Passagens para África. O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da
Metrópole
Cláudia Castelo, Passagens para África. O Povoamento de Angola e Moçambique com
Naturais da Metrópole, Porto, Edições Afrontamento, 2007, 405 páginas.
A historiografia sobre a recente empreitada colonial portuguesa em terras
africanas está a passar por uma mudança assombrosa. Podemos dizer, sem medo,
que nos dias do fim da presença portuguesa nos grandes territórios de Angola e
Moçambique o debate historiográfico era, em grande medida, alimentado por uma
evidente polarização ideológica: de um lado, os que se alinhavam com o regime
instituído pelo Estado Novo português, que resistia às transformações em curso
no continente africano e insistia na realidade desterritorializada e
multirracial da nação portuguesa; do outro, os que há muito se opunham à
ditadura fascista e colonialista existente em Portugal e nas suas colónias e
que, fortalecidos a partir do início dos anos 60 pela eclosão dos movimentos de
libertação nacional, procuravam denunciar a falácia de um colonialismo de cinco
séculos ou a suposta continuidade espiritual existente entre a metrópole e os
territórios ultramarinos.
Se é verdade que encontramos ecos deste debate na cena pública portuguesa
contemporânea ao lado de revivalismosde um luso-tropicalismo tardio e mesmo um
certo mal-estar em diversos círculos portugueses, distintas correntes
historiográficas vêm-se debruçando sobre as transformações que tiveram lugar
nos territórios africanos de língua oficial portuguesa e, num diálogo dinâmico
com a produção africanista, acompanhamos a produção de trabalhos de qualidade
excepcional, preenchendo imensos vazios e formulando novas questões sobre uma
história em grande medida ainda por ser escrita.
O trabalho de Cláudia Castelo pertence, sem sombra de dúvida, ao que há de mais
vigoroso em Portugal. Em publicação anterior, que teve origem na sua
dissertação de mestrado, O Modo Português de Estar no Mundo. O Luso-
Tropicalismo e a Ideologia Colonial Portuguesa (1933-1961)
1
, Castelo enfrentou o labirinto mítico que cercava o colonialismo português, a
sua áurea de mistério e a incorporação do luso-tropicalismo freyriano com o
propósito de perpetuar a presença lusitana em terras africanas. A historiadora
desenvolveu então uma história crítica das ideias, revelando as distintas
leituras, por vezes antagónicas, de que a obra de Freyre fora objecto em
Portugal antes da sua transformação definitiva em ideologia oficial do regime.
À leitura detida da obra de Freyre sucedeu outra, não menos detida, das
múltiplas leituras a que Freyre foi submetido até a assunção do luso-
tropicalismo por parte da intelligentsia política colonialista portuguesa.
Consolidado como ideologia de Estado, e longe de um debate público democrático,
o luso-tropicalismo acabaria por afectar a vida dos portugueses e de todos
aqueles que se encontravam em territórios sob a administração colonial de
Portugal. De ideologia, transforma-se numa verdadeira visão do mundo, a
informar jovens obrigados ao alistamento militar e a uma guerra em terras
longínquas e mesmo aqueles que procuravam nas colónias aquilo que lhes era
negado em Portugal. E é sobre o povoamento com naturais da metrópole nas
grandes colónias de Angola e Moçambique o novo trabalho de Cláudia Castelo.
