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As fronteiras ibero-americanas na obra de Sérgio Buarque de Holanda

INTRODUÇÃO A noção de fronteira adquire variados significados no mundo contemporâneo.

Fronteiras como delimitações de territórios ou como metáforas da vida social, fronteiras porosas e rígidas, barreiras ou formas de travessias, diferenças e sincretismos, limites e caminhos. A palavra passa a ser bastante utilizada nos textos e discursos académicos sobre os limites entre as áreas de conhecimento e as formas híbridas de percepção dos fenómenos sociais na actualidade.

A fronteira é, por definição, um termo polissémico e que pode ser apreendido mediante diferentes metáforas. Recordo um pequeno ensaio de Simmel (2001) intitulado “ponte e porta”, para pensar algumas dimensões das fronteiras. As metáforas da ponte e da porta são indicativas das fronteiras que delimitam e atravessam a experiência humana e as vivências em determinados espaços sociais.

A ponte como uma criação humana que consegue unir o que a natureza havia separado. A construção do caminho e a percepção dos trajectos e dos pontos de ligação. A porta como algo que estabelece um limite, a edificação de barreiras entre o interno e o externo, uma separação num espaço que antes era naturalmente unificado. Contudo, a porta simboliza também a passagem, o cruzamento entre o fora e o dentro, entre a objectividade e a subjectividade da vida dos indivíduos em sociedade. A ponte e a porta são símbolos, metáforas da nossa experiência colectiva e individual.

Essas metáforas podem ser associadas ao próprio título de um dos livros de Sérgio Buarque de Holanda, Caminhos e Fronteiras.Neste caso, as travessias e barreiras adquirem significados históricos específicos em relação à experiência singular da expansão paulista e brasileira, em comparação com outros processos de colonização no continente americano.

Neste artigo distancio-me de algumas interpretações sobre o autor centradas na “identidade nacional”, visto que estas, às vezes, acabam por cristalizar ideias sobre a especificidade cultural brasileira 1 . Os conceitos de homem cordial, de patriarcado e de personalismo tornaram-se expressões quotidianas que justificam o modo brasileiro de ser, em contraste com outros comportamentos políticos nacionais. Acredito que o deslocamento de algumas interpretações com características “essencialistas” para uma abordagem centrada na dinâmica das fronteiras permite compreender o movimento permanente destas configurações históricas.

Realizei uma leitura de Raízes do Brasil (edições de 1936, 1948 e 1956) na confluência de outros trabalhos do autor produzidos nas décadas de 40 e 50, especialmente Caminhos e Fronteiras (1994 [1957]) e Visão do Paraíso(2000 [1959]). As separações que geralmente ocorrem entre a obra ensaísta do autor (Raízes do Brasil) e os seus trabalhos historiográficos (Monções, Caminhos e Fronteiras, O Extremo Oeste, Visão do Paraíso, Do Império à República,na colecção “História da Civilização Brasileira” estão na origem de uma divisão do trabalho interpretativo verificada entre sociólogos, cientistas políticos e historiadores. Os sociólogos e cientistas políticos geralmente estudam Raízes do Brasil comparando este texto com obras consagradas de outros autores brasileiros e, muitas vezes, os historiadores dedicam-se aos livros do autor que foram construídos a partir de um trabalho circunscrito e mais minucioso com as fontes.

Não se trata de tentar preencher lacunas de Raízes do Brasil com argumentos desenvolvidos nestas outras obras, pois sabemos que o livro é datado, como muitas vezes afirmou o próprio autor. O meu intuito é perceber o próprio percurso do pensamento do autor, as suas reformulações, as descontinuidades e as continuidades em relação a este ensaio inaugural.

Procuro construir neste artigo a noção de fronteiras ibero-americanas a partir de quatro sentidos de fronteira: (1) a Península Ibérica como “zona de transição” e “território-ponte” entre a Europa, a África e a América; (2) as fronteiras enquanto marcos de diferenças entre a colonização portuguesa e castelhana na América; (3) as frentes de expansão e os processos de americanização; (4) a ideia de transição das raízes ibéricas para um mundo moderno e urbanizado. 

FRONTEIRAS IBÉRICAS Uma das linhas mais comuns na interpretação de Raízes do Brasil é perceber o primeiro capítulo como uma forma de explicação histórica sobre os “males de origem” da sociedade brasileira. Se os brasileiros são tradicionalistas, autoritários, patriarcais, contrários às associações espontâneas, são-no porque “herdaram” estes comportamentos políticos principalmente de Portugal. Afinal de contas, de lá vieram as formas de organização social e política, o “resto foi matéria que se sujeitou bem ou mal a essa forma” (Holanda, 1948, p. 32).

