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Da sodomita à lésbica: o género nas representações do homo-erotismo feminino

INTRODUÇÃO As representações dominantes da feminilidade têm-se organizado em torno de duas imagens extremas: a da voracidade sexual e da lascívia da mulher caída e a da assexualidade da mulher respeitável. A actividade sexual tem sido definida como domínio masculino, sendo a sexualidade masculina assumida como modelo universal da sexualidade e o coito como o acto sexual por excelência. Este entendimento da relação entre sexualidade e género e a ideia de que o género se organiza num binário são essenciais para se perceber os modos de representar o homo-erotismo 1 feminino. Sendo o género comummente associado ao exercício da sexualidade, as atitudes face ao homo-erotismo feminino parecem ter oscilado sempre entre a condenação de uma luxúria exclusivamente feminina e a descrença na autonomia sexual das mulheres. Paralelamente, a concepção binária do género tem sustentado uma leitura da lésbica como mulher máscula.

Apesar das inúmeras referências históricas a mulheres que mantiveram ligações emocionais fortes com outras mulheres, a possibilidade de haver uma sexualidade específica e exclusivamente feminina parece ter sempre baralhado os observadores. As suas descrições revelam a dificuldade em conciliar a crença no princípio da passividade feminina e a possibilidade de as mulheres se poderem envolver em práticas sexuais na ausência do que é entendido como a sua condição indispensável, o falo.

Neste artigo pretende-se dar conta do modo como o homo-erotismo feminino tem sido definido em estreita articulação com o género, com particular incidência nos discursos jurídicos e clínicos, contribuindo para o aparecimento da categoria social da lésbica, definida pela sua suposta masculinidade. À semelhança do que acontece noutras sociedades europeias, é possível verificar que também em Portugal a estabilização das categorias classificatórias propostas pela sexologia entre os séculos xix e xx foi acompanhada por dificuldades em traçar as suas fronteiras de forma clara e por apropriações externas ao seu campo de produção, que impedem uma leitura linear dos seus conteúdos.

EXISTIRÁ SEXO ENTRE MULHERES? Até ao aparecimento do primeiro Código Penal Português, em 1852, as práticas sexuais entre indivíduos do mesmo sexo, subsumidas na figura lata da sodomia, eram condenadas pelas Ordenações Afonsinas (1446), Manuelinas (1512) e Filipinas (1603), bem como pelas Leis Extravagantes. À sodomia estavam reservadas as penas mais graves de todos os crimes sexuais contemplados nas Ordenações, que incluíam também o travestismo e o uso de máscaras, a molícia e a bestialidade (Aguiar, 1926, 1930; Braga, 1994; Dias, 1989).

Além das Ordenações, as práticas sexuais eram reguladas pelos regimentos da Igreja, aplicados pela Inquisição, que parecia ter especial interesse na perseguição do pecado nefando, expressão aplicável a diversas práticas não reprodutivas contidas na noção de sodomia. A pena de morte seria aplicada aos condenados por sodomia apenas quando ocorresse grave escândalo público e à terceira reincidência, a partir da qual os indivíduos eram considerados incorrigíveis. Em alternativa, havia penas de degredo e açoite, mas, ao contrário dos homens, em princípio as mulheres condenadas ouviria[m] a sentença na sala da Inquisição, não indo ao auto público de fé pelo grande escândalo que daí resultaria (Aguiar, 1930, p. 9). Segundo Mott (1987, p. 30), são raros os processos contra mulheres por práticas homossexuais existentes na Torre do Tombo, não havendo registo de nenhuma condenada que tivesse sido queimada pela Inquisição.

Com as Ordenações Manuelinas estabelece-se, pela primeira vez, uma pena expressamente dirigida às práticas sexuais entre mulheres, na sequência de incertezas quanto ao texto das Ordenações Afonsinas, que as não mencionava explicitamente (Aguiar, 1926, pp. 520-521). Com efeito, em 1499, no reinado de D. Manuel, havia já sido promulgado um assento régio com o objectivo de esclarecer se as penas estabelecidas nas Ordenações para a sodomia se aplicariam ou não aos actos sexuais entre mulheres e a ambas as envolvidas (Aguiar, 1930, p. 15). As dúvidas dos juízes incidiam sobre duas questões fundamentais: primeiro, saber se duas mulheres podiam, realmente, ter sexo juntas; segundo, se ambas deviam ser condenadas ou apenas aquela que, supostamente, usurpava o papel masculino.