Longe do Brasil, na África colonial
Em Passagens para África. O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da
Metrópole encontramo-nos com o mesmo vigor crítico do seu trabalho anterior —
agora num trabalho de maior fôlego e ambição. Cláudia Castelo tem como
propósito descrever os distintos fluxos de colonos metropolitanos rumo a Angola
e Moçambique ao longo de boa parte do século xx. Se é verdade que a presença
portuguesa nestes territórios sempre foi relativamente pequena (no final do
século xix e início do século xx era realmente diminuta), não é menos verdade
que ela foi crescente e que não apenas houve pretensões de transformá-la em
verdadeiras colónias de povoamento, como de facto o fluxo metropolitano foi
contínuo, crescente e decisivo entre os anos 20 e o início dos anos 70. Parte
da historiografia existente estava por de mais preocupada em denunciar as
falácias do luso-tropicalismo, insistindo mesmo, como fez Gerald Bender, na
quase inexistência de colonos até um período extremamente tardio. Ora, o
carácter anacrónico assumido muitas vezes pelo colonialismo português em
África, a existência de colónias penais até à entrada do século xx, não deve
deter a pesquisa, e Claúdia revela-nos o crescente, embora desigual ao longo do
tempo, estabelecimento de naturais da metrópole nos grandes territórios
africanos. E, como faz a autora de entrada, deve-se comparar o assentamento de
colonos em Angola e Moçambique com outras experiências europeias no continente
africano, em particular na Argélia, no Quénia, na Rodésia do Sul e mesmo na
África do Sul, distanciando assim, definitivamente, a experiência lusitana nos
grandes territórios africanos da ocorrida no Brasil.
O Brasil aqui não entra como comparação, nem poderia. O país sul-americano
surge antes como uma espécie de problema — para aqueles que, desde o início do
século xx, queriam redireccionar os fluxos migratórios portugueses — ou como
uma solução — para os que percebiam o carácter dependente do Estado português
com relação às divisas geradas pela emigração. Não se trata de um parâmetro
comparativo para a experiência dos colonos em África, como gostariam os
entusiastas do luso-tropicalismo! Em Angola e Moçambique, mesmo nos anos de
relativa hegemonia do pensamento luso-tropical em Portugal (a partir de meados
dos anos 50), a experiência
dos colonos metropolitanos assemelhava-se antes aos assentamentos brancos da
África do Sul, da Rodésia do Sul ou do Quénia: a tendência crescente para o
estabelecimento das famílias; a sua concentração em núcleos urbanos com
condições de saneamento e onde se sentissem protegidos diante da massa
autóctone desconhecida e ameaçadora; a dispersão de um número restrito de
famílias brancas pelo território, ocupando cargos burocráticos ou posições em
grandes empreendimentos agrícolas; a criação de espaços sociais exclusivos,
marcados pela clara segregação do elemento autóctone e pela rejeição violenta
da miscigenação.
Se os debates delineados por Cláudia sugerem distintas posições no que diz
respeito ao povoamento de Angola e Moçambique, sempre marcados pela obsessão da
classe política portuguesa, e mesmo da burguesia metropolitana, em torno da
nacionalidade ou dos destinos da nação (e, nunca é de mais lembrar,
constrangidos por um regime de natureza autoritária), a dinâmica assumida pelas
levas de colonos que passam a dirigir-se para os territórios africanos — por
vezes em função dos limites impostos pelo Estado brasileiro a emigrantes
europeus, ou mesmo em competição com destinos europeus que passam a dominar a
opção dos portugueses a partir da década de 50 — não foge ao já ocorrido em
territórios outrora sob domínio britânico. Com uma grande diferença no futuro
imediato desta colectividade: nos anos da descolonização, e apesar de afirmar o
seu compromisso com o ultramar, a esmagadora maioria dos naturais da metrópole
retorna a Portugal — certamente em função das dificuldades que se anunciavam
nos novos países africanos, mas com toda a certeza como consequência dos fortes
vínculos familiares que matinham com a sua terra de origem, ou com a terra de
origem dos seus pais e avós... o mesmo não ocorreria em determinadas colónias
britânicas, pelo menos não na África do Sul e na Rodésia. Mas esta é outra
história.
Povoamento controlado: o medo da pobreza branca
Geralmente, o trabalho dos antropólogos é cercado de uma certa áurea.
Dificuldades de toda a ordem e a aventura parecem acompanhar a viagem a terras
distantes. No entanto, não hesitaria um momento sequer em definir Cláudia
Castelo como uma desbravadora e uma verdadeira aventureira. Como fica claro
logo no início do seu texto, os arquivos portugueses e africanos — com a
notável excepção do Arquivo Histórico de Moçambique2 — estão longe de
fornecerem condições ideais de pesquisa. Enfrentar caixas e caixas sem
classificação, séries descontínuas, ou o descuido na manutenção de arquivos e
documentos — em grande medida consequência do desinteresse daqueles que ocupam
o aparelho de Estado numa política de arquivos históricos —, constitui o dia a
dia do historiador e do cientista social em Portugal (e no Brasil). Passagens
para África revela o que pode ser feito a partir dos arquivos existentes, em
particular o extraordinário (e caótico) Arquivo Histórico Ultramarino, mas
também aponta para o muito que há por fazer.