A maneira como Sérgio Buarque de Holanda principia e encerra o primeiro capítulo de Raízes do Brasil abre margem para uma visão estática e que não valoriza a imensa contribuição de outras matrizes culturais (africanas e ameríndias) na formação da sociedade brasileira. Nesta matriz interpretativa, os brasileiros são uma espécie de “neoportugueses” e adaptam alguns valores culturais dos indígenas e africanos. A fronteira pode ser entendida aqui como limite intransponível, as marcas permanentes de origem e as transposições culturais e políticas das margens da Europa para o outro lado do oceano atlântico (Finazzi-Agrò, 2008, p. 415).

Nesta perspectiva, a reflexão do capítulo fica centrada na discussão da cultura da personalidade e na ausência de uma cultura do trabalho como maneira de explicação do atraso e da falta de modernidade do Brasil. O mundo ibérico caracteriza-se pelo personalismo, pela aversão ao trabalho manual e pela falta de espírito de cooperação por interesses. O personalismo ibérico é fruto do prestígio pessoal, da “sobranceria” espanhola e da ruptura com as hierarquias sociais naturalizadas de uma concepção escolástica do mundo.

Acredito que as“fronteiras da Europa” não significam simplesmente essa “transplantação” de instituições e valores políticos de Portugal para os territórios coloniais transoceânicos. É importante pensar a Península Ibérica como uma zona de transição cultural e, portanto, aberta aos influxos externos, sendo os seus habitantes mais maleáveis às mudanças noutros contextos de vida.

A região ibérica é um lugar de fluxos de pessoas, ideias e técnicas, onde as formas sociais não adquirem contornos definitivos. A organização política e social neste território de transição ou “região indecisa” entre a Europa e a África não adquire um carácter rígido e de imobilidade capaz de ser “transplantada” sem sofrer alterações2.

As misturas de povos e as influências culturais de diferentes etnias e religiões na história da Península Ibérica são pouco trabalhadas no primeiro capítulo de Raízes do Brasil. Entretanto, em texto apresentado na Escola de Sociologia e Política em 1958, o autor detalha as diversas misturas e diferenças entre “portugueses”, “escravos negros”, “mouros”, “mouriscos”, “judeus” e “cristãos-novos”. De uma maneira geral, o historiador enfatiza as misturas e hibridismos étnicos, mas, ao mesmo tempo, as profundas barreiras religiosas que se erguem entre esses povos no contexto de Portugal quinhentista, que “parece destoar do concerto europeu” (Holanda, 1958, p. 145).

A sociedade de transição, movimentos de povos, fusões culturais e de classes produz também uma complexa relação política entre as concepções “arcaicas” e “modernas”. O que aparentemente é moderno torna-se um obstáculo para a efectivação de processos mais universais da modernidade ocidental. Por exemplo, o modo de vida dos povos ibéricos parece anteceder as concepções modernas de liberdade individual, mas ao mesmo tempo o personalismo é uma forma tradicional que bloqueia a concretização de outros valores modernos. De uma maneira geral, há uma tensão permanente entre uma “modernidade precoce” em alguns aspectos — como a liberdade pessoal, a falta de hierarquias, uma burguesia mercantil e uma maior mobilidade e proximidade entre as classes — e as formas ditas modernas, como as acções cooperativas e uma maior organização racional do trabalho. Este tipo de relação não favorece a ruptura com as tradições. Pelo contrário, essas características específicas dos ibéricos bloqueiam a realização mais extensiva dos valores culturais novos.

As“fronteiras da Europa” não são somente barreiras intransponíveis, mas também “zonas de contacto”, “territórios-ponte”, que sinalizam aberturas e movimentos.

Um olhar mais atento ao fluir do texto e dos acontecimentos da colonização permite perceber os contornos, formas e conteúdos diversos e as expressões políticas advindas de outros territórios europeus. Embora se possa inferir essa dupla leitura deste capítulo a partir de duas maneiras de entender a fronteira (“limite intransponível” e “zona de transição” e “fluidez”), o facto é que estão presentes neste ensaio de Sérgio Buarque os marcos de uma “herança” do mundo ibérico que deixam as suas marcas no processo colonizador português nas regiões de além-mar. Em trabalhos posteriores, especialmente os que produziu durante o período em que esteve em Itália (1953-1954), ele relativiza esse peso da “mentalidade ibérica” na explicação do Brasil. Numa conferência em Genebra (1954), o historiador afirma que “supor a existência de uma misteriosa ‘mentalidade ibérica’, sempre igual a si mesma e capaz de uma resistência obstinada a todas as influências externas ou a todas as mudanças possíveis, seria sucumbir à sedução destes argumentos idealistas que nada explicam” (Holanda, 1954, p. 5).

