Entrevista a José Mariano Gago: por João de Pina-Cabral
Entrevista a José Mariano Gago
por João de Pina-Cabral
João de Pina-Cabral, que conduziu esta entrevista, é antropólogo social e
actual director da Análise Social, é membro do Instituto de Ciências Sociais do
qual foi presidente do Conselho Científico entre 1997 e 2004.
José Mariano Gago, doutor em física, investigador internacionalmente reputado
na área da física de partículas, foi o principal artífice do desenvolvimento
científico português dos últimos vinte anos na sua qualidade de presidente da
Junta Nacional de Investigações Científicas, depois ministro da Ciência e
Tecnologia e, mais tarde, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de
sucessivos governos do Partido Socialista. Na presente entrevista, recolhida
pouco tempo após ter cessado a sua actividade ministerial de tantos anos, o
eminente cientista e político reflecte sobre o seu percurso científico e o
impacto da sua obra política. A entrevista foi recolhida em Julho de 2011, num
momento em que nem o entrevistador nem o entrevistado poderiam ter previsto a
profundidade da crise social e económica em que estamos presentemente imersos,
e cuja saída, no actual momento, ainda não vislumbramos.
João de Pina-Cabral(JPC) Na primeira metade dos anos 70, antes ainda da
Revolução de 25 de Abril, ocorreu um processo radical de quebra geracional e
institucional no campo das ciências sociais em Portugal. Nos anos 80, há um
lento processo de reconstrução institucional no ensino superior, mas é só nos
anos 90 e anos 2000 que há uma consolidação dos centros de investigação e que a
internacionalização se torna mais visível. Esta consolidação dependeu de uma
política de incentivo ao desenvolvimento científico ligada à entrada na União
Europeia, mas dependeu também de uma concepção das ciências sociais que as
integra nas ciências. Na medida em que tu tomaste um papel de liderança nesta
política, eu gostava de te ouvir sobre três questões: primeiro, qual o percurso
pessoal que te levou a esses interesses; segundo, como é que o campo das
ciências interage com a entrada de Portugal na União Europeia; e, finalmente,
como é que o papel das ciências sociais era visto dentro do campo geral das
ciências.
José Mariano Gago(JMG) Começo pelas datas e pelo percurso. Saio de Portugal em
1971, quando termino o Técnico e vou para França fazer o doutoramento. Pouco
depois, em 72, tenho um mandato de captura da PIDE, fujo de Portugal (estava cá
de férias) e organizo a minha vida pensando que nunca mais voltaria. Venho a
Portugal, é claro, depois do 25 de Abril de 1974, mas o meu trabalho é lá.
Termino o doutoramento em Paris em 1976 e vou trabalhar para o CERN, na Suíça.
A partir de 1978-1979, começo a tentar voltar para Portugal. Nos anos seguintes
estou cá e lá.
A Catarina, a nossa filha, nasce no final de 1984 e, em Janeiro de 1985, já
estamos de novo na Suíça. Em 1986, estávamos (a Karin1, a Catarina e eu) a
viver em Genebra quando fui convidado para presidir à Junta Nacional de
Investigação Científica e Tecnológica pelo secretário de Estado da Ciência
dessa altura, Eduardo Arantes e Oliveira. Depois de muita hesitação, acabei por
aceitar. Fico três anos na JNICT, até 1989, organizo as Jornadas Nacionais de
Investigação Científica e Tecnológica (1987) e lanço de seguida o primeiro
Programa Mobilizador da Ciência e da Tecnologia em Portugal. Em 1990, escrevo o
Manifesto para a ciência em Portugal. Durante o período de 1989 a 1995, ainda
temos um pé na Suíça mas já estamos a viver em Lisboa, ainda que eu passe tempo
no CERN, como muitos outros físicos experimentais da minha área, especialmente
na altura da preparação das experiências ou da aquisição de dados. Em 1995, sou
convidado para ministro da Ciência e da Tecnologia (de facto para criar esse
ministério novo) o que farei de 1995 a 2002. Entre 2002 e 2005 regresso ao IST
e ao LIP, mas em 2005 sou de novo convidado para voltar ao Ministério, agora
também com a pasta do ensino superior, e aí trabalho até ao final do governo,
em 2011, regressando de novo à universidade e ao laboratório.
Talvez a minha aproximação à política científica, no entanto, se tenha dado um
pouco antes. Em 1985, tinha promovido e negociado a adesão de Portugal ao CERN.
Jaime Gama era ministro dos Negócios Estrangeiros, e apoiei-o no
estabelecimento de relações com várias organizações científicas internacionais.
Foram os primeiros contactos com a Agência Espacial Europeia, a entrada em
Portugal na iniciativa Eureka, etc. Jaime Gama assumiu desde muito cedo a
diplomacia científica como elemento de construção de um país moderno e sabia
que a participação de Portugal nas diferentes organizações científicas
internacionais era essencial nesse processo de modernização. Julgo aliás que a
própria consolidação do campo científico em Portugal se não pode entender sem
referência ao espaço mais alargado das redes de cooperação internacional
(pessoais e académicas, culturais, institucionais, políticas) onde
verdadeiramente se geram os referentes do campo científico, e passa portanto
pela consolidação de tais redes. Possivelmente, aliás, a consolidação do campo
científico em qualquer país passa pela adopção dos referenciais que a ciência e
os seus processos e instituições internacionalmente geram e adoptam.
JPC Deixa-me interromper-te: eu lembro-me de te ouvir falar no ISCTE em 1983-
1984. Na altura, estavas a pensar sobre a relação entre as ciências sociais e
as ciências em geral e, sobretudo, mostravas um interesse sobre o estudo social
da ciência que alertou muitos de nós para essas questões.
JMG Sim. Imagino que, como sempre, se trate de um percurso pessoal mas em que
desembocam também ansiedades e aspirações da geração a que pertenço, e modos de
estar e de agir das sociedades em que me inseri nesse trajecto de formação, que
é afinal a nossa vida toda. Tanto quanto consigo perceber hoje, a motivação
para a intervenção social, política que se consolida em mim a partir da
universidade, do movimento estudantil e da acção política subsequente
(certamente com raízes no contexto de opressão política reinante e na família,
sendo os meus pais antifascistas convictos), desembocam numa actividade prática
associativa no campo da educação popular que me leva, por sua vez, a pensar nas
relações entre o conhecimento científico (cuja produção é a minha profissão) e
a história das técnicas e das ciências, ou as práticas sociais de conhecimento
sobre a matéria, mas também a acentuar a convicção fundadora da ciência
moderna, o seu carácter eminentemente libertador, fundador da possibilidade de
pensamento crítico, cultura de avaliação independente, democracia. Essas duas
linhas de pensamento, por sua vez, vão articular-se crescentemente com duas
formas de actividade prática: o ensino das ciências, por um lado, e a política
para o desenvolvimento científico, por outro.
No tempo em que fiz o doutoramento em Paris tive condições e tempo para estudar
muita coisa para além do tema geral da tese (Abreu Faro, que foi meu professor
no Técnico, e presidente do Instituto de Alta Cultura, teve um papel
fundamental em estimular a ida para o estrangeiro de muitos alunos. Professor
excepcional, costumava dizer-nos com a humildade dos que são verdadeiramente
generosos: nunca fui cientista, mas farei tudo para que vocês o sejam). Foi a
altura em que estudei mais história das ciências, história da física e da
ciência em geral. Estava também muito interessado em educação de adultos,
educação permanente ao ponto de ter pensado numa carreira nessa área. Fiz
trabalho voluntário em associações de emigrantes tanto na França como na Suíça
(com Lucília Salgado). Em 1977-1978, publiquei um livro que é o resultado desse
trabalho Homens e Ofícios, com o apoio da UNESCO, à qual estava muito ligado.
Em 1978, durante alguns meses, fiz parte da equipa que fez os estudos
preparatórios aqui em Portugal para o Plano Nacional de Alfabetização, junto da
Direcção-Geral de Educação Permanente, então dirigida por Lucas Estevão, depois
de o ter sido por Alberto Melo.
