BrBRHUHu0101-33002006000300008

Trabalho em transição: uma comparação entre São Paulo, Paris e Tóquio

Os mercados urbanos de trabalho, notadamente os grandes mercados metropolitanos, têm se destacado pela intensidade com que neles vem se manifestando o fenômeno do desemprego. Parcela significativa de atenção da comunidade científica, assim como do interesse das políticas públicas, tem se dirigido a entender e intervir sobre tal tendência. Entretanto, uma observação mais detida permite concluir que essas transformações nem de longe se restringem à intensificação do risco de cair ou permanecer no desemprego. Com efeito, a própria organização dos mercados metropolitanos de trabalho tem sido afetada, o que tem alterado o padrão das transições entre situações ocupacionais, quer se trate da transição entre situações de emprego e desemprego, quer se trate da transição entre situações de atividade e inatividade.

Arguo, aqui, que padrões de transição ocupacional variam segundo a maneira como se institucionalizam, nas diferentes sociedades, os sistemas de emprego e de proteção social, os chamados "regimes de welfare".2 Para argumentar nessa direção, retiro as informações empíricas de um projeto comparativo internacional que estudou dinâmicas de mercados metropolitanos de trabalho em contextos diferenciados por suas lógicas institucionais.3 Para tanto, foram comparados resultados de três surveys. O primeiro deles teve lugar na França, em três grandes regiões, incluindo-se, dentre elas, a região metropolitana de Paris-Île de France; nele foram pesquisados eventos ocupacionais vividos por demandantes de emprego no período compreendido entre 1993 e 1998. O segundo teve lugar no Brasil, e se realizou na região metropolitana de São Paulo, colhendo dados sobre transições ocupacionais no período 1994-2001. O terceiro teve lugar no Japão, na região metropolitana de Tóquio, tendo colhido informações relativas ao período 1990-2001.

Por que escolher justamente essas três metrópoles? Porque elas ilustram três tipos distintos de regimes de welfare, a saber: (i) um sólido e inclusivo sistema público, como o erigido na França, cujo ápice coincide com os chamados "trinta anos gloriosos" de expansão capitalista no pós-guerra; (ii) um pujante, conquanto seletivo, sistema privado de proteção, estabelecido, no Japão, durante a vigência do chamado "modelo de emprego vitalício"; e (iii) uma recente e restrita experiência de proteção ao desemprego, como a brasileira, que se constitui no curso da redemocratização do fim dos anos 1980, e que se erigiu sobre a base de um mercado onde predominavam intensas transições entre ocupações e, nessas, uma situação de assalariamento restrito.

As análises comparativas que serão aqui apresentadas apontam para um resultado principal. Conquanto, em todos os casos, os vínculos de trabalho tendam a tornar-se mais frágeis, intensificando-se as transições entre situações ocupacionais, a forma assumida por esse processo varia fortemente de metrópole para metrópole, configurando distintos padrões de transição ocupacional, os quais refletem as normas de emprego e de proteção ao desemprego prevalecentes nos seus respectivos contextos institucionais.

São Paulo ocupará, neste artigo, o centro do meu interesse interpretativo. A comparação será, assim, um recurso metodológico não apenas para sustentar o argumento principal, como para melhor desvelar as especificidades do caso paulista. Que dizer, então, dos padrões assumidos pelas transições e trajetórias ocupacionais, incluindo as formas do desemprego, nessas três situações onde variam sistemas de emprego e regimes de welfare? Veremos a seguir.

SÃO PAULO: DESEMPREGO RECORRENTE, TRANSIÇÕES INTENSAS E FRONTEIRAS NEBULOSAS Desde a década de 1950, São Paulo consolidou-se como a maior metrópole brasileira, concentrando uma parcela significativa do produto interno bruto do Brasil, em particular da produção industrial. A partir dos anos 1980, mas de forma especialmente notável ao longo da década de 1990, a região passou por uma nova onda de mudanças, que permite entrever importantes processos em curso. No campo econômico, ela deixou pouco a pouco de ser o principal pólo brasileiro de atração de investimentos industriais e passou a dividir, especialmente com outras regiões do próprio estado mas também com outras unidades da Federação, o peso relativo que antes lhe cabia na produção nacional. Em contrapartida, as atividades terciárias cresceram e se diversificaram, ampliando-se as funções de comando de negócios, notadamente de grandes empresas nacionais e transnacionais.