Nesta fase, o autor já havia produzido vários artigos historiográficos sobre a expansão paulista e tivera acesso a muitos arquivos sobre o contexto dos descobrimentos em Itália. Souza, comentando o texto de Holanda (2002 [1954]) A Contribuição Italiana para a Formação do Brasil 3 , destaca a aproximação feita pelo historiador entre o carácter mercantil da experiência colonizadora dos portugueses no tempo dos descobrimentos e as actividades comerciais dos italianos no contexto medieval. Sérgio Buarque distancia-se da “singularidade ibérica” e aponta outros elos de influência advindos de diversas regiões da Europa.

Uma releitura de Raízes do Brasil em diálogo com estes outros textos possibilita uma crítica interna a essa interpretação, que enfatiza a herança ibérica, e permite uma maior aproximação a outras possibilidades de interpretação das “matrizes culturais” brasileiras. Neste sentido, as formas políticas e sociais que os brasileiros “herdaram” do mundo ibérico não foram somente a cultura da personalidade e a ausência da cultura do trabalho, mas também formas fronteiriças (mestiçagem, mobilidade, plasticidade do português, etc.) e influxos advindos de outros contextos europeus capazes de reconfigurar e adquirir conteúdos muito distintos no percurso colonial e nacional.

FRONTEIRAS DA COLONIZAÇÃO A Península Ibérica aparece no capítulo “Fronteiras da Europa” como uma região fronteiriça e unitária, sem diferenças substanciais entre Portugal e Espanha.

Os limites internos são explicitados quando o autor investiga as diferenças nas colonizações americanas realizadas por estes dois países ibéricos. Neste contexto, a fronteira ibero-americana pode ser vista como algo que demarca diferenças no interior do processo de colonização das nações ibéricas no continente americano. As fronteiras internas (como barreiras, limites) do mundo ibérico são construídas mediante metáforas que representam as diferenças nos processos de exploração e na organização política e urbana dos novos espaços conquistados.

Sérgio Buarque de Holanda interessou-se desde cedo pela literatura e história dos países vizinhos ao Brasil e pelas comparações entre a experiência histórica brasileira e dos povos hispano-americanos. No seu primeiro texto publicado em 1920 no Correio Paulistano, denominado “A originalidade literária”, já demonstrava um conhecimento de vários autores dos países sul-americanos 4 . Neste artigo tece as suas primeiras comparações entre os portugueses e os espanhóis que posteriormente serão retomadas em Raízes do Brasil e em Visão do Paraíso: “o povo português, menos idealista e, se quiserem, mais prático que o espanhol, não teve uma impressão tão sutil da natureza do Novo Mundo como aquele” (Holanda, 1996 [1920], p. 37).

Provavelmente, uma das preocupações principais da obra de Sérgio Buarque de Holanda terá sido a de pensar o lugar da sociedade brasileira, com as suas especificidades regionais, na vida americana e especialmente na latino- americana. Neste sentido, o autor teceu diversas comparações sobre as diferenças dos processos de colonização dos castelhanos e dos portugueses no continente americano em diferentes momentos dos seus escritos.

No quarto capítulo de Raízes do Brasil, intitulado, na 2.ª edição, “O semeador e o ladrilhador”, o autor delimita as diferenças entre essas duas formas de colonização. A diferença não diz respeito ao carácter específico de cada povo nem às distinções psicológicas e culturais entre as nações colonizadoras. O marco da diferença é principalmente de natureza política, económica e militar.

Castela havia reconquistado recentemente o seu território do domínio árabe, conquistara um imenso território além-mar e dominava outras regiões da Europa.

As pressões para manter a unidade territorial diante dos distintos reinos que formavam o “Estado espanhol” e o domínio dos territórios conquistados na Europa e na América foram centrais para o desenvolvimento de uma colonização centralizadora e ordenadora. Portugal, por sua vez, adquirira a sua unidade territorial ainda no século xiii sem enfrentar divergências internas com outros reinos. Além disso, já havia reconquistado o seu território do domínio mouro antes da Espanha e constituía-se como um reino de cunho comercial.

A expressão dessas diferenças políticas dos Estados ibéricos no processo de colonização americana pode ser vista, em Raízes do Brasil, no próprio traçado das cidades no continente sul americano. Enquanto as cidades hispano-americanas foram construídas com planeamento, através da precisão da linha recta e em lugares estratégicos, conforme ao plano e à legislação castelhana, as cidades na América portuguesa foram sendo implantadas ao sabor dos fluxos comerciais e populacionais, obedecendo geralmente às curvas sinuosas dos próprios acidentes geográficos. A observação do traçado e da localização das cidades na América espanhola e portuguesa permite-lhe identificar outras diferenças entre estas duas formas de colonização: interior e litoral, rural e urbano, norma abstracta e realismo.

