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A exclusão do pai da sala de parto: uma discussão de género e poder

Introdução A cultura das diferenças de género e da divisão de tarefas entre os sexos sempre esteve presente em nossa sociedade. Os papéis assumidos por pais e mães eram tradicionalmente distintos, nos quais a mulher possuía a função de cuidadora e o pai o de provedor das necessidades materiais da família. Assim, cabia aos homens uma autoridade sem se preocupar com a educação e cuidado de seus filhos, deixando às mães a referência afetiva para as crianças (Oliveira et al., 2009).

Esses papéis eram reforçados no próprio parto, uma vez que, parteiras ou comadres eram exclusivamente mulheres de confiança da gestante e/ou reconhecidas pela comunidade por sua experiência na realização do parto e no acompanhamento durante o trabalho de parto e pós-parto, que ocorriam no domicílio (Crizóstomo, Nery e Luz, 2007).

Com a transferência do parto do ambiente domiciliar para o hospital presenciamos, atualmente, nas maternidades brasileiras, a adoção do modelo americano de assistência ao parto, caracterizado pelo processo altamente intervencionista, institucionalizado, adaptando-se cada vez mais às novas tecnologias. Dessa forma, gradativamente, o parto deixa de ser um assunto de mulheres e passa a ser uma atribuição médica, cada vez mais complexa (Acker, 2006).

Para o homem, este é um momento em que ele adquire maior consciência da importância da sua participação neste processo. A presença do homem/companheiro é um fator positivo que favorece o fortalecimento dos laços familiares e faz com que eles se sintam importantes e realizados ao poder exercer de forma concreta o papel de pai (Oliveira et al., 2009).

Diante disso, o objetivo deste estudo é analisar o processo de exclusão do pai no nascimento de seu filho sob a perspetiva das relações de poder no contexto da medicalização do parto.

Metodologia Trata-se de uma revisão de literatura, cuja pesquisa bibliográfica integrou periódicos indexados nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), National Library of Medicine (MEDLINE) e na coleção Scientific Eletronic Library Online (SciELO), no período compreendido entre junho de 2000 e dezembro de 2010. A escolha do início da pesquisa deve- se ao fato de que neste ano foi lançado pelo Ministério da Saúde do Brasil o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento. Este programa, entre outros aspetos, diz que é dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher e seus familiares, além de criar um ambiente acolhedor e adotar condutas hospitalares que rompam com o tradicional isolamento imposto à mulher.

A busca bibliográfica aconteceu em duas etapas: a primeira foi baseada nas relações de género e poder tendo como referência os descritores: direitos da mulher, poder, preconceito de género e poder social. A segunda parte refere-se à participação e/ou ausência do pai no processo de parturição. Para isso, foram utilizados os seguintes descritores: parto, humanização do parto, paternidade, comportamento paterno.

A seleção dos textos baseou-se nos seguintes critérios de inclusão: textos publicados na íntegra em periódicos nacionais e/ou teses e dissertações que constaram nas bases de dados definidas para este estudo; publicados no idioma português e que obedeciam à presença de, pelo menos, um dos descritores mencionados; textos que retratassem as relações de género e poder, inclusive no campo da saúde; textos que, de alguma forma, abordassem a participação ou ausência do pai na sala de parto como foco principal e não apenas como uma mera citação. Após leitura e análise preliminar foram selecionados para este estudo 12 textos que representam a amostra desse trabalho, sendo 9 artigos e 3 dissertações de Mestrado. O quadro 1 apresenta uma síntese destes textos e os mesmos encontram-se citados na lista de referências.

QUADRO 1 ' Súmula dos textos analisados. Rio de Janeiro ' Brasil, 2011.

A fim de se obter um panorama detalhado da produção científica nacional sobre o tema, os textos foram analisados segundo os seguintes núcleos temáticos: a relação de poder do homem sobre a mulher, a transição do parto em domicílio para o ambiente hospitalar, a exclusão do pai do ambiente hospitalar, a dominação médica sobre o corpo feminino e a (re)inserção do pai no processo de parturição.

Resultados e discussão A relação de poder do homem sobre a mulher Até o início do século XX, o modelo de família patriarcal se impôs determinando um vínculo homem-mulher no qual estava implícita uma relação de poder, onde a mulher ocupa, nessa relação, o lugar da subalternidade. Este foi um período em que a mulher deveria ficar em casa e não se desviar desse foco. De maneira geral, ela era submissa nesta relação sem grandes conflitos, ocupando, inquestionavelmente, funções relacionadas direta ou indiretamente, à maternidade, tais como, amamentar, alimentar e educar os filhos (Levy e Gomes, 2008).

