A Agricultura: Dicionário das Ocupações
Conceição A. Martins e Nuno G. Monteiro (orgs.), A Agricultura: Dicionário das
Ocupações, vol. 3 de Nuno Luís Madureira (coord.), História do Trabalho e das
Ocupações, Oeiras, Celta Editora, 2002, 421 páginas.
Não é fácil recensear um dicionário, que, por definição, não tem um argumento,
não desenrola uma narrativa, não discute uma tese. Podemos começar por dizer,
com toda a verdade e justiça, que está muito bem feito, é de grande utilidade e
será certamente uma obra de referência indispensável para o estudo da história
das ocupações agrícolas e da agricultura em geral.
Este dicionário descreve um amplo acervo vocabular estruturado em três
capítulos, segundo os principais vectores das relações de produção: a posse da
terra ("Proprietários, lavradores, rendeiros", com 29 entradas); o
trabalho agrícola nas suas variadas especializações técnicas
("Trabalhadores ", com 61 entradas); com 44 entradas, os
"Outros", a variedade de ocupações não directamente agrícolas, mas
imbricadas nas relações sociais e na cadeia de valor da agricultura, seja no
fabrico e na manutenção dos meios de produção (e. g., albardeiro, carpinteiro,
ferrador), noutras esferas de produção relacionadas (e. g., caçador, carvoeiro,
lagareiro), na prestação de serviços (e. g., agrónomo, alugador de máquinas,
veterinário), nas trocas e na circulação do produto agrícola (e. g.,
açougueiro, almocreve, negociante), ou ainda na administração e no controle da
ordem agrária (e. g., couteiro, guarda, partidor, recebedor). Ao todo, são 334
entradas principais, dando conta de perto de um milhar de variantes, debulhadas
de um diversificado conjunto de fontes de informação que vão dos forais à
literatura neo-realista, passando pelas fontes paroquiais, fiscais e
estatísticas, pela bibliografia etnográfica e historiográfica e, claro, pelos
principais dicionários de referência. Um quarto capítulo é dedicado à análise
etimológica dos nomes de ocupações, indicando desde quando se encontram
documentalmente atestados.
Os verbetes oscilam desde algumas linhas com definições concisas até pequenos
ensaios de síntese com várias páginas, incluindo pontos de situação
historiográfica sobre o tópico descrito. E, deste ponto de vista, as questões
relativas à propriedade e à posse da terra mereceram um tratamento bastante
favorecido: as entradas deste capítulo contam, em média, mais de 4 páginas, ao
passo que as dos outros dois capítulos rondam apenas metade dessa extensão.
Além desta diferença, indiciam-se também variações no nível de especialização:
as 29 entradas do primeiro capítulo contam com 7 autorias (em média, 4 entradas
por autor), tantas como as que assinam as 44 entradas do terceiro capítulo (6
entradas por autor), ao passo que as 61 entradas sobre trabalhadores são
subscritas por apenas 5 autores (12 entradas por autor). Em parte, tal dever-
se-á terminológico, que corresponde às tarefas técnicas, mais especializadas do
que as relações de propriedade e as posições a elas associadas. Mas podemos ler
estas assimetrias como indicadores do desenvolvimento relativo destas linhas
temáticas na nossa investigação histórica sobre a agricultura, que tem
sublinhado muito mais as problemáticas do regime senhorial, das estruturas
agrárias, dos contratos agrários, da distribuição da riqueza e das elites
proprietárias do que a do trabalho agrícola, da sua organização e tecnologia.
Mesmo o facto de um sexto das entradas relativas a trabalhadores ser
directamente relacionado com a viticultura (além das abundantes menções que lhe
são feitas em entradas menos específicas) "trai" o carácter
excepcional das investigações de Conceição Andrade Martins nesta divisão do
trabalho historiográfico, não menos importante do que essa outra divisão
regional de que falam os organizadores na introdução e que tem privilegiado o
Sul — entenda-se, o Alentejo — até nas opções iniciais do projecto que gerou
esta obra.