O carácter desbravador de Cláudia Castelo deve-se ainda ao tema e ao método
escolhidos. A memória daqueles que passaram parte das suas vidas em Angola e
Moçambique faz parte da sociedade portuguesa contemporânea. E parte das novas
gerações vê-se às voltas com histórias e silêncios de pais e avós que foram
definitivamente marcados por um retorno nem sempre tranquilo ou pela nostalgia
dos tempos africanos.
Do lado africano, as coisas não são diferentes. Histórias sobre os tempos
coloniais fazem parte do dia a dia de angolanos e moçambicanos. Geralmente,
trata-se de histórias sobre os colonos ou sobre os brancos que se foram. E
estamos longe de um mínimo consenso em torno destas histórias: um trabalho
sobre a memória, muitas vezes uma memória traumática, levar-nos-ia a um campo
que a historiadora quer evitar. Tratar-se-ia, enfim, de uma outra pesquisa. O
necessário aqui é, sim, desbravar os arquivos, organizar os documentos, criar
uma cronologia, compreender as instituições que se encarregavam do controlo dos
territórios coloniais e do assentamento de colonos; saber quantos foram, em que
períodos, qual a sua origem social e a que se dedicaram na terra de destino. E
conhecer minimamente as informações de que dispunham sobre o continente que os
iria receber, quais as suas expectativas.
O trabalho ganha, assim, imensa densidade. Sempre matizando os problemas e
limites do material disponível, temos muitas vezes não apenas o número de
portugueses embarcados para Angola e Moçambique, como também, e em determinados
períodos, a sua divisão por género, o seu estado civil, a idade e o grau de
instrução. Podemos acompanhar como, efectivamente, pelo menos a partir dos anos
40, o número de mulheres se aproxima do número de homens e, sobretudo, o grau
de instrução médio daquele que se aventurava nas colónias africanas era
superior ao da metrópole e certamente ao dos emigrantes que a partir dos anos
50 passam a preferir destinos europeus.
Compreender este perfil exigiu da autora enfrentar o controlo que o Estado
autoritário português pretendeu exercer sobre os fluxos rumo ao ultramar. Se é
verdade que boa parte dos grandes projectos de colonização levados a cabo pelo
Estado fracassaram — particularmente aqueles que implicavam a colonização rural
—, tudo leva a crer que a tentativa de evitar uma emigração desordenada e
impulsionada somente pela pobreza que imperava em Portugal foi bem sucedida.
Mas por que evitar que Angola e Moçambique se transformassem, efectivamente, no
lugar de destino das massas miseráveis que desde as últimas décadas do século
xix emigravam para o Brasil e, posteriormente, para a Venezuela, os Estados
Unidos e, a partir dos anos 50, para os países desenvolvidos da Europa
ocidental? Nos congressos coloniais muitos foram os intelectuais e políticos
que defenderam que deveria ser a África o destino do excedente populacional
peninsular. No entanto, um temor pairava particularmente entre aqueles que
ocupavam cargos nas colónias ultramarinas: o temor da produção de uma massa
branca pobre e despreparada a competir com os indígenas. E novamente Portugal
se aproximava das demais colónias europeias do seu entorno africano: no Congo
Belga, na Rodésia do Sul, no Quénia, dever-se-ia evitar a todo o custo a
existência de uma pobreza branca; a consolidação do Estado sul-africano ao
longo do século xx, que culmina com o estabelecimento do apartheid, representou
um imenso esforço de eliminar a miséria que caracterizava as grandes massas de
afrikaans que povoavam os subúrbios das grandes urbes sul-africanas. De certa
forma, os esforços dos distintos Estados coloniais foram bem sucedidos e, como
lembra Doris Lessing no 1.º volume da sua autobiografia, Under my Skin(1994), a
memória de uma pobreza branca foi praticamente apagada de territórios como a
África do Sul ou o Zimbabwe e também de Angola e Moçambique.
