A formação de um mercado de microfinanças no sertão da Bahia
Introdução
A trajetória histórica das mais importantes experiências de organização
econômica voltadas para a inserção de populações rurais de baixa renda em
mercados mostra uma surpreendente revelação: entre os casos bem-sucedidos, é
flagrante a participação da maioria de seus dirigentes e associados no trabalho
político e pastoral das Comunidades Eclesiais de Base.1
Algo inédito foi introduzido pelo trabalho pastoral na vida destas comunidades,
a saber, a formação de um novo ethosque se expressa em formas singulares de
organização econômica. A partir dos anos de 1970, nas catequeses, nas rezas, os
círculos bíblicos, nos cânticos e nas festas religiosas construíram-se os
alicerces de comportamentos sociais e econômicos até então inexistentes. O
trabalho religioso promoveu a emergência de um modo de ver e de se relacionar
que possibilitou a formação de um tipo específico de racionalidade econômica.
Isso não quer dizer que as decisões tomadas nas assembléias e nos conselhos de
administração das organizações ou a forma de gestão financeira dos agricultores
sejam, a todo o momento, guiadas por compromissos religiosos, mas sim que
existe uma predisposição psicológica que ata cada indivíduo a um compromisso
social na vida econômica. E esse compromisso, sim, encontra seus fundamentos no
trabalho pastoral.
Qual o significado cultural desse processo histórico e quais suas conexões com
a vida propriamente econômica? Há nessas experiências uma singularidade
histórica de enorme importância: os comportamentos dos indivíduos com relação
ao uso de seus recursos materiais e financeiros não se formam sobre a base da
autonomia da esfera econômica na vida social. Ao contrário, é sobre a base da
preservação dos valores básicos ligados à doutrina social da Igreja que se
erguem organizações capazes de nortear a conduta dos indivíduos que delas
participam. Solidariedade, união, organização social e luta não são princípios
desprezados em relação a fatores mais propriamente econômicos, como eficiência,
balanço contábil, sustentabilidade financeira ou sobras das cooperativas.
A compreensão dessas experiências revela que duas dimensões da vida social ' há
muito separadas pelas ciências sociais ' são componentes intrinsecamente
relacionados na formação das organizações econômicas e dos mercados: ética e
economia. Parcela significativa dos estudos sociais contemporâneos procura
reunificar aquilo que a história do pensamento econômico, desde seus
primórdios, tratou como esferas distintas e até autônomas da vida social. Para
Amartya Sen (1982), por exemplo, a abordagem "logística", "engenheira" da
economia (que se ocupa dos aspectos relacionados à eficiência alocativa), e a
abordagem "ética" (voltada ao tema aristotélico de "como devemos viver?") podem
e devem integrar-se sob o ângulo científico. Albert Hirschmann (1986) segue, em
seus trabalhos, essa mesma linha de raciocínio. E no campo da sociologia
econômica contemporânea, os mercados, tributários das estruturas sociais e da
regulação pública, não se encontram acima da ética, como bem mostra o trabalho
tão importante de Neil Fligstein (2001).
Nas organizações econômicas que emergiram do trabalho popular das Comunidades
Eclesiais de Base, a gestão racional desenvolveu-se em concomitância com a
formação de um projeto político e social que orienta suas ações. São dois pesos
de ma mesma balança, que ora pende para um lado, ora para outro, num equilíbrio
sempre mediado por conflitos, mas são duas dimensões levadas em conta nas
decisões dos indivíduos, nas regras das organizações e dos mercados e nas
diferentes formas de controle social sobre os comportamentos.
Outra característica particular dessas organizações econômicas é que elas se
assentam na formação de mercados que, apesar de seguirem padrões de gestão
profissional dos negócios semelhantes aos das empresas modernas, têm embutido
em suas instituições o compromisso com um projeto social. Sob esse aspecto, as
organizações econômicas dos agricultores familiares, por exemplo, oferecem uma
alternativa à oposição polar tão freqüente nas ciências sociais ' e na política
(Abramovay, 2004a). De um lado, a idéia de que os mercados são soluções mágicas
para todos os problemas sociais; instâncias, de certa forma asociais, que não
dependem de qualquer influência advinda de grupos, classes ou relações
permanentes entre indivíduos e que funcionarão tanto melhor para a alocação de
recursos quanto mais pairarem acima da sociedade. De outro lado, a idéia,
justamente oposta, de que os mercados, como esfera autônoma da vida social, são
incompatíveis com o bem-estar e com valores propriamente humanos e éticos. Este
é o ponto de vista, por exemplo, de Jean-Paul Marechal em Humaniser l'économie
(2000). Segundo ele, a economia de mercado não é capaz de conciliar desempenho
econômico com progresso social.2
Ora, não são poucas as experiências oriundas dos movimentos sociais em que as
visões de mundo formadas a partir da Teologia da Libertação possibilitaram a
formação de mercados capazes de unificar a racionalidade econômica ' expressa
em contabilidade racional e na calculabilidade geral das atividades (Weber,
2000) ' com a tentativa permanente de promoção de valores ligados à eqüidade e
à participação direta dos indivíduos e grupos na gestão de seus negócios.
Contra a polaridade entre o endeusamento e a diabolização do mercado opõe-se um
terceiro ponto de vista, segundo o qual mercados são estruturas sociais e, mais
do que isso, constituem campos (no sentido que Pierre Bourdieu atribui ao
termo) e que, portanto, envolvem, de forma permanente, uma disputa entre
diferentes grupos sociais em torno de sua dominação.
