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Precariedade habitacional, vida quotidiana e relação com o Estado no centro histórico do Porto na transição da ditadura para a democracia

INTRODUÇÃO

Apresentam-se neste artigo alguns elementos empíricos e analíticos resultantes de uma investigação sociológica em curso sobre configuração e consequências sociais das intervenções urbanísticas e habitacionais promovidas pelo Estado no chamado centro histórico do Porto ao longo das últimas quatro décadas.1 Tratando-se, na investigação geral a que este texto se refere, de perspetivar sociologicamente os modos de relação que, no Porto dos últimos quarenta anos, se vêm estabelecendo, por intermédio das políticas públicas, entre o Estado e as classes populares2 residentes no centro da cidade, a análise incidirá aqui, por razões de economia de espaço e de clarificação do argumento, apenas sobre o período correspondente aos últimos anos do Estado Novo e à ­transição para a democracia após o 25 de abril de 1974. Por se tratar de um período que pode ser considerado a vários títulos excecional no panorama da história social contemporânea do país, ele coloca muito frequentemente quem decide estudá-lo perante processos sociais que, pela sua novidade, complexidade e aparência tantas vezes paradoxal, configuram desafios analíticos assinaláveis e, portanto, relevantes oportunidades de debate e de aprofundamento conceptual e teórico.

A forma direta e implicada como, na cidade do Porto, importantes segmentos das classes populares se envolveram no processo político que sucedeu ao golpe militar que a 25 de abril de 1974 pôs termo à ditadura, corresponde a um processo social com as características daqueles a que acaba de se fazer menção.

Especialmente notória nas múltiplas mobilizações que, nos três primeiros anos do novo regime, tiveram como leitmotiv os temas do acesso à habitação e da qualificação urbanística e social dos espaços urbanos mais degradados, a grande intensidade deste envolvimento teve lugar, em diversos casos ' e aqui reside o aparente paradoxo do processo ', apesar do leque relativamente reduzido de recursos económicos e culturais ao dispor dos seus protagonistas, da tradicional estigmatização e menorização pública destes agentes sociais, e da sua propalada distância, desmoralização e descrença face às virtualidades das tomadas de posição políticas e, enfim, face às possibilidades de uma ação estatal transformadora dos seus quadros de vida.

Com efeito, foi nalguns dos mais marginalizados contextos socioterritoriais da cidade do Porto que surgiram as mais precoces e mais enérgicas formas de organização e de mobilização popular deste período da história do país; eis, pois, um bom ponto de partida para uma reflexão sócio-histórica e sociológica acerca das condições de acesso e de participação das classes populares na esfera do político e, bem assim, acerca da relação destas com o Estado.

Contra uma visão essencialista das práticas sociais e da participação cívica e política, mas também contra uma perspetiva mecanicista do funcionamento das sociedades, este artigo pretende revelar, através da discussão do caso do centro histórico do Porto, a forma como as mobilizações de moradores verificadas em várias cidades portuguesas após o 25 de abril de 1974 só em aparência se afiguram inopinadas ou paradoxais. Na verdade, elas correspondem antes ao resultado (coerente) do encontro entre, por um lado, matrizes locais de disposições dotadas de tipos específicos de competências e de propensões para a participação social e política e, por outro lado, estruturas de oportunidades aptas a proporcionar as condições de enunciação e atualização dessas específicas competências e dessas específicas propensões para a ação.3 Por outras palavras, o que a reconstituição sócio-histórica das mobilizações de moradores características dos primeiros anos após o 25 de abril de 1974 parece oferecer é um conjunto de elementos empíricos passíveis de fundamentar uma proposta analítica mais adequada à compreensão da participação política das classes populares na cidade contemporânea, fenómeno tantas vezes redutoramente entendido como simples decorrência mecânica de transformações estruturais ou instrumentalizações partidárias, instintiva libertação de tensões reprimidas, ou então como manifestação de uma singular cultura política (definida quase sempre em termos bipolares, ora pela sua combatividade, ora pela sua passividade).4 No fundo, trata-se de tentar perceber ' a partir da exploração analítica de uma realidade histórica e socialmente situada, e para lá destas propostas explicativas excessivamente simplificadoras e das dicotomias que as mesmas, de forma mais ou menos explícita, encerram (estrutura/ação; objetivo/subjetivo; emocional/racional; ativo/ passivo) ' quais são, afinal, as condições de possibilidadede uma tal participação política. Que condições tiveram de conjugar-se para que as múltiplas mobilizações de moradores ocorridas no centro histórico do Porto neste período da vida do país pudessem ter lugar? Como foi, afinal, possível que agentes sociais largamente descapitalizados, simbolicamente depreciados e habitualmente marginalizados pela ação estatal participassem de forma tão intensa na vida política local e, por vezes, até supralocal, ocupando e distribuindo casas, constituindo comissões de moradores, participando na elaboração de planos e projetos, organizando ações de protesto, desempenhando cargos associativos e políticos? É a tentativa de resposta a estas questões que guia os próximos pontos deste artigo.