Em Visão do Paraíso, uma década após a 2.ª edição de Raízes do Brasil(1948),  há uma ampliação e revisão do contraponto político sobre o papel da Espanha e de Portugal nos processos de conquista da América. Provavelmente devido a novas leituras do autor sobre o capitalismo mediterrâneo e o império espanhol 5 , complementadas com novas informações sobre a geopolítica da Coroa portuguesa na conquista do território no continente americano. A singularidade da formação do império espanhol é retomada no último capítulo deste livro, intitulado “América portuguesa e Índias de Castela”. Os reinos que formavam a Espanha continuavam com legislações e soberanias específicas e somente o reino de Castela 6 detinha o exclusivismo das terras do “ultramar”. O estatuto jurídico de “Índias de Castela” estabelecia que estes territórios estavam submetidos às leis castelhanas e os habitantes eram súbditos do rei de Castela, da mesma forma que os habitantes da Península e das outras regiões europeias conquistadas pela “Espanha” 7 . Tudo isso no plano da legislação, mas é necessário relativizar a rigidez dos documentos legais em terras do “l’obedezco pero no lo cumplo”. Na prática política havia uma prioridade de controlo imperial do “coração” da Europa cristã, em detrimento de um domínio mais efectivo das Índias de Castela.

Esta organização política específica possibilitou, segundo o autor, uma maior liberdade às iniciativas individuais nas Índias de Castela e o próprio controlo da Coroa, tão destacado em Raízes do Brasil, é relativizado. A extensão do império castelhano nas terras americanas reflecte as contradições entre a rigidez do controlo centralizador de Castela e as autonomias dos reinos que formam a Espanha e que também aparecem nos territórios de além-mar.

Já a colonização portuguesa na América é um prolongamento nas “rotas do Atlântico” das actividades de comércio que outros povos já executavam desde a antiguidade, especialmente os “mestres italianos” na Idade Média. Em Visão do Paraíso, Sérgio Buarque destaca a influência dos navegantes italianos para explicar o carácter mercantil e costeiro da experiência portuguesa na América.

Desta forma, a concessão de capitanias hereditárias e a implementação de um sistema económico de “plantações” de açúcar e algodão não foram invenções portuguesas, mas influências de experiências coloniais executadas por venezianos e genoveses nas colónias do mar Negro, Crimeia, Chipre e Creta. Além disso, foram os navegantes genoveses que guiaram as navegações portuguesas na origem da expansão lusitana.

Entretanto, refere uma diferença fundamental entre a expansão portuguesa e as experiências italianas: “a expansão lusitana é inseparável de uma hipertrofia do poder real”, enquanto as iniciativas particulares predominam principalmente no caso genovês. Ao contrário do que defende em Raízes do Brasil, o historiador destacará aqui o peso do controlo do Estado no processo de colonização da América portuguesa: “nas possessões lusitanas, ainda que pareça afrouxar-se, em dadas ocasiões e em certos lugares, como sucede com a criação das capitanias hereditárias, a presença ativa da Coroa, faz-se sentir desde que principie a colonização regular” (Holanda, 2000, p. 395).

Além destas diferenças políticas nos processos coloniais, é possível também demarcar fronteiras internas nos movimentos de colonização portuguesa na América. Em Raízes do Brasil, o autor apresenta dois exemplos regionais no interior da América portuguesa que se diferenciam do quadro geral: a expansão dos paulistas no planalto de Piratininga nos séculos xvii e xviii e a extracção e o controlo do ouro e diamantes em Minas no século xviii. No primeiro caso, a experiência de São Paulo é vista “como um momento novo de nossa história nacional”, pois os “pioneers paulistas não tinham suas raízes do outro lado do oceano, podiam dispensar o estímulo da metrópole e faziam-se frequentemente contra os interesses imediatos desta” (Holanda, 1948, p. 142). A acção autónoma dos bandeirantes, rompendo com o controlo metropolitano, inauguraria um movimento singular da região paulista na formação da sociedade brasileira.

No período da escrita da 1.ª edição do referido ensaio, Sérgio Buarque ainda estava preso a uma abordagem que identificava as “raízes” da nação antes da existência da nacionalidade e à ideia de que as bandeiras representavam um movimento completamente autónomo em relação aos interesses da Coroa portuguesa.

