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Brasil, sociedade nacional-dependente

Uma sociedade que não possui a ideia de nação dificilmente experimentará um desenvolvimento sustentável. Os países que realizaram sua revolução capitalista originalmente e hoje são ricos desenvolveram-se sempre com base em um projeto nacional. A mesma experiência tiveram, no século XX, os países retardatários, mas essa experiência foi ainda mais marcante porque tiveram que enfrentar um obstáculo do qual foram poupados os primeiros: o imperialismo moderno, industrial, dos países que se industrializaram nos dois séculos anteriores. Ou o país retardatário logra se afirmar como nação, constrói seu Estado, e define uma estratégia nacional de desenvolvimento, ou crescerá lentamente e não alcançará os padrões de vida dos países ricos. Nesse processo de construção social a iniciativa cabe geralmente a uma elite política, mas, afinal, é o Estado que acaba por liderar o desenvolvimento econômico. Em um segundo momento, no processo de democratização que se segue à revolução capitalista, a sociedade civil e a nação se democratizam internamente, e passam a ser intermediários legítimos entre a sociedade como um todo e o Estado. Nesse quadro teórico, nação e sociedade civil expressam o contrato social básico existente nas sociedades modernas. Mas enquanto esse processo de organização da sociedade não se aprofunda, uma segunda maneira de organizá-la politicamente é através de pactos políticos voltados para o desenvolvimento. Nesse caso, a legitimidade do Estado e de seus governantes continua a estar relacionada ao apoio que têm na sociedade civil ou na nação, mas, mais concretamente, passa a depender do bom êxito da coalizão de classes no poder em promover o desenvolvimento econômico. Nessas coalizões, é necessário distinguir, dentro da classe capitalista, os empresários e os capitalistas-rentistas e, dentro da classe tecnoburocrática, a burocracia pública e a privada. Os pactos desenvolvimentistas implicam sempre a coalizão entre empresários industriais e a tecnoburocracia pública; e quando se trata de uma coalizão popular, implica adicionalmente a participação das classes populares.

Neste ensaio tentarei apresentar uma interpretação da sociedade brasileira a partir desses pressupostos. Para compreendê-la distinguirei três ciclos políticos da sociedade e do Estadopelos quais passou a sociedade brasileira desde sua independência, e, desde os anos 1930, cinco pactos políticosou coalizões de classe. Partirei de uma hipótese básica: as elites burguesas, políticas e intelectuais brasileiras são essencialmente ambíguas ou contraditórias em relação à questão nacional. Por isso, argumentarei que é falsa a tese que se tornou dominante nas ciências sociais brasileiras nos anos 1970, e até hoje subsiste, segundo a qual "não há nem nunca houve uma burguesia nacional no Brasil", como é igualmente falsa a tese oposta que veria a burguesia industrial brasileira como tão nacionalista como foram as burguesias dos países ricos quando se desenvolveram, e como são hoje as burguesias e os tecnoburocratas nos países asiáticos dinâmicos.

Cada indivíduo será nacionalista ou dependente, dependendo de como entende o papel de seu governo e de seu Estado. Será nacionalista se acreditar que o governo deve defender os interesses do trabalho, do conhecimento e do capital nacionais, e se entender que, para isso, deve ouvir seus concidadãos ao invés de aceitar sem críticas as políticas e reformas propostas pelos países ricos, supostamente mais competentes. Mas isso não significa que os nacionalistas não se interessem pelas ideias desenvolvidas nos países ricos. Depois, por exemplo, da humilhação sofrida em 1853, quando o Ocidente os obrigou a abrir seu país para o comércio internacional, os japoneses realizaram em 1868 a primeira revolução nacionalista moderna, a Restauração Meiji, cuja diretriz fundamental foi a de copiar a tecnologia e as instituições ocidentais. Surgia assim o primeiro caso de revolução capitalista retardatária - de um desenvolvimento que, para acontecer, teve que enfrentar o imperialismo moderno dos hoje países ricos. As elites dos países latino-americanos têm maior dificuldade em se identificar com sua nação do que as elites japonesas e, mais amplamente, do que as asiáticas, porque uma parte de seus membros se vê como "europeia" e rejeita a existência de interesses divergentes entre seu país e os países ricos. Essa elite europeia com frequência considera inferior seu povo pobre e mestiço - e se associa às elites externas, ao invés de se associar a seu próprio povo. Não é surpreendente, portanto, que o problema da dependência seja mais grave na América Latina do que na Ásia. Mas daí não se deve concluir que as elites latino-americanas e brasileiras sejam sempre dependentes. Dada a intrínseca ambiguidade dessas elites, uma interpretação mais adequada do Brasil é, talvez, a de ser uma sociedade nacional-dependente.