Assim, e depois de uma breve nota de cariz metodológico, haverá lugar neste texto a uma caracterização sucinta da realidade social do centro ­histórico do Porto nos últimos anos do Estado Novo.5 Em particular, prestar-se-á atenção ao tópico da configuração da ação do Estado direcionada para este contexto socioterritorial e às modalidades de participação social e política e de relação com as instâncias estatais típicas dos agentes sociais locais no período anterior ao derrube da ditadura. Seguir-se-á uma descrição breve das transformações sociais e políticas operadas com o 25 de abril de 1974 e uma discussão acerca dos contornos e implicações das mobilizações de moradores então verificadas no centro histórico do Porto. Neste ponto, fornecer-se-ão importantes pistas de resposta às interrogações de partida acima apresentadas.

O artigo termina com uma menção às mudanças operadas nos últimos anos da década de 1970, que corresponderam à instituição de um quadro de relações sociais significativamente distinto do que vigorara nos anos imediatamente posteriores a abril de 1974 ' com implicações relevantes na configuração das modalidades de acesso e de participação no universo político ', e com uma nota de síntese acerca dos desafios que a temática das relações entre Estado e classes populares na cidade contemporânea coloca à investigação sócio-histórica e sociológica.

NOTA METODOLÓGICA

Os elementos de teoria e de pesquisa empírica que seguidamente se apresentam resultam de uma investigação em curso no território a que comummente se chama centro histórico do Porto, um território cuja área corresponde, no imaginário local, bem como na esmagadora maioria dos enunciados político-administrativos e dos trabalhos académicos, à área conjugada das freguesias de Miragaia, S.

Nicolau, Sé e Vitória. Neste artigo em particular, as atenções centram-se no subterritório da Ribeira-Barredo, considerado habitualmente o berço da cidade e o palco de alguns dos seus mais relevantes episódios históricos (figura_n.º 1).6

Pensada como um dos oito estudos de caso incluídos na programação de um projeto de investigação de largo espectro iniciado no Instituto de Sociologia da Universidade do Porto em 2007 acerca das consequências das iniciativas estatais de incidência urbanística e habitacional materializadas na cidade durante o século XX7, a pesquisa a que o presente artigo se reporta tem procurado identificar e documentar as propriedades que esta vertente da ação estatal foi assumindo ao longo do tempo no centro histórico do Porto, tendo em atenção o seu efetivo modo de estruturação e, muito em especial, a dimensão dos processos sociais desencadeados por tal ação.

Fazendo parte dos propósitos fundamentais da pesquisa a reconstituição diacrónica dos efeitos das intervenções urbanísticas e habitacionais do Estado nesta área da cidade, foi dada prioridade à exploração de duas grandes fontes de informação: os fundos documentais e arquivísticos (destacando-se o fundo geral do arquivo da Câmara Municipal do Porto e os fundos de algumas instituições operando nestes domínios, com destaque para o fundo do CRUARB ' Comissariado para a Renovação Urbana da Área da Ribeira-Barredo, instituição de que se falará mais à frente) e as memórias dos protagonistas locais(moradores e protagonistas institucionais), recolhidas através de entrevista e tratadas num registo próximo do da história oral.

Neste artigo, cujas atenções se focam no período que vai de finais da década de 1960 a finais da década de 1970, é a estas duas fontes de informação principais que se faz apelo, tendo em vista a sustentação empírica da análise.

PRECARIEDADE HABITACIONAL, VIDA QUOTIDIANA E RELAÇÃO COM O ESTADO NO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO NAS VÉSPERAS DO 25 DE ABRIL DE 1974

Apresentados, ainda que genericamente, os propósitos fundamentais deste texto ' e feitas algumas observações de ordem metodológica ', é altura de fazer essa prometida, porém necessariamente breve, viagem até ao centro histórico do Porto de finais da década de 1960 e princípios da década de 1970.