O que explica esta presença tão forte da ação e dos ideais éticos das
Comunidades Eclesiais de Base na grande maioria das organizações econômicas
voltadas para a valorização do trabalho de populações rurais de baixa renda?
Que elementos intrínsecos do trabalho religioso levaram ' de forma não
intencional ' a conseqüências imprevistas ' e talvez até indesejadas ' de
vincular a luta pela justiça social a organizações pautadas pela racionalidade
econômica? Como foi possível ligar a ação social movida por valores de natureza
solidária e comunitária com aquela que se organiza de maneira impessoal em
torno do cál- culo ecoômico, do balanço, da obtenção de ganhos e da necessidade
de se "fechar as contas" da organização?
A formação de um mercado de microfinanças no sertão da Bahia é um exemplo '
entre outros ' desta espécie de quadratura do círculo. O importante ' sob o
ângulo sociológico ' é compreender sua particularidade: trata-se de um mercado
que resultou de um longo processo de mudanças culturais e institucionais, numa
realidade onde o indivíduo e o ambiente típicos da tradição sertaneja são
profundamente modificados na trajetória de formação de uma nova visão de mundo,
de uma nova racionalidade econômica e de novas instituições. Na base dessas
novas instituições está a formação de um padrão de comportamento racional, não
só orientado por interesses individuais ' buscados por meios coerentes e cada
vez mais "calculativos" (Callon, 1998) ', como também portadores de uma ética
cujos principais fundamentos são a cooperação e o compromisso com a redução da
pobreza.
O clima semi-árido do território sisaleiro da Bahia provoca grande
instabilidade na vida financeira das famílias, dos mercados e das organizações.
Os mercados caracterizam-se por monopólios tradicionais, com regras que mantêm
os agricultores em permanente endividamento e subordinação aos agentes
econômicos que controlam as principais organizações locais e que gerem um amplo
circuito financeiro informal, principalmente os comerciantes de sisal e os
ciganos. Em contrapartida, os próprios agricultores criaram também suas
próprias estratégias de sobrevivência e estruturas autônomas de financiamento
de suas necessidades de produção e consumo. Baseadas em relações históricas de
cooperação, as instituições comunitárias tradicionais ' com suas regras
próprias de participação, roca e controle ' contribuem para a viabilidade
financeira das unidades familiares. Mas elas não são hábeis o suficiente para
estabelecer relações externas à comunidade. Esse ambiente natural, social e
cultural foi aos poucos sendo transformado, a partir da década de 1970, pelos
padres missionários da Teologia da Libertação e pelos militantes comunistas que
passaram a dirigir os sindicatos. A ação da Igreja, via Comunidades Eclesiais
de Base, e os compromissos políticos, construídos em torno dos sindicatos e das
associações, foram a base da superação de uma visão mágica que marcava as
relações entre os sertanejo, a sociedade e a natureza, assim como de superação
das relações tradicionais que asseguravam a permanência dos monopólios nos
mercados locais. Essa nova racionalidade econômica, combinada com os
compromissos éticos, formou o amálgama das redes de cooperação e das
cooperativas de crédito que tornaram possível o acesso dos agricultores
familiares a um novo mercado financeiro formal. Este é um caso em que a
valorização da eficiência econômica se apóia em preceitos de natureza
religiosa, mas que ' contrariamente à situação clássica descrita por Max Weber
' não envolvem, fundamentalmente, ascetismo e ética individualista. Vejamos a
questão mais de perto.
O indivíduo e o ambiente típicos da tradição sertaneja
O território do sisal compreende 27 municípios, das microrregiões do Nordeste,
Piemonte da Diamantina e Paraguaçu do estado da Bahia. A produção e o
beneficiamento de sisal são a principal fonte de renda da população, como
também os elementos basilares da identidade sociocultural e das instituições
sociais e econômicas regionais. O clima semi-árido, caracterizado por longos
períodos de seca e média pluviométrica entre 300 e 550 mm ao ano, define o
contexto natural no qual se estruturam as atividades produtivas e as relações
sociais.
Os traços característicos e primordiais para a compreensão do universo cultural
e econômico em que vivia a população rural pobre da região sisaleira há algumas
décadas eram a subordinação aos monopólios tradicionais e a existência de um
sistema padronizado de crenças (Nee, 2003, p. 4), valores religiosos e
culturais, normas sociais e instituições, interiorizados na mente dos
indivíduos (North, 1990) e que orientavam as transações financeiras
comunitárias. Atividades lúdico-religiosas, como festas e rezas caseiras,
criaram vínculos sociais e, junto com o trabalho, configuraram o âmbito e o
funcionamento de uma unidade de relações sociais básicas.
Nas organizações econômicas comunitárias, típicas do sertão nordestino, os
compromissos com Deus ou com o grupo de vizinhos nutriam ' e em muitos lugares
isso ainda ocorre ' as relações de reciprocidade e solidariedade nas trocas. A
sobrevivência de cada membro das comunidades rurais da região sisaleira depende
não da busca individual por resultados, mas, sobretudo, das tradições e dos
valores da comunidade, que garantem coletivamente os meios de sobrevivência de
todos. O sertanejo típico tem um senso de dever com a comunidade e uma vida
regrada pelo temor a Deus; um modo de ver e agir tradicional sobre os mercados
circunscritos às comunidades. É dessa forma que a realização de trocas
financeiras que atendem aos interesses individuais se consolida a partir do
fortalecimento de relações de cooperação e solidariedade, expressando, assim, o
sentido social do próprio dinheiro (Zelizer, 1997).