CICLO ESTADO E INTEGRAÇÃO TERRITORIAL O Brasil estabeleceu as precondições para a sua revolução nacional e capitalista no século xix, ao lograr a unidade do território nacional e ao iniciar o processo de modernização através da cultura e exportação de café e do emprego de mão de obra assalariada que isso requereu. Na clássica discussão sobre a quem coube a primazia na construção do Brasil, se à sociedade ou ao Estado, se à nação ou à elite patrimonialista que dirigiu o Estado imperial, há pouca dúvida que, ao contrário do que aconteceu na Inglaterra, na França, ou nos Estados Unidos, essa primazia coube inicialmente ao Estado, ou, mais precisamente, ao aparelho do Estado. Em 1822, a parca população brasileira espalhada por um imenso território não podia ser considerada uma nação. Mas o Estado - um Estado patrimonialista - era uma realidade. Não obstante todas as suas limitações, foi a grande herança que Portugal deixou para o Brasil. A fuga de d. João VI para o Brasil em 1808 trouxe esse Estado - suas leis, suas práticas e sua burocracia. É esse aparelho burocrático e esse sistema legal que as elites brasileiras da época usaram para adotar uma constituição e, em seguida, construir seu Estado-nação. Tratava-se de uma elite formada por uma burocracia patrimonialista, senhores de terra e comerciantes de escravos. Uma elite, portanto, heterogênea, e, a não ser no caso da burocracia patrimonialista, sem ideia de nação e de Estado.

É a partir dessa base que se desenrolaram os três grandes ciclos políticos do desenvolvimento brasileiro - os ciclos que marcaram a relação entre a sociedade e o Estado na história independente do Brasil. O primeiro é o da formação do Estado e da integração do território sob seu comando, e cobre o período do Império; denomino-o Ciclo Estado e Integração Territorial. Depois do período de transição da Primeira República, temos o segundo ciclo - o Ciclo Nação e Desenvolvimento - que vai da Revolução de 1930 até meados dos anos 1970 e coincide com a revolução capitalista brasileira. Finalmente, a partir de meados dos anos 1970 - quando já se considerava que a revolução capitalista havia sido "completada" e o Brasil estava maduro para a democracia, mas o regime era autoritário, ao mesmo tempo que a desigualdade social era enorme - ganha força a luta pela democracia e pela diminuição da desigualdade. Chamo esse ciclo que começa de Ciclo Democracia e Justiça Social, em que estava a sociedade brasileira até meados dos anos 2000. Desde então, é possível que uma síntese esteja se produzindo entre os dois últimos ciclos políticos - uma síntese que se caracteriza por um desenvolvimentismo social e ambientalista - mas é cedo ainda para julgar.

Quando, nos anos 1950, tive minha "introdução ao Brasil" lendo os trabalhos dos grandes intelectuais nacionalistas do ISEB (em especial, Guerreiro Ramos, Ignácio Rangel e Hélio Jaguaribe), aprendi que a história brasileira se dividia em três períodos: colonial, semicolonial (Império e Primeira República) e da revolução nacional e capitalista. Aceitei essa periodização, mas sempre me incomodei com a ideia de que todos os grandes atores políticos do Império haviam afinal presidido um período semicolonial. De fato, não havia nesse período nem nacionalismo, nem ideia de nação. A subordinação cultural à Europa era total. E o desenvolvimento que houve - principalmente o desenvolvimento do café - não contou com apoio significativo do Estado; foi resultado da iniciativa de uma burguesia agrária que abandonou o trabalho escravo e soube aproveitar a oportunidade que a produção do café apresentava para transitar de um capitalismo mercantil e patriarcal para um capitalismo onde a ideia e a prática modernas de produtividade já estavam presentes, ainda que de forma incipiente.