Por esta altura, a cidade possuía qualquer coisa como 300 mil habitantes, mais 65 mil do que nos nossos dias, mas o respetivo tecido urbano era menos extenso do que é hoje. O processo de suburbanização começara já, mas a um ritmo bastante mais compassado do que aquele que viria a conhecer-se nas décadas subsequentes, em particular depois de 1980, sendo possível encontrar ainda, dentro dos limites da cidade, amplos espaços livres, alguns de feição persistentemente rural. A densidade populacional atingia valores máximos nas quatro freguesias do centro histórico, chegando a rondar, em certos setores, os 40 mil habitantes por quilómetro quadrado. Na área em torno do centro histórico, a Baixa, o número médio de habitantes por quilómetro quadrado, que era de pouco mais de 7 mil no conjunto da cidade, rondava os 14 mil, atingindo valores semelhantes nas áreas de urbanização recente da periferia citadina, onde entretanto haviam sido edificados os novos bairros de renda social.8 Estávamos em pleno período de vigência da segunda fase do Plano de Melhoramentos de 1956, o primeiro grande programa de construção de habitação pública na cidade do Porto, cujo objetivo passava por eliminar a maioria das ilhas9 existentes, realojando as famílias nelas residentes em espaços de habitação geridos pela Câmara Municipal do Porto, situados quase todos em zonas até então não urbanizadas ou esparsamente urbanizadas da cidade.10 O decréscimo de densidade de certas áreas do centro urbano proporcionada pela importante transferência de população das ilhas para os recém-criados bairros camarários teve, todavia, impacto reduzido no centro histórico, porquanto as ilhas se situavam, na sua esmagadora maioria, nas freguesias localizadas em torno do núcleo medieval ' Bonfim, Cedofeita, Massarelos, Santo Ildefonso (figura_n.º 1).

No centro histórico, cuja estrutura socioeconómica se alterara bastante ao longo de toda a primeira metade do século XX' em virtude, entre outros fatores, da expansão da cidade e da saída das atividades industriais e comerciais, bem como de diversos equipamentos e serviços, para cotas mais altas; do declínio dos portos do Porto e de Vila Nova de Gaia, na sequência da abertura do porto de Leixões, localizado fora da cidade; e do abandono da área por parte dos grupos sociais mais afluentes, fluxo contrabalançado pela chegada àquele local dos protagonistas do êxodo rural que se fazia sentir no interior Norte e Centro do país ', o cenário era de progressiva degradação e pauperização. Para se ter uma ideia da escassez de recursos com que se confrontava a família modal residente, por exemplo, no Barredo, coração da freguesia de S. Nicolau, basta pensar que o respetivo rendimento anual médio rondava os 10 a 12 mil escudos em meados da década de 1960 (Távora, 1969, pp. 16-17), situando-se o limiar de satisfação das necessidades básicas, nesta altura, segundo Silva (1982), em cerca de 35 a 40 mil escudos anuais.

Com efeito, era ali, no vetusto centro da cidade, que se podiam encontrar os mais acentuados índices de pobreza. A experiência quotidiana dos locais era, na sua maioria, reiteradamente, a da subordinação social, uma subordinação social redobrada pelas marcas simbólicas da vivência num contexto ­residencial que se tornara muito estigmatizado. A aprendizagem da diferenciação social e, muito em especial, do sentido dos limites, era, neste contexto, particularmente precoce e violenta. O episódio relatado por um morador, ao recordar o início de vida no centro histórico do Porto, ilustra com clareza o que acaba de se afirmar:

É uma das coisas que tenho gravada na minha cabeça [ ], ficou marcado, porque morava eu na Ribeira e uma bela ocasião assisti a uma passagem assim Dois indivíduos, que naquela altura já eram uns velhotes, e eu vi um a pegar num cigarro daqueles de fazer e coisa e tal. Ia pra fumar e o outro disse-lhe: Não há aí um cigarro pra mim?. E o outro: Não há nada. Porque o azar era tanto [era] também o tempo salazarista e depois, com aquilo tudo, trabalhava-se e não se ganhava e eles viviam encostados uns aos outros e então o indivíduo disse que não tinha [ ] Começou a mastigar sem ter nada na boca, mas o outro pegou, partiu a meio [o cigarro] e deu-lhe metade.