A sodomia entre mulheres deixou de ser perseguida em 1646, por decisão do Conselho Geral da Inquisição de Lisboa, embora se tivesse mantido a pena de degredo para as condenadas por esse crime (Mott, 1987, pp. 30-31). Na óptica dos juízes, as práticas sexuais entre mulheres enquadravam-se melhor no conceito de molícia, que abrangia toques sexuais de natureza vária, incluindo a masturbação, a que estavam reservadas penas mais leves. A Inquisição considerava só estar verdadeiramente perante o pecado nefando cometido entre mulheres quando havia penetração com recurso a pénis artificiais (Braga, 1996, p. 87). Ainda assim, tratava-se de uma modalidade excluída da categoria da sodomia perfeita, definida como penetratiocum seminis effusione (penetração com ejaculação de sémen) (Mott, 1987). A impossibilidade desta prática no caso das mulheres terá sido a principal razão pela qual, segundo Mott (1987, pp.

141-142), os inquisidores portugueses de meados do século xvii deixaram de considerar as práticas sexuais entre mulheres como um crime, apesar de as continuarem a englobar na categoria do pecado mortal da concupiscência.

Embora o homo-erotismo feminino tenha sido conhecido em Portugal quer entre mulheres comuns, quer entre a aristocracia2, poucas terão, portanto, chegado às barras dos tribunais. Mas, se a ideia de uma maior brandura na punição do homo- erotismo feminino é parcialmente suportada pela leitura dos regulamentos, o menor número de condenadas pode ter decorrido, igualmente, da sua difícil inteligibilidade para uma parte dos seus contemporâneos e da presença de valores e representações que o encaravam como uma infracção menor.

As ligações emocionais intensas entre mulheres as amizades românticas particularmente emblemáticas da burguesia são outro exemplo paradigmático dessas representações. De acordo com Faderman (1992), num contexto apostado em reprimir a expressão da sexualidade, especialmente a feminina, essas amizades foram durante algum tempo encaradas como uma espécie de iniciação à verdadeira relação amorosa, que devia ser heterossexual e consagrada pelo casamento. As jovens eram incentivadas a manter uma relação próxima com uma amiga especial, com quem trocavam não só confidências, mas também promessas ardentes de devoção eterna, desde que a sua conduta permanecesse no limiar da decência. Entre as mulheres que permaneciam solteiras, parece ter sido também louvado o relacionamento íntimo com uma amiga que era, por vezes, encarada como uma companhia alternativa a um marido enquanto não aparecesse pretendente à altura. Mesmo quando casavam, as amigas especiais mantinham, frequentemente, a sua centralidade emocional. Muitas mulheres da chamada primeira geração de mulheres novas 3 , profissionais escolarizadas e financeiramente independentes, parecem, todavia, ter optado durante toda a vida por este tipo de relacionamento (Newton, 1984; Faderman, 1992; Vicinus, 1982).

Como se esperava que as mulheres fossem assexuadas, não é de excluir que muitas delas também se vissem dessa forma e não chegassem a reconhecer a natureza erótica que o olhar actual detecta nas suas amizades. De acordo com Katz (1996, pp. 46-47), esta crença era sustentável no quadro de um mundo pré-freudiano, onde o amor não implicava o eros, permitindo tanto aos homens como às mulheres respeitáveis mencionarem explicitamente os seus sentimentos apaixonados sem os associarem directamente à sensualidade. Como nota o autor, num mundo que resumia o sexo ao coito, muitos actos de prazer que não envolvessem a penetração vaginal não eram proibidos e podiam nem sequer ser considerados sexuais.

Parece, no entanto, que o incentivo familiar e social às amizades femininas não impedia uma vigilância atenta, o que significa que havia sempre o risco de as fronteiras social e moralmente aceites serem transgredidas (Diggs, 1995; Moore, 1996; Vicinus, 1982 e 1996). Muitas dessas mulheres terão, aliás, reconhecido o carácter erótico das suas amizades, o que terá constituído uma fonte de tensão permanente entre elas, existindo, igualmente, registos que indiciam a presença de envolvimento sexual (Bullough e Bullough, 1977; Edwards, 1995; Vicinus, 1982).

A ansiedade em torno das amizades românticas parece ter recrudescido precisamente quando começam a deixar de ser vistas como uma moratória, ou uma solução de recurso, para passarem a constituir uma alternativa ao casamento (heterossexual) e, consequentemente, uma recusa da submissão aos papéis de esposa e mãe. Não por acaso, isto torna-se notório mais ou menos simultaneamente ao surgimento do feminismo da primeira vaga, à formulação pelos médicos da categoria da invertida e à sua progressiva aceitação social (Edwards, 1995; Faderman, 1992; Vicinus, 1982). Em Portugal, no início do século xx, Aguiar (1926) chama a atenção para o que pode residir por trás de uma ligação aparentemente inocente. Defendendo que a homossexualidade feminina não é rara, mas é menos pública e menos aparente do que a masculina, denuncia a possibilidade de se poderem mesmo realizar diante de outras pessoas, certas práticas homossexuais que, desde que se não esteja prevenido, passarão despercebidas, como beijos, carícias várias, etc. (Aguiar, 1926, p. 359).

