e as
conclusões a que estes conduzem o leitor, e é aqui que confessamos não estar de
acordo com o autor na sua abordagem do Estado Novo. Em Salazar e o Podersomos
confrontados com uma definição do fenómeno fascista nascida do combate político
e não da investigação académica e tão velha quanto o próprio fenómeno (o
fascismo como a solução adotada por uma burguesia com tendências plutocráticas
para a crise económica, social e política ' o suposto estertor da democracia
parlamentar e do capitalismo ' dos anos 20 e 30 do século XX). Mas quem
questiona esta definição de fascismo não é apenas um ou outro historiador
português saudosista, revisionista, ávido de lucro ou simplesmente
incompetente. Como demonstra uma leitura do recente The Nature of Fascism
Revisited, de António Costa Pinto (2012), existe uma literatura internacional,
riquíssima em ideias, dedicada à exploração do fenómeno fascista, que vem
evoluindo há décadas: mas Fernando Rosas passa-lhe ao lado. Talvez tenha sido
esta uma oportunidade perdida para Rosas dialogar, através deste livro, com os
historiadores de quem discorda. Tendo definido o fascismo como uma forma de pôr
os recursos do Estado ' incluindo o monopólio da violência ' ao serviço de
alguns grupos económicos, Rosas, seguindo as pegadas de Manuel Lucena, encontra
no regime corporativo o fascismo português em ação:
Não é só o produto temporário de uma conjuntura, ou de uma sucessão
de conjunturas, de crise, um remédio heróico a que a burguesia e o
Estado recorrem em fases de aperto. Dura para além delas com
estabilidade, apesar das críticas e das crises. Provavelmente, porque
espelha a natureza profunda do fascismo português e dos seus
propósitos de domínio e perpetuação. Por isso, aguenta-se quase
imutável ao longo do regime e, por isso, provavelmente, será um dos
factores centrais da longevidade do Estado Novo salazarista [Rosas,
2012, pp. 308-309].
Duas coisas nos ocorrem, para lá do uso curioso da palavra provavelmente
neste parágrafo. Por um lado, que a definição super-abrangente de fascismo por
ele empregue permite a Fernando Rosas confirmar, com enorme facilidade, a
existência desse fenómeno no Portugal de Salazar. Por outro, que o
corporativismo pode simplesmente ser entendido como a consequência do desejo de
permitir a evolução das economias nacional e colonial ' e da sua capacidade
produtiva ' precavendo Portugal continental e ultramarino contra perturbações
sociais que daí advinham (sem sucesso, diga-se de passagem), contra ideias que
dificultavam o caminho traçado por Salazar e, finalmente, contra os efeitos da
competição estrangeira.
A natureza ensaística do texto permite também a Fernando Rosas deixar de lado
parte do que antes escreveu, de enorme relevância para as questões discutidas
em Salazar e o Poder. Partindo de uma entrevista concedida a António Ferro em
1938, em que nada é dito sobre a guerra civil de Espanha, Rosas (2012, p. 165)
afirma, Para Ferro e Salazar, não obstante a projeção internacional que o
livro viria a ter, o essencial era a política interna. E é este o caminho
trilhado por Rosas, deixando de lado a questão colonial e, surpreendentemente,
a condução por Salazar da diplomacia portuguesa antes, durante e depois da
Segunda Guerra Mundial, sobre a qual escreveu, há perto de uma década,
Salazar reaped important political dividends from Portugal's short
and golden period as an elevated member of the international
community. He was able to negotiate the maintenance of a neutrality
which, in its functioning, was favourable to essential Allied
interests, in return for their discreet but decisive support un
upholding his regime, especially during the agitated period at the
end of the war [Rosas, 2002, p. 273].
Esta omissão é, como dissemos, surpreendente, porque é neste esforço
diplomático que muitos historiadores encontram a arte de saber durar de
Salazar. Igualmente dignas de uma discussão mais ampla do que a que podemos
fazer nestas linhas, ficando apenas a indicação, são ainda algumas das
afirmações feitas ao longo do texto. Escreve Fernando Rosas que, em Portugal, a
repressão ativa era reservada para uma minoria, sendo desnecessária para a
maioria submissa, e que esta situação era em tudo semelhante ao que se assistia
em Espanha, em Itália ou na Alemanha. Mas se em Espanha o medo assentava na
experiência brutal da Guerra Civil e dos anos de repressão sistemática que se
lhe seguiram (dezenas de milhares de execuções; campos de concentração;
trabalhos forçados em condições desumanas; divisão da sociedade espanhola entre
vencedores e vencidos através de medidas legislativas, arbitrariedades
administrativas e punições económicas), na Alemanha nazi a busca de novas
vítimas políticas, sociais e raciais foi sempre acelerando até ao fim do
regime: a máquina exterminadora, uma vez a funcionar, não mais abrandou até ser
destruída pelos Aliados. A experiência portuguesa não nos parece semelhante1,
assim como não o é em relação a Itália, onde a mobilização da população pelo
regime foi constante do princípio ao fim da era mussoliniana. Regressando por
um instante à questão da violência preventiva, parece-nos que a visão de
Rosas choca com as repetidas queixas de falta de meios, de fulgor ideológico e
de resultados práticos das várias organizações criadas para a conduzir que se
encontram na correspondência pessoal e oficial do ditador.