Tal processo de reestruturação, intensificado ao longo dos últimos quinze anos, se por um lado aumentou a competitividade e a capacidade de inserir-se numa economia mais globalizada, por outro atingiu profundamente o mundo do trabalho, com efeitos sobre as condições de ocupação e renda dos que nela residem. Dois importantes sinais dessa nova realidade evidenciaram-se. O primeiro deles foi a elevação significativa do tempo de procura de trabalho, que dobrou em dez anos; tal crescimento deu-se a um ritmo particularmente acelerado na segunda metade dos anos 1990, sobretudo depois de 1997. E por mais que variem as estatísticas e metodologias, fica evidente que a procura de trabalho se tornou mais árdua; e isto afeta tanto aqueles em situação de desemprego aberto como o conjunto dos que buscam uma ocupação. Um segundo sinal das mudanças no mercado de trabalho foi o novo patamar alcançado pelas taxas de desemprego; se somados o desemprego aberto e o oculto (pelo trabalho precário ou pelo desalento), nos anos 1990, tais taxas passaram a estar acima dos dois dígitos, tendo chegado a ultrapassar, nos momentos mais críticos, 20% da população em atividade.

Ora, quando o alongamento dos tempos de desemprego e de procura de trabalho convive com um sistema de proteção pouco efetivo produz-se um efeito de elevada insegurança ocupacional, que se expressa, em realidades como a de São Paulo, num intenso trânsito entre situações no mercado de trabalho, indicativo do esforço individual no sentido de obter algum rendimento que permita a sobrevivência, dada a fragilidade da proteção institucional. Nos anos mais recentes o trânsito no mercado de trabalho se intensifica, aumentando tal insegurança; nessas condições, os indivíduos passam com muita freqüência da condição de ativos à de inativos, de ocupados à de desempregados (e vice- versa). Não deixa de ser eloqüente a evidência de que, de acordo com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), no momento da nossa pesquisa de campo, em 2001, nada menos que três quartos dos indivíduos economicamente ativos mudavam de situação no mercado paulistano de trabalho a cada doze meses.

Tais condições produziram um fenômeno algo diferente do que foi observado, em especial a partir de 1980 nos países europeus economicamente mais avançados.

Neles, foi o aumento do desemprego de longa duração que se constituiu no desafio, tanto para a interpretação dos cientistas sociais quanto para os modelos de financiamento das políticas de proteção social construídas ao longo de uma sólida experiência de regimes públicos de welfare. Entre nós, na ausência de tal experiência histórica de proteção, a intensificação das transições no mercado de trabalho e, sobretudo, o fenômeno da recorrência do desemprego, tornaram-se desafios ao entendimento.

Isso fica evidente quando analisamos os resultados do estudo longitudinal que procurou retraçar os percursos de indivíduos em idade ativa, nas suas transições entre situações no mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo, entre janeiro de 1994 e abril de 2001. Os dados foram colhidos por meio de um questionário suplementar anexado à PED, inquérito por amostra domiciliar representativa da população economicamente ativa da Região Metropolitana de São Paulo. Durante nove meses, entre abril e dezembro de 2001, cerca de 27 mil domicílios foram pesquisados e, neles, aplicado o questionário suplementar com um aproveitamento final de 83% dos casos. A duração do tempo de coleta foi uma decorrência da necessidade de produzir-se uma amostra que, por seu tamanho, pudesse ser representativa de todos os segmentos, inclusive dos desempregados, o menor contingente e o que mais de perto interessava à pesquisa comparativa. Assim, gerou-se uma base de informações sobre 53.170 indivíduos, dos quais, no momento da entrevista, 28.189 foram classificados como ocupados, 6.627 como desempregados e 18.354 como inativos. Como, pela metodologia PED, são considerados em idade ativa os indivíduos com 10 anos e mais, o questionário teve que se restringir aos respondentes que, em 2001, tinham ao menos 16 anos. Somente para esses haveria uma história ocupacional possível de ser recomposta e que recuasse até o ano de 1994, marco inicial do levantamento quantitativo. A partir dos dados desse survey montou-se o painel retrospectivo analisado em seguida, recobrindo o período compreendido entre janeiro de 1994 e o momento da coleta, em 2001.

Mas, por que o ponto de partida em 1994? Como se tratava de um questionário retrospectivo, erros ou lapsos de memória do respondente tinham de ser minimizados. Para tanto, tomou-se o ano de 1994 como um marco significativo de tempo para a reconstituição das trajetórias, visto que, naquele momento, um plano de estabilização monetária (o chamado "Plano Real") alterou referentes importantes do cotidiano econômico, de modo a funcionar como um demarcador factível para a organização da memória do respondente; e isso se mostrou válido no pré-teste.

