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Da utopia da sociedade em rede à realidade da sociedade de risco

Um novo mundo está a tomar forma neste final de milénio. Tem origem mais ou menos no fim dos anos sessenta e meados da década de setenta na coincidência histórica de três processos independentes: revolução da tecnologia da informação; crise económica do capitalismo e do estatismo e a consequente reestruturação de ambos [ ] A interação entre esses processos e as reações por eles desencadeadas fizeram surgir uma nova estrutura social dominante, a sociedade em rede; uma nova economia, a economia informacional/global; e uma nova cultura, a cultura da virtualidade real. Castells [1999, p. 411]

INTRODUÇÃO1

Decorridos mais de vinte anos desde a invenção e divulgação pública da WorldWide Web2 por Timothy John Berners-Lee (Tim Berners-Lee), dispomos de um horizonte temporal alargado para olhar retrospetivamente os primeiros tempos da web. Este distanciamento cronológico permite confrontar as expectativas iniciais com a realidade em que esta se transformou. Assim, neste artigo, propomo-nos revisitar a sociedade em rede a partir da teorização iniciada por Manuel Castells e outros, há cerca de uma década e meia atrás. O principal objetivo é analisar o seu percurso ao longo dos primeiros vinte anos, e avaliar em que medida estará a originar uma sociedade de risco, no sentido que Ulrich Beck deu ao conceito. Na análise da evolução/transformação ocorrida, uma ênfase especial será dada aos ideais tecno-libertários iniciais e à posterior ascensão do uso económico-empresarial e das preocupações com a segurança na rede.

Questões específicas a que também vamos procurar responder são: (i) saber em que medida tais tendências estão a pôr em causa a neutralidade da internet e a liberdade e democracia; (ii) saber se prenunciam uma sociedade de risco, onde a rede se está a transformar num espaço de conflito e de ciberguerra.

A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE EM REDE: INTERNET, WORLD WIDE WEB3 E REVOLUÇÃO DIGITAL

É bem conhecido que a internet teve a sua origem na década de 60 do século XX, no contexto da competição da Guerra Fria, entre os EUA e a ex-União Soviética.

Esta surgiu como resultado de uma colaboração entre os meios militares e universitários norte-americanos, quando foi criado um sistema de comunicação entre computadores. Em termos de precursores da atual internet ' e da sua parte mais conhecida, a World Wide Web', existem alguns marcos relevantes que importa relembrar. Numa lógica futurista para a época, Norbert Wiener introduziu no final da década de 40 desse século, o conceito de cibernética, um neologismo cunhado a partir da palavra grega kybernetiké.4 No sentido que Norbert Wiener lhe deu, tratava-se de agir pelo comando e controlo da totalidade do ciclo de informações. Outro precursor, agora sobretudo do ethos da sociedade em rede, o qual terá inspirado a própria criação da World Wide Web, foi Stewart Brand com o seu visionário Whole Earth Catalog.5 As suas ideias influenciaram também a conceção da revista tecno-libertária Wired (Turner, 2008).

Em termos tecnológicos, a primeira antecessora da internet foi a ARPA (NET),6 criada pela Advanced Research Projects Agency ' uma agência ­associada ao Pentágono ' e pelo Massachusetts Institute of Technology(MIT). Tratou-se de uma rede experimental7 que tinha por objetivo permitir que os computadores comunicassem entre si, independentemente do fabricante, sistema operativo, ­hardware ou distância geográfica. Um outro marco relevante data de 1969, quando ocorreu aquilo que normalmente é considerado o envio da primeira mensagem de correio eletrónico (email).8O processo deu-se entre um computador da Universidade da Califórnia (UCLA) e um outro computador situado no Stanford Research Institute. Em 1973 surgiu um novo avanço importante quando Robert Kahn, da ARPA, e Vinton Cerf, da Universidade de ­Stanford, na Califórnia, elaboraram, num trabalho conjunto, a arquitetura básica da internet. No final da década de 70, com os protocolos TCP/IP9 em fase avançada de desenvolvimento, foi constituído o Internet Controland ­Configuration Board (ICCB), um comité informal destinado a coordenar o desenvolvimento desses protocolos e da arquitetura de comunicação. Em 1983, a ARPA(NET)10 ' à qual esteve ligado outro pioneiro, Jonathan Bruce ­Postel (ou Jon Postel, como é mais conhecido) ' deu origem à Military Network (­MILNET), usada para fins militares, bem como à ARPA-INTERNET, criada para pesquisa e desenvolvimento. Em meados dos anos 80, a National Science Found­ation (NSF) dos EUA, tendo por objetivo distribuir o acesso aos cinco centros de supercomputadores, utilizou os protocolos da ARPA (NET) a NSF ligando-os entre si para formar o backbone11 NSF(NET). As redes regionais foram formadas no fim dos anos 80 para fornecer acesso a este backbone, ao qual as universidades e organizações de pesquisa ligaram também as suas redes. A designação internet foi então utilizada para se referir ao conjunto rede.