Essa relação de poder existiu porque tanto os dominadores como os dominados aceitaram as versões da realidade social, o que acaba por transformar as questões de género numa divisão de sexo, contribuindo para justificar o fato de a mulher cumprir ordens dadas pelos homens (Macedo et al., 2004).

No Brasil não era diferente. Cuidar da casa, dos filhos e do marido configurava-se como atributos da mulher desde o tempo de Colónia. Fugir dessa determinação seria estar condenada a romper com os valores preconizados por uma sociedade que estabelece distinções rígidas quanto aos papéis do homem e da mulher. A elas o mundo do lar, ao homem, o mundo fora dele; e aquelas que, por algum motivo, não correspondiam a este modelo eram caracterizadas como anormais ou marginalizadas pela sociedade (Levy e Gomes, 2008).

Durante muito tempo, essa submissão se perpetuou e as mulheres sabiam que apenas o que podiam desejar eram ilusões a cerca de um homem ideal. Este deveria ser provedor, forte, competente, companheiro e ótimo pai para seus filhos. As mulheres precisavam sentir-se protegidas por este homem, assim como esperavam proteção dele para sua prole. O homem, por sua vez, deseja salvar uma mulher, e necessitava que ela reconhecesse sua potência e seu lugar de Majestade (Levy e Gomes, 2008).

Nesse contexto patriarcal, os homens normalmente eram deixados à margem dos acontecimentos domésticos, inclusive aqueles ligados à reprodução e criação dos filhos (Oliveira, 2007). Sua participação era muito pequena e, muitas vezes, no que diz respeito ao processo de nascimento, estava restrita aos partos de animais, o que contraria os padrões culturais dominantes na época (Seibert et al., 2005). Desse modo o parto era entendido como espaço de expressão do poder feminino. Por isso, é importante ressaltar que até ao século XVI, o cuidado com as doenças femininas pouco interessava aos médicos, profissão, até então, masculina. A cirurgia era tarefa de homens rudes e ignorantes e existia, nesse período, um excesso de pudor em relação ao profissional homem. Diante disso, a atenção ao parto era deixada a cargo das mulheres e constituía um ritual feminino assistido pela parteira (Acker et al., 2006).

A transição do parto em domicílio para o ambiente hospitalar As parteiras eram exclusivamente mulheres, amigas, mães, vizinhas ou escolhidas na comunidade. Eram de origem social simples, sem formação escolar. Aprendiam a partejar observando outras mulheres na prática com outras parturientes, assim como também, através da própria experiência em realizar os partos. Sua atuação era reconhecida socialmente e elas eram frequentemente requisitadas (Acker et al., 2006; Zampieri et al., 2010).

Os rituais do parto em domicílio, realizados por essas mulheres, eram marcados por grande envolvimento afetivo. Elas criavam um clima emocional em torno desse processo, por meio de suas crenças, orações e receitas mágicas para aliviar a dor das contrações das parturientes (Seibert et al., 2005). Porém, estes rituais foram se modificando ao longo do tempo, tornando-se progressivamente mais raros e, atualmente, se concentram nas áreas rurais das regiões norte e nordeste do Brasil. Isso ocorre em virtude de influências significativas do avanço da ciência, passando de uma atividade empírica realizada por pessoas leigas, a uma prática institucional, realizada dentro dos hospitais pelos médicos (Acker et al., 2006).

A principal característica para defender que a realização do parto fosse feita no âmbito hospitalar surgiu a partir do momento em que foi identificada a infeção puerperal (Storti, 2004). As medidas de higiene contribuíram para que os hospitais tivessem uma melhor aceitação pela sociedade e, com isso, as mulheres resolveram procurar os profissionais de saúde, em especial os médicos, por acreditarem que estes lhes poderiam dar mais segurança no momento do parto do que as parteiras. Por esse motivo, gradativamente, a medicina vai tomando a frente do gerenciamento da saúde feminina e da reprodução com técnicas intervencionistas, impessoais e tecnicistas, caracterizado pelo alto grau de medicalização e pelo abuso de técnicas invasivas (Acker et al., 2006; Santos e Shimo, 2008).

A efetiva institucionalização do parto nos hospitais começa então a partir de 1930, quando o índice de partos hospitalares supera o de partos domiciliares, tornando-se um ato quase que exclusivamente médico e medicalizado. Aos poucos a tradição de familiares participarem do nascimento foi sendo desconsiderada, as mães passaram a ser atendidas nos hospitais apenas por profissionais de saúde e deixaram de serem sujeitos da ação para se tornarem objetos. Como consequência, passaram a ficar sozinhas durante o longo período do trabalho de parto, uma vez que, a internação hospitalar favorece a separação da gestante de sua família e a torna uma propriedade da instituição (Acker et al., 2006).