Mas, além dessa realização econômica, houve o grande esforço político no Brasil imperial de integração do território nacional, da extensão da lei do Estado a toda a população do país. Hoje, quando o Brasil tem um Estado efetivo, nos preocupamos quando traficantes de drogas o desafiam tentando transformar as favelas em zonas sob sua jurisdição. No século xix, o problema da "estaticidade" - da afirmação do poder do Estado e do direito sobre todo o território nacional - era um problema mais grave1. A integração nacional simplesmente não existia. As dificuldades de comunicação e transporte eram imensas. As revoluções buscando autonomia de províncias, as rebeliões de escravos, o surgimento de jagunços ou senhores de guerra que dominavam amplas regiões eram problemas constantes2. A figura do imperador foi importante para que o país assegurasse o aumento gradual da estaticidade e para que lograsse a unidade territorial, mas é preciso salientar o trabalho de políticos extraordinários que lutaram pela integração do território nacional, como foi o caso do Padre Feijó, de Bernardo de Vasconcelos e do Visconde do Uruguai. O grande debate parlamentar era o do governo unitário apoiado pelos conservadores contra a federação apoiada pelos liberais3. Essas expressões, "conservadores" e "liberais", tinham pouca relação com suas correspondentes na Europa. Os conservadores não estavam buscando manter a ordem através da conservação das tradições, nem os liberais estavam buscando a liberdade ainda que com algum risco da ordem pública. Os liberais defenderam a federação, mas os conservadores afinal prevaleceram durante grande parte do Segundo Reinado porque, em uma época em que um governo centralizado era uma condição necessária para a integração territorial do país, defenderam o caráter unitário do Estado brasileiro. Assim, uma elite política patrimonialista conservadora, que representava seus próprios interesses e os da classe proprietária de terras e da classe mercantil, contribuiu para a formação do Estado e para a integração territorial do país. Mas como, por um lado, estava envolvida no tráfico de escravos e na produção agrícola de exportação, e, pelo outro, era culturalmente dependente da Europa, não tinha a ideia de nação e não promoveu a revolução nacional e industrial brasileira. Pelo contrário, em geral se opôs a ela, seja porque considerava que a indústria seria "artificial" no Brasil, seja porque considerava o Brasil "um país essencialmente agrícola".

Quando se discute a relação Estado-sociedade, há a clássica questão da primazia. Em geral a sociedade, a nação, precede o Estado. Não foi esse o caso do Brasil. Na relação sempre dialética entre sociedade e Estado-nação, foi este que prevaleceu no primeiro ciclo. Por isso sua grande burocracia patrimonialista - que José Murilo de Carvalho estudou tão bem4- era quem comandava politicamente o país. Era ela que, associada aos senhores de terra, construía o Estado brasileiro (o sistema constitucional-legal e a administração pública que o garante) ao mesmo tempo que integrava seu Estado-nação. Essa elite não era nacionalista, não estava voltada para a industrialização e não tinha uma atitude "anti" em relação ao imperialismo, que, conforme Barbosa Lima Sobrinho acentuou5, é definidora do nacionalismo nos países da periferia do capitalismo. Conforme observou Adrián Gurza Lavalle6, referindo-se ao problema da nação, "a impossibilidade de se admitir a existência do Estado-nação como um dado do século xix foi ponto cego para boa parte do pensamento político-social brasileiro". A elite não foi, portanto, capaz de construir o Estado enquanto nação, mas o construiu enquanto Estado e enquanto território unificado.

O Ciclo Estado e Integração Territorial foi bem-sucedido. No final do Império a unidade territorial e a estaticidade - a extensão do poder do Estado sobre a sociedade - estavam praticamente asseguradas. Entretanto, o Império falhara ao se atrasar em resolver o problema fun-damental da escravatura. Resolveu-o muito tarde, e não foi por acaso que a República foi proclamada um ano e meio depois.

Mas a República não resolveu os problemas existentes; pelo contrário, os agravou ao adotar, prematuramente, o federalismo, o que abriu espaço para o ressurgimento dos coronéis e dos senhores de guerra. Na virada do século xix para o XX estava na hora de o Estado dar um apoio decisivo à indústria brasileira nascente, concentrada no estado de São Paulo. Era o momento de fortalecer o Estado para que se desencadeasse a revolução nacional e industrial. Esse Estado foi, no entanto, enfraquecido.

CICLO NAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Por essas razões considero a Primeira República um período de transição. Mas é também o momento em que o Ciclo Nação e Desenvolvimento começa no nível da sociedade. Agora é na sociedade e não no Estado que surgem as primeiras grandes figuras do nacionalismo brasileiro: Silvio Romero, Manoel Bonfim, Euclides da Cunha, Alberto Torres, Monteiro Lobato e Roberto Simonsen. No plano da sociedade o ciclo alcança um momento clássico nas obras de Oliveira Vianna, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Azevedo Amaral;e chega a sua definição completa no pensamento dos grandes intelectuais do ISEB já citados e na obra de Barbosa Lima Sobrinho e Celso Furtado7.