Eu era miudito, mas vi isto [ ] Não foi que me dissesse muito, muito, muito. Veio-me a dizer depois. Só que aquilo ficou-me na cabeça. [ ] [N]unca me saiu [da cabeça] e eu vi logo ali a miséria daqueles homens e eu odiava fiquei sempre fiquei assim sentido, que aquilo é que era o final das pessoas, era andarmos assim encostados uns aos outros a pedir até para o simples cigarro. Fiquei assim e procurei sempre na vida equilibrar-me o melhor que pudesse pra ver se o meu fim não era esse, graças a Deus! Graças a Deus não é, mas esteve a caminho pra sê-lo [S., 75 anos, estivador reformado].

Para a maioria dos habitantes desta área da cidade, as oportunidades disponíveis eram, de facto, muito limitadas. Prevalecia o trabalho operário desqualificado e, as mais das vezes, a instabilidade na ligação com a atividade económica, ou mesmo a total informalidade. Os homens eram carregadores e descarregadores de mercadorias, barqueiros, trabalhadores fluviais e marítimos diversos, na melhor das hipóteses estivadores ou operários metalúrgicos. Muitos estavam pela escala: às quatro da manhã, reuniam-se junto ao cais, à espera da chamada; se houvesse trabalho, eram mobilizados, se não houvesse, ficavam ao alto, o que equivalia a não receber a diária. Os rapazes, logo depois de deixarem a escola (quando a frequentavam), tornavam-se moços de recados, ajudavam nas cargas e descargas, acompanhavam os pais nas respetivas atividades. As mulheres trabalhavam geralmente a dias ou aos carretos.

Muitas eram vendedeiras, frequentemente ambulantes. No seu caso, a informalidade na relação com o trabalho e a oscilação entre os períodos de atividade e de inatividade era ainda maior, verificando-se, porém, uma dependência forte de muitos grupos domésticos relativamente aos seus voláteis rendimentos, dada a ausência frequente da figura paterna.

Mais de um terço dos residentes ' e aqui extrapolam-se os resultados de um inquérito a uma amostra de 560 famílias da freguesia de S. Nicolau (zonas da Ribeira-Barredo e da adjacente Fonte Taurina) realizado por assistentes sociais do Centro Social do Barredo em 1963 ' eram analfabetos. Se a estes juntássemos os que, sabendo ler e/ou escrever, não haviam frequentado a escola ou a haviam frequentado sem terminar a instrução primária, o número suplantava os 50% da população. Não havia registo de qualquer diplomado do ensino superior no seio das famílias alvo de inquérito. Uma taxa de analfabetismo como a que naquela área se verificava quase triplicava a da cidade no seu conjunto, superando em largos pontos percentuais a taxa de analfabetismo do país (ela própria muito elevada).11

As difíceis condições de vida com que estes portuenses se confrontavam só eram toleráveis, de acordo com os próprios, devido aos mecanismos de entreajuda familiar e comunitária que subsistiam, como nota este antigo morador da zona:

Éramos carregadores, vivíamos Quando, por exemplo, vinham os navios de sal, as mulheres trabalhavam nas descargas do sal. A maior parte das mulheres do Barredo e da Ribeira eram vendedeiras de peixe, tinham as suas barracazinhas. Outras viviam dos carretos que era quando chegavam os barcos da fruta. Tinham que levar os gigos da fruta para o Grémio Abastecedor. Lá é que era escolhida e era novamente [distribuída] por mais cabazes e isso depois era distribuído pelo Mercado do Bolhão, Mercado do Bom Sucesso, depois de já existir [ ], e vivia-se assim. Nós vivíamos ali daquelas descargas das barcas. Os nossos pais uns iam trabalhar umas horas, outros já pertenciam a uma escala [ ], mas também só eram chamados quando havia as descargas. Quando não havia, a gente tinha que viver uns com os outros [B., 70 anos, motorista de pesados de mercadorias reformado].

Uma outra moradora da Ribeira, entretanto realojada num bairro camarário, clarifica o significado deste viver uns com os outros:

[N]a Ribeira éramos como uma família. [ ] Era pessoas mais chegadas umas às outras, por exemplo, se houvesse qualquer problema, ou passássemos fome ou assim, as pessoas que tinham mais posses ajudavam. Até tínhamos lá uma vizinha em frente, que a gente morávamos nas Escadas do Barredo, e nós tínhamos lá uma vizinha essa vizinha era malcriada, era má, mas ao mesmo tempo tinha bom coração.

Tinha bom coração que, prontos, eu lembra-me que a minha mãe Eu uma vez estava muito, muito doente, foi ela que [me] safou até, com sopa de nabos. Foi. Não me esquece disso. E nós éramos ali como uma família. Tinha então a minha mãe aquilo era uma sala pequenina, a minha mãe até para a gente dormir à noite punha uma corda a dividir a cama dela, a minha e a da minha irmã e dormíamos assim. Mas éramos muito felizes, éramos muito dadas [F., 68 anos, operária industrial reformada].