Nesta fase embrionária, as internetworks eram essencialmente suportadas por financiamentos públicos, o que implicava, também, regras estritas sobre o seu uso. As organizações que podiam utilizar a internet ' tipicamente agências governamentais e universidades ' tinham de o efetuar no âmbito dessas regras.

Ou seja, a rede podia ser usada ligada a atividades de pesquisa científica e tecnológica, ou para atividades académicas e educativas. Todavia, não podia ser utilizada, por exemplo, para fins comerciais ou publicitários. Tudo isto sofreu profundas alterações quando, no início da década de 90, a internet foi retirada do controlo militar passando a sua gestão para a National Science Foundation (NSF) dos EUA. Com a tecnologia para a criação de redes informáticas abertas ao domínio público e com as telecomunicações em processo de liberalização, a NSF avançou com a privatização da internet.12 Foi nessa altura ' finais de 1990 ', que foi inventada a World Wide Web13 (designação que poderá ser traduzida como rede de alcance global), pelo engenheiro britânico Tim Berners-Lee e os seus colegas do Centre Européeenne pour la Recherche Nucléaire (CERN) de Genebra. A este se deve a primeira comunicação bem-sucedida entre Hyper Text Transfer Protocol (HTTP)14 e um servidor, utilizando o protocolo TCP/IP. A partir daqui, o fornecimento de internetworkspassou a ser, crescentemente, uma atividade empresarial, dominada por empresas privadas. Estas começaram a fornecer serviços de internet para uso empresarial ou privado.

A SOCIEDADE EM REDE E A ECONOMIA DIGITAL NOS SEUS PRIMÓRDIOS

Conforme já referimos, a internet surgiu de forma inicialmente restrita, resultando da colaboração entre universidades e centros de investigação, mais ou menos próximos dos meios militares norte-americanos. Todavia, apesar das restrições dessa fase pioneira, existia também uma faceta importante de ­abertura à colaboração a nível internacional. Isto permitiu a todos os que ­tivessem interesse, e, obviamente também, os conhecimentos técnicos necessários, uma possibilidade de participar no processo da sua construção e desenvolvimento. Esta lógica de trabalho comunitário, não lucrativo, caraterística da contracultura da década de 60 está, assim, inscrita no próprio ethos da internet e da sociedade em rede. Hoje, as sua projeções mais óbvias são o ­movimento para o software livre15 e os partidos piratas, os quais estão a emergir no espetro político.16 Mas, como foi visto, na altura, o despontar da internet/web e da sociedade em rede? Entre os teorizadores mais influentes dos primórdios encontramos o sociólogo Manuel Castells, com diversas publicações de perfil académico-científico. Por sua vez, numa perspetiva menos estritamente académica e com um enfoque mais empresarial, o nome provavelmente mais influente foi Don Tapscott. Vejamos como estes retratavam a emergência da internet/web e da sociedade em rede nas suas múltiplas facetas.

Para Manuel Castells, a internet/web e a sociedade em rede eram o resultado de uma encruzilhada insólita entre a ciência, a investigação militar e a cultura libertária (2004, p. 34). No seu ethos encontrava-se também inscrita a filiação na contracultura dos anos 60, mas inserida num contexto marcado por múltiplas influências heterogéneas. Na realidade, Manuel Castells (2004, p. 83) filiou a cultura da internet de forma bastante abrangente. Viu-a como tendo sido construída sobre a crença tecnocrática no progresso humano através da tecnologia, praticada por comunidades de hackersque prosperam num ambiente de criatividade tecnológica livre e aberta, assente em redes virtuais, dedicadas a reinventar a sociedade. Mas viu-a também como materializada por empreendedores capitalistas que impulsionavam uma nova economia17, a qual começava a ter um peso crescente nas atividades de produção e de criação de riqueza.

