Salazar: Uma Biografia Política
Filipe Ribeiro de Meneses, Salazar. Uma Biografia Política, Lisboa, Publicações
Dom Quixote, 2010, 832 páginas.
Manuel Loff
Faculdade de Letras, Universidade do Porto
Qualificada como incontornável por quem [esperava] há 40 anos por este
Salazar (Victor Pereira, in Público, 27-8-2010), a biografia que Filipe
Ribeiro de Meneses preparou do ditador já agora, um termo que o autor, sem
citar alguém, ou usando alguma expressão que julga consagrada (os grandes
ditadores' do século xx), utiliza uma única vez (p. 626) para designar o seu
biografado, e para se referir aos últimos meses do seu governo tem sido
tomada como a primeira biografia de produção estritamente académica, por
oposição à biografia colossal (diz Meneses), e necessariamente comprometida,
que Franco Nogueira produziu nos anos 70. Se é indiscutível a dimensão do
projecto 650 páginas de texto, outras 100 de notas, recurso a um conjunto
denso e muito sólido de documentação cobrindo efectivamente todos os grandes
momentos da ditadura salazarista , não deixa de ser revelador que seja o
próprio autor a pretender definir o lugar da sua obra no conjunto da
historiografia. Para ele, a historiografia portuguesa esteve durante muito
tempo dominada pelos modelos marxistas e dos Annales o que, honestamente, me
parece um enorme exagero... , e isto mesmo ajudaria a explicar a ausência de
biografias de Salazar, receando os historiadores provocar a ira do resto da
profissão (Público, 29-10-2009), porque emitir qualquer sinal de empatia ou
tentativa de contextualizar e compreender' Salazar seria um insulto às suas
vítimas (p. 13). O argumento é arqui-conhecido para quem estuda os
autoritarismos à escala internacional, e Meneses decidiu importá-lo para
Portugal, colocando-se (julgará ele) na confortável posição de quem, ao
contrário dos demais, julga não ter uma opinião forte e feita sobre Salazar
(Público, 29-10-2009).
Não é, decididamente, a forma mais correcta de abordar uma personagem e,
sobretudo, um regime desta natureza. A insinuação de que a investigação
histórica (e, note-se: falo de investigação, não falo da comum publicística)
sobre o Estado Novo teria estado, até recentemente, dominada por diferentes
formas de intencionalidade política Meneses responde ao longo do livro quase
sempre àqueles que ele situa no anti-salazarismo é das mais inconsistentes
banalidades que percorre o discurso daqueles que, nos media e no debate
político, se sentem desconfortáveis com o percurso que a historiografia tem
feito nos últimos 30 anos, e que tem ajudado a sociedade portuguesa a
confrontar-se consigo mesma e com o seu passado recente. É o próprio Meneses
que entende que as paixões políticas esmoreceram o suficiente para que se
possa levar a cabo excelente investigação histórica sobre as estruturas e o
funcionamento do Estado Novo, reconhecendo que se [baseou] em muito desse
trabalho em curso, (...) [preferindo] remeter para os frutos da investigação de
outros autores em vez de tentar constantemente reinventar a roda (p. 13). A
escolha desses frutos da investigação é que, contudo, é bastante evidente,
preferindo quase sempre uma corrente que analisa a realidade portuguesa de
forma politicamente elitista, atlântista, e socioeconomicamente liberal,
ignorando obras maiores sobre o período; o volume Estado Novo de Fernando Rosas
é referido uma primeira vez... nas conclusões (p. 648), por exemplo.
A perspectiva em que se coloca apresenta vários problemas metodológicos. Antes
de mais, tendo produzido este livro originalmente para o mundo anglófono,
Meneses decidiu procurar contrariar aquilo que ele próprio sintetiza como a
visão que naquele mundo se terá de Salazar: mencionado nas discussões sobre o
fascismo, enquanto fenómeno internacional, ( ) assume um papel silencioso na
Segunda Guerra Mundial, normalmente como um homem obstinado e de vistas curtas
que só sob muita insistência cedeu aos Aliados as bases dos Açores; surge como
um aliado cada vez mais embaraçoso durante a Guerra Fria, um mal necessário na
guerra contra a URSS; e é enfim alvo de ridículo, ou indignação, pela sua
política africana (p. 12). Semelhante simplificação propicia que Meneses,
formado e trabalhando em universidades irlandesas, afirme que desta forma
procura furar o muro de indiferença que muitas vezes cerca Portugal (Público,
29-10-2009), confundindo, creio eu, as diferentes dimensões e escalas nas quais
se situam os estudos que, por esse mundo fora, se centram em Portugal, só
depois no regime salazarista e, por último, no próprio Salazar.