As instituições comunitárias tradicionais são formas de organização da poupança
comunitária. Mas, para que funcionem com baixos custos de transação, essas
instituições orientam-se por diferentes regras, conforme as suas finalidades
específicas. Os mutirõessão atividades obrigatórias, pautadas por regras de
reciprocidade e baseadas no compromisso com a comunidade. Já as caixinhas e
consórciossão práticas orientadas pela participação voluntária e apóiam-se numa
relação de confiança e compromisso com o grupo. Os bingos, balaiose
campanhassão, por sua vez, instituições cuja participação também é obrigatória
para todos os membros da comunidade que tenham recursos disponíveis para ajudar
aos necessitados, guiados pela solidariedade e apoiados num compromisso
religioso. A reciprocidade, muito mais do que o ganho individual, é o princípio
organizador dessas formas de troca, mesmo em instituições onde objeto de troca
é o dinheiro, como nas caixinhas.
Porém, fora das fronteiras comunitárias, a reciprocidade dá lugar à
subordinação, e a solidariedade, à exploração. As relações econômicas são
determinadas pela subordinação personificada (Abramovay, 2004b) aos monopólios
tradicionais do mercado de sisal ' comerciantes e agentes financeiros
informais. O uso freqüente de mercados imperfeitos (Garcia-Parpet, 2003) que
apresentam baixos custos de transação e, por isso, têm fácil acesso aos
agricultores pobres criou, porém, monopólios assegurados ao longo da história
por uma vigência legítima (Weber, 2000), baseada em convenções tradicionais e
em coação. A existência de instituições tradicionais, como os monopólios e as
instituições comunitárias, pressupõe certas disposições psicológicas e
culturais nos indivíduos que sustentam esse padrão mental compartilhado,
herdado de antigos costumes e crenças.
A "mão de gato", expressão pela qual é conhecido o comércio de sisal, exerce um
grande poder de controle sobre a vida financeira dos gricultores: um controle
personalizado e clientelista. A grande concentração de poder na mão dos
comerciantes, as dificuldades de acesso a informações e a falta de
possibilidades de escolha por parte dos produtores geraram um forte monopólio
nos mercados agrícolas e, por associação, no mercado financeiro informal local,
aquele que garante o financiamento da produção e da comercialização dos
produtos agrícolas. É o mercado de "venda na palha", um mecanismo tradicional
de controle que se dá via o endividamento (Abramovay, 1998 [1992]).
Outra importante instituição financeira tradicional da região sisaleira é o
empréstimo de dinheiro a juros, agenciado pelos ciganos. Com tradições
culturais e regras de comportamento próprias, eles vivem em grupos rigidamente
fechados, coesos e governados por uma densa malha de preceitos morais. Medo,
desconfiança e preconceito por parte dos não ciganos reforçam sua capacidade de
controlar operações financeiras com segurança. As relações são personalizadas e
as negociações, realizadas entre famílias, o que permite controlar de perto o
risco dos empréstimos e o limite que pode ser emprestado a cada pessoa. A
pressão constante e, em alguns casos extremos, a violência, garantem o
pagamento.
O fiado ' prática comum em todo o comércio das pequenas cidades da região ' é
um recurso financeiro necessário para todos os agricultores, especialmente nos
períodos de seca. Da mesma forma que nas demais instituições, o conhecimento
interpessoal possibilita a avaliação do risco de crédito e a pressão social
necessária para o cumprimento do pagamento. Por outro lado, o endividamento
constante torna cada grupo de consumidor dependente de um comerciante, o que
lhe garante a formação de pequenos monopólios.
Com o objetivo primordial de tentar, a todo custo, estabilizar a renda, os
agricultores usam esses mercados de altos custos financeiros, perpetuando uma
condição de endividamento e de pendência. Vínculos personalizados, compromissos
familiares, comunitários e senso de dever impõem o cumprimento efetivo das
regras constituintes desses mercados. Em contrapartida, a gestão das unidades
produtivas e domiciliares, por meio de estratégias complexas de consumo,
poupança e crédito, é fei-ta num ambiente de profunda incerteza provocada pela
condição climática característica do semi-árido. A vigência social restrita do
cálculo econômico reduz a liquidez dos ativos, especialmente das poupanças
monetárias, alte- rando os sentidos racionais, com os quais os sertanejos
administram seus recursos, e fazendo com que a racionalidade do comportamento
sertanejo não possa ser orientada exclusivamente por critérios econômicos. Os
compromissos tradicionais, a reciprocidade nas comunidades e a dependência
clientelista no mercado governam a vida social e econômica desse território.
Esse ambiente compõe um ethossocial que não estimula a inovação, não facilita a
busca de novas organizações econômicas e reproduz uma longa condição precária
de acesso a mercados, a financiamentos, à produção e à própria sobrevivência.
Como conseqüência, observa-se o endividamento permanente dos agricultores e a
manutenção de sua condição de pobreza e de subordinação política e social.
A conquista da autonomia de uma parcela expressiva de agricultores familiares,
da sua capacidade de buscar novos mercados, de criar organizações que reduzam
seus custos e a melhor organização da sua vida financeira tornou-se possível,
recentemente, graças à formação de divesas organizações, entre elas as que
representam o apogeu do processo de racionalização, as cooperativas de crédito.
