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Representação em texto

EuPTCVAg0871-018X2008000100019

variedadeEu
ano2008
fonteScielo

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A RENTABILIDADE DA BETERRABA SACARINA VS A AGRO-PECUÁRIA NOS AÇORES

INTRODUÇÃO Nos Açores a produção de beterraba sacarina para fins industriais é exclusiva da ilha de S. Miguel, onde se mantém desde cem anos. A produção de beterraba sacarina ocupa áreas com altitude até 300 metros e declives inferiores a 7%. Os solos tendem a acidificar-se com o tempo, sendo necessário realizar correcções. Sendo possível ter 3 tipos de solos, solos de boa qualidade (SB), solos ácidos (SA) e solos ácidos com correcção (SACC). Ao longo do último século a área mobilizada por ano variou entre 3000 hectares na década de sessenta e 200 hectares actualmente, embora isso possa representar uma mobilização efectiva de área agrícola três vezes superior devido ao carácter rotativo da cultura. A produtividade também é muito variável podendo situar-se entre as 20 e as 90 toneladas por hectare.

A Sociedade de Industrias Agrícolas dos Açores (SINAGA) é a empresa responsável pela transformação da beterraba em açúcar.

Actualmente, da produção final de açúcar, apoiada com importação de ramas de açúcar, 75% destina-se ao consumo regional enquanto os restantes 25% são orientados para a exportação. A competitividade da produção, transformação e comercialização de beterraba sacarina nos Açores depende de dois tipos de factores externos à cadeia de valor. A jusante, o mercado europeu e mundial do açúcar e os regulamentos que os condicionam. A montante os usos alternativos do solo agrícola com aptidão para a cultura da beterraba sacarina.

Neste estudo pretende-se analisar apenas as questões a montante da unidade fabril estimando a viabilidade económica da cultura da beterraba sacarina na Ilha de São Miguel face à actividade agro-pecuária. Para a sua realização formula-se um modelo de programação linear que resulta de acrescentar a cultura da beterraba para vários tipos de solo e de maneio, ao modelo desenvolvido para as explorações agro-pecuárias dos Açores por Silva (2001) e adaptado por Calado (2003) para vários tipos de solos e maneios. É assim possível não perceber de uma forma integrada os factores económicos, políticos e ambientais que influenciaram o uso do solo, mas também desenhar medidas coerentes que influenciem a ocupação do solo e a modificação da produção de beterraba sacarina na Ilha de São Miguel.

CARACTERIZAÇÃO Caracterização ambiental A área agrícola total da Ilha de São Miguel é 48 mil hectares. (Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas, 1997). Destes 4350 hectares são terra arável que se encontra normalmente abaixo dos 300 metros de altitude onde clima e os solos permitem a realização de várias culturas. As culturas forrageiras como o milho silagem são actualmente dominantes (40% da área). A área restante é ocupada por culturas agrícolas, frutícolas e hortícolas e também por culturas industriais como o tabaco e a beterraba sacarina.

A Figura 1 representa as áreas com potencial produtivo para a cultura de beterraba.

As áreas foram calculadas segundo os seguintes critérios: declive inferior a 7%, protecção face aos ventos dominantes, capacidade de uso dos solos até 3 (altitude inferior a 300 metros e fora da malha urbana).

Caracterização tecnológica O maneio geral da cultura envolve a escolha da rotação, a preparação da sementeira, a escolha da variedade, a fertilização, o controle de pragas e infestantes e a colheita.

As mais diversas práticas culturais têm sido utilizadas com sucesso, devendo solos de textura pesada sofrer mobilizações profundas.

A variedade de semente mais adequada é escolhida em função de diferentes condicionalismos, nomeadamente clima, condições do solo, práticas culturais e exigências de sementeira e colheita. A sementeira é a operação cultural mais importante na produção de beterraba, pretende-se obter um rápido e simultâneo desenvolvimento inicial das plantas, com tamanho uniforme, e em bom estado sanitário.

Existem vários métodos de efectuar a sementeira, mas todos pretendem optimizar a relação número de plantas/produção de açúcar por hectare (Amaral,1978, Mahn et al. 2003).