Uma primeira apresentação dos resultados, ao modo da Figura_1, permite acompanhar, em sucessivos cortes transversais, a série temporal dos movimentos no mercado de trabalho, ao longo do período compreendido entre janeiro de 1994 e abril de 2001, empreendidos pelos que compõem o estoque de 53.170 mil indivíduos pesquisados em nosso survey na Região Metropolitana de São Paulo.

Para montagem dessa série, e também das análises que se seguem, foi necessário elaborar um calendário dos eventos ocupacionais vividos por cada um dos cerca de 50 mil indivíduos no período. Tal tarefa não era trivial. Por se tratar de um questionário suplementar a uma pesquisa (a PED) de tipo transversal, não era possível coletar a informação sobre o percurso ocupacional indagando sobre todos os eventos, na forma de um questionário-calendário, que fosse não apenas retrospectivo e longitudinal, mas também exaustivo. Assim, foram coletadas informações sobre três eventos ocupacionais, entre 1994 e 2001: o mais recente, o que lhe antecedeu e aquele que era reputado, pelo respondente, como o mais importante para descrever a sua situação no período de referência da pesquisa.

O interstício entre os dois primeiros era igualmente caracterizado. Com base nessas informações montou-se o calendário de situações ocupacionais relativo a cada indivíduo.

Um primeiro aspecto logo se destaca. As figuras polares dos assalariados regulares e dos desempregados ocasionais, que seriam típicas do mundo do trabalho presidido pela relação salarial, são ali minoritárias. Se observarmos a Figura_1, mês a mês, veremos que a conjunção entre os assalariados regulares com carteira assinada e os direitos que lhe são associados (no máximo 25% dos casos) e os indivíduos em desemprego aberto (ao redor de 8% dos entrevistados a cada momento) deixa de fora, em média, nada menos que três quartos dos entrevistados. Dito de outra maneira, tais figuras clássicas parecem ser insuficientes para se descrever a situação dos cerca de 50 mil indivíduos cujas posições no mercado de trabalho foi possível acompanhar ao longo de primeiros sete anos depois do Plano Real (ou seja, entre 1994 e 2001).

Já aquelas outras situações a que muitas vezes se alude como "de fronteira", por representarem uma zona conceitualmente cinzenta no mercado de trabalho , são numericamente bem mais significativas. Apenas para tomar um exemplo, o leitor pode observar, na Figura_1, aquela ampla camada formada (ano após ano) pelos indivíduos que, não estando na situação de ocupados, engrossam as fileiras dos que devem estar situados no desemprego ou na inatividade; seu estoque alcança, em média, 30% dos casos.

Para documentar de modo preciso esse fenômeno da intensificação das transições sob um contexto de recorrência no desemprego, sugerido já na Figura_1, faz-se necessário um outro tipo de análise. Em vez de uma fotografia sobre a situação do estoque de casos a cada momento, uma análise do fluxo dos indivíduos no mercado. Tomando cada indivíduo como unidade de observação, e acompanhando seus vários movimentos no mercado de trabalho ao longo do período de tempo considerado podem-se identificar os percursos típicos que congregam, ao longo do tempo, subgrupos de pessoas que expressam um mesmo padrão de trajetória ocupacional.

Aqui vale um rápido parêntesis metodológico sobre como fazê-lo. Foram associados dois procedimentos, o da análise fatorial e da análise de clusters.

A análise fatorial permite identificar padrões que sintetizam as recorrências manifestas nos percursos individuais, de modo que cada uma das trajetórias pessoais pode ser classificada, em seguida, segundo essas recorrências, gerando trajetórias típicas ou agregadas. Para tanto, parte-se da análise de uma matriz em que se entrecruzam todas as observações (no caso, os 53.170 indivíduos entrevistados), segundo todos os meses de coleta (no caso, os 76 meses compreendidos entre janeiro de 1994 e abril de 2001), por todos os tipos de posição no mercado de trabalho (no caso, tipificando as nove situações alternativas no mercado indicadas na Figura_1). Dessa imensa matriz, da ordem de 53.170 x 76 x 9, foram extraídos os fatores que, em seguida, permitiram classificar os percursos singulares em torno a padrões, identificando, assim, os aglomerados (clusters) de trajetos ou classes de trajetórias. Estas classes de trajetórias agregadas serão o foco da análise em seguida.

E qual o achado mais intrigante da observação feita sobre a Região Metropolitana de São Paulo? Um intenso movimento entre atividade e inatividade e não somente entre desemprego e ocupação se constituía na mais importante característica das transições entre situações ocupacionais dos indivíduos. Os quadros_1, 2 e 3 apresentam as classes de trajetórias ocupacionais que puderam ser observadas, respectivamente, para os que estavam ocupados, desempregados e inativos em 2001. Vejamos um a cada vez.

