Para a História da Indústria em Portugal, 1941-1965: Adubos azotados e
siderurgia
J. Martins Pereira, Para a História da Indústria em Portugal, 1941-1965. Adubos
azotados e siderurgia, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005.
Este livro é um contributo para o melhor conhecimento da economia portuguesa no
seu conjunto, da indústria e das suas relações com o Estado e dos processos
decisórios para conseguir a implantação das novas indústrias em Portugal; se se
quizer, é mesmo um livro útil para conhecer melhor o marco institucional em que
se moveram as empresas nas décadas centrais do Estado Novo. Mas, acima de tudo,
é uma história vista desde as empresas e, por isso, uma história apaixonante,
próxima e mais real.
De facto, se se tivessem de destacar os aspectos mais positivos desta obra de
João Martins Pereira, intitulada Para a história da indústria em Portugal,
1941-1965. Adubos azotados e siderurgia, teríamos consenso na menção da
originalidade do método utilizado, na ambição dos objectivos que persegue,
ainda que a sua proposta seja feita com um grande dose de modéstia e, na
volumosa e rica informação que proporciona. Sem dúvida, estes qualificativos e
outros que se deduzem de uma atenta leitura do livro, «como a ordem, a
redacção, a clareza de expressão, entre outros», farão do mesmo uma referência
de consulta obrigatória nas investigações futuras sobre a indústria portuguesa
durante o Estado Novo e nas levadas a cabo sobre a economia portuguesa no seu
conjunto.
O livro tem origem numa inquietação do autor que, apesar de estar implícita em
numerosos estudos sobre o crescimento económico, é inovadora e original, ao
menos pelo seu enfoque, nos trabalhos que analisaram o atraso relativo de
Portugal. Esta inquietação conduz ao estudo do atraso económico «português» a
partir do atraso tecnológico experimentado por um país, «Portugal», ao longo da
sua história. Constitui, na minha opinião, uma interessante perspectiva de
estudo, não isenta de dificuldades para a sua completa abordagem, pois exige
constatar a existência de atraso tecnológico e, se for o caso, medir a dimensão
do mesmo num dado momento. Este exercício pretendia ser realizado num conjunto
de tecnologias de relevância inquestionável, a fim de se levar a cabo o
processo de industrialização, olhando, em cada caso, para as condições em que
foi decidida a sua introdução em Portugal (p. 18). E é a esta complexa tarefa
que o autor dedica a sua investigação; daí o seu carácter ambicioso.
Os problemas encontrados nas primeiras fases da investigação, relacionados com
a escassez de fontes em alguns casos e com a dificuldade para as trabalhar
noutros, constituem um primeiro obstáculo que obriga Martins Pereira a
restringir a sua análise a apenas três indústrias ou ramos da indústria com um
verdadeiro dinamismo tecnológico. Assim, o autor cinge a sua pesquisa à
produção de ácido sulfúrico, à fabricação de amoníaco e à siderurgia,
tecnologias seleccionadas entre a dezena das mesmas inicialmente prevista; e
com esta selecção a obra passa de ser uma «história de tecnologias» a
converter-se numa «história de indústrias», mais concretamente numa
demonstração de como «se fazia indústria» em Portugal nas décadas de 1940, 1950
e, inclusive, 1960, onde não faltam reflexões sobre a reduzida participação da
iniciativa privada no processo de inovação, assim como sobre a intervenção
estatal na formação e no desenvolvimento do tecido industrial.
De qualquer modo, é notável o esforço realizado na recompilação e consulta de
fontes até agora pouco trabalhadas, «muitas delas conferidas pela primeira
vez», perceptível, inclusive, numa primeira leitura do livro. Isso permitiu que
a investigação bebesse de uma rica documentação inédita localizada em alguns
fundos documentais do Arquivo Histórico Nacional de Portugal, «a conhecida
Torre do Tombo, em Lisboa», e do centro de documentação da empresa Energias de
Portugal (EDP), «no também conhecido Museu da Electricidade», e em alguns
arquivos de diversas empresas privadas. Vale a pena determo-nos nestes últimos,
pois neles se fundamenta boa parte dos argumentos apresentados nesta obra.
Entre a informação obtida nestes arquivos empresariais destacam--se os livros
de actas das empresas Amoníacos de PortugaleCompanhia União Fabril, assim como
os relatórios e contas desta última, documentação disponível no arquivo
daCompanhia União Fabril. É também digna de menção a valiosa documentação
obtida no arquivo da Unidade Fabril de Adubosdo Lavradio, «da sociedade Adubos
de Portugal, S. A.», sobretudo em matéria de estudos e relatórios
internacionais realizados sobre diversos aspectos técnicos da indústria dos
adubos e do amoníaco, em particular. Contudo, uma das fontes mais utilizadas no
livro refere-se à empresa Siderurgia Nacional, disponível para a pesquisa no
centro de documentação da mesma empresa no Seixal. Nele se encontram os livros
de actas, os relatórios e as contas da Companhia Portuguesa de Siderurgia «para
o período de 1942-1954» e da posterior Siderurgia Nacional «para 1955--1965»,
além de outras informações de relevância, como sejam regulamentos, contratos,
escrituras de constituição, relatórios, entre outros. De maneira que o livro
deixa de ser apenas uma «história de indústrias», como referido anteriormente,
para entrar no âmbito da História Económica Empresarial «com maiúsculas»,
corroborando-se que a análise da documentação empresarial num dado momento pode
proporcionar ao investigador, quer um melhor diagnóstico da situação
financeira, produtiva e tecnológica das indústrias analisadas, quer ainda um
indicador da eficiência das políticas económicas estatais dirigidas às mesmas.