A extensa bibliografia final, com umas seis centenas de referências a fontes e
bibliografia citada, não é decerto menos útil do que os conteúdos acima
resumidos. Não pretendendo a exaustividade de um inventário, é certamente a
mais ampla e actualizada recolha ao dispor dos investigadores e estudiosos da
nossa história agrária. Estranha-se, no entanto, uma lacuna como a da memória
de Joaquim Pedro Fragoso de Sequeira sobre as gadanhas, nas Memórias Económicas
da Academia das Ciências (t. 5, 1815), em que encontramos uma das mais
interessantes e minuciosas descrições de sempre do trabalho da ceifa nas
lezírias do Ribatejo e no Alentejo, incluindo os contratos de trabalho, os
gestos e os instrumentos e até a receita do gaspacho, prevenção contra as
insolações de que morriam muitos ceifeiros, onde, além do mais, se ganharia o
vocábulo "rei", aparentemente usado pelos "ratinhos"
para designarem o seu "capataz", que Sequeira usa no sentido de
"manageiro ". Também António Henriques da Silveira, no t. 1 das
mesmas Memórias (1789), apesar de referenciado nas fontes, poderia ter sido
mais bem explorado. Ganhar-se-ia, por exemplo, o termo "posseiro",
como sinónimo de "senhorio" (noutras fontes, "maior
senhorio" ou "mor senhorio") nas relações de arrendamento das
herdades do Alentejo, em sentido semelhante ao do "possoeiro ", que
o verbete restringe aos forais manuelinos da Beira, Entre Douro e Minho e Trás-
os-Montes e às relações de aforamento. E algum vocabulário de conotação
pejorativa dos argumentos políticos parece ter sido esquecido: por exemplo,
termos como "monopolista", aplicado tanto a rendeiros de múltiplas
herdades no Alentejo como a negociantes de cereais, e
"atravessador", no âmbito do comércio interno dos bens agrícolas,
tiveram uma função pragmática de designação (negativa) de papéis e posições
sociais, demasiado importante para poder ser ignorada num levantamento do
vocabulário social sobre as ocupações. Certamente o porvir do escrutínio por
especialistas de diversos terrenos não deixará de referenciar idênticas
lacunas, inevitáveis em trabalho desta envergadura e que em futuras edições
poderão ser completadas.
Resta abordar a questão do modelo de livro pelo qual os organizadores deste
volume optaram. O formato de dicionário destoa do adoptado pelos outros volumes
publicados desta História do Trabalho e das Ocupações e parece introduzir
alguma discrepância de critérios na sua coordenação geral. Por se tratar de uma
crítica óbvia, merecem elogio os organizadores deste volume e o coordenador da
obra, que tiveram a coragem de se lhe exporem. Porque, pelo menos no estado
presente da história da agricultura em Portugal, me parece ter sido esta a
opção acertada. Como os organizadores sugerem na introdução, é muito discutível
a pertinência da escala nacional para uma história do trabalho e das ocupações
agrícolas, dada a enorme variabilidade regional e a sedimentação histórica dos
modos de repartir a posse da terra e de praticar a agricultura, que
inevitavelmente se repercutem nas formas de classificação das ocupações. Por
maioria de razão, dificilmente essa diversidade essencial se presta a uma
narrativa histórica unificada e coerente da evolução do trabalho e das
ocupações agrícolas.
Com efeito, estas classificações sociais são espacialmente específicas, porque
diferentes estruturas agrárias, técnicas e práticas agrícolas requerem o
desempenho de diferentes papéis, distribuem diferentes posições e constroem
diferentes identidades sociais. Mais ainda, o mesmo vocábulo designa muitas
vezes posições, papéis e identidades sociais variáveis. Não se trata só da
variabilidade normal, mesmo nas menos ambíguas classificações sociais, mas de
uma ampla dispersão semântica e pragmática através de diferentes contextos
espácio-temporais. "Lavrador" não designa o mesmo tipo de actor nem
de posição na estrutura social na pena de Brian O’Neill e na de José Cutileiro,
respectivamente sobre uma comunidade rural transmontana e uma outra alentejana
na segunda metade do século XX. Mas tão-pouco o objecto social descrito por
"lavrador" é exactamente o mesmo na comunidade estudada por
Cutileiro nos anos 60 do século passsado — onde estava normalmente reservada
aos "latifundiários ", proprietários de várias herdades — e nos
textos sobre o Alentejo da segunda metade do século XVIII — cujo vocabulário,
num verdadeiro registo de luta social pela classificação legítima para fins
políticos, opunha aos "lavradores de profissão, filhos e netos de
lavradores" esses "monopolistas de herdades" que, numa
trajectória lançada decisivamente nessa época e concretizada com o acesso à
propriedade plena após a reforma agrária liberal, foram uma das origens sociais
dos "lavradores " descritos por Cutileiro.
Por isso, a opção por um modelo de texto histórico que procurasse sintetizar
toda essa diversidade cairia facilmente quer em generalizações mal
fundamentadas e com grande desperdício de informação, quer num mosaico de
descrições parciais de coerência problemática e, no estado presente da
investigação histórica, necessariamente lacunares. O formato de dicionário,
sacrificando conscientemente a consistência de um argumento global, permitiu
valorizar por inteiro a informação recolhida no âmbito do projecto,
contextualizando- a nos textos explicativos e relacionando- a de modo complexo
através das remissões cruzadas que os atravessam. Este dicionário constitui,
assim, um instrumento que não substitui uma história do trabalho agrícola, mas
sistematiza a informação dispersa para começar a pensá-la.
Rui Santos
