For the Common Good? American Civic Life and the Golden Age of Fraternity
Jason Kaufman, For the Common Good? American Civic Life and the Golden Age of
Fraternity, Oxford, Oxford University Press, 2002.
Desde o périplo de Alexis de Tocqueville na década de 1830 que os Estados
Unidos da América ficaram conhecidos como a pátria do associativismo e do
voluntariado, a pátria da "arte da associação". O período de maior
expansão associativa, contudo, estava ainda para chegar. As décadas entre 1860
e 1940 assistiram a um crescimento tão elevado do número de associações
voluntárias que contemporâneos e historiadores passaram a referir-se-lhes como
a golden age of fraternity. O objectivo de Jason Kaufman é descobrir o que
originou esse período particular.
Condições e características históricas dos EUA tornavam este país um solo
fértil para o desenvolvimento do associativismo. A ausência de um passado
feudal, em particular a inexistência de ordens e corporações pré-modernas,
tornava a agregação e formulação de interesses mais livre. A descentralização
política e administrativa e a competição entre os diversos estados federais
favoreciam o desenvolvimento de organizações a todos os níveis da organização
política do território, do condado ao governo federal. A total liberdade de
associação, que desde a independência singularizava os EUA no mundo, reduzia os
custos individuais da participação associativa e, ao contrário do que se
passava na Europa, onde se concebia a liberdade de associação como uma fonte de
revolução, a associação voluntária quase não tinha entraves legais à sua
expansão como forma organizativa. A estrutura da religião tornava também este
país único. A inexistência de uma religião de Estado, a competição entre as
diversas denominações protestantes e o desenvolvimento de novas seitas
evangélicas a partir da década de 1830, tornavam o mercado dos fiéis tão fluido
e inconstante que todo o autoproclamado pastor logo fundava uma associação para
mobilizar os potenciais seguidores. Por último, o facto de o associativismo ser
anterior ao estabelecimento de um Estado central forte tornava-o mais difícil
de controlar e reprimir.
Estes factores não eram, no entanto, suficientes para desencadear o elevado
crescimento de associações de finais do século XIX e inícios do século XX.
Segundo Kaufman, a chave para este fenómeno reside na interacção entre dois
processos sociais: as consequências da guerra civil e a imigração. Após a
guerra civil americana, os custos dos seguros de doença e de poupança para
funerais tornaram-se tão elevados que apenas uma pequena parte da população
poderia suportá-los. Um estratagema para os tornar mais baratos foi utilizar as
associações voluntárias, como as ordens fraternais (fraternal orders),
responsáveis pela gestão desses serviços. Como beneficiavam de uma carga fiscal
muito baixa, o que lhes permitia reduzir os custos da actividade seguradora e,
por consequência, fazer preços mais baixos, as associações voluntárias
tornaram- se a organização privilegiada para este tipo de actividades. À medida
que as associações assumiam esta função, estabeleceu-se também uma necessidade
crescente de novos membros, de forma a adquirir os fundos monetários
suficientes para financiar os seguros dos membros mais antigos, o que
desencadeou um processo de competição entre associações. Este processo acabaria
por se tornar tão esmagador que qualquer associação, independentemente do seu
tipo, se tornava uma companhia de seguros.