Partindo da referida definição, autonomizou quatro dimensões relevantes, cada uma das quais com a sua contribuição própria: (i) a dimensão da cultura tecnomeritocrática; (ii) a dimensão da cultura hacker18; (iii) a dimensão da cultura comunitária virtual; (iv) e a dimensão da cultura empreendedora. Em primeiro lugar, a cultura tecnomeritocrática, a qual está inscrita no ambiente que permitiu a invenção da internet. Este foi um ambiente académico-científico, de tipo elitista, orientado para a inovação tecnológica, largamente estimulado pela própria comunidade científica, sobretudo pelo seu impacto prestigiante dentro desta e na sociedade em geral. Em segundo lugar, a dimensão da cultura hacker ' no sentido inicial do conceito. Embora a lógica do hacker, dos primeiros tempos da revolução digital, tivesse também por objetivo a inovação tecnológica, assentava num ideal que não era exatamente o da técnico- meritocracia. A lógica típica da cultura hacker era poder usar livremente os conhecimentos produzidos por outros, e, de forma também livre, ou seja, sem intuitos comerciais, tornar os novos conhecimentos acessíveis a outros na rede.

A cultura hackerestá, assim, igualmente, no cerne do referido movimento para o software livre. Por outro lado, os hackers originais da revolução informática poderiam ser qualificados como imbuídos de uma visão libertária, ou até anárquica, pois não dependiam de nenhuma instituição educativa, empresarial ou outra. Este tipo de hacker, pelo seu lado visionário, e pelo seu papel determinante na fase de criação da internet, aproximou-se do génio criativo, no sentido que esta designação adquire no mundo das artes. Em terceiro lugar, a dimensão comunitária virtual, a qual está diretamente relacionada com o uso dado à tecnologia. Integram-se nesta cultura comunitária virtual os que tendem a utilizar a internet sobretudo para o desenvolvimento de contactos ou relações sociais. Tipicamente são indivíduos com conhecimentos técnicos limitados, tendo apenas competências na ótica do utilizador, de maior ou menor dimensão.

Todavia, mostram grande apetência pela utilização da WorldWide Webdesde a sua explosão em meados dos anos 90. Esta ­dimensão transformou a internet num novo instrumento para a organização social, a ação coletiva e a construção de sentido (Castells, 2004, p. 76). Uma quarta e última dimensão surge ligada à cultura empreendedora e está estreitamente direcionada para um uso económico, e com fins lucrativos, da tecnologia. A cultura empreendedora alicerça-se na inovação empresarial e no apoio financeiro a projetos de risco elevado, sendo movida por uma perspetiva de lucros muito significativos resultantes da aposta em start-ups de base tecnológica, ligados à economia digital em fase de afirmação.

Em relação à teorização de Don Tapscott (1997), conforme já referimos, foi efetuada sobretudo numa perspetiva empresarial, sendo mais livre de preocupações estritamente académico-científicas.19 Mais do que nos fenómenos gerais da sociedade em rede ' como encontramos na teorização de Castells ', Tapscott centrou-se na emergência da nova economia ou economia digital (ou e- economia), uma designação popularizada pelo próprio nas suas publicações e palestras. Para este, a emergente economia digital, teorizada em contraponto com a velha economia, surgia com um conjunto de múltiplas caraterísticas20 distintivas: (i) CONHECIMENTO ' o qual se tornou uma componente fundamental dos produtos/serviços; (ii) DIGITALIZAÇÃO ' passou a dominar nas ­transações comerciais e financeiras e na comunicação humana; (iii) VIRTUALIZAÇÃO ' levando a uma prevalência do virtual sobre o físico e com implicações para a natureza da atividade económica; (iv) MOLECULARIZAÇÃO ' substituição da produção em massa por produção à medida; (v) INTEGRAÇÃO/TRABALHO EM REDE ' surgimento de uma economia com múltiplas e profundas interconexões dos indivíduos e organizações; (vi) DESINTERMEDIAÇÃO ' eliminação de intermediários nas atividades económicas, como agentes, corretores, grossistas ou até retalhistas; (vii) CONVERGÊNCIA ' dos setores económicos-chave no uso de sistemas informação, na comunicação e conteúdos; (viii) INOVAÇÃO ' a criatividade e a imaginação inovadora empresarial tornam-se decisivas para a competitividade empresarial; (ix) PRODCONSUMO ' desvanecimento da distância que separa consumidores e produtores podendo os próprios consumidores associar-se ao processo produtivo ' transformando-se em prosumers ', por exemplo quando a sua informação e/ou ideias passam a ser incorporadas em produtos/serviços; (x) IMEDIATICIDADE ' surgimento de uma economia em tempo real, onde são efetuadas transações comerciais e financeiras com meios eletrónicos; (xi) GLOBALIZAÇÃO ' afirmação de uma economia cada vez mais interligada a nível mundial, nas suas múltiplas dimensões, que faz perder relevância ao Estado-nação como unidade político-económica; e (xii) CLIVAGENS ' enormes contrastes sociais tendem a surgir com empregos altamente remunerados para jovens recém-formados, contrastando com despedimentos em massa de trabalhadores mais velhos, inadaptados à economia digital. Tendência para o aumento do fosso que separa os que têm dos que não têm, quer em termos de riqueza, quer no acesso aos novos instrumentos da sociedade em rede.