Em abril de 2001, pouco mais da metade dos casos (53% deles, perfazendo 28.189 indivíduos) foi classificada, no momento da entrevista, como constituída por pessoas "ocupadas". A análise dos seus percursos permitiu identificar sete grupos de casos, que tinham em comum partilhar um mesmo padrão de trajetória ou, para dizê-lo em bom português, sete classes de trajetórias típicas, que são apresentadas no Quadro_1.

Há um elevado percentual de casos sobre os quais, dada a intensidade das transições, o percurso resulta de impossível classificação; isto é, não há um padrão identificável e o tipo de trajetória resta "ignorado" (30%). Entretanto, comparando-se os dados dos quadros_2 e 3 aos do Quadro_1, chama a atenção como esse percentual (evidência da maior instabilidade das trajetórias) é especialmente mais reduzido entre os "ocupados" do que é entre os "inativos" (onde alcança 50% dos casos) ou entre os "desempregados" (onde chega a 69% dos casos).

Isto permite, por um lado, intuir que o risco do trânsito intenso entre situações no mercado de trabalho é muito desigualmente distribuído.4 Mas pode- se intuir também que tal risco parece estar fortemente informado pelo próprio percurso, de sorte que a inclusão no mundo dos ocupados dota os indivíduos de redes de relações que, conquanto não lhes assegurem "bons empregos" (somente 30% deles formam o núcleo duro que reúne assalariados com carteira e empregadores), parecem ser capazes de reduzir a recorrência das transições, fazendo-as menos prováveis (1 em cada 3 casos entre os ocupados, contra 2 em cada 3 casos em se tratando de desempregados).

Vejamos mais de perto cada uma das trajetórias típicas dos ocupados. Os dois primeiros grupos configuram os tipos clássicos: os assalariados formalmente registrados e os seus empregadores (classes 1 e 2). Entretanto, este núcleo duro num mercado capitalista de trabalho reúne apenas um terço dos ocupados.

Para completar a descrição dos dois terços restantes, temos que passar ao mundo onde são intensas as transições ocupacionais, o mundo da recorrência no desemprego e/ou na inatividade, e da privação de direitos.

Nele se configuram quatro distintos tipos de percurso (numerados no Quadro_1 como 3 a 6), onde estão estampadas as situações de ocupação por vezes ditas "atípicas" perante a relação polar clássica: são os que, embora ocupados em abril de 2001, têm uma trajetória anterior construída fora da ocupação, entre o desemprego e a inatividade (tipo 3); são aqueles de tão intensa transição que não é possível identificar um padrão em seus trajetos (tipo 4); são os autônomos (tipo 5); e são os trabalhadores no serviço doméstico (tipo 6).

Finalmente, uma última classe de percurso é constituída por aqueles que, embora tendo passado parte significativa da trajetória anterior em relações assalariadas de trabalho, careciam dos principais direitos que se lhes associam, por não terem contrato formal de trabalho (classe 7).

Pelo seu significado numérico, dois grupos se destacam: o daqueles que fizeram trajetórias dominantemente no assalariamento desprotegido e os que, por transitarem tão intensamente, não têm padrão de trajetória identificável.

Juntos, eles reúnem nada menos que 48% dos indivíduos que, em 2001, estavam na situação de ocupados.

E o que acontece quando se observam as trajetórias típicas dos que a pesquisa encontrou, em 2001, na condição de desempregados? Tal como antecipado, é justamente entre os desempregados que a intensidade das transições ocupacionais se faz mais forte: para dois terços dos casos (nada menos que 4.549, ou 69% deles) nenhum padrão de trajeto é identificável e o percurso não pode ser descrito dada a pequena parcela do tempo recoberto pela soma dos três eventos que foram coletados. Isso faz com que 4 em cada 7 desempregados, por transitarem tão intensamente entre situações no mercado de trabalho, tenham trajetórias sobre as quais pouco se pode dizer, por carecerem de um padrão mínimo de regularidade que permita retratar os sete anos observados. Visto como um conjunto trata-se de um grupo levemente mais masculino, mas equilibrado no que concerne à participação por sexo e cor; no que respeita à idade, tem um formato bi-modal: um sub-grupo mais jovem (30% dos casos entre 18 e 24) e outro mais idoso (49% deles entre 30 e 49); por isso mesmo, chefes e filhos predominam. A escolaridade é baixa e o desemprego aberto é aquele que assume a forma mais importante no momento da entrevista (63%).

