Aquém e além da prisão. Cruzamentos e perspectivas
Manuela Ivone Cunha(org .), Aquém e além da prisão. Cruzamentos e perspectivas,
Lisboa, 90 g raus, 2008, 256 páginas.
Na continuidade de um percurso de investigação sobre a prisão, a criminalidade
feminina e as transformações nos dispositivos de controlo social, Manuela Ivone
Cunha organizou esta colectânea de textos que se propõem reflectir sobre a
prisão e o seu devir, enfatizando a sua relação com o contexto social mais
vasto.
A chave para a leitura deste livro é, desde logo, oferecida pela própria autora
no excelente capítulo que abre esta obra: a prisão como reveladora da
sociedade, neste caso das transformações que as últimas décadas têm operado nas
condições sociais do crime e no seu controlo. Cabe, pois, interrogar: o que
existe aquém da prisão?
Aquém da prisão está o bairro e os seus actores, os gunas de que nos fala o
capítulo elaborado por Luís Fernandes e a Marta Pinto. Mas o que está aquém do
bairro? O que o converte em território produtor de ameaça endurece as vidas dos
que lá nascem e os olhares que se lhes dirigem? A resposta tem sido avançada
por muitos dos que estudam a delinquência juvenil em contexto urbano, desde
Jock Young a Philippe Bourgois . No limiar das várias explicações possíveis,
esbarramos sempre com a dimensão estrutural: a retracção do emprego operário (e
do que esse emprego significava: um projecto de vida, uma ideia de futuro,
solidariedades de grupo, uma identidade, uma certa construção da
masculinidade), a fragilização cada vez mais acentuada do pouco trabalho
disponível e o distanciamento da população destes bairros de um mercado de
trabalho dito moderno, ágil, flexível e tecnológico. Para o qual,
obviamente, a população em causa não tem o necessário capital cultural.
Os autores não nos propõem, contudo, reduzir a delinquência urbana às suas
causas estruturais, regressando a Merton . O crime não é só estrutura, é também
agência e significação. Já há alguns anos, Young enunciava a díade exclusão
estrutural-inclusão cultural como aceleradora do crime. E a inclusão cultural
é, hoje em dia, essencialmente a inclusão pelo consumo, pelo ter, pela imagem:
as calças de ganga, os ténis de mola, o telemóvel e o carro tunning , de que
nos fala também o texto do Luís Fernandes e da Marta Pinto. Ter é ser e o
consumo é definidor de uma identidade que já não é nem pode ser, nos dias de
hoje, especialmente para esta população definida pelo trabalho. Somos aquilo
que consumimos e o nosso consumo define o nosso lugar no mundo. Assim, a
pequena criminalidade, de tipo aquisitivo ou ligada ao comércio retalhista das
drogas, é a resposta económica viável a esta necessidade identitária de ter
para ser.
Mas não é apenas entre as populações mais precarizadas que a crise estrutural
gera ansiedades identitárias. O fear from falling das classes médias-baixas tem
sido exaustivamente descrito e a crescente ansiedade deste grupo, também cada
vez mais precarizado , mas que tenta manter a sua respeitabilidade, é
responsável, em larga medida, pelo que costuma chamar-se o sentimento de
insegurança. Sentimento este que, segundo alguns autores, traduz um outro mais
geral de desconforto, receio e medo que se cristaliza nas figuras óbvias da
desordem simbolizadas por quem está um patamar mais abaixo na hierarquia
social.
O sentimento de insegurança tende a associar-se à punitividade . Como anuncia o
texto de Lois Wacquant , neste cenário falharam as previsões dos que
vaticinavam há umas décadas atrás o declínio irreversível da prisão e a sua
substituição pelo controlo de face soft das tecnologias de vigilância. Essas
proliferam, é certo. Mas, como Wacquant mostra, ainda que o crime não tenha
aumentado significativamente nos EUA nas últimas três décadas, a prisão
floresce: nos EUA 1 em cada 20 homens está sob vigilância policial e esse
número aumenta para 1 em cada 9 se falarmos de homens negros. Tal deve-se,
essencialmente, à decisão política feita em torno do policiamento das drogas,
acompanhada (nos EUA) da preferência pela prisão como resposta punitiva e pelo
endurecimento das penas, nomeadamente a imposição de penas mínimas fixas para
um certo número de crimes. A prisão converte-se, como diz Wacquant , no
principal dispositivo regulador da pobreza, expandindo-se à medida que o
investimento político e económico nas políticas sociais se retrai. A prisão
gere as respostas delinquenciais produzidas como resposta à crise estrutural.