O problema que mais marcava o quadro de vida destes portuenses, como de um grande número dos seus conterrâneos, era, entretanto, nesta altura, o da habitação. A insalubridade e sobrelotação dos alojamentos, a decrepitude de grande parte dos edifícios, a exploração promovida pelos proprietários ou, mais frequentemente, pelas subalugas12 nas pequenas casas ou nos quartos mobilados, muitas vezes divididos por tapumes de madeira ou simples lençóis, em que a maioria das famílias da zona tinha de se acomodar constituíam, para os residentes, os mais fortes elementos qualificativos da realidade local. Também neste caso, vale a pena acompanhar a descrição de um morador da Ribeira-Barredo de então:

A gente subia escadas onde passávamos pelas pessoas a dormir. Porque esses quartos mobilados Uma pessoa pagava cinquenta e quatro escudos por semana, mas, ao fim de oito dias, no máximo, se não pagasse, vinha para a rua. Esses quartos mobilados existiam quê? Por exemplo, no número 62 da Rua da Fonte Taurina era uma casa com quatro andares [que] tinha mais de cinquenta quartos [ ]. O que é que acontecia? Nesses quartos havia pessoas, como a minha mãe, com quatro, cinco filhos, onde tinham um balde para fazer as necessidades, fazia-se tudo nesse balde. Nesse quarto tínhamos que viver todos, dormir todos. Inclusivamente, havia lá quartos onde havia lá crianças a dormir em cima de uma mesa. Pior ainda, nós nem que quiséssemos ter uma casa mais limpa ou assim não podíamos, porque tudo que entrasse dentro dessa casa tinha que ser [d]as subalugas. Essas subalugas cobravam um tanto: se a gente quisesse meter uma máquina de petróleo, que era o caso antigo, nós tínhamos que pagar. Dez tostões ou assim, mas era da subaluga, não podia ser nosso, porque elas depois diziam que aquilo era tudo delas. Já por isso era um quarto mobilado, só que não tinha condições. A gente queria ter outras condições, mais higiénicas, mas elas não deixavam [B., 70 anos, motorista de pesados de mercadorias reformado].

Os dados do inquérito realizado em 1963 corroboram esta descrição e ajudam a sistematizar o quadro de precariedade habitacional que então se verificava: 98% das famílias eram arrendatárias e apenas 2% eram proprietárias, com mais de 50% dos grupos domésticos em regime de subarrendamento; cerca de metade das famílias residia numa única dependência, muito frequentemente sem janelas; apenas 30% das famílias tinham acesso a WC própria; o acesso a água canalizada no alojamento era apanágio de um número idêntico de grupos domésticos; apenas 40% tinham acesso a cozinha própria. Dois terços das famílias inquiridas não possuíam móveis próprios e cerca de 50% não possuíam mais do que uma cama para todos os respetivos membros. Apesar das más condições, as rendas médias praticadas não eram inferiores às rendas que podiam ser encontradas noutras áreas da cidade (designadamente nos recém-criados bairros camarários da periferia citadina), verificando-se frequentemente rendas altamente especulativas, numa subversão do princípio de congelamento das rendas para contenção da subida do custo de vida e, consequentemente, dos salários que o regime de há anos àquela parte procurava impor.