Será possível dar algum sentido substantivo a esses achados? Acredito que sim.

Em primeiro lugar, eles parecem sugerir que a intensidade das transições entre situações no mercado de trabalho é a norma no percurso dos desempregados; transições tão recorrentes que não há padrão perceptível para a trajetória. Em segundo lugar, mesmo ali onde se identifica um padrão de trajeto a partir dos três eventos coletados, a situação fronteiriça que se situa entre desemprego e inatividade é também a marca dominante. Ela se constitui na segunda classe de trajetória, por sua significação numérica (cerca de 22% dos casos). Está formada por um grupo caracteristicamente feminino (73% dos casos), em sua maioria constituído por cônjuges (52%) e marcado pelo predomínio não apenas das mulheres, mas das mulheres brancas. Sua escolaridade é ainda mais baixa que a do grupo anterior; além de conter mais analfabetos, metade do grupo é constituída por pessoas com escolaridade muito baixa, que sequer concluíram os estudos fundamentais. O "desemprego oculto pelo desalento" é a forma de desocupação mais importante entre eles.

Ora, se a saída recorrente do mercado de trabalho parece ser muito mais comum que o esperado, tanto entre os ocupados como entre os desempregados, que dizer do padrão de transição ocupacional daqueles entrevistados que já estavam, em 2001, na condição de inativos? No Quadro_3 pode-se verificar que existe, por certo, um contingente que mais se aproxima do que imaginamos devessem ser os indivíduos inativos: trabalhadores de maior idade, que se retiraram do mercado de trabalho, via de regra aposentando-se, depois de uma trajetória regular de trabalho; não deixa de ser significativo reconhecer que eles são dominantemente brancos. Mas essa não é a situação majoritária entre os que encontramos, em 2001, na condição de "inativos"; ao contrário, tal situação recobre apenas 8% dos casos. Novamente aqui, a maioria é formada por aqueles trabalhadores que vivem tão intensas transições, e entre tão diferentes situações, que sequer podemos identificar um padrão de trajetória. Observe-se que eles formam a classe mais importante, com quase 50% dos casos dos inativos entrevistados (classe 1 no Quadro_3). A segunda classe em importância é formada por aqueles que, sem ocupação, podiam situar-se no desemprego ou na inatividade.

Qual seria, então, o achado analiticamente mais intrigante desse conjunto de resultados? Arrisco sugerir que, no caso da maior metrópole brasileira, o mercado de trabalho não demarca, ao menos com a clareza que seria analiticamente esperada, as fronteiras que separam a "atividade econômica" (para o que "ocupação" e "desemprego" se constituem nas situações alternativas típicas) da "inatividade econômica". Dito de outro modo, a inatividade deixou de ser, ao menos entre nós, um fenômeno de mão-única, que tem lugar nos extremos da trajetória ocupacional, em precisos momentos do ciclo de vida do trabalhador, a saber: num momento inicial, de entrada no mercado de trabalho (quando jovens passam da condição de inativos à de ativos) e no momento final de saída do mercado de trabalho (quando idosos passam da condição de ativos à de inativos). Isto equivale a dizer que o movimento de entrada e saída da atividade econômica (ou da força de trabalho que se oferece no mercado) pode ser tão regular quanto o movimento entre ocupação e desemprego. Em conseqüência, as transições ocorrem de modo igualmente provável entre todas as três possíveis situações vis-à-vis o mercado de trabalho (ocupação, desemprego e inatividade), e não somente entre aquelas duas, típicas da operação ordinária do mercado capitalista de trabalho (ocupação e desemprego).

Será isto diferente, se compararmos São Paulo a outras metrópoles nas quais distintos regimes de institucionalização do emprego e do desemprego foram erigidos? Tal como dito no início, dois outros estudos empíricos foram conduzidos em Paris e Tóquio, abordando transições e trajetórias em momentos de expansão significativa do risco do desemprego. Com base nos dados ali coletados foi possível aplicar os mesmos procedimentos estatísticos utilizados para o caso de São Paulo, de modo a identificar padrões de trajetórias agregadas.5 A questão, que explorarei doravante, poderia ser assim formulada: considerando os percursos dos desempregados nas três metrópoles, e tendo em mente que a instabilidade ocupacional e as transições ocupacionais são crescentes num contexto de flexibilização no uso do trabalho, como descrever a diversidade dos tipos de trajetórias que são produzidas? Existirão diferenças entre uma realidade, como a brasileira, onde impera o desemprego de tipo recorrente, e outras, como as de Paris e Tóquio, onde desemprego de longa duração é a figura que se destaca? Inexistindo diferenças, seria possível concordar com o argumento de que o Brasil seria uma sorte de antevisão perversa do futuro que espera os países onde se erigiram regimes relativamente sólidos de proteção social, sejam eles públicos, como na França, ou privados, como no Japão? Deveríamos, com isso, respaldar hipóteses como a de uma "brasilianização" das sociedades ocidentais, conseqüente à transformação dessas em sociedades de risco?6