Passando do plano da sociedade para o do Estado, é preciso considerar uma mudança fundamental. Ao contrário do que aconteceu na Independência, agora é a sociedade que se antecipou ao Estado. Enquanto no nível da sociedade as ideias nacionalistas já estavam avançadas desde o início do século, apenas a partir da Revolução de 1930 surgirá o primeiro pacto político voltado para o desenvolvimento: o Pacto Nacional-Popular de 1930 (1930-59) - um pacto autoritário e industrializante que poderia também ser chamado de "nacional", porque envolve a burguesia comprometida com a industrialização, e "popular", porque envolve as classes populares. Esse pacto tem Getúlio Vargas como seu principal ator político. Vargas compreendeu a gravidade da crise mundial iniciada com o crash da bolsa de Nova York em 1929 e a oportunidade que se abria para o Brasil. Assim, rompeu a aliança que fizera com os liberais (que representavam os interesses do café e do comércio externo) e se associou aos nacionalistas que vinham se manifestando cada vez mais ativamente no plano político, principalmente no movimento tenentista. Ao mesmo tempo, como líder político populista, buscou pela primeira vez na história do país apoio nas massas urbanas. Vargas logrou unir em um pacto informal diversas classes e setores sociais: a burguesia industrial nascente, a burocracia pública moderna que também estava dando seus primeiros passos, a classe trabalhadora urbana, intelectuais nacionalistas e de esquerda, e setores da velha oligarquia: os setores "substituidores de importações" (que não produziam para a exportação) como eram o dos criadores de gado (do qual Vargas fazia parte) do Sul e do Nordeste. Na oposição ficavam a oligarquia agrário-exportadora e os interesses estrangeiros.

O Pacto Nacional-Popular de 1930 irá se beneficiar da Grande Depressão dos anos 1930 para desencadear a revolução industrial brasileira. A queda dos preços do café leva a uma forte desvalorização da moeda local o que, imediatamente, estimula a indústria. E a estimula de forma permanente porque, a partir de então até 1992, o governo brasileiro manterá o controle das entradas de capital e do câmbio. Aos poucos, a partir de 1930, começa a se configurar uma estratégia nacional de desenvolvimento - uma estratégia nacional- desenvolvimentista - com amplo apoio na sociedade, exceto a antiga oligarquia exportadora de commoditiese a classe média de profissionais liberais que servia àquela oligarquia. Era uma industrialização comandada pelo Estado (state led), como foram as revoluções industriais dos países que as realizaram atrasadamente, como o Japão, a Alemanha, a Áustria e os países escandinavos8.

Pela primeira vez na história do país o governo liderava com êxito uma política voltada para a industrialização, e o Brasil alcançava as taxas de crescimento mais elevadas.

O Brasil estava realizando sua revolução nacional e industrial, ou seja, sua revolução capitalista, e construindo seu Estado-nação. O regime era autoritário como, aliás, foram os regimes políticos de outros países no período em que realizaram suas respectivas revoluções capitalistas9. Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, um golpe de Estado encerra os quinze anos de governo Vargas, os últimos sete dos quais haviam sido de governo autoritário (o Estado Novo). Nos dois primeiros anos seguintes à guerra, durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra, há uma tentativa desastrosa de liberalização comercial, mas o governo é obrigado a voltar à estratégia nacional-desenvolvimentista de Vargas. Em 1950, ele é eleito presidente com grande maioria, mas, em 1954, acusações infundadas de corrupção levantadas pelo partido liberal, a udn (União Democrática Nacional), levam a novo golpe de Estado e ao suicídio de Vargas. Um ano depois, no entanto, com a eleição de Juscelino Kubitschek e sua política de industrialização acelerada, restabelece-se o Pacto Nacional-Popular de 1930 e a respectiva estratégia. Entretanto, o desequilíbrio econômico deixado por esse presidente, a Revolução Cubana de 1959, que provoca forte radicalização política em toda a América Latina, e a eleição de Jânio Quadros, um líder populista de direita, para a presidência da República em 1960 e sua renúncia em 1961 causam uma grande crise política e econômica, marcando o final do Pacto Nacional-Popular de 1930 e levando ao golpe de Estado autoritário-modernizante de 1964.

Com o golpe de 1964, cuja origem está no acirramento da Guerra Fria na América Latina e na radicalização política propiciada pela Revolução Cubana de 195910, este ciclo nacionalista entra em colapso, na medida em que os empresários industriais, que constituíam a burguesia nacional - ou seja, uma classe capitalista comprometida com os interesses nacionais -, e os militares, que sempre foram o esteio do nacionalismo brasileiro, atemorizados com a ameaça comunista, se associaram aos norte-americanos na instauração de um regime militar no Brasil. Forma-se, então, um novo pacto político - o Pacto Autoritário-Modernizante de 1964 - que, ao contrário do que se pensava então, dará continuidade à estratégia nacional-desenvolvimentista do período anterior.