Quanto a Castells, embora não tenha teorizado especificamente para os aspetos empresariais da sociedade em rede, como fez Tapscott, também não ignorou essa faceta. A existência de práticas empresariais inovadoras, organizadas em torno das redes, foi igualmente objeto do seu interesse e análise. O mesmo se pode dizer quanto à capacidade de gerar conhecimento permitida pelo acesso à informação aberta online, combinada com as ideias inovadoras. Na sua ótica, estes foram os principais alicerces sobre os quais se começou a erigir a nova economia (Castells, 2004, p. 100). Para Castells, essas tendências não eram exclusivas das empresas relacionadas com a internet, ou do setor tecnológico.

Tratava-se, antes, de tendências generalizadas que estavam a ocorrer de forma transversal a toda a economia. Tal como Tapscott, considerou também que o facto de a rede tornar possível obter um feedback dos consumidores,em tempo praticamente real, tinha significativas consequências nas formas de produção e de gestão.21 Fora da chamada economia real, um traço caraterístico importante assinalado por Castells foi a volatilidade dos mercados financeiros. Estes tendiam a ser crescentemente dominados por turbulências de informação (Castells, 2004, p. 112) e a tornar-se mais instáveis e imprevisíveis na medida que se afastaram das tradicionais formas prudenciais de avaliação do mundo dos negócios ' uma análise bastante presciente, sobretudo se pensarmos na forma como surgiu a crise financeira de 2007/2008 nos EUA. Na economia e sociedade em rede, o risco, a incerteza e a mudança tornavam-se, assim, numa característica dominante dos mercados financeiros. Esta tendência também foi alimentada pela multiplicidade de informações online,muitas delas difíceis de confirmar, tornando-se quase impossível destrinçar, pelo menos em tempo útil, a informação fidedigna dos rumores ou manipulações. Obviamente que tudo isto trouxe dificuldades acrescidas na tomada de decisão pelos investidores, gerando, não invulgarmente, reações instantâneas, por vezes irracionais, de alguma forma impulsionadas pela avalanche (des)informativa da sociedade em rede.

Por sua vez, fora do terreno económico e dos mercados financeiros, surgiram lógicas de sociabilidade novas, através das comunidades virtuais. As pessoas passaram crescentemente a organizar-se em torno dos seus valores, afinidades, projetos e interesses específicos, usando as novas possibilidades tecnológicas conferidas pela revolução digital (internet, telemóveis, correio eletrónico, etc.). Com a sociedade em rede verificou-se uma transição do predomínio das tradicionais relações primárias ' família, lugar de residência, emprego ', para um novo sistema de relações sociais de base mais individualista (Castells, 2004, p. 158). Naturalmente que aqui poderíamos também incluir a tendência para a expansão do teletrabalho22 (por vezes designado como trabalho na era digital), especialmente notória no setor dos serviços ' por exemplo através do outsourcing de call-centers, de empresas telefónicas, bancárias, etc. Outra tendência, agora no cruzamento do social e do político, foi a do surgimento de movimentos sociais ativos na internet ' grupos feministas, ecologistas, religiosos,pacifistas, entre outros. A rede converteu-se, assim, num espaço para ativismo em prol de causas, ou, então, num espaço privilegiado para manifestar descontentamento, em termos sociais e políticos ou para mobilizar pessoas para ações no mundo real. Castells viu nessa tendência uma forma de aumentar a liberdade e de empowerment(empoderamento) do cidadão. Nesta ótica, a internet trazia uma mais-valia para a democratização, permitindo, tendencialmente, igualar as condições nas quais distintos atores e instituições podem agir (Castells, 2004, p. 197).

UMA REDE GALÁXICA ONDE O PINGUIM CONFRONTA O LEVIATÃ23

Um dos pioneiros da internet, Joseph Carl Robnett Licklider (ou apenas J. C. R.

Licklider), referia-se, em 1962, à formação de uma rede galáxica.