A pobreza branca deveria ser evitada a todo custo, pois os indígenas deveriam
estar absolutamente convencidos da superioridade europeia. Era sobre a crença
nesta superioridade que pretendeu-se assentar a arquitectura colonial, o que
foi notavelmente eficaz, pelo menos ao longo de um determinado período de
tempo. O poder colonial manteve-se não apenas pela força das armas. Após o
brutal período da denominada pacificação, um complexo aparelho ideológico em
torno da superioridade branca deveria não apenas ser disseminado como
ritualizado. E é aqui que surge um estilo de vida colonial, tão distante da
matriz europeia e que só fazia sentido naquela estrutura de poder.
E este estilo de vidadeveria ser tão pomposo e exclusivo quanto possível para,
no caso português, e como lembra Cláudia Castelo, superar não apenas o fantasma
da pobreza branca, mas evitar o que poderia definitivamente colocar em xeque o
poder colonial aos olhos dos nativos (e dos demais europeus): a miscigenação e
a cafrealização, ou seja, a adoção por parte dos brancos de comportamentos
associados aos indígenas (p. 288).
Estilo de vida colonial: o ideal do não trabalho
— Quando foi pela primeira vez a Portugal?
— Em 1937.
— Gostou?
— Não. Fui para ficar três anos, e não aguentei mais que um.
— O que mais o surpreendeu quando chegou a Portugal?
— Logo no porto tive a minha grande surpresa: ver brancos a trabalhar, a
descarregar os navios.
Trecho da história de vida de um moçambicano branco registada em Janeiro de
2001
Eis o que deveria ser evitado a todo o custo: o trabalho manual realizado por
brancos. É impressionante o número de referências que recolhi na minha pesquisa
de campo em Moçambique sobre o choque dos brancos coloniais quando chegavam à
metrópole e deparavam com brancos a carregar caixas ou a servir em mesas de bar
— referências estas que se repetiam no caso rodesiano
3
. Na verdade, havia um verdadeiro debate quanto à natureza do trabalho a ser
realizado pelos brancos em territórios ultramarinos, e não eram poucos os que
reclamavam uma maior implantação de colonos como agricultores, trabalhando lado
a lado com os nativos africanos, como forma de garantir a assimilação da massa
indígena ao que se considerava uma civilização superior.
No debate, e como demonstra Cláudia Castelo, predominaram muitas vezes aqueles
que queriam garantir aos brancos metropolitanos as posições de mando junto da
massa indígena, esta sim dedicada ao trabalho nas grandes empresas agrícolas.
Para tanto, competia não apenas a visão predominante da não resistência dos
brancos ao trabalho manual em ambiente tropical africano, mas mesmo a negativa
dos assentados europeus. Parte dos naturais da metrópole associava a sua ida às
colónias a um evidente projecto de ascensão social, o que implicava justamente
deixar para trás possíveis origens rurais ou camponesas; outros procediam, na
verdade, da própria burguesia metropolitana, que encarava o estabelecimento em
Angola e Moçambique não só como forma de ascensão social, mas como uma
estratégia para fugir à estreiteza da vida metropolitana de então. As colónias
das revistas, manuais e dos romances a partir pelo menos dos anos 30 prometiam
não apenas fortuna, mas também aventura e, sobretudo, um estilo de vida, que
implicava uísque ou gin no fim da tarde — algo muito distante do trabalho de um
camponês.