Fui de facto um dia, talvez em meados dos anos 80, apresentar no ISCTE o
trabalho que estava a fazer no domínio da etnofísica do senso comum (aliás, eu
estava ali ao lado, no Instituto de Física e Matemática, onde Vilela Mendes
tinha heroicamente procurado juntar e trazer físicos e matemáticos que estavam
no estrangeiro). A partir da actividade de educação popular, com pessoas
muito pouco ou nada escolarizadas, fui levado a pensar no estatuto das ciências
e do conhecimento científico e nas suas relações com o que designamos por
saber comum. Isso levou-me a tentar estudar o que se sabia sobre as relações
entre senso comum (e a cultura do senso comum) e cultura científica; e
procurei conhecer o estado das etnociências, especialmente em sociedades
modernas. Ao trabalho etnográfico feito nas áreas da botânica e da medicina,
respondia muito pouco conhecimento no que diz respeito ao domínio científico da
física (isto é, de que a física trata). Por outro lado, a psicologia social
trabalhava sobre representações sociais dos fenómenos naturais, e esses
estudos pareciam-me poder constituir pontos de partida para uma etnofísica
contemporânea. Assim, e durante vários anos, mantive uma actividade amadora de
investigador na área da etnociência, procurando esclarecer a coexistência na
sociedade de diversas representações de certos fenómenos físicos e a sua
correlação com factores sociais, porventura relevantes.
JPC Portanto, o ensino leva-te à etnociência que, depois, te levou ao estudo
social da ciência?
JMG Sim, talvez. Foi uma actividade desenvolvida, estimulada, no âmbito do
Gabinete de Filosofia do Conhecimento, que Fernando Gil criou e dirigiu, e ao
qual me associou desde início. Essa foi, aliás, uma das minhas inserções em
Portugal nessa época. Nas reuniões do Gabinete encontrava um ambiente
intelectual propício à discussão das questões do conhecimento, da prova, da
evidência (temas centrais na pesquisa de Fernando Gil, cujo papel foi, também
por isso, fundamental na consolidação da ciência em Portugal) o que, para um
investigador de profissão, era uma oportunidade verdadeiramente extraordinária.
No que respeita à etnofísica, só foi possível ir para além das hipóteses
iniciais depois de bastante trabalho de terreno, e de um inquérito com alguma
dimensão. Uma jovem investigadora Maria das Dores Guerreiro, socióloga, hoje
investigadora e professora no ISCTE ajudou então muitíssimo a fazer e a
analisar esse inquérito. Estamos a falar de princípios dos anos 80 e devo ter
feito um seminário sobre as conclusões a que tínhamos chegado. Tenho absoluta
consciência de que esse trabalho não passou de trabalho científico amador,
porventura útil para quem o queira usar para estudos profissionais ulteriores,
mas especialmente útil para a formação da minha própria consciência
(epistemológica e ética) como investigador e como professor.
Quando comecei a ensinar aqui no Técnico (IST/UTL) sempre me interessou mais
ensinar ao 1.º ano (quer física experimental quer mecânica básica) porque me
permitia rever, e partilhar com outros, do ponto de vista conceptual, os
fundamentos da própria física, e também por permitir revisitar criticamente
tudo o que tinha aprendido.
Dediquei atenção à etnofísica possivelmente também para tentar elucidar melhor
o que constitui a socialização para a ciência que sabemos mais ou menos como
se processa num laboratório, na actividade científica real, mas muito menos na
educação, formal ou informal. Como contribui o ensino, e em que condições, como
processo de socialização para a ciência? E fora da escola, como fazer? Esta
questão é mais séria do que parece, porque o ensino não dispõe nem dos espaços,
nem dos tempos, nem dos processos e das instituições, nem da forma de
organização da própria ciência. Contudo, contribui para uma certa socialização
para a ciência, mas como? Que nos revela essa relação sobre, à falta de
expressão melhor, o senso comum e as suas relações com o sentido que a
actividade científica gera? Esta foi talvez uma das áreas à qual dediquei mais
atenção nessa altura e foi isso que me levou a ter contacto com colegas da
filosofia, da sociologia das ciências e da educação. Venho a conhecer e a
trabalhar com John Ziman a partir de 1991, e com Joan Solomon pouco depois, e
colaborámos quase até à morte de cada um deles.
Mas a partir de 1986 (especialmente quando assumo o cargo de presidente da
JNICT) passo a intervir directamente no domínio da política científica e faço-
o, portanto, a partir desse passado que é o meu, de uma experiência pessoal
determinada, política, cívica, cultural, mas muito especialmente de uma
experiência (e de uma pertença) científica fora de Portugal, primeiro em França
e depois no CERN, talvez o maior e mais avançado laboratório de investigação do
mundo.
Tu perguntas, que relação há entre a consolidação do campo das ciências em
Portugal e a nossa entrada na União Europeia (então CEE)? Hoje, acho que a
relação não foi linear nem determinista. A entrada de Portugal na CEE estimula
fortemente essa consolidação, certamente. Mas o processo de consolidação do
campo das ciências estava anteriormente já em movimento em Portugal, tanto
quanto o do conjunto dos processos culturais, económicos, políticos que nos
conduzem à própria adesão à CEE. Já no princípio dos anos 80, muitos decisores
políticos estavam alertados para a questão da centralidade do desenvolvimento
científico. Ocorrem nessa altura processos de ruptura científica em muitos
departamentos universitários, começam a desenvolver-se centros de investigação
modernos, muitos jovens procuram fazer ciência e muitos cientistas regressam do
estrangeiro, renovam-se sociedades científicas que agem no sentido de aproximar
cientistas, professores de ciências do ensino básico e secundário e outros
profissionais. Em 1981, com outros colegas, fui responsável por fazer uma
primeira exposição de divulgação científica para o grande público em Portugal
que foi apoiada pelo CERN, na altura dirigido por Herwig Schopper, um dos
responsáveis científicos mais lúcidos e generosos da sua geração. Chamou-se De
que são Feitas as Coisas e teve um enorme impacto, porventura por ter sido a
primeira exposição de tipo experimental (hands-on, como se diz na gíria do
ofício) para o grande público. Esteve aberta só uma semana, mas recebeu muitos
milhares de visitantes. Era só e estritamente sobre ciência, procurando ser uma
exposição experimental, introduzindo as pessoas aos princípios da museologia
científica moderna, que era praticamente desconhecida no nosso país. Colocava
os visitantes e os cientistas em contacto directo entre si, a propósito de
experiências concretas operadas, discutidas e interpretadas em conjunto.
Nesse início dos anos 80, senti a resposta a essa exposição (pelo público,
pelos media, mas também por inúmeros jovens cientistas que nela colaboraram,
por escolas e professores) como a evidência de uma vontade da sociedade
portuguesa; como se o nosso desenvolvimento científico tivesse passado a ser um
objectivo colectivo alcançável. O nosso atraso científico parece começar a ser
visto então como absolutamente insuportável, mas, talvez por isso mesmo, como
finalmente superável. Começam a surgir pequenas comunidades científicas ainda
relativamente jovens; sobretudo com colegas que regressam do estrangeiro.
Assiste-se ao progressivo enraizamento social e político do objectivo de
desenvolvimento científico do país (Mário Soares vai mesmo chamar-lhe e desta
forma proclamá-lo um verdadeiro desígnio nacional), que se torna por fim geral
e praticamente consensual. É verdadeiramente extraordinário, tendo em vista que
éramos uma sociedade com tão baixos níveis de escolaridade, ter-se conseguido
construir uma base de acordo social para o desenvolvimento científico tão
alargada e tão sólida que, a meu ver, se torna ela mesma o principal factor de
desenvolvimento científico em Portugal ao longo dos últimos vinte anos.
É determinante o facto de os decisores políticos sentirem que a ciência tem o
favor da sociedade mesmo dos que não sabem do que se trata ou para que serve
exactamente e a esmagadora maioria não disponha nem de uma escolaridade
suficiente nem do acesso a meios de aprendizagem adequados (embora eu suspeite
que os níveis de autodidactismo científico em Portugal fossem antes e depois do
25 de Abril muito mais elevados do que a mera consideração das estatísticas da
educação, ou que a ausência de museus de ciência, nos poderia levar a supor). A
ciência parece ser vista como sinónimo de desenvolvimento social e os
cientistas surgem (logo a partir do primeiro momento em que se começam a fazer
inquéritos de opinião em Portugal sobre o assunto) quase sempre no topo da
confiança dos portugueses.
Este é também um período da grande mudança relativamente à educação e,
sobretudo, à educação superior. Ocorre uma procura generalizada de educação na
sociedade portuguesa e, significativamente, de educação superior por parte de
grupos sociais mais pobres ou menos escolarizados, e há uma radical mudança na
participação das mulheres na educação (suponho que é como se a pressão das mães
sobre as filhas para que estudem para poderem ser autónomas se tivesse tornado
um grande factor de mudança social). Acho que tudo isto deve ter confluído no
desenvolvimento do ensino superior e no desenvolvimento da ciência no nosso
país neste período verdadeiramente extraordinário.
JPC É um tema interessante porque, por exemplo, na Inglaterra, a confiança
dada aos cientistas estava a diminuir nos anos 80. Portugal estava a contra-
corrente?