Assim, se os poucos julgamentos conhecidos de mulheres acusadas de manter práticas sexuais com outras mulheres mostram a dificuldade dos especialistas, em especial dos juízes, em perceberem o que podiam elas fazer em termos sexuais, a partir do momento em que os sexólogos criaram a categoria da invertida, tornou-se claro que, qualquer que fosse a forma como fossem encaradas, existiam mulheres que preferiam outras mulheres como parceiras amorosas e sexuais. Os novos sistemas de classificação sexual complicavam o afastamento da suspeição face às relações íntimas entre mulheres e a ignorância do seu eventual carácter erótico e/ou sexual. Simultaneamente, para as mulheres envolvidas tornava-se mais difícil escapar à classificação social de que podiam agora ser alvo e às suas consequências, retirando-lhes a protecção de que haviam gozado até aí.

Como nota Abranches (2001, p. 272), é precisamente na transição do século xix para o século xx que em Portugal tanto a figura da ainda não sexuada miss angélica como a da assexuada preceptora inglesa são substituídas pela imagem da abominável inglesa, autónoma e feminista, cuja masculinidade podia, enfim, esconder outro tipo de deboche só sugerível o lesbianismo. Daqui decorreria, segundo a autora, a recrudescência das denúncias do perigo de britanização das mulheres portuguesas, menos associado ao vestuário masculino do que às suas ideias emancipadoras (Abranches, 2001, p. 277).

Os primeiros estudos nacionais dedicados à análise do homo-erotismo feminino enquadram-se, quer em termos de modelos explicativos, quer dos procedimentos de diagnóstico, na linha das obras dos sexólogos europeus da época. As teses dos autores portugueses reflectem tentativas de articulação mais ou menos conseguidas de contributos associados aos paradigmas da degenerescência e do darwinismo social e ao mais recente modelo da psicanálise (cf. Aguiar, 1926, 1930 e 1932, Moniz, 1901 e 1906, e Silva, 1896). À semelhança dos seus congéneres europeus, os médicos portugueses oscilavam entre a procura de sintomas físicos, anatómicos e morfológicos da inversão sexual e a identificação dos seus sinais psicológicos e/ou sociológicos. Esta preocupação dupla, como nota Terry (1990), parece traduzir dois embaraços reconhecidos a custo pelos próprios: a dificuldade de encontrar provas inequívocas de que o homo-erotismo radicava em falhas com expressão antropométrica visível e a de fazer coincidir uma realidade diversificada com um modelo explicativo bastante rudimentar.

As teorias dominantes sobre a inversão, ou a homossexualidade os termos são já usados como sinónimos , assentam no pressuposto central de que o exercício da sexualidade está directamente associado ao género e de que este se organiza num binário que opõe o masculino ao feminino. Neste quadro, o homossexual verdadeiro era sempre efeminado e a lésbica verdadeira era sempre máscula (Terry, 1990, p. 318). Apesar de a realidade frequentemente não encaixar nas suas construções teóricas, muitos médicos assumiam que o comportamento sexual estava ligado à expressão da masculinidade ou da feminilidade e que estas se traduziam tanto na configuração como nas formas de ter e apresentar o corpo.

Quando, porém, como frequentemente acontecia, os testes antropométricos não confirmavam a teoria, recorriam à psique como variável explicativa complementar, e é a este nível que as concepções dominantes acerca do género surgem mais claramente como explicação para as diferentes formas de erotismo.

A EMERGÊNCIA DA “INVERTIDA” As obras de Aguiar (1926, 1930 e 1932) e de Moniz (1906) mostram que no início do século xx, em Portugal, está também em curso aquilo a que Foucault (1994, p.

46) chamou a transformação do homossexual numa espécie. Nelas é possível encontrar um conjunto de termos aplicáveis especificamente às práticas sexuais entre mulheres (incluindo expressões como homo-sexualidade, lesbismo, safismo e tribadismo), bem como às suas intervenientes (lésbicas, sáficas e tríbades), por vezes utilizados de forma intercambiável, mas não absolutamente idêntica 4 .

Além dos típicos alvitres de teor dramático sobre o alastramento da luxúria e da anormalidade sexual na Europa e em Portugal, os médicos defendem a sua especial prevalência entre certas categorias sociais. Para Aguiar (1926, p.

359), as depravações nas mulheres são frequentes em todas as classes sociais, mas principalmente entre a nobreza, entre a alta burguezia, nas prostitutas, nas empregadas do comércio e indústria, nas actrizes, etc., enquanto Moniz (1906, pp. 159-160) defende que estas se evidenciam no mundo da prostituição, entre as actrizes e no meio da aristocracia.