Perfilhava ainda uma concepção apologética dos bandeirantes, vistos, nesse momento, como “figuras monumentaes” no movimento de dilatação das fronteiras nacionais (Holanda, 1936, p. 72). Nos textos historiográficos posteriores, especialmente as obras Caminhos e Fronteiras(1957)e O Extremo Oeste(1986), tanto a ideia de “protonação” como a “apologia” a determinados bandeirantes desfazem-se, mas a importância da singularidade desta sociedade continua presente na maneira de explicar os processos  materiais e geopolíticos de americanização e de modernização dos territórios conquistados em direcção ao extremo Oeste.

A exploração do “ouro das Gerais” no século xviii, como desdobramento do movimento dos bandeirantes, ocasiona novos movimentos de populações em direcção ao interior, ultrapassando a faixa costeira. Em Raízes do Brasil, a especificidade deste processo está relacionada com o controlo da Coroa sobre estes novos territórios do ouro. No caso da “Demarcação diamantina” construiu- se um “Estado dentro do Estado”, “com limites rígidos e definidos” que ninguém podia ultrapassar sem sofrer as punições do “Estado repressor e policial”, que tudo fiscaliza. A liberalidade da Coroa portuguesa em contraste com o Estado espanhol, inclusive em relação à presença de estrangeiros, desaparece neste momento do controlo destas riquezas minerais no interior do território colonial português.

Estas experiências regionais de interiorização do domínio colonial português, das iniciativas privadas e dos controlos estatais aproximam o semeador do ladrilhador e  diluem-se as fronteiras que marcavam as diferenças entre a colonização espanhola e a portuguesa nestes territórios regionais: “o tempo mudará tal situação, e no século xvii é um pouco a imagem do império espanhol, das Índias de Castela, que irá empolgar por sua vez os portugueses” (Holanda, 2000, p. 403).

A diferença entre estas duas colonizações está relacionada com a acção das coroas portuguesa e castelhana no continente americano. Entretanto, as metrópoles não controlam tudo e surgem movimentos relativamente autónomos que produzem novas fronteiras (frentes de expansão), aumentando os limites territoriais da colónia portuguesa. A partir de uma visão detalhada sobre a expansão colonial dos bandeirantes em direcção ao interior, Sérgio Buarque perspectiva novos sentidos de fronteira nesta sociedade movediça do planalto de Piratininga.  Neste movimento, o autor ultrapassa qualquer concepção “genética” de “transplante cultural” entre a Europa e a América e direcciona a investigação histórica para o contacto cultural e os fluxos da cultura material do “Brasil em movimento”, a dinâmica entre índios e mamelucos na expansão do interior do país.

FRONTEIRAS EM MOVIMENTO A aventura colonial produz novas fronteiras materiais e simbólicas. A aventura, para Simmel, significa uma ruptura com a rotina da existência, uma aproximação ao sonho, à arte e ao jogo. Ela contém a vantagem de superar limites, ultrapassar obstáculos e deslocar horizontes. Mantém uma relação inorgânica com o mundo, simboliza o “gesto do conquistador e o aproveitamento da oportunidade” (Simmel, 2004, p. 185). Para Sérgio Buarque, o aventureiro (português, espanhol e até inglês) foi o tipo predominante na conquista e exploração europeia do novo continente. O colonizador português não impôs “normas fixas e indeléveis” e caracterizou-se pela “mobilidade e plasticidade social” 8 na adaptação às técnicas e alimentos locais, permitindo novas zonas de contactos e assimilação de valores materiais e simbólicos de outros povos (Holanda, 1948, p. 52).

Em Raízes do Brasil, a maleabilidade e a plasticidade dos portugueses possibilitaram a adopção de técnicas de cultivo dos indígenas e de formas e conteúdos sentimentais e culturais dos negros, tais como a expressão artística dos Setecentos e o Rococó, o “gosto pelo exótico”, a “sensualidade brejeira”, os “caprichos sentimentais”, entre outros aspectos. “Americanizava-se ou africanizava-se conforme fosse preciso” (Holanda, 1948, p. 75). Neste ensaio inaugural, a descrição de algumas das zonas de contacto entre culturas diferentes ainda estava centrada na perspectiva da plasticidade do português no “Novo Mundo”. Entretanto, a visualização destas zonas de contacto cultural e de absorção das experiências sentimentais e alimentares dos outros povos talvez possa ser vista como um primeiro sinal para a necessidade de relativizar o peso da matriz ibérica e, portanto, como um movimento interpretativo em direcção a outras abordagens sociológicas e históricas que enfatizassem a dinâmica do processo de americanização de técnicas, valores e crenças.