O seu ponto de partida é o de que Salazar é caso único entre os grandes
ditadores' do século xx conjunto de personagens relativamente ao qual
Meneses se empenhará permanentemente em distanciar o seu biografado na
medida em que o seu protagonismo público decorreu do mérito académico (p. 21),
[destacando-se] ( ) pelas suas proezas académicas (p. 16). Parece
verdadeiramente excêntrico sustentar semelhante avaliação do processo de
construção da persona política de Salazar, quando o autor reconhece que àquele
foi conferido o título de doutor em leis, por acordo dos pares, mais uma vez
sem ter como quando antes o haviam nomeado professor ordinário de se
submeter a qualquer exame ou escrever uma tese. ( ) [O] facto é que nunca teve
de produzir um trabalho exaustivo de investigação (p. 41). A construção
argumentativa ao longo dos primeiros capítulos do livro desvaloriza, como se
torna evidente, a interpretação da ascensão de Salazar ao poder como
indissociável da viragem autoritária das direitas e da crise estrutural do
sistema liberal, desencadeada na Primeira Guerra Mundial, de cuja engrenagem o
ditador português é meramente um pequeno elo. Aqui, como na maioria do livro, o
método biográfico sobrepõe-se a uma ponderação mais complexa, mais sistémica,
da realidade histórica: outro problema permanente ao longo das centenas de
páginas é o de se saber se é, afinal, de Salazar ou do regime que Meneses fala.
A aparente novidade deste livro decorre, atente-se, da sua categorização como
biografia, porque, obviamente, ninguém presumirá que faltarão obras gerais,
várias delas muito sólidas, sobre o seu regime e sobre esse período da história
portuguesa (da autoria, por exemplo, de Fernando Rosas, Braga da Cruz ou Reis
Torgal, ou coordenadas por António Reis ou João Medina). O que é curioso é que
Meneses nem as refira. Para ele, umas vezes Salazar e o regime são a mesma
coisa; se Salazar decai, o regime degrada-se (veja-se, por exemplo, a sua
curiosa interpretação de que só à medida em que envelhecia [é que] o Estado
Novo se convertia naquilo que sempre negara ser: uma ditadura pessoal p.
621); se Salazar reage, o regime revitaliza-se! Pelo contrário, noutras
circunstâncias, Meneses lembra que o Estado Novo era, naturalmente, mais do
que Salazar. E tais circunstâncias são muito reveladoras da perspectiva do
autor. Exemplos: quando, nos anos 30, a tendência fascizante crescia e, para
a atrair, o regime adoptou as suas características, para Meneses o tipo de
catolicismo político de Salazar [permanecia] aquilo que sempre fora, um credo
minoritário (pp. 193-194). Na mesma linha argumentativa de considerar
exteriores a Salazar e à sua gestão política fenómenos e episódios que [pesam]
fortemente sobre a reputação de Salazar (p. 618) vão as análises da sua (não)
responsabilidade no assassinato de Delgado, da prática ou não de fraude nas
eleições de 1958, ou no recurso sistemático ao trabalho forçado nas colónias
africanas. É preciso um acto de fé por parte de quem quer que escreva sobre
este crime o assassinato de Delgado , já que é impossível demonstrar de
forma conclusiva o que é que Salazar sabia e quando (p. 618). No âmbito dos
debates internacionais sobre o papel dos dirigentes dos Estados que praticaram
crimes políticos, parece perigosamente resvaladiça a preocupação em mostrar que
quem, como João Madeira, escreveu que Salazar deu o seu consentimento à
Operação Outono, montada pela PIDE para eliminar Delgado, não fornece qualquer
referência nem invoca provas (p. 618), como se o investigador não devesse
considerar as conclusões a que a justiça portuguesa chegou no julgamento dos
assassinos em 1978-1981, e que o próprio Meneses cita, ou como se tal
raciocínio fosse admissível, por exemplo, perante a ausência de documentos
assinados por Hitler a decretar a chamada Solução Final da QuestãoJudaica, isto
é, o genocídio... É, no mínimo, completamente exótico que a um investigador
académico lhe pareça relevante, 46 anos depois do assassinato, sublinhar que,
independentemente de Salazar saber ou não que Humberto Delgado poderia ser, ou
iria ser, assassinado pela PIDE, quando se tornou óbvio para todos que a PIDE
tinha de facto assassinado Humberto Delgado, não rolaram cabeças (p. 619)...