Enfim, o livro recenseado, avaliado pelos excelentes resultados obtidos, excede
os objectivos propostos não só porque sustenta as suas argumentações numa
sólida base documental, mas também porque deixa espaço para que novas
investigações trabalhem as linhas que deixa em aberto. Acho necessário
assinalar uma delas, explicitada pelo autor, e que é importante que seja
corrobora da por futuros trabalhos sobre outras indústrias; esta linha de
investigação refere-se ao processo tecnológico experimentado em Portugal no
século xx, que, segundo o livro, foi contrário ao inicialmente previsto. Assim,
se o padrão convencional é proceder à aquisição e à implantação de tecnologias
em indústrias que se encontrem já em funcionamento «com o objectivo de
incrementar a produtividade das mesmas ou de melhorar a qualidade e
competitividade dos produtos que fabricam», em Portugal a decisão foi a criação
de novas indústrias, diferentes das existentes, dotando-as de novas
tecnologias. Pelo menos, isto foi o que ocorreu na indústria de sulfato de
amónio e na siderurgia, introduzidas pelo Estado, promovendo com isso o
desenvolvimento de tecnologias, como a síntese do amoníaco e a do ácido
sulfúrico, ainda inexistentes no país, apesar de ambas terem longas décadas de
exploração nos Estados Unidos e na Europa.
Sem dúvida, outra das principais contribuições deste livro prende-se com o
papel do Estado na implantação das novas indústrias, «e portanto das novas
tecnologias», e a sua participação na definição e redefinição das estratégias
das empresas que deveriam servir de suporte a este processo, «a Companhia União
Fabril e a posterior Adubos de Portugal, por um lado, e a Companhia Portuguesa
de Siderurgia, que daria lugar à Siderurgia Nacional, por outro. Nos dois
casos, os processos de decisão foram lentos e a sua entrada em funcionamento
muito demorada por causa da burocracia administrativa e dos desvios «com
relação ao planificado» que se produziram na execução dos projectos. Ainda
assim, o Estado controlou continuadamente a situação; inclusive, tiveram de
tomar posição no assunto os próprios ministros, chegando-se, em determinadas
ocasiões, a requerer o parecer do Oliveira Salazar (p. 229). Mesmo o diferente
carisma de dois dos ministros que ocuparam a pasta da indústria nos anos
analisados, «Ferreira Dias (1940-1944 e 1958-1962) e Ulisses Cortês (1950-
1958)», é visível na diferente agilidade com que se sucederam os processos de
decisão. Tal como fica demonstrado com clareza no livro, a concretização e
determinação de Ferreira Dias, o promotor da industrialização em Portugal,
contrasta com a extrema cautela de Ulisses Cortês, sempre a solicitar
informações e pareceres técnicos, embora os traços ideológicos do regime em
termos de industrialização permanecessem intactos.
Duas últimas reflexões para convidar novamente o leitor desta recensão à
leitura do livro. A primeira encontra-se implícita no texto, más é uma
apreciação minha obtida da leitura: o Estado, desde o início, outorgou aos
projectos industriais analisados uma relevância política, que primava sobre o
económico, o que o conduziu a realizar um enorme esforço financeiro para os
levar a cabo. Nesse sentido, prevaleceram alguns aspectos, tais como a
necessidade de contar com uma indústria nacional, sobre outros, como seja o
cumprimento dos critérios mínimos de viabilidade económica, isto é, algumas
destas empresas já nasceram ineficientes, pois não tinham razão de ser em
Portugal. A segunda reflexão tem a ver com a desconfiança estatal face à
iniciativa privada, que, apesar de presente em todos os processos de decisão
analisados no livro, não deve ser exagerada. Em primeiro lugar, porque não
trouxe consigo a participação directa do Estado na produção, como ocorreu na
vizinha Espanha, preferindo este fazer concessões ao estrangeiro, em vez de
criar empresas públicas1. Em segundo lugar, porque nos processos analisados
apareceram investidores privados, aos quais foram oferecidas condições idóneas
para prosseguirem o investimento2; o esforço inicial foi sempre do Estado, bem
como o risco assumido, e daí que um capitalismo industrialmente frágil desse
lugar em Portugal, e por iniciativa do Estado, a outro capitalismo mais forte,
unido ao âmbito das relações financeiro-industriais e aos mercados
internacionais, mas que arrastava o mal endémico da dependência do Estado (p.
236).
Francisco M. Parejo Moruno
1 Não é casualidade que Ferreira Dias entregara a produção da folha-de-flandres
à Firminy francesa e a do amoníaco à Société Anonyme de Produits et Engrais
Chimiques da Bélgica.
2 É o caso do grupo cimenteiro Champalimaud, mas houve muitos mais.