As péssimas condições habitacionais influíam nas condições de saúde das famílias locais: mais de 60% tinham a seu cargo, em 1963, pessoas doentes, sendo que uma em cada cinco famílias registava casos de tuberculose pulmonar, a mais incidente e mortal doença na zona. Dados de um inquérito a uma amostra de cerca de 200 famílias do Barredo realizado alguns anos depois para apoiar o estudo de renovação urbana daquela área proposto por uma equipa técnica destacada pela Câmara Municipal e coordenada pelo arquiteto ­Fernando Távora, dão conta de uma realidade que não mostrava sinais de melhoria, bem pelo contrário: em finais dos anos 1960, o número de famílias com histórico de tuberculose pulmonar ascendia a 30%, sendo de cerca de 40% a proporção de grupos domésticos com crianças e adolescentes portadores de problemas físicos e/ou mentais de algum tipo. A juntar a este quadro, verificava-se ainda uma frequência significativa de casos de alcoolismo e de problemas do foro psiquiátrico.13 Quanto a uma intervenção do Estado face a esta situação ' do ponto de vista daquilo a que hoje se chamaria, porventura, política social ou, pelo menos, numa ótica mais circunscrita de intervenção pública no domínio urbanístico e habitacional ', pouco há a registar até às vésperas do 25 de abril de 1974. Com efeito, e tomando em consideração o universo das políticas públicas com componente urbanística e habitacional efetivamente postas em prática no Porto até ao fim do terceiro quartel do século XX, conclui-se que serão esporádicas as ações direcionadas para esta área da cidade. A intervenção social, de índole tendencialmente assistencialista, ficava a cargo da Igreja Católica e de algumas instituições locais, geralmente pararreligiosas, oscilando a atuação do Estado entre a inação (excetuando no que dizia respeito ao controlo policial- repressivo da população local), a resposta imediatista e não planificada a situações de emergência e, enfim, a imposição, a partir de cima, de propostas urbanísticas e habitacionais de largo espectro, vocacionados geralmente para o aclaramento das zonas de habitação popular, através de demolições sistemáticas e da transferência da população para espaços habitacionais localizados na periferia citadina.

Dotada de recursos económicos e culturais escassos, simbolicamente depreciada e sem os meios para aceder aos então muito seletivos universos da burocracia estatal e da política, a maioria da população residente no centro histórico do Porto fazia oscilar a sua relação com o Estado entre um predominante silêncio defensivo e o ocasional tumulto de rua, dirigido às instâncias ' designadamente policiais ' que, no terreno, representavam a autoridade pública. De acordo com este residente, episódios como o que é relatado constituíam expressão de uma espécie de revolta contra a reiterada relegação socioeconómica e política a que os residentes desta zona eram votados:

A Ribeira tinha má fama. É evidente, porque, quando nesses anos, [19]50, [19]60, olhamos para a Ribeira, para o Barredo, para aqui, vemos uma certa classe de pessoas, a maioria são analfabetas E aconteceu-me a mim, quando ia procurar emprego, dizia que morava no Infante [um arrua­mento principal da zona]; se dissesse que era da Ribeira, era logo porta fora Portanto, [foi] a má fama que se criou, quando esta gente não é nada disso, pelo contrário. [ ] São pessoas muito aguerridas, são pessoas trabalhadoras, honestas, sérias, muito solidárias [E reagem] quando alguém vem de fora impor qualquer coisa, [ ] as pessoas ficam muito desconfiadas, porque já estão estão fartas de ser enganadas. [ ] Numa ocasião, pintámos aí umas frases num muro, a chamar a uma senhoria, que era a Rosa Padeira, rainha do petróleo. Aquilo era mesmo a rainha do petróleo. Aquilo realmente era um poço de petróleo. E depois o que é que aconteceu? Andou aí a Polícia e eu cheio de medo [A polícia pactuava com a especulação das rendas], até porque se dizia ' não sei se era verdade, se era mentira, não custa nada acreditar ' que aqui o chefe da esquadra era amante da tal senhora, portanto tudo isto estava controlado. E depois as pessoas sentiam-se injustiçadas, revoltadas com a situação. Ir para uma casa e não poder levar uma cadeira, não podia levar os pertences dele, porque já estava mobilado? Se tivesse um bebé, qualquer coisa, não coubesse, se tivesse uma cómoda, era a gaveta da cómoda, puxava-se, punham-se as coisas e o bebé ficava ali, portanto, repare, é evidente, já naquele tempo Passou-se aqui muita fome, muita fome mesmo. E houve aquelas vezes que eu lhe disse, que as pessoas batiam nos polícias, batiam nos polícias. Uma vez ' e isto não é mentira! ' puseram um polícia a cantar de galo, puseram-no dentro dum galinheiro, enquanto ele não cantasse de galo, não o libertavam Era uma espécie de revolta. As pessoas mal tinham para comer, ou não tinham, e ainda tinham de pagar multas, etecetera?! [ ] Claro, tudo isto fomenta o saco vai enchendo. E daí a má fama que se criou da zona da Ribeira.