PARIS: FORAM-SE OS "ANOS GLORIOSOS"? No caso de Paris-Île de France a análise baseou-se no painel "Trajectoires des demandeurs d'emploi et marché local de travail" (TDE-MLT), conduzido pelo Ministère du Travail et de la Solidarité.7 Esse painel teve como ponto de partida uma coorte de novos inscritos junto à ANPE (Agence Nationale pour l'Emploi), no período abril-junho de 1995. Foram considerados apenas os indivíduos com menos que 55 anos no momento de início do desemprego e que residissem em uma de 8 zonas (ou "bacias de emprego", conforme denominadas) selecionadas para análise em três regiões (Île-de-France, Nord Pas-de-Calais e Provence-Alpes-Côte d'Azur). Como parte desse estudo, foram montados dois instrumentos de acompanhamento longitudinal: um painel retrospectivo e outro prospectivo. No primeiro, foram colhidos dados da história ocupacional imediatamente antecedente do indivíduo (período 1993-1995), por meio de entrevista realizada quando da sua inscrição. No segundo caso, do painel prospectivo, foram cobertos 33 meses compreendidos entre 1995 e 1998, a partir de três levantamentos de acompanhamento. No primeiro (face a face), realizado em 1996, foram alcançadas 8.125 pessoas; no segundo (por telefone), realizado em 1997, logrou-se preservar 6.480 dos respondentes iniciais; no terceiro (também por telefone), realizado em 1998, restaram 5.262 dos respondentes iniciais.

Analisarei aqui apenas o material colhido pelo painel prospectivo, restringindo-o aos 1.624 indivíduos pesquisados na região metropolitana de Paris-Île de France.8 Assim fazendo, busco aproximar tanto os lapsos de tempo tomados como referência para recobrir os percursos ocupacionais, como os tipos de espaços em que os indivíduos disputam trabalho: duas metrópoles, São Paulo (entre 1994 e 2001) e Paris (entre 1995 e 1998). É certo que um fator de relevo diferencia os dois levantamentos e convém estar atento a ele antes de comparar resultados. No caso brasileiro, a análise se sustenta em um painel retrospectivo, enquanto que no caso francês num painel prospectivo. Tal distinção coloca um problema metodológico importante; o recurso à memória para reconstruir um lapso de tempo significativo, vivido num mercado muito instável como o brasileiro, por certo afeta a qualidade dos dados para São Paulo. Mas há também um limite teórico adicional: no caso parisiense podemos refletir com segurança sobre o efeito que a passagem pelo desemprego impõe ao curso das trajetórias ocupacionais, atuando como um elemento importante a desigualar os competidores no processo de redistribuir as oportunidades de emprego; já no caso paulistano isso não nos será possível, visto que apenas podemos analisar trajetórias prévias ao desemprego. Nenhuma das duas restrições, entretanto, empana, como veremos, a clareza com que se distinguem os processos nessas metrópoles.

No caso de Paris-Île de France, é certo que o desemprego se torna um fenômeno que, desde os anos 1980, atinge duramente seu mercado de trabalho.9 Entretanto, à diferença de São Paulo, a análise dos percursos ocupacionais dos entrevistados revela o peso das situações típicas de um mercado capitalista organizado, onde domina a chamada "norma salarial".

Na Figura_2, de maneira equivalente ao que vimos antes para São Paulo, uma sucessão de cortes transversais permite visualizar a situação do entrevistado em cada um dos 35 meses pesquisados. Chama a atenção o fato de que, se considerarmos os dois estratos formados pelos que haviam estado em desemprego aberto e os que haviam estado ocupados sob a relação salarial típica (o contrato de duração indeterminada, CDI), em qualquer dos 35 meses observados, eles reúnem sempre a maioria dos casos. O leitor bem se recorda de que, em São Paulo, uma conjunção equivalente deixava de fora nada menos que três quartos dos entrevistados.