Caracterização económica Ao longo dos últimos cem anos a produção de beterraba sacarina teve sempre alguma importância na Ilha de S. Miguel (Figura 2).

No entanto essa importância foi mais significativa entre o fim da II Grande Guerra e os meados dos anos setenta, altura em que produção de leite passou a ganhar um peso marcante na Ilha e na maior parte das ilhas do Açores. Na década de sessenta o número de produtores de beterraba sacarina rondou os 10000 e a área mobilizada média foi de 3000 hectares (Figura 3). Todavia a partir da década de oitenta e até à actualidade não se verificou uma redução acentuada da área (160 hectares e 100 produtores em 2002), como é patente uma redução da produção média por hectare.

O grau de polarização, ou percentagem de sacarose ronda os 13 graus, representando 66% da produção total (Figura 4). Apenas 6% da produção apresenta um grau superior a 13 %.

A integração da produção de Beterraba Sacarina na cadeia de valor respectiva pode ser visualizada na Figura 5. A produção actual ocupa apenas 200 hectares e pouco mais de 100 agricultores. A produção é totalmente utilizada pela fábrica SINAGA para a produção de 10000 toneladas de Açúcar em respeito às quotas reguladas pela Política Agrícola Comum. São importadas 6500 toneladas de ramas de beterraba por ano, uma vez que a produção local não é suficiente. Por imposição regulamentar não é possível importar rama de cana apesar de o preço ser bastante mais baixo. Também não é autorizado pelas entidade reguladoras importar o total da matéria-prima para transformação pois a produção local deve garantir 40% da matéria-prima. A produção final de açúcar destina-se ao consumo em São Miguel, nas restantes Ilhas e no Continente. A beterraba para além de fornecer a matéria-prima para as indústrias do açúcar e do álcool, fornece ainda subprodutos de valor forrageiro, com importância para a pecuária, actividade predominante na Região.

Em termos de custos finais a produção terá de ponderar a distância a que a parcela de terreno se localiza relativamente a unidade transformadora. Assim as aptidões edafo-climáticas relevadas pela Figura 1 têm de ser ponderadas pela distância à fábrica, obtendo-se o mapa da Figura 6.

A capacidade produtiva do solo é limitada, sendo necessário fazer rotações de forma a não esgotar o solo. Assim o maneio geral faz rotações de 3 ou 4 anos, em que as culturas dominantes são a pastagem, e milho/outono (forragem melhorada) /beterraba.

As Organizações Comuns de Mercado (OCM) são as estruturas criados pela PAC para regular cada grupo de produtos afins, de forma a assegurar a plena execução dos objectivos definidos que assentam em três princípios que são: a unicidade do mercado, a preferência comunitária e a solidariedade financeira. Com estes princípios pretende-se que sejam assegurados e garantidos os seguintes propósitos: um nível de vida equitativo à população agrícola, designadamente pelo aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura; aumentar a produtividade da agricultura, desenvolvendo o progresso técnico e humano; estabilizar os mercados garantindo preços razoáveis aos consumidores, assim como garantir a segurança e qualidade dos abastecimentos.

Regulação do açúcar e regime de preços O mercado do açúcar na UE é tradicionalmente excedentário, sendo regido por uma organização comum de mercado desde 1968 que, em alternativa a um regime de intervenção, privilegia o escoamento dos excedentes para fora do seu território. Sucessivas alterações foram sendo introduzidas reflectindo a evolução do quadro económico e político da UE.

A actual OCM do açúcar é regida pelo regulamento (CE) 1260/2001, de 13 de Setembro de 1999, e que teve início na campanha 2001/2002, apresentando como principal característica a garantia de preços, obtida através de um regime de auto financiamento para uma produção de açúcar (Quadro 1).

O montante total de quotas é 14,5 milhões de toneladas para os 15 estados membros da Comunidade. Com uma quota A de 82% e uma quota B de 18%, sendo da competência de cada Estado membro a distribuição das respectivas quotas A e B por cada empresa de transformação situada no seu território. Quota A corresponde à procura interna Comunitária. A Quota A dos Açores é de 9,048 toneladas (Quadro 2). Os Estados Membros podem efectuar transferências de quotas A e B entre empresas. Podem reduzir a sua quota em 10%, para além de poderem reportar as quotas de uma campanha para a seguinte.