O homo-erotismo é associado, portanto, especialmente às mulheres dos estratos sociais mais altos e às que exercem uma actividade profissional, referências que recordam imputações comuns quer às mulheres das elites degradadas pelo vício, quer àquelas cuja esfera de actuação se situa fora do lar. Aguiar (1926, p. 360) defende mesmo a existência de uma espécie de relação de patrocínio entre estes dois tipos de mulheres: certas actrizes, modelos obscuros, determinadas damas de companhia e várias artistas sem categoria seriam os objectos de predilecção amorosa de algumas solteironas, de grandes senhoras, de ricas burguesas, de requintadas mundanas e semi-mundanas, a quem se vendem. Em causa podia estar quer uma troca pecuniária, quer a obtenção de determinados confortos e bens aos quais as mulheres de origens mais modestas dificilmente teriam acesso se não por esta via.

A relação entre homossexualidade e prostituição parece ser um tema recorrente.

Um estudo realizado em 1908 por Tovar de Lemos (v.Bastos, 1997, p. 230), que traduz para o caso português as teses dominantes acerca da prostituição, menciona como traços distintivos de certas prostitutas a ‘physionomia viril' e as ‘tatuagens', que, juntamente com as ‘práticas lésbias', eram considerados degenerativos funcionais. Na verdade, a ligação pode ter sido ilicitamente estabelecida, ainda que alguns elementos factuais possam ter sustentado tal confusão. Referindo-se ao caso anglo-saxónico, McIntosh (1997) nota que, em geral, os principais clientes das prostitutas eram homens, embora as casas de prostituição pudessem também alojar rapazes, e os poucos casos de prostituição lésbica parecem ter-se situado fora do contexto da subcultura lésbica. As prostitutas terão sido, todavia, uma presença importante nos espaços e subculturas lésbicos da classe trabalhadora que se começavam a formar. A autora sugere que, sendo a prostituição uma das formas de as mulheres mais pobres garantirem a sua independência e escaparem à heterossexualidade, terá sido esta coincidência a levar alguns observadores a associar o homo-erotismo feminino à prostituição. Moniz (1906, pp. 168-169), aliás, parece intuir tal relação.

Apesar de se referir à existência de lupanares dedicados à prostituição lésbica, acrescenta que em alguns casos é o fútil motivo de poderem viver juntas e sem difficuldades que as determina [as lésbicas] a arregimentar-se entre essas desventuradas [as prostitutas].

Na linha dos grandes sexólogos, os dois médicos defendem a existência de várias formas de homossexualidade feminina. As principais distinções propostas por Aguiar (1926) são entre a homossexual activa e passiva, entre as sáficas e as tríbades e entre a verdadeira e a falsa homossexual. Estas dimensões apresentam uma certa sobreposição. A primeira estabelece uma linha divisória entre quem faz e quem deixa fazer. Ao autor como a grande parte dos seus contemporâneos não ocorre que pudessem estar em causa papéis intercambiáveis, visto que o modelo de que se serve é o do coito heterossexual convencional, onde o homem (princípio activo) supostamente faz, isto é, penetra, e a mulher (princípio passivo) supostamente deixa fazer, isto é, é penetrada.

Existiriam, assim, sáficas activas ou passivas, bem como tríbades activas ou passivas, de acordo com aquilo que é lido como iniciativa ou receptividade sexual, respectivamente. A segunda demarcação, que distingue as sáficas das tríbades, reenvia directamente para a distinção entre homossexualidade falsa e verdadeira e indirectamente para o binómio passiva/activa. A diferença entre sáficas e tríbades é que as primeiras são arrastadas ao amor anti- físico5 pelas dificuldades encontradas nos amores com homens ou levadas pelas companheiras corrompidas (Aguiar, 1926, p. 365). Em suma, as sáficas são homossexuais porque foram seduzidas por uma mulher degradada, porque foram rejeitadas pelos homens, ou porque foram infelizes com eles, explicações que, curiosamente, continuam a ser predominantes entre os clínicos portugueses (Moita, 2001) 6 . Como nota Terry (1990, p. 321), o homo-erotismo de muitas mulheres, especialmente daquelas que os médicos não podiam classificar como masculinas, era explicado por uma fragilidade da vontade que as tornava presas fáceis da mulher máscula, ou por um narcisismo e um egocentrismo excessivos que tornava inebriante qualquer atenção que lhes fosse concedida, independentemente do sexo da outra parte. Por isso, eram mais frequentemente classificadas como bissexuais ou, simplesmente, narcisistas, do que como homossexuais. Eram as falsas homossexuais ou, quando muito, homossexuais cuja homossexualidade era adquirida e não congénita. Já o caso das tríbades se afigura bem diferente.