Nos trabalhos historiográficos sobre a expansão paulista para o Oeste, Sérgio Buarque retoma o tema do contacto entre a cultura adventícia e a dos povos indígenas, esboçado em Raízes do Brasil,destacando então a contribuição da experiência e do conhecimento indígena assimilados pelos sertanistas na conquista dos sertões brasileiros. O autor compara a forma sedentária e estável da colonização do litoral, especialmente das regiões de plantio da cana-de- açúcar, com o movimento e instabilidade dos caminhos, das veredas tortuosas dos bandeirantes.

O historiador manifesta-se contrário à mitologia do bandeirante que vinha sendo construída pela historiografia paulista e brasileira9, despindo-o das suas roupas e botas elegantes e mostrando-o a percorrer os “rudes caminhos” e as veredas de “pés descalços”. Neste movimento de desconstrução mitológica, o autor faz uma leitura singular dos saberes, formas de orientação e de construção dos caminhos pelos indígenas e da maneira como estes conhecimentos  dos “povos naturais da terra” foram apreendidos e incorporados pelos sertanistas como forma de sobrevivência e de conquista dos novos territórios.

Além disso, a expansão dos bandeirantes deixa de ser interpretada somente a partir do ângulo da espontaneidade e autonomia dos paulistas, em oposição aos projectos da Coroa portuguesa, e passa a ser compreendida, particularmente O Extremo Oeste,a partir da combinação dos interesses geopolíticos da Coroa portuguesa de ocupar o território do Oeste em disputas com a Coroa de Castela e os interesses individuais e colectivos dos mamelucos paulistas que impulsionam a passagem  de todos os limites em busca das fronteiras e das riquezas de Cuiabá (Vangelista, 2005).

A fronteira em movimento dos bandeirantes permite apreender diferentes tempos e espaços no estudo da singularidade da expansão paulista. É importante destacar inicialmente o próprio tempo histórico de produção dos trabalhos de Sérgio Buarque sobre a expansão paulista (Monções, 1945; Caminhos e Fronteiras, 1957 — colectânea de artigos publicados em anos anteriores; O Extremo Oeste, 1986 — texto inacabado publicado após a morte do autor. Trata-se do cenário da discussão da “Campanha da marcha rumo Oeste” no período de Getúlio Vargas (1930-1945) e das estratégias geopolíticas de ocupação dos “espaços vazios” do território nacional, especialmente os debates em torno da construção de Brasília e de ocupação geopolítica da região Centro-Oeste do Brasil. Para Vangelista (2005), a problemática da conquista e colonização do território nacional no contexto da produção historiográfica ilumina, provavelmente, a importância que adquirem as questões sobre a ocupação do território no período colonial na obra deste historiador.

A relação entre presente e passado está sempre vincada na maneira como o historiador investiga esta fronteira em movimento. Provavelmente, a própria influência modernista sobre a sua obra terá favorecido a busca de processos de modernização e lugares de tradição e permanência, o que se reflecte na singularidade das suas concepções sobre esta ocupação territorial na longa duração.

Neste sentido, as fronteiras em expansão, tal como são encaradas por Sérgio Buarque, não se restringem à experiência colonial e ao movimento das bandeiras paulistas. O autor está interessado em compreender processos de modernização capitalista e o hibridismo da cultura material noutros ciclos de ocupação do território. Sérgio Buarque centra-se nas mudanças que ocorreram ao longo dos séculos nos caminhos dos bandeirantes, monçoeiros, tropeiros e fazendeiros nos séculos xvii, xviii e xix e interpreta estas transformações económicas e sociais a partir de diferentes ângulos 10 . Mas, ao mesmo tempo, o historiador recorda muitos vestígios, marcas e heranças dos séculos anteriores na cultura dos camponeses, caboclos e caipiras do tempo presente. Há um tempo que se conserva lentamente no mundo rural em contraste com o mundo urbano que apaga as poeiras dos caminhos do passado.

“Essa destreza com que sabiam conduzir-se os naturais da terra, mesmo em sítios ínvios, herdaram-na os velhos sertanistas e guardaram-na até hoje nossos roceiros”  (Holanda, 1994, p. 20).