Tais organizações ' como é próprio da racionalidade econômica ' são frutos de
um longo processo de desencantamento. O interessante é que esse processo foi
construído passo a passo pelas Comunidades Eclesiais de Base, pelos sindicatos
de trabalhadores e pela Associação dos Pequenos Agricultores da Bahia (Apaeb).
As mudanças culturais
Três processos sociais contribuíram para a transformação do universo cultural
dos sertanejos e das suas formas de interação com os mercados: 1) a Igreja
promoveu um processo de mudança no padrão tradicional de relações sociais com
os mercados; 2) posteriormente, a organização das associações comunitárias e
dos sindicatos possibilitou a continuidade de relações tradicionais e o acesso
a novos mercados orientados por uma nova cultura política; e 3) o trabalho
educativo da Apaeb, uma organização não governamental formada no âmbito das
Comunidades Eclesiais de Base, ampliou a capacidade de cálculo e de
planejamento tanto da vida produtiva como da vida doméstica dos sertanejos.
O sertanejo típico traz de sua tradição características culturais que
apresentam fortes relações com seu comportamento econômico. Uma delas é sua
visão da natureza. Perpetuam-se explicações mágicas, na tentativa de
racionalizar e orientar o comportamento, inclusive o planejamento da produção e
a organização financeira do domicílio, em face dos fenômenos físicos. Os dias
de santo, com suas respectivas festas, rezas e rituais, têm a mesma importância
que os preços para as decisões econômicas. Outra característica determinante
para o com- portamento econômico ' decorrente da pobreza e da dependência em
que ele se encontra com relação aos que financiam sua própria subsistência '
está no círculo das relações sociais do sertanejo tradicional, e, sobretudo, na
resignação, na subordinação, na fidelidade ao compadrio, na expectativa
paternalista com relação ao Estado e nos vínculos éticos, religiosos e afetivos
que ligam os indivíduos a um mundo de obrigações sob estrito controle
comunitário. Tais visões tradicionais sobre a natureza e a sociedade apresentam
uma forte influência sobre o comportamento dos indivíduos diante de suas
decisões econômicas e das regras estabelecidas no mercado.
Por que a religião apresenta essa estreita relação com a economia? Segundo
Flavio Pierucci,
[ ] não é possível explicar nem mesmo a economia e seus
diversificados desenvolvimentos sem levar a sério os aspectos
essenciais da história cultural, sobretudo da vida religiosa (2003,
p. 179).
A chegada à região sisaleira de um grupo de padres e freiras italianas na
década de 1970 é, paradoxalmente, o início de uma importante ruptura com o
tradicionalismo. Os "círculos bíblicos", as celebrações coletivas e as festas
religiosas foram as primeiras e mais elementares experiências de construção de
uma nova forma de coesão social. As práticas religiosas organizadas por leigos
e lideranças comunitárias tinham, além do caráter catequizador, a missão de
promover discussões sobre a realidade local, os problemas dos agricultores,
sobre a importância das organizações, do levantamento e da articulação das suas
reivindicações (Oliveira, 2002).
A Teologia da Libertação era o fundamento político-religioso da ação das
Comunidades Eclesiais de Base. A estratégia pedagógica de conscientização
social por intermédio da fé consistia no uso de um método educativo,
normalmente identificado pelo tripé "ver-julgar-agir", cujo significado
compreendia a análise, seguida de uma discussão em pequenos grupos, com a
população local sobre seus problemas mais graves. Nesse contexto, religiosos e
leigos, especialmente orientados para essas funções, aprofundavam a compreensão
do problema sob o ângulo da fé, relacionando as questões éticas e práticas ao
evangelho e a explicações políticas e sociológicas. Daí resultava a elaboração,
junto com as comunidades, de um plano de ação e luta (Novaes, 1987). Como
testemunhou uma liderança local:
[ ] nessa época era cego, assim não entedia de nada, de sindicato nem
de associação e através deste trabalho com os padres italianos que
teve aqui que a gente [ ] começou a se organizar e fazer reunião nas
comunidade, formamos uma diretoria e tomamos o sindicato da mão dos
político. E aí pronto o povo se organizando cada vez mais, formamos a
associação aqui na comunidade em 85. Foi a primeira associação. A
gente lutava por melhoria de vida na comunidade. Pra reivindicar os
direitos da gente na prefeitura, o prefeito em nome das pessoas da
comunidade só fica mais difícil da gente conseguir então em nome da
associação o povo tem mais força de conseguir. Nós pedimos aguada,
várias coisas a gente conseguiu na época (Erenita Leonice de
Oliveira, Valente, 2004).
Isso mostra que a Teologia da Libertação não estava preocupada apenas com a
salvação das almas, mas principalmente com a vida das pessoas. O interesse
religioso está muito mais voltado ' e segundo Weber esta foi uma tendência nas
religiões cristãs ocidentais ' para o "mundo de baixo", para as soluções de
problemas da vida concreta e menos para os problemas de ordem transcendental.
Dessa forma, o trabalho religioso tornou transparente uma realidade social até
então muito obscura, fazendo com que a visão de mundo tradicional fosse, aos
poucos, sendo substituída por uma visão crítica e racional da realidade.
Mudando a visão social segundo a qual "o mundo é assim porque sempre foi assim"
para outra que vê um "mundo que pode e deve mudar". Mas o método das
Comunidades Eclesiais de Base foi ainda além da mudança de visão dessa
população: promoveu a confluência do aspecto filosófico maior embutido na
tentativa de imprimir sentido aos textos religiosos com as necessidades
práticas da luta dos trabalhadores. Dessa nova visão de mundo surgiram novas
organizações.