Estas, sobretudo as que Aguiar (1926) classifica como activas, eram a personificação da virago e tinham nascido assim.

A perspectiva de Moniz (1906) destaca-se da de Aguiar justamente pela sua recusa em aceitar tão claramente as teses da hereditariedade. Assim, não só defende que o binómio activa/passiva se refere a papéis que podem ser permutáveis, como também que não existe uma relação directa entre masculinidade/feminilidade e a homossexualidade, ainda que isso não o impeça de continuar a defini-la como um sentimento sexual contrario ao caracter do sexo que o individuo representa (Moniz, 1906, p. 125). Para Moniz eram sobretudo as influências educativas que determinavam o desenvolvimento da homossexualidade, perspectiva mais próxima da psicanálise, de que foi o percursor em Portugal.

Independentemente das divergências, ambos os clínicos dedicam algum tempo à figura da lésbica masculina, o que a anuncia como um topos problemático. O diagnóstico exaustivo dos seus traços morfológicos e/ou psicológicos é exemplar da preocupação que rodeia esta figura fantasmagórica e articula-se em torno de três dimensões essenciais: iniciativa sexual e social, travestismo e presença de traços morfológicos e psicológicos masculinos (Terry, 1990). Se Moniz (1906) lhe atribui um destaque particular, Aguiar (1932) dedicará um artigo completo à exposição exaustiva da história de vida do que chama uma homo- sexual feminina do tipo tríbade completo.

Na perspectiva de Aguiar (1932), comparativamente à mulher normal, A.

(abreviatura do nome) manifestaria características morfológicas e fisionómicas distintas. Porém, os parâmetros do padrão de normalidade feminina a estes níveis não só nunca são elucidados, como o próprio autor vacila na classificação de A., nomeadamente em termos do que considera serem traços viris e feminis. Sabe-se que A. tem pescoço curto, grosso, antes másculo que feminil, porém de convexidade ligeira na face anterior, o que é próprio do colo feminino, mas com pomo-de-adão palpável e saliente, o que é apanágio dos indivíduos masculinos; que o seu aspecto físico, vista nua, sem que deixe dúvidas estar-se em presença de uma pessoa do sexo feminino, impressiona por certos detalhes de modo a fazer presumir que ela se distancia um pouco do tipo feminino normal (Aguiar, 1932, pp. 145 e 151) 7 . Em resumo, não parece ser realmente a este nível que A. dá, literalmente, corpo à invertida pura, mas naquilo em que se afasta, em termos psicossociológicos, de um certo protótipo de feminilidade, começando pelo seu travestismo e passando pelas suas ideias, conduta e preferências amorosas e sexuais.

A. é caracterizada como uma mulher de classe baixa, de origem rural, que cedo opta por se vestir como um homem, que não gosta dos mesteres femininos e que recusa tomar homens como parceiros amorosos e sexuais. Estes indícios são tomados como comprovativo de que se está na presença de uma mulher que o não é, certeza aparentemente secundada pelo facto de a própria A. declarar que gostaria de ter nascido homem e de se irritar quando lhe dizem que é mulher (Aguiar, 1932, p. 146). Parece, no entanto, que A. teria uma outra explicação pelo menos, uma explicação adicional para se vestir como um homem. Tendo trabalhado como criada de servir a partir dos 9 anos de idade, terá decidido vestir-se de homem por não se d[ar] com as perspectivas de vida que lhe são sempre apresentadas, por a animar a esperança de se poder governar melhor com o novo traje e pelo desejo de se livrar de várias frases e propostas que certos indivíduos lhe faziam na rua por que passava e que a irritavam (Aguiar, 1932, pp. 142-146). O desejo de independência e autonomia económica, social e sexual de A., e de outras mulheres como ela, permite ainda sustentar a evocação, por parte do médico, de uma característica adicional que não é de somenos importância: por tudo isto nas [tríbades] activas há grande influência na propagação das ideias feministas, pois, como prescindem do homem nas relações sexuais, querem dispensar o seu concurso absolutamente em tudo (Aguiar, 1926, pp. 363-364).

Apesar de Moniz não ir tão longe o que não significa que a equiparação da feminilidade à inactividade e à passividade físicas e mentais não esteja presente na sua obra , tanto ele como Aguiar enquadram-se nas teses dominantes da sexologia europeia da época. Como nota Faderman (1992, p. 46), os sexólogos europeus foram os primeiros a associar a inversão sexual ao feminismo ou, no mínimo, à autonomia e à actividade femininas e, se as teses da congenitalidade os coibiram de estabelecer o feminismo como causa da inversão, não os impediam de defender que ele oferecia um terreno propício quer à actualização de uma propensão inata, quer à inversão por imitação das mulheres que a não possuíam.