A Figura 7 sistematiza os problemas da Cadeia de Valor da Beterraba dos Açores. O problema principal é a redução das vantagens na produção, transformação e distribuição de Beterraba Sacarina face à agro-pecuária e a elevada dependência da competitividade externa da cadeia de valor da Política Agrícola Comum em constante revisão. A perda de competitividade face à agro pecuária é patente na redução do número de produtores, e da área de produção, e é devida à perda de produtividade devido ao esgotamento dos solos, à concorrência da pecuária pelos solos produtivos e também às dificuldades da colheita e falta de correcção dos solos em parcelas pequenas, dispersas e, por vezes, distantes da fábrica. A elevada dependência da Política Agrícola Comum é problemática devido à sua instabilidade e não sustentabilidade. Documentos recentes das autoridades agrícolas europeias (IP/03/1286- Bruxelas Setembro de 2003) apontaram a análise de cenários bastante perturbadores do actual enquadramento da produção, transformação e distribuição de beterraba. Estes condicionalismos implicam o subaproveitamento da estrutura e do equipamento da fábrica que, estando localizada no centro de Ponta Delgada, fica naturalmente mais vulnerável às pressões urbanas que se verificam naquela cidade. Nesta perspectiva os condicionalismos ao desenvolvimento da produção, transformação e distribuição de beterraba nos Açores não resultam apenas da competição com outros usos alternativos do solo num ambiente de política sectorial fortemente instável mas também da orientação da economia dos Açores para os serviços e para o Turismo, o que implica uma menor disponibilidade de recursos humanos e financeiros para as actividades mais orientadas para a agricultura.

DIAGNÓSTICO

OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA

Os objectivos resultam do confronto dos problemas com as capacidades. Tendo em atenção as capacidades do sistema de produção e colheita os objectivos da cadeia de valor da beterraba e os cenários que os enquadram ficam mais claros. Pelo Quadro Lógico apresentado na Figura 8 o objectivo é melhorar a competitividade da produção, transformação e distribuição de beterraba através de um melhor desempenho no sistema de cultura e pela mobilização de solos mais produtivos. Isto admitindo que se mantém o enquadramento de mercado não da cadeia de valor da beterraba mas também dos usos alternativos do solo nomeadamente a agro-pecuária, a floresta e o uso urbano.

No entanto, estes objectivos e hipóteses de carácter geral levantam uma série de questões que importa abordar neste estudo.

- Que margens da beterraba e do leite, fortemente condicionadas pela Política Agrícola Comum, garantem a manutenção e crescimento da produção de beterraba? -Que produtividade da terra, fortemente influenciados pela consultoria técnica, garantem a manutenção e crescimento da produção de beterraba dos Açores? -E finalmente, que estratégia aconselhar face ao cenário mais provável de preços da beterraba e do leite, face às produtividades previsíveis de um solo melhorado e face à evolução previsível da Economia dos Açores traduzível também no custo da terra e da mão-de-obra.

METODOLOGIA Para responder às três questões apresentadas acima formula-se, calibra-se e testa-se um modelo de programação linear que traduz a estratégia de optimização do uso do solo por parte dos agricultores face a diferentes cenários de preços de produtos e de factores e ainda face a diferentes maneios e produtividades.

Uma vez formulado, calibrado e testado o modelo, é possível não perceber de uma forma integrada os factores económicos, políticos e ambientais que influenciaram a evolução do uso do solo ao longo da última década mas também perspectivar o uso futuro desse solo para diferentes cenários de preços dos produtos e dos factores bem como disponibilidades de terra e de mão-de-obra especializada.

FORMULAÇÃO, CALIBRAÇÃO E ANÁLISE DE SENSIBILIDADE DO MODELO

Formulação do Modelo

A formulação de um modelo de programação linear envolve a escolha das variáveis de decisão, a construção da função objectivo e a formalização das restrições.