Esse pacto político teve a mesma composição do anterior em termos de elite - burguesia nacional e burocracia pública (na qual os militares haviam se tornado dominantes) -, mas excluía os trabalhadores e os intelectuais de esquerda, enquanto os interesses estrangeiros, que haviam sido importantes no momento do golpe, perdem em seguida boa parte de sua influência11. Mesmo assim, o regime militar não perde o apoio dos países ricos, não obstante a estratégia nacional de desenvolvimento fosse nacionalista ao dar clara precedência às empresas nacionais sobre as estrangeiras, e embora a política de desenvolvimento econômico estivesse apoiada no Estado e no controle da taxa de câmbio. Este apoio era possível porque o país continuava aberto aos investimentos das empresas multinacionais, e porque durante a Guerra Fria os Estados Unidos não estavam empenhados em determinar a forma de organização social e econômica dos países em desenvolvimento. O pacto foi comandado pela tecnoburocracia pública e contou com a participação ativa da burguesia industrial, que se envolverá principalmente na indústria de bens de capital, enquanto o Estado continuava a investir na infraestrutura e nas indústrias de base - no caso da petroquímica, em associação com o capital externo12.

Nos dois períodos do Ciclo Nação e Desenvolvimento - o do Pacto Nacional- Popular de 1930 e o Autoritário-Modernizante de 1964 -, o nacional- desenvolvimentismo foi a estratégia nacional de desenvolvimento comum. Nos dois casos, enfrentou a oposição dos setores liberais e alienados de uma burguesia inicialmente mercantil e depois de uma burguesia rentista associada a profissionais financistas, sempre associada aos interesses estrangeiros.

Entretanto, no caso do Pacto Autoritário-Modernizante de 1964, seu colapso envolverá a participação ativa das classes populares, e a coalizão de classes que substitui será democrática e desenvolvimentista: o Pacto Democrático- Popular de 1977. Seguir-se-ão dois outros pactos - o Pacto Liberal-Dependente de 1991 e, talvez, um novo pacto desenvolvimentista. O Quadro_1 apresenta a periodização que estou adotando: como toda periodização, apresenta problemas, mas espero que facilite a compreensão do argumento.

CICLO DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL O Ciclo Democracia e Justiça Social começa a ser gestado no início dos anos 1960, quando as lutas pela reforma agrária e por outras "reformas de base" mobilizaram setores significativos da sociedade brasileira, inclusive os trabalhadores rurais que, até então, estavam excluídos da vida política. O golpe militar de 1964 interrompeu o processo, mas o caráter excludente do novo Pacto Autoritário-Modernizante estabeleceu as bases para que, mais adiante, as ideias de democracia e redução da desigualdade se tornassem dominantes no Brasil. O "milagre econômico" (1968-73)13, que marca o final do Ciclo Nação e Desenvolvimento, criou a impressão para a esquerda e para os intelectuais de que o desenvolvimento econômico estava agora garantido, e fortaleceu a ideia de que o grande desafio que o país agora enfrentava deixara de ser o desenvolvimento econômico (que os militares estavam promovendo) para ser o da transição para a democracia e a redução das gritantes desigualdades sociais.

É nesse quadro que surge, entre intelectuais de esquerda, tanto os católicos quanto os marxistas (vários destes professores da Universidade de São Paulo "aposentados" autoritariamente pelo regime militar), o novo ciclo político longo, o Ciclo Democracia e Justiça Social14. O novo ciclo tem como pano de fundo o golpe de 1964 e o "milagre econômico". Supõe que o desenvolvimento econômico ocorrerá, mas de forma desigual, e passa a fazer a crítica da concentração "para cima" da renda da classe média provocada pela política econômica do regime militar15. O pensamento de esquerda no Brasil, durante os anos 1970, estará, portanto, voltado para a crítica do regime autoritário e do modelo de desenvolvimento concentrador de renda da classe média para cima que o Pacto Autoritário-Modernizante promovia, e para a reivindicação de democracia e justiça social.