O indivíduo formado nas reuniões das Comunidades Eclesiais de Base e nas lutas
sindicais crê profundamente que sua sobrevivência depende dos laços familiares,
comunitários e associativos que conseguir formar e conservar. A diferença
resultante desse processo formativo do trabalho religioso foi estimular laços
sociais que antes se davam em torno de antigas relações comunitárias, a partir
da adesão consciente a um corpo de idéias, a uma cultura política (Abramovay,
1981, p. 135).
Em parceria com a paróquia da região, o Movimento de Organização Comunitária
(MOC) passou a desenvolver um trabalho educativo e de apoio às organizações
comunitárias e às oposições sindicais.3 Essas organizações basearam-se não só
nas tradicionais relações comunitárias, mas também numa união de interesses
racionalmente motivados, fruto do trabalho político-religioso. Uma combinação
de tradição e modernidade passou a caracterizar, então, a vida comunitária
deste território. A modernização da vida rural não provocou ' ao contrário do
que ocorrera em outros processos de incorporação de comunidades à esfera da
economia moderna ' a desestruturação das relações tradicionais, nem o
enfraquecimento das relações de cooperação. Ao contrário, somou-se ao objetivo
das antigas tradições comunitárias ' que era integrar seus membros num tipo de
economia semifechada ' o papel das associações comunitárias de constituir elos
de conexão entre as comunidades e as redes externas. A partir dessas relações
de cooperação, que garantiam condições mínimas de sobrevivência, foram forjadas
relações associativas que permitiram novas conexões com o mercado. Às regras
informais das relações comunitárias foi incorporado um conjunto de formas
modernas de organização, como a constituição jurídica de associações, a
definição de estatutos e regimentos para o funcionamento dos grupos, o
planejamento racional das ações, o uso da contabilidade na gestão dos recursos
coletivos e a assinatura de contratos entre os indivíduos e as organizações. A
mudança na vida religiosa abriu, assim, o caminho para a formação de uma nova
relação com o mundo secular.
Uma das organizações mais importantes oriundas desse processo de mudança
cultural foi a Apaeb, que teve um papel determinante na formação da
racionalidade econômica dos agricultores. O trabalho de capacitação e
assistência técnica e as primeiras organizações financeiras desenvolvidas pela
Apaeb levaram a uma importante transformação na visão dos agricultores sobre o
clima e sobre os recursos naturais do sertão, como também provocaram
importantes mudanças no comportamento econômico dos sertanejos.
A principal contribuição da Apaeb foi a introdução de uma prática de
planejamento e de inovações tecnológicas entre os agricultores, o que vem
ampliando suas habilidades na gestão dos recursos naturais e financeiros. Em
1995, foi lançado o "Programa de Convivência com a Seca", cujas diretrizes
básicas eram o reordenamento da unidade produtiva familiar, o aproveitamento
racional das áreas agrícolas, a preservação do meio ambiente, o gerenciamento
das atividades tendo como parâmetro o mercado, a captação e o armazenamento de
água, inovações tecnológicas para o armazenamento de alimentos (silos, feno,
bancos de proteínas), o rebaixamento da caatinga, o aproveitamento da energia
solar, o crédito e a assistência técnica (Oliveira, 2002).
Em 2000, o "Projeto Prosperar" aperfeiçoou a metodologia, incorporando métodos
ainda mais racionais de diagnóstico, avaliação e planejamento das unidades de
produção. Em dois anos, 1.530 famílias foram atendidas pela assistência técnica
' diagnóstico das condições sociais, da ocupação da mão-de-obra familiar, da
renda, do consumo familiar, do acesso ao crédito, das condições de habitação,
de saneamento, de bens domésticos e da divisão social do trabalho familiar
entre os sexos. Com este diagnóstico em mãos, técnicos e agricultores, em
oficinas e visitas de campo, fazem o planejamento produtivo e de melhoria das
condições de vida. Com base nisso, são definidas as atividades a serem
financiadas e implementadas por cada família. Em parceria com a Apaeb, realiza-
se um trabalho de assistência técnica e difusão de tecnologias por meio de
"agentes de convivência com o semiárido", agricultores indicados por sindicatos
de trabalhadores rurais, Igreja ou outras instituições locais, que são
capacitados e acompanhados por técnicos da organização.
Essas três instituições, que ajudaram a desenvolver, ao longo de quase trinta
anos, o senso de dever, os compromissos políticos e as ferramentas de cálculo,
passaram a guiar o comportamento dos indivíduos e constituir novos
condicionantes da racionalidade econômica. O auge desse rocesso de
racionalização das organizações econômicas dos sertanejos se deu com a
constituição das cooperativas de crédito e a formação de um mercado financeiro
com características específicas para o território do sisal.