Variáveis de Decisão O modelo é constituído por 54 variáveis de decisão sistematizadas em cinco grandes grupos: a) a produção de culturas forrageiras por tipo de solo; b); a produção e venda de beterraba; c) a produção de floresta; d) a compra de ração (concentrado) e a produção e venda de carne e de leite; e e) a contratação de mão-de-obra. A alimentação e a mão-de-obra encontram-se divididas em bimestres = s (I, II, III, IV, V, VI) (Quadros 3 a 7).

Função Objectivo Com base num inquérito efectuado aos produtores de beterraba dos Açores (Viveiros, 1995) concluiu-se que o principal motivo que justifica a opção pela cultura é a maximização do rendimento. É assim possível assumir que o objectivo dos produtores de beterraba é a maximização da margem bruta que resulta da soma do produto dos coeficientes das variáveis de decisão pelo valor que essas variáveis tomam.

1. Max Z = ∑jikC jik Xjik + ∑gPg Yg + ∑s μs Rs + ∑sws Ls Em que: Z= margem bruta total; C jik = margem bruta por actividade j, de intensidade i, no solo k, Xijk = área de actividade do tipo j de intensidade i; no solo k, Pg = margem bruta da actividade g, Yg = actividade animal g; μs = custo do concentrado por bimestre (s), Rs = toneladas de concentrado por bimestre (s); ws = custo da mão-de-obra por bimestre (s), Ls = horas de mão-de-obra por bimestre (s).

Restrições As restrições utilizadas no modelo são relativas aos factores limitativos das respectivas actividades. O modelo é constituído por 73 restrições referentes à área, à ração (concentrado) mínima, aos nutrientes (Unidades Forrageiras de Leite - UFL, Proteína Digestível no Intestino quando a Energia é limitante, - PDIE, Proteína Digestível no Intestino quando o Azoto é limitante, - PDIN, o Cálcio Ca, o Fósforo P, a Matéria Seca MS) à mão-de-obra geral e especializada, e às transferências tecnológicas para a produção de leite, de carne e de beterraba.

Área

2. ∑jik ajikXjik Ak em que j = 1,…38 actividades, i = 1,…3 intensidades e k = 1,…7 solos.

Em que ajikXjik = área em hectares para a actividade j de intensidade i e no solo k. Ak = área total em hectares do solo k.

Trabalho 3. ∑kji ljiks Xjik - wsLs 0, em que e s = 1,…6 bimestres Em que l jiks = horas de mão-de-obra necessárias para a actividade j, de intensidade i, no solo k, no bimestre s.

4. ∑kji lejiks Xjik - wsLs 600, em que e s = 1,…6 bimestres.

Em que l ejiks = horas de mão-de-obra especializada (assistência técnica) necessárias para a actividade j, de intensidade i, no solo k, no bimestre s.

Alimentação 5. ∑jik dsbjik Xjik + dsb Rs ∑gdsbgYsbg , em que e s = 1,…6 bimestres e b=1,.....6 nutrientes.

Em que dsbjik = quantidade de nutriente b, na actividade j, de intensidade i, no solo k, no semestre s. dsb Rs = quantidade de nutriente b, no concentrado R, no semestre s. d sbg = quantidade de nutriente b necessária para o animal g, no semestre s.

Equilíbrio alimentar 6. ∑jiks dsIjik Xjik - ∑jiks dsIIjik Xjik + 4 ∑jiks dsIIIjik Xjik + dsI Rs - dsII Rs + 4 dsIII Rs = 0 , em que e s = 1,…6 bimestres; I= PDIN, II=PDIE, III=UFL Nos Quadros 8 a 14 apresentam-se as 73 restrições do modelo.

Calibração do modelo Dados Os dados referentes à agro-pecuária, floresta e mão-de-obra foram obtidos em modelos anteriores (Silva, 2001) e (Calado, 2003). Os dados referentes à cultura da beterraba foram obtidos a partir de informação fornecida pela SINAGA, e por produtores de beterraba sacarina na ilha de S. Miguel e são esses que apresentamos neste trabalho.

Para a cultura da beterraba consideram-se dois tipos de maneio, um relativo a cultura mecanizada e outro para a cultura manual.