Provavelmente influenciado por essa designação, Castells (2004) deu a um dos seus livros subsequentes sobre a sociedade em rede o título de A Galáxia Internet: Reflexões sobre Internet, Negócios e Sociedade. Tratou-se, pela própria formação do autor, de uma obra de perfil sociológico que procurou analisar a internet para além dos aspetos tecnológicos, interpretando o(s) seu (s) uso(s) como um fenómeno social e humano. Mas, tendo como critério de referência o número de utilizadores da rede, qual é hoje a verdadeira dimensão da galáxia internet? Para responder a esta questão vamos recorrer às estatísticas disponibilizadas pela Internet World Stats. Embora não se trate de informação neutra, pois é recolhida e tratada essencialmente para fins comerciais24 ' e se possam discutir também os critérios usados para esse efeito ', as suas estatísticas não deixam fornecer uma imagem aproximada da atual dimensão da galáxia Internet. Começando por dar uma visão panorâmica, uma das coisas que chama à atenção é a forma como o número de utilizadores da internet cresceu, de maneira avassaladora, ao longo da primeira década do século XXI.

Atualmente esse número supera já os 2,2 biliões de utilizadores ativos em todo o mundo, encontrando-se o valor mais significativo (1 016 biliões), na Ásia25 ' que é também o continente mais vasto, heterogéneo e populoso do planeta. Esta predominância da Ásia, no seu conjunto, não significa que, em termos relativos, a taxa de penetração da internet na população total desse continente seja elevada comparativamente a outras regiões mundiais. Na realidade, quando olhamos para as taxas de penetração da internet, verificamos que a Ásia ' apesar de todo o seu potencial para se tornar o centro do mundo ao longo do século XXI ', ainda tem um longo caminho a percorrer. Obviamente que esta visão macro do continente asiático aglutina realidades completamente heterogéneas, em termos económicos, sociais e de acesso à rede. Basta pensarmos no que é, por exemplo, a realidade do Japão, da Coreia do Sul ou de Singapura, face à da Mongólia, à do Afeganistão ou do Butão. De qualquer maneira, importa reter que a taxa atual de penetração da internet (percentagem de utilizadores da internet na população total), é de 26,2%, enquanto nas áreas do mundo de desenvolvimento mais antigo, como a Europa e a América do Norte, a sua taxa de penetração é muito superior: 61,3% na Europa continental e 78,6% na América do Norte. Pela sua própria dimensão populacional, verifica-se um peso dos asiáticos no uso da rede superior aos das populações de qualquer um dos outros continentes. De facto, em finais de 2011, 44,8% dos utilizadores da internet tinham origem na Ásia, enquanto 22,1 % tinham ­origem na Europa continental e 12,0% na América do Norte. Nas restantes áreas do mundo verificam-se valores menores, que denotam baixas taxas médias de penetração da ­internet no conjunto da população ' a exceção é a Oceânia/Austrália, que origina 1,1 % dos utilizadores mundiais, com escassas dezenas de milhões de pessoas. O peso dos utilizadores oriundos da América Latina no global é de 10,4%, de África ronda os 6,2%, e do Médio Oriente os 3,4%.26 Embora estes dados mostrem que a galáxia internet é uma realidade notoriamente desigual, onde os graus de acesso à rede são muito variáveis dentro das regiões do mundo e os países considerados ' o que levanta, desde logo, o problema dos excluídos da sociedade em rede ', é inegável constatar-se a existência de um processo que pode ser considerado de globalização. Mais de 2,2 biliões de seres humanos, um pouco por todo o planeta, estão ligados em rede e potencialmente em contacto ' ou seja, cerca de 30% da população mundial, tendo em conta que a população mundial se cifra atualmente nos 7 0006 biliões de habitantes.27 Para além disso, a tendência expectável é a de que o número de utilizadores aumente significativamente nas próximas décadas, quer em termos absolutos, quer em termos relativos, intensificando este processo de globalização.