Em suma, o processo de parturição se tornou um assunto médico e hospitalar, separado da vida familiar e comunitária, servindo à obstetrícia de três modos: restringindo a competição com as parteiras; estabelecendo o controlo médico sobre as parturientes e permitindo o treinamento de novos médicos. O parto hospitalar medicalizado tornou-se sinónimo de modernidade, no qual vários especialistas se apropriaram de aspetos da assistência aos partos, cabendo ao médico obstetra o cuidado com o parto propriamente dito, ao anestesista, retirar a dor e ao pediatra, as ações sobre a criança (Colacioppo et al. 2010).

A exclusão do pai do ambiente hospitalar No passado, o parto era acompanhado pelas parteiras em um ambiente domiciliar.

O homem também prestava assistência ao parto naquilo que fosse necessário (Aires, 2006).

Entretanto, o cuidado prestado à mulher durante o processo de parir sofreu muitas modificações decorrentes da medicalização e institucionalização do parto, dos avanços tecnológicos e do desenvolvimento da medicina, contribuindo para que hoje a parturiente seja a paciente e o médico o protagonista desta cena (Seibert et al., 2005).

A presença do médico neste momento está associada à criação de um instrumental próprio (fórceps, sondas, agulhas, tesouras, ganchos) e a práticas cada vez mais invasivas. Estas práticas foram criadas para construir uma imagem de conhecimento científico, competência e superioridade desses profissionais em relação às parteiras, que usavam apenas as mãos nas suas manobras e diagnósticos (Martin, 2006; Martins, 2004).

Além disso, o banimento das parteiras também fez desaparecer os conhecimentos das próprias mulheres sobre seus corpos, suas dinâmicas e seus produtos, fazendo com que a mulher entregasse o poder sobre o seu corpo nas mãos do médico. Afinal, a forma como parto é visto atualmente, coloca a gravidez como uma situação de risco para a mulher e, portanto, deve ser um procedimento cirúrgico isolado da família (Aires, 2006; Progianti e Vargens, 2004; Torniquist, 2004).

Essa resistência à presença do pai, como acompanhante da mulher, para dar apoio durante o processo de nascimento é frequente, sob o argumento de que o homem pode atrapalhar ou agir como fiscal da atuação da equipe médica. Além disso, essa é também umas das consequências do modelo tecnocrático que desumaniza a assistência ao transformar o parto em um acontecimento médico-hospitalar (Storti, 2004).

A participação do homem no processo de parto de seu filho é algo que ocasiona um encontro nas relações entre homens e mulheres no que diz respeito à gravidez, parto e recém-nascido. Entretanto, a exclusão deles na sala parto ainda é frequente, muitas vezes, porque as instituições de saúde ainda não dispõem de um adequado espaço físico e profissionais que estejam preocupados com uma assistência humanizada no nascimento (Longo, 2008).

A dominação médica sobre o corpo feminino Ainda hoje, mesmo com todas as transformações ocorridas na condição feminina, muitas mulheres não podem decidir sobre suas vidas. São vistas e tratadas como objetos, não exercem e, principalmente, não acumulam poder. Elas reproduzem-no para aqueles que, no modelo tecnológico atual da assistência, de fato controlam o poder, ou seja, o médico. Estes, até o final do século XIX, fizeram com que suas verdades prevalecessem, controlando a vida da mulher, baseados na medicina (Fleck e Wagner, 2003).

Os médicos procuraram, ao longo do século XIX e início do século XX, ocupar o espaço das parteiras, trazendo para si o controle, o conhecimento e domínio sobre o corpo da mulher. Nessa relação, o médico vai dirigir e conduzir a parturiente com regras e normas próprias do modelo (Acker et al., 2006).

Esta forma de controlo sobre a mulher é historicamente reconhecida, e acaba por ser acrescida ao domínio que o marido já exercia sobre ela. Seu discurso partia do principio de que somente os médicos estavam preparados para o parto, pois sabiam o que estava acontecendo e o que estavam fazendo, devendo a parturiente ser submissa aos seus cuidados (Santos e Shimo, 2008).

O avanço da ciência na saúde trouxe inúmeras transformações no modo de assistir ao parto. Os hospitais passaram a fazer parte do universo das gestantes, como o ambiente mais indicado para a realização do parto, o que gerou uma medicalização da parturiente. Dessa forma, emergiu um movimento de apoderamento da medicina em relação ao corpo feminino, no sentido de dar-lhe proteção.