Tem-se ainda em conta as duas épocas em que se cultiva, Primavera (cultura semestral) e Outono (cultura anual). Considerou-se que é possível utilizar terra de boa com elevada capacidade produtiva e terra com baixa capacidade produtiva, sendo contudo possível efectuar correcção neste tipo de solo e assim melhorar a produtividade. A terra boa apresenta maior produtividade do que a terra com correcção e, por sua vez, a terra com correcção apresenta maior produtividade do que a terra sem correcção. Assim consideram-se doze formas diferentes de fazer beterraba, conforme o maneio e o tipo de solo.

Para o cálculo dos coeficientes das variáveis de decisão para a beterraba consideramse as receitas que são contabilizadas como um factor positivo e as despesas que são contabilizadas como um factor negativo. O valor a introduzir no modelo resulta do balanço entre as receitas e as despesas. Para a produção de beterraba os valores são todos negativos, havendo diferenças de valores para os diferentes tipos de maneio. Para a venda de beterraba todos os valores são positivos (Figura 9).

Com base nas contas de cultura disponibilizadas pela SINAGA e pelos agricultores foi possível determinar os custos de cada tipo de maneio e para cada tipo de solo (coeficientes na Função Objectivo), e a produtividade respectiva por hectare (coeficiente na restrição de transferências).

Os dados das áreas foram obtidos a partir da aplicação de sistemas de informação geográfica (SIC) em mapas de S. Miguel (Figura 3).

RESULTADOS E ANÁLISE DE SENSIBILIDADE Preço da Beterraba O preço da beterraba tem uma influência relevante na quantidade produzida. A subida do preço para os níveis que se verificam actualmente na Europa Central levaria a uma duplicação da área e a um aumento da quantidade produzida (Figura 10).

Preço do Leite O preço do leite tem uma influência reduzida na quantidade produzida de beterraba. Primeiro porque as zonas com maior aptidão para a produção de leite, não têm capacidade para a produção de beterraba.

Segundo porque a produção de leite depende também muito de subsídios pelo que, mesmo com a redução acentuada do preço valeria a pena continuar a produzir (Figura 11).

O maior efeito no aumento de produção é conseguido com o aumento de área baixa boa disponível. É manifesto que esta área não é muito abundante e está sujeita a pressões para muitos usos alternativos que não são a agropecuária mas também os usos e especulação urbana. Como podemos verificar na Figura 12 a disponibilização de mais Área Boa, possibilitada pela recuperação alguns solos agrícolas, permite recuperar a produção de beterraba.

Cenários de Mercado O relatório da Comissão das Comunidades Europeias SEC (2003) sobre a política açucareira da União Europeia analisa os problemas da produção e comercialização do açúcar a nível europeu e mundial, e apresenta e avalia quatro cenários alternativos de redefinição da Organização Comum de Mercado do Açúcar.

Nesse relatório a Comissão refere-se aos Açores relevando a concorrência da cultura da beterraba com a agro-pecuária nos seguintes termos: Les Açores produisent dês beterraves et raffinent du sucre essentiellemet pour la consomation locale (de 6 à 10000 tonnes).

La culture de beterraves est limitée par la concurrence de productions plus profitables et les Açores importent du sucre brut à raffiner dans le cadre du régime spécial d’approvisionnement.

Commission of the European Communities accomplishing a sustainable agricultural model for Europe Trhough the reformed CAP to tobacco, olive oil, cotton and sugar sectores, Brussels, 2309-2003, página 31 Os efeitos de cada um dos cenários referidos acima na cadeia de produção, transformação e distribuição de beterraba dos Açores dependem não dos cenários do sector a nível europeu mas também das reacções alternativas dos agentes açorianos.

Os cenários dependem da regulação ser baseada em quotas, Statuo quo e Quotas fixas, ou em preços, Redução de preços ou Liberalização de preços. O Quadro 15 expõe os efeitos de cada um dos cenários à escala europeia. É patente a redução acentuada dos preços e da produção associado aos cenários da redução dos preços e da liberalização, a que corresponde eventualmente um aumento da despesa da União Europeia pela implementação de ajudas directas aos produtores para compensar a redução do rendimento.