JMG De facto, nesse sentido. Isso é muito interessante do ponto de vista de
política científica, porque foi talvez esse movimento de procura do
desenvolvimento científico (e de apoio incondicional à ciência, em contra-ciclo
com tendências anti-científicas noutros países) que permitiu a Portugal, de
forma quase paradoxal, ter um papel na política europeia de ciência ao longo
dos últimos anos que nada faria prever. Éramos um país atrasado, que começava
tarde, com índices muito baixos, etc., como é que acabámos por ter um papel
significativo na política científica e na política de relação da ciência com a
sociedade na Europa (de que a chamada Estratégia de Lisboa, para a UE, é um
exemplo)? Possivelmente porque estávamos animados de um furor e de uma
convicção da absoluta necessidade de desenvolvimento científico que só
encontramos em economias emergentes, em que vencer o atraso científico se pode
constituir em promessa colectiva, em ambição partilhada generalizadamente na
sociedade, em fonte de mobilidade social.
Deixa-me contar um episódio curioso. Para divulgar a exposição De que são
Feitas as Coisas, conseguimos contratar palhaços do Coliseu, feitos homens-
sanduíche, que anunciavam a exposição junto dos passageiros nas estações de
metro com grande sucesso. Entretanto tínhamos pedido também uma vitrina do
Palácio Foz (virada para os Restauradores), para aí instalar um detector de
raios cósmicos que funcionava realmente à vista de toda a gente. Tinha ao lado
uma pequena explicação, como os raios cósmicos estão constantemente a
atravessar-nos, como é possível medi-los e, de alguma maneira, visualizá-los,
etc. Pouca gente via aquilo, é claro. Mas um jornal da tarde escreveu na sua
primeira página em letras garrafais Cósmicos atacam Lisboa! Ainda hoje não
sei bem se os verdadeiros cósmicos não seríamos nós, os cientistas! Mas talvez
estes episódios mostrem alguma coisa do que era Portugal em 1981, de como a
acção pública generosa de jovens cientistas tentando divulgar ciência actual
encontrou um eco caloroso, quase infantil, em meios de comunicação e junto do
grande público.
Essa exposição pode, aliás, de alguma maneira, ser vista como um momento
fundador (até porque depois se multiplicaram e organizaram muitas actividades
com objectivos idênticos). A exposição (que ocupava parte do Pavilhão Central
do IST) era gratuita, estava aberta até à noite e também no fim-de-semana. Era
paralela à Conferência Europeia de Física de Altas Energias que se realizava
pela primeira vez em Portugal, e que decorria na Gulbenkian (Richard Feynman
esteve nessa conferência, e Abdul Salam). Houve miúdos, alguns dos quais
mantiveram ainda contacto comigo ao longo dos anos que, logo ao fim do primeiro
dia, decidiram faltar às aulas, ficar a ajudar nas experiências, assistir a
todas as palestras, estar lá o tempo todo (a exposição esteve aberta uma
semana), para grande horror dos pais e da escola. A necessidade de enfrentar o
problema da educação científica nas escolas, e especialmente do ensino
experimental das ciências, assim como da relação entre a ciência-viva que se
faz e a ciência-ensinada surge logo aí como uma questão fundamental para o
próprio desenvolvimento científico em Portugal.
Nos anos que se seguiram à minha passagem pela JNICT e antes de entrar para o
governo, entre 1989 e 1995, procurei trabalhar em torno das questões da cultura
científica na sociedade, possivelmente porque cada vez mais me parecia que a
promoção da cultura científica poderia assumir um papel central, mobilizador de
uma cultura de maior proximidade entre cientistas e não cientistas, indutor de
um alargamento e reforço da base social do próprio desenvolvimento científico,
e ser um fio condutor de acção política no plano cívico, de apropriação social
do conhecimento, de exigência de uma cultura de avaliação, processos de decisão
baseados no conhecimento, na participação informada na vida colectiva.
Participo na concepção e no lançamento das semanas de cultura científica que
foram feitas pela União Europeia, de conferências sobre o futuro da cultura
científica na Europa, estudos sobre o estado da educação científica à escala
europeia, etc.
Para mim foi ficando claro que a construção de uma base social para o
desenvolvimento científico era mesmo a questão fundamental e que, garantida
essa base social, se encontrariam os meios, e ocorreriam as circunstâncias em
que o desenvolvimento científico em Portugal podia mesmo vir a ocorrer. A
construção dessa base social, de uma constituency social alargada para o nosso
desenvolvimento científico ou, dito de outro modo, para vencer o nosso atraso
científico (usando a linguagem da época) era pois o problema central que urgia
resolver.
Se a política científica se reduzir e empobrecer ao ponto de achar que a única
justificação do investimento público em ciência se encontra no desenvolvimento
de novos produtos ou serviços que possam dar lucro, e se condenar, portanto, à
propaganda de indícios positivos em matéria de inovação para conseguir
justificar esse investimento, não conseguirá nunca construir a base social
alargada de que necessita (uma das consequências mais óbvias desta disfunção
traduz-se frequentemente na pouca vontade, ou na falta dela, de estudar
ciências e de prosseguir carreiras científicas entre os mais novos, em certos
países, mas a análise desta questão concreta afastava-nos agora do essencial).
A questão do desenvolvimento científico tem, pois, de ser colocada junto da sua
raiz; qual a contribuição da ciência, do conhecimento, da procura da verdade,
para a nossa vida colectiva, para a nossa existência individual? Como contribui
para a democracia? Para a organização da sociedade? Para a nossa relação com o
mundo?
Hoje vejo que, talvez por estas razões, ou por ir adquirindo uma maior
consciência da sua pertinência, acabei por investir muito do meu tempo em
estudos e acções a que poderemos chamar de prospectiva (isto é, de análise e
debate dos factores determinantes do desenvolvimento futuro com alguns dos
potenciais actores desse mesmo desenvolvimento) não apenas sobre o próprio
desenvolvimento da ciência, mas igualmente sobre cultura científica e educação
científica de base. De certa forma, este processo veio dar lugar, mais tarde,
ao lançamento do programa Ciência Viva (em 1996).
Bom, mas, e a consolidação do campo das ciências, como perguntaste?
Vejo que te respondo a essa questão, no que respeita ao período que estamos a
considerar, sempre em termos da consolidação social de um projecto de
desenvolvimento científico. A própria consolidação interna do sistema
científico assenta e depende dessa dinâmica para fora, para a sociedade, de
partilha de um projecto de desenvolvimento científico em todas as direcções
(formação de base, divulgação científica e promoção da cultura científica,
defesa da actividade experimental e da aquisição de competências técnicas,
modernização da universidade, criação de instituições científicas e de redes,
participação em organizações e programas internacionais, difusão para o tecido
económico de métodos e resultados, e de pessoas formadas, desenvolvimento de
projectos conjuntos com a indústria).
Quando entro na JNICT procuro convocar a comunidade científica para a
organização (a prospectiva) do seu próprio futuro, através do desafio da
definição do seu projecto de desenvolvimento para o país, área a área, sector a
sector. As Jornadas nacionais de investigação científica e tecnológica, em
Maio de 1987, convocam a comunidade científica em todas as áreas, apelam à
comunicação com a sociedade, trazem imprensa nacional e estrangeira, imprimem
um movimento de convicção na possibilidade do desenvolvimento científico
português, e desta forma ajudam a redefinir o próprio campo científico.
Ao chamar a essa proclamação de vontade de desenvolvimento científico que as
Jornadas constituíram os seus aliados naturais, a comunidade científica
estrangeira, os media e os profissionais da comunicação social (nacionais e
estrangeiros), os professores, e ainda profissionais de diferentes áreas de
aplicação da ciência na indústria, nos serviços, na administração , e ainda
muitos dos que tinham prosseguido objectivos porventura idênticos em gerações
anteriores, dizia, ao convocarmos esses actores sociais para o debate de um
verdadeiro programa de desenvolvimento científico do país, onde cabiam todas as
ciências e a comunidade académica toda, e ainda o diálogo das ciências com as
humanidades e as artes, com a escola e com a sociedade no seu conjunto,
estávamos a contribuir para enraizar social e politicamente a ambição do
desenvolvimento científico e também (implicitamente) a definir o próprio campo
científico.