Percebe-se então uma transição de poder, a mulher sai da tutela do marido e passa para a do médico, e novas práticas são então incorporadas e aceitas como adequadas à mulher em detrimento de outras, como por exemplo, o uso rotineiro de procedimentos invasivos, tais como a cesariana (Longo, 2008).

Portanto, é notável que práticas úteis como o uso de métodos não farmacológicos e não invasivos no alívio da dor são, aos poucos estimulados, e o parto passa a ser considerado como algo que produz sensações que qualquer mulher tem o direito de anular, afinal, no parto moderno, despersonalizado, alcançou-se o controle mecanizado do corpo e a completa anulação de todas as sensações desagradáveis (Longo, 2008).

A (re)inserção do pai no processo de parturição Atualmente, cada vez mais mulheres preocupam-se com sua realização académica e valorizam a construção de uma carreira profissional, trabalhando fora de casa e contribuindo com a renda da família. Essas mulheres, pressionadas pela dupla jornada de trabalho, passaram a reivindicar a participação dos homens nos cuidados quotidianos com os filhos e a casa, e pode-se também incluir sua participação na gravidez, no parto e pós-parto (Fleck e Wagner, 2003).

A participação do pai é considerada como de extrema importância no acompanhamento pré-natal e no momento do parto, trazendo significativas contribuições ao exercício dos direitos reprodutivos dos homens e mulheres em nosso país (Storti, 2004). A escolha de um acompanhante, como o apoio do pai da criança durante o trabalho de parto e o parto faz parte de uma das propostas do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, elaborado pelo Ministério da Saúde/Brasil, em junho de 2000, em que a questão da humanização e dos direitos aparece como o princípio estruturador.

O programa fundamenta-se no direito à humanização da assistência obstétrica e neonatal como condição primeira para o adequado acompanhamento do parto e do puerpério. A humanização compreende, entre outros, a convicção de que é dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher, seus familiares e o recém-nascido, criando um ambiente acolhedor e adotando condutas hospitalares que rompam com o tradicional isolamento imposto à mulher (Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde (2000).

Assim, o pai deixa de ser apenas um espetador e provedor, passando a se envolver com os assuntos que diziam respeito somente às mulheres, conquistando um novo espaço junto à gestante, sendo aceite a sua participação nos assuntos relacionados à gravidez. Este pai tenta abrir, ou retomar, o seu espaço no nascimento do seu filho que lhe foi retirado pelos profissionais que atendem o parto (Fleck e Wagner, 2003).

Apesar dos benefícios dessa prática e da legislação vigente, o que se observa é um despreparo dos profissionais em lidar com a figura do acompanhante/pai, como alguém participando do processo de nascimento. Nos últimos anos, percebemos que a enfermeira do Centro Obstétrico tem favorecido a presença do pai durante o trabalho de parto, mas a equipe médica tem negado, quase que sistematicamente, a sua participação no parto, mesmo em situações de baixo risco (Fleck e Wagner, 2003).

Portanto, é evidente que ainda devemos lutar para que a todos os homens sejam assegurados direitos de participação maior que do que atualmente, a fim de que práticas humanizadas sejam implantadas.

Conclusão Apesar da mulher no movimento feminista ter trazido um rearranjo nas relações homens/mulheres e na família, a participação dos homens nos cuidados quotidianos com os filhos, na gravidez, no parto e pós-parto ainda é pouco incentivada no ambiente familiar e pelos profissionais de saúde. Talvez não seja, porém, por vontade própria do homem, mas devido às consequências de um modelo tecnocrático de assistência que transformou o parto de um evento doméstico, natural e fisiológico a um evento cirúrgico, realizado em um ambiente hospitalar, cujo médico, dominador do corpo feminino, é quem decide o que deve acontecer com ele.

Isso acontece, infelizmente, sem consentimento da mulher, já que esta, mais uma vez, na visão medicalizada, não é capaz de entender e até mesmo de opinar sobre o seu trabalho parto. E o homem, pai do bebé, muitas vezes é visto como uma pessoa que pode perturbar o centro obstétrico e atuar como fiscalizador da equipe médica e não como alguém que pode trazer apoio e tranquilidade para a parturiente. Por isso ele é excluído do processo de parturição.

Entretanto, a reinserção do homem no acompanhamento do nascimento de seu filho, em todas as etapas deste processo, é algo quem vem sendo incentivado pelo Ministério da Saúde, na intenção de que profissionais e serviços de saúde se conscientizem da importância e benefícios que esta atitude pode trazer no processo de humanização do parto. Mas para isso, infelizmente, ainda há um longo caminho a percorrer.