As estruturas sociais do novo mercado financeiro
Quatro experiências de organização financeira foram fundamentais para a
aprendizagem organizacional, que resultou nas cooperativas de crédito. A
Poupança Apaeb, o Fundo de Investimentos, o Fundo Rotativo e o Fundo Solidário,
embora tendo tido curta duração, pequena abrangência, resultados limitados e,
em alguns casos, até mesmo questionáveis, introduziram na vida financeira dos
sertanejos da região sisaleira serviços financeiros mais acessíveis, mais
baratos e mais adequados às demandas locais, bem como mecanismos formais de
controle. A avaliação dos erros e acertos na gestão desses serviços financeiros
levou à criação das cooperativas de crédito. Em suma, os próprios protagonistas
dessas organizações perceberam que seu formato institucional conduzia à
inadimplência, à quebra dos compromissos, fazendo com que o desrespeito às
regras elementares dos contratos de empréstimo ameaçasse a coesão buscada pelo
trabalho comunitário. A criação de organizações formais com regras estritas,
então, tornou-se um meio prático de fazer da racionalidade econômica um meio de
fortalecimento da própria luta por solidariedade social. É interessante
observar a ambigüidade da própria Igreja nesse sentido, ainda mais porque a
experiência dos fundos rotativos se multiplicou por outras regiões do país: de
um lado, estimula o acesso ao crédito; de outro, imprime-lhe uma forma
organizacional de natureza comunitária em que não existem mecanismos
coercitivos que garantam o pagamento das dívidas contraídas. O resultado é,
evidentemente, a inadimplência generalizada e a desmoralização da própria
organização coletiva. As cooperativas de crédito originárias de iniciativas de
movimentos sociais no Brasil ' tanto as do sertão da Bahia como as do Sistema
Cresol de Crédito Solidário, no Sul do Brasil (Bittencourt e Abramovay, 2001;
Junqueira e Abramovay, 2005) ' são respostas a essas insuficiências das formas
de compromisso comunitário diante das exigências próprias à formação de um
mercado de crédito.
De fato, mais que uma organização, o que se criou foi um novo mercado que passa
por uma complexa rede de organizações, fluxos de informações e intensa
movimentação financeira por meio de variados serviços de crédito e de poupança.
Até 2004 eram nove cooperativas de crédito, integrantes de uma associação
chamada Ascoob (atualmente uma federação de nome Fenasccob) com 14 mil
associados e um desempenho econômico, na média, comparável aos bancos e um
resultado social bastante superior. Em dois municípios, Araci e Valente,
segundo dados do Banco Central (2001), o volume das operações de empréstimos
das cooperativas supera as operações dos bancos locais.
Como lideranças sociais de uma base social de baixa renda conseguiram formar
uma organização financeira desse tipo? A resposta pode ser encontrada na
organização social que garante as condições para a sustentabilidade desse
mercado. As categorias analíticas oferecidas no trabalho decisivo de Neil
Fligstein (2001) ajudam a compreender o fenômeno. Ele mostra que,
contrariamente à visão convencional, os mercados não funcionam sobre a base de
um leilão permanente em que os atores estão sempre dispostos a comprar pelo
menor preço e a vender a quem oferecer a melhor cotação. Esta visão não leva em
conta que a mais importante preocupação dos protagonistas de um mercado é
estabilizar suas relações uns com os outros de forma a reduzir os impactos
destrutivos que a imprevisibilidade do funcionamento dos mecanismos de preços
lhes traz. Isso não se faz necessariamente ' como bem mostra o trabalho
pioneiro de Granovetter (1985) ' por meio de contratos formais. Mas Fligstein
avança teoricamente em relação à contribuição de Granovetter porque não
caracteriza de forma genérica os mercados como redes, mas os concebe a partir
de uma teoria da ação, na qual os indivíduos estão procurando, permanentemente,
obter cooperação alheia e estabilizar os vínculos sociais que lhes permitem
dominar ou, ao menos, sobreviver num determinado campo (Fligstein, 2001).
Ora, neste campo específico que são os mercados, a cooperação se estabiliza com
base na resolução de quatro questões centrais: a) os direitos de propriedade,
que determinam a quem pertencem os resultados econômicos das atividades levadas
adiante nos mercados; b) as estruturas de governança, que estabelecem as
modalidades de operação e os acordos aceitos como legítimos numa determinada
situação; c) as regras de troca, que definem, por exemplo, a moeda e as taxas
de câmbio a serem utilizadas num determinado mercado; e d) as concepções de
controle, que exprimem expectativas e práticas consagradas por parte não só dos
gestores, mas também dos acionistas das empresas. Nenhum mercado se estabiliza
sem contemplar esses fatores fundamentais.
No caso das cooperativas de crédito, os direitos de propriedadesão claramente
definidos e diferem daqueles que caracterizavam os mercados dos quais dependiam
tradicionalmente os agricultores, que agora possuem cotas que lhes dão direito
a determinados montantes de empréstimos. A estrutura de governançadesses novos
mercados passa pela submissão das cooperativas às regras formais de controle do
Banco Central, tornandoas concorrentes dos bancos comerciais neste segmento '
muito pequeno, é verdade, mas, localmente expressivo ' do mercado de crédito.
Além disso, é uma governança que exige transparência em relação ao Banco
Central e aos associados 'valor decisivo na própria história cultural dessas
organizações. As regras de trocavigentes são claramente estabelecidas e
vinculam ao compromisso tradicional com a honra a obrigação assumida com os
instrumentos de coerção para a recuperação dos recursos emprestados. O fato de
tais instrumentos (protesto de título, por exemplo) não serem quase nunca
empregados mostra a força dos vínculos comunitários na base do funcionamento
das cooperativas. A concepção de controle sobre a cooperativa envolve a fusão
entre a sustentabilidade financeira das operações e a necessidade de se atender
a um público excluído do sistema financeiro formal. Contrariamente, por
exemplo, ao Sistema Cresol de Crédito Solidário, do Sul do Brasil ' composto
exclusivamente por agricultores familiares ', as cooperativas de crédito da
Ascoob estimulam a associação de comerciantes e mesmo de agricultores não
familiares, numa lógica batizada como "Robin Hood": sem a presença de
agricultores maiores e comerciantes, jamais as cooperativas poderiam ganhar a
sustentabilidade financeira necessária para ampliar seus serviços financeiros
aos mais pobres.