Figurando, perante alguns órgãos de comunicação social e perante certos setores das elites técnicas, políticas e sociais locais, como confirmações da degradação social e moral que esta zona atingira, estes atos contribuíam para reproduzir os discursos que sustentavam a imagem pública do centro histórico do Porto como zona de concentração dos vícios e desgraças da cidade, e davam força aos que defendiam a adoção de uma solução radical para os problemas aparentemente irreversíveis deste território e dos seus habitantes.14 Não obstante, o centro histórico do Porto ficará à margem da maioria das importantes transformações urbanísticas e habitacionais a que, desde pelo menos meados da década de 1950, a restante cidade assistia. A cada novo plano ' das propostas de monumentalização previstas nos esboços de planos de urbanização de finais dos anos 1930 e inícios dos anos 1940 ao modernismo descongestionador do Plano Diretor de Robert Auzelle, datado de 1962, passando pelas iniciativas de salubrização e reformulação do espaço público levadas a cabo depois da aprovação, pela Câmara Municipal do Porto, em 1950, de um estudo urbanístico pioneiro sobre a zona ribeirinha (CMP, 1949) ', reforçava-se a perspetiva de uma intervenção definitiva face à realidade daquele contexto, mas poucas eram as transformações nas estruturas físicas e nas condições de habitação e de vida locais que encontravam efetiva concretização.

Numa cidade que elegera como principal preocupação política o problema das ilhas e que conseguira lançar a mais ampla (pelo menos do ponto de vista relativo) e mais sistemática iniciativa de construção de habitação social alguma vez promovida no país (envolvendo em processos de realojamento em habitação camarária, em cerca de quinze anos, entre 1956 e o início da década de 1970, qualquer coisa como 15 a 20% do total das famílias residentes), não deixa de ser causadora de certa estranheza a constatação da inércia do Estado no respeitante ao centro histórico. Uma análise do modo como finalmente se instituiu em problema digno de intervenção estatal sistemática a realidade desta área da cidade permanece, aliás, por consolidar, mas talvez se possa adiantar que o impasse a que o centro histórico do Porto assistiu até às vésperas do 25 de abril de 1974 terá estado relacionado com um complexo de fatores envolvendo: i) a incapacidade das finanças públicas para sustentar um processo de reconversão urbanística do centro histórico15; ii) a preferência do investimento privado pelo rápido retorno garantido pelas operações de urbanização da periferia citadina; iii) a ausência dos recursos humanos e da tecnologia necessários a uma intervenção de fundo num contexto com as características do Porto antigo; e iv) a própria configuração das relações no interior do campo burocrático nacional e local ' e, em especial, no segmento que nele era responsável pela conceção e aplicação de políticas urbanísticas e de alojamento ', que opunha há vários anos os defensores de uma intervenção preservacionista e, portanto, relativamente expectante aos grupos mais abertamente modernizadores, que defendiam o desenvolvimento urbanístico das zonas antigas, no sentido da valorização do seu potencial paisagístico e turístico e, em geral, da diversificação e rentabilização dos usos do solo.

Em resultado desta dificuldade em estabelecer um horizonte efetivo de intervenção (pública ou privada) visando uma inversão do processo de deterioração das condições urbanísticas, habitacionais e de vida no centro histórico, não admira que esta área da cidade do Porto tenha chegado ao início da década de 1970 numa situação idêntica ' se não pior, em certos aspetos ' àquela que vinha sendo descrita desde há várias décadas pelos meios de comunicação social locais e por diversos relatórios oficiais, e que se caracterizava, entre outros traços, pela sobrelotação e degradação do edificado, pela especulação generalizada dos valores das rendas, por taxas de pobreza e analfabetismo situadas muito acima da média da cidade e do país, pela fortíssima incidência de tuberculose e de outras doenças contagiosas, e por elevados índices de mortalidade geral e de mortalidade infantil.

A saída de algumas centenas de famílias durante as décadas de 1950 e 1960, decorrente da intensificação do movimento emigratório, da eclosão da guerra em África ou, para aquelas cujos rendimentos o possibilitavam, da opção pela mobilidade residencial, contribuíra para descongestionar certos setores, mas não impedira a continuação dos problemas habitacionais e sociais do centro histórico, havendo mesmo registo, em certas localizações, designadamente na Ribeira-Barredo e, em especial, na Fonte Taurina, onde havia forte concentração de edifícios legal ou ilegalmente designados como albergarias ou casas da malta, de um crescimento da população flutuante, composta por indivíduos à procura de emprego, mas sem qualificação e sem projeto socioprofissional definido, provenientes do interior Norte e Centro do país.

A denúncia do agravamento dos problemas nesta zona da cidade do Porto, articulada com uma crítica do modelo de ação estatal predominante ' descrito como o de uma insistente passividade, entrecortada apenas pela ocasional demolição de edifícios considerados insalubres, de uma forma que mais não fazia do que dar à zona um ar de ruína habitada (Távora, 1969, p. 6) ', constituirá o acento tónico do Estudo de Renovação Urbana do Barredo que uma equipa técnica liderada por Fernando Távora, então já um reconhecido arquiteto da escola portuense, apresentará, em 1969, à Câmara Municipal.