A foto apresentada na capa de Passagens para África— "Colonos e suas
famílias em Benguela seguem para Angola e Moçambique", publicada pelo
jornal O Século em 29-8-1947 — indica uma ambiente relativamente relaxado
existente entre aqueles que partiam da metrópole rumo às grandes colónias
africanas. Não deparamos com emigrantes assustados ou mal vestidos. Alguns
homens encontravam-se engravatados, outros já usavam o inconfundível chapéu
colonial, um deles com uma harmónica. Dois jovens estão ao fundo, claramente
felizes. As três mulheres que aparecem na foto, à esquerda, também aparecem bem
vestidas, assim como a menina sentada na mesma cadeira com aquele que
possivelmente seria o seu pai. Homens, mulheres, crianças, jovens, indicam a
ida de famílias, e todos estes parecem querer registar na foto a sua melhor
imagem — uma imagem de alegria de quem parte para um destino que lhe reserva
algo certamente mais empolgante do que sua terra de origem.
Mas a implantação do estilo de vida colonial em muitas cidades de Angola e
Moçambique deu-se, na verdade, com o extraordinário desenvolvimento que
acompanhou as guerras de libertação nacional. O desenvolvimento e o
estabelecimento de grandes comunidades brancas nestes territórios passaram a
ser estratégicos no interior do esforço de guerra e de uma portugalização que
se queria definitiva dos territórios, que passaram a reivindicar a partir dos
anos 60 o direito à autodeterminação e à independência. Em grande medida, e
como conclui Cláudia Castelo, as memórias de África que percorrem parte da
sociedade portuguesa contemporânea fazem referência justamente a este período,
quando a exclusividade dos espaços dos brancos coloniais começou a ser
pressionada por um cada vez maior número de africanos que se representavam a si
mesmos como cidadãos e que haviam sido beneficiados com o tardio crescimento
das instituições de ensino em Angola e Moçambique.
Uma África multirracial portuguesa já não era possível naquele momento. Embora
distante dos centros de assentamento europeus, em Angola e Moçambique ardiam
guerras de libertação nacional, transformadas ulteriormente em guerras civis. E
as relações entre as transformações promovidas pelo tardo-colonialismo
português, que supôs o estabelecimento sem precedentes de naturais da metrópole
em terras africanas, e os conflitos sangrentos que sucederam às independências
ainda estão para serem estudadas.
Consciente de que esta resenha não faz justiça ao trabalho de Cláudia Castelo,
na medida em que destaquei apenas alguns pontos de Passagens para África com o
propósito de indicar a sua importância e de seduzir possíveis futuros leitores,
permito-me uma divergência com a autora. Logo no início Cláudia adverte que,
apesar de pressupor um diálogo com os estudos africanos, a sua pesquisa não se
encontra no âmbito da história de
África. Ora, e hoje mais do que nunca, sabemos que a colonização faz parte da
história do continente africano. No caso daquelas colónias que num determinado
período foram terra de destino de milhares de famílias europeias, a dinâmica do
assentamento europeu — e do seu fim — revela-nos parte da herança do
colonialismo tardio. Passagens para África representa, assim, uma contribuição
decisiva para a historiografia contemporânea de Angola e Moçambique, mas não
só: lança luz sobre processos similares noutras experiências coloniais,
procurando abordar com um olhar mais agudo os processos de assentamento branco
na África como um todo. Nesse sentido, é, sem dúvida, importante para qualquer
interessado em estudos do colonialismo europeu em África, nos estudos africanos
e nos estudos pós-coloniais.
Omar Ribeiro Thomaz
Universidade Estadual de Campinas
1
Porto, Afrontamento, 1999.
2
O Arquivo Histórico de Moçambique merece um destaque especial. Enfrentando
dificuldades de toda a ordem, e embora parte da documentação ainda se encontre
à espera de tratamento, encontramos uma instituição digna que manteve as portas
abertas constantemente a pesquisadores moçambicanos e estrangeiros que por lá
passaram. O acesso às séries e documentos é ainda facilitado por arquivistas
que realmente conhecem os meandros do AHM e estão interessados em efectivamente
facilitar o nosso trabalho.
3
Numa entrevista que realizei a um rodesiano (assim se definia, embora a
Rodésia já não exista), ele afirmou que a primeira vez que entrou num avião da
British Airways num voo de Salisbury para Londres ficou chocado ao ver
aeromoças brancas a servirem os passageiros, pois jamais fora servido por um
branco.
