Dois Séculos da Floresta em Portugal
Maria Carlos RadicheA. A. Monteiro Alves, Dois Séculos da Floresta em Portugal,
Lisboa, CELPA, 2000, 226 páginas.
Amélia Branco Dias
Instituto Superior de Economia e Gestão
Com este livro o leitor tem oportunidade de aceder à história recente da
floresta portuguesa, abrangendo os séculos xix e xx, não só na vertente
relacionada com a evolução da sua área e composição em termos de espécies, mas
sobretudo na sua dimensão social e política. Trata-se, antes de mais, de uma
obra muito relevante e completa no quadro da problemática que aborda, onde se
cruzam elementos de uma história política, económica e social da floresta,
enriquecida com os conhecimentos da ciência florestal, apresentando,
igualmente, uma componente bibliográfica muito rica e variada.
Na primeira parte, Maria Carlos Radich ocupa-se da floresta oitocentista. Numa
breve introdução são apresentados os principais argumentos que moldaram o
rumo seguido no tratamento do tema. Sobressaem, desde logo, duas preocupações
fundamentais: em primeiro lugar, a necessidade de conhecer a dimensão física da
floresta portuguesa; em segundo lugar, a teia institucional que foi sendo
construída em torno da floresta.
Em relação ao primeiro aspecto referido, a autora compartimentou temporalmente
o seu tratamento, considerando três períodos: desde os finais de setecentos até
1868; de 1868 a 1878; e depois de 1878. A periodização fixada teve em conta o
grau de profundidade e rigor no conhecimento do espaço, com base na cartografia
e estatística, enumerando Maria Carlos Radich, de forma minuciosa e crítica, um
conjunto de trabalhos fulcrais para a percepção da realidade oitocentista da
floresta portuguesa.
Até 1878, porquanto ainda não tivesse sido alcançado o consenso quanto às
diferentes áreas de uso do solo, nomeadamente do espaço que cabia à floresta,
todavia a identificação e conhecimento das essências que a compunham eram já
muito completos e, neste campo, o nome de Bernardino Gomes surge como
incontornável, dando-lhe a autora o devido relevo.
Já no terceiro período, Radich refere a Carta Agrícola e Florestal de 1910 como
fundamental para a determinação das áreas correspondentes à divisão cultural do
território, atingindo-se um limiar de precisão que o próprio século xx teve
dificuldades de ultrapassar.
No dealbar do século xix, consolidado que estava o conhecimento da floresta em
termos físicos, as preocupações com a dimensão social e política puderam então
afirmar-se, surgindo esta segunda temática abordada por Radich num ponto
designado por Estado e a floresta. Do conjunto de trabalhos que foram sendo
elaborados ao longo do século xix, e tal como a própria autora nos refere, teve
lugar a aceitação corrente de dois factos inquestionáveis. Por um lado, o de
que grande parte da área florestada pertencia a particulares, cabendo apenas
uma pequena parte ao Estado. Por outro, o facto de existirem áreas incultas de
alguma dimensão que poderiam ser aproveitadas, algumas para fins agrícolas,
outras destinadas à floresta, como eram os casos dos cumes e dos areais.
Ora, é nas dunas e nas serras arborizáveis que, numa expressão feliz, Maria
Carlos Radich designa como floresta virtual que as dimensões física, social
e política da floresta se cruzam: caberia ao Estado a tarefa de arborização,
devendo, para isso, criar a estrutura institucional necessária para as novas
funções em relação à floresta, assim como formar o pessoal técnico necessário
para concretizar a tarefa. Surgiam, deste modo, os serviços florestais e a
criação e organização do ensino florestal.
Finalmente, a arborização das serras estava também ligada à questão dos
baldios, onde os conflitos com as populações podiam ser mais acesos em razão da
conhecida função social e económica dos mesmos. Neste âmbito, no início do
século xx o regime florestal iria permitir ao Estado exercer diferentes graus
de controlo sobre a área florestada e a florestável.
Concluindo, e tal como Radich nos refere, a floresta entra no século xx com uma
base de partida bastante sólida, em termos de conhecimento físico e de
enquadramento institucional e organizativo.
A ii parte desta obra, da autoria de A. A. Monteiro Alves, ocupa-se da história
da floresta portuguesa durante o século xx. Nela podemos identificar muitas
apreciações qualitativas, deixando transparecer uma história contada na
primeira pessoa, de alguém envolvido, afectivamente e efectivamente, nas
questões florestais. Contudo, não deixa de ser bastante enriquecedor para o
cientista social mais atento, já que permite percepcionar algumas das
controvérsias e impasses da acção estatal sobre este recurso renovável.
No primeiro capítulo da ii parte, que se intitula Transição e tradição do
século xix, o autor aprofunda o conceito de floresta, enunciando as suas
funções e objectivos, assim como as bases institucionais em que assentou a
intervenção do Estado sobre a mesma.
No início do século, o pacote legislativo relativo à floresta, com destaque
para o regime florestal, emanou dos avanços da ciência florestal, que a
primeira geração de licenciados portugueses absorveu, não só quanto à
influência da floresta sobre a conservação do solo, clima, regularização do
regime hidrológico, etc., mas também no que concerne a novas concepções
técnicas de engenharia. De igual modo, a estrutura da administração pública
florestal foi sofrendo várias transformações ao longo do século xx,
acompanhando a evolução das metas fixadas em termos de política florestal.