Há uma outra comparação com Espanha que vale a pena fazer. Fernando Rosas
descreve o período entre fevereiro de 1927 e agosto de 1931 como uma
verdadeira guerra civil intermitente com levantamentos de tropas e civis
armados nas principais cidades, barricadas nas ruas, duelos de artilharia,
bombardeamentos de aviação, destruições de casario, centenas de mortos e
feridos e milhares de presos e deportados (Rosas, 2012, p. 67). Com um pouco
mais de precisão (e pecando talvez, afirma ele, por conservadorismo), Rosas
fala em dois mil presos civis e militares, mil e quinhentos deportados,
duzentos mortos e mil feridos. São impressionantes, sem dúvida, estes números,
embora presumivelmente haja quem tenha caído em duas ou mais destas categorias;
mas se pensarmos no caso espanhol ' em que a reação popular ao golpe militar de
julho de 1936 foi suficiente para o travar em grande parte do país, quer nas
grandes cidades, quer no campo ' é legítimo sugerir que a reação contra a
ditadura militar portuguesa, a partir de 1926, ficou, em termos de escala, mais
próxima da resistência monárquica contra a República (de 1911 a 1919) do que de
um levantamento popular de massas. Porquê tal diferença entre Espanha e
Portugal? Porque em apenas cinco anos de existência (ou melhor, três, deixando
de lado o biénio negro de 1933-1935) a Segunda República espanhola fez muito
mais pela população do que a Primeira República portuguesa em quase dezasseis.
Nunca tendo vivido em plena democracia, a maioria dos portugueses não sentiu a
necessidade de a defender.
Por fim, devemos assinalar um lapso importante. Escreve Fernando Rosas sobre a
Concordata de 1940,
É preciso olhar para a Concordata à luz do período histórico em que é
assinada, em Maio de 1940, o auge da época dos fascismos. Franco
acaba de vencer a Guerra Civil, bendita como uma cruzada [ ] a
Alemanha hitleriana está a infligir uma dramática derrota aos aliados
anglo-franceses na frente ocidental, e em breve chegará aos Pirenéus;
a Itália de Mussolini vai entrar na guerra ao lado do Eixo, o
espectro da ordem nova parece desenhar-se de forma inexorável sobre
a Europa [Rosas, 2012, p. 266].
Deixando de parte a longa negociação da Concordata (sete anos, reconhece
Rosas), a 7 de maio, data da assinatura do documento, as forças alemãs ainda
não tinham iniciado a invasão da França; ninguém pensava possível, na altura, o
desmoronar dos aliados, protegidos pela inexpugnável Linha Maginot; não se
falava ainda sobre a Nova Ordem nazi2. A invasão germano-soviética da Polónia
e as campanhas na Escandinávia (Finlândia, Dinamarca e Noruega, esta última
ainda em aberto) eram vistas no Ocidente como escaramuças iniciais, o prelúdio
ao imprevisível confronto entre França e Alemanha. Mussolini manteve-se fora da
contenda até a vitória alemã sobre a França ser irreversível, de forma a expor
o menos possível as forças armadas italianas, exaustas depois da Guerra Civil
espanhola e da invasão da Abissínia. O momento internacional que envolve a
assinatura da Concordata é, por isso, bem diferente daquele que é descrito por
Rosas.
Este é, porém, um simples detalhe, e nem ele nem outras afirmações que nos
deixam algumas dúvidas ' sobre a evolução da Primeira República após a noite
sangrenta e sobre o impacto da campanha presidencial de Norton de Matos '
chegam para beliscar o valor daquela que é uma das mais importantes e originais
obras recentes sobre o Estado Novo e o seu fundador. Salazar e o Poder, graças
à forma como ilumina as ligações entre poder económico e político, pode ainda
servir de base para uma reflexão profunda sobre o Portugal pós-Salazar, desde
Marcelo Caetano até aos dias de hoje.