Essa diferença fica ainda mais evidente quando, por meio da análise fatorial e de clusters, procuram-se identificar as classes de trajetórias agregadas que resumem os percursos ocupacionais típicos dos 1.624 parisienses entrevistados ao longo dos 35 meses pesquisados (Quadro_4). O desemprego de longa duração se destaca como a situação numericamente mais importante. Ora, uma desocupação aberta de tal magnitude e a tal ponto duradoura só é possível num contexto, como o francês, em que a institucionalização do desemprego se faz mediante um sistema de proteção de elevada abrangência e capilaridade, diversificado pelos benefícios que outorga e duradouro pelo tempo de proteção a que dá direito.

Por certo, há aqueles que fazem um percurso de saída do desemprego e que os conduz a novas ocupações. Essas, entretanto, se localizam no mundo dos empregados regulares, diretamente contratados (seja por tempo indeterminado, seja por tempo determinado, seja transitando entre uma e outra forma de contrato). Dessa forma, metade da amostra pode ter seu padrão de trajetória descrito somente a partir daquelas duas situações historicamente típicas da condição de ocupado num mercado capitalista de trabalho: o desemprego protegido e o assalariamento regular de longa duração. E se incluirmos o assalariamento por tempo determinado, o CDD (novidade que desafia a norma salarial dos "30 gloriosos") teremos nada menos que três quartos da amostra. E conquanto as transições sejam mais intensas ali onde as trajetórias agregadas remetem às modalidades ditas "atípicas" de emprego (sub-contratados ou sob outros tipos de emprego), é sempre possível (à diferença de São Paulo) identificar um padrão de trajetória como dominante no percurso. Finalmente, a passagem à inatividade não abrange mais que 5% dos casos na região de Paris-Île de France.10

TÓQUIO: A FRATURA DO "SISTEMA DE EMPREGO VITALECIO" Que dizer do caso japonês? À diferença do levantamento feito na região metropolitana de Paris, onde um painel prospectivo acompanhou uma coorte de desempregados inscritos na Agencia Nacional para o Emprego (ANPE) e pôde recuperar anualmente sua história ocupacional no período estudado, no caso da região de Tóquio trata-se de uma enquete por questionário, feita com uma única coleta, de tipo retrospectivo, que permitiu analisar uma amostra de demandantes de emprego em agências do sistema público de emprego japonês.

Por certo essas diferenças não são casuais. No caso francês, era possível conceber um painel e um questionário de tipo calendário, dada a importância do sistema público de intermediação, requalificação e assistência, erigido pela ANPE; importante seja por sua cobertura e eficácia em termos dos benefícios (que atraem mais que 80% dos desempregados para ali se registrarem), seja (e, sobretudo, para os alvos da pesquisa) por suas formas de acompanhamento e avaliação dos "bons desempregados" (para referir aqueles que cumprem as "boas" regras da procura ativa de trabalho). Essas razões, sem dúvida, viabilizaram, na França, o rico painel longitudinal. Já no caso japonês, a cobertura do sistema público é algo ainda em construção, razão pela qual o retorno do demandante à agência é menos regular, bem como (e isto é especialmente importante) mostrou-se impossível, pela resistência do entrevistado (culturalmente explicável), agendar contato pessoal de seqüência, que facultasse a montagem de um painel prospectivo, seja na sua residência ou por telefone.

Os dados do survey realizado no Japão foram, assim, colhidos em doze agências de emprego (Hello Work), do sistema PESO - Public Employment Security Office (Shokugyo antei sho), num único levantamento, executado no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2001. Essas agências localizavam-se em quatro municípios da Região Metropolitana de Tóquio: Tóquio, Kanagawa, Chiba e Saytama. Foram entregues questionários individuais a todas as pessoas que afirmaram estar procurando trabalho quando abordadas pela equipe de pesquisadores presentes na agência. Algumas delas preencheram o questionário no local, enquanto outras o levaram para casa, enviando-o posteriormente pelo correio. Ao todo foram entregues em mãos 6.222 questionários, com a taxa de retorno de 27,1%, do que resultaram 1.685 questionários preenchidos e 1.503 casos válidos.

Dadas as limitações da coleta, e dada ainda a importância (apesar da crise) do sistema de emprego dito "vitalício", os pesquisadores decidiram indagar apenas por um único evento ocupacional anterior, para aqueles que estivessem demandando trabalho na condição de desempregados; ou seja, apenas um evento ocupacional foi pesquisado, acreditando-se que ele bem descreveria uma história longa de passagens pelo mercado de trabalho que poderia remontar ao início dos anos 1990, perfazendo onze anos no total. E, de fato, é notável a importância desse único e duradouro emprego assalariado regular, que se revelou a situação mais recorrente na história anterior dos atuais demandantes em agências na Região Metropolitana de Tóquio. É o que se vê na Figura_3, na qual a situação ocupacional do estoque dos entrevistados é apresentada, mês a mês, entre janeiro de 1994 e julho de 2001.