Existindo, seguramente, diferenças entre o contexto descrito por Wacquant e o
que se vive em Portugal, o texto da Manuela Ivone Cunha sobre as relações entre
o bairro e a prisão mostra claramente que também entre nós a guerra às drogas,
especialmente as acções policiais de policiamento pró-activo, se traduz num
fluxo constante de população do bairro para a prisão. Desta forma, na prisão
encontram-se vizinhos, familiares e conhecidos, mais agregados pela lógica
policial e judicial do que frequentemente alguma vez estiveram na sua
actividade criminosa.
Tal muda, necessariamente, a própria prisão, reconfigurando o seu significado e
a sua vivência, desde logo alterando a sua força enquanto produtora de estigma.
Como nos diz Manuela Ivone Cunha, se há décadas atrás ser preso era vivido como
uma interrupção na vida normal e algo que desafiava uma identidade anterior,
hoje ser preso é, para os habitantes de certos bairros, uma etapa a mais na
vida. Uma etapa partilhada com tantos dos que são próximos que já não é
percebida como estigmatizante, sendo que a real estigmatização, decorrente da
sua condição social e espacial, é simultaneamente prévia e mais profunda.
Voltando ao texto do Luís Fernandes e da Marta Pinto: Nem imaginas o que é
procurar emprego e dizer que se é daqui eles tiram-te logo da lista. Vêem-nos
como ladrões ou traficantes! (p. 191).
A prisão inscreve-se, portanto, como local de passagem provável em alguns
trajectos de vida, ao mesmo tempo que a retracção do investimento público nas
zonas degradadas desvanece a presença nessas áreas de outras estruturas
sociais. Esta dupla modificação leva a que se modifiquem também as utilizações
da prisão pela população que gravita em seu torno. O texto de Megan Comfort
evidencia claramente esta transformação, revelando a forma como, na ausência de
outros mecanismos sociais e estatais que controlem a violência masculina, a
prisão pode ser, em certa medida, entendida positivamente pelas companheiras
dos homens presos. Contidos pela prisão, estes voltam a poder ser percebidos
como homens bons e o romance pode continuar entre as grades. Cá fora, sem
grades que as protejam, a violência regressa. A prisão surge, portanto, como
uma forma peculiar de apoio social para estas mulheres, protegendo-as da
violência e legitimando um conjunto de comportamentos prévios à prisão (falta
de apoio económico, distanciamento), mas que podem agora ser justificados pela
reclusão do companheiro. Permite-lhes ainda construir uma imagem do companheiro
como alguém regenerado, facto para o qual contribui a própria dependência dos
reclusos em relação às suas mulheres, traduzida nas visitas, nas cartas e nas
chamadas telefónicas.
De forma análoga, também o capítulo de Cláudia Resende explica que os próprios
reclusos podem hoje encontrar na prisão um acesso muito mais facilitado a um
conjunto de dispositivos, sejam eles de formação ou de tratamento, do que
teriam no meio livre.
Significa isto então que a prisão se tornou menos instituição total? Sim e não
ao mesmo tempo, dizem-nos os autores. Como alerta Resende, a face benévola da
prisão não significa que se tenham anulado os seus efeitos de mortificação do
eu, nem (como enfatiza Comfort ) as suas consequências desintegradoras :
precarização económica da família, monoparentalidade, redução da coesão social.
Aliás, Comfort salienta claramente que a função de apoio social da prisão
apenas existe porque os programas terapêuticos do emprego e do apoio à
população mais fragilizada não cumprem o seu papel ou têm visto os seus
orçamentos reduzidos. Por outro lado, no plano interno, a prisão também vê a
sua função ressocializadora desafiada pela sua própria expansão, sobrelotação e
reconceptualização , correspondendo mais a um mecanismo de contenção do crime
do que a um dispositivo de normalização e regeneração. A própria expansão da
população prisional de estrangeiros, abordada no último capítulo do livro por
Hostettler e Achermann , compromete o projecto de ressocialização .
É, portanto, uma imagem de uma prisão em mudança que o livro organizado por
Manuela Ivone Cunha nos oferece, transformada por forças que agem a seu
montante e jusante e que alteram a sua função, significado e vivência. Com esta
excelente colecção de ensaios ficamos a conhecer melhor a encruzilhada que
atravessa a prisão, hoje, afinal, um retrato claro da encruzilhada social que
se reflecte no actual perfil da criminalidade e do seu controlo.
Carla Machado
Escola de Psicologia, Universidade do Minho