No sentido de perceber a especificidade da ocupação do território paulista, Sérgio Buarque formula diversas comparações com outros espaços de ocupação colonial. O movimento de interpretação do autor ora destaca a singularidade paulista a partir de usos e técnicas indígenas, em oposição ao “Nordeste” da colónia portuguesa e às “Índias de Castela”, de que são exemplos a utilização em grande quantidade do couro de anta, enquanto na América espanhola e no “Nordeste” da colónia portuguesa este couro era desperdiçado, ou a “civilização do milho” no planalto paulista, em contraste com o consumo da farinha de mandioca no “Nordeste” e no litoral desta colónia.  Noutros casos, as semelhanças desta fronteira paulista expandem-se para outros territórios do continente. “Cera e mel foram sempre na América portuguesa, como na espanhola, produtos típicos de povoações nascentes ou situadas nas fronteiras de um mundo agreste” (Holanda, 1994, p. 44).

A singularidade da sociedade em movimento do planalto paulista aparece em vários momentos como oposição ao “Nordeste” da cana-de-açúcar. Para Vangelista (2005), trata-se de uma crítica à interpretação de Gilberto Freyre (1996 [1933]) em Casa Grande & Senzala,que constrói uma imagem do Brasil a partir  do mundo da cana-de-açúcar, situado no que viria a ser a região nordeste do país. Entretanto, Gilberto Freyre, em Interpretação do Brasil (2001 [1947]), já apresenta, no capítulo “Fronteiras e plantações”, este contraste entre a sociedade fixa e hierarquizada do litoral brasileiro e a sociedade móvel e horizontal dos territórios ocupados pelos bandeirantes.

O que aparece de distintivo na interpretação de Sérgio Buarque parece ser a comparação a partir do uso diferenciado de técnicas e produtos de origem indígenas nestes territórios e a compreensão do lugar geopolítico de São Paulo na relação com Cuiabá e com Assunção, lugar geoestratégico do domínio espanhol na região platina, especialmente no livro O Extremo Oeste(Vangelista, 2005). Se Gilberto Freyre constrói uma imagem do Brasil a partir de um determinado horizonte de vivência e de compreensão do país, Sérgio Buarque também imagina um “Brasil em movimento” em busca dos caminhos particulares da expansão paulista.

O que leva o autor a conceptualizar tantas fronteiras para explicar os contactos culturais entre povos adventícios e indígenas num cenário geográfico específico e em contextos históricos distintos? Que influências historiográficas e antropológicas traduz o autor na sua maneira singular de observar a expansão paulista? De acordo com Wegner (2000), as viagens aos Estados Unidos na década de 40 do século xx e os contactos com historiadores norte-americanos e com a teoria da fronteira de Frederik Turner foram importantes para a construção de uma interpretação específica da expansão dos paulistas a partir da fronteira em movimento. Embora a conferência de Turner TheSignificance of the Frontier in American History (1893) esteja impregnada de uma visão evolucionista, classificando os pioneiros como civilizados e os indígenas como selvagens, Wegner realça o núcleo explicativo desta teoria e compara-a com a interpretação que Sérgio Buarque faz da conquista do Oeste brasileiro. Claro que há diferenças temporais, espaciais e técnicas entre a experiência norte-americana de expansão da fronteira no século xix e o movimento expansionista dos paulistas desde o século xvii, já enfatizadas pelo próprio Sérgio Buarque. O que Wegner propõe é uma aproximação entre os momentos principais da experiência da fronteira em Turner e Sérgio Buarque de Holanda.

Segundo esta perspectiva, a própria organização dos capítulos do livro Caminhos e Fronteiras obedece a este movimento da fronteira (entre populações, hábitos, instituições, técnicas e idiomas heterogéneos), o qual, num primeiro momento, se caracteriza pela adopção por parte dos colonizadores dos métodos de observação e das técnicas de sobrevivência dos “naturais da terra”. Os bandeirantes rastrearam os caminhos dos indígenas, utilizaram muitas das suas técnicas de caça e pesca, formas de alimentação, maneiras de encontrar água nas plantas e extrair o mel das abelhas. Em seguida, o movimento de recuperação de técnicas europeias no contexto das monções e das tropas. Por fim, o processo de simbiose entre produtos, técnicas e conhecimentos dos indígenas e dos colonizadores na agricultura, na fabricação de tecidos e noutras técnicas quotidianas.