Essas Jornadas lançaram pois um processo de mobilização geral, de debate sobre
caminhos de desenvolvimento assumidos pelos próprios intervenientes, à vista
dos nossos colegas de outros países e da opinião pública. Esse movimento torna
possível uma dinâmica conduzida por cientistas mais novos e mais
internacionalizados, e dá força à ideia de que o desenvolvimento científico, a
partir de uma base tão reduzida, exigia desde o início quebrar radicalmente com
sistemas de reconhecimento e de avaliação internos e assentes na hierarquia das
próprias instituições. Não era possível pedir a confiança do país e afirmar a
ambição de vencer em tempo curto um atraso científico que já se tornara uma
fatalidade sem esperança, sem quebrar a lógica corporativa, sem apelar para o
acompanhamento e a avaliação exclusivamente internacionais da ciência em
Portugal, o que começa por ser praticado logo em 1987 com o lançamento do
Programa Mobilizador para a Ciência e a Tecnologia (e nos anos seguintes), mas
apenas acaba por se concretizar de forma generalizada depois da criação do MCT
em 1995.
As Jornadas e o Programa Mobilizador definem assim um modelo e marcam um
momento fundador da política científica moderna em Portugal. Ao abrir concursos
para projectos e bolsas em todas as áreas científicas (ou seja, ao reforçar a
parte do orçamento canalizada de forma competitiva) e ao recusar, no que
respeita a essa componente viva apostada no crescimento e na qualidade do
sistema, a velha problemática das prioridades científicas por áreas,
definidas a priori, (problemática ainda muitíssimo viva no final dos anos 80)
por uma visão de oportunidades científicas assentes mais na qualidade das
equipas e dos projectos do que numa matriz pré-definida, reforçava-se
drasticamente o papel da avaliação estritamente científica e abria-se espaço
para o aproveitamento de todas as oportunidades.
JPC Eu lembro-me bem de participar desse debate, e que se falava da visão das
oportunidades em vez das prioridades. Lembro-me da perplexidade de uma série de
colegas nossos que resistiam muito à ideia. Foi fundamental para a geração dos
anos 90.
JMG Esse debate reactiva-se e reactualiza-se logo a seguir, com o primeiro
Programa de Desenvolvimento da C&T em Portugal, co-financiado por fundos
estruturais europeus em 1990. Ainda preparei esse programa na JNICT (no final,
em condições políticas muito adversas). Vai ser lançado depois, sob o nome de
Programa Ciência, no meio de uma controvérsia particularmente importante, já
que o governo de então tinha decidido rever algumas opções de fundo da proposta
original, investindo parte dos recursos em parques de ciência e tecnologia
(investimentos que se revelaram de pouca relevância para o desenvolvimento do
país e foram fonte de desperdícios e negócios políticos economicamente
ruinosos), promovendo uma visão acanhada de áreas científicas prioritárias e
tentando excluir o financiamento das ciências sociais e das humanidades.
A exclusão das ciências sociais ficou como símbolo dessa controvérsia porque,
na altura, os protagonistas políticos eram particularmente incultos e apostaram
numa visão troglodita do que seriam as ciências úteis Essa questão tornou-se
uma questão simbólica e ajudou ao debate que, aliás, acabou por ser
clarificador. Estava em jogo a escolha entre uma visão do desenvolvimento
científico que implicava a definição de um campo científico alargado onde
coubessem todas as ciências, até às humanidades e à fronteira com as artes, e
todo o desenvolvimento tecnológico de base científica (modelo desenvolvido
quando estive na JNICT, e a contra-corrente da vulgata yuppie dos anos 80) e
uma visão de facto primitiva, redutora, antiquada, que aceitava que nos não
havíamos de desenvolver cientificamente de forma normal, e nos devíamos era
especializar numa agenda que lhes parecia economicamente de bom senso. De
facto, confundiam investigação e formação científica (política científica) com
o desejo de modernização da especialização industrial e com as políticas
industriais que as pudessem concretizar. A partir de uma posição de poder, em
1990, ressurgiu a ideia de que o investimento nas ciências em Portugal se devia
restringir às áreas supostas de aplicação prática, sendo as ciências sociais e
outras naturalmente excluídas de tais investimentos. Essa polémica acabou por
mobilizar dentro da comunidade científica e fora dela muitos sectores, que
vieram defender posições mais abrangentes, dando força à ideia ambiciosa de
superar realmente o atraso científico português e de não ceder à tentação da
nossa eterna pequenez.
Em Portugal, este debate acabou por constituir a rampa de lançamento para a
política científica que a criação do Ministério da Ciência e da Tecnologia, em
2005, com o governo de António Guterres, vem consagrar. Debates semelhantes
ocorreram também à escala europeia, primeiro em 1995 contra a proposta de
organização de todo o Programa-Quadro de I&D da UE apenas por produtos (o
avião, o comboio, o automóvel ) e, em 2002-2005, com o movimento da comunidade
científica europeia para que passasse a existir financiamento competitivo
europeu, a atribuir por critérios estritamente científicos, à investigação de
fronteira em todas as áreas, incluindo as ciências sociais, movimento que
levou à criação do actual European Research Council (Conselho Europeu de
Investigação). O facto de ter podido desempenhar um papel significativo em
qualquer destes debates europeus tem certamente a ver com o próprio debate
interno em Portugal e com a força e a confiança crescentes com que, em
Portugal, avançávamos do ponto de vista científico e tecnológico.
JPC Tu crês que isso tem a ver com uma visão do país ligada a uma certa elite
pós-colonial, que se estava a afirmar nesse período, e que trazia consigo
disposições modernistas, ou crês que é algo mais estrutural à própria sociedade
portuguesa?
JMG Não sei, nem talvez os dois termos se oponham. A revolução de 1974 abre
horizontes e expectativas novas e acelera outras já existentes, dá-lhes
materialidade, urgência, converte-os em projectos familiares, caminhos de vida.
O povo estava pronto para projectar nos seus filhos, na geração futura, uma
exigência de maiores níveis de instrução, e a revolução abre caminhos mentais e
vias práticas para uma mobilidade social ascendente baseada na instrução dos
filhos. A ciência vem identificar-se não apenas com esse movimento, mas com
progresso social, democracia política, direito de saber, abertura ao
estrangeiro, e o movimento dos cientistas mostra-os como militantes generosos
dessa causa de progresso que se quer partilhada em cultura científica para
todos. Não creio que tivesse sido possível um tão rápido e tão abrangente
desenvolvimento científico em Portugal se esse desenvolvimento não se tivesse
fundado numa base social de apoio e de mobilização tão alargada e com raízes
tão profundas no povo. Um movimento de elites modernizadoras apenas, sem base
social alargada, não teria porventura conseguido o que se conseguiu, afinal em
tão pouco tempo.
JPC Então o que está por trás disso é mais geral: uma cosmopolitização da
sociedade portuguesa ligada à migração e também à experiência colonial?
JMG Talvez. Mas também o sentimento popular do 25 de Abril, que é de
esperança na superação de exclusões, desigualdades, atrasos seculares em todas
as áreas. A aceitação de que a medida do atraso se deve encontrar numa
referência externa, europeia, acentua-se com a aproximação à Europa, recebe com
certeza o património de anos e anos de socialização a outros padrões de
desenvolvimento conseguidos através da emigração, das notícias, da circulação
de livros, filmes, canções, padrões de moda, e da generalização de uma cultura
juvenil internacional. O progresso na educação surge como um passo essencial
nesse caminho. Mas a importância do papel da ciência neste contexto tem
possivelmente a ver, em grande parte, com a própria acção dos cientistas que
tomaram uma atitude activa e socialmente inclusiva, e que fizeram, também eles,
através da ciência e da sua exigência de aproximação à sociedade, o seu 25 de
Abril
Já tentei contar um pouco como, na minha experiência pessoal, conflui a
formação política do movimento estudantil, da luta anti-colonial, a vontade de
quebrar barreiras de classe, e a necessidade, como cientista, de agir
socialmente para a maior apropriação social da ciência, para a valorização da
força transformadora, revolucionária, do próprio conhecimento científico. Nesse
sentido, faço também parte de uma geração que, na Europa, na América, e noutras
partes do mundo, quis levar a ciência para a rua, levar a experimentação para a
escola, trazer a argumentação científica para dentro dos debates de sociedade e
para a decisão política democrática.
Em França participei no GLACS (grupo de ligação para a acção cultural
científica, como se chamava), em movimentos sindicais, em acções que visavam
erradicar amianto dos edifícios públicos, ou que se empenharam na denúncia dos
aspectos mais horríveis de uso da ciência na guerra do Vietname. Quando chego
ao CERN encontro ainda velhos cientistas que tinham estado na construção da
bomba atómica. Ainda recebo deles (e da geração seguinte) uma formação moral,
de responsabilidade social, de absoluta necessidade de ir para fora do
laboratório, de explicar constantemente, de ouvir. Em 1972-1973, a ideia
mobilizadora de levar literalmente a ciência para a rua tem expressão em vários
pontos da Europa. Algumas grandes conferências científicas passam a incluir uma
componente experimental e de participação pública onde me insiro como jovem
aprendiz de cientista. São colegas 5 a 10 anos mais velhos que eu que, na
Europa e nos Estados Unidos, mobilizam nessa altura movimentos de
democratização da ciência (de citizenscience) e, no caso da física, levando
equipamentos experimentais sofisticados literalmente para a rua, organizando
jornadas de portas abertas dos laboratórios, fomentando a aprendizagem e o
debate com as pessoas todas.