Será possível que Meneses não tenha percebido a redundância essencial de tal
afirmação?
É provável que uma parte do sucesso editorial, e da boa recepção mediática, que
o livro tem tido decorra da forma como Meneses parece escrever para um leitor-
tipo que parta sistematicamente do princípio da boa fé de Salazar. Mas é
inevitável a perplexidade perante o tom com que Meneses sintetiza o pensamento
de Salazar, tantas vezes sem se perceber se é o biógrafo a ler a realidade ou
se pretende que o leitor tome o que escreve como representando a leitura do
próprio Salazar. Não se trata aqui de um mero problema de estilo; é que, no
geral, o livro parece querer sintonizar com as leituras mais conservadoras,
mais tradicionais, desse magma vagamente nostálgico que se pressente em vários
sectores da sociedade portuguesa. Tal é particularmente visível na forma como
Meneses descreve o papel desempenhado por Salazar nos anos da Guerra de Espanha
e da Segunda Guerra Mundial (durante dez anos, ao centralizar cada vez mais
poder na sua pessoa e ao exigir obediência cega aos seus colaboradores, manteve
Portugal em paz (p. 215), na forma como tinha conseguido vencer Humberto
Delgado na contenda eleitoral (p. 477); a questão é colocada assim mesmo, como
se de uma banal contenda eleitoral se tivesse tratado), ou como, em 1961,
resolveu a crise da Abrilada e se [apresentou] como o salvador de Angola (p.
507).
Meneses, que entende que a base ideológica do Estado Novo foi-lhe conferida
por Salazar, um democrata-cristão (p. 189), descreve as suas ideias [como]
uma destilação de doutrinas católicas e contra-revolucionárias, na sua maioria
retiradas de encíclicas papais e de pensadores franceses (p. 107), vai
eliminando uma após outra, a democracia-cristã, o corporativismo e o fascismo
como caracterizáveis do regime, para chegar à desoladora e superficial
conclusão de que o Estado Novo construído por Salazar era, de facto,
relativamente apolítico, preocupado acima de tudo com a sua própria
sobrevivência, confundida com o interesse nacional, e com a preservação da
ordem e da obediência (p. 110). Se na retórica de Salazar na década de 1930
encontramos tendências totalitárias no que diz respeito à intenção assumida de
alterar a mentalidade do povo, tal mudança de mentalidade nunca ocorreu e o
interesse de Salazar no projecto desvaneceu-se (p. 193). Em suma, no que diz
respeito à leitura ideológica de Salazar e do Salazarismo, Meneses embarca numa
espécie de pragmatismo que ele próprio atribui a Salazar: quando o impacto
social das fórmulas ideológicas é diminuto, poder-se-á dizer que elas, afinal,
não caracterizam a mundivisão de quem as adoptou. Chegados a este ponto, um
regime da natureza autoritária e tendencialmente totalitária como o salazarista
poderia ser apolítico... Se até [à Segunda Guerra Mundial, Salazar] era um
elemento numa mescla volátil mas generalizada de crenças, que iam da
democracia-cristã ao fascismo italiano e ao nacional-socialismo, unidos acima
de tudo por uma rejeição da tradição parlamentar e da ideia de uma inevitável
luta de classes, passou depois a ser um solitário na cena internacional. As
convicções mais profundas de Salazar ou, mais precisamente, as suas aversões
mais profundas não mudaram; o que mudou foram as circunstâncias
internacionais e o equilíbrio político interno (p. 191). Um regime
apolítico? É isto convincente?