O caso de A. é apenas um exemplo de um fenómeno que parece ter sido relativamente comum. Durante séculos, várias mulheres terão passado por homens com o propósito essencial de poderem aceder a meios de sobrevivência que lhes permitissem livrar-se da situação de dependência que lhes estava reservada (Faderman, 1992; Newton, 1984; Vicinus, 1996). Independentemente de outros factores explicativos possíveis nomeadamente o facto de se poderem sentir, em termos identitários, mais ou menos distantes da feminilidade hegemónica , parece ter estado também em causa o acesso a empregos e a níveis de remuneração reservados aos homens. Sobretudo quando oriundas de meios economicamente carenciados, passarem por homens era para muitas mulheres uma estratégia de sobrevivência económica e uma forma de preservarem a autonomia pessoal e sexual.

Isto sugere que, no passado, o interesse erótico primário de muitas mulheres travestidas não se focava, necessariamente, noutras mulheres, ainda que a sugestão de transgressão sexual pudesse estar presente quer nas leituras dos seus contemporâneos, quer nas suas próprias declarações, quando registadas (Newton, 1984; Vicinus, 1996). Mas é revelador do modo como eram socialmente classificadas as mulheres que não se conformavam às expectativas sociais. De certo modo, as mulheres ditas masculinas, travestidas ou não, têm sido frequentemente tomadas como o ex-líbris da desobediência feminina e foi, provavelmente, também por isso que a mítica lésbica máscula (Newton, 1984) se tornou o estereótipo dominante da lésbica e uma arma de arremesso contra as veleidades feministas emancipadoras.

Em suma, como defende Vicinus (1996), o desejo homo-erótico exprimiu-se historicamente de formas muito variáveis. Desde o final do século xvii, pelo menos, que ele está presente na imagem da mulher travestida, na imagem da mulher livre, com uma sexualidade variada (a amante ocasional de mulheres), e na imagem da amiga romântica. Com a afirmação da sexologia, esse desejo será gradualmente transformado em elemento definidor de um tipo particular de pessoa a lésbica.

O GÉNERO DAS LÉSBICAS A produção social da invertida resultou de um jogo de influências complexo e sobredeterminado. Por um lado, muitas mulheres poderão ter sentido que a sua auto-imagem e as suas ambições não se coadunavam com o modelo de feminilidade que lhes era proposto e com as expectativas que sobre elas recaíam; por outro, a concepção que tinham de si próprias terá sido também afectada pelo modo como os outros as viam. A invertida parece ter resultado tanto da incorporação dos modelos de género dominantes como da vontade de aceder ao reconhecimento de uma identidade pessoal e social específica (Faderman, 1992; Newton, 1984; Vicinus, 1996). Propondo um nome em torno do qual era possível construir uma identidade alternativa, os médicos sancionavam a sua diferença e ofereciam uma possibilidade de resistir à obnubilação, ainda que o preço fosse elevado.

Estava, além disso, em causa um modelo explicativo que apresentava a preferência homo-erótica como um produto da natureza, algo que o indivíduo não podia combater, mesmo que quisesse (Faderman, 1992; Vicinus, 1996). A invertida podia ser vista como anormal, mas tratava-se de uma anormalidade independente da sua vontade e do seu registo moral particular. Também estava em jogo, portanto, uma aceitação social relativa, pois era muito melhor ser uma invertida congénita do que alguém que tinha a opção de ser heterossexual e escolhia a homossexualidade de livre vontade (Faderman, 1992, p. 59).

Todavia, como defende Newton (1984), para as mulheres que chegaram à idade adulta nas décadas de 20 e 30 do século xx, a masculinização terá tido um significado bem diferente do que para as mulheres travestidas que as antecederam. A posição política, feminista, e por vezes radical das mulheres novas era distinta e a autonomia encarada como um direito. Para estas, o vestuário masculino pode ter sido usado para simbolizar assertividade e modernidade, leitura também proposta por Doan (1998). Mas para as mulheres cujo interesse amoroso primário se dirigia para outras mulheres esse vestuário constituía também uma extensão da sua agência sexual, atestada pelo discurso médico da congenitalidade, que retirava validade aos discursos dominantes sobre a (a)sexualidade feminina (Faderman, 1992; Newton, 1984).