JPC No entanto, quando tu chegas a uma actividade política propriamente tua,
separas a investigação do ensino; isto é, interessaste-te particularmente pela
questão da ciência e da investigação.
JMG Nada disso! No caso da JNICT, tratava-se de uma agência para a
investigação científica cuja acção foi estendida ao máximo enquanto lá estive,
para apoiar a divulgação científica e a aproximação entre os cientistas e as
escolas. Em 1995, quando é criado o primeiro Ministério da Ciência e da
Tecnologia (MCT), a aposta na aproximação da ciência às escolas e na promoção
da cultura científica e tecnológica na população em geral foi, a meu ver,
essencial. O MCT e a sua acção seriam incompreensíveis sem o Ciência Viva!
O Ciência Viva, ao procurar organizar a promoção da cultura científica, escolhe
como orientações estratégicas fomentar uma cultura de proximidade entre
cientistas e não-cientistas (nos Centros Ciência Viva, nas acções de Verão, na
geminação e nos projectos entre escolas e instituições de investigação) e
promover práticas experimentais de ensino das ciências nas escolas, combatendo
a deriva retórica e anti-empírica dos subdesenvolvidos, para os quais a
aprendizagem das ciências não é, acima de tudo, a conquista de formas
controladas e materiais de interrogação do real, isto é, da observação e da
experimentação, mas o nominalismo das definições e da selecção pelo uso de
linguagens formais. Mexer nas coisas, meter a mão na massa (como proclamaram
movimentos contemporâneos nos EUA hands-on! ou em França lamain à la
pâte), tem contra si séculos de cultura de educação retórica e burocrática e o
medo de classe de trabalhar com as mãos, atavismos esses particularmente
enraizados em Portugal
Houve assim uma escolha consciente de que era uma prioridade, para o próprio
desenvolvimento científico, a intervenção nas escolas do ensino básico e
secundário, a aproximação entre cientistas e professores das escolas, assim
como a intervenção dos cientistas e de outros profissionais e amadores no
espaço público. Essa intervenção tem como expressão, no campo da ciência, a
criação do Ciência Viva e, no campo da apropriação das tecnologias de
informação e comunicação, a ligação de todas as escolas e bibliotecas à
internet e a criação da Missão para a Sociedade da Informação.
Em 1995, como se sabe, não assumi (em conjunto com a da ciência) a tutela do
ensino superior, a qual teria de ter como objectivo, como teve a partir de
2005, a reforma de todo o sistema de ensino superior em Portugal. Nessa altura,
a junção da ciência e tecnologia com o ensino superior, teria tornado
praticamente impossível desenvolver uma política científica genuína em que se
incluía como elemento fundamental a promoção da cultura científica e
tecnológica, o ensino experimental das ciências e a aproximação entre os
cientistas e as escolas.
Talvez se possa dizer que daí resultou atrasar-se vários anos a reforma do
ensino superior, mas nem isso é certo. Um dos objectivos de António Guterres,
em 1995, tal como de José Sócrates em 2005, era reformar o ensino superior. E
também é verdade que eu tinha colaborado com o Conselho Geral de Educação nos
anos anteriores, precisamente em propostas de reforma do ensino superior. Fui,
aliás, responsável (em 1993) por um Documento de orientação para o ensino
superior em Portugal aprovado pelo CNE e que prefigura um primeiro esboço de
reforma do sistema. Mas, para mim, era claro que tentar fazer a reforma
profunda do ensino superior nessa altura não era compatível com a
responsabilidade de tutelar e dirigir uma aposta a sério na política de ciência
em Portugal. Pareceu-me essencial consolidar este campo indo ao fundamental,
não apenas à investigação e à formação avançada, mas reforçando critérios de
avaliação e dando-os como exemplo na sociedade portuguesa.
Sempre achei essa uma das pedras-de-toque da separação e da afirmação do sector
da ciência no campo governativo. Era necessário que existisse um sector com
sistemas de controlo de qualidade e avaliação independentes, transparentes,
credíveis. Provavelmente isso era o melhor que a política de ciência e a
própria ciência tinham para dar à sociedade. Independentemente da
contribuição específica própria da prática científica, estava igualmente em
causa a consolidação da base social e política para o desenvolvimento
científico em Portugal.
O futuro veio, aliás, a mostrar que sem a força da política científica, a
reforma do ensino superior não se concretizava, e que, quando se concretizou,
pôde fazê-lo, em grande parte, porque o próprio campo do ensino superior se
tinha grandemente transformado já por força precisamente da afirmação e do
desenvolvimento da actividade científica, e porque a sociedade tinha confiança
na ciência para liderar essa reforma, contra o conservadorismo instalado.
O Ciência Viva e a internet nas escolas ajudaram muito a consolidação do campo
das ciências em grandes camadas da sociedade. Tornou-se óbvio para todos que a
ciência e os cientistas estavam a fazer coisas por nós todos: quem é que está a
pôr internet nas escolas? A ciência. Quem está a melhorar os laboratórios nas
escolas e levar cientistas às escolas? A ciência. Hoje podemos ver como essa
identificação do Ministério com os cientistas e com a ciência, que pôde também
beneficiar do facto de eu vir do campo das ciências e ser previamente conhecido
como cientista, foi muito importante para a consolidação social do campo
científico.
JPC Crês que isso mudou actualmente? Estamos a viver um período parecido com
o que a Inglaterra está a viver outra vez, com uma desilusão com a ciência?
JMG Não, não, de maneira nenhuma. Em Portugal, acho que este movimento de
consolidação está profundamente enraizado na sociedade portuguesa. O
enraizamento mais difícil, ao contrário do que alguns julgavam há 20 anos
atrás, era o enraizamento da ciência aqui praticada na própria vida económica
nacional, o qual, como sabemos bem, exige uma enorme acumulação de
conhecimento, pessoas qualificadas, instituições capazes, redes profissionais.
Mas esse só poderia acontecer, de forma nítida e indesmentível, quando já
houvesse massa crítica suficiente. Uma indústria que queira ou tenha de inovar
com recurso a conhecimento científico e técnico novo não pode ficar à espera do
desenvolvimento científico do país. Ou já existem aqui as capacidades
necessárias, ou a capacidade de as adaptar ao fim em vista ou tem que ir
tentar comprar fora.
JPC Voltando para trás: um grande desafio com que tu te confrontaste na
JNICT, e depois abraçaste directamente a partir de 1995, foi o da criação de
instituições de ciência. Havia instituições de ensino superior em Portugal que
tinham sofrido uma crise profunda mas que tinham sido reconstituídas de uma
forma ou de outra nos meados dos anos 80. Mas não havia propriamente
instituições de ciência; como é que tu viste isso?
JMG A situação era, de facto, muito complicada. O final dos anos 80, é um
período de grande estrangulamento financeiro em Portugal e de grandes
restrições orçamentais com a consequente burocratização da relação do Estado
com as instituições, designadamente as instituições de ensino superior. Isso
fez com que as poucas bolsas de cientistas activos tivessem procurado criar
novas formas de organização designadamente associações privadas sem fins
lucrativos , porque esse modelo permitia-lhes contratar pessoas novas e fazer
uma gestão autónoma. Defendi isso durante todo o período em que estive na
JNICT, e defendi igualmente no governo, como defendo hoje, a necessidade de
preservar esse modelo de defesa, ao mesmo tempo que se tenta combater a
tentação fácil (mas tão difícil de superar) de substituir a responsabilidade
orçamental pelo ataque à autonomia das instituições que dela não podem
prescindir pela própria natureza das sua actividades.
É preciso não esquecer, para te dar um exemplo, que quando entro na JNICT quase
todas as bolsas de estudo são apenas atribuídas a docentes universitários e
para estudarem no estrangeiro. Dar bolsas de estudo a quem não tenha vínculo ao
Estado (estudantes de doutoramento, por exemplo) é uma novidade na época. Ora a
expansão do próprio sistema científico e a mobilidade necessária exigem essa
separação a que a corporação universitária de então resistia. Também a
avaliação, na atribuição de financiamento público, segue ainda práticas que
dificilmente podem gerar a confiança necessária num sistema que se pretende ver
crescer rapidamente.