A gestão das cooperativas de crédito depende, pois, da manutenção de relações
estáveis ' e, nesse sentido, foi aberto um mercado inexistente até então '
entre seus cooperados e de informações confiáveis para, de um lado, avaliar os
riscos de crédito e, de outro, transmitir credibilidade, ou seja, criar uma
base de confiança para que os cooperados depositem suas poupanças.
A viabilidade da poupança entre as populações de baixa renda tem sido alvo de
diversas pesquisas recentes (Abramovay et al., 2004). A existência de recursos
monetários nas mãos dos agricultores da região sisaleira é claramente percebida
na observação do grande fluxo financeiro do mercado informal ou no
surpreendente volume de depósitos nas cooperativas. Em muitas delas, os
depósitos aproximam-se ou até superam os depósitos bancários. Com efeito,
redução da assimetria de informação e dos custos de transação, mediante a
formação de relações de proximidade, é resultado da formação de uma densa rede
de organizações e de relações sociais (Magalhães, 2003).
A organização social cumpre ainda uma outra função, além de garantir as
transações financeiras entre as cooperativas e os agricultores. A existência de
um projeto político, que, nesse caso, se refere explicitamente a dois grandes
objetivos convivência com o semi-árido e redução da pobreza ', anuncia, para
usar a expressão de Karl Polanyi, uma racionalidade substantiva na gestão desse
mercado. Contudo, seria fundamental haver um mecanismo de controle social
autônomo e que não fizesse parte diretamente do sistema econômico. A existência
de constantes conflitos de interesse entre diferentes grupos sociais '
associados versusdiretorias, diretorias versusgerentes, agricultores mais
pobres versuscomerciantes ' mostra que os resultados auto-regulados que
poderiam ser alcançados no funcionamento desse mercado não correspondem aos
interesses particulares de cada grupo social. Em outras palavras, a auto-
regulação gerada exclusivamente pelo mecanismo de preços ' neste caso, as taxas
de juros ' não seria suficiente para promover uma melhor alocação do crédito e
da poupança entre os cooperados. Somente a existência de um espaço político de
mediação de conflitos de interesses é capaz de integrar numa mesma organização
diferentes interesses econômicos.
Tal mecanismo político convive com formas de gestão centradas na observação da
eficiência econômica, da legalidade e do controle rigoroso da inadimplência. As
cooperativas de crédito estão integradas num sistema (neste caso, o Sistema
Sicoob) que possui regras para estimular sua segurança e sua rentabilidade
financeira. São subordinadas também à regulamentação e à fiscalização do Banco
Central. Mantêm, ainda, estruturas administrativas com o uso de contabilidade
padronizada e transparente, auditorias regulares, sistemas de controladoria,
métodos formais de controle de risco, contratos formais para controle de
transações, prudência nas aplicações financeiras, parecer de conselhos fiscais
e prestação de contas em assembléia. O interessante é que a adesão a esse tipo
de racionalidade não levou ao abandono dos valores em torno dos quais a
comunidade construiu historicamente a sua coesão. Os processos sociais
descritos nesse trabalho mostram que a eficiência econômica e social das
cooperativas de crédito da região sisaleira se explica, justamente, pelo
vínculo forte entre a racionalidade econômica e a cultura política das
organizações sociais da região.
Diferentes mercados integram-se numa mesma rede de relações econômicas e
sociais (Granovetter, 2002). A produção de sisal, a fábrica de tapetes, a
produção de caprinos, as fábricas de laticínios e couros e os artesãos que
manufaturam seus produtos integram-se, todos, numa rede com dois pontos
principais de articulação: o trabalho político e educativo conduzido pelo MOC,
pela Apaeb e por sindicatos dos trabalhadores rurais, de um lado, e os serviços
financeiros coordenados pelas cooperativas de crédito, de outro. Uma rede
interssetorial, mas com forte identidade territorial, é um campo fértil para o
enraizamento das cooperativas de crédito nos sistemas de produção local. O
conhecimento das condições comerciais, climáticas, tecnológicas e gerenciais
dos empreendimentos e dos agricultores familiares permite às cooperativas
oferecer serviços financeiros mais adequados às suas demandas específicas. A
proximidade abre caminho para uma troca informal de informações imprescindível
para a redução da assimetria de informações e dos riscos de crédito.
Essa rede de relações sociais, mediadas pelas transações financeiras, permite
uma troca constante de informações que contribui para reduzir incertezas e
fortalecer laços de confiança. Além das próprias cooperativas de crédito,
sindicatos, associações, comerciantes, representantes de comunidades,
organizações de mulheres etc. interagem com grande proximidade e freqüência,
trocando informações sobre os riscos morais e as condições financeiras de cada
ator. Forma-se, assim, um mecanismo social de redução dos riscos (Ferrary,
1999), que contribui para reduzir as assimetrias de informação e os custos de
transação. Seus resultados são taxas de juros mais baixas e acesso mais amplo
da população aos serviços financeiros.