É que, ainda por cima, quanto à velha questão de se foi o salazarismo uma
variante do fascismo, Meneses é especialmente pouco claro. Depois de recorrer a
Linz, Payne, Schmitter e Costa Pinto (todos rejeitando a aplicação do adjectivo
ao salazarismo), insinuar ser pouco prudente Lucena (para quem Portugal era
indubitavelmente um regime fascista), rejeitar Collotti, e ignorar uma série
de autores que sustentam o contrário (Rosas, Villaverde Cabral ou Torgal, para
não falar em muitos mais), Meneses repete a velha tese de que incluir Salazar
( ) na grande família fascista equivale ( ) a esticar o conceito de fascismo
a tal ponto que ele perde significado (p. 187). Contudo, não sendo fascista o
Estado Novo, muito menos Salazar, Meneses fala de elementos fascistas do
Governo (p. 163), admite que muitos dos futuros colaboradores de Salazar que
aderiram ao regime vieram do Nacional-Sindicalismo, fazendo-o oscilar
nitidamente para a direita (p. 153), cita o órgão oficial do partido único, o
Diário da Manhã, a [saudar] os progressos do fascismo no mundo e a defini-lo
como a designação universal das diversas tendências nacionalistas peculiares
de cada país (p. 194), entre as quais se destacaria o próprio Estado Novo, e
sublinha até que Salazar e muitos outros em Portugal se tinha apoderado de
muito do aparato do fascismo para sobreviver (p. 361). Para Meneses, a quem
não lhe ocorre nunca usar, ou admitir, o conceito de fascização, Salazar,
afinal, estava era empenhado em travar a extrema-direita fascista
(designadamente, imagine-se, durante a Guerra de Espanha p. 225), isto é,
cedendo aos fascistaspara melhor sobreviver,numa espécie de reedição, sob forma
incomparavelmente mais elaborada, da famosa tirada de José Hermano Saraiva de
que Salazar teria sido um anti-fascista...
O peso que Ribeiro de Meneses atribui à Guerra de Espanha e à Segunda Guerra
Mundial no percurso do ditador chama-o para objectos de investigação que
atraíram prioritariamente a maioria dos historiadores do salazarismo. Ao
denunciar que este é porventura o aspecto mais sujeito a mal-entendidos e mais
deliberadamente distorcido de toda a sua carreira política, Meneses refere
especialmente os que descreve como rivais e inimigos, comentadores hostis e
historiadores subsequentes que pretenderiam [provar] as tendências pró-nazis
(p. 249) de Salazar. O resultado é decepcionante porque Meneses regressa à
velha e inconsistente discussão da aliadofilia vs. germanofilia, como se uma
interpretação multifacetada da política externa portuguesa do período e do
posicionamento do Estado Novo perante os distintos projectos de reordenamento
internacional se resolvesse em termos de (des)lealdade face à Grã-Bretanha ou
vontade em participar na guerra ao lado de Hitler... Sendo impraticável
analisar aqui as mais de 140 páginas dedicadas à questão, assinale-se que
Meneses surpreende ao dedicar atenção especial ao estudo da Nova Ordem' que
resultaria da vitória alemã (pp. 259-274), temática fundamentalmente ausente da
investigação sobre Portugal e a Segunda Guerra Mundial até à publicação, em
2008, do meu próprio livro O Nosso Século é Fascista! O Mundo Visto por
Salazar e Franco, cujas teses Meneses parece discutir, mas sem nunca citar. Sem
nada dizer sobre a adesão ou, no mínimo, a compreensão que Salazar manifesta
sobre vários dos princípios estruturadores da Nova Ordem que os fascismos
queriam construir sobre as ruínas de uma velhaordem de hegemonia anglo-franco-
genebrina, cuja superação Salazar reputava como necessária o seu elogio do
Anschlusse de Munique, de Vichy, Pétain e da colaboração, da linha geral
europeia para a qual convergiam os regimes de autoridade , e deixando
sistematicamente o ditador à margem da evidente atracção das elites
salazaristas pelos êxitos da Alemanha nazi, Meneses, que mostra conhecer bem a
documentação, omite completamente cartas e ofícios reveladores trocados entre
Salazar e os seus representantes diplomáticos na capital do Reich entre 1940 e
1942, para se concentrar numa correspondência trocada com um intelectual ultra-
conservador suíço, Gonzague de Reynold que Meneses qualifica como, nada
menos, a mais interessante correspondência do tempo de guerra (p. 269) ,
para tentar comprovar a indubitável aversão de Salazar aos nazis e à sua