A Figura 13 sintetiza, para o conjunto da Europa, as vantagens e os inconvenientes dos diversos cenários. A decisão política terá em consideração estas vantagens e inconvenientes.

Os produtores e transformadores preferem as políticas baseadas nas quotas (status quo e quotas fixas) enquanto que a indústria agroalimentar, os consumidores e os ambientalistas preferem as políticas baseadas nos preços (redução de preços e liberalização).

Alternativas de Gestão As alternativas de gestão da produção para a SINAGA são duas: - A manutenção do relacionamento entre a SINAGA e os agricultores traduzida na continuação da publicidade dos preços e na disponibilização dos serviços de maneio.

A aposta na melhoria da produtividade dos solos e a criação de seguros de colheita o que permite aumentar a produtividade esperada embora com um preço de beterraba um pouco mais baixo por virtude do prémio de seguro. Assume-se que os agricultores continuarão a ter acesso aos serviços de maneio e à publicitação dos preços disponibilizados pela SINAGA.

Qual destas linhas de estratégia têm mais viabilidade? Que restrições se colocam à sua implementação? O instrumento que temos para avaliar os efeitos das diferentes medidas é o modelo apresentado.

Avaliação O Quadro 16 apresenta os resultados do cruzamento dos cenários de política europeia com as estratégias de relacionamento da SINAGA com os agricultores.

Os resultados são esclarecedores: Devido à baixa acentuada de preços, a verificação do cenário de liberalização dos mercados, traduzir-se-ia no fim da produção de beterraba em São Miguel.

Devido à concorrência da produção leiteira e ao carácter monopsonístico da SINAGA face aos agricultores, a verificação do cenário de redução de preços resultaria num grande risco para o sector pois os preços que se registariam estariam no limiar da sustentabilidade para a produção.

Na verdade os dois primeiros cenários, ou a sua aplicação às regiões ultraperiféricas, possibilitam alguma garantia de sucesso às medidas pró-activas de mobilização de mais área, de aumento da produtividade dos solos e de criação de seguros de cultura.

CONCLUSÕES Depois de mais de cem anos de produção e transformação de beterraba nos Açores existem factores externos e internos que enfraquecem a sustentabilidade e competitividade da cadeia de valor.

- Os factores externos mais relevantes são a concorrência dos países produtores de rama de açúcar a nível mundial e a pressão que eles exercem para que seja alterada a Organização Comum de Mercado do Açúcar, que protege os produtores europeus, desestabiliza os mercados internacionais do açúcar, e agrava os problemas dos países em vias de desenvolvimento que têm mais aptidão para a produção de açúcar.

- Os factores internos aos Açores que enfraquecem a competitividade da cadeia de valor da beterraba são a concorrência da agro-pecuária e a acidificação dos solos provocada pelo uso intensivo dos mesmos sendo necessária a recuperação do fundo de fertilidade. A SINAGA tem estimulado a melhoria dos solos com a correcção de acidez, promoção da rotatividade das culturas e apoio às boas práticas agrícolas mas isso não tem sido suficiente para melhorar a produtividade dos solos em áreas onde a SINAGA não tem intervenção e que, contudo, são passíveis de utilização para cultura da beterraba.

Pela análise de sensibilidade do modelo de programação linear concluiu-se que a quantidade de beterraba produzida depende fundamentalmente do preço de aquisição pela transformação. O preço actual da beterraba, determinado em sistema monopsonístico, não é concorrencial face à margem bruta que é possível obter com a produção de leite. De facto é possível aumentar a produção de beterraba nos Açores se forem adoptadas as políticas europeias do status quo ou das quotas fixas e se for possível adoptar uma estratégia activa de melhoria da produtividade dos solos e criação de seguros de colheita.

Relativamente à terra dois factores a considerar, um relativo a área disponível e outro relativo a capacidade produtiva. A área disponível é um dos principais factores limitantes e difíceis de contornar face às condições de mercado actuais. A capacidade produtiva do solo é menos limitante, uma vez que é possível corrigir os solos esgotados, e aumentar desta forma a capacidade produtiva.

Neste caso a consultoria técnica é fundamental para responder às exigências do melhoramento do solo e do maneio da cultura de beterraba sacarina.


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