Recordo-me, aliás, que foi preciso ir mesmo muito longe para tornar visível a
necessidade de dar lugar aos mais novos, dar espaço, mostrar-lhes que esse
lugar era também para eles. Não bastou começar a organizar avaliação com
membros estrangeiros nos júris. Foi necessário organizar apresentações públicas
dos projectos de investigação, para que, nessa fase fundadora, se fizesse
também uma auto-selecção natural e se dessem mais oportunidades aos melhores.
Assim, jovens competentes e que sabiam o que estavam a dizer, puderam começar a
afirmar-se.
JPC Eu participei nesses júris e lembro-me bem de algumas situações
confrangedoras que, por vezes, ainda uso como exemplo para os meus alunos de
pós-graduação do que nunca se deve fazer. Sempre achei que foi um momento muito
importante.
JMG Mas foi sentido por colegas nossos como uma provocação. Essa mudança foi
fundadora de um sistema científico autónomo, credível, fortemente apoiado em
competências científicas, mas também institucionais, que não existiam no país.
Tratava-se de fundar uma ambição nova, uma ruptura indispensável. Mas importa
registar como essa ambição foi partilhada por pessoas eminentes, de gerações e
de percursos políticos tão díspares. Não se estranha que Mário Soares tenha
sempre, até hoje, dado corpo a esse combate, e de forma sempre generosa. Ou que
Almeida Santos ou Eduardo Lourenço tenham estado sempre presentes, para apenas
falar de uma geração que antecede a minha em muito.
Mas recordo-me, por exemplo, do debate público em 1990 em que Francisco Paula
Leite Pinto (a quem devo muitas horas de debate e correspondência atenta),
homem fundamental do Estado Novo, criador da JNICT em 1967, e seu primeiro
presidente, quis estar presente, no Grémio Literário. Com o título militante
Contra o atraso científico português esse debate juntou à noite eurodeputados
portugueses de todos os partidos políticos. É engraçado recordar que esse
título não fui eu que o inventei, foi o então director do Grémio. Disse: Olhe
que nós somos Setembristas! Se quer dizer que é contra o atraso científico
português, diga isso mesmo! Eu também sou!
JPC Queria-te pedir para falares um pouco sobre o papel das principais
instituições das ciências sociais e, de seguida, se calhar, que falasses da
política dos laboratórios associados.
JMG Tive um excelente contacto com Adérito Sedas Nunes durante o período em
que fui presidente da JNICT. Estava (de novo!) em discussão onde o ICS seria
finalmente inserido.2 A atitude de Sedas Nunes, numa altura de grande
resistência de alguns sectores mais conservadores da comunidade científica, foi
muito interessante. Relativamente à apresentação pública de projectos, ele
próprio me disse: Acho muitíssimo bem e vou lá estar!
Na altura, tive muito contacto com várias áreas das ciências sociais e humanas
(a sociologia, a antropologia, a psicologia, a economia, a história, a
filosofia, etc.). Recordo-me, por exemplo, da consolidação do ICS e do que
viriam a ser o CES e o CIES. À época, este último era uma cooperativa de
investigação, modelo original que julgo nunca mais se ter repetido em Portugal.
A consolidação do CES, em Coimbra, com Boaventura Sousa Santos, é também desse
período e contou já com uma fortíssima oposição do governo (depois de Eduardo
Arantes e Oliveira ter sido afastado).
No final do meu mandato na JNICT, já estávamos numa fase muito agressiva contra
as ciências sociais. Como dizia o secretário de Estado que substituiu Arantes
de Oliveira: Lá vem ele outra vez com as ciências ocultas!
Tenho na memória a necessidade de consolidar instituições, uma enorme
fragilidade institucional que urgia tentar pacientemente superar, ao mesmo
tempo que se deviam criar instituições novas, encorajar novas lideranças. Esse
é também um período de criação de algumas instituições científicas modernas.
Tínhamos muitos centros de investigação mas muitos deles com um número
insignificante de investigadores. Às vezes era apenas um professor e pouco
mais... Mas a ciência faz-se em instituições científicas. Ora isso era visto
por muitos como uma inaceitável oposição à universidade de então, que só
raramente se poderia qualificar como instituição científica.
Havia que assegurar condições institucionais para que aqueles que faziam mesmo
ciência tivessem espaço institucional próprio. A JNICT teve nisso um papel
muito importante, desde o início, relacionando-se com cientistas e equipas
científicas promissoras directamente. E essa foi sempre a prática dos
presidentes que me antecederam. Correspondíamo-nos directamente com
instituições científicas, mesmo quando sediadas nas universidades, e com
cientistas individuais, qualquer que fosse a sua inserção institucional.
Apoiava-se a sua autonomia de gestão nos escassíssimos recursos financeiros
disponíveis. Recordo-me que as comissões organizadoras de muitos congressos
científicos tinham então de recorrer a uma figura jurídica prevista no código
civil para as comissões de festas, de forma a conseguirem ter uma conta
bancária própria, e controlarem e serem responsáveis pelos seus orçamentos
Alguns responsáveis universitários apoiavam a JNICT; outros sentiam-se
ofendidos com o facto de a JNICT mandar cartas aos directores dos centros de
investigação ou fazer avaliação de projectos científicos sem pedir pareceres à
universidade. Mas ao longo dos anos, a própria hierarquia universitária se foi
transformando e muitos responsáveis científicos acabaram, eles mesmos, por
assumir a gestão universitária. A investigação científica acabou por impor-se.
Mas isso demorou mais de 20 anos. A institucionalização de concursos para
projectos em todas as áreas científicas, o financiamento plurianual mediante
avaliação de centros de investigação em todas as áreas, a abertura regular de
concursos nacionais e internacionais para bolsas de doutoramento, de pós-
doutoramento, ou para contratos de investigador, a apresentação e debate
públicos dos resultados e da actividade científica em Portugal, nomeadamente
através dos Encontros com a Ciência (organizados anualmente de 2007 a 2010, com
o CLA3) e, especialmente, a criação dos Laboratórios Associados em áreas muito
diversificadas, onde se incluem as ciências sociais, consagraram uma visão
alargada do campo científico, não apenas na política científica, mas também, e
principalmente, dentro da própria comunidade científica e na sociedade em
geral.
Sobretudo nos últimos anos, grande parte deste percurso é, acima de tudo, um
trabalho de equipa, em primeiro lugar com Manuel Heitor (que em 2002 me tinha
chamado para ensinar com ele no mestrado, por si criado, de políticas
tecnológicas secretário de Estado entre 2005 e 2011), que trouxe ao campo da
política científica e tecnológica portuguesa o contributo fundamental de uma
experiência académica internacional nova, mas também, e especialmente, com João
Sentieiro (como presidente da FCT, depois de ter sido o primeiro secretário do
CLA).
As ciências sociais partiam de uma situação mais difícil, com menos
profissionais e menos recursos que as restantes ciências, fruto da desgraçada
herança política do salazarismo nesta matéria. A internacionalização das
ciências sociais foi um objectivo de política científica assumido pelo menos
desde 1987, e realizou-se através do fomento de congressos em Portugal, da ida
de cientistas a congressos no estrangeiro, de acordos institucionais e
projectos conjuntos, de bolsas para o estrangeiro e, naturalmente, dos
mecanismos de avaliação e acompanhamento internacionais comuns a todas as
ciências. Em muitas áreas, e não apenas nas ciências sociais, era comum
publicar-se apenas em revistas institucionais, muitas vezes da própria
universidade, e não era sentida a necessidade de publicação em revistas com
sistemas de avaliação independente. Tudo isto acabou por mudar.
Tivemos muitos problemas de crescimento, alguns dos quais mais visíveis no
campo das ciências sociais e humanidades, embora certamente comuns a todas as
áreas. Tais problemas são cada vez mais comuns a Portugal e a outros países
cientificamente desenvolvidos. Contudo, o nosso crescimento recente, a
ansiedade na afirmação (não se costuma dizer que não há mais fanáticos que os
recém-convertidos?) acentuam por vezes distorções de forma quase irracional.
Vejam-se recentes regulamentos de avaliação individual de docentes e
investigadores! Publicou numa revista A ou B? (Mas não haverá lá ninguém que
saiba ler os artigos e seja sério?!). Uma visão ansiosa e infantil que tudo
pretende classificar (revistas, artigos, livros ) de forma automática, a
partir de regulamentos e algoritmos, faz lembrar a ilusão dos cabalistas para
esconjurar a incerteza do mundo. De facto, sabemos hoje que uma universidade,
uma instituição de investigação, têm de ter atingido um nível cultural,
científico suficientemente elevados para terem a coragem simples de dispensarem
fórmulas e esconjuros quando querem saber da qualidade de alguém ou de alguma
obra: simplesmente lêem, estudam, pedem pareceres especializados, e finalmente
ponderam e decidem por si, sem se refugiarem atrás de fórmulas ou índices.