planeada Nova Ordem. O que é verdadeiramente insólito, é que o investigador
afirme que tal aversão tinha de ser mantida secreta. Ninguém, além de Teixeira
de Sampaio, o número dois de Salazar nos Negócios Estrangeiros, podia saber ou
suspeitar das verdadeiras opiniões do líder português sobre a guerra (p. 312)
Semelhante pressuposto obriga a exumar a velha (e enterrada) tese franquista
sobre a teatralidade de Franco durante a guerra mundial, que explicaria a
despudorada e muito concreta adesão do ditador espanhol aos projectos do Eixo,
que Meneses praticamente aplica ao caso de Salazar. Quando alguns documentos
( ) sugerem o contrário da sua tese de que Salazar temia a Alemanha e as suas
intenções mais do que as dos Aliados ocidentais, Meneses despacha a questão
dizendo que os actores que as produziram não se apercebiam [de] que muitas
vezes aquilo que eles tomavam como apoio à causa comum [do Eixo] era a forma de
Salazar tentar obter informação sobre os planos dos seus respectivos Governos
(pp. 268-269). Para, por outro lado, reforçar a tese da confiança britânica na
lealdade salazarista para com o esforço de guerra britânico, Meneses recorre a
documentos verdadeiramente secundários, produzidos a posteriori dos
acontecimentos e, forçosamente, em contextos muito diferentes por exemplo,
uma conversa do antigo embaixador britânico em Lisboa, Campbell, com o
embaixador português em Londres, Palmella, em 1946, as teses do historiador
oficial do esforço económico de guerra britânico, de 1952, ou a história
oficial do Foreign Office durante a guerra, editada em 1975, ou citações de
Franco Nogueira sem qualquer base documental (pp. 297, 309-310, 698, 703-704).
O autor reincide nesta estranha gestão de fontes, por exemplo, quando expõe a
Abrilada de 1961, não só a ameaça mais séria a Salazar no período do pós-
guerra, mas também um dos golpes mais mal conduzidos de que há memória (p.
505), usando como base documental as memórias de Tomás, a biografia de Franco
Nogueira (na qual se citam documentos que Meneses não confrontou) e... um
diplomata irlandês!... (pp. 499-507). Noutros momentos, insiste em citar
figuras secundaríssimas a despropósito (D. Filipa de Bragança, uma infinidade
de figuras mais ou menos próximas de Salazar, ou os eternos diplomatas
irlandeses em Lisboa, cuja correspondência Meneses compilou...), que usa para
espelhar não se percebe bem o quê. Noutras passagens, tomam-se como fontes
relevantes textos e testemunhos de intelectuais francófonos reaccionários
(Pierre Gaxotte, Gustave Thibon), ou, como o próprio autor refere, a soldo,
sem os tratar como aquilo que surgem ao investigador dos nossos dias:
representativos do pensamento das direitas europeias e da sua sedução por um
modelo autoritário oriundo do fascismo no contexto de pós-1945.
Onde, contudo, se sente mais a falta de uma visão mais estrutural do sistema de
poder salazarista é nos campos socioeconómico e colonial. No segundo caso,
Meneses limita-se, por exemplo, a uma referência fugidia aos abusos laborais
em Angola, dos quais Salazar estava a par (...) e percebia que era chegada a
hora de [os] corrigir, ainda que tardiamente (p. 490, mas também p. 394 e p.
515); por não analisar minimamente a natureza intrinsecamente racista e
violenta do sistema colonial, Meneses é capaz de afirmar que fora a UPA a
trazer a violência racial a Angola com a rebelião de 1961 (pp. 489 e 496).
Ressalve-se, contudo, que Meneses faz uma breve menção a alguns dos massacres
perpetrados nos territórios coloniais (com a evidente excepção do primeiro
deles, o de Batepá, São Tomé, 1953), incluindo os muito raramente mencionados
massacres que milícias de colonos, com a participação ou a autorização e
complacência das autoridades civis e militares, praticaram sobre as populações
do Norte de Angola (um oficial superior da polícia escreveu ao pai em Luanda
que as milícias civis caçam pretos como quem caça coelhos' (p. 496) na
sequência dos massacres que a UPA desencadeou a 15 de Março de 1961; e é mesmo
um dos primeiros historiadores a mencionar as represálias que os colonos
portugueses praticaram em Luanda contra a população local, ( ) abrindo fogo
indiscriminadamente', pelo que devem ter naturalmente cometido excessos' (p.