Um outro dado interessante está relacionado com a questão das línguas. De facto, para existir uma sociedade em rede globalizada é condiçãosine qua non, mas não suficiente, a difusão de uma tecnologia que permita o contacto e a interação. É também necessário que exista(am) uma ou mais línguas que seja(m) um instrumento transversal de comunicação. Por outras palavras, é necessária uma língua franca global, a par de línguas francas regionais, tal como ocorreu, em termos históricos, com o latim no Ocidente medieval europeu. Claro que isto também pode ter um preço a pagar. Esse preço é a progressiva exclusão e irrelevância a que tendem a ser condenadas as línguas que não podem atingir esse estatuto, seja pelo número de falantes nativos ser reduzido, ou por outras razões de tipo geográfico, económico ou cultural. À primeira vista, a internet é uma babel de línguas, e é um também um espaço de liberdade bastante propício à revitalização ou recriação de línguas que não tinham o seu estatuto oficial reconhecido pelos governos, ou estavam tendencialmente mortas. Uma das aplicações mais emblemáticas da WorldWide Web e dos ideais comunitários da rede ' a enciclopédia livre Wikipédia, onde coexistem o melhor e o pior em termos de conhecimento humano ', transmite-nos nitidamente essa ideia, ao anunciar ter edições em 276 línguas.28 A questão é que essa enorme diversidade linguística é, em grande parte, folclórica. Para a esmagadora maioria dos utilizadores da rede é irrelevante, quer do ponto de vista do interesse ou curiosidade cultural, quer, sobretudo, do ponto de vista mais pragmático de meio de comunicação. Como já era expectável encontra-se uma primazia do inglês (536,6 milhões de utilizadores nessa língua) ' os mais críticos dirão mesmo que a expansão da internet e da globalização favoreceram o imperialismo cultural da língua inglesa.

Mas será o modelo de enciclopédia aberta da Wikipédia ' com a sua babel de línguas e onde todos podem colaborar ', um sinal de substituição da racionalidade económica capitalista, baseada nos interesses próprios (egoísmo) do indivíduo, por formas mais altruístas e colaborativas? Será este modelo uma alternativa viável à lógica capitalista extremada, de prossecução dos interesses próprios, que está na origem da crise financeira de 2007-2008, iniciada nos EUA, mas com repercussões mundiais? Estará a expansão da rede galáxica a abrir caminho a um novo tipo de economia e sociedade menos hierárquica, mais democrática e colaborativa e onde o indivíduo tem maior liberdade? No campo económico-empresarial, Don Tapscott e Anthony Williams (2006, p. 18) sustentam que entrámos numa nova fase ' aquilo a que chamam o modelo Wikinomics ', na qual as pessoas participam na economia de uma forma como nunca ocorreu antes. Inovadoras formas de colaboração em massa estão a mudar a maneira como os bens e serviços são inventados, produzidos, comercializados e distribuídos globalmente. Numa abordagem mais abrangente ' no cruzamento de uma reflexão filosófico-político-jurídico-empresarial ', Yochai Benkler, professor da Universidade de Harvard, e um dos diretores do Berkman Center for Internet and Societydá respostas afirmativas a essas questões. Na sua mais recente publicação, com o curioso título The Penguin and the Leviathan (O Pinguim e o Leviatã),Benkler (2011), autor e ativista dos ideais tecno-libertários da internet, veio reforçar as suas teses anteriores, divulgadas em 2006 em The Wealth of Networks.29Neste livro, cujo título sugere já a intenção de interagir com o trabalho clássico de Adam Smith, Riqueza das Nações de 1776, Benkler defendia as virtudes dos novos modelos de produção colaborativa de bens não-proprietários, enquanto no The Penguin and the Leviathan, pretendeu por em confronto o que considera ser o antigo modelo do Leviatã ' uma referência à clássica obra de Thomas Hobbes de 165130 ', com o novo modelo do Pinguim ' o símbolo do GNU (General Public License)31/Linux32, o sistema operativo de código aberto de maior sucesso na sociedade em rede e economia digital. Desta forma, Benkler procurou rejeitar a ligação entre racionalidade e egoísmo, fortemente enraizada na economia e ciência política.

Segundo este, novas formas colaborativas estão crescentemente a afirmar-se, e não só em enciclopédias digitais como a Wikipédia, mas também no universo económico-empresarial ' neste aspeto, a sua visão aproxima-se, em parte, do modelo Wikinomics de Tapscott. Benkler aponta vários exemplos, entre os quais o da fábrica da Toyota na ­Califórnia e da ­Southwest Airlines.Para este, o facto de tais empresas terem adotado modelos de gestão e processos de produção cooperativos, bem sucedidos, seriam evidências empíricas confirmativas das suas teses. Todavia, a tendência colaborativa é apenas uma entre outras, frequentemente contraditórias, que se detetam na sociedade em rede. A questão é mais complexa e multifaceta do que Benkler, Tapscott e outros entusiastas tecno-libertários pretendem admitir, como veremos em seguida.