Também o equilíbrio na valorização da língua inglesa ou da língua nacional em
publicações académicas, ou na publicação em revistas ou livros, se tem revelado
estranhamente difícil no desenvolvimento da maioria das instituições. São
questões que se apresentam de forma muito diferente para as ciências da
natureza, para as engenharias, ou para as humanidades e as ciências sociais, e
que dependem da história das áreas científicas e das suas redes de relações com
o tecido social. Em física, por exemplo, o livro não é hoje normalmente usado
como instrumento para a publicação de resultados de investigação, mas assume um
papel fundamental como repositório de referência ou como obra de ensino e de
divulgação, ao contrário do que acontece nas humanidades e em muitas ciências
sociais, em que o livro continua a ser fundamental como o resultado de
investigação inovadora. A relação com a sociedade através da própria língua no
campo das ciências é muito diferente nas ciências físicas ou nas ciências
humanas e sociais. O dogmatismo a que se assiste por vezes a este propósito é
verdadeiramente constrangedor.
JPC Queria saber a tua opinião sobre dois outros aspectos que são virados para
o futuro. Houve este desenvolvimento todo e uma consolidação do campo
científico em Portugal. Nós hoje temos largas quantidades de doutores a
trabalhar nas universidades e nos centros de investigação, mas muitos deles
estão com contratos temporários, dependentes de políticas de promoção
científica que podem bem vir a variar. Gostava de te ouvir um bocado sobre
isto, em particular, já que há uma tendência a nível europeu para retrair
verbas para o ensino da ciência e para concentrar esforços em temáticas úteis
o tal fantasma.
Em particular tenho duas perguntas. Uma é: como é que nós vamos constituir
carreiras científicas no futuro, qual o papel dos cientistas numa sociedade
onde há muitos mais cientistas? A outra é: em que medida é que a natureza das
carreiras que estamos a constituir é susceptível de ser ameaçada por políticas
de retracção ao subsídio à ciência, e políticas sobretudo de concentração
temática?
JMG Começo por tentar esclarecer alguns desses factos. Julgo que dizias haver
uma política de maior concentração temática nos Programas-Quadro de
investigação da União Europeia. Essa concentração esteve, e está, sempre
presente. Contudo, a criação do European Research Council e a afectação de
recursos importantes a todas as áreas de investigação de fronteira, sem
pressupostos, é a prova provada do movimento contrário. Esta viragem na
política europeia de ciência resultou de um movimento colectivo de cientistas à
escala europeia, e demonstrou o valor da participação dos próprios cientistas
na formulação da política científica europeia.
Também é preciso não esquecer que os Programas-Quadro europeus de investigação
e desenvolvimento, quando lançados, tinham apenas como objectivo financiar
projectos de investigação que aumentassem a competitividade industrial da
Europa, através do estímulo à cooperação entre entidades de diferentes países.
A política científica, essa, era apenas de âmbito nacional. A situação evoluiu
entretanto. Contudo, seria uma ilusão olhar para o Programa-Quadro de I&D
como se representasse a política científica europeia! O financiamento europeu à
investigação representa apenas uma reduzida fracção dos gastos públicos totais
em I&D na Europa, embora desempenhe um importantíssimo papel, especialmente
no que se refere ao desenvolvimento de projectos ou programas conjuntos entre
entidades de vários países. As políticas científicas nacionais, contudo, são
determinantes para o futuro da ciência na Europa.
JPC Mas, hoje, o que ouvimos é que se avizinha uma concentração temática em 5
grandes áreas.
JMG Não será bem assim A proposta actual da CE4 vai no sentido de organizar
a intervenção comunitária em três grandes grupos de objectivos (que não são
áreas temáticas): grandes desafios societais, tecnologias para a
competitividade industrial, reforço da base científica. Neste último grupo
situam-se as bolsas Marie Curie, todo o financiamento do ERC (em todas as
áreas), etc. Quer no campo dos desafios societais, quer no das áreas
industriais, a proposta actual amplia, de certa forma, a experiência anterior.
Contudo, a relação entre estes objectivos e os programas detalhados, e a
relação entre este quadro de financiamento proposto, as fontes de financiamento
nacionais e as agendas de investigação reais, é trabalho que vai exigir uma
muito maior iniciativa por parte dos próprios cientistas e das suas
instituições, em todos os países.
JPC E o futuro das carreiras científicas em Portugal? Nós criámos uma geração
de cientistas e demos-lhes carreiras científicas. Como é que tu sentes que esse
processo poderá vir a ser sustentado nos anos que vêm aí?
JMG Acho que vale a pena deixar bem clara uma verdade estúpida: a política
científica influencia mesmo a actividade científica. A actividade científica
depende, para o bem e para o mal, das políticas científicas. Não é imune a
elas, não lhes é indiferente nem marginal. Esta observação é tanto mais
verdadeira quanto o sistema seja mais recente e esteja em expansão e,
sobretudo, quanto mais pequeno for o nosso caso.
Não sei se tens a noção de que, hoje, em termos de ciência, Portugal já não
pode situar-se apenas no ranking europeu das médias (de fracção de
investigadores na população activa, ou de percentagem da despesa em I&D no
PIB, etc.). Já está habilitado a apresentar-se ao campeonato em que a análise
se eleva ao concreto, à formação de massas críticas com qualidade, seja no
sector público seja nas empresas.
As médias são indicadores interessantes em fases iniciais de desenvolvimento,
na comparação entre países, na análise da sua evolução global. Mas em nenhum
país se pode estimar a capacidade para resolver problemas científicos ou
tecnológicos em tempo útil apenas com recurso a médias nacionais. Em países da
nossa dimensão, sabemos que a apropriação social e económica da investigação
exige terem atingido médias muito mais elevadas que as que caracterizam os
grandes países (mas que, dentro deles, são largamente excedidas em determinadas
regiões). Temos pois que comparar-nos aos países de dimensão análoga à nossa,
que conseguiram um significativo enraizamento social, económico e cultural da
ciência, ou seja, na Europa, com a Suécia, a Suíça ou a Dinamarca. Hoje, por
exemplo, Portugal dispõe de um número de investigadores activos que nos situa
bastante acima da média europeia, na proporção da nossa população activa, mas
continuamos bastante abaixo das médias dos países mais avançados, ou seja,
ainda não dispomos de recursos equivalentes aos deles. A desproporção é ainda
mais grave no que respeita aos recursos físicos instalados, ou relativamente
aos recursos financeiros disponíveis para fazer investigação. Há ainda um
grande caminho a percorrer.
Falas-me do emprego e das carreiras científicas. Sempre que o nível de
qualificações em Portugal se eleva um pouquinho mais, sempre que se formam mais
pessoas, logo se ouve um coro trágico lamentar-se: Mas que vão fazer? Onde
arranjarão emprego? Alguma vez terão futuro no nosso país? Para que servirão?
Tenho sido perseguido por esse tipo de ansiedade há pelo menos três décadas.
Implícita está a sugestão que talvez fosse melhor não os formarmos, não
criarmos falsas expectativas, ilusões... Há quem diga que só estamos a formar
pessoas para irem trabalhar para o estrangeiro: um desperdício!
Transparece aqui uma mistura de derrotismo triste, aparente bom senso,
ansiedade e medo do futuro que formam a nossa portuguesíssima teia da desgraça,
assente em séculos de pobreza e de falta de oportunidades, a emigração como
única fonte de mobilidade social. Mas vale a pena confrontar essa ansiedade com
o real. Ora, na realidade, nos últimos 30 anos, Portugal não foi um país de
fuga de cérebros. Como será no futuro, não sabemos, e certamente também
dependerá de nós mesmos. Mas, pelo menos sabemos que, no essencial, e num
período de considerável expansão de qualificações, essas qualificações foram
absorvidas pelo próprio país.
Se nos concentrarmos apenas nos doutorados, verificamos mesmo o oposto: nos
últimos 30 anos Portugal atraiu mais doutorados do que aqueles que saíram.
Perguntar-se-á: esta situação é estável ou poderá inverter-se? Acho evidente
que se pode inverter a qualquer momento! É um combate permanente, não há nunca
garantias de nada.