O novo ciclo ganhou impulso no plano político em 1977, com o início da crise do regime autoritário. A crise se desencadeia como uma reação ao "pacote de abril" de 1977, um conjunto de medidas violentamente autoritárias que o presidente Ernesto Geisel adota nesse mês, depois de, nos dois anos anteriores, ter anunciado que estava iniciando a "distensão" ou a "abertura" democrática. As medidas autoritárias foram recebidas de forma negativa pela burguesia, e, a partir de então, esta, pela primeira vez desde 1964, deixa de dar amplo apoio ao governo, e, gradualmente, se associa às forças democráticas. Com esse fato histórico novo iniciava-se a transição democrática no Brasil e, como primeiro momento do Ciclo Democracia e Justiça Social, formava-se o Pacto Democrático- Popular de 1977, um pacto abrangente que foi impulsionado pela crise econômica que começa em 1980 (a grande crise da dívida externa e da alta inflação inercial) e alcança a democracia no final de 1984, depois de ampla mobilização popular - a campanha das Diretas-Já. No entanto, no início de 1987, esse pacto entra em colapso, na medida em que não logrou enfrentar a grande crise econômica16. O momento maior que coroou o Ciclo Democracia e Justiça Social foi a promulgação da Constituição de 1988 - uma constituição democrática, social e participativa, que foi recebida com frieza pelas elites conservadoras do país, que a consideraram "utópica" e "inviável". Não obstante, a sua determinação mais significativa - o estabelecimento de um sistema universal de saúde - tornou-se realidade com o sus - o Sistema Único de Saúde. Ao começar, em meados dos anos 1970, esse ciclo estava diante de um país em que a desigualdade era imensa; trinta anos depois, não obstante o neoliberalismo que atingiu o mundo e se refletiu no Brasil, estava instalado no país um Estado do bem-estar social, e a desigualdade, embora continuasse elevada, havia diminuído sensivelmente17.

O país da "modernização seletiva" de que nos fala Jessé de Souza não desaparecera;o Brasil modernizou-se, adotou "o código valorativo dominante - o código do individualismo moral ocidental";mas nessa modernização o ex-escravo vai ser abandonado, e dará origem a "um exército de párias urbanos e rurais sem lugar no processo produtivo e sem lugar na comunidade política"18. Esse quadro só começará a mudar quando, nos anos 2000, o subproletariado brasileiro, beneficiado pelo aumento do salário mínimo e por uma ampla gama de serviços sociais públicos, assume papel político proativo e, nas eleições presidenciais tanto de 2006 quanto de 2010, a clivagem de renda e de classe passa a ser determinante.

ELITES E DEPENDÊNCIA No final dos anos 1960, ao mesmo tempo que começava o Ciclo Democracia e Justiça Social, surge a "teoria da dependência", a grande crítica à tese nacional-desenvolvimentista da revolução burguesa. De acordo com essa perspectiva de inspiração marxista, os países em desenvolvimento seriam intrinsecamente dependentes, suas classes dirigentes seriam necessariamente subordinadas às grandes potências imperiais ou ao Norte, de forma que estariam equivocados aqueles que acreditavam que as sociedades subdesenvolvidas seriam duais, modernas e semifeudais ou tradicionais, e que uma burguesia nacional poderia liderar uma revolução capitalista e levar o país ao desenvolvimento - uma tese que estava no centro da ideologia nacionalista e do projeto desenvolvimentista. Essa interpretação, aparentemente confirmada pelos golpes militares, em 1964 no Brasil e em 1967 na Argentina, ganha corpo em Santiago do Chile, onde se reuniam os exilados políticos. Ali, logo se dividiu em dois grupos, um, radical - o da "superexploração imperialista" -, que conclui pela necessidade da revolução socialista, dado o pressuposto de que a ausência de uma burguesia nacional tornava impossível construir uma nação e realizar uma revolução capitalista; outro, moderado e curiosamente antinacionalista - o da "dependência associada" -, que, a partir do mesmo pressuposto, conclui pela conveniência de o Brasil se associar ao Norte19.

A interpretação da dependência estava correta quando fazia a crítica da desigualdade e do autoritarismo, mas equivocou-se gravemente em relação ao nacionalismo e à revolução burguesa. Entre 1930 e 1980 o Brasil contou com uma estratégia nacional de desenvolvimento, que só foi possível porque havia aqui uma burguesia nacional ou razoavelmente nacional. As elites dos países em desenvolvimento, em especial dos países latino-americanos, são elites contraditórias ou ambíguas, em parte dependentes, em parte nacionais. Sofrem de alienação cultural e política em vários graus. Essa alienação tem como origem um fato objetivo - o grau mais elevado de desenvolvimento do país hegemônico - e um conjunto de fatos imaginários: a vontade perversa de reproduzir padrões de consumo do exterior, a crença de que, para crescer, um país como o Brasil "precisa" dos capitais dos países ricos, etc. 20 Mas, em compensação, especialmente em um país grande como o Brasil, os interesses de suas elites pelo mercado interno e a possibilidade que elas têm de contar com o Estado nacional para poderem aproveitar esse mercado e investir são também fatos objetivos que levam a burguesia a ser nacional.