Embora Wegner enfatize essa aproximação lógica entre a tese da fronteira de Turner e os trabalhos de Sérgio Buarque sobre a expansão do Oeste paulista, considero que o olhar de Sérgio Buarque sobre essas fronteiras em movimento se distancia da perspectiva de Turner. Em mais de um momento, em Caminhos e Fronteiras, o autor critica a tese de Turner e considera extremamente complicado a aplicação desta teoria para explicar outros contextos históricos situados em sociedades específicas. Há uma formulação histórica singular e de múltiplos olhares sobre a fronteira nestes trabalhos de Sérgio Buarque de Holanda. Podemos afirmar que Turner observa a fronteira através dos valores do individualismo e da democracia dos pioneiros, não consegue ver outros seres humanos do outro lado dos limites da “civilização” (observa somente selvageria, deserto, wilderness). Sérgio Buarque, por sua vez, aproxima-se de uma perspectiva antropológica que reconhece a humanidade e conhecimento legítimo do “outro”. Percebe a importância destes saberes práticos de orientação, bebidas, comidas e vestimentas dos indígenas aprendidos pelos mamelucos e portugueses no processo de domínio dos sertões paulistas e de outras regiões em direcção ao Oeste. Para Françozo (2007), os indígenas não são obscurecidos na “selva” e no “deserto/sertão” e nem são vistos somente como escravos capturados pelos bandeirantes. Os índios são agentes do conhecimento, dominam o terreno e ensinam aos recém-chegados novos caminhos e fronteiras da conquista do interior do Brasil.

Entretanto, os indígenas não são os agentes históricos principais destes trabalhos sobre a expansão paulista. A fronteira é pensada, neste momento, como frente de expansão da sociedade colonial e nacional, zona de contactos entre os colonizadores e os indígenas. Embora exista, por parte de Sérgio Buarque, todo um esforço intelectual de produzir um duplo olhar sobre a fronteira (conhecimentos indígenas e adaptação dos bandeirantes, monçoeiros, tropeiros), ainda está presente uma abordagem analítica mais direccionada para os que estão em posições dominantes nestas frentes de expansão. Os contactos culturais entre indígenas e bandeirantes e as maneiras como os bandeirantes incorporaram os saberes indígenas são mais enfatizados nesta análise do que os conflitos, os extermínios e as subordinações que poderiam ser observados a partir das perspectivas das sociedades indígenas.

NOVAS FRONTEIRAS As três concepções de fronteiras (zona de transição ibérica, diferenças políticas e históricas entre colonização espanhola e portuguesa e frentes de expansão na América) remetem principalmente para o contexto colonial. Estas abordagens estão centradas no lugar específico da Península Ibérica e do movimento de exploração dos povos ibéricos no continente americano. A quarta noção de fronteira, que tento sistematizar, está focada na discussão política sobre a transição brasileira. A fronteira pode ser aqui entendida como passagem entre a “tradição ibérica e colonial”, que singulariza a sociedade brasileira e uma sociedade moderna que a ocidentaliza.

A preocupação de Sérgio Buarque com os dilemas do presente na sociedade brasileira inspira a sua interpretação sobre o passado ibérico e colonial. Nas passagens anteriores sobre os outros sentidos de fronteira há uma tensão permanente entre tradição e modernidade. O personalismo ibérico é compreendido na intersecção entre a negação das hierarquias feudais e o individualismo moderno. O realismo português, em contraste com a fantasia dos espanhóis, é aparentemente moderno, mas remete para o concreto e para o pormenor das crónicas medievais. As monções são entendidas como percursos fluviais de transição e racionalização comercial dos caminhos a pé dos sertanistas e dos passos ligeiros dos cavalos dos tropeiros em direcção a um mundo que produz outros trajectos. Estradas que apagam rastos de outros tempos e que também se extinguem na competição dos trens que trilham em direcção às actividades comerciais e urbanas.

Influências modernistas 11 e inquietações democráticas produziram no seu modo de pensar um cuidado permanente em observar as formas de conservação das forças políticas e culturais, em tensão com as forças sociais nascentes que poderiam produzir mudanças políticas importantes. O livro Raízes do Brasil, especialmente o último capítulo, gira em torno desta tensão entre o tradicional e o moderno e entre as “saídas” democráticas e autoritárias. O historiador percebe os caminhos das mudanças que se estão a processar e, num sentido normativo, deseja alterações mais substanciais e modernizadoras para a sociedade brasileira e para os outros países da América Latina.

O autor analisa a abolição da escravatura (1888) como um marco importante na alteração das relações económicas e sociais. As mudanças não são somente de ordem política, restritas à transição do império para a república (1889). Mas dizem respeito, principalmente, às modificações advindas do declínio das aristocracias do açúcar e da ascensão da produção do café na região do Rio de Janeiro e no Vale do Paraíba, em São Paulo, bem como do fim do trabalho escravo e da expansão do trabalho livre. As plantações de café, embora fossem similares ao modelo das grandes propriedades do “ciclo da cana”, modificam a relação entre a cidade e o campo. Os proprietários geralmente deixam de viver  no campo, e a cidade passa a constituir o pólo predominante de poder e de estilo de vida. Em 1840, o Oeste da província de São Paulo configurava-se como lugar singular de modernização nestas relações rurais e urbanas.