De salientar a síntese feita quanto às grandes transformações da floresta desde
o início da nacionalidade, onde se comparam os diferentes trabalhos efectuados,
desde o último terço do século xix até 1990, no âmbito da determinação da área
dos grandes estratos de ocupação do solo em Portugal, assim como da evolução
das áreas das principais espécies florestais. Apesar da riqueza e rigor dos
dados, sente-se a falta de uma referência cartográfica onde estivesse patente a
distribuição espacial das diferentes espécies florestais e a respectiva
evolução.
O autor termina este capítulo com a referência à questão dos incultos, ligados
à floresta pela via da sua arborização, dando o mote para o capítulo seguinte:
A floresta pública e comunitária a arborização dos baldios.
A florestação dos incultos ganhou grande incremento com o Plano de Povoamento
Florestal (1938-1968), que incidiu nos baldios a norte do rio Tejo. A abordagem
efectuada pelo autor a este Plano é muito interessante e elucidativa das
vicissitudes que a arborização feita pelo Estado acabou por desencadear e a
leitura de alguns parágrafos levanta o véu em relação às polémicas que
envolveram a florestação. Tal é o caso da disputa da liderança dos baldios
entre agraristas e florestais, estes últimos ganhando algum terreno com o
crescente triunfo dos industrialistas a partir de meados dos anos 30. Mas
também no seio dos serviços florestais existiam divergências quanto ao grau de
coercividade do processo de arborização. Da mesma forma, a escolha das espécies
florestais a utilizar nas tarefas de arborização acabou por gerar divergências,
onde se defrontavam os ideais de protecção da natureza e uma visão mais
economicista da floresta.
Do balanço final efectuado pelo autor relativamente à arborização dos baldios
destaca-se a referência à necessidade de conhecer mais profundamente a história
dos confrontos e das polémicas em que o Plano esteve envolvido, bem como dos
custos e benefícios da sua concretização.
A segunda metade do século xx representou uma viragem na política florestal do
país, e até da composição da área florestal, com a crescente importância do
eucalipto glóbulo, mudanças que o autor sintetiza no título de um novo
capítulo: A grande meta da segunda metade do século a florestação dos
terrenos particulares. Esta viragem, em termos de objectivos da política
florestal, correspondeu também a uma mudança geográfica substancial quanto à
região alvo da expansão da arborização, que passa a ser dominada pelos campos
do sul, do Alentejo.
Neste novo enquadramento, Monteiro Alves destaca a Lei n.º 2069, de 1954, como
a primeira medida legislativa que procurou dar resposta ao esgotamento dos
solos alentejanos após décadas de campanha do trigo. Mas marca, sobretudo, o
reforço da ligação entre a floresta e a industrialização, nomeadamente com as
celuloses. O apoio à arborização da propriedade privada teve igualmente lugar
com a recriação e dinamização do Fundo de Fomento Florestal de 1963.
É talvez neste capítulo que o autor melhor concretiza a problemática em torno
de um recurso renovável, como a floresta, atendendo ainda às especificidades da
sua presença em território português. Em primeiro lugar, o facto de predominar
a pequena e muito pequena propriedade florestal, num recurso onde está presente
a problemática do longo prazo, quanto à obtenção dos resultados produtivos, bem
como as normais rentabilidades baixas da exploração. Acrescem os elevados
custos de arborização, as taxas de juro tão penalizantes e os períodos de
recuperação tão dilatados.
Finalmente, de destacar ainda a referência ao uso múltiplo das florestas,
aplicado ao caso português, onde está presente um certo grau de competição
entre os diferentes usos da floresta, directos e indirectos, conferindo ao uso
do solo com esta finalidade a necessidade de planeamento.
Termina o autor com Interrogações no caminho do terceiro milénio. Os últimos
vinte e cinco anos do século persistem marcados, em termos de política
florestal, pela florestação da propriedade privada, mas, desta feita, com novos
suportes institucionais e financeiros. Na concretização deste objectivo de
política florestal destaca-se o Projecto Florestal Português, sob a égide do
Banco Mundial, e que terminou em 1988. Já no âmbito da adesão à CEE, destacam-
se o Programa de Acção Florestal, com a duração de dez anos, e o Programa de
Desenvolvimento Florestal, em vigor de 1994 a 1999.
Do balanço feito pelo autor quanto à sua aplicação sobressai a ideia de
paralisia em termos de actuação sobre a floresta, cuja origem se situa no
confronto entre os defensores de uma floresta ligada à protecção do ambiente e
os defensores de uma floresta produtiva.
O autor finaliza a ii parte com uma interrogação para o novo milénio, relativa
à importância do destino da floresta em Portugal, desde sempre envolvido em
controvérsias. Mas o que não deixa de ser irrefutável é, sem dúvida, o relevo
da fileira florestal, como o refere o autor, ocupando Portugal o 3.º lugar na
importância relativa do sector florestal na economia, cabendo à Finlândia e à
Suécia o primeiro e o segundo lugares, respectivamente.