No final da década de 20, a projecção pública de julgamentos como o de Radclyffe-Hall, em Inglaterra, terá contribuído para transformar a sua maneira de vestir, pensar e agir em marcas distintivas de uma subcultura lésbica (Doan, 1998) e conduziu à reinterpretação do estatuto das mulheres que anteriormente se pensava serem simplesmente artísticas ou ultramodernas. O visual moderno e o visual lésbico convergiram, em especial, pela divulgação através da imprensa escrita, fazendo da masculinidade feminina um símbolo do lesbianismo. Uma apresentação masculina tornou-se uma forma de reclamar e assinalar uma preferência, de a tornar perceptível, nomeadamente para outra(s) similar(es) (Doan, 1998; Eves, 2004; Newton, 1984). A adopção de uma imagem masculinizada não implica, pois, obrigatoriamente, o desejo por parte das mulheres que a adoptaram de serem homens ou de serem confundidas com homens.

Mas elas poderão ter-se servido dos quadros de referência dominantes para criar um modelo identitário distinto dos modelos sexuais e de género dominantes, o que se verifica ainda nos nossos dias.

Para os médicos, todavia, é a mulher feminina com preferências homo-eróticas, cujos traços físicos e psíquicos não se adequam ao protótipo da invertida pura, que constitui o verdadeiro quebra-cabeças (Terry, 1990; Vicinus, 1996).

A mulher masculina reflectia, de certo modo, uma conformidade ao dimorfismo de género vigente, permitindo manter um esquema dicotómico face ao qual a sua situação era dissonante, mas ainda assim classificável. Ela não podia evitar perseguir outras mulheres porque possuía uma psique masculina, elemento explicativo central das suas práticas, que estava em sintonia tanto com os seus modos e aparência corporal como com a crença de que a sexualidade activa era apanágio dos homens. A mulher feminina que adoptava como amantes outras mulheres confundia essas fronteiras porque, não deixando de ser convencionalmente feminina na aparência, tinha práticas consideradas atípicas para as mulheres. Num modelo em que o homo-erotismo era explicado pela inversão de género, ela cabia pior numa categoria definida pela masculinidade, sobretudo quando não se conformava à passividade e receptividade sexuais esperadas. A dificuldade de os cientistas explicarem e catalogarem esta figura residia precisamente no facto de não possuírem uma teoria da escolha do objecto sexual que operasse independentemente do género (Terry, 1990, p. 322).

Aguiar (1926) oferece, a propósito, uma descrição morfológica das sáficas, mas o safismo parece ser mais difícil de detectar do que o tribadismo, a não ser por exame clínico dos órgãos genitais e reprodutivos. Porém, como não havia acordo entre os médicos quanto à validade dos traços distintivos do safismo, a explicação que restava era, muitas vezes, a de não serem verdadeiras homossexuais: As sáficas são mais homosexuais por vício e por ocasião, são antes as pseudo-homosexuais, ao passo que as tríbades são mais homosexuais por espírito, por congenitalidade, são antes as verdadeiras homosexuais (Aguiar, 1926, p. 365).

Esta curiosa distinção adapta-se às imagens surgidas em Portugal entre finais do século xix e início do século xx e identificadas por Abranches (2001), da sáfica miss, intelectual e feminista, e da garçoa, figura de romances assentes na exploração de triângulos heterolésbicos 8 . A primeira é o equivalente alegórico da lésbica masculina; a segunda assenta como uma luva à lésbica feminina. Do ponto de vista simbólico, representam ambas uma ameaça e uma forma de protecção da mulher decente, permitindo uma operação de policiamento similar à que distingue este tipo de mulher da mulher caída, e a salvaguarda da honra nacional na figura da boa mulher portuguesa que não cede a estrangeirismos perigosos (Pais, 1985). São, em suma, dois espectros que servem para manter as mulheres no caso, as portuguesas nos seus devidos lugares.

Porém, são ameaças distintas porque, ao passo que à garçoa sobrará ainda um resto de ‘pura feminilidade', e esta passa pelo corpo (disponível), a miss feminista, pelo seu ‘cérebro de homem' só pode ser uma ‘invertida verdadeira' (Abranches, 2001, p. 299). A falsa invertida da década de 20, evocada pela figura da garçoa ou da mulher mundana, sofisticada e experimentalista (cf.

Faderman, 1992), é supostamente recuperável para a heterossexualidade.

Enganada ou mal amada, ela aguarda apenas a chegada do salvador que a trará de volta ao seu devido lugar, sendo menos ameaçadora do ponto de vista social.

Trata-se, aliás, de uma figura que ainda preserva uma aura de fascínio e sedução, associada ao lesbianchic e passível de apropriação pelo olhar masculino (Abranches, 2001; Ciasullo, 2001; Mota-Ribeiro, 2005).

A paulatina institucionalização destas figuras enquadra-se no processo de autonomização da sexualidade como esfera específica de produção de sentido nas sociedades modernas, que fez do erotismo o locus da identidade (Foucault, 1994). Apesar de a sexualidade não se ter separado inteiramente do género, ela surge progressivamente como linha de intersecção com contornos nem sempre claros e, frequentemente, confundindo os observadores quanto aos seus pontos de ligação.