Qual é a situação actual? Como poderemos projectá-la no futuro? A investigação
empresarial cresceu até agora mais em recursos financeiros próprios que em
recursos humanos muito qualificados. A sua capacidade potencial de gerar
emprego científico qualificado é, pois, elevada, desde que a actividade
económica em que se sustenta prossiga favoravelmente. Embora grande parte das
empresas que fazem investigação sejam exportadoras, tal não acontece com todas.
O impacto negativo da actual crise financeira sobre as empresas e sobre as
perspectivas de curto prazo de geração de emprego qualificado recomenda não
apenas medidas de apoio específicas neste sector como uma especial atenção ao
emprego no sector não empresarial, designadamente no ensino superior e nas
instituições privadas sem fins lucrativos. É, afinal, da sua sustentação que
depende o futuro da investigação e das capacidades técnicas do sector
empresarial. Por outro lado, a consolidação de carreiras científicas está
intimamente ligada, em todos os países, às formas de recrutamento e progressão
nas carreiras das instituições de ensino superior ou de investigação
financiadas maioritariamente com fundos públicos.
Ora, de 20 000 doutorados activos em Portugal (números redondos), teremos
certamente um milhar e meio de bolseiros de pós-doutoramento; outros tantos
talvez com contratos de trabalho através de programas específicos (Compromisso
com a Ciência, emprego científico de doutorados em Laboratórios Associados,
contratos no âmbito de projectos), ou nas empresas. Os restantes são, na sua
maioria, investigadores, e docentes do ensino superior público.
A questão da consolidação das carreiras de investigação fora das empresas
remete pois, em larga medida, para a relação da actividade científica com o
acesso às carreiras e à progressão nas carreiras nas instituições de ensino
superior e em instituições científicas associadas como acontece, aliás, em
quase todos os países, se incluirmos no âmbito do ensino superior redes
nacionais de centros de investigação académicos operados por grandes
organizações estatais, e ainda, e no caso português em muito menor escala, pela
situação em instituições de investigação do Estado.
Ora, esta questão está em parte ainda por resolver. Um episódio significativo
foi a preparação da reforma da carreira docente do ensino superior
universitário e do ensino superior politécnico e os seus vaivéns no interior do
campo sindical, do campo universitário, do campo político. Sendo que a
finalidade da reforma era precisamente ajudar a abrir espaço para que os
melhores jovens cientistas pudessem entrar nas carreiras académicas, a maioria
das resistências centrou-se aí mesmo.
Acontece que o debate político e, nomeadamente, a revisão imposta pela
Assembleia da República foi no sentido de proteger ao máximo aqueles que
tinham já alguma espécie de vínculo com a instituição, evitando que tivessem de
concorrer com quem, vindo de fora, pudesse eventualmente ser melhor! Os
partidos de direita coligaram-se aos mais conservadores da esquerda, e
tornaram-se correias de transmissão das resistências corporativas para impedir,
ou dificultar, a possibilidade de concorrer a quem viesse de fora. As melhores
instituições, sem grande peso de regimes transitórios, tudo farão para abrir
caminho aos melhores. Mas nas instituições menos boas, exactamente as que mais
precisariam, consagrou-se o peso conservador dos que julgam defender-se
fechando as portas.
A formação pós-graduada ainda é muito reduzida em Portugal; a formação graduada
que aumentou muito, nos últimos anos, a sua base social, enfrenta ainda o
desafio dificílimo de superar atrasos acumulados, e de chamar activos sem
qualificações superiores. O potencial de crescimento do corpo docente e de
investigação de algumas universidades e politécnicos ainda deveria ser, em
princípio, elevada. Os níveis de qualificação dos docentes do ensino superior,
apesar de terem crescido muitíssimo, ainda não são, globalmente, suficientes.
Nos próximos anos, e em condições orçamentais eventualmente mais difíceis, a
capacidade dos dirigentes das instituições (e dos melhores cientistas do corpo
docente das instituições) será, pois, posta à prova: obterem mais receitas, não
prescindirem de apostar nos mais novos, serem capazes de oferecer condições de
concorrência efectivas àqueles que estão hoje fora das carreiras e que, em
muitos casos, são bolseiros de pós-doutoramento ou contratados que, em alguns
casos, têm currículos científicos melhores.
Noutros sectores, o problema é ainda mais complexo. Na indústria e nos serviços
avançados, por exemplo, temos uma grande variedade de situações. Embora as
ciências da vida tenham formado muitos e excelentes jovens investigadores, não
existia indústria bioquímica, biotecnológica com dimensão suficiente para os
absorver. Parte da criação de emprego privado nesta área dependerá, pois, não
apenas do crescimento das empresas existentes, como, muito especialmente, da
criação de empresas novas. O sector das tecnologias de informação e
comunicação, pelo contrário, expandiu-se muito mais rapidamente, fê-lo em
estreita relação com o sector académico, e essa relação tem sido
suficientemente forte para absorver (e ajudar a dinamizar) parte da capacidade
científica da área.
A renovação do corpo docente e investigador das universidades, dos laboratórios
de investigação, dos politécnicos terá, agora mais do que nunca, um papel
decisivo. É aí que se joga, a meu ver, a consolidação de uma nova geração de
cientistas. Voltamos pois à responsabilidade inescapável das políticas
científicas. Nestes últimos anos a política científica portuguesa foi
claramente anti-cíclica. Cresceram orçamentos públicos de I&D, promoveu-se
e expandiu-se o emprego científico qualificado, investiu-se na cooperação com
as empresas e na cooperação internacional num período de forte contracção dos
investimentos públicos e de ajustamento orçamental. A actual crise financeira e
o seu impacto em países como Portugal colocam esse desafio a um nível ainda
mais exigente. Seria trágico que se abandonasse a continuidade das políticas de
reforço do sistema científico e tecnológico dos últimos anos.
Reduções significativas dos salários dos quadros mais qualificados, por
exemplo, têm quase naturalmente como consequência a sua emigração real, ou a
sua integração nos sistemas científicos e económicos de outros países, mesmo
que permaneçam formalmente vinculados ao país de origem, para além do colapso
na capacidade de atracção e fixação de talento externo. A redução dos
orçamentos para a ciência resulta em quebra de confiança e em procura de
oportunidades noutros países. O aumento injustificado da burocracia, das
restrições à autonomia de contratação pelas universidades (tentações que bem
conhecemos de outras épocas recessivas) arrasta desperdício e afasta os
melhores. E é sempre tão pequeno o orçamento da ciência, no cômputo geral das
despesas públicas! Não se trata pois de uma impossibilidade, um país em
recessão continuar a apostar no seu futuro, mas apenas de uma escolha
necessária: dar prioridade política à ciência.
Já vai longa, esta entrevista! Mas sinto que devíamos ter falado de muitos
outros protagonistas fundamentais: os que criaram e desenvolveram instituições,
os que as souberam reformar, todos os que mais perto e mais por dentro
estiveram, ou estão, no processos de que é feita a política científica Gostava
de os citar a todos, porque esta história, que me fizeste contar na primeira
pessoa, é de muitas primeiras pessoas!
E finalmente muito obrigado por me teres ajudado a reflectir de novo sobre
este processo verdadeiramente extraordinário que foi o desenvolvimento
científico português das últimas décadas.
Notas
1
Karin Wall, socióloga, então docente do ISCTE, actualmente investigadora do
Instituto de Ciências Sociais.
2
O ICS adquiriu o estatuto de unidade orgânica da Universidade de Lisboa em
1982 mas o seu lugar físico era num edifício principalmente ocupado pelo
ISCTE. Até aos finais dos anos 80 houve ainda muita resistência, fora e dentro
da universidade, à sua institucionalização. A ideia de um instituto de
investigação, com investigadores a tempo inteiro, era considerada injusta! Dar
aulas de licenciatura era ainda então a vocação por excelência de grande parte
da universidade portuguesa.
3
Conselho dos Laboratórios Associados, coordenado então por Alexandre
Quintanilha.
4
i) Excellentscience base. This shall cover: a) The European Research Council;
b) Future and Emerging Technologies; c) Marie Curie actions on skills, training
and career development; and d) European research infrastructures (including
eInfrastructures).
ii) Industrial leadership and competitive frameworks.This shall cover: a)
Leadership in enabling and industrial technologies of:Information and
Communication Technologies, Nanotechnology, Advanced materials, Biotechnology,
Advanced manufacturing and processing, and Space; b) Access to risk finance;
and c)Innovation in SMEs .
iii) Tackling societal challenges. This shall address the challenges of: a)
Health, demographic change and wellbeing; b) Food security, sustainable
agriculture and the bio-economy; c) Secure, clean and efficient energy; d)
Smart, green and integrated transport; e) Climate action and resource
efficiency including raw materials ; and f) Inclusive, innovative and secure
societies.