O aumento da imigração para os EUA originaria também o aparecimento de
associações de teor étnico e religioso. Grupos até então minoritários nos EUA,
como os italianos, polacos ou irlandeses, maioritariamente católicos, ou os
judeus oriundos da Europa central e oriental, eram organizados em associações
por "empresários" associativos da mesma comunidade étnica mas há
mais tempo estabelecidos nos EUA. Por sua vez, sectores da população de origem
anglo-saxónica e protestante desencadeiam um movimento de contramobilização
associativa para conterem o que denominavam de invasão estrangeira. Mais ainda,
esta competição associativa organizava- se também em redor de linhas de
clivagem entre os recém-chegados. Exemplos foram a competição entre italianos e
irlandeses pelo controlo de determinados bairros das grandes cidades norte-
americanas ou a rivalidade, neste caso no interior de uma mesma comunidade
étnica, entre irlandeses católicos e protestantes. Todas estas lutas se
organizaram através da associação voluntária, num processo que Kaufman designa
de voluntariado competitivo: o número de associações numa sociedade tende a
aumentar quanto maior for a sua competição por membros, dinheiro, legitimidade
e poder. De acordo com esta teoria, o declínio do número de associações após a
década de 1940 dá-se por causa da queda da imigração e da erosão das
identidades étnicas em favor de uma identidade nacional, americana (a primeira
guerra mundial é aqui o momento crucial, onde instituições como o exército
serviram para atenuar e até dissolver diferenças étnicas e religiosas), e com a
emergência de organizações rivais, sobretudo a partir da década de 1920, que
também providenciavam seguros, como empresas e companhias de seguros
comerciais.
O que à época se passava na Europa era muito diferente. As associações
mutualistas da Alemanha, da França ou do Reino Unido possuíam um tipo de
membros bastante diferente, baseado em linhas de classe, e não em clivagens
etno-religiosas, tinham evoluído a partir dos sistemas pré-modernos das
corporações ocupacionais e eram fortemente reguladas pelo Estado. Em França
estavam associadas a partidos políticos; na Alemanha, além de enfrentarem desde
1870 um contexto legal autoritário, o seu papel era diminuto, já que desde o
século XVIII que o Estado providenciava os serviços de assistência social (os
trabalhadores alemães eram compelidos a inscreverem-se em fundos públicos de
doença e segurança pessoal); na Grã-Bretanha, o país europeu que maiores
semelhanças tinha com o modelo americano, os seguros eram partilhados por
bancos, sindicatos, cooperativas e alguns programas públicos.
Na literatura sobre associativismo e sociedade civil, este livro aponta não só
novas luzes sobre o associativismo americano, mas tem também uma relevância
teórica mais geral. Em primeiro lugar, porque concebe a associação voluntária
como uma forma de organização que está em competição com outras organizações,
como as empresas e o Estado, por membros, recursos e influência social e
política. Neste sentido, vem na esteira de estudos, como os de Charles Tilly ou
de Sidney Tarrow sobre a França ou a Itália, que colocam a associação
voluntária a par de redes de sociabilidade, como as comunidades locais, a
Igreja e a família. A associação voluntária não é, assim, vista como a forma de
organização por excelência das sociedades nem são os seres humanos criaturas
imbuídas de um especial espírito de associação. A relevância social da
associação voluntária depende antes de circunstâncias e legados históricos e as
funções que desempenha num contexto são desempenhadas noutros locais por
organizações diversas. Em segundo lugar, porque esta perspectiva permite lançar
novas hipóteses sobre os processos de desenvolvimento político e suas variações
em questões, por exemplo, como os tipos de Estado ou a força do movimento
operário. Sobre a concepção de um Estado americano pequeno e sem exército
permanente, Kaufman defende o argumento de que a ideia de que é o povo que deve
ter o direito a possuir armas, e não o Estado, nasceu neste período, e não
durante a guerra da independência, remontando aos planos dos governadores de
certos estados para organizarem milícias estaduais e exércitos privados (também
eles fundados sobre o modelo da ordem fraternal) e aos conflitos entre
trabalhadores e patrões, onde uma interpretação da Segunda Emenda da
Constituição dos EUA permitia aos patrões organizarem milícias. Com o passar do
tempo, as milícias estaduais tenderam a desaparecer e a ser substituídas por
milícias privadas: de início, uma reacção WASP a outras etnias; depois, um
fenómeno que se alargou a quase todos os grupos étnicos. A mais conhecida
destas associações seria a National Riffle Association, que no início do século
XX organizava clubes nos liceus do país.