As duas teorias da dependência simplificavam a realidade social complexa do Brasil. Havia nelas um elemento de ressentimento e de busca de responsáveis "internos", entre as esquerdas, pelo golpe de 1964. Um ressentimento que se tornou especialmente claro no ensaio que Caio Prado Jr. publicou então, culpando o Partido Comunista Brasileiro pela derrota das esquerdas21. Mas havia nas novas ideias um aspecto correto que explica por que a teoria da dependência associa-da foi dominante intelectualmente no Brasil nos anos 1970 e 1980. Dado o rápido crescimento da economia, o grande problema do Brasil no momento deixava de ser o desenvolvimento econômico para ser a democracia e a desigualdade. Como o país completara sua revolução industrial e capitalista, muitos acreditaram que o desenvolvimento econômico estivesse assegurado, e que agora bastava lutar por mais igualdade e mais liberdade. Para eles não havia solução para o problema da alienação das elites dos países latino-americanos, porque elas seriam intrinsecamente dependentes: não existira no passado nem existirá no futuro uma burguesia nacional no Brasil. Apoiados no golpe de 1964, pelo qual essa burguesia e a tecnoburocracia pública se aliaram aos Estados Unidos para derrubar o governo de esquerda do presidente João Goulart, rejeitavam a possibilidade de uma revolução nacional e capitalista, sem perceber que os empresários e burocratas públicos associados ao regime militar estavam continuando a política nacionalista de Vargas. Para esses intelectuais - eles, sim, dependentes - não existiria outra via para o desenvolvimento senão a de nos subordinarmos e contarmos com a solidariedade dos países ricos22.

É preciso, porém, reconhecer a debilidade do nacionalismo entre as elites econômicas e intelectuais brasileiras principalmente nos anos 1990, vítimas, em vários graus, de alienação cultural e política. São nacionais, mas tendem a ser dependentes. Esta alienação tem como origem permanente o grau mais elevado de desenvolvimento do país hegemônico, que implica superioridade não apenas no plano econômico e tecnológico, mas também institucional e cultural. Tal superioridade, porém, não deveria levar à subordinação se as elites nacionais se dessem conta de que os interesses dos países ricos não são os dela.

Entretanto, a necessidade de absorver as novas tecnologias, a reprodução de padrões de consumo do exterior, e o interesse (legítimo) de copiar e adaptar instituições levam muitos a imaginar que isso só possa ser feito através da subordinação. Por outro lado, a necessidade mais imaginária do que real de crédito externo induz essas elites à política do confidence building, ou seja, de aceitar sem a devida crítica as recomendações vindas dos credores através das agências internacionais para conseguir, assim, confiança dos credores.

Entretanto, as elites brasileiras, principalmente a burguesia industrial, não são apenas dependentes: são também, e contraditoriamente, nacionais, identificadas com o interesse nacional. Existe nelas uma ambiguidade básica em relação à questão nacional. Por isso a sociedade brasileira não é simplesmente dependente, mas nacional-dependente. Vive essa permanente contradição que só pode ser expressa por um oxímoro. Em certos momentos, sua dependência aumenta, como aconteceu em 1964, por medo do comunismo, ou como aconteceu nos anos 1990, quando a hegemonia ideológica neoliberal era absoluta e o desenvolvimentismo pós transição democrática se transformara em populismo. Em outros momentos, porém, é nacionalista, porque o atendimento de seus interesses depende do desenvolvimento do país. Quanto mais dependente e menos nacional forem as elites nacionais, mais o país estará próximo da semiestagnação. Quanto menos dependente e mais nacional, maior será a probabilidade de um verdadeiro desenvolvimento.

Para termos uma perspectiva histórica desse problema, é preciso considerar a enorme divisão das elites brasileiras que tem origem no golpe militar de 1964.

Antes dele Getúlio Vargas havia logrado liderar a grande aliança nacional- desenvolvimentista, que unia a burguesia nacional, os trabalhadores e os técnicos do governo, resultando em taxas de crescimento econômico extraordinárias. O golpe militar, porém, separou os trabalhadores e as esquerdas dos empresários, levando a teorias equivocadas e ressentidas sobre a dependência, segundo as quais seria impossívelhaver no Brasil ou na América Latina uma burguesia nacional, dado o caráter dependente dessa burguesia. Ora, a burguesia, como as demais elites brasileiras, são, de fato, dependentes, mas não são sólida e definitivamente dependentes. A teoria da dependência que faz sentido reconhece a ambiguidade básica da sociedade brasileira e de suas elites, afirmando seu caráter nacional-dependente. Em certos momentos essas elites são alienadas, em outros, nacionais. Existem, porém, no Brasil forças e interesses internos suficientemente grandes para sustentar a constituição de elites nacionais, e de estratégias nacionais de desenvolvimento.