Conclusão
Um longo processo de mudanças culturais criou as condições para a emergência de
novas estruturas sociais e as bases institucionais para a formação de um
mercado de microfinanças na região sisaleira. As crenças religiosas, as
tradições e o modo específico de o sertanejo se relacionar com a natureza
adquiriram novo significado pela ação política e religiosa. Houve um processo
de diferenciação dos diversos significados da ação (Cohn, 2003), que no "mundo
encantado", perfaziam um amálgama de valores, confundindo os meios e os fins
que orientavam as ações. Com o processo de racionalização, os fins econômicos
tornaram-se mais nítidos, separados, regulamentados e formalizados,
possibilitando o cálculo e a avaliação dos resultados da produção sem, contudo,
desestruturar os valores e as tradições de solidariedade e cooperação.
A ação das comunidades eclesiais de base promoveu uma mudança cultural com
forte impacto na organização econômica da população da região sisaleira. Com a
racionalização, os agricultores familiares passaram a experimentar o aumento do
uso de regras formais para a regulamentação das transações financeiras. A
racionalidade econômica dos produtores adquiriu, então, um novo padrão, pois,
com o acesso ao crédito, sua produção passou a ser mais diretamente
influenciada pelos preços. A monetarização da vida financeira dos sertanejos
levou a uma maior racionalidade na gestão dos recursos, ao promover o aumento
do uso do dinheiro, principalmente para a poupança. Simultaneamente, o
pagamento dos mpréstimos passou a ser um parâmetro para a gestão da produção.
Os agricultores começaram, mediante um trabalho de capacitação e assistência
técnica no planejamento das unidades de produção, a desenvolver uma nova
capacidade de gestão dos recursos. Dessa forma, as decisões das famílias em
relação à gestão financeira ' quanto e como poupar, quando vender ou quanto e
onde tomar empréstimos ' tornaram-se mais orientadas por parâmetros de mercado.
A criação das cooperativas de crédito provocou um rompimento do mercado
financeiro local com o ambiente institucional tradicional, baseado em vínculos
personalizados e clientelistas. Porém, isso não significou uma autonomização da
vida econômica com relação aos laços sociais e seus substratos culturais. Novos
vínculos, de novos tipos, sobrepuseram-se aos antigos. Não se formou um mercado
auto-regulável, mas sim um mercado orientado por determinados princípios
éticos, como a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
A compreensão sociológica sobre a formação do mercado de microfinanças da
região do sisal tem importância crucial para o debate sobre a vida econômica de
populações de baixa renda, com implicações tanto para a formulação de políticas
como para o próprio debate teórico sobre os mercados. Este estudo mostra que as
políticas de promoção do desenvolvimento de regiões e de populações pobres
devem levar em conta os recursos de que as próprias populações dispõem e as
condições institucionais que os grupos sociais precisam desenvolver para ter
acesso aos mercados. Ou seja, tal acesso não pode ser pensado apenas como o
resultado de políticas públicas e da formação de novas organizações, mas,
sobretudo, como o resultado de processos de desenvolvimento cultural e
institucional.
Quanto ao debate teórico, discutimos, em primeiro lugar, os limites dos
pressupostos individualistas da economia neoclássica e a importância de
análises históricas e empíricas para se compreender o comportamento real dos
mercados. As instituições são condicionantes básicos do comportamento
individual e do funcionamento do mercado. A racionalidade econômica é fruto da
conjunção de ambientes institucionais com características individuais, e os
interesses são definidos socialmente, pelas instituições. A compreensão da
especificidade e do sentido de cada configuração de interesse e relações
sociais depende do estudo sociológico, antropológico e histórico dos padrões
culturais, de suas transformações e da forma como determinam o cálculo nos
comportamentos econômicos. Os mercados estão subordinados a estruturas sociais
que, por esse motivo, adquirem características específicas em cada território,
resultado das condições institucionais, naturais e culturais.
Notas
1 Para citar apenas alguns exemplos: Sistema Cresol de Cooperativas de Crédito
na região Sul do Brasil (Junqueira e Magalhães, 2007); Centro de Tecnologias
Alternativas da Zona da Mata de Minas Gerais (Cardoso et al., 2004);
Organização da Agricultura Familiar no Vale do Jequitinhonha (Ribeiro et al.,
2000); Organização Econômica em Gurupá, na região amazônica (Pace, 1992);
Organização dos Seringueiros no Acre (Costa Sobrinho, 1992); Formação de
Empreendimentos de Pequeno Porte, também na Amazônia (Becker e Léna, 2002);
Desenvolvimento da Agroecologia no Rio Grande do Sul (Alves, 2004); e
Organização dos Agricultores Familiares na Paraíba (Novaes, 1997).
2 Perret e Roustang (1993) compartilham também essa visão. Nessa mesma linha, o
livro de Ferrester (1996) talvez seja a expressão mais emblemática.
3 Fundado em 1967, com sede no município de Feira de Santana, o MOC é uma das
mais ativas organizações brasileiras voltadas para a luta contra a pobreza
rural e, mais recentemente, urbana. A partir desse trabalho, criou-se a
Associação dos Pequenos Agri-cultores do Estado da Bahia, responsável pela
gestão de uma das mais notáveis iniciativas de economia popular da América
Latina: a fábrica de tapetes de sisal de Valente, que emprega mais de
seiscentas pessoas, tem importância na exportação brasileira do produto e é de
propriedade comunitária. É do trabalho da Apaeb também que se originaram as
cooperativas de crédito da região. Ver sitewww.moc.org.br/.