Enquanto o desemprego se constitui numa situação absolutamente minoritária, qualquer que seja o mês observado (à exceção, naturalmente, do momento da coleta), o emprego assalariado de tipo permanente ganha notável proeminência na caracterização dos percursos, agrupando a maior quantidade de casos. Notável porque, no caso japonês, um único emprego pode explicar parcela ponderável das trajetórias dos atuais demandantes durante onze anos da sua biografia ocupacional.

O desemprego, por sua vez, além de durar relativamente pouco (ante o padrão francês do desemprego de longa duração, por exemplo), também não pode ser caracterizado por sua recorrência, como no caso brasileiro. Na região de Tóquio, se recorrência há, ela parece ser a recorrência do emprego, duradouro e protegido pelo assim-chamado "sistema de emprego vitalício". Mas a presença (também marcante) de uma parcela de indivíduos cujos percursos restam ignorados evidencia a intensidade da fratura da norma ocupacional do emprego vitalício, manifesta no início dos anos 2000, sugerindo a urgência de aprofundar o estudo das formas de transição entre situações ocupacionais também no Japão.

Quando se analisam padrões de trajetórias agregadas, no caso de Tóquio, fica ainda mais saliente como a parcela mais importante desse mercado de trabalho se organiza ao redor de situações típicas do sistema de emprego vitalício. Veja-se o Quadro_5.

Nada menos que 50% dos indivíduos demandando trabalho nas agências do sistema "Hello Work" haviam feito, antes do desemprego, uma trajetória de vínculo permanente a um único emprego regular. Contrariamente a esses, cerca de um terço (mais exatamente 38%) havia feito um percurso que, pela falta de informação na coleta, não pode ser descrito; a indicar, como dito antes, que se trata de uma situação de recorrência entre empregos, antes extraordinária mas agora crescente, com a dissolução de alguns dos pilares da antiga forma de institucionalização do sistema de emprego no Japão. Afora esses, todos os outros tipos de trajetória são extremamente minoritários pelo número de casos que os perfazem (2,6% vinham de um desemprego duradouro; 4,7% provinham do trabalho em tempo parcial, sendo majoritariamente mulheres; e 3,6% de outras situações).

Mais que o risco do desemprego duradouro (como no caso parisiense) ou da transição intensa sob desemprego recorrente (como no caso paulistano), parecemos (ainda) estar aqui ante a recorrência do emprego.

REFLETINDO EM PERSPECTIVA: CONVERGIREMOS PARA MERCADOS "BRASILIANIZADOS"? Vistas, assim, numa perspectiva comparada, as realidades das três metrópoles parecem sugerir que, conquanto se intensifique a instabilidade nos percursos ocupacionais, nem de longe seria possível referir um movimento de "brasilianização" dos mercados antes protegidos. No caso francês, onde um pujante sistema público se erige, a figura que a ele se ajusta é a do desemprego de longa duração; e se transições há, elas se fazem entre os que se movem nas formas ditas "atípicas" de trabalho, mas nem de longe põem em risco seja a caracterização de padrões nessas trajetórias, sejam as fronteiras do mercado de trabalho (por uma passagem recorrente à inatividade). No caso japonês, as transições também se dão no interior do mercado de trabalho; e, num contexto de desemprego relativamente reduzido (embora crescente), é provável que elas se façam preponderantemente entre situações ocupacionais, típicas e atípicas, as quais merecem maior estudo. Já no caso brasileiro, os paulistas nem dispõem de uma estrutura institucional que lhes faculte manter-se longa e duradouramente no desemprego, nem vivenciam uma norma salarial que tenha generalizado o vínculo formal e durável como experiência; assim sendo, a norma parece ser a enorme recorrência de transições. Se em momentos anteriores (mais exatamente até os anos 1980), tais transições se verificavam dominantemente ao interior do mercado de trabalho (entre ocupação e desemprego); atualmente seu padrão desafia as fronteiras desse mesmo mercado, banalizando o movimento de saída e entrada da atividade econômica, pari passu com a intensificação das transições entre situações ao interior do mercado, conseqüência da maior flexibilização das relações de trabalho. Ante a recorrência (japonesa) dos empregos, quiçá se possa afirmar a recorrência (brasileira) do desemprego, irredutível, seja em sua forma, seja em suas implicações, ao desemprego de longa-duração, que tanto desafia a arquitetura dos regimes de proteção de um Estado de bem-estar como o francês.