O fracasso do movimento operário nos EUA, quer em termos do número de filiados,
quer em termos de influência política, é também explicado pela dinâmica
associativa. Na década de 1880, o principal sindicato da América do Norte, os
Knights of Labor, era tão poderoso como qualquer sindicato europeu. Nos anos
seguintes, contudo, sofreria uma inescapável decadência. Não só porque os
patrões americanos empregaram milícias estaduais para reprimirem o movimento
operário, mas também porque o facto de os Knights of Labor se terem estruturado
no modelo da ordem fraternal fez com que fossem mais vulneráveis à competição
por parte das associações voluntárias.
Por último, o principal contributo deste livro está na forma como se distancia
de muita literatura contemporânea celebratória dos supostos benefícios do
associativismo. Para Kaufman, o associativismo em si próprio não é bom nem mau.
Esta não é uma questão a ser resolvida no campo abstracto dos valores e da
teoria, mas deve ancorar-se numa rigorosa investigação histórica. Aliás, no
caso particular da golden age of fraternity, as suas consequências foram
sobretudo negativas. Durante este período, as associações voluntárias
funcionaram como organizações de controlo social de "empresários"
associativos ambiciosos, indivíduos cujo interesse era estimularem o
desenvolvimento de uma determinada identidade étnica ou religiosa de forma a
manterem um grupo coeso e rapidamente mobilizável para eleições e outras
iniciativas políticas. Mas os efeitos mais nefastos do "voluntariado
competitivo" foram as inumeráveis divisões que deixou na sociedade
americana. Como as práticas de recrutamento das associações tendiam apenas a
trazer membros que partilhavam preferências, origens sociais e redes de
sociabilidade daqueles que já eram membros, a participação cívica tendia a
reforçar as semelhanças entre indivíduos e a fortalecer sentimentos de exclusão
e preconceito face a outros grupos. Ao contrário de Robert Putnam e da teoria
do capital social, que vêem o desenvolvimento de associações baseado na
expansão de atitudes como a confiança interpessoal, neste período da história
americana aconteceu o contrário: quanto mais racismo, desconfiança, hostilidade
ao próximo e "amor às armas", mais associações apareciam. O
argumento teórico subjacente é que o pluralismo e a profusão de associações têm
mais efeitos negativos do que positivos e aproxima-se, assim, das teorias do
neocorporativismo, que defendem que, na Europa ocidental, os países onde se deu
uma centralização e monopólio sindicais foram aqueles que mais desenvolveram o
Estado-providência e sociedades mais igualitárias. Kaufman, na verdade,
salienta também como o associativismo contribuiu para evitar o aparecimento de
um Estado-providência nos EUA, sobretudo porque quaisquer políticas de
redistribuição efectuadas pelo governo encontravam uma resistência muito forte,
pois isso implicava sempre a possibilidade de se estar a financiar um grupo
inimigo.
A principal inconsistência deste livro é a introdução de causas exteriores ao
modelo inicial do "voluntariado competitivo" para fazer luz sobre
factos aparentemente contraditórios. As associações são por vezes vistas como
locais de oportunidade para efectuar contactos úteis a negócios futuros
(sobretudo os grupos de interesses) e, nesse sentido, pode dizer- se que
desempenham um função sobretudo económica. Quando o autor refere que as
instituições herdadas do passado colonial influenciaram a forma de organizar
associações nos EUA, é difícil não perguntar se as causas do associativismo da
golden age não são mais remotas e se o tipo de império colonial é uma variável
que devia ter sido analisada com mais cuidado, o que implicaria eventualmente
uma outra estratégia de comparação (por exemplo, com países da América Latina e
outras colónias anglo-saxónicas, como o Canadá ou a Austrália, e não com países
europeus). Kaufman refere também por vezes a importância de factores políticos,
como, por exemplo, no caso dos clubes de elite (clubes republicanos e
democratas), associações que não obedeciam à lógica da ordem fraternal e que
foram criadas com objectivos puramente eleitorais. No final ficamos com a
impressão de que a explicação da emergência de tipos diferentes de associações
requer diferentes teorias e não é subsumível num esquema conceptual único.
Tiago Fernandes