No caso do Brasil, a essa condição geral somou-se, nos anos 1980, a crise do Estado brasileiro e sua contrapartida internacional, a globalização e a hegemonia neoliberal. Enquanto a crise do Estado levava as elites nacionais a descrer de uma estratégia de desenvolvimento baseada no interesse nacional, a globalização abria espaço para a ideologia neoliberal segundo a qual o desenvolvimento deve ficar por conta apenas do mercado, e para a ideologia "globalista" que anunciava o fim do Estado-nação e o surgimento de um conjunto de empresas multinacionais e de seus executivos racionais e liberais voltadas para o desenvolvimento universal. Somam-se a esses outros dois fatores: o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria. A partir daí os empresários brasileiros não necessitavam de uma aliança automática com os Estados Unidos, e podiam ganhar independência, mas a ideia da "superioridade" do modelo anglo- saxão de desenvolvimento prevaleceu.

CRISE DOS ANOS 1980 E COLAPSO DO PACTO DEMOCRÁTICO-POPULAR Em meio ao processo de transição democrática, o desenvolvimento econômico foi interrompido no Brasil e em toda a América Latina pela crise da dívida externa e pela alta inflação inercial que se desencadeou em 1980. No início, foi essencialmente uma crise de balanço de pagamentos resultante das entradas excessivas de capitais e a consequente sobre apreciação cambial, ou, em outras palavras, foi o resultado da crença na existência de uma "restrição externa" e da equivocada política de crescimento com poupança externa que sanaria essa restrição. Ao contrário do que muito se disse, o esgotamento do modelo de substituição de importações não foi um fator causal da crise. Conforme demonstrou Maria da Conceição Tavares em seu trabalho clássico de 196323, esse esgotamento ocorrera no final dos anos 1950. Refletindo esse fato, o Brasil, desde o final dos anos 1960, se engajou com êxito em uma política de exportação de manufaturados, de forma que, no início dos anos 1980, mais de 50% de suas exportações era de bens industriais24.

Os militares e empresários nacionalistas que, nos anos 1970, aceitaram o endividamento externo, assim como seus críticos democráticos, não sabiam que o capital se faz em casa, não obstante as dramáticas advertências de Barbosa Lima Sobrinho a esse respeito25. Não sabiam (e até hoje as elites brasileiras não sabem) que a tese da "restrição externa", defendida por economistas de todos os tipos, inclusive os estruturalistas, deixa de ter fundamento a partir do momento em que o país passa a exportar manufaturados26, nem se davam conta de que a "solução" para essa restrição não é recorrer a déficits em conta corrente ou à poupança externa. Não percebiam que o composto "restrição externa/poupança externa" - a discutível falta estrutural de divisas fortes para financiar os investimentos, que seria "resolvida" pelo endividamento externo - é um equívoco. Não dispunham, portanto, naquela época, da teoria econômica necessária para criticar a "estratégia" de desenvolvimento recomendada aos países em desenvolvimento pelos países ricos, baseadas em déficits em conta corrente e endividamento externo - uma estratégia que impedia o crescimento econômico dos países retardatários27. O crescimento dos anos 1970 com elevados déficits em conta corrente financiados por endividamento externo resultou, nos anos 1980, na grande crise da dívida externa e na alta inflação inercial que paralisaria o desenvolvimento econômico brasileiro.

A grande crise dos anos 1980 apressou a derrota do regime militar. Entretanto, a transição democrática produziu uma euforia na sociedade brasileira que logo se transformou em populismo econômico generalizado. As novas esperanças se cristalizaram na estabilização dos preços alcançada pelo Plano Cruzado (1986), e foram seguidas de profunda decepção popular quando esse plano entrou em colapso no fim do mesmo ano. O desastre não foi apenas econômico; foi também político, porque levou ao colapso o Pacto Democrático-Popular de 1977. O Plano Cruzado, bem pensado em termos teóricos, foi realizado no quadro de irresponsabilidade fiscal e cambial reinante no país. Ignoraram-se as restrições econômicas impostas pelo câmbio valorizado, que levava a elevados déficits em conta corrente, e pelo orçamento público desequilibrado28. No final dos anos 1980 forma-se, afinal, o consenso sobre o imperativo da responsabilidade fiscal. E no início da década seguinte começa a abertura comercial. A indústria brasileira não era mais uma "indústria infante" e podia dispensar proteção alfandegária. Entretanto, a reforma ignorou que uma parte importante do que se imaginava ser proteção tarifária à indústria era, na verdade, neutralização da doença holandesa. Naquela época, porém, isto não estava claro para ninguém.