Neste Estudo, que se posiciona simultaneamente contra as propostas de demolição total ou quase total do setor e contra a defesa da manutenção da situação nos moldes existentes (ou seja, com restrição da atuação a pequenas beneficiações no edificado e espaços públicos), dá-se eco aos princípios da Carta de Venezade 1964 e expressão a um segmento do campo do urbanismo e da arquitetura que se vinha afastando ' em particular depois do Inquérito à Arquitetura  Popular em Portugal(SNA, 1961) ' simultaneamente da ortodoxia modernista e do conservacionismo moralizante. A renovação urbana preconizada baseia-se aqui no mote continuar, inovando.16 Especificamente, defende-se uma proposta de atuação global e aberta, isto é, integrada e dinâmica, vocacionada para a alteração do quadro físico, porém com manutenção do perfil urbanístico e arquitetónico da área de intervenção e com preservação e valorização social da população local (Távora, 1969, pp. 33-35).

Para que uma proposta deste tipo pudesse ter sucesso seria imprescindível a obtenção de um conhecimento total da situação social e humana dos setores a renovar, através da realização de um rigoroso e profundo inquérito, e a promoção de uma ação intensa de preparação e elucidação da ­população local, sem a qual não seria possível eliminar a má vontade e a desconfiança vigentes e garantir a sua indispensável responsabilização (Távora, 1969, p.

35). A constituição de grupos de trabalho (envolvendo sobretudo os habitantes mais jovens), a realização de reuniões regulares para apresentação e discussão de problemas e projetos, a organização de sessões informativas com recurso ao teatro e cinema ou a promoção de visitas aos núcleos habitacionais renovados ou destinados a realojamento seriam algumas das iniciativas a levar a cabo com o objetivo de envolver os moradores no processo e assim ultrapassar as resistências decorrentes de anos e anos de projetos não iniciados ou precocemente abortados.

Por outro lado, uma proposta de renovação urbana deste tipo implicaria, para além de algumas inovações legislativas, a reforma das estruturas burocráticas, tendo em vista a afirmação de um novo estilo de atuação estatal, baseado numa resposta ágil, num conhecimento exato da situação, num poder de coordenação, imaginação e decisão e num diálogo permanente com as realidades e com os homens (Távora, 1969, p. 45).

Apesar ' ou talvez por causa ' do caráter ambicioso e inovador dos seus objetivos e metodologia, o Estudo de Renovação Urbana do Barredo não conseguirá superar, nos anos subsequentes à sua publicação, o impasse em que caíra a intervenção estatal direcionada para o centro histórico do Porto. Ao complexo de fatores supramencionado ' cuja configuração não verificara entretanto alterações substanciais ' juntavam-se, nos primeiros anos da década de 1970, o recrudescimento da tensão social e política, que contribuía para reforçar a ação autoritária e repressiva do regime, dificultando a viabilização de propostas de pendor inovador como as que o trabalho coordenado por Fernando Távora contemplava, e o abrandamento do crescimento económico, a que se associava a degradação das finanças públicas, que desmobilizava o investimento em ações urbanísticas de fundo nas principais cidades.17 Perante a continuada decadência do Barredo e a situação verdadeiramente preocupante que representava a reação das populações a promessas não cumpridas e ao traumatismo dos sucessivos inquéritos de que nada tem resultado (DMH/DSH/CMP, 1973, pp. 4-5), a Divisão de Habitações ­Municipais propõe à liderança da Câmara Municipal do Porto, em maio de 1973, que avance finalmente no sentido da concretização dos propósitos da proposta de renovação urbana daquele setor do centro histórico elaborada quatro anos antes pela equipa coordenada pelo arquiteto Távora. O enquadramento legislativo chegara no início desse ano através da publicação do Decreto-Lei 8/73, de 8 de janeiro, relativo a projetos de renovação urbana em setores insalubres, pelo que, com o plano contido no Estudo de 1969, pareciam reunidas as ­condições para a materialização da intervenção. De acordo com os responsáveis pela Divisão de Habitações Municipais, faltava à Câmara tomar a decisão política necessária à concretização deste passo. No imediato, porém, o passo não seria dado ' o arranque das operações teria de aguardar um ano mais.