SOCIEDADE EM REDE, SOCIEDADE DE RISCO

No âmbito da reflexão sociológica sobre o atual período da humanidade, Ulrich Beck, tal como Anthony Giddens, rotulam o período contemporâneo de modernização reflexiva, ou como segunda modernidade. A atual fase é vista com um período em que os princípios da modernidade foram levados ao extremo e se radicalizaram. Assim, a primeira modernidade teria sido ­carate­rizada pela confiança no progresso e pela crença na possibilidade de controlo do desenvolvimento científico-tecnológico e da natureza. Por sua vez, a modernidade reflexiva será a fase contemporânea. Nela, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia já não permitem prever integralmente os riscos que contribuíram para criar, nem realizar um controlo efetivo dos mesmos. Importa notar que na abordagem original de Beck, o arquétipo do risco identificavam- se com questões ecológicas e a sua relação com a tecnologia. A falta de enfâse na sociedade em rede ' notória quando comparada com trabalhos como o de Castells ' resulta, desde logo, do facto de o conceito de sociedade de risco ser anterior à expansão da internet para fora dos meios académico e militar e ao surgimento da sociedade em rede. Recorda-se que o conceito de sociedade de risco foi pela primeira vez proposto em 198633, em língua alemã, ainda no contexto da político-ideológico da Guerra Fria. Ganhou posteriormente uma ampla difusão, a partir de 1992, com a sua tradução e publicação em língua inglesa, agora já num contexto de pós-Guerra Fria e de globalização em marcha. Mais recentemente, num outro trabalho originalmente publicado em finais dos anos 90, Beck (2002) fazia notar que à medida que se desvanece o mundo bipolar, passamos de um mundo de inimigos a um mundo de perigos e de riscos. Sobre o significado de risco, Ulrich Beck clarifica-o da seguinte forma:

Risco é o enfoque moderno da previsão e controlo das consequências futuras da ação humana, das diversas consequências não desejadas da modernidade radicalizada. É uma tentativa (institucionalizada) de colonizar o futuro, um mapa cognitivo. Toda a sociedade, obviamente, experimentou perigos. Todavia, o regime do risco é uma função de ordem nova: não é nacional, mas global. Está intimamente relacionado com o processo administrativo e de decisão. Anteriormente, essas decisões eram tomadas com normas fixas de calculabilidade, ligando meios e fins, causas e efeitos. A sociedade de risco global invalidou precisamente essas normas [Beck, 2002, p. 5].

Segundo este autor, tudo isto se tornou muito evidente nas companhias de seguros privadas, provavelmente o melhor símbolo do cálculo e da segurança alternativa, as quais não cobrem os desastres nucleares, nem as mudanças climáticas e as suas consequências, nem o colapso das economias asiáticas, nem os riscos de baixa probabilidade e graves consequências de diversos tipos de tecnologia futura. De facto, os seguros privados não cobrem a maiorias das tecnologias controversas, como a engenharia genética. Sobre os aspetos novos que esta noção implica acrescenta ainda o seguinte: o conceito de risco e de sociedade de risco combina o que em tempos se excluía mutuamente: ­sociedade e natureza, ciências sociais e ciências da matéria, construção discursiva do risco e materialidade das ameaças (Beck, 2002, p. 5).

A referida ideia de risco e de sociedade de risco de Beck pode ser aplicada à sociedade em rede, na medida em que esta assenta numa criação tecnológica da modernidade reflexiva. O progresso tecnológico que permitiu a sociedade em rede ' com todos os imensos benefícios que daí resultaram ', trouxe consigo uma nova área de risco para as sociedades humanas, consequência paradoxal (inevitável?) do seu sucesso. Para além das possibilidades de extorsão financeira, de vendas fraudulentas, de pornografia infantil, etc. ' que cabem no âmbito das infrações legais e/ou criminalidade ', surgiram também possibilidades adicionais de difusão de ideologias políticas radicais e violentas e, aspeto de risco inteiramente novo, uma possibilidade de os conflitos internacionais decorrerem no ciberespaço, em paralelo, ou não, com uma guerra física (cinética).

Paradoxalmente, esta nova possibilidade que, num cenário extremo, poderá ser imensamente destrutiva, só se tornou possível pelos avanços tecnológicos da sociedade em rede. Indubitavelmente, estamos perante mais um risco da atual modernidade reflexiva.