492). Pelo contrário, quando reconhece ser brutal e indiscriminada a
violência praticada pelas tropas portuguesas na Baixa do Cassange, no início de
1961, contesta os números que lhe são frequentemente associados sem
especificar as suas fontes (p. 491).
A abordagem da questão de Goa, e particularmente do comportamento de Salazar
aquando da invasão indiana, é também reveladora. Para Meneses, a retórica
historicista e abertamente belicista do famoso aerograma que Salazar envia ao
governador Vassalo e Silva nas vésperas da operação indiana (não prevejo
possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios
rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou
mortos) é avaliada como sendo francamente atípica (p. 527); a desvalorização
da atitude vingativa do ditador em abandonar os 450 militares portugueses à sua
sorte ter-se-ia, imagine-se, ficado a dever a um telegrama chegado de Karachi
que confirmaria as suspeitas de Salazar: o Exército não teria lutado como o
peso da História impunha (p. 531).
Quanto à natureza repressiva do regime, a avaliação de Meneses é a de que o
salazarismo era um sistema ( ) tão selectivo e repressivo como tinha de ser
para preservar a paz [sic] sem causar escândalo (p. 170). É certo que acaba
por adjectivar os curros do Aljube, prisão privativa da PIDE, como infames
(p. 610) e que sublinha o papel do Tarrafal, mas nada escreve sobre um sistema
de justiça política organizado como braço repressivo da aparência de legalidade
que o regime procurava manter, sendo perfeitamente pontual a referência a uma
relação doentia entre o Governo e o poder judicial (p. 612).
Prestando pouca atenção às oposições em geral, salvo quando afectam
directamente o percurso de vida de Salazar, é no mínimo surpreendente a
abordagem que Meneses faz de algumas das personagens que, fora do mundo
oposicionista à esquerda, têm ainda hoje um peso significativo na memória
colectiva portuguesa de Salazar. O castigo de Aristides de Sousa Mendes é
interpretado meramente como produto da prioridade de Salazar em fazer com que
os tanques alemães não passassem dos Pirenéus (como se os alemães tivessem
protestado contra os vistos passados pelo cônsul...) e resolvido com uma
esdrúxula e sibilina afirmação: Cada acção tinha consequências que aqueles que
só viam uma parte do todo não eram capazes de prever , e a centralização em
Salazar era necessária para controlar o fluxo de informação (p. 265).
Humberto Delgado é caracterizado como alguém desassombrado, brutal e cínico,
insubordinado, e descrito, a par de Henrique Galvão, como um verdadeiro
arrivista (pp. 448-453). Depois de anos daquela excelente investigação
histórica de que Meneses falava, é concebível que se afirme ser impossível
chegar a uma conclusão sobre os resultados finais [das eleições de 1958]: é uma
questão de fé?, ao mesmo tempo que se dá credibilidade a fontes internas do
regime ou a um correspondente estrangeiro que insistiam em que Tomás contava
com o apoio da maioria dos eleitores do país' (p. 463). Da carta de 1958 do
bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, a Salazar diz-se que terá sido
indubitavelmente arrogante, tendo assumido o bispo uma atitude de pai
severo ou orientador académico, animado de zelo político (pp. 468-470).
Finalmente, onde aporta a análise de Meneses sobre Salazar? Na ideia de que um
sentido de missão pessoal e religioso que teria comandado a sua actuação
política. Porque, não o esqueçamos, esta pretende ser uma biografia política.
Como em tantos outros momentos-chave do seu livro, é de novo a retórica do
próprio Salazar a conduzir o investigador: o presidente do Conselho disse a
Christine Garnier: Não creio no destino ( ). Creio na Providência. É ela que,
há tantos anos, me força a um labor contrário aos meus gostos (p. 643).
Convincente?
Permita-me, então, o leitor que eu proponha que nos perguntemos por que teve
esta biografia tão boa aceitação.