A lésbica masculina, herdeira da invertida autêntica, tem sido a representação dominante do lesbianismo, consagrada no arquétipo da butch, figura particularmente popular durante a década de 50 entre as jovens subculturas lésbicas da classe operária, que se contrapõe à figura da femme, a mulher feminina, que nem sempre se encara a si própria como lésbica (Faderman, 1992; Halberstam, 1998b). A butch tem simbolizado a dissidência sexual das mulheres que preferem mulheres como parceiras amorosas e sexuais e a recusa de conformidade aos papéis tradicionalmente reservados à mulher. Parte da sua centralidade como ícone do lesbianismo decorre, pois, da menor probabilidade de ser tomada por heterossexual pela sua não conformidade à feminilidade hegemónica. Inversamente, a mulher feminina tende a surgir como mais problemática para a subcultura lésbica, encarada como a negação e/ou a tentativa de negação quer de uma certa predisposição erótica, quer do supostamente inerente não cabimento da lésbica na categoria convencional da mulher (Ciasullo, 2001; Eves, 2004).

A produção científica acerca das subculturas e comunidades lésbicas em Portugal é praticamente inexistente, o que dificulta a comparação com outras realidades.

Em todo o caso, a butch parece equivaler actualmente, entre nós, ao protótipo da camionista, termo que designa, especificamente, as lésbicas que assumem uma apresentação masculina, expressa não só no vestuário, mas também na gestualidade, na postura e nas atitudes (Brandão, 2007) 9 . Curiosamente, não foi possível encontrar uma expressão portuguesa equivalente para femme, ainda que a sua existência seja, igualmente, reconhecida e lida de forma idêntica.

Todavia, este panorama não está completo sem se considerar a influência do feminismo mais radical, que veio a encarar o lesbianismo como a sua quintessência, e sem se compreender que não existe uma, mas várias subculturas lésbicas. No quadro de um discurso feminista apostado na desconstrução das categorias de género, tanto a lésbica masculina como a feminina são altamente controversas. O modelo de relacionamento homo-erótico associado em especial ao binário butch/femme foi, no auge das batalhas feministas, alvo de forte ataque, encarado como uma imitação e reprodução da relação não igualitária que caracterizava a heterossexualidade hegemónica ou, no mínimo, como uma reedição das categorias de género que o feminismo pretendia combater (Eves, 2004; Faderman, 1992; Farquhar, 2000; Halberstam, 1998b; Newton, 1984; McIntosh, 1997; Wilton, 1995; Ponse, 1978).

É provável, como nota Faderman (1992, p. 60), que esse modelo mais não fizesse do que reflectir o único exemplo visível de relacionamento amoroso para essas mulheres o casal heterossexual e que, neste sentido, os sexólogos estivessem, de facto, a descrever o modo como estas se viam e sentiam. Mas esta é uma forma simplificada de descrever o fenómeno, pois a imagética heterossexual nem sempre tinha ou tem tradução linear nas condutas e sentimentos das mulheres em causa (Faderman, 1992; Eves, 2004). Para todos os efeitos, a relação homo-erótica representava uma transgressão de género e os papéis masculino e feminino eram frequentemente dissonantes face às práticas efectivas das parceiras (a femme, por exemplo, podia ser activa tanto do ponto de vista sexual como social), sendo adoptados por muitas mulheres menos pelo seu significado intrínseco do que como elementos de um jogo cujas regras tinham de ser abraçadas se se pretendia jogá-lo (Faderman, 1992).

A acção do feminismo da segunda vaga traduziu-se, de qualquer modo, na pressão para a adopção de modelos simétricos e de uma imagem politicamente correcta assente na androginia, uma ideologia assexuada que viria a ser contestada na década de 80 com o ressurgimento dos modelos da butch e da femme, porém acompanhados de múltiplos e novos significados (Eves, 2004; Faderman, 1992; Farquhar, 2000; Halberstam, 1998a e 1998b; Phelan, 1993; Roof, 1998; Stein, 1997; Wilton, 1995). Esta mudança pode ser lida como uma reacção ao policiamento das formas de relacionamento amoroso e sexual e dos códigos de apresentação por parte dos sectores mais radicais do feminismo lésbico. Mas inclui-se também no contexto do surgimento da abordagem queer e da sua visão da identidade como elemento performativo10. Neste caso, a apropriação daquelas imagens pode corresponder tanto a uma representação destinada a simbolizar o direito à expressão individual e individualizadora como à defesa da ideia de que o género, habitualmente concebido em termos binários, pode assumir formas que não cabem nem no masculino nem no feminino toutcourt.