A PERDA DE NEUTRALIDADE34 DA REDE E O LADO NEGRO DA LIBERDADE NA INTERNET

A internet e a World Wide Web estão hoje sujeitas a grandes incógnitas sobre a sua evolução futura. Continuarão a ser espaços de liberdade ligados globalmente, como em grande parte têm sido? Serão definitivamente dominadas por interesses económicos e comerciais? Os Estados afirmarão um crescente controlo sobre a rede e a informação que nela circula? Assistiremos à afirmação de fronteiras no ciberespaço e à territorialização nacional do mesmo por razões políticas e de segurança? Estas incógnitas estão hoje bem exemplificadas na encruzilhada com que se confronta a World Wide Web, duas décadas depois da sua criação. Num artigo publicado na revista Wiredcom o título provocatório The web is dead. Long live the internet, Chris Anderson e Michael Wolff (2010) sustentam que o uso da WorldWide Web já entrou numa fase de declínio. Para estes, o processo irá ainda acentuar-se mais nos próximos anos por um conjunto de razões tecnológicas e ligadas a interesses económicos e comerciais. Todavia, Anderson e Wolff não vêm esta tendência como problemática. Para estes autores, a web não é o culminar da revolução digital, mas apenas uma fase datada e em vias de ser ultrapassada:

[ ] You've spent the day on the Internet ' but not on the Web. And you are not alone. This is not a trivial distinction. Over the past few years, one of the most important shifts in the digital world has been the move from the wide-open Web to semiclosed platforms that use the Internet for transport but not the browser for display. It's driven primarily by the rise of the iPhone model of mobile computing, and it's a world Google can't crawl, one where HTML doesn't rule. And it's the world that consumers are increasingly choosing [Anderson e Wolf, 2010].

Ao que tudo indica, como reação ao artigo da Wired, o principal criador da web, Tim Berners-Lee (2010), num texto publicado na revista Scientific Ameri­can, sob o título Long live the web: A call for continued open standards and neutrality, critica a tendência de fragmentação e de criação de plataformas semifechadas. Um alvo particular das suas críticas foram as redes sociais como o LinkedIn ou o Facebook, que representam uma ameaça para a ­universalidade da rede. Para Tim Berners-Lee (2010), está a surgir um crescente risco de perda de liberdade na rede. Essa liberdade tem permitido aos utilizadores acederem aos websites que desejam sem ficarem presos em ilhas fragmentadas. Alguns dos casos de maior sucesso dos últimos anos ' como o já referido ­Facebook ou o iTunes da Apple ', ameaçam os próprios princípios fundadores da web. Este argumenta que estratégias como a utilizada pela Apple, com o iTunes, não só deixam a informação visível aos utilizadores restrita ao próprio site, como levam à formação de ilhas fragmentadas de informação. Desta forma, foram criadas barreiras à partilha de informação com o resto da web, pelo que a rede tende a partir-se em pedaços com prejuízo para o utilizador. Este deixa de poder beneficiar de um espaço único e universal de informação:

Several threats to the Web's universality have arisen recently. Cable television companies that sell Internet connectivity are considering whether to limit their Internet users to downloading only the company's mix of entertainment. Social-networking sites present a different kind of problem. Facebook, LinkedIn, Friendster and others typically provide value by capturing information as you enter it [ ] Each site is a silo, walled off from the others. Yes, your site's pages are on the Web, but your data are not. You can access a Web page about a list of people you have created in one site, but you cannot send that list, or items from it, to another site. The isolation occurs because each piece of information does not have a URI [Universal Resource Identifier]. Connections among data exist only within a site. So the more you enter, the more you become locked in. Your social-networking site becomes a central platform ' a closed silo of content, and one that does not give you full control over your information in it. The more this kind of architecture gains widespread use, the more the Web becomes fragmented, and the less we enjoy a single, universal information space [Berners-Lee, 2010].

Mas as ameaças que pairam sobre a universalidade e neutralidade da rede não se ficam por aqui. Outro alvo de críticas do fundador da web são as empresas fornecedoras de acesso wireless à rede. Este denuncia a tendência discriminatória que se verifica em alguns fornecedores desse serviço, de baixar, deliberadamente, a velocidade de acesso a certos websites, em detrimento de outros (normalmente aqueles com os quais não foram feitos acordos). Naturalmente que tudo isto acaba por prejudicar os utilizadores e por limitar a sua liberdade de navegação na rede. Atente-se neste excerto do referido artigo:

Net neutrality maintains that if I have paid for an Internet connection at a certain quality, say, 300 Mbps, and you have paid for that quality, then our communications should take place at that quality. Protecting this concept would prevent a big ISP from sending you video from a media company it may own at 300 Mbps but sending video from a competing media company at a slower rate. That amounts to commercial discrimination. Other complications could arise. What if your ISP made it easier for you to connect to a particular online shoe store and harder to reach others? That would be powerful control. What if the ISP made it difficult for you to go to Web sites about certain political parties, or religions, or sites about evolution? [Berners